Receita Federal não vai cobrar imposto por Pix acima de R$ 5.000 mensais

Por Tâmara Nassif | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / EBC

As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial nesta terça-feira (7).

A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro.

A nova norma "não implica qualquer aumento de tributação" e visa apenas melhorar o "gerenciamento de riscos pela administração tributária", disse a Receita.

De acordo com o comunicado, a medida permitirá "oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal".

A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.

Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação.

"Significa que o contribuinte vai ser mais monitorado pela Receita. Não é um aumento de tributo e também não aumenta a responsabilidade do contribuinte em declarar essas transações, já que essa responsabilidade é das instituições financeiras", diz Eduardo Natal, mestre em direito tributário e sócio do escritório Natal & Manssur Advogados.

"A Receita agora só vai ter mais informações para rastrear eventuais evasões fiscais. Se uma pessoa fizer operações volumosas desse tipo e não tiver uma renda declarada que sustente esse volume, ela poderá ser objeto de fiscalização."

A nova norma, além disso, inclui os novos integrantes do sistema financeiro no monitoramento. São exemplos o Mercado Pago, PicPay e até o Nubank, nativo digital.

A medida faz parte do escopo da e-Financeira, uma plataforma que reúne arquivos digitais como operações, cadastros, aberturas e fechamentos de contas.

A Receita Federal esclarece que serão seguidos os limites legais de sigilo bancário e fiscal. Ou seja, não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições à Receita consolida apenas os valores movimentados, e não os detalhes das transferências.

"Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo TED, não se identifica para quem ou a que título esse valor individual foi enviado", afirma o comunicado do governo.

Apple e Google são condenados a pagar R$ 19 mi por violar dados pessoais

Juiz condenou Apple e Google a pagar indenização de R$ 19 milhões

Reprodução

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu em parte os pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) e condenou as empresas Apple Computer Brasil e Google Brasil Internet por violação às legislações de defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais.

Segundo o Ibedec, o aplicativo FaceApp coleta indevidamente dados sensíveis sobre as pessoas usuárias; apresenta termos de uso e política de privacidade em língua estrangeira; e compartilha informações com outras empresas sem o consentimento claro e adequado.

A sentença determina que as duas empresas evitem oferecer o aplicativo em suas plataformas enquanto este não se adequar integralmente à legislação brasileira no que diz respeito à informação clara e à proteção de dados pessoais dos usuários.

As companhias também deverão pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 19 milhões ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos, além de indenização de R$ 500 por danos morais individuais aos usuários. Continue lendo na revista conjur

Mulher conclui Ensino Médio aos 41, faz graduação aos 47 e passa em concurso aos 49

Renata Dias

Até os 41, ela só tinha ensino médio. Fez graduação, estudou para concurso e, aos 49, Simone Veloso foi aprovada para o concurso e escrivão da PC de SP. 

- Foto: Gran Cursos

Desistir, jamais! Esta mulher, filha de empregada doméstica e eletricista, se formou no ensino médio aos 41 anos, fez curso superior e aos 49, passou em concurso público para escrivão de Justiça de São Paulo. do SóNotíciaBoa

“Se a gente se dedicar 100% a gente consegue mudar a história, mudar tudo. É com estudo mesmo que se muda. Tem que se dedicar 100%, não pode ser 90% nem 80%”, ensinou a mais nova policial chamada Simone Veloso.

Para sobreviver, enquanto estudava, ela trabalhou como motorista de aplicativo e vendeu água de coco. Como não tinha computador, Simone assistia as aulas on-line pelo telefone e, para economizar usava os cadernos da filha.

Determinação do concurso

A mulher contou que sua meta era passar no concurso para escrivão, exatamente como ocorreu.

Meu plano de ensino eram assistir as aulas, fazer os exercícios e anotar todos os detalhes.

“Eu coloquei na cabeça: esse concurso vai me tirar [o foco]”, disse Simone. “Não tem nada no mundo que se compare [a essa alegria]”, disse Simone ao Gran Cursos.

Perseverança e foco

Simone brinca que jamais gostou de estudar. Mas que, ao decidir, que passaria em um concurso público, tudo mudou. Passou a se dedicar totalmente para os estudos.

“Enquanto estava estudando, eu deixei de assistir novelas e televisão”, contou ela. “

Mesmo sem computador, estudando pelo celular e pela TV, Simone nunca deixou as dificuldades a impedirem de seguir em frente.

Dicas da Simone

Prefeito Augusto Castro defende unidade e integração dos municípios para alavancar o Sul da Bahia

ITABUNA/BA - A integração, unidade e interação entre os municípios para alavancar o Sul da Bahia foi defendida hoje, dia 8, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na eleição para a presidência do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), biênio 2025-2026, na sede da instituição, localizada na Avenida José Soares Pinheiro.

“Temos que nos unir, pedir audiências sentar à mesa e conversar com o governador Jerônimo Rodrigues, os deputados federais e senadores e o presidente da República para encontrar soluções diante das necessidades prementes com escassez de recursos financeiros para tocar obras, projetos e até para a folha de pagamento, falta de certidões negativas para obras devido à inscrição no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) por dívidas fiscais, com INSS e FGTS”, acrescentou.

O prefeito disse também que há questões comuns a todos os municípios como coleta de lixo e sua destinação a aterros sanitários e serviços de transporte público, água e saneamento que exigem esforços coletivos. “Além disso, precisamos nos preparar para conclusão de projetos estruturantes como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste que vai impactar a todos e debater sobre os royalties gerados pelo petróleo porque há municípios que nada recebem, a exemplo de Ilhéus”, frisou conclamando o prefeito Valderico Junior (União Brasil) a se juntar à causa.

Augusto fez um relato dramático da situação enfrentada pelos atuais prefeitos e antecessores em relação aos bloqueios judiciais, determinados pela Justiça. “É preciso que a gente se una à luta da Confederação Nacional dos Municípios, União das Prefeituras da Bahia e Associação dos Municípios da Região Cacaueira para pressionar o Congresso Nacional a votar, ainda neste ano, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC – 66) que, dentre outros assuntos aborda a questão dos precatórios.

Nos pênaltis, Juazeirense elimina o ASA e garante vaga na fase de grupos da Copa do Nordeste

Por Redação / BN

Foto: Reprodução / Instagram (@juazeirenseoficial)

Na tarde desta quarta-feira (8), Juazeirense e ASA de Arapiraca se enfrentaram pela segunda fase da Pré-Copa do Nordeste. Depois de um empate sem gols no tempo regulamentar, as equipes se enfrentaram numa disputa de pênaltis, e depois de 11 cobranças, Bruno Oliveira converteu a cobrança que decretou a classificação do Cancão de Fogo.

Com este resultado, a Juazeirense conquistou a vaga para a fase de grupos da Copa do Nordeste. Para que aconteça o sorteio dos grupos, é preciso que todos confrontos da segunda fase preliminar tenham definição. Além do time baiano, o Ferroviário venceu o Treze por 2 a 0 e avançou de fase.

Ainda hoje, o Botafogo da Paraíba vai enfrentar o Moto Club e o CSA vai duelar contra o Maracanã, completando a segunda rodada da fase preliminar do Nordestão. As duas partidas acontecerão às 20h.

Confira a lista de cobranças de Juazeirense e ASA:

Juazeirense: Zé Oliveira (X), Clebson (Gol), Tata (Gol), Bino (Gol), Júnior Santos (X) e Bruno Oliveira (Gol);

ASA: França (Gol), Carlos Henrique (Gol), Uelber (Gol), Fabrício Bigode (X), Thiago Gabriel (X) e Paulinho (X).

