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segunda-feira, 25 de março de 2024

BUERAREMA-BA: Aniversariante, Prefeito Vinícius Ibrann se emociona ao receber homenagens de servidores, população e de toda região

Em dia de comemoração, festa e alegria, a passagem de aniversário do Prefeito de Buerarema - Vinícius Ibrann ocorrido na última sexta-feira (22/03), foi marcado por diversas homenagens feitas pelos servidores municipais.

Homenagens como apresentação grupo de Pagode do PRI, apresentação musical com flauta, cartazes, entrega de placa, vídeos de alunos da rede municipal, momento de benção proferida pelo pastor Marinho da Igreja Presbiteriana do Brasil, mensagens feitas por diversas pessoas da gestão e também da comunidade local, marcaram esse dia e emocionaram o Prefeito Vinícius Ibrann.
Em suas redes sociais, o carinho da população de Buerarema e de várias cidades do estado da Bahia também foi motivo de emoção para o gestor. O vice prefeito Gel da Farmácia e todos os secretários municipais também expressaram as suas homenagens.
Confira aqui alguns momentos do aniversário do Prefeito Vinícius Ibrann: AQUI

Amigo de Lessa que soube antes do plano de matar Marielle foi morto

Foto: Reprodução
A delação premiada de Ronnie Lessa jogou luz sobre mais uma morte de alguém ligado ao caso Marielle. Nos depoimentos à PF, quando foi perguntado a Lessa como ele planejou a morte de Marielle, o delator mencionou que estava “bebendo uísque” com o advogado criminalista André Luiz Fernandes Maia enquanto fazia a pesquisa. As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A PF não cita nos autos, mas Maia, que era conhecido como “Doutor Piroca”, foi morto um mês depois do assassinato da vereadora. O advogado foi morto no Anil, bairro na Zona Oeste do Rio de Janeiro entre Gardênia Azul e Rio das Pedras, territórios dominados pela milícia e curral eleitoral da família Brazão.

As investigações do Ministério Público na época apontaram que Maia foi morto por milicianos. O órgão ofereceu denúncia contra José Maria Alves de Carvalho, que está preso. A motivação da morte teria sido uma dívida.

Vocalista do grupo Molejo volta a ser internado em estado grave

Anderson Leonardo foi diagnosticado com câncer em 2022
Foto: Reprodução/YouTube/Rocinha Cast
O vocalista da banda Molejo, Anderson Leonardo, voltou a ser internado no domingo (24), em estado grave, devido ao câncer inguinal. As informações foram dadas pela assessoria do artista que pediu orações dos amigos e fãs do cantor.

“A assessoria do grupo Molejo vem informar que infelizmente, devido ao agravo da doença que acomete o cantor Anderson Leonardo, o mesmo necessitou ser hospitalizado neste domingo em estado grave. Pedimos a todos os fãs e amigos que continuem em orações pelo nosso cantor”, afirma a nota da assessoria.

Anderson Leonardo foi diagnosticado com a doença em 2022. A última vez que deu entrada no hospital foi no último dia 19 de março, após ficar internado para receber tratamento em hospital no Rio de Janeiro.

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Cerimônia no Palácio do Planalto será realizada nesta segunda
 Por Agência Brasil - Brasília
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Leia mais na agenciabrasil

Secretário bancou nomeação de Rivaldo, apesar de recomendação contra

Delegado foi preso sob acusação de ter planejado crime
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ex-chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa foi nomeado para o cargo dez dias antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Ele foi preso nesse domingo (24), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob a acusação de atuar no planejamento do crime.

O ex-chefe da Polícia Civil foi nomeado no dia 8 de março de 2018 e empossado no dia 13, um dia antes do assassinato, que ocorreu na noite de 14 de março.

No relatório divulgado após a prisão, os investigadores afirmaram que Rivaldo foi efetivado no cargo de comando da Polícia Civil do Rio pelo então secretário de Segurança Pública, general de Exército Richard Nunes.

