Receita Federal lança sistema para proteger CPF contra golpes; veja como usar

A nova funcionalidade lançada pela Receita Federal vai ajudar a proteger contra golpes no CPF de brasileiros

Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil)

Uma nova funcionalidade lançada pela Receita Federal vai ajudar a proteger o CPF dos brasileiros contra golpes. A ferramenta é gratuita e pode evitar uma série de dores de cabeça! Por Vitor Guerra / SNB

Chamada de “Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ”, a iniciativa vem, principalmente, para impedir que criminosos incluam o CPF de cidadãos no quadro de empresas ou sociedades, que acabam virando “laranjas” de quadrilhas sem saber.

A adesão é fácil, para acessar o Portal Nacional da Redesim ou os Serviços Digitais da Receita Federal e autorizar a funcionalidade. Para isso, é preciso ter uma conta no gov.br. Veja o passo a passo abaixo!

Golpes com sociedades

Um dos golpes aplicados por criminosos no Brasil é a inserção do CPF de vítimas em sociedades e empresas.

Assim, os golpistas abrem empresas falsificando assinaturas e utilizando CPFs que são regulares, mas sem que os verdadeiros donos saibam.

Esse tipo de golpe, onde a pessoa é feita de laranja, dá um grande trabalho para ser resolvido. Caso você caia nessa armação, será preciso uma longa fila de documentos para comprovar a veracidade, ou não, da abertura da empresa.

Agora, com a nova funcionalidade da Receita Federal, esse transtorno deve acabar.

Proteger CPF

Selecionando a opção de proteger o CPF cidadão impede, em todo o território nacional, que o seu CPF seja incluído em negócio sem que ele saiba.

Além disso, a ferramenta também abrange os órgãos registrados como Juntas Comerciais, Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, OAB, além daqueles tipos jurídicos, como o Inova Simples e o Microempreendedor Individual.

Veja o passo a passo de como ativar a proteção para seu CPF:Acesse o Portal Nacional da Redesim ou, se preferir, o canal de Serviços Digitais da Receita Federal;

Faça o login utilizando os dados da conta GOV.BR (se você não tem uma, veja abaixo como criar);

Agora procure por “Proteger meu CPF” e selecione a opção.

Pronto, feito isso, seu CPF já está protegido contra golpes. Caso, no futuro, você mude de ideia e queira abrir uma empresa, é só desabilitar o campo novamente.

Conta GOV.BR

Se você ainda não tem uma conta no GOV.BR, o portal de serviços do Governo, saiba agora como criar uma.

Entre no site do GOV.BR ou aplicativo;Caso esteja no aplicativo, clique em “Entrar com GOV.BR”, se estiver no site, clique em “Criar conta GOV.BR”.

Digite o seu CPF e comece a seguir os passos para a criação da conta. Será preciso informar uma série de dados, ou seja, tenha os documentos em mãos.

Com a conta criada, é só usufruir de uma série de serviços gratuitos disponíveis para você, sem precisar sair de casa e pegar filas!

ITABUNA-BA: Prefeitura recebe comitiva do Governo do Estado em visita aos imigrantes venezuelanos

“Reconhecemos o compromisso e a boa vontade do município no acolhimento aos imigrantes venezuelanos da tribo Warao que estão em Itabuna. Mas, precisamos dialogar mais e entender a cultura deles, que é bem diferente da nossa. Por isso estamos aqui”.

A afirmação é da superintendente das Políticas para Povos Indígenas da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), do Governo do Estado, a indígena Patricia Pataxó que junto com uma Comissão visitou os imigrantes na manhã desta quarta-feira, dia 22.

Antes da visita ao abrigo, no antigo Colégio Antônio Carlos Magalhães, no Mangabinha onde os venezuelanos estão provisoriamente, a Comissão conversou com o prefeito Augusto Castro (PSD), com a secretária interina de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Luciana Seara, e as assistentes sociais Grazielle Coutinho, Dulce Marinho e Miriam Souza.

O tema do diálogo e das conversas girou sobre as condições do abrigo e o acolhimento às crianças, adultos e idosos venezuelanos por parte do município.

Segundo a secretária Luciana Seara, a visita é importante porque os representantes do Governo do Estado puderam comprovar a situação do grupo indígena e as ações promovidas pela Prefeitura que são do conhecimento dos ministérios públicos estadual e federal, por meios de relatórios regulares encaminhados.

Rio Grande do Sul tem 2ª morte por leptospirose após enchentes

Por Folhapress

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Um homem de 33 anos foi a segunda vítima de leptospirose após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul este mês. A primeira morte foi a de um homem de 67 anos, residente do município de Travesseiro, no vale do Taquari.

A vítima era moradora da cidade de Venâncio Aires, município no centro do estado. Segundo familiares confirmaram à Prefeitura local, o homem teve contato com as águas das enchentes, mas chegou a tomar cuidados necessários, como o uso de botas.

Na cidade, outras duas pessoas foram contaminadas, mas, de acordo com a Prefeitura, já se recuperaram. Outras 23 investigações laboratoriais estão em curso.

Venâncio Aires teve 56 notificações pela doença em 2023, das quais oito exames deram positivo, e não houve registro de mortes. Este ano, já são nove casos confirmados.

A leptospirose é uma das principais doenças que acontecem em casos de inundações, transmitida pela exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados.

Por isso, a orientação é que a população procure um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas: febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial na panturrilha) e calafrios. O contágio ocorre pelo contato da pele com a água contaminada ou por meio de mucosas.

Os sintomas surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias.

No início do mês, a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) recomendou o uso de remédios para a prevenção contra a leptospirose.

As pessoas expostas às águas das enchentes por período prolongado e equipes de socorristas de resgates e voluntários devem ser considerados de alto risco e elegíveis para o uso da quimioprofilaxia, segundo a entidade.