Grupo trans aciona MPF após Meta permitir associar LGBT com doença

Companhia controla Facebook, Instagram e Whatsapp

Agência Brasil

Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – após mudança na política da gigante da tecnologia que passou a permitir, a partir dessa terça-feira (7), que os usuários associem a transsexualidade ou a homossexualidade à doenças mentais.

“O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, informou a organização em uma rede social, nesta quarta-feira (8).

Após a Meta anunciar o fim de restrições para postagens sobre imigração e gênero, a empresa alterou sua política em relação à discursos de ódio para permitir a associação da transexualidade ou homossexualidade com doenças mentais ou anormalidade, quando envolver discurso político ou religioso.

“Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, afirma as novas regras de moderação de conteúdo para plataformas como Facebook e Instagram.

Às mudanças da Meta atendem exigências do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação ao funcionamento das redes sociais. O empresário dono da Meta, Mark Zuckberg, afirmou ainda que irá se aliar à Trump contra países que criam regras para o funcionamento das plataformas.

Para a Antra, a mudança busca permitir os ataques contra as pessoas trans nas redes sociais. “É óbvio que os fanáticos anti-trans ficariam felizes que suas desinformações, ataques e mentiras possam circular livremente no Facebook e no Instagram, fato que no X e Telegram isso já acontecia”, completou a associação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera homossexualidade ou outras condições sexuais como doença desde maio de 1990, quando retirou essa condição sexual da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”.

No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem uma resolução de 1999 que fixa o entendimento de que a sexualidade faz parte da identidade de cada sujeito. “Levando em conta o consenso científico internacional e os direitos humanos, [o CFP] publicou a Resolução nº 01/1999, impedindo que psicólogas (os) tratem a homossexualidade como doença.”, afirma a entidade de classe dos psicólogos.

Meta

Ao justificar a mudança de postura da empresa, o diretor de assuntos globais da gigante da tecnologia, Joel Kaplan, afirmou que a Meta está se “livrando de uma série de restrições sobre tópicos como imigração, gênero e identidade de gênero”.

“Não é certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas. Essas mudanças de política podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas”, justificou Kaplan, advogado do Partido Republicado dos EUA que assumiu a nova função na companhia na semana passada.

Em audiência com MPT, BYD confirma pagamento de rescisão e retorno de trabalhadores resgatados em Camaçari à China

Por Redação / BN

Foto: MPT-BA

Os 163 trabalhadores resgatados no canteiro de obras da fábrica da BYD em Camaçari, região metropolitana de Salvador, retornaram à China e receberam os valores referentes à rescisão dos contratos. A informação foi confirmada pela montadora chinesa e as três empresas contratadas para a construção na Bahia em audiência realizada nesta terça-feira (7).

As empresas se comprometeram a encaminhar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) os documentos que comprovam os créditos dos valores e o custeio do retorno para casa.

Em nota, o MPT na Bahia confirma que o relatório final da fiscalização, com todos os detalhes da operação e a lista das irregularidades identificadas, não ficou pronto a tempo de ser apresentado na audiência de ontem. O documento será encaminhado às empresas nos próximos dias junto com uma minuta de TAC (termo de ajuste de conduta), que deverá ser analisada e discutida em nova audiência a ser agendada.

A audiência desta terça-feira é a segunda em que o MPT e os órgãos que fizeram a operação de fiscalização na planta onde a BYD está construindo a fábrica realizam com as empresas.

Durante a inspeção, ficou constatada a ocorrência de trabalho análogo à escravidão e tráfico internacional de pessoas com fim de submissão ao trabalho escravo.

A regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Wilson Pedroso*

Os robôs, com as mais variadas funções, já estão presentes em nossa vida cotidiana e a tendência é que o uso deles se intensifique cada vez mais. Mas como garantir que a tecnologia não ultrapasse os limites do que é moral no que se refere aos direitos individuais dos cidadãos e, principalmente, à segurança da humanidade? Por esse motivo, a regulamentação da Inteligência Artificial é um tema urgente em todo o mundo.

Recentemente, o Brasil deu um passo importante nesse sentido, quando o Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial. O PL ainda passará por apreciação da Câmara dos Deputados e, se aprovado, se converterá em um importante marco regulatório para desenvolvimento e o uso de IA no país.

O projeto cria níveis de classificação dos sistemas de Inteligência Artificial, a partir dos riscos que representam para a vida humana. Aqueles considerados de risco excessivo ficam proibidos como é o caso, por exemplo, de tecnologias que possam induzir comportamentos que causem danos à saúde e à segurança das pessoas ou aquelas que caracterizem abuso ou exploração sexual.

Também ficam proibidos os sistemas de armas autônomas, que usam IA para selecionar e atacar alvos sem intervenção humana. A utilização de câmeras para identificação de pessoas em tempo real em áreas públicas só será permitida em casos específicos, como busca de vítimas de crimes e recaptura de fugitivos.

Meta será convidada a explicar mudanças na plataforma, afirma vice-líder do governo na Câmara

Segundo o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) , o requerimento será apresentado após o recesso parlamentar, que dura todo o mês de janeiro

Reprodução: Redes sociais

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara, afirmou que irá propor um convite a empresa Meta para que ela explique as mudanças na plataforma, anunciadas por seu CEO Mark Zuckerberg na terça-feira (7). Segundo o petista, o requerimento será apresentado após o recesso parlamentar, que dura todo o mês de janeiro.

Segundo matéria do InfoMoney, em uma publicação compartilhada em seu perfil na rede social X, o deputado afirmou que a Meta “abraçou o conceito de liberdade de expressão defendido pela extrema-direita”. Santana disse ainda que o Facebook e o Instagram “vão afrouxar a vigilância sobre a difusão de teorias da conspiração e dos discursos de ódio.”

“Estamos diante de um retrocesso gigantesco em matéria de direitos humanos. O anúncio feito pelo dono da Meta acende um sinal de alerta porque essa nova orientação das plataformas tem potencial de mandar boa parte da humanidade de volta ao obscurantismo da Idade Média”, escreveu. “Não poderemos aceitar isso passivamente”, acrescentou.

No comunicado feito por Zuckerberg na terça-feira, o bilionário americano anuncia o encerramento do programa de checagem de fatos da Meta, substituindo o sistema pelo método de notas de usuários, modelo adotado pela plataforma X, de Elon Musk. Dessa forma, a empresa vai delegar aos internautas a função de verificar o teor das postagens disseminadas na rede.

No informe, a Meta criticou o que chamou de “cortes secretas” na América Latina e disse que a Europa está “institucionalizando a censura.”

Poupança registrou saída liquida de R$ 15,4 bilhões em 2024, aponta Banco Central

O resultado, apesar de expressivo, é menor do que o registrado no ano anterior

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Banco Central divulgou nesta quarta-feira (8) os dados referentes ao número total de saques realizados pela população brasileira em 2024. Segundo a autarquia, R$ 15,47 bilhões foram sacados a mais do que depositados durante todo o ano. O resultado, apesar de expressivo, é menor do que o registrado no ano anterior, quando foram resgatados R$ 87,82 bilhões (em termos nominais). Corrigido pela inflação, o montante corresponde a R$ 92,10 bilhões.

De acordo com matéria da Folha de São Paulo, por outro lado, o resultado de 2024 é o melhor registrado nessa modalidade de investimento em quatro anos. Em 2020, houve entrada líquida de R$ 166 bilhões (valor da época, sem correção) — correspondente a R$ 213,72 bilhões no valor corrigido pela inflação a valor presente.

No acumulado do ano passado, as retiradas totalizaram R$ 4,212 trilhões, enquanto os depósitos somaram R$ 4,197 trilhões.

Na contramão, 2024 foi um ano repleto de resultados negativos sendo registrados na poupança, com exceções vistas apenas nos meses de março, maio, junho e dezembro. O pior desempenho do ano passado ocorreu em janeiro, com a saída líquida de R$ 20,15 bilhões.

