MEI tem até 1º de agosto para se cadastrar no DET

Quem perder o prazo pagará uma multa que varia de R$ 208,09 a R$ 2.080,91

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os MEIs (microempreendedores individuais) têm até quinta-feira, 1º de agosto, para se cadastrar no DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista). Quem perder o prazo pagará uma multa que varia de R$ 208,09 a R$ 2.080,91.

O DET é uma nova plataforma de comunicação online entre empresas e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O registro é obrigatório para todos os empregadores, incluindo empregadores domésticos, mas as companhias maiores já estão cadastradas. Ao todo, 9 milhões devem se cadastrar.

O cadastro deve ser feito diretamente no site do DET, neste link. Para pessoas físicas, é necessário ter senha do Portal Gov.br nível prata ou ouro. O nível bronze não dá acesso. Quem for PJ (Pessoa Jurídica) pode utilizar o certificado digital (E-CPF ou E-CNPJ).

O empregador deverá iniciar o cadastro e preencher os dados solicitados. Após a atualização das informações, é possível incluir um terceiro e dar a ele acesso à plataforma, por meio do SPE (Sistema de Procuração Eletrônica).

Nesse caso, o cidadão poderá cadastrar contadores ou profissionais da área que precisem estar em contato com o MTE e receber as comunicações do órgão sobre questões da empresa, desde informações sobre funcionários até outros assuntos.

É necessário informar dados como email, nome do contato, telefone, nome da empresa, endereço e cadastrar uma frase de segurança. Todos os contatos precisam estar atualizados para facilitar a comunicação.

Além disso, há uma caixa postal no DET, que poderá ser acessada pelo empregador. Nela, estarão informações e avisos. O MTE fez uma campanha em junho, enviando emails para suas bases de dados de empregadores para conscientizar sobre a importância e a data-limite do cadastro.

O prazo inicial para cadastro no DET era 1º de abril, mas foi prorrogado para 1º de agosto. Após essa data, o empregador poderá pagar multa.

O DET foi instituído pelo artigo 628 A da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) por meio da lei 14.261, de 2021. O objetivo é informar o empregador de quaisquer atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral e receber das empresas documentação eletrônica quando necessário.

TIRE DÚVIDAS SOBRE O DET

Avô grava nascimento do neto, com ajuda de PMs, em rodovia de SP

Montagem/Reprodução/Record

Policiais militares rodoviários fizeram o parto de um bebê no meio do km 21 da rodovia Anhanguera, no Jardim Jaraguá, zona norte de São Paulo, na manhã desta terça-feira (30). Via Portal R7

Segundo a 1ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária, agentes do 2º Pelotão atendiam uma ocorrência de acidente de trânsito com vítima quando foram abordados por um motorista que parou no acostamento.

O condutor do carro, identificado como Laércio, informou aos policiais que a nora estava em trabalho de parto no interior do veículo. Em seguida, pediu ajuda aos PMs.

Imediatamente, o cabo Adelmo, com o apoio do soldado Assis, iniciou os procedimentos para o nascimento seguro da criança. Momentos depois, o bebê Benjamin nasceu pelas mãos do Cabo.

Uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionada para o local para encaminhar mãe e bebê a um hospital da região.

Uma imagem capturou o momento do nascimento de Benjamim, ainda conectado ao cordão umbilical.

SALVADOR-BA: Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas

Foto: Ascom / Procon-Ba

Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-Ba durante a Operação “Sacolas Plásticas”. Deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na última semana, a operação foi finalizada na sexta-feira (26). Ao todo, 22 estabelecimentos foram fiscalizados com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei municipal Nº 9.699/2023 (Lei das sacolas plásticas) na capital baiana. Além dos 10 comércios autuados, quatro outros estão sob análise para possível auto de infração. Original do Bahia Notícias

A legislação, restrita a Salvador, determina aos fornecedores a oferta gratuita de alternativas às sacolas plásticas não recicláveis. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Iratan Vilas Boas, o momento está sendo aproveitado pelo órgão para estimular a cultura da utilização de sacolas retornáveis.

“Para além do cumprimento da legislação, dialogamos sobre a adoção das sacolas que podem ser utilizadas várias vezes e são mais eficientes na preservação do meio ambiente, porque reduzem o descarte de resíduos sólidos na natureza”, afirmou Vilas Boas. Os fornecedores autuados incorrerão nas penalidades previstas na Lei e no Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Lula recebe Plano Brasileiro de Inteligência Artificial; são estimados investimentos de R$ 23 bi até 2028

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta terça-feira (30), uma prévia do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A entrega foi feita durante a cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que aconteceu no Espaço Brasil 21, em Brasília. Via BN

Com três dias de debate, o objetivo principal do evento é definir ações do governo no setor de ciência e tecnologia e construir uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para ser implementada até 2030.

O PBIA foi encomendado por Lula no mês de março deste ano e foi aprovado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta segunda-feira (29). “Sempre disse que a democracia não é um pacto de silêncio, é uma sociedade brigando e exigindo coisas que ela ainda não tem”, afirmou o presidente ao falar do assunto.

O presidente ainda destacou o momento como importante para a história do Brasil. “Um documento sobre uma inteligência artificial pensada pelos cientistas brasileiros é um marco para este país”, afirmou.

Segundo Lula, ele vai apresentar o plano em uma reunião ministerial na próxima semana. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o plano tem, entre os seus objetivos, promover o desenvolvimento tecnológico nacional e promover a “liderança global” do Brasil na área de Inteligência Artificial.

O plano de ação, que visa cumprir todas estas metas, prevê um investimento de R$ 23,03 bilhões em ações no setor, somando todas as medidas previstas entre os anos de 2024 e 2028.

Gabriel Medina é 9.9: maior nota do surfe olímpico, marco histórico; espetacular!

Por Renata Dias / SNB

O nosso Gabriel Medina conquista 9.9, maior nota do surfe olímpico, um marco histórico. Foto: @gabrielmedina

Simplesmente demais! Com o dedo indicador para cima, fazendo o número 1, Gabriel Medina conquista 9.9, a maior nota do surfe olímpico, um marco histórico. A imagem é icônica: ele parece voar sobre uma imensa onda e o mar todo o reverenciando.

Gabriel Medina se classificou para as quartas de final e terá um duelo brasileiro com João Chianca, que venceu o marroquino Ramzi Boukhiam. Conforme as condições climáticas, as quartas de finais serão nesta terça-feira (30/07) à tarde.