Para a prevenção, a indicação principal da organização foi a doxiciclina, administrada em dose única para adultos e com base no peso corporal, para crianças. A alternativa ao medicamento é a azitromicina, nas mesmas condições.

Esporte na TV e Internet / QUINTA 23*05*24 - COPA DO BRASIL - 19h00 - Criciúma x Bahia

COPA DO BRASIL

19h00 - Criciúma x Bahia - sportv3 e Premiere

19h00 - Botafogo/SP x Palmeiras - sportv e Premiere

19h30 - Cuiabá x Goiás - Prime Video

21h30 - São Paulo x Águia de Marabá/PA - Prime Video

21h30 - Ceará x CRB - sportv e Premiere

FUTEBOL ALEMÃO

15h30 - Bundesliga: Bochum x Dusseldorf (playoff rebaixamento, ida) - Onefootball

FUTEBOL ITALIANO

15h45 - Serie A: Cagliari x Fiorentina - Star+

FUTEBOL EUROPEU

12h00 - Campeonato Letão: Auda x Jelgava - Onefootball

13h45 - Campeonato Holandês: Nijmegen x G.A. Eagles (play-off UECL, semifinal) - Star+

16h00 - Campeonato Holandês: Utrecht x Sparta Rotterdam (play-off UECL, semifinal) - Star+

16h00 - Campeonato Escocês: play-off rebaixamento (ida) - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

20h00 - Campeonato Uruguaio: Peñarol x Progresso - Star+

21h00 - Campeonato Equatoriano: Manta x Chacaritas - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

15h00 - Campeonato Saudita: Al-Ittihad x Damac - Canal GOAT

15h00 - Campeonato Saudita: Al-Riyadh x Al-Nassr - Canal GOAT

15h00 - Campeonato Saudita: Al-Hilal x Al-Tai - BandPlay, Canal GOAT e BandSports

FUTEBOL FEMININO

15h00 - Campeonato Paulista: Palmeiras x Ferroviária - sportv

23h00 - NWSL: Angel City x San Diego Wave - NWSL+

Leia aqui o card Completo

Dia Internacional da Tireoide: Desequilíbrio hormonal pode causar instabilidade no processo de emagrecimento

Mais de 750 milhões de pessoas no mundo sofrem com patologias na tireoide; especialista alerta para a importância do equilíbrio hormonal na saúde do corpo

Emagrecer de maneira saudável é um objetivo comum para muitas pessoas, envolvendo uma combinação de dieta equilibrada, exercícios físicos regulares e hábitos de vida saudáveis. Entretanto, um fator frequentemente esquecido, mas de suma importância para o sucesso desse processo, é o papel dos hormônios da tireoide. A tireoide, uma glândula situada na base do pescoço, produz hormônios essenciais como a triiodotironina (T3) e a tiroxina (T4), que regulam o metabolismo do corpo. Esses hormônios são fundamentais para a eficiência com que o organismo utiliza e armazena energia, influenciando diretamente a capacidade de perder peso.

A importância dos hormônios da glândula no emagrecimento se dá pela sua função em acelerar ou desacelerar o metabolismo basal, que é a quantidade de energia que o corpo gasta em repouso. Quando há um desequilíbrio na produção desses hormônios, como no hipotireoidismo (produção insuficiente) ou no hipertireoidismo (produção excessiva), o processo de emagrecimento pode ser severamente impactado.

No caso do hipotireoidismo, o metabolismo desacelera, dificultando a perda de peso e contribuindo para o acúmulo de gordura. Já no hipertireoidismo, o metabolismo acelera demais, o que pode levar a uma perda de peso rápida e não intencional. Assim, manter a saúde da tireoide é crucial para um emagrecimento equilibrado e eficaz, ressaltando a necessidade de um acompanhamento médico adequado.

De acordo com o especialista em nutrologia, Dr. André Guanabara, o sucesso no processo de emagrecimento é o resultado de uma série de fatores, sendo o equilíbrio dos hormônios da tireoide um deles. “O equilíbrio desses hormônios é essencial para um metabolismo saudável.

Senado quer ser ouvido no STF sobre permanência de Ednaldo Rodrigues na CBF

Casa legislativa quer fazer sustentação oral devido a relevância da questão em debate

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O Senado solicitou ao ministro Gilmar Mendes para que seja ouvido na tribuna do Superior Tribunal Federal (STF) durante o processo que julga se Ednaldo Rodrigues deve ou não ser mantido na presidência da CBF. A instituição nomeou a advogada-geral da casa, Gabrielle Tatith Pereira, para representá-la e fazer a sustentação oral devido à “relevância da questão em debate”. A informação é da coluna de Guilherme Amado no Metrópoles.

A coluna aponta que ao longo do processo, o Senado se manifestou contrário à recondução de Ednaldo por entender que a forma como o pedido foi feito é inadequada. Ao fazer isso, a Casa se colocou contrária ao posicionamento da Controladoria-Geral da União e também do próprio Gilmar Mendes, que são a favor de que Ednaldo fique no cargo.

Flamengo e Amazonas jogam por classificação na Copa do Brasil

Agência Brasil **Foto: Jadison Sampaio / AMFC

O Flamengo enfrenta o Amazonas, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (21) na Arena da Amazônia, em Manaus, para tentar confirmar a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil.

Após triunfar por 1 a 0 no estádio do Maracanã, na partida de ida da 3ª fase da competição nacional, o Rubro-Negro avançará mesmo em caso de empate. No caso de o Amazonas vencer por um gol de diferença, a vaga serpa definida na disputa de pênaltis.

Mesmo com a vantagem construída na partida de ida, o técnico Tite deve mandar a campo o que tem de melhor. Um desfalque certo é o zagueiro Léo Pereira, que está com uma lesão na coxa esquerda. Léo Ortiz deve receber uma oportunidade na equipe titular. Outra mudança é a entrada de Matheus Cunha no lugar do argentino Rossi, mas por opção do treinador.

