Constituição de 1988 passou no teste de resiliência, afirma Gilmar

Para Gilmar Mendes, instituições tomaram medidas rigorosas, mas previstas na Constituição

As instituições brasileiras deram uma excelente resposta à recente tentativa de derrubada do regime democrático, mas elas agiram de maneira constitucional, sem apelar para medidas excepcionais, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Na visão do magistrado, o que as autoridades fizeram como resposta aos ataques de 8 de janeiro de 2023 foi aplicar medidas que já estão previstas na Constituição, que consagra a defesa do Estado de Direito e repudia a ideia de interrupção do processo democrático.

“Então, as medidas já estão tomadas. São medidas muito rigorosas, mas já estão na legislação, na lei de defesa do próprio Estado democrático. E é fundamental que isso seja visto”, disse o decano do Supremo em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”. Leia tudo na  revista eletrônica Consultor Jurídico