Na época, o Rio estava sob intervenção federal na área de segurança pública e tinha como interventor o general da reserva Braga Netto. Leia mais aqui

ITABUNA-BA: Prefeitura vai entregar nesta terça-feira Kits da Semana Santa

Está tudo pronto para a entrega dos Kits da Semana Santa a 22 mil famílias cadastradas pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), nesta terça-feira, dia 26, das 8 às 16 horas. Ao todo serão cinco pontos de distribuição situados em locais estratégicos e de fácil acesso.

O Kit da Semana Santa contendo 2kg de peixe congelado, 1kg de feijão, 1kg de arroz, leite e coco, dendê e uma caixa de chocolates será entregues na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no São Caetano; Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, Quadra do CISO, no Fátima; Centro de Cultura Adonias Filho, no centro; e Escola Municipal Frederico Smith Lima, no Bairro Urbis IV.

O secretário municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza, Josué Brandão Júnior, disse que não será preciso que os beneficiários passem a madrugada na fila. Toda uma infraestrutura foi montada nos postos de distribuição do pescado e dos demais itens do Kit da Semana Santa. “Em cada ponto de entrega haverá média de 20 pessoas da SEMPS para dar celeridade à distribuição”, afirmou.

O titular da SEMPS disse que a entrega dos Kits foi determinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) que desde o início da gestão tem tido um olhar atencioso e de cuidado com as pessoas vulneráveis e que mais precisam. “Essa é uma preocupação em garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em vulnerabilidade e garantir comida na mesa da pessoas”, afirmou Júnior Brandão.

Em Madri, Seleção Brasileira fará um único treino antes de enfrentar a Espanha

 Galáticos Online *Foto: Reprodução/CBF TV
A Seleção Brasileira desembarcou na noite deste domingo (24) na Espanha. Em Madri, o Brasil enfrentará a Seleção Espanhola na próxima terça (26), em amistoso no Santiago Bernabéu, às 17h.

Nesta segunda (25), os brasileiros farão um único treino para a partida. O técnico Dorival Júnior comandará a atividade à tarde, no Estádio Alfredo Di Stéfano.

No último sábado (23), a seleção canarinho venceu a Inglaterra, em Wembley, por 1 a 0, com gol de Endrick. A partida marcou a estreia do treinador no comando da seleção.

Daniel Alves deixa prisão em Barcelona após 14 meses

 Foto: Nacho Doce/Reuters
Daniel Alves deixou o Centro Penitenciário Brians 2 no fim da manhã desta segunda-feira. Após pagar a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), o brasileiro foi solto e aguardará em liberdade provisória enquanto recursos da sentença são analisados pela Justiça espanhola. A soltura aconteceu cinco dias após a Justiça espanhola aceitar o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do jogador. Por Globo Esporte

Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, o lateral passou 14 meses em prisão preventiva e foi liberado por volta das 12h25 (de Brasília) desta segunda. Ele saiu acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola. Bruno Brasil, amigo que acompanhava o jogador na noite do estupro, também esteve presente.

Para evitar uma possível fuga, a justiça determinou que todos os passaportes do jogador sejam entregues. Além disso, ele terá de cumprir um afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, não poderá deixar a Espanha e terá de se apresentar ao tribunal semanalmente.

Daniel Alves teve o pedido de liberdade provisória aceito por maioria de votos, na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, depois de cinco negados. 

STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle

Assassinatos da vereadora e de seu motorista ocorreram em 2018
 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018.

Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24). Falta apenas o voto de Luiz Fux.

A ordem de prisão é analisada de modo virtual, os votos são depositados sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos tem 24h e começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25), com previsão de encerramento às 23h59.

Além do relator, o único a ter apresentado um voto por escrito até o momento foi Dino. Ele escreveu que as prisões preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc e foram levados pela Polícia Federal para Brasília, onde chegaram por volta das 16h.

Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril

As novas tarifas entrarão em vigor a partir do dia 3
Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.

A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.

O telegrama nacional passará a ter valores diferenciados conforme a modalidade escolhida e custará R$ 10,74, via internet, R$ 12,96 para o serviço prestado por telefone e R$ 15,56, nos casos de contratação pré-paga nas agências.