Com isso o Flamengo deve entrar em campo com a seguinte formação: Matheus Cunha; Varela, Fabrício Bruno, Léo Ortiz e Ayrton Lucas; Allan, De la Cruz, Arrascaeta e Gerson; Cebolinha e Pedro.

A equipe da Gávea enfrentará um Amazonas que ocupa a 15ª posição da Série B do Campeonato Brasileiro. Pela competição nacional, a equipe comandada pelo técnico Adílson Batista tem como último resultado um empate de 1 a 1 com o Paysandu na Arena da Amazônia.

Liberdade de expressão: Ranking global aponta Brasil como país que mais avançou em um ano

Foto: Matheus Faria/Unsplash

Londres – Mais da metade da população mundial vive em países onde a liberdade de expressão está em crise, de acordo com novo relatório da organização Article 19, mas o Brasil é destacado como um dos cinco onde a situação melhorou.

No estudo anual da entidade, divulgado nesta terça-feira (21), o país passou da faixa “Restricted” (restrita) para Open (aberta), e foi o que registrou o maior avanço, ganhando 26 pontos em relação a 2023.

Melhorias na segurança dos jornalistas colaboraram para o resultado, que reflete o primeiro do governo Lula e o fim da era Bolsonaro, marcada por ataques diretos do presidente, familiares e apoiadores à imprensa.

De acordo com a Article 19, a taxa de pessoas que vivem em países em crise subiu para 53% em 2023, representando mais de 4 bilhões de cidadãos em 39 nações. O aumento deve-se à piora das condições na Índia. Em 2023, a taxa global era de 34%.

Na primeira semana de maio, a organização Repórteres Sem Fronteiras divulgou o Global Press Freedom Index 2024, que também registrou melhora significativa na posição do Brasil, mas afirma que mais da metade do mundo vive em condições “muito graves” em liberdade de imprensa.

O país ganhou 10 pontos em relação ao relatório de 2023, relativo ao último ano da gestão de Jair Bolsonaro, e está agora em 82º no mundo. Leia mais no mediatalks

JEQUIÉ-BA: Homem que lucrou R$ 100 mil após extorquir pedófilos é preso

Um homem foi preso em flagrante na cidade de Jequié, no interior da Bahia, após ser flagrado com material pornográfico infantil armazenado no aparelho celular. A ação aconteceu nesta terça-feira, 21, durante a Operação Bad Vibes III que combate o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Por A Tarde

Em depoimento, o suspeito negou o uso e compartilhamento do material. Ele revelou que buscava na internete grupo de pedófilos e com as identidades dos criminosos, utiliza as informações obtidas para chantagear e extorquir. Nos últimos seis meses ele já teria conseguido lucrar mais de R$ 100 mil com a prática criminosa.

De acordo com o delegado de Jequié, Nadson Pelegrini, o homem utilizava perfis falsos nas redes sociais para iniciar uma conversa com os abusadores. Após conquistar a confiança, ele pedia material de pornografia infantil e quando recebia as fotos e os vídeos, o suspeito passava a fazer as ameaças. “O preso admitiu que em alguns desses casos, mesmo a pessoa realizando os pagamentos exigidos, ele divulgada o conteúdo para a família do pedófilo”, disse o delegado.

“No material apreendido há uma extensa listagem dos pedófilos (brasileiros e estrangeiros) que armazenam e disponibilizam entre si o conteúdo criminoso, sendo que tal lista certamente contribuirá no futuro desenvolvimento da investigação”, informou o delegado.

Operação Bad Vibes

Americanas aprova aumento de capital de até R$ 40,7 bilhões

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os acionistas da Americanas aprovaram, nesta terça-feira (21), o aumento de capital social da companhia, no valor de, no mínimo, R$ 12,2 bilhões, e, no máximo, R$ 40,7 bilhões. A medida foi aprovada durante assembleia geral extraordinária. Segundo a BP Money, o aumento tem relação à emissão de, no mínimo 9,4 bilhões de papéis, e no máximo, de 31,3 bilhões, no valor de R$1,30 por ação.

De acordo com a publicação, deste montante, R$ 12 bilhões devem ser oriundo dos sócios de referência, conforme acordado anteriormente, enquanto os bancos credores devem aportar uma cifra no mesmo valor.

Ainda foi aprovada a emissão de 3,1 bilhões (mínimo) e 10,4 bilhões (máximo) de bônus de subscrição, atribuídos como vantagem adicional aos subscritores das novas ações, na proporção de um bônus de subscrição para cada grupo de três ações subscritas.

Durante a assembleia foi acordado também o grupamento das ações ordinárias da empresa, com uma proporção de cem para um. Já a oferta será preparada para lançamento ao mercado.

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia preparativos da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta semana preparativos para a Campanha Nacional de Vacinação 2024 Contra a Poliomielite que será realizada de 27 de maio a 14 de junho, sendo que no dia 8 de junho acontece o “Dia D”. Na terça-feira, dia 21, aconteceu um encontro com a equipe para distribuir atividades.

A coordenadora da Rede de Frio, enfermeira Camila Brito, informou que no município serão vacinadas 10.188 crianças quando serão utilizadas as vacinas oral poliomielite (VOP) pela última vez seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Por isso, nesta campanha é de suma importância a imunização, uma vez que o País se encontra em processo de transição para a substituição das duas doses de reforço da vacina oral poliomielite (VOP) para um reforço com vacina inativada poliomielite (VIP).

“Neste ano, a gente vai trabalhar crianças menores de um ano para com a intenção de completar o esquema vacinal de três doses da pólio injetável para quem está com atraso e crianças maiores de um ano e menores de cinco anos serão vacinadas indiscriminadamente com a pólio oral”, explicou Camila Brito.