Em dezembro, a captação líquida (diferença entre entradas e saídas de recursos) foi positiva em R$ 4,96 bilhões. Normalmente, a caderneta de poupança tem resultado positivo na reta final do ano em razão do pagamento do 13º salário.

A rentabilidade atual da caderneta de poupança é medida por meio da taxa referencial (TR) mais uma remuneração fixa de 0,5% ao mês. Em vista disso, a remuneração é registrada mais baixa do que outros investimentos de renda fixa. O indicador é calculado pelo BC com base nas taxas de juros das Letras do Tesouro Nacional e tem flutuação diária.

Padrasto de vítimas é preso suspeito de ter envenenado família no Piauí

No dia do envenenamento, 11 pessoas estavam na casa e nove foram intoxicadas. Quatro morreram

Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O padrasto de duas vítimas foi preso, na manhã desta quarta-feira (8), suspeito de ter colocado veneno na comida que matou quatro pessoas da mesma família, em Parnaíba, no Piauí. Segundo a Polícia Civil do Piauí, Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, é padrasto de dois irmãos – uma mulher e um homem – que morreram intoxicados pelo veneno.

Ele também chegou a ser hospitalizado, mas recebeu alta no mesmo dia. A reportagem tenta contato com a defesa de Francisco Pereira da Costa.

Os detalhes que levaram à prisão de Francisco serão informados em entrevista coletiva prevista para esta quarta. Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Piauí, a investigação apontou que ninguém teria entrado na residência onde estavam os familiares no dia do crime.

Em seu depoimento à polícia, Francisco disse que havia consumido apenas os peixes, que não estavam envenenados.

O veneno foi encontrado no arroz que guarnecia o baião de dois, servido no dia 1º de janeiro. A esposa dele e mãe de duas das vítimas fatais também não consumiu os alimentos envenenados com terbufós, princípio ativo de inseticidas e semelhante ao veneno conhecido como ‘chumbinho’.

No dia do envenenamento, 11 pessoas estavam na casa e nove foram intoxicadas. Uma criança de quatro anos continua internada no Hospital de Urgência de Teresina.

As vítimas fatais são os irmãos Manoel Leandro da Silva, de 18 anos, e Francisca Maria da Silva, de 32, além dos filhos de Francisca, Igno Davi Silva, de 1 ano e 8 meses, e Maria Lauane Fontenele, de 3 anos. A perícia confirmou a presença do terbufós no arroz consumido pelas vítimas.

Itamaraty parabeniza o governo do Zimbábue por abolir a pena de morte no país

O decreto foi sancionado pelo presidente Emmerson Mnangagwa

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) saudou a abolição da pena de morte no Zimbábue, país de 16 milhões de habitantes que fica no sul do continente africano, após a lei ter sido aprovada pelo Parlamento zimbabuano.

O decreto foi sancionado pelo presidente Emmerson Mnangagwa, que comutou a pena de 62 pessoas que estavam no corredor da morte pela de prisão perpétua. O tema era discutido desde 2023.

O MRE emitiu a nota. “Com a decisão, o país africano junta-se à maioria dos Estados que já aboliram a pena de morte e reafirma seu compromisso com o sistema multilateral e com os direitos humanos, em particular, com o direito de todo indivíduo de não ser submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante. A abolição é, também, um marco para o continente africano, onde mais de 20 países já aboliram totalmente a pena capital, e onde o movimento abolicionista tem avançado de maneira acelerada”, disse o MRE.

A última execução no país africano ocorreu há quase duas décadas, em 2005. O Brasil integra a Força-Tarefa Inter-Regional sobre a moratória do uso da pena de morte (IRTF).

A medida é uma articulação que estimula os países a aplicarem moratória à pena capital, por meio de resolução apresentada a cada dois anos à Assembleia Geral das Nações Unidas. A resolução contou com apoio recorde, mobilizando mais de dois terços dos Estados membros da ONU este ano, segundo o Itamaraty.

Caixa Econômica Federal faz depósitos em 2.500 contas do FGTS por engano

Alguns trabalhadores sacaram o dinheiro, mas a orientação é que devolvam o valor excedido

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal realizou depósitos por engano em 2.500 contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Uma falha no Sistema de Arrecadação de Guias (SISAG) da instituição financeira, responsável pelo pagamento do benefício, foi a causa do erro efetuado na última segunda-feira (6). O montante pago em excedente ainda não foi contabilizado.

“Ressaltamos que se encontram em curso ações voltadas para identificação dos casos em que houve pagamento, para que seja efetuada a devida recuperação dos valores”, diz a mensagem de alerta enviada aos gerentes bancários.

Ainda de acordo com a Caixa, alguns trabalhadores chegaram a sacar o dinheiro do FGTS depositado erroneamente. No entanto, a orientação das agências bancárias é que todos os beneficiados efetuem a devolução do valor excedido. Os pagamentos realizados via crédito em conta Caixa seguem bloqueados até a regularização.

ITABUNA-BA: Prefeitura divulga 69 ações e projetos realizados através da FICC

A Prefeitura Municipal de Itabuna, sob a liderança do prefeito Augusto Castro, divulgou, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), um balanço com quase 70 ações e projetos realizados nos últimos quatro anos.

Entre os destaques das iniciativas estão projetos que valorizam a cultura local, ações de incentivo à leitura, oficinas para jovens talentos, eventos de música, teatro e dança, além de atividades voltadas à inclusão social.

Nas redes sociais, o presidente da FICC já adiantou que “muito mais está por vir”, sinalizando novos projetos e parcerias que prometem movimentar ainda mais o cenário cultural da cidade. O otimismo e a dedicação da equipe reforçam o papel da Fundação como um pilar essencial para o desenvolvimento cultural de Itabuna.

A população agora aguarda ansiosa pelos próximos passos, confiante de que a FICC continuará sendo uma referência no incentivo às manifestações culturais e na valorização da identidade local.

AÇÕES FICC 2021 – 2024.pdf

Corpos são encontrados dentro do trem de pouso de avião

O caso foi registrado nesta terça (7), no aeroporto de Fort Lauderdale-Hollywood, na Flórida, nos Estados Unidos

Foto: Reprodução/JetBlue

Funcionários de manutenção da companhia aérea JetBlue encontraram duas pessoas mortas no compartimento do trem de pouso de um avião de passageiros. O caso foi registrado nesta terça (7), no aeroporto de Fort Lauderdale-Hollywood, na Flórida, nos Estados Unidos.

Um representante da companhia informou que os corpos foram encontrados pós o avião ter completado um voo entre Nova Iorque e a Flórida. “Esta é uma situação devastadora e estamos trabalhando em estreita colaboração com as autoridades para apoiar seus esforços na investigação de como isso aconteceu”, declarou.

A identidade das vítimas não foi divulgada, bem como as circunstâncias de como elas conseguiram acessar o compartimento do trem de pouso permanecem desconhecidas.

Flamengo estreita laços para contratar atacante do Qarabag, do Azerbaijão

Jogador recebeu ligação do técnico Filipe Luis para ser convencido

 Galáticos Online

Foto:Reprodução

O Flamengo estreitou laços para convencer o atacante Juninho, que está no Qarabag, do Azerbaijão, a se transferir para o clube brasileiro neste início de ano. Ao mesmo tempo, a cúpula flamenguista tenta convencer o clube a vender o brasileiro de 28 anos.

A proposta foi aceita pelo jogador depois de uma ligação do técnico Filipe Luís. Juninho tinha ida encaminhada para o Sevilla, da Espanha, mas acabou mudando de ideia. As informações são do ge.

Juninho soma 11 gols e duas assistências em 25 jogos na temporada 2024/2025. Revelado pelo Athletico-PR em 2015, o atacante chegou ao Estoril Praia, de Portugal, em 2019. No país ainda jogou pelo Chaves antes de se transferir para o Qarabag em 2023.