Nas redes sociais, aplausos de famosos e anônimos, todos encantados com o espetáculo. O surfista se “vingou” do japonês Kanoa Igararashi, que o eliminou nas Olimpíadas de Tóquio.

Vem ouro aí

Com esse marco histórico, Gabriel Medina chega às quartas de final com a maior nota da história do surfe olímpico.

O surfista obteve a maior pontuação de onda única da história das Olimpíadas, com 9,90 na quinta bateria desta segunda-feira (29).

A imagem do surfista brasileiro Gabriel Medina no ar com a prancha rodou o mundo.

Nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020, Gabriel Medina era o favorito ao título, mas perdeu para o Kanoa Igarashi.

Gabriel Medina e seu algoz se reencontraram, agora em Paris, onde houve a revanche em grande estilo.

Redes Sociais

Não precisou muito para a imagem de Medina “voando” conquistar as redes sociais. Famosos e anônimos aplaudiram o feito histórico do surfista.

O escritor e roteirista Walcyr Carrasco estampou a foto nas suas redes sociais e rapidamente vieram os comentários.

Walcyr escreveu: “Impressionante. E não foi inteligência artificial. O ser humano é incrível. O surfista Gabriel Medina comemora a melhor onda surfada dos Jogos de Paris, até o momento. O registro incrível foi do fotógrafo Jerome Brouillet (AFP). Estão acompanhando as Olimpíadas.”

O chef Lucas Corazza brincou: “Tirou onda nessa ”. Leo Santana acrescentou: “Animal!”. A atriz Andrea Sorvetão não resistiu: “Que fotão”.

A mãe se declarou nas redes sociais, Simone Medina disse que: “Te amo! Meu campeão”. A irmã caçula que segue os passos de Gabriel Medina também se derreteu. “Vamooos”, disse Sophia Medina.

Um admirador resumiu o sentimento de todos. “Obrigado pelo presente, Gabriel Medina, muito orgulho de você. Te amo muito. Tamo junto sempre para cima.”

Espetacular: Gabriel Medina obtém 9.9 no surfe olímpico num marco histórico. Foto: @gabrielmedina

Sobe para 839 o número de casos da Febre Oropouche na Bahia; Ilhéus é a cidade com mais diagnósticos

Larvas de mosquito que transmite a Febre do Oropouche

Subiu para 839 o número de casos confirmados da Febre Oropouche na Bahia. Os dados mais recentes foram atualizados nesta segunda-feira (29), após levantamento do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). A doença foi mapeada em 58 municípios do estado. O primeiro caso da doença em Salvador foi registrado no dia 10 de abril.

Em todo o estado, Ilhéus lidera a lista com 112 diagnósticos positivos. Logo em seguida, estão Gandu, com 82, e Uruçuca, com 68. Todas elas ficam no sul da Bahia. A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas.

Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses como a dengue e a chikungunya. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, apenas medidas focadas no alívio dos sintomas.

Itamaraty emite alerta de segurança para brasileiros na Venezuela

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Itamaraty, emitiu, nesta terça-feira (30), um alerta consular para brasileiros que estão na Venezuela. O alerta vem após a proclamação de Nicolás Maduro como presidente reeleito neste domingo (28). Opositores e eleitores então tomaram as ruas da capital Caracas, em apelo para que as contagens completas dos votos sejam divulgadas.

No comunicado, o Itamaraty pede que brasileiros residentes, em trânsito ou com viagem marcada para a Venezuela, mantenham-se informados sobre a segurança nas áreas onde se encontram e que evitem aglomerações.

“A Embaixada do Brasil, em Caracas, permanece atenta à situação das cidadãs e dos cidadãos brasileiros no país e disponibiliza, em caso de emergência envolvendo seus nacionais, o seu plantão consular, +58 414-3723337 (com WhatsApp)”, informou o Itamaraty.

Segundo informações da Agência Brasil, mesmo após o anúncio da reeleição de Maduro, há a expectativa de que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Permitindo a verificação das atas em poder do conselho e as impressas na hora da votação, distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

Lideranças internacionais que contestaram o resultado das urnas tiveram seus representantes diplomáticos expulsos por Maduro, um dia após a reeleição, a exemplo da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai.

EUNÁPOLIS-BA: TSE confirma inelegibilidade de Robério Oliveira, pré-candidato a prefeito

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Justiça Eleitoral confirmou que o ex-prefeito de Eunápolis por três mandatos, Robério Oliveira (PSD), está inelegível.

O lançamento da pré-candidatura de Robério ao comando do município, situado no Extremo Sul da Bahia, foi realizado no último dia 6, num evento que contou com a presença do presidente do PSD e senador, Otto Alencar, do também senador Ângelo Coronel (PSD), do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), e do vice-governador Geraldo Jr. (MDB). Robério é casado com a também pessedista Cláudia Oliveira, deputada estadual e pré-candidata a prefeita de Porto Seguro.

Foto: Reprodução / TSE

Conforme certidão baixada às 20h57, desta terça-feira (30), no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pessedista não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de “multa eleitoral e suspensão de direitos políticos (improbidade administrativa), não podendo exercer o voto ou regularizar sua situação eleitoral enquanto durar o impedimento”.

Protestos aumentam após reeleição de Maduro; jornal cita 7 mortos

Pedro Rances Mattey/Anadolu via Getty Images

Após o anúncio da reeleição do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, os protestos aumentaram no país, especialmente na capital Caracas, inclusive em bairros populares, algo inédito desde a ascensão do chavismo ao poder. O pleito foi realizado no último domingo (28/7) e, desde então, tem gerado manifestações no país. Via Metropoles

Em todo o país, foram registrados confrontos violentos entre manifestantes e forças de segurança, com relatos de pelo menos uma morte em conexão com as manifestações — um jornal espanhol cita sete óbitos. Mais protestos foram convocados pela oposição para esta terça-feira (30/7).

Forças de segurança venezuelanas dispararam gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os manifestantes, que questionavam a reeleição reivindicada por Maduro. Em algumas localidades, como em bairros de Caracas e na cidade de Carabobo, foram ouvidos disparos com arma de fogo.

A oposição contesta o resultado das eleições, afirmando que uma contagem realizada a partir de atas de votação disponibilizadas aos fiscais de seu grupo político (cerca de 40% do total) sinalizaram que o candidato opositor, Edmundo González Urrutia, caminhava para receber 70% dos votos.