A Bahia tem atualmente o melhor índice vacinal contra a poliomielite dos últimos oito anos, com86,98%, alcançado em 2023. No país, a meta é vacinar no mínimo 95% (9.998.637) das crianças de 1 a menores de 5 anos de idade (10.524.882) contra a poliomielite nas 27 Unidades da Federação.

CBF informa que Brasileirão será retomado a partir da 7ª rodada no dia 1º de junho

Foto: Divulgação / CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), informou na noite desta terça-feira (21), que a retomada do Campeonato Brasileiro de 2024, que ficou parado em solidariedade aos clubes do Rio Grande do Sul, será a partir da 7ª rodada, nos dias 1 e 2 de junho. Por Bahia Noticias

A entidade também anunciou que precisou remanejar a tabela detalhada de jogos, já que as datas estavam reservadas para a 9ª rodada da competição.

“Desse modo, sem prejuízo das deliberações que serão adotadas no Conselho Técnico Extraordinário do dia 27 de maio de 2024, a CBF informa que a retomada da competição se dará a partir da 7ª rodada, que será disputada em 01 e 02 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada, preservando-se, assim, o planejamento técnico que embasou a elaboração da tabela”, diz o comunicado.

Dessa forma, a partida entre Vitória x Atlético-GO, válida pela 7ª rodada acontecerá no dia 01/06 (sábado), às 16h, no Barradão. Já no domingo (02/06), o Atlético-MG recebe o Bahia, na Arena MRV, também às 16h. Pela 8ª rodada, no dia 12/06 (quarta-feira), o Juventude recebe o Vitória no Alfredo Jaconi, às 17h. O Bahia encara o Fortaleza, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, às 21h30 do dia 13/06 (quinta-feira). A 9ª rodada da competição irá acontecer entre os dias 15, 16 e 17 de junho.

Quanto às partidas canceladas dos Clubes Gaúchos de rodadas anteriores e de outras competições organizadas pela CBF, a entidade reitera que serão remanejadas para datas futuras e de acordo com disponibilidade de datas no calendário.

RS: Governo aprova 318 planos de trabalho para reconstruir municípios

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União para as ações de Defesa Civil. Outros planos de trabalho estão em análise pela pasta.  Por Agência Brasil

Os números foram confirmados nessa terça-feira (21), em Porto Alegre (RS), pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em entrevista coletiva sobre as últimas ações do governo para ajuda ao estado.

“Tudo que o município necessitar, o governo do presidente Lula — sob a liderança do ministro Pimenta — irá apoiar. Quantos milhões [de reais] foram necessários para ajudar a limpar, destinar o entulho, restabelecer a vida das pessoas, identificar o que precisa reconstruir; e para ser feito um bom plano de trabalho por parte da prefeitura, do governo do estado e até para as demandas da gente [governo federal].”

Waldez Góes orientou as prefeituras gaúchas a não aguardarem a água baixar totalmente para o município enviar ao ministério o plano de limpeza, pois a ação pode ser fracionada, começando por bairros já secos. “Um bairro que já está em condições de limpar, [a prefeitura] pode fazer o plano de trabalho e o governo federal banca a limpeza. Não esperem a cidade toda ficar seca para fazer um plano de trabalho único. Não é recomendável.”

“Quanto mais rápido a gente for limpando cada área da cidade, fazendo o bota-fora, levando para o lugar devido o entulho que se perdeu, será melhor até para os planos de trabalho de retenção [de águas]”.

O ministro Waldez Góes informou que a pasta está convocando especialistas em planos de reconstrução de cidades e restabelecimento de serviços, treinados pela Secretaria de Defesa Civil Nacional, para reforçar a equipe que tem lidado com as prefeituras gaúchas.

Pastor ‘forçava’ fiéis a transar com ele para salvar parentes da morte

Um pastor de 41 anos foi preso na manhã desta quarta-feira, 22, durante uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal. Segundo as investigações, ele dizia ter “revelações” sobre supostas mortes de entes queridos dos fiéis de sua igreja para poder ter relações sexuais com elas. Ele dizia que, para salvá-las, os homens deveriam receber sexo oral e transar com ele. Por Ipiaú Online 

Ainda conforme as apurações feitas durante a Operação Jeremias 23 — passagem bíblica que faz alusão aos falsos profetas – o pastor, identificado como Sinval Ferreira, possui mais de 30 mil seguidores no Instagram e usava a influência para abusar, além de sexualmente, financeiramente das vítimas.

Para uma das vítimas, o tal pastor chegou a dizer que teve uma visão da morte da esposa do fiel para obter a vantagem

Ele garantia à vítima que Deus deu ordem para ele salvar a esposa do obreiro. O processo de salvação funcionaria como uma espécie de “sete unções” para poder “quebrar a maldição”. Para ter exito, as unções teriam que ser feitas nas partes íntimas do fiel. Com medo, o fiel acabou realizando o ato com o pastor.

Juiz manda INSS pagar benefício de prestação continuada a criança portadora de TDAH

BPC consiste em salário mínimo pago a idosos e PcD que não consigam prover seu próprio sustento

Agência Brasil

O juiz Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Teófilo Otoni (MG), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de prestação continuada (BPC) a uma criança com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).

O BPC consiste no pagamento de um salário mínimo a pessoas com deficiência e idosos que não consigam prover seu próprio sustento. Conforme manda a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a pessoa precisa ter renda mensal familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo e não pode receber benefício da seguridade social ou de outro regime.

A criança em questão tem TDAH e transtorno desafiador de oposição. Devido aos distúrbios, o garoto de nove anos tem limitação do desempenho das atividades compatíveis com sua idade.

O INSS havia negado o pedido com o argumento de que a criança não se enquadrava no conceito de pessoa com deficiência definido na Loas.