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia na segunda-feira as matrículas para o Projeto Aquático 2025

Para quem ainda está com saudades do Projeto Aquático é uma boa notícia. A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Esportes e Lazer, inicia na próxima segunda-feira, dia 13, o período de matrículas e rematrículas para o Projeto Aquático 2025 que é desenvolvimento nas piscinas da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso Silva, no São Caetano, e no parque aquático do Colégio Sesquicentenário (CISO), no Fátima.

O período de rematrícula será de 13 a 24 de janeiro das 9 às 13 horas, na sede da Secretaria de Esportes e Lazer, na Rua Casemiro Rego, nº 42, no Bairro da Conceição, próxima à quadra de esportes da Praça Rio Cachoeira. Já as matrículas para novos alunos, ocorrerão de 3 a 14 de fevereiro, também das 9 às 13 horas, no mesmo local.

Para os alunos que participam na Vila Olímpica, a idade mínima para as crianças é a partir dos três anos para natação e 16 anos para hidroginástica. Enquanto no CISO, a idade mínima para as crianças é a partir dos oito anos para natação e 30 anos para hidroginástica. Já os adultos devem apresentar fotocópia de atestado médico, identificação com foto (RG) e duas fotos 3×4.

É importante que os interessados em participar do Projeto Aquático 2025 estejam munidos da documentação de identificação do aluno e do responsável se for menor de idade, comprovante de residência e atestado médico declarando aptidão para atividades aquáticas de natação ou hidroginástica.

O Projeto Aquático é uma ação gratuita oferecida pela Prefeitura de Itabuna para a população visando o bem-estar, a prática de uma atividade lúdica e de integração social.

Pichadora de estátua no 8/1 e lembrada em atentado a bomba escreve carta com desculpas a Moraes

Por José Marques | Folhapress

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

Presa três meses após os ataques que depredaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, a mulher que pichou a estátua "A Justiça", em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), chegou a fazer uma solicitação de próprio punho pedindo desculpas ao ministro Alexandre de Moraes.

Fotos registradas pela Folha durante a destruição, há dois anos, identificaram a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39. O STF avalia a obra entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões -é uma das principais do artista mineiro Alfredo Ceschiatti.

Em novembro passado, o nome dela voltou a aparecer em outro evento relacionado a um ataque antidemocrático. A polícia encontrou um recado que mencionava Débora na casa alugada por Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, que morreu ao cometer um atentado a bomba ao lado da estátua da Justiça.

Não há, no entanto, qualquer indício de relação entre os dois. Ré, mas ainda sem julgamento que a condene ou absolva, a cabeleireira afirmou na carta que desconhecia a simbologia da estátua e seu valor material, além de ter pedido desculpas pela ignorância.

Na missiva, também afirmou que agora compreende o significado simbólico e histórico do monumento para o país e para a Justiça. A cabeleireira argumentou ainda que hoje sabe que a estátua tem um nome, o que ela disse desconhecer antes.

Até agora o apelo não resultou em uma decisão a seu favor --assim como outros pedidos feitos pelos seus advogados.

A estátua foi pichada com batom, e lavada nos dias seguintes aos ataques que ocorreram na praça dos Três Poderes.

JEQUIÉ-BA: Polícia apreende câmeras utilizadas por facções criminosas em ruas e avenidas

Foto: Reprodução

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o comandante da PM-BA, Coronel Coutinho, revelaram nesta terça-feira (7) que facções criminosas em Jequié têm utilizado câmeras de vigilância instaladas ilegalmente em ruas e avenidas para monitorar a movimentação de moradores e das forças de segurança. Por Giro Ipiaú 

Segundo o governador, equipamentos foram apreendidos durante uma operação policial deflagrada nesta semana. A apreensão das câmeras faz parte de uma série de ações da força-tarefa que atua no município para combater a escalada de violência, marcada por homicídios e crimes relacionados ao tráfico de drogas.

Nos últimos dias, Jequié registrou um aumento expressivo no número de homicídios, o que motivou a mobilização de equipes das Polícias Militar e Civil.

O comandante da Polícia Militar, Coronel Coutinho, está em Jequié acompanhando a situação. “Dado o que aconteceu no final de semana da virada do ano, a disputa entre as facções, esse número elevou e nós determinamos que ontem iniciássemos uma operação, a mesma que tivemos aqui, a Oros, a metodologia foi a mesma. Puxamos as forças policiais da região, os comandos regionais todos, deflagrado ontem com presença do prefeito, para que a gente possa criar um ambiente de parceria. A inteligência já localizou e prendeu gente, operação dentro do presídio, detectamos câmeras em ruas e avenidas colocadas pelo próprio movimento do crime organizado. Tudo isso nós enfrentamos”, afirmou.

Receita Federal irá monitorar transações em Pix? Entenda o que muda

Foto: Divulgação/Arquivo Agência Brasil

A Receita Federal iniciou, em 1º de janeiro de 2025, um monitoramento mais detalhado das transações financeiras realizadas por meio do sistema Pix, cartões de crédito e outros meios eletrônicos. A medida, anunciada em setembro de 2024, faz parte de um esforço para modernizar a fiscalização tributária e aumentar o controle sobre operações financeiras. Via Metro1

O que muda?

A principal mudança é a obrigatoriedade de envio de informações detalhadas à Receita Federal sobre transações de alto valor, realizadas tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas.

Limites estabelecidos:Para pessoas físicas: transações mensais iguais ou superiores a R$ 5 mil;

Para pessoas jurídicas: transações mensais iguais ou superiores a R$ 15 mil.

Esses limites são calculados de forma acumulativa dentro de cada mês, ou seja, todas as movimentações financeiras do período são somadas para verificar se ultrapassam os valores estabelecidos.

Quem será afetado?

Os cidadãos que realizam transações regulares abaixo dos limites de R$ 5 mil (para pessoas físicas) e R$ 15 mil (para pessoas jurídicas) não precisam se preocupar, pois não haverá impacto direto em suas finanças ou rotinas bancárias.

As instituições financeiras e administradoras de cartões de crédito serão as responsáveis por coletar, organizar e enviar os dados ao Fisco.

Como e quando os dados serão enviados?

Artilheiro do Brasileirão, Alerrandro recebe oferta de 40 milhões

Redação Galáticos Online

Foto:Victor Ferreira/ECV

O CSKA Moscow, da Rússia, quer a contratação de um dos artilheiros do último Brasileirão: Alerrandro. O clube da capital russa já conversa com o Red Bull Bragantino, dono dos direitos do atacante.

Segundo o jornalista Venê Casagrande, a oferta pelo goleador é de 6 milhões de euros (cerca de R$ 38 milhões na cotação atual). O Massa Bruta ainda avalia a proposta, já que considera o jogador como bem visto no mercado da bola.

Alerrandro anotou 21 gols com a camisa do Vitória na temporada passada, sendo 15 deles no Brasileirão. O camisa 9 foi um dos artilheiros da competição, empatado com Yuri Alberto, do Corinthians. Ele também contribuiu com 7 assistências em sua passagem de 56 jogos pelo clube baiano.

O rubro-negro até tentou acertar uma compra em definitivo da sua grande estrela no ano, mas não chegou a um acordo com o Bragantino. Assim, ele retornou ao clube de Bragança Paulista, onde aguarda uma definição para 2025.

Cria das categorias de base do Atlético, Alerrandro chegou ao Bragantino em 2020, mas nunca se firmou no time controlado pela gigante dos energéticos. Após quatro temporadas, ele foi emprestado por um ano ao Vitória, onde viveu seu melhor momento na carreira.

Aos 24 anos, ele tem contrato com o time paulista até o fim de 2026. O Galo ainda mantém 20% do passe do atacante.