A desconfiança em relação ao resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) também foi exacerbada pela ausência de divulgação de todas as atas da eleição.

Violência e mortes

Meios de comunicação internacionais, citando fontes locais, confirmam dois mortos e falam em casos sob investigação — enquanto o jornal espanhol El Mundo confirma sete mortos em todo o país. Múltiplas fontes confirmam dezenas de detidos.

A contagem dos mortos em meio aos protestos que se espalharam pela Venezuela se tornou uma tarefa difícil diante da repressão das forças de segurança às manifestações.

A ONG Foro Penal relatou uma morte de uma pessoa no estado de Yaracuy. O jornal El País citou um morto em Zulia, enquanto o argentino La Nacion menciona uma vítima na cidade de Maracay, no estado de Aragua. O El Mundo citou fontes independentes para confirmar as mortes em Yaracuy, Zulia, Maracay e Caracas.

Eleição contestada

Os Estados Unidos, o Brasil e a Colômbia, os três países que mais receberam migrantes venezuelanos, questionaram a apuração que concede a Maduro um terceiro mandato de seis anos, com 51% dos votos, frente a 44% de González, segundo o CNE, órgão fortemente controlado pelo regime.

Bahia empata com o Botafogo e vai decidir classificação na Copa do Brasil em Salvador

Por Thiago Tolentino

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

Pela Copa do Brasil, Botafogo e Bahia se enfrentaram às 21h30 em partida válida pelo jogo de ida das oitavas de final. Com gols de Carlos Alberto aos sete e Cauly no fim do primeiro tempo, as equipes empataram no Estádio Nilton Santos. Terminado com o placar de 1 a 1 no final da segunda etapa, o embate será decidido no jogo de volta, dia 7 de agosto, que acontecerá na Casa de Apostas Arena Fonte Nova.

O resultado no Rio dá ao Esquadrão a marca incômoda de cinco jogos sem triunfo. Ao todo, são três empates e duas derrotas, somando com os jogos no Brasileirão. No histórico entre os dois times nesta temporada, o time baiano ainda não sabe o que é perder para o Alvinegro Carioca.

O Tricolor de Aço ainda permanece no Rio de Janeiro para jogar contra o Fluminense, pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro. A bola rola às 16h deste domingo (4), no Maracanã. Leia mais aqui

O que a seleção feminina precisa para se classificar para as finais olímpicas

Galáticos Online

Foto:Rafael Ribeiro/CBF

Nesta quarta-feira (31) a seleção feminina de futebol fará seu último jogo pela fase classificatória olímpica com chances difíceis, mas reais de passar para as finais. Após levar uma virada nos acréscimos para as japonesas perdendo o jogo 2 pelo placar de 2 a 1, o time Brasil agora precisa vencer a atual campeã mundial Espanha. A seleção precisa também de uma combinação de resultados para avançar.

A tabela do grupo C está da seguinte forma: 1º Espanha (6 pts) 2º Japão (3 pts) 3º Brasil (3 pts) e 4º Nigéria (0 pt). A equipe brasileira além de vencer a Espanha precisa contar com um tropeço das japonesas que ocupam uma posição acima por ter uma vitória em confronto direto. Caso o Brasil vença e o Japão perca ou empate, a seleção consegue a sonhada classificação olímpica.

A Espanha é atual seleção campeã do mundo. Tendo que enfrentar craques como a jogadora do Barcelona Alexia Putellas, o Brasil terá que tirar a invencibilidade da equipe que está com 100% de aproveitamento no grupo. Os jogos entre Brasil x Espanha e Japão x Nigéria ocorrem todos no mesmo dia e horário: Nesta quarta-feira (31) às 12h.

Globo não renova contrato com ex-BBB Davi Brito

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A maré de azar do campeão do BBB 24, Davi Brito, não parece perto de acabar. Após ter o único contrato publicitário rescindido, a Globo decidiu, nesta terça-feira (30), por não renovar o vínculo com o baiano.

Segundo o F5, a assessoria de imprensa da Globo afirmou que não renovará o contrato de representação comercial de Davi. A motivação teria sido pelos problemas envolvendo o baiano desde o começo de junho.

Ainda segundo o jornal, a carreira do campeão do BBB 24 ficará sob responsabilidade da irmã, Raquel Brito, que gerencia as redes sociais de Davi desde janeiro.

Em 19 de julho, Davi perdeu o único contrato publicitário que possuia, fechado através da Globo com a empresa Esportes da Sorte. O contrato foi perdido após uma interação de Davi com o cantor Márcio Victor, que possui vínculo de publicidade com uma empresa concorrente.

Na última semana, o baiano fez propagandas para o programa Balanço Geral Bahia, da Record, através de interações com o âncora jornalístico José Eduardo. O programa é concorrente da emissora afiliada da Globo, TV Bahia, durante o horário do almoço.

COI bate martelo sobre sinais feitos por Rayssa Leal

COI bate o martelo sobre sinais religiosos feitos por Rayssa Leal em Paris

Foto: Gaspar Nobrega/COB

O Comitê Olímpico Internacional (COI), fez avaliação dos sinais religiosos feitos pela skatista Ryssa Leal, durante a competição no último domingo (28), nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Via BN

Antes de participar da prova, a atleta fez um sinal em libras, que significava que ''Jesus é o caminho, a verdade e a vida'', adaptando a frase em João 14:6, da Bíblia.

As manifestações políticas e religiosas, no entando, são proibidas durante as provas e no momento das entregas das medalhas, no pódio. O descumprimento da regra causar punições e multas aos participantes que praticarem o ato. O COI revelou que não abriu investigação sobre o caso de Rayssa.

"Obviamente parece um genuíno mal-entendido. O que vou falar é que o COI está feliz de os atletas se expressarem em coletivas, em redes sociais e outros lugares. No campo de disputa, nós tentamos manter nos esportes", contou Mark Adms, porta-voz do COI.

Levando a declaração em consideração, a Fadinha não sofrerá nenhuma punição por parte do comitê e nem mesmo um sinal de advertência. Questionada sobre as regras, a brasileira alegou que não sabia de nada e nem mesmo havia sido advertida pelo gesto.

"Se eu peguei advertência eu não to sabendo ainda não, porque não chegou em mim ainda não, isso daí. Se eu pegar alguma advertência a gente vai descobrir mais tarde", disse Rayssa Leal.