Laudo decisivo

ITABUNA-BA: Alô moradores do bairro de Fátima! Vem obra por aí para melhorar a vida do nosso povo !

ronaldao_vereador

Alô moradores do bairro de Fátima! Vem obra por aí para melhorar a vida do nosso povo!

Agradeço ao prefeito @augustocastro_oficial e toda sua equipe pela consideração e na próxima semana as máquinas já irão trabalhar no #aceleraitabuna

Aqui é palavra e ação!

A arte de dizer "não" com educação: Como isso pode transformar sua vida

Desenvolver a habilidade de negar compromissos de forma assertiva melhora a produtividade, preserva a saúde mental e fortalece a credibilidade profissional

Dizer "não" é uma habilidade fundamental em várias áreas da vida, especialmente no ambiente de trabalho. “Saber negar pedidos ou propostas nos ajuda a gerenciar melhor o tempo, evita compromissos impossíveis de cumprir e protege nossa saúde mental”, explica Fernanda de Morais, Mentora de Posicionamento de Carreira. “A importância dessa prática vai além da simples recusa. Trata-se de uma ferramenta crucial para manter a qualidade do trabalho e o bem-estar”.

De acordo com a especialista, a diferença entre ser assertivo e ser rude ao dizer "não" é significativa. Ela indica que negar algo não precisa ser feito de maneira autoritária ou ríspida, e utilizar recursos da comunicação, como um tom de voz adequado, um olhar amistoso e uma escolha cuidadosa das palavras, pode fazer toda a diferença. “Por exemplo, se um líder pede a um subordinado que faça hora extra, o funcionário não precisa se sentir obrigado a dizer sim nem ser grosseiro com uma resposta negativa. Uma comunicação assertiva seria dizer: "Hoje não poderei ficar porque já tinha me comprometido com um evento de Networking do nosso parceiro, mas amanhã posso chegar mais cedo para realizar essa tarefa".

É possível evitar conflitos ao dizer "não" de forma educada com controle emocional, sem levar as situações para o lado pessoal e analisando os fatos. “A recusa educada pode ser vista como um sinal de alguém que sabe se posicionar e que respeita os compromissos acordados”, ressalta Fernanda.

ITABUNA-BA: Noite de Celebração marca encerramento do Concurso Literário Adelindo Kfoury Silveira

Uma verdadeira noite de celebração. Assim foi a premiação dos alunos da Rede Municipal de Ensino que venceram o Concurso Literário Adelindo Kfoury Silveira. Com realização do Rotary Club de Itabuna e apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Educação, o evento cultural é um dos mais tradicionais da cidade.

A cerimônia de premiação ocorreu na terça-feira, dia 21, na sede do Rotary Club de Itabuna, no Bairro São Judas. Entre os objetivos do Concurso Literário com mais de 20 anos de existência está o incentivo à leitura, à produção textual e ainda prestar homenagem a um dos maiores escritores, memorialistas e jornalistas de Itabuna: Adelindo Kfoury Silveira, com destacada atuação social e cultural entre 1950 e 2012, quando faleceu.

Os estudantes Rhian Venandro de Melo Barreto, Luna Araújo das Virgens e Pedro Lucas Nunes Costa foram vencedores do Concurso Literário, que foi trabalhado no período de 22 de abril a 21 de maio, com o tema de redação “Notícias Negras: pós-abolição, o que ainda temos a conquistar?” . O 1º colocado ganhou um notebook enquanto os alunos que conquistaram a 2ª e 3ª colocações receberam aparelhos celulares.

Para a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, apoiar a realização deste Concurso Literário reflete o compromisso da administração do prefeito Augusto Castro (PSD) com o estímulo à leitura e à produção textual para uma reflexão crítica tanto dos alunos quanto da sociedade itabunense. “Estamos muito felizes, porque foi uma noite de celebração e de reconhecimento que nossos alunos, professores e funcionários da educação são capazes”, disse.

A presidente do Rotary Club, Adriana Mozer, faz questão de ressaltar que a cada ano o Concurso Literário Adelindo Kfoury Silveira é aperfeiçoado, traz algo novo, mesmo sendo um evento tradicional de cultura realizado há décadas pelo clube de serviço.

“A educação básica é uma das bandeiras do Rotary, assim como o meio ambiente. Então, defendemos e promovemos essas iniciativas para criar esperança no mundo e mudar a vida desses jovens. A parceria com a Prefeitura de Itabuna para realização desse projeto é de fundamental importância. Se não houvesse essa disponibilidade, não teríamos sucesso”, finalizou.

Senado aprova PL que determina vacinação em escolas públicas do Brasil

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o Brasil. A proposta agora seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta foi apresentada em 2019 pelo deputado federal Domingo Sávio (PL-MG) e aprovada em setembro do ano passado pela Câmara. Segundo a proposição, todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental e também aquelas que recebem recursos públicos serão obrigadas a participar do programa.

A matéria possibilita ainda a adesão de escolas particulares. No entanto, a vacinação não será obrigatória para os alunos. Pela matéria da PL, as entidades de ensino devem fazer contato com a unidade de saúde mais próxima, informar a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental, além de agendar a data em que a equipe de vacinação pode ir à escola para vacinar as crianças. Via BN

Celular Seguro vai enviar alerta a quem comprar aparelho furtado ou roubado

Divulgação

O programa Celular Seguro, lançado em dezembro do ano passado, vai passar a enviar alertas via WhatsApp ao telefone furtado ou roubado, quando o aparelho for novamente habilitado para uso. Medida semelhante foi adotada pelo governo do Piauí, elevando o índice de recuperação de aparelhos em 139% naquele estado. Agora, a iniciativa será replicada em âmbito nacional.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, porém, ainda não informou quando a nova ferramenta entrará em operação. Um comitê gestor ficará responsável por fazer avaliações e melhorias no Celular Seguro, garantindo a implantação da nova ferramenta.