Jovem baleada pela PRF na noite de Natal tem piora no estado de saúde

Juliana Rangel, de 26 anos, voltou a respirar com ajuda de aparelhos

Agência Brasil

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A jovem Juliana Leite Rangel, baleada na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na véspera de Natal (24), teve piora no quadro de saúde, precisando voltar à respiração mecânica e interrompendo o processo de reabilitação. A informação foi divulgada na madrugada desta quarta-feira (8) pela prefeitura de Duque de Caxias, responsável pelo Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

O boletim, elaborado pela direção do hospital na noite de terça-feira (7), diz que Juliana apresentou a piora nas 24 horas anteriores.

“Voltou a fazer febre, sinais clínicos e laboratoriais de novo quadro infeccioso, necessitando retomar medicação para controle de pressão arterial, retorno de sedação leve e retorno para ventilação mecânica, além de ajustes no tratamento da infecção”, detalha o comunicado.

“O processo de reabilitação precisou ser interrompido devido ao agravamento do quadro infeccioso”, acrescenta.

A jovem continua precisando da traqueostomia (procedimento cirúrgico que consiste em criar uma abertura na traqueia/garganta para que o paciente possa respirar).

Mudança de quadro

Nos últimos dias, Juliana tinha apresentado melhoras, entre elas a retirada da ventilação mecânica, ficando lúcida, abrindo os olhos, interagindo com pessoas e movendo os membros.

De acordo com a direção do hospital, a paciente segue em terapia intensiva, em acompanhamento pelo serviço de neurocirurgia, psicologia e equipe multidisciplinar. Não há previsão de alta do Centro de Terapia Intensiva (CTI).

Relembre o caso

Quase 93% das maiores cidades baianas têm Câmara sob controle da base aliada do prefeito

Camaçari e Teixeira de Freitas são exceções

Por Ronne Oliveira / Eduarda Pinto- Bahia Notícias

Foto Ilustrativa: Reprodução / Bahia Notícias

Um levantamento realizado pelo Bahia Notícias revela que entre os presidentes das câmaras eleitos nos 31 maiores municípios baianos somente dois presidentes das Câmaras de Vereadores não foram eleitos pela mesma coligação que o prefeito, ou seja, somente 7% das maiores cidades a câmara não é da base aliada dos prefeitos.

Os únicos dois presidentes da câmara eleitos como sinal de maior oposição foram o presidente Anilton Santos, chamado de Niltinho, do PRD, partido contrário o grupo do prefeito Luiz Caetano (PT) com uma nova oposição em Camaçari, e o caso de Jonatas dos Santos (MDB) com o Doutor Marcelo Belitardo (União Brasil), que conseguiu se reeleger em uma chapa mais 'mista' com alguma oposição em Teixeira de Freitas.

A composição dos prefeitos eleitos nos maiores municípios da Bahia é bastante diversificada, com a liderança do União Brasil, que elegeu 10 prefeitos. O PSD segue com 6 prefeitos, sendo um dos partidos com maior representação, enquanto o MDB, PSDB e PP têm 3 prefeitos cada.

Outros partidos com presença significativa entre os prefeitos são o PT (1 prefeito), PL (1 prefeito), Avante (2 prefeitos), PV (1 prefeito), PMB (1 prefeito) e PSB (1 prefeito).

Vale lembrar que o levantamento considera 32 cidades com maior número de habitantes, contudo somente 31 a medida é comparável pois o município de Juazeiro ainda não elegeu a presidência que deve assumir a câmara de vereadores, embora já tenha sido marcado uma sessão para quarta-feira (8).

Ao observar a composição das câmaras municipais, o PSDB se destaca com 7 presidentes, seguido pelo PSD com 6 presidentes. O União Brasil, MDB e PP têm 3 presidentes cada, respectivamente, enquanto o PL e o PRD têm 2 presidentes cada. Já os partidos PDT, PT, Avante, Solidariedade e Podemos têm um presidente de câmara cada.

Entre as 32 maiores cidades da Bahia, pelo menos em 13 casos em que o prefeito e o presidente da câmara pertencem ao mesmo partido ou são aliados, podemos observar os seguintes casos:União Brasil: 3 vezes (Conceição do Coité, Feira de Santana e Senhor do Bonfim);

PP: 1 vez (Luis Eduardo Magalhães);

PSDB: 2 vezes (Santo Antônio de Jesus e Casa Nova);

PSD: 4 vezes (Bom Jesus da Lapa, Alagoinhas, Eunápolis e Paulo Afonso);

MDB: 2 vezes (Itapitanga e Serrinha);

Avante: 1 vez (Guanambi). Continue lendo a matéria aqui

Gusttavo Lima quer falar com Lula e Bolsonaro para campanha à presidência

Por Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / EBC | Ricardo Stuckert/ PR

O cantor Gusttavo Lima, 35, afirmou que procura se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro como estratégia de sua campanha à presidência do Brasil para 2026. A informação é do jornalista Leo Dias, que entrevistou o cantor nesta terça-feira (7).

"Ele disse que quer unir o Brasil nos próximos meses e quer conversar com pessoas que pensam diferente dele, como o presidente Lula. Segundo Gusttavo Lima, ele se encontrará tanto com o presidente Lula quanto com o presidente Bolsonaro", afirmou Dias no programa do SBT, Fofocalizando

Além disso, o cantor teria dito que o desejo de concorrer à presidência veio de sua internação ao final do ano passado.

"Ele disse que ali pensou nos marcos que já tinha alcançado, mas sentiu a necessidade de retribuir a quem deu tudo isso a ele: ao povo brasileiro", disse Dias. Segundo ele, o artista considera realizar dois shows por mês caso seja eleito, que funcionariam como uma espécie de dias de folga.

Segundo o jornalista, o cantor, hoje sem partido, reafirma estar ligado à direita brasileira.

Família de jovem baleada por PRF pede pensão provisória à Justiça

Atingido por tiro na mão, pai de Juliana Rangel não pode trabalhar

Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

A família de Juliana Leite Rangel, baleada na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na véspera de Natal (24), pleiteia na Justiça uma pensão provisória, para que possa se manter financeiramente. O pai da jovem de 26 anos, Alexandre Rangel, é mecânico e atua por conta própria, mas não está conseguindo trabalhar. Ele foi baleado na mãe esquerda.

“Tomei um tiro na mão. Não estou em condições de trabalhar. E [tem o motivo] psicológico também”, relata Alexandre em um vídeo publicado no perfil de Instagram da filha dele e irmã de Juliana, Jéssica Rangel.

“Está acabando o dinheiro. Tenho despesas todos os dias aqui com lanche, comida aqui no hospital”, completa o pai, que visita Juliana diariamente no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo Jéssica, a família não recebe qualquer ajuda financeira da PRF.

O advogado da família, Ademir Claudino, afirmou à Agência Brasil, nesta quarta-feira (7), que já pleiteou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um benefício de auxílio por incapacidade temporária, uma vez que o mecânico por conta própria possuía qualidade de segurado.

“Contudo, tal solicitação se encontra em análise”, relata. “Estamos requerendo uma pensão provisória na Justiça Federal, enquanto persistir a incapacidade do Alexandre e da Juliana”, revelou o advogado.

Segundo Claudino, Alexandre passará por uma reavaliação pela equipe médica na quarta-feira (8) para saber se há necessidade de realizar um procedimento cirúrgico. “Havendo necessidade, será acrescida tal informação aos requerimentos”, adiantou.

Juliana trabalha como agente de saúde do município de Belford Roxo, também na região metropolitana. O advogado também fez requerimento para que ela receba o benefício de auxílio por incapacidade temporária.