Com apenas 16 anos, a atleta é a mais jovem a conqustar uma medalha olímpica em duas edições diferentes; em Tóquio, Rayssa ficou com a prata.

Brasileiros querem punição severa a candidato que usa notícias falsas

Pesquisa foi divulgada pelo Observatório da Federação dos Bancos

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

A 16ª edição da pesquisa Observatório Febraban, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), entre os dias 4 e 10 de julho com 3 mil pessoas nas cinco regiões do país, revelou que 88% dos brasileiros são favoráveis à punição dos candidatos que usam ou se beneficiam de notícias falsas durante as eleições. A punição mais defendida, para 52% das pessoas ouvidas, é a impugnação da candidatura; 14% defendem multa em dinheiro; 12% defendem suspensão da campanha eleitoral por um período; 10% consideram que a propaganda eleitoral deve ser suspensa por completo e 3% indicaram apenas uma repreensão pública. Segundo a pesquisa, as notícias falsas ou Fake News são um dos temas que mais chamam atenção no período eleitoral e 73% da população quer punições severas a quem se aproveitar dessa prática. Por Agência Brasil

A pesquisa, inédita, procurou investigar o pensamento dos brasileiros sobre o grau de envolvimento nas campanhas eleitorais que vão começar dentro duas semanas praticamente. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 16 de agosto será dada a largada da propaganda eleitoral geral. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto é passível de multa. Nessa data, 16 de agosto, também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de municípios onde não há emissoras de rádio e TV. A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno, e em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.

Considerando o início das campanhas, a pesquisa apontou que o desempenho das candidatas e candidatos na campanha eleitoral e nos debates chega a 17% na escolha dos eleitores. Para 43% dos entrevistados, as propostas apresentadas são determinantes na hora do voto e para 29% a experiência administrativa conta de maneira favorável aos eleitores. Para 29% dos pesquisados, a decisão de voto vai acontecer na reta final da campanha, depois do último debate. Para 9%, isso acontecerá no dia da eleição.

Fake News

A pesquisa apontou que mais da metade da população, ou seja, 59%, já recebeu algum tipo de Fake News e 30% responderam que já se sentiram prejudicados por notícias falsas, enquanto que 25% declararam já ter bloqueado uma pessoa ou ter sido bloqueado em grupos do WhatsApp por causa de conflitos, brigas e discussões relacionados aos candidatos nas últimas eleições. Para também 59% dos entrevistados que vivenciaram bloqueios ou saída de grupos do WhatsApp por discussões políticas acham que isso se repetirá neste ano.

Na semana passada, foi lançada uma cartilha que traz orientações para as pessoas detectarem as notícias falsas das verdadeiras. A cartilha pode ser acessada aqui e, a partir dela, os internautas podem identificar facilmente boatos, Fake News e assim evitar desinformação, fraudes e manipulação de opiniões, muito comum em período de campanha eleitoral.

Eleições de Outubro

Amamentar mais de um ano reduz risco de câncer de mama

Banco de Leite Humano recomenda aleitamento materno

Estudo publicado na Revista Cancer Medicine indicou que cada 12 meses de aleitamento materno pode reduzir em 4,3% a possibilidade de desenvolver câncer de mama. “E isso é cumulativo: a cada nascimento, esse risco reduz 7%”, disse à Agência Brasil a coordenadora de Assistência do Banco de Leite Humano do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz), Maíra Domingues.

Segundo a pesquisa, isso acontece em mulheres de diferentes países, rendas, idades, entrada na menopausa, grupos étnicos e idade do primeiro parto em todo o mundo. “O que a gente tem são diversas evidências robustas que revelam esse dado de redução do câncer de mama”, explicou Maíra.

Ela informou que o Banco de Leite Humano sempre recomenda o aleitamento materno, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), durante seis meses, de forma exclusiva e, após seis meses, até dois anos ou mais, de forma continuada.

“São justamente [com] esses dois anos ou mais [que se] ganha a proteção para o câncer de mama. Muitas famílias perguntam por que é preciso amamentar por dois anos ou mais se o bebê está fazendo alimentação em casa. Porque amamentar vai muito além de alimentar a criança. Amamentar é proteção não só para a criança, mas também para a mulher. Esses benefícios se estendem para ela”.

A coordenadora sustentou que a recomendação do IFF/Fiocruz é esta: que a criança pode ser amamentada por dois anos ou mais também para proteger contra o câncer de mama.

Ela reforçou que amamentar traz outros benefícios a curto, médio e longo prazos para mãe e a criança. Além do laço afetivo com o filho, a mulher se beneficia pela redução do risco de câncer de ovário, de ter diabetes e algumas doenças cardiovasculares. Leia mais AQUI!

Desenrola Fies chega a 343,1 mil acordos em todo o país

Estudantes podem aderir até 31 de agosto deste ano

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Desenrola Fies, obteve a marca de 343,1 mil solicitações de adesão ao programa até a última segunda-feira (29). Renegociações representam R$ 655 milhões de retorno para os cofres públicos.

No fim de maio, o Comitê Gestor do Fies (GT-Fies) anunciou o adiamento do fim do prazo para adesão ao Desenrola Fies, conforme a Resolução nº 59, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União. Com isso, os estudantes de ensino superior interessados têm até 31 de agosto deste ano para aderir ao programa.

Desenrola Fies

O Desenrola Fies é destinado a ajudar na renegociação de contratos de financiamento fechados até o fim de 2017. As parcelas atrasadas devem ser anteriores a 30 de junho de 2023. Os descontos e condições variam de acordo com o perfil do estudante, de acordo com a Serasa.

Os interessados podem buscar atendimento Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Inep divulga cartão de confirmação da inscrição no Revalida 2024.2

Prova está marcada para o dia 25 de agosto

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta terça-feira (30) o cartão de confirmação da inscrição na primeira etapa da segunda edição deste ano do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2024.2). Por Agência Brasil

A prova está marcada para 25 de agosto e será aplicada nas seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

O Revalida é obrigatório para os médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil. Em 10 de julho, o Inep divulgou a nota de corte para a edição 2024.2, que é de 86,659 na primeira etapa, dos 150 pontos possíveis.

Os inscritos na segunda edição do Revalida em 2024 devem enviar a documentação comprobatória de conclusão de curso de Medicina entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. O resultado final da primeira etapa está marcado para 25 de outubro.

BA: Corpo de mulher desaparecida é encontrado no IML de Santo Antônio de Jesus

As circunstâncias do desaparecimento e morte da vítima serão investigadas pela Polícia Civil.