Segundo a pasta, a iniciativa adotada no Piauí — desenvolvida pela Polícia Civil — se baseia em um programa de computador que armazena os dados dos telefones celulares do estado. Quando uma nova linha é habilitada num determinado aparelho, as empresas de telefonia informam em que local e em que celular essa nova conta foi criada.

A partir daí, se houver um registro de furto ou roubo do smartphone em questão, o novo usuário é intimado pela polícia, via aplicativo de mensagens, a comparecer a uma delegacia policial para esclarecer a situação.

Quando o comprador não apresenta a nota fiscal de compra do aparelho, ele tem que entregar o telefone às autoridades. O celular, então, é encaminhado ao verdadeiro dono.

Em estreia de Carpini, Vitória recebe o Botafogo para jogo de ‘tudo ou nada’ na Copa do Brasil

Rubro-negro precisa ganhar do rival carioca para avançar na competição

Crédito: Victor Ferreira/EC Vitória

O técnico Thiago Carpini estreará no Vitória em um verdadeiro teste de fogo. Logo em seu primeiro jogo, o treinador terá a dura missão de inverter a desvantagem sofrida para o Botafogo para avançar na Copa do Brasil. As duas equipes medem forças nesta quarta-feira (22), às 19h, no Barradão, pela partida de volta da terceira fase da competição. Conteúdo Correio

No duelo de ida, no Rio de Janeiro, o Glorioso saiu de campo com o 1×0 a seu favor. Dessa forma, o Leão tem apenas um objetivo em casa: vencer. Melhor ainda que seja por dois (ou mais) gols de diferença, o que colocaria o clube vermelho e preto diretamente nas oitavas de final. Ganhar pelo placar mínimo também ajuda, mas forçaria uma disputa de pênaltis.

Será uma tarefa árdua para um técnico que não completou nem uma semana de trabalho na Toca do Leão. Aliás, a previsão era que Carpini estreasse em um outro compromisso, contra o Atlético-GO, pelo Campeonato Brasileiro. Mas, com a paralisação da Série A por conta das enchentes no Rio Grande do Sul, o confronto inicial do novo treinador mudou. E ele se viu, de cara, envolvido em uma decisão.

O embate pode ser um divisor de águas ao rubro-negro. Uma classificação sobre o Botafogo, diante de seu torcedor, é o céu para uma equipe que precisa melhorar seus resultados urgentemente. Em um incômodo jejum, o Leão está há sete jogos sem vitórias, com quatro derrotas seguidas.

A situação, inclusive, fez a diretoria recalcular rota, substituindo Léo Condé por Carpini. Se garantir a vaga na próxima fase, o novo técnico pode elevar o moral do elenco para a sequência da temporada – e, quem sabe, fazer o time enfim embalar nos duelos seguintes.

“É um desafio também recuperar a autoestima, confiança desses atletas. É um elenco capacitado. Vamos trabalhar para dar resposta ao torcedor. As coisas não vão acontecer de uma hora para outra. O que passou, passou. Não adianta a gente carregar esse peso dos sete jogos sem vencer. É um novo ciclo, e temos que projetar novos desafios. Que isso não seja mais um peso. A gente procura dividir essa responsabilidade. Vamos ter o primeiro desafio juntos”, afirmou Carpini.

Já um tropeço pode significar um ligeiro passeio pelo inferno. Afinal, tem a chance de aumentar ainda mais os questionamentos sobre a equipe, que amarga a zona de rebaixamento no Brasileirão. Com apenas um ponto somado em cinco jogos, o Vitória ocupa a 18ª colocação da competição.

“Que esse novo ciclo comece de maneira muito positiva. O apoio do nosso torcedor é muito importante. É um jogo delicado, de duas grandes equipes. Começamos em desvantagem, e não podemos nos colocar em situação de resolver de qualquer maneira. É um jogo de inteligência, paciência e que o torcedor vai fazer total diferença. Que a gente possa iniciar o ciclo com vitória”, avaliou o técnico.

Provável time

ITABUNA-BA: Atentados deixam baleados no Mangabinha e Ferradas

A violência volta a aparecer em Itabuna, no Sul da Bahia, pois mais duas pessoas foram baleadas em diferentes áreas. No bairro Mangabinha, um homem identificado como Fredson de Jesus sofreu 5 tiros de pistola. Não se sabe motivação e quem seriam os atiradores. Ele foi socorrido pelo Samu 192 ao Hospital de Base. 

Já no bairro Ferradas, zona oeste, um homem identificado como João Marcelo foi baleado com 2 tiros. Também não se sabe também a motivação do crime. Nos dois casos as vítimas foram internadas no Hospital de Base e a DHPP investiga. Em 2024, Itabuna contabiliza 16 assassinatos + 8 bandidos mortos = 24 mortes violentas. Por Rede Brasil de Notícias

Senador abastece carros da família com dinheiro público; gasto daria para dar 5 voltas na Terra

Alexandre Luiz Giordano (MDB) alega que não há irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada

Foto: Agência Senado

A prestação de contas do senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) tem chamado a atenção. O político que sempre manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19, agora passou a ser alvo de críticas. O motivo seria o gasto exorbitante com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

Outro lado – O senador alega que não há irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Constituição de 1988 passou no teste de resiliência, afirma Gilmar

Para Gilmar Mendes, instituições tomaram medidas rigorosas, mas previstas na Constituição

As instituições brasileiras deram uma excelente resposta à recente tentativa de derrubada do regime democrático, mas elas agiram de maneira constitucional, sem apelar para medidas excepcionais, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Na visão do magistrado, o que as autoridades fizeram como resposta aos ataques de 8 de janeiro de 2023 foi aplicar medidas que já estão previstas na Constituição, que consagra a defesa do Estado de Direito e repudia a ideia de interrupção do processo democrático.