Resposta da PRF

Procurada pela Agência Brasil, a PRF informou no fim do dia que, desde o dia da ocorrência, oferece acolhimento aos familiares de Juliana Leite Rangel por parte do Escritório Regional de Direitos Humanos.

“A instituição também disponibiliza auxílio logístico para os deslocamentos necessários à família, além de ofertar apoio psicológico”, completa a nota.

“A PRF permanece à disposição dos familiares para, dentro dos limites legais, avaliar toda e qualquer nova solicitação de apoio”, finaliza.

Estado de saúde

Juliana Rangel segue internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes. Ela está lúcida, consegue movimentar os quatro membros e apresenta melhora progressiva diária, segundo a direção da unidade.

“Está recuperando as funções motoras e cognitivas, sem sinais de sequelas permanentes irreversíveis, já sendo iniciado processo de reabilitação”, informa o boletim médico do dia 6.

O avanço mais recente no quadro de Juliana, que respira com ajuda da traqueostomia (procedimento cirúrgico que consiste em criar uma abertura na traqueia/garganta para que o paciente possa respirar) é a retirada definitiva do suporte da ventilação mecânica.

Atualmente a paciente realiza fisioterapia respiratória sem auxílio de aparelhos. No fim de semana, ela ainda precisava da ventilação mecânica por alguns períodos. No entanto, ainda não há previsão de alta do CTI.

“Minha irmã está a cada dia melhor, graças a Deus”, disse Jéssica à Agência Brasil. “Ontem (6) ela estava com um pouco de falta de ar, só que os médicos falam que é normal, tem que botar o pulmão para trabalhar”, detalhou.

A expectativa da família é que Juliana possa respirar sem a traqueostomia ainda esta semana.

“Para ela conseguir falar mesmo, sair a voz dela. Ela fica, às vezes, ansiosa, querendo falar, e a gente tem que ficar lendo os lábios dela para poder entender”, descreveu Jéssica, seis anos mais velha que a irmã. “Às vezes eu não entendo, até pedi desculpa a ela”, relata.

Relembre o caso

Juliana foi atingida por um tiro de fuzil na noite de Natal, dentro do carro da família, na Rodovia Washington Luís (BR-040), em Duque de Caxias. Segundo o pai dela, que dirigia o carro, não havia nenhum motivo para a abordagem a tiros. Ele também foi atingido na mão esquerda e recebeu alta ainda na noite de terça-feira. O carro da família, de cinco pessoas, ficou com várias perfurações por tiro.

Morre quarta vítima de baião de dois envenenado no Piauí

Na madrugada da segunda-feira, 6, morreu Maria Lauane Fontenele da Silva, de 3 anos

Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução/TV Cidade Verde

Francisca Maria da Silva, de 33, anos, morreu na madrugada desta terça-feira, 7, após seis dias internada no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, no litoral do Piauí. Ela é a quarta vítima do caso de envenenamento na cidade. A paciente estava sob os cuidados da instituição e o óbito foi constatado por volta das 3h07.

Na madrugada da segunda-feira, 6, morreu Maria Lauane Fontenele da Silva, de 3 anos. Além da menina, Manoel Leandro da Silva, de 18 anos, e uma criança de 1 ano e 8 meses também morreram após ingerir uma comida contaminada no dia 1º de janeiro.

A comida foi consumida por nove pessoas da família de Francisca.

Duas crianças, de 3 e 4 anos, foram transferidas de Parnaíba para o Hospital de Urgência de Teresina no fim de semana. Maria Gabriela Fontenele da Silva, de 4 anos, continua internada em Teresina.

Baião de Dois

Segundo a Polícia Civil, todos foram contaminados por veneno de rato, popularmente conhecido como chumbinho. O produto foi misturado ao baião de dois, prato consumido pela família no Réveillon e no primeiro dia do ano.

O corpo de Francisca foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos necessários.

“Neste momento de imensa dor, expressamos nossas sinceras condolências à família da paciente e reafirmamos que a equipe multidisciplinar do HEDA trabalhou com total dedicação, seguindo todos os protocolos e medidas necessárias para garantir o melhor atendimento durante sua permanência na unidade”, disse o hospital.

CAIRU-BA: Veículo que transportava turistas vira e deixa feridos na Ilha de Boipeba

A prefeitura da cidade informou que algumas vítimas foram atendidas na Unidade de Pronto Atendimento de Boipeba, e outras foram transferidas para a Santa Casa de Valença.

Um veículo do tipo jardineira que transportava turistas, virou em Boipeba, município de Cairu, nesta terça-feira (07), e deixou alguns passageiros feridos.

A prefeitura da cidade informou que algumas vítimas foram atendidas na Unidade de Pronto Atendimento de Boipeba, e outras foram transferidas para a Santa Casa de Valença.

Ainda de acordo com a gestão, os órgãos competentes vão apurar as causas do acidente e prestar todo o apoio às vítimas. Em vídeo, é possível ver o desespero dos envolvidos, incluindo crianças e adolescentes.

https://www.instagram.com/reel/DEkC0vXxtUl/?igsh=MXhkeDU3d2FlM3M5aw==

IPIAÚ-BA: Eleição da Mesa Diretora - Decisão do TJ-BA coloca em risco mandato de sete vereadores eleitos

Crédito: Giro Ipiaú

A decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, de prorrogar por 15 dias úteis o prazo para a posse de sete vereadores eleitos em Ipiaú gerou grande repercussão nos bastidores políticos do município. A medida contraria uma determinação de primeira instância que estipulava a convocação da sessão de posse pelo vereador Cláudio Nascimento em até 24 horas após a notificação judicial.Vereadores que podem perder os mandatos

De acordo com informações apuradas, a ampliação do prazo coloca em risco os mandatos de Edson Marques, Robson Moreira, Cristiano Santos, Lucas de Vavá, Beto Costa, San de Paulista e Tony do Ônibus, todos apoiadores da candidatura de Edson à presidência da Câmara.

O Regimento Interno da Casa prevê que vereadores eleitos que não tomarem posse em até 15 dias após o início do ano legislativo podem perder o mandato, salvo se apresentarem justificativas que sejam aprovadas pelo plenário. A informação foi publicada pelo site Política Livre.

Enquanto o impasse persiste, os trabalhos legislativos estão paralisados, e a Câmara não pode realizar nenhuma atividade administrativa. Servidores efetivos também enfrentam incerteza quanto ao pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro, já que as contas do Legislativo permanecem bloqueadas. Até a manhã desta quarta-feira, 08, o vereador Cláudio Nascimento, presidente interino, ainda não tinha convocado a sessão.

O problema teve início no dia 1º de janeiro, quando um tumulto durante a sessão de posse impediu a formalização dos mandatos. O episódio ocorreu devido à exigência física dos diplomas dos vereadores eleitos, gerando uma crise institucional que ainda aguarda solução.

Moraes chegou a classificar Meta como ‘uma das maiores colaboradoras da Justiça’ no Brasil

Meta anuncia fim de Programa de Checagem de Fatos e critica Tribunais da América Latina

Foto: Reprodução

A Meta, gigante da tecnologia proprietária do WhatsApp, Facebook e Instagram, anunciou nesta terça-feira (7) o fim de seu programa de checagem de fatos e, em um movimento polêmico, atacou decisões de tribunais da América Latina, incluindo a atuação da Justiça Eleitoral no Brasil. O anúncio ocorre em um contexto de crescente pressão por parte de governos e órgãos judiciais sobre as grandes plataformas digitais. Angela Pinho, Folhapress

Em abril de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, havia destacado o papel da Meta no combate à desinformação, chamando a empresa de “uma das maiores colaboradoras da Justiça Eleitoral no Brasil”. A declaração foi feita durante sua defesa de tese de professor titular no Departamento de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da USP.