Foto: Divulgação/ Reprodução

O corpo de Valdineia dos Santos Oliveira, uma mulher que estava desaparecida há 10 dias, foi encontrado no Instituto Médico Legal (IML) de Santo Antônio de Jesus na última segunda-feira (29/07). Por Informe Baiano

Valdineia, residente de Vera Cruz, foi vista pela última vez em 19 de julho, em Salvador, onde trabalhava. Segundo informações do G1 Bahia.

Familiares relataram que ela havia pegado um mototáxi para ir ao Terminal Náutico, no Comércio, com a intenção de pegar uma lancha para Mar Grande. Desde então, não houve mais notícias de seu paradeiro.

A confirmação da identidade de Valdineia foi feita por membros da família, que a reconheceram através de uma foto de uma tatuagem em seu braço, mostrada pelos peritos do IML.

Não há informações de como a família soube onde estava o corpo de Valdineia. As circunstâncias do desaparecimento e morte da vítima serão investigadas pela Polícia Civil.

ITABUNA-BA: Funcionários do Hospital de Base se apresentaram no Celebra Itabuna

Funcionários efetivos do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Assistência à Saúde (FASI), participaram da 3ª edição do Celebra Itabuna, no sábado, dia 27, na Arena Zé Cachoeira.

Integrantes da Banda Vocalize, o analista de assistência à saúde, enfermeiro Agno Benício, a técnica operacional da saúde e radiologista Milena Leone e a técnica operacional administrativa, Valéria Santos e o enfermeiro Hudson Souza, ex-colaborador da instituição, fizeram a abertura do evento, juntamente com o Ministério de Louvor Quadrangular, a Banda Rebentos e o cantor Paulo Ricardo.

A colaboradora e cantora Valéria destacou a importância da participação da banda. “Para nós, do Vocalize, foi uma honra poder participar de um evento tão bem organizado, onde pudemos celebrar e nos alegrar entre amigos, entre irmãos. Deus seja louvado por tudo!”, declarou emocionada.

O diretor-presidente da FASI, Marcone Amaral, comentou que “é uma honra para toda a equipe ter em seu quadro de funcionários profissionais qualificados e dedicados como esses, que enaltecem o nome da instituição, através de seus talentos artísticos”.

Esporte na TV e Internet / quarta 31/07/24 - COPA DO BRASIL - 21h30 - Atlético/GO x Vasco

COPA DO BRASIL

19h00 - Athletico/PR x RB Bragantino - sportv e Premiere

19h00 - CRB x Atlético/MG - Prime Vídeo

20h00 - Flamengo x Palmeiras - Prime Vídeo

21h30 - Atlético/GO x Vasco - Globo, sportv3, sportv4k, Prime Vídeo e Premiere

21h30 - Corinthians x Grêmio - Globo, sportv, sportv4k, Prime Vídeo e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

19h00 - Náutico x Ypiranga/RS - Dazn e Nosso Futebol+

19h00 - Caxias x Confiança - Dazn, Nosso Futebol+ e Zapping

FUTEBOL BRASILEIRO

15h45 - Campeonato Carioca Série A2: Audax x Maricá - YouTube (Esporte na Band e Canal GOAT) e BandSports

FUTEBOL EUROPEU

16h00 - Liga dos Campeões: FK Borac Banja Luka x PAOK FC - Canal GOAT

16h15 - Campeonato Islandês: Fylkir x Fram - Onefootball

21h00 - Amistoso: Milan x Real Madrid - TNT e Max

21h00 - Amistoso: Crystal Palace x Wolverhampton - Espn4 e Disney+

FUTEBOL ARGENTINO

20h30 - Liga Profesional: Boca Juniors x Banfield - Espn e Disney+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

19h00 - CONCACAF Central American Cup: Managua FC x CSD Municipal - Disney+

20h30 - USL Championship: Hartford Athletics - Disney+

21h00 - Copa das Ligas: Charlotte x Cruz Azul - Apple TV

21h00 - Copa das Ligas: Santos Laguna x DC United - Apple TV

21h00 - CONCACAF Central American Cup: Luis Ángel Firpo x Comunicaciones - Disney+

22h00 - Copa das Ligas: FC Dallas x Juarez - Apple TV

22h00 - Copa das Ligas: Nashville SC x Mazatlan FC - Apple TV

22h30 - Copa das Ligas: Tigres x Puebla - Apple TV

22h30 - USL Championship: New Mexico x Las Vegas Lights - Disney+

23h00 - CONCACAF Central American Cup: Deportivo Saprissa x AD Guanacasteca

23h30 - Copa das Ligas: San Jose Earthquakes x Los Angeles Galaxy - Apple TV

FUTEBOL NO MUNDO

07h30 - Amistoso: Newcastle x Urawa Reds - Canal GOAT

08h00 - Amistoso; K League All Stars x Tottenham - Espn e Disney+

20h30 - Amistoso: Chelsea x América do México - Space e Max

FUTEBOL FEMININO

12h00 - Jogos Olímpicos: Brasil x Espanha - Globo, CazéTV e sportv

Leia o card Completo

ILHÉUS-BA: Tororomba será interditado para manutenção em agosto

A administração do Balneário Tororomba informa a população que o local ficará fechado entre os dias 1º e 8 de agosto para manutenção das piscinas e do restaurante. 

Durante este período, serão realizadas melhorias nas piscinas, incluindo limpeza e reparos estruturais, bem como a manutenção do restaurante. 

As atividades normais do balneário serão retomadas a partir do dia 9 de agosto.

Justiça determina reintegração de professora da UFRB após demissão indevida por abandono de cargo

Foto: Joá Souza / GOVBA

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu, por unanimidade, o direito de reintegração de uma professora ao quadro da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Ela havia sido demitida por suposto abandono de cargo. Via BN

Segundo consta nos autos, a professora pediu à UFRB licença formal de afastamento do país para realização de estágio no exterior e, para viabilizar o seu afastamento sem prejuízos, ela conseguiu concentrar e condensar as aulas com ciência da reitoria e regular processo administrativo.

O colegiado manteve a sentença que determinou a reintegração da professora e o pagamento retroativo dos vencimentos, férias indenizadas e auxílio-alimentação referentes ao período em que foi demitida. Para a Turma, que acompanhou o relator, desembargador federal Morais da Rocha, a demissão foi indevida porque não ficou comprovada a ausência intencional da servidora.