“Então, as medidas já estão tomadas. São medidas muito rigorosas, mas já estão na legislação, na lei de defesa do próprio Estado democrático. E é fundamental que isso seja visto”, disse o decano do Supremo em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”. Leia tudo na  revista eletrônica Consultor Jurídico

BUERAREMA-BA: EVENTO BARCAÇA CHALLENGE MARCA A HISTÓRIA DO CROSS TRAINING NA REGIÃO

Nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2024, Buerarema foi palco de um evento esportivo que marcou a região: o Barcaça Challenge, a maior competição de Cross Training da região Cacaueira. Com o lema "O OBJETIVO É SER CAMPEÃO, MAS A META É SUPERAR NOSSOS LIMITES!", o desafio foi realizado pela Prefeitura de Buerarema, em conjunto com o CT TCross e CT Route, e reuniu 150 atletas de toda a região.

O Barcaça Challenge não foi apenas uma competição, mas uma experiência intensa e desafiadora para atletas e entusiastas do Cross Training. Realizado na Praça Domingos Cabral, o evento contou com a participação de atletas das regiões sul, extremo sul e centro-sul do estado, incluindo cidades como Eunápolis, Jequié, Conquista, Ilhéus e Itabuna.

Além das disputas emocionantes, o Barcaça Challenge também proporcionou momentos únicos, como o duelo especial entre dois renomados atletas profissionais da região: Júlio Henrique e Fábio Bitelo. O confronto entre esses dois competidores elevou o público à loucura, com Júlio saindo vitorioso e se tornando o 1° Coronel do BC24.

Para tornar a competição ainda mais emocionante, foram entregues medalhas, troféus e outros prêmios, totalizando uma premiação de mais de 20 mil reais.

O Barcaça Challenge reforça o compromisso da Prefeitura de Buerarema com o esporte e o bem-estar da comunidade, sendo um exemplo de sucesso e superação para toda a região.

Companhia aérea não deve indenizar por atraso de menos de quatro horas

Juiz entendeu que não houve comprovação de dano

123RF

As companhias aéreas devem prestar assistência aos clientes apenas após quatro horas de atraso do voo, e esse mesmo período deve ser levado em conta para auferir a possibilidade de condenação por danos morais.

Esse entendimento é do juiz Marcio Reinaldo Miranda Braga, da 16ª Vara do Consumidor de Salvador. O julgador rejeitou dois pedidos de indenização, um deles por um atraso de voo de duas horas, outro por atraso de 15 minutos.

“Examinados os autos, verifica-se que o atraso questionado pela parte autora foi inferior a quatro horas, e de acordo com o art. 22 da portaria 676/GC-5 de 13 de novembro de 2000 do DAC, atual Anac e artigos 230 e 231 do Código Brasileiro de Aeronáutica, as empresas aéreas devem ofertar assistência após quatro horas de atraso do voo”, sustentou o juiz.

Ele também entendeu que os autores das ações não demonstraram ter sofrido qualquer prejuízo em decorrência dos atrasos ou que o serviço tenha sido prestado de maneira inferior ao que foi contratado.

Homem de 67 anos é a primeira vítima de leptospirose nas enchentes do RS

Por Folhapress

Foto: Rafael Nemitz

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta segunda-feira (20) a morte de um homem de 67 anos, residente do município de Travesseiro, no vale do Taquari, por leptospirose, doença infecciosa transmitida pela exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados que pode estar presente na água ou na lama de locais com enchentes.

O óbito aconteceu na última sexta-feira (17) e os primeiros sintomas foram percebidos no dia 9, informou a secretaria. Essa é a primeira morte confirmada pela doença no Rio Grande do Sul após as enchentes registradas desde o fim de abril.

A confirmação se deu após a amostra analisada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), em Porto Alegre, dar o resultado positivo. Essa é uma das principais doenças que aparecem em casos de inundações, como a que está vivendo o estado.

Por isso, a orientação é que a população procure um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas: febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial na panturrilha) e calafrios. O contágio ocorre pelo contato da pele com a água contaminada ou por meio de mucosas.

Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

 O ex-presidente da empreiteira foi condenado a quase 20 anos de prisão pelo então juiz  Sergio Moro em 2016

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht. A informação é da coluna de Mônica Bérgamo na Folha de São Paulo.

“Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual, determinando, em consequência, o trancamento das persecuções penais instauradas em desfavor do requerente no que atine à mencionada operação”, afirmou o magistrado em decisão que foi proferida nesta terça-feira (21).

A coluna aponta que Toffoli, porém, manteve a delação do ex-presidente da empreiteira. “Por fim, ressalto que a declaração de nulidade dos atos praticados na 13ª Vara Federal de Curitiba não implica a nulidade do acordo de colaboração firmado pelo requerente —revisto nesta Suprema Corte—, que sequer é objeto da presente demanda”, seguiu.

ITABUNA-BA: Festa de Santa Rita de Cássia - 22 / 05 /2024

Porto Alegre quer elevar auxílio para R$ 1 mil a famílias prejudicadas pela chuva

Proposta depende da aprovação da Câmara Municipal

Agência Brasil

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A prefeitura de Porto Alegre anunciou, hoje (21), novas medidas de auxílio às pessoas diretamente atingidas pelas consequências das chuvas do último mês, que destruíram grande parte do Rio Grande do Sul, incluindo a capital gaúcha. Três das principais propostas detalhadas pelo prefeito Sebastião Melo dependem do aval da Câmara Municipal. Uma delas prevê aumentar o valor mensal do benefício Estadia Solidária de R$ 700 para R$ 1 mil e ampliar de seis para 12 o máximo de parcelas mensais pagas a cada família beneficiária.