Na ocasião, Moraes afirmou que, por meio do WhatsApp, a Meta desempenhou um papel crucial na contenção da desinformação nas eleições de 2020. Ele também defendeu a responsabilização das big techs por conteúdos ilícitos disseminados em suas plataformas, especialmente em casos de impulsionamento e monetização de postagens.

“Hoje em dia, o que dá audiência e likes são o confronto, a briga e as ‘coisas fofas’”, disse Moraes, fazendo referência a como as plataformas promovem certos tipos de conteúdo em detrimento de outros. Ele ainda citou exemplos de viralizações de vídeos como “o cachorrinho criado por uma galinha” e “o gato que alimenta o porquinho”, como ilustrações de um conteúdo mais inofensivo, mas que, segundo ele, não se sustenta na lógica das redes sociais.

Porém, o panorama parece estar mudando. A Meta, agora sob a liderança de Mark Zuckerberg, decidiu revogar o programa de checagem de fatos e substituir os verificadores profissionais por “notas de comunidade”, uma estratégia semelhante à adotada pelo X (antigo Twitter) de Elon Musk. Com isso, usuários terão mais autonomia para sinalizar ou corrigir postagens que possam conter informações falsas ou enganosas, substituindo o modelo que dependia de organizações externas e independentes.

Zuckerberg criticou as políticas de controle de conteúdo implementadas por governos ao redor do mundo, especialmente na América Latina, onde, segundo ele, “tribunais secretos” têm ordenado a remoção de conteúdos sem o devido processo de transparência. O executivo ainda sugeriu que a Meta, sob sua nova postura, procuraria resistir a essas pressões, alinhando-se com figuras como o ex-presidente Donald Trump, que assumirá novamente a presidência dos Estados Unidos em 2025.

Janeiro Branco coloca a mente e a saúde mental no centro das atenções

Por Dra Andréa Ladislau / Psicanalista

E ele chegou, novamente. Que bom!! O Janeiro Branco que é um convite a refletir sobre essa cultura que, na grande maioria das vezes, é negligenciada por tabus e preconceitos: os cuidados com a saúde mental. Falar desse tema parece um lugar comum.

Mas não é. Ainda necessitamos desmistificar o adoecimento emocional, que mostra a fragilidade da harmonia entre mente e corpo. Nesse período do ano, a campanha que se inicia, tem sua importância redobrada para internalizar as sensações e compreender melhor nossos gatilhos, falhas, forças, fortalecendo o “eu” interior.

O comprometimento com a construção de uma vida mais saudável e feliz, deve ser uma missão de todos os seres humanos. O autoconhecimento, a serenidade e leveza dos pensamentos, além da necessidade de se colocar em prática novos hábitos de vida que estejam voltados para nossa psique.

Sendo o objetivo principal gerar conscientização individual e coletiva sobre a urgência na discussão de temas voltados para a saúde mental.

Uma certeza devemos ter: sem saúde mental não existe paz, não há harmonia nas relações e nem energia para cuidar das coisas mais simples da vida.

Além do mais, não há sossego para zelar por quem amamos. Visto isso, o cuidado com a saúde mental é um investimento urgente e, sem sombra de dúvidas, uma preciosa ação que promove bem-estar e equilíbrio ao ser humano.

Como seres únicos e desejantes estamos sempre em busca de sustentação e capacitação para uma vida saudável. Mas essa plenitude está muito além apenas do controle físico e orgânico, a parte emocional também requer uma atenção especial e um olhar mais afetuoso.

De forma evidente, quanto mais falamos sobre nossos sentimentos, mas conscientes ficamos de nossos vazios e das nossas forças. Afinal, quem cuida da mente, cuida da vida.

Jornalista Márcia Dantas é demitida do SBT em meio ao tratamento contra câncer: “perder o convênio é uma sentença de morte”

Márcia Dantas usou as redes sociais para desabafar

Márcia Dantas Crédito: Reprodução

A jornalista Márcia Dantas, de 48 anos, está passando por um momento difícil após ser demitida do SBT, emissora onde trabalhou por mais de seis anos. Ela usou as redes sociais para expressar seu desabafo, relembrando o tratamento diferenciado que recebia quando a emissora era comandada por Silvio Santos. Diagnóstica com câncer no cérebro desde 2019, Márcia enfrenta uma batalha não apenas contra a doença, mas também contra a perda do plano de saúde oferecido pelo SBT, que é essencial para o tratamento que ela realiza no Hospital Sírio Libanês, um dos mais renomados do país.

Márcia trabalhava na produção do SBT Brasil e, apesar da gravidade de sua condição de saúde, sempre se dedicou ao seu trabalho. Desde o diagnóstico, ela utiliza um medicamento de alto custo, que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com valor superior a R$ 40 mil por mês. A perda do plano de saúde, que vinha sendo oferecido pela emissora, representa uma grande preocupação para a jornalista, que teme não conseguir arcar com os custos do tratamento sem ele.

“Os médicos do SBT sabiam da minha condição. Quando soube da demissão, eu chamei o advogado, preciso saber o que fazer”, afirmou Márcia em entrevista ao Notícias da TV. Ela relatou que, após a demissão, só poderá contar com o plano de saúde da empresa por mais seis meses. “Eles disseram que o SBT não era responsável pelo meu câncer. Só que eu trabalho no SBT desde 2017, e meu câncer no cérebro apareceu em 2019. Eles disseram que não é problema deles”, contou, visivelmente abalada com a situação.

A demissão de Márcia Dantas faz parte de uma reestruturação no departamento de jornalismo do SBT, que envolveu o desligamento de outros nove profissionais. A emissora afirmou, em comunicado, que a decisão “não se trata de corte, mas sim de substituições realizadas pelo novo diretor de Jornalismo, Leandro Cipolini”. No entanto, o desligamento de Márcia, no momento em que ela atravessa um momento delicado de saúde, gerou repercussão nas redes sociais e entre colegas de profissão, que expressaram solidariedade.

Clube passa por problemas financeiros e pode ser excluído do Baianão, diz radialista

Time corre risco de exclusão da competição caso não consiga inscrever atletas

Galáticos Online

Foto:Reprodução / Redes Sociais

A edição de 2025 do Campeonato Baiano começa neste sábado (11), mas para o Colo-Colo, clube de Ilhéus, não há essa garantia. Passando por dificuldades financeiras, que implicam até na inscrição dos atletas, o time poderá sofrer uma derrota por W.O - quando a equipe adversária está impossibilitada de competir - para o Atlético de Alagoinhas, no estádio Carneirão, às 18h30 do sábado, e ainda acabar sendo excluído do Baianão.

O Colo-Colo estaria necessitando de R$ 30 mil para inscrever os atletas na competição. A diretoria busca alternativas para resolver as pendências financeiras, mas encontra dificuldades para viabilizar o aporte, segundo divulgou o radialista Júlio César.

De acordo com o regulamento do Campeonato Baiano 2025, no artigo 21, parágrafo terceiro, "os clubes teriam que promover a inscrição de pelo menos 18 (dezoito) atletas até o 5º dia útil que anteceder a 1ª rodada da competição". Sendo a primeira rodada no sábado, dia 11, os times deveriam inscrever atletas até a última segunda-feira (6).

Conforme apurado pela equipe Galáticos Online, no Boletim Informativo Diário da Confederação Brasileira de Futebol (BID-CBF), até a última segunda-feira (6), não consta nenhuma inscrição de atletas por parte do Colo-Colo. A Federação Bahiana de Futebol (FBF), em seu regulamento para o Baianão, exige que o atleta esteja no BID para estar apto a entrar em campo.

A reportagem entrou em contato com o clube de Ilhéus, que não confirmou as informações divulgadas pelo radialista, e se limitou a dizer que "no momento, o time continua a trabalhar com foco na estreia no sábado".