Quando a professora reuniu a documentação exigida para o afastamento, o país de destino, Inglaterra, mudou as regras de circulação de estrangeiros, ocasionando atraso na sua partida?ante a exigência de nova documentação em evidente situação de força maior (Ato de Estado Nacional Estrangeiro).

Ministério da Saúde orienta farmácias a realizar testes rápidos de HIV

Por Folhapress

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com orientações para que farmácias autorizadas realizem testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites virais e outras ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).

De acordo com Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os exames não servem para diagnóstico, somente triagem, ou seja, facilitam a detecção de doenças, mas não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas.

Neste sentido, as farmácias devem estar articuladas com a rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica do território para promover o encaminhamento adequado dos usuários com testes reagentes, acesso à conclusão diagnóstica e, quando necessário, ao tratamento.

Os resultados que indiquem doenças de notificação compulsória devem ser notificados ao Ministério da Saúde, conforme previsto na legislação brasileira.

De acordo com o documento, o profissional responsável pela testagem deve orientar o usuário sobre os possíveis resultados e o que eles podem representar. Todas as dúvidas do paciente devem ser acolhidas e respondidas.

Jornalistas negras contam como enfrentaram racismo na carreira

As três profissionais tiveram em comum a insegurança no começo da carreira. As três imaginavam que a mídia não era um espaço para elas

Fonte: Agência Brasil

© Valter Campanato/Agência Brasil

Jornalistas profissionais negras que hoje estão em posição de destaque na mídia contaram nesta sexta-feira (26) como é enfrentar o racismo da sociedade para ocupar espaços onde são minoritárias.

A apresentadora Luciana Barreto, que já atuou nos canais Futura , GNT , BandNews e na TV Bandeirantes , e atualmente é âncora do Repórter Brasil , jornal da TV Brasil , contou como foi enfrentar a pobreza e o preconceito para se firmar na carreira.

“Eu vivi várias situações e várias barreiras para chegar até aqui. Como chegar numa maquiagem de uma emissora e não ter maquiagem para pele preta. Para conseguir vaga de apresentadora, eu ouvi de uma amiga minha, que também estava concorrendo comigo, branca, dizendo quando eu passei: ‘Nossa, que legal que agora eles querem apresentadora negra”, relatou.

Luciana contou sua experiência no debate “Mulheres Negras na Mídia: Inovação e Impacto na Comunicação Pública” no Festival Latinidades 2024, que ocorre em Brasília. De acordo com a jornalista, foi na televisão que ela entendeu o problema com sua autoestima.

“Na televisão eu fui entender o quanto nossos sonhos são podados e violados. O quanto as crianças da década de 70, 80 e 90 sofreram profundamente com a sua autoestima, quanto elas foram impedidas de sonhar por conta da televisão brasileira”, completou, lembrando da falta de pessoas negras nas emissoras.

Também participou do encontro a jornalista Joyce Ribeiro, que hoje apresenta o Jornal da Tarde na TV Cultura e já trabalhou nos principais telejornais do SBT e da TV Record . Joyce foi ainda a primeira mulher negra a apresentar um debate presidencial, em 2018.

Cartilha orienta como identificar boatos na internet

Freepik

Lançada neste mês, a cartilha Boatos traz orientações sobre como os internautas podem identificar boatos, ou fake news, na internet, e com isso, evitar desinformação, fraudes e manipulação de opiniões.

Produzida pela Central de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a publicação indica que a primeira coisa a fazer é usar o bom senso: “às vezes, a notícia é tão sem sentido que basta refletir um pouco para identificá-la como boato”, diz a cartilha. Por A Tarde

A orientação é observar sinais característicos de um boato, como título chamativo, alarmista ou apelativo. “Geralmente o texto de um boato pede para ser bastante compartilhado; tem muitas curtidas ou comentários de reforço; omite o autor ou cita um autor de renome para atrair credibilidade; não inclui fonte ou cita fontes desconhecidas; e omite a data e/ou o local do fato noticiado”.

De acordo com a cartilha, um passo importante para identificar boatos é tentar achar a fonte original da notícia, ou seja, quem é seu autor e onde foi publicada. Assim, será possível analisar se a pessoa ou organização realmente divulgou o fato e se tem credibilidade em relação ao assunto.

“Desconfie de notícias que não apresentam fontes. Se a fonte tiver sido citada, verifique se a conta ou site é oficial, questione se ela tem credibilidade, leia a notícia diretamente na origem, e procure comunicados que confirmem ou desmintam a notícia”.

Na raça! Brasil é bronze por equipes na ginástica olímpica

Redação Galáticos Online

Foto:Ricardo Bufolin/CBG

Pela primeira vez na história o Brasil conquistou o pódio da ginástica olímpica em equipe. Com o esquadrão formado pelas atletas Rebeca Andrade, Flavia Saraiva, Jade Barbosa, Julia Soares e Lorrane Oliveira. Completando o pódio os EUA garantiram o ouro e Itália a prata.

Na tarde desta terça-feira mais um capítulo foi escrito na história da ginástica brasileira. Com a definição da competição acontecendo no último salto, a medalha de bronze na ginástica por equipes enfim chegou ao peito das brasileiras. A conquista que já era um desejo antigo da delegação veio a se concretizar nos jogos Olímpicos de Paris 2024.

Rebeca Andrade foi responsável pelo salto final. Atingindo uma nota de 15.100 a brasileira além de bater o recorde com a nota mais alta dos jogos na modalidade ultrapassou as equipes da China, Canadá e Grã-Bretanha. Dessa forma, o Brasil que ocupava a sexta posição conseguiu ocupar o 3º lugar, fechando oficialmente o pódio junto a Itália e EUA.

OMS anuncia iniciativa para auxiliar no desenvolvimento de vacinas de mRNA contra gripe aviária humana

Foto: Reprodução Shutterstock

A Organização Mundial de Saúde (OMS) desenvolveu uma iniciativa com o intuito de dinamizar e acelerar o desenvolvimento, e a acessibilidade de vacinas candidatas de RNA mensageiro, ou mRNA, contra a gripe aviária humana, H5N1, para fabricantes de países de baixa e média renda.

Segundo publicação da Agência Internacional AFP, via O GLOBO, quem estará à frente desta ação será a fabricante argentina Sinergium Biotech, utilizando o Programa de Transferência de Tecnologia de mRNA da Organização Mundial da Saúde, OMS, e do Pool de Patentes de Medicamentos, MPP.