Outra proposta que será encaminhada à Câmara de Vereadores por meio de Projeto de Lei busca ampliar dos atuais R$ 4 mil para até R$ 8 mil a faixa de renda familiar dos beneficiários do programa Compra Compartilhada, de subsídio financeiro municipal para a compra de imóveis de até R$ 235 mil. A terceira proposta flexibiliza as normas de acesso ao programa municipal Bônus-Moradia, por meio do qual a prefeitura concede um bônus de R$ 127 mil às famílias vítimas de catástrofes climáticas para que adquiram um novo imóvel.

“Simplificamos o procedimento para ter mais agilidade e, assim, entregarmos de maneira mais rápida o imóvel que a pessoa escolher”, comentou a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, a respeito do Bônus-Moradia, durante entrevista coletiva que Sebastião Melo e membros da equipe de governo concederam esta tarde.

Parcelas do IPTU e ISS

A prefeitura também anunciou o cancelamento da cobrança das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU] de maio e junho para quem paga o tributo mensalmente, além de prorrogar, por dois meses, as datas de vencimentos do Imposto Sobre Serviços (ISS).

TSE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

As coligações lideradas por PT e PL apresentaram recurso contra decisão do TRE-PR, que rejeitou a cassação do senador

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta terça-feira (21), o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz da Operação Lava Jato é alvo de ações que o acusam de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha para as eleições de 2022. A informação é de uma reportagem do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que os ministros do TSE apreciam recursos apresentadados pelas coligações lideradas por PT e PL contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que negou a cassação. O julgamento foi iniciado na última quinta-feira (16), com a leitura do relatório pelo ministro Floriano Azevedo. Na sessão desta terça, os advogados de defesa e acusação farão sustentações eleitorais e a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentará parecer. Em seguida, o relator votará e os ministros registrarão se acatam o entendimento ou divergem.

Ainda segundo o Metrópoles, coligações lideradas por PT e PL questionam a legalidade da conduta de Moro no período pré-eleitoral.

BUERAREMA-BA: Com realização da Prefeitura Municipal GAME DOS PFSs incentiva usuários das unidades básicas a prática esportiva

A Prefeitura Municipal de Buerarema através da Secretaria de Saúde - Sec. Rayssa Ibrann e da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer - Sec. Humberto Nobre, realizou nesta sexta-feira (17/05) na praça Domingos Cabral o evento GAME DOS PSFS, que faz parte do Programa de Exercício Físico Municipal Buera Saúde Mais.

A cerimônia de abertura teve o seu início às 8:30 e contou com a participação das oito unidades de saúde PSFs do município. Marcaram presença o Vice Prefeito Gel da Farmácia, os Secretários (as), Rayssa, Rithy e Humberto, pelo poder Legislativo a presidenta - Vereadora Roseli e os vereadores Roque Borges e Sayonara Ávila. Todos os pronunciamentos feitos pelas autoridades presentes enfatizaram a importância de Buerarema promover um evento que incentiva a pratica do exercício físico e dos bons hábitos na população local.

Logo após os professores de Educação Física - TIAGO SILVA e MARIA ELISA se pronunciaram sobre o privilégio da cidade ser pioneira em levar um evento esportivo de tamanha estrutura parar os usuários do sistema único de saúde - SUS, nunca visto no Brasil e no mundo. Tiago afirmou que - "Em nenhum lugar do planeta houve um investimento esportivo como o que esta acontecendo em nossa cidade, principalmente para os usuários da saúde pública". Lembrou que o sucesso do Buera Saúde Mais se dá devido envolvimento integrado de toda a equipe de sáude básica.

Tiago agradeceu ao Prefeito Vinícius e Gel e toda a sua equipe de trabalho por sempre estarem inovando e incentivando a pratica esportiva de Buerarema.

Com tudo foi dado início as competições do GAME DOS PSFs que contou com apresença das unidades: Heraldo Rocha, Ernando Lins, Guiomar Pereira, Flora Santa Fé, Eurico Suzart, Silvando Valadares, Beatriz Lima e Manoel Messias. 

Por volta das 13:30 ocorreu o encerramento com a premiação as três equipes que foram ao pódio, sendo elas:

1º - Campeão - PSF Beatriz Lima (Vila Operária)

2º - Vice Campeão - PSF Guiomar Pereira (Bairro São Bento)

3º - Colocado - PSF Manoel Messias (Km2 e Km3). Veja mais fotos AQUI

MONTE SANTO-BA: Auditoria aponta irregulares na oferta de merenda escolar

Relatório destacou quantidade insuficiente de nutricionistas que atuam nas atividades de alimentação escolar

Foto: Setur-BA/assessoria

Na sessão desta terça-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório da auditoria que foi realizada no município de Monte Santo para avaliar a infraestrutura e condições de oferta da merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022.

O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, imputou à prefeita Silvânia Silva Matos multa de R$2 mil, em razão das irregularidades na prestação do serviço. Foi determinada, ainda, a adoção de providências urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.

Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar no município de Monte Santo.

Lula sanciona lei que impõe sigilo sobre vítima de violência doméstica

Presidente da República também sancionou texto que garante prioridade ao transporte de órgãos destinados a transplantes

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (21), uma alteração no texto da Lei Maria da Penha para impor sigilo sobre a identidade da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, e define que o sigilo não abrange os dados do suspeito, nem outras informações relativas ao processo. A medida, proposta pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), busca preservar a imagem da vítima e estimular denúncias.

Ainda segundo o Metrópoles, outra medida sancionada pelo chefe do Palácio do Planalto nesta terça-feira (21) diz respeito à prioridade no transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo para transplante. O Projeto de Lei 2288/15, do Senado, estabelece que órgãos públicos e empresas privadas, que operem qualquer veículo por via terrestre, aérea ou aquática, deverão dar prioridade ao transporte de materiais destinados ao procedimento.

A medida permite que empresas cancelem reservas de passageiros para garantir o transporte, sem precisar responder por descumprimento de contrato, acrescenta o Metrópoles.