Os ministérios da Justiça e da Saúde serão responsáveis pela tentativa de convencer parlamentares de que não se deve criminalizar os usuários
O governo Lula (PT) deve marcar posição e atuar para frear o avanço da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas na Câmara dos Deputados. O objetivo é adiar a votação ou trabalhar para alterar o texto, que prevê punição para o porte de entorpecentes. Fonte: Jornal de Brasília
A atuação, discutida no Palácio do Planalto e em ministérios, contrasta com o tratamento dado ao texto quando ele passou pelo Senado. Na ocasião, aliados do presidente Lula evitaram se posicionar por entenderem não ter força para influenciar o debate diante de um Congresso conservador.
Os ministérios da Justiça e da Saúde serão responsáveis pela tentativa de convencer parlamentares de que não se deve criminalizar os usuários. O assunto é considerado delicado porque pode opor Lula ainda mais a grupos como evangélicos, já refratários ao presidente.
A estratégia definida pelo governo é tratar o tema como uma questão de saúde pública e não de costumes. Aliados de Lula devem repisar o discurso de que são contra as drogas, argumentando que criminalizar o usuário pode afastá-los do acesso a serviços de saúde.
O governo vai defender o tratamento da posse e do uso de drogas como um ato ilícito, passível de sanções administrativas, mas não como crime.