O vírus H5N1 foi detectado pela primeira vez em 1996. No entanto, os surtos de aves aumentou de forma expressiva em 2020, de forma igualitária ao crescimento do número de mamíferos infectados.

O projeto da OMS visa facilitar ainda facilitar a criação de medicamentos essenciais e melhorar o seu acesso. A plataforma tem o objetivo de implementar no organismo instruções genéticas que levam as células a reproduzir proteínas do vírus para acostumar o sistema humanitário a reconhecê-lo e neutralizá-lo.

ITABUNA-BA: Celebra Itabuna reúne milhares de pessoas e transforam Arena Zé Cachoeira em templo

Na noite de sábado, dia 27, milhares de evangélicos, pessoas de todos os credos e de cidade circunvizinhas prestigiaram na Arena Zé Cachoeira, entre as 18 e 1 hora, à realização 3ª edição do Celebra Itabuna, que se transformou num culto a céu aberto de louvor e adoração a Deus e de agradecimento pelo 114º aniversário de emancipação da cidade. Houve shows e pastores se revezando com louvores e testemunhos de fé.

O culto foi aberto pela Vocalize, uma das quatro bandas locais junto com o Ministério de Louvor Quadrangular, Rebentos e Paulo Ricardo que foram sorteadas pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) para esta edição. Na sequência, se apresentou a Banda Shalom, também itabunense, cujos vocalistas agradeceram sua participação à Prefeitura de Itabuna. “É uma graça de Deus, uma alegria poder cantar, orar e louvar com todos vocês” disse um deles.

As atrações da noite, Davi Sacer e Bruna Karla, fizeram apresentações apoteóticas, tendo dançado como o Rei Davi e orado como a mais humilde serva de Deus. Ele trouxe em seu repertório canções como “O Chão Vai Tremer”, “”Sobre as Águas”, “Marca da Promessa”,”Restitui” e “Olha pra Mim”, tendo encantando o público como uma comunicação simples e interativa. Já Bruna, preferiu um tom mais evangelizador e de elevação do espírito.

Advogado é preso em flagrante por fraude no INSS no RJ

Advogado é preso em flagrante por fraude no INSS na Ilha do Governador

Investigações apontam que o preso utilizava documentos falsificados, como comprovantes residência, cartões de crédito e identidades

Por Lucas Araújo / tupi.fm/rio

(Foto: Reprodução /Agência Brasil)

Um advogado foi preso, em flagrante, tentando fraudar benefícios do INSS em uma agência bancária na Ilha do Governador. Ele foi localizado por policiais civis e peritos do Ministério da Previdência Social após denúncias repassadas ao governo federal.

De acordo com as investigações, o preso utilizava documentos falsificados, como comprovantes de residência, cartões de crédito e identidades. Ao ser abordado pelas equipes, o advogado alegou que os saques eram destinados a clientes aposentados. Na delegacia, nenhum escritório de contabilidade foi encontrado nos registros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ainda segundo as investigações, o advogado é integrante de uma organização criminosa especializada em aplicar golpes no INSS, causando prejuízo milionário aos cofres públicos do país.

Estudo diz que 52% dos homens brasileiros já passou por disfunção erétil em relação sexual

Foto: Reprodução Pixabay

Uma pesquisa divulgada, no último dia 10, trouxe questões relacionadas à saúde sexual dos brasileiros. Entre os pontos apresentados no estudo, cerca de 52% dos homens afirmaram que sofreram de disfunção erétil durante a relação sexual. Entre os participantes, 41% negaram ter tido problemas de ereção, enquanto 5% responderam não saber ou não se lembrar e 3% preferiram não responder. O levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia, também explorou as causas da disfunção erétil, que pode ser tanto orgânica quanto psicogênica. Via BN

Os problemas que podem ocasionar a questão, podem ter causa psicogênica ou orgânica, a exemplo do sedentarismo, obesidade, hipertensão, colesterol alto, diabetes e uso de determinados medicamentos. Já a psicogênica pode estar relacionada com ansiedade, depressão, medo de falhar e relacionamento conturbado, por exemplo.

"Com o avanço da medicina e da tecnologia, os pacientes com disfunção erétil já encontram diversas possibilidades de tratamentos. Há desde terapia até o implante de prótese peniana, passando por medicamentos", explicou o urologista Eduardo Lope.

Já na questão de tamanho do próprio pênis, cerca de 63% dos entrevistados pelo o estudo disseram que estavam satisfeitos.

Com população semelhante a Fortaleza, Salvador teve quase 3 vezes menos beneficiários do Auxílio Gás em fevereiro

Por Mauricio Leiro / BN

Foto: Reprodução / Gov.Br

Com população semelhante, Salvador e Fortaleza, capitais da Bahia e Ceará, respectivamente, não tiveram o mesmo número beneficiários do Auxílio Gás, programa do governo federal, no mês de fevereiro deste ano. A capital cearense possui 283,39% mais pessoas inscritas para obter o benefício.

Apesar da discrepância entre as principais capitais nordestina, o mês de fevereiro de 2024 é o maior número de famílias beneficiadas, na capital baiana, desde o mesmo mês de 2023.Os dados foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação, com Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública.

Fortaleza lidera também em valores absolutos no mês de fevereiro, com R$ 11.369.736,00 destinados. Salvador é a segunda cidade com R$ 4.012.068,00, colada com Teresina, capital do Piauí, que acabou recebendo R$ 4.008.804,00 com os mais de 39.300 beneficiários. Em quarto lugar no Nordeste surge Natal, capital Rio Grande do Norte, com R$ 2.888.232,00 e 28.316 beneficiários.

Criado pelo governo federal para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico das famílias de baixa renda, o Auxílio Gás repassou R$ 7,33 bilhões entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2024. Para ser beneficiária do programa, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e ter renda mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, hoje em R$ 1.412.

A distribuição dos valores está concentrada em apenas duas regiões. Quase metade dos repasses têm como destino inscritos no Nordeste (48%), seguido pelo Sudeste (32,8%). As demais regiões receberam juntas 19,5% dos valores: Norte (9,6%), Sul (6,5%) e Centro-Oeste (3,4%). Durante 14 bimestres, os repasses dobraram - de R$ 290,2 milhões para R$ 566,3 milhões em todo o país.

COMO FUNCIONA?