Brasileiros turistas em Portugal poderão pedir residência; mudança na legislação

Vitor Guerras

Brasileiros que entrarem como turistas em Portugal poderão pedir residência no país. 

- Foto: Reprodução/Melhores Destinos

Notícia boa para quem quer morar na Europa. Brasileiros que vão como turistas para Portugal poderão pedir residência no Velho Continente. Tudo graças a uma mudança na legislação. do SóNotíciaBoa

Em decisão histórica, a Assembleia da República Portuguesa aprovou alterações na Lei de Estrangeiros e agora cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), podem solicitar a autorização de residência diretamente no país.

Além disso, a medida também amplia o prazo de validade das autorizações de residência de um para dois anos. Só falta agora a sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, para a mudança entrar em vigor.

Nova lei

A principal alteração vai permitir que os brasileiros e timorenses entrem como turistas em Portugal e, já em solo português, solicitem a mudança para residência.

O procedimento será realizado por meio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a AIMA.

Com a mudança, não será mais necessário um visto prévio, que muitas das vezes dificultava o processo de imigração.

Alteração nos cartões

Os cartões também vão sofrer mudanças. Hoje, os títulos de residência CPLP tem validade de um ano. Com as alterações, passam a valer por dois anos.

Uma melhoria tecnológica também está prevista na lei. Os documentos, que hoje são de papel, passarão a ser emitidos em formato de cartão plástico.

E agora?

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa tem este mês para revistar o texto e decidir se assina ou envia para análise do Tribunal Constitucional.

Com a aprovação da nova lei, Portugal toma medida para estreitar laços com o Brasil e se tornar um país acolhedor para cidadãos da CPLP.

A medida, além de facilitar a vida de quem busca uma oportunidade no país, aproxima os falantes de nações de língua portuguesa.

CNI questiona regra de aposentadoria de trabalhadores expostos a ruídos

CNI questiona contribuição para custeio de aposentadoria de trabalhadores expostos a ruídos

Pandu Agus Wismoyo/Unsplash

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a regra que estabelece cobrança adicional a empresas para financiar a aposentadoria especial de empregados que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, especialmente os expostos ao ruído excessivo. A ação direta de inconstitucionalidade foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

O objeto de questionamento é o artigo 57, parágrafo 6º, da Lei 8.213/1991, que trata das alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial, além de dispositivos do Regulamento da Previdência Social e de atos normativos da Receita Federal que detalham a aplicação da regra. A entidade questiona também o conjunto de decisões judiciais que resultou na edição da Súmula 9 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

A CNI argumenta que a lei não é clara o suficiente sobre quem deve pagar essa contribuição, especialmente no caso de trabalhadores expostos ao ruído. Com isso, a Receita Federal estaria aplicando de forma equivocada a tese fixada pelo STF (Tema 555) de que a declaração do empregador quanto à eficácia das medidas de proteção coletiva ou individual não descaracteriza o tempo de serviço para a aposentadoria especial.

Brasileira morre após cair do quarto de prédio; família suspeita do namorado da vítima

Na noite anterior à morte, a brasiliense estava em uma festa com duas amigas

Foto: Reprodução

Uma brasileira identificada como Taiany Caroline Martins Matos morreu após cair do quarto andar de um prédio na província de Breda, na Holanda. A vítima tinha 32 anos e a família acredita que a queda aconteceu por ela tentar fugir do namorado.

Segundo a família de Taiany, no momento do acidente os dois estavam em casa. A mulher, que era pedagoga, morava na Europa há seis anos e trabalhava como atendente na Bélgica.

Há cerca de cinco meses, ela decidiu se mudar para a Holanda e morar com o namorado, um homem holandês de 53 anos, identificado pelos familiares da brasileira como Edgar.

Apesar da desconfiança da família, as autoridades da Holanda comunicaram aos familiares que não houve crime. A família rebateu as autoridades e afirmou que o namorado havia proibido Taiany de trabalhar e que era possessivo.

Na noite anterior à morte, a brasiliense estava em uma festa com duas amigas. O namorado não teria gostado e passou a noite telefonando para ela. O casal iria oficializar os papeis do casamento em janeiro, segundo a família. O caso segue sob investigação pela autoridades locais.

Pesquisa diz que despesas de início de ano equivalem ao dobro do salário mínimo

Levantamento mostra que apenas 59% dos brasileiros se planejou financeiramente para os gastos do começo de 2025

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pelo Sebrae, em parceria com o Instituto Opinion Box, revelou que 55% dos brasileiros devem gastar até R$ 4 mil com despesas típicas do início do ano, como IPVA, IPTU, seguros e matrículas escolares.

De acordo com dados do Uol, esse valor representa um aumento de 21% sobre a renda média do brasileiro, que atualmente é estimada em R$ 3.279 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse montante também é mais do que o dobro do salário-mínimo nacional, que é de R$ 1.518,00.

Embora os gastos sejam mais frequentes no começo do ano, apenas 59% dos entrevistados afirmaram se planejar financeiramente. Para ajudar a controlar as finanças, especialistas do Serasa sugerem o uso de planilhas para anotar os gastos, categorizando as despesas em itens como vitais (moradia, água, luz, transporte e alimentação), importantes (academia e lazer), anuais (matrículas escolares e impostos), emergenciais e supérfluos (streaming e delivery).

Após chuva forte e granizo, 250 mil imóveis continuam sem luz em SP

São Caetano foi a cidade mais afetada

Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil

Oito horas após um temporal atingir a região metropolitana de São Paulo, cerca de 250 mil imóveis permanecem sem luz. A maior parte está na capital, 216 mil. O município de São Caetano do Sul, no ABC, ainda tem quase 18 mil domicílios no escuro, 20% do total, conforme dados divulgados pela concessionária Enel.

São Caetano foi o mais afetado pelo temporal, com problemas generalizados na rede de distribuição, afetando seis em dez usuários durante o dia. A Defesa Civil registrou 50 quedas de árvores e 12 moradores ficaram desalojados, sendo abrigados na casa de parentes. Os bairros mais afetados foram Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica, Santo Antônio e Jardim São Caetano. No centro da cidade, dez veículos foram atingidos pela queda da cobertura de um estacionamento. Não houve feridos.

Granizo

Mais de 700 empregados se unem à denúncia por assédio contra McDonald’s no Reino Unido

Denunciantes “descreveram experiências de discriminação”, particularmente relacionadas à deficiência, mas também à homofobia, ao racismo e ao assédio

AFP / Via LeiaJá

Foto: Oli Scarff/AFP

Mais de 700 funcionários da rede de restaurantes de fast-food McDonald’s aderiram a uma ação coletiva de assédio contra o grupo americano no Reino Unido, informou a empresa que os representa nesta terça-feira (7), um ano e meio depois de uma investigação da BBC sobre o assunto.

Esses indivíduos “descreveram experiências de discriminação”, particularmente relacionadas à deficiência, mas também à homofobia, ao racismo e ao assédio, disse o escritório de advocacia Leigh Day em um comunicado, segundo o qual mais de 450 restaurantes no Reino Unido estão envolvidos.

A rede de fast-food tem mais de 168.000 funcionários no país, a maioria dos quais são muito jovens, inclusive adolescentes.

Essa ação coletiva foi lançada após uma investigação da BBC em julho de 2023 por meio de testemunhos.

O diretor-geral do McDonald’s no Reino Unido e na Irlanda, Alistair Macrow, pediu desculpas na época por “falhas claras” na proteção dos funcionários.

Macrow acrescentou que a empresa enfrentou “uma ou duas” denúncias de assédio sexual por semana de funcionários no Reino Unido.

O diretor-geral da empresa deveria ser ouvido na tarde desta terça-feira pelos deputados britânicos como parte do trabalho em um projeto de lei futuro para reformar a legislação trabalhista.