O programa visa diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. Originalmente, o benefício do Programa Auxílio Gás será pago no limite de um benefício por família beneficiária, em meses alternados, o valor é variável, e representa 50% (cinquenta por cento) da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) dos 6 meses anteriores.

PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Para a PGR, Jefferson deve continuar preso, mas uma junta médica oficial deverá apontar as condições de saúde do ex-parlamentar.

De acordo a defesa, Roberto Jefferson tem problemas de saúde que impossibilitam a manutenção da prisão. Entre as doenças citadas pela defesa está a colangite, uma inflamação no fígado.

"A manifestação é pela manutenção da prisão preventiva, com a submissão do investigado à junta médica oficial para que aponte, de forma discriminada, quais tratamentos são estritamente necessários à saúde de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, bem como eventual contraindicação ao tratamento das enfermidades em ambiência prisional e/ou hospitalar", diz a procuradoria.

O pedido de soltura será analisado por Alexandre de Moraes, relator do caso. Não há prazo para decisão.

ITABUNA-BA: Projeto para a reconstrução da orla do Beira-Rio é autorizado

Nesta terça-feira, dia 30, a Prefeitura de Itabuna deu o pontapé inicial para as obras e serviços de reconstrução da orla do Beira-Rio. O projeto contempla cerca de 6 km de orla entre a Rua Berilo Guimarães, no Mangabinha, e a nova ponte sobre o Rio Cachoeira, ligando a Avenida Amélia Amado ao Bairro da Conceição.

Nas avenidas Fernando Cordier, Firmino Alves, Francisco Ribeiro Júnior, no centro, e Rua João Teles e avenidas Mário Padre e Aziz Maron, no Conceição e Góes Calmon, respectivamente, ganharão obras com alvenarias, canteiros e bancos, meio-fio, piso e pavimentação, além de equipamentos esportivos e de lazer.

Ainda estão previstas a implantação de quiosques, paisagismo e visual, pergolados gourmet, posto da Guarda Civil Municipal, parque infantil, espaço melhor idade, contêiner subterrâneo, ponto de ônibus, urbanização, arena poliesportiva e iluminação.

Na área de abrangência da Avenida Aziz Maron, a reconstrução da orla envolve a instalação de street-ball, Posto de Monitoramento, urbanização e ainda a recuperação da Passarela Carlos Alves Oliveira, sobre a extinta Ilha do Jegue.

“A obra será executada com recursos do orçamento e será muito boa para Itabuna por representar não apenas um grande investimento, mas também a realização de um sonho de toda a comunidade”, afirma a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

“Com a nova ponte, também haverá um novo ordenamento do fluxo e na circulação dos veículos automotores, pondo fim às retenções em áreas centrais”, acrescentou a titular da SIURB.

A atual Praça Bento Berilo, no Mangabinha, será demolida, o que inclui a remoção do meio-fio, piso de concreto e alvenarias. A nova praça ganhará áreas de gramado, paisagismo, canteiro e bancos ao redor, além de rampas de acessibilidade, piso tátil, lixeiras e iluminação de LED.

Para isso, serão instalados pergolados, usando perfil em metalon e ripas em massarandubas, cobertas por chapa de policarbonato. O local, que é bastante frequentado por adultos e crianças, vai ganhar playground com piso fulget, onde serão instalados brinquedos, como amarelinha, gangorra e escorregadeiras.

Dez milhões de brasileiros têm a nova Carteira de Identidade Nacional

Documento começou a ser emitido em julho deste ano

Agência Brasil

Foto: Crédito: Itep/Divulgação

Dez milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento começou a ser emitido em julho deste ano e atualiza o Sistema de Identidade Nacional, determinando o número do CPF como o único número de Registro Geral (RG) – uma forma de evitar que cada estado emita um documento com número diferente por cidadão.

“Estamos trabalhando em conjunto com os estados para ampliar a emissão da CIN, recomendamos aos cidadãos que têm interesse em ter a sua carteira que procurem o posto de atendimento de seu estado”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, em nota.

Vantagens

Como a CIN acompanha todo o ciclo de vida dos cidadãos, sua base de dados possibilitará, no futuro, que o governo emita informações importantes para o cidadão. Será possível, por exemplo, orientar os estudantes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou avisar a uma pessoa idosa que ela tem direito a receber um benefício, como o BPC. “Com a CIN, vai ficar mais simples saber se uma pessoa tem direito a receber o Bolsa Família ou avisar sobre a data de uma consulta médica”, acrescentou Mascarenhas.

Outra vantagem é a conexão com a identidade digital do GOV.BR. Com a nova carteira, os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, garantindo o maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possui mais de 159 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4,3 mil serviços digitais.

O novo documento também é emitido sem inclusão de gênero, sem distinção de nome social e de registro. Essas mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+). A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida até 2032. Mais informações sobre a nova carteira estão disponíveis na internet.

Como é a CIN

Só um único número de identificação, o CPF.

A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.

Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o MRZ. Assim, pode ser usada como documento de viagem.

Para acessar a versão digital, pelo aplicativo GOV.BR, o cidadão precisa ter a carteira em papel ou em policarbonato (plástico).

É válida em todo o território nacional. Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.

Validade da CIN

O prazo de validade da nova carteira varia conforme a faixa etária:

5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos,

10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos,

Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos.

Órgão que anunciou vitória de Maduro tem histórico de manobras contra oposição

Por Daniela Arcanjo | Folhapress

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), órgão que anunciou a contestada vitória do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, na eleição celebrada no último domingo (28), carrega um histórico de manobras para prejudicar a oposição nos últimos anos.

A origem da entidade remonta a dezembro de 1999, quando Hugo Chávez conseguiu aprovar, com um referendo realizado um ano após sua chegada ao poder, a Constituição que desenharia a estrutura institucional da era chavista até hoje em vigor no país.

A carta determinaria a criação de cinco Poderes na Venezuela, não três, como a maioria dos países. Assim, ao Executivo, Legislativo e Judiciário, comuns nos Estados atuais, somaram-se os Poderes Cidadão e Eleitoral --este último exercido pelo CNE, que fora criado em 1997 para substituir o Conselho Supremo Eleitoral.

A premissa que justificou essa e outras transformações naqueles primeiros anos de chavismo foi a implementação da democracia participativa no lugar da democracia representativa, um dos motes do líder de esquerda. Nestes 25 anos, porém, o órgão foi acusado de várias irregularidades pela oposição e grupos da sociedade civil.