SALVADOR-BA: Evangélica é atingida por bala perdida após sair de igreja

Foto: Reprodução Informe Baiano
Uma evangélica foi atingida por uma bala perdida, na noite deste domingo (24), no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador. De acordo com informações do Informe Baiano, ela tinha acabado de sair de uma igreja, perto da localidade conhecida como ‘Fundão’.

Ainda segundo o site, fontes disseram que tiros foram efetuados aleatoriamente por traficantes, que estão em guerra por pontos de venda de drogas. A vítima foi socorrida para uma unidade médica e não há informações sobre o seu estado de saúde. A Polícia Civil investiga o caso.

União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle

Representação foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após ser preso, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.

“A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”, explicou o partido, em nota.

A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda no domingo, o presidente da legenda, Antonio de Rueda, havia pedido a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de mandar matar Marielle.

“O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, finaliza a nota da legenda.

O deputado federal Chiquinho Brazão está no segundo mandato na Câmara dos Deputados, eleito em outubro de 2022 com mais de 77 mil votos. Antes, ele foi vereador da cidade do Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos. Ele é um dos três acusados de mandar matar a vereadora Marielle, assassinada em março de 2018, e o motorista Anderson Gomes.

Câmara dos Deputados
O deputado federal Chiquinho Brazão precisa ainda ter sua prisão analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo.

ITABUNA-BA: Homem é morto a pauladas no Condomínio Jubiabá

Mais um assassinato foi registrado em Itabuna na noite deste domingo (24). 
O crime, do qual foi vítima George Felipe Bispo Nascimento, aconteceu no Condomínio Jubiabá, no bairro Nova Ferradas. O rapaz foi morto a pauladas, próximo ao apartamento onde morava. George dava aulas de basquete para crianças naquele condomínio. 
A polícia trabalha com várias hipóteses para o assassinato do homem. Não foi informado se a vítima tinha passagem pela polícia. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT). Este é o 4° homicídio de Março e, em 2024, Itabuna contabiliza 11 assassinatos + 2 bandidos mortos = 13 mortes violentas. Por Rede Brasil de Notícias

Jackpot da Mega Millions ultrapassa R$ 5,5 bilhões e será sorteado na terça-feira !

Foto Divulgação
Brasil têm "febre de loteria" por prêmio de $ 1,1 bilhão de dólares da Mega Millions!
A loteria dos EUA Mega Millions pode bater recorde na terca-feira! Corrida de última hora por bilhetes pode fazer com que o prêmio a ser sorteado nesta terça-feira pela loteria Mega Millions se torne o maior na história! E o valor ainda deve crescer expressivamente até o fim da comercialização, pouco antes do sorteio.

Felizmente, como a lei dos Estados Unidos não proíbe que um estrangeiro ou turista ganhe prêmios da loteria americana, é perfeitamente legal para os brasileiros ganharem o jackpot de US$ 1,1 bilhão, equivalente a R$ 5,5 bilhões, comprando bilhetes oficiais online da Mega Millions no TheLotter, o serviço de venda de bilhetes de loteria on-line líder no mundo. Leia mais aqui

domingo, 24 de março de 2024

Espírito Santo anuncia medidas para atender afetados pelas chuvas

Cartão Reconstrução, no valor de R$ 3 mil, ajudará na compra de bens
Agência Brasil * Foto: Max Wender/ Casa Militar do ES
O governo do Espírito Santo anunciou, neste domingo (24), a liberação de R$ 50 milhões para medidas de apoio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias na região sul capixaba, com investimento. Em entrevista coletiva no fim da tarde, o governador Renato Casagrande oficializou a adoção de um conjunto de medidas econômicas voltadas para aqueles que tiveram prejuízos.

O estado vai liberar o Cartão Reconstrução, um benefício no valor de R$ 3 mil para aquisição de móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos, material de construção ou qualquer item que a família entenda como prioritário. Já os empreendedores terão linhas de financiamento especiais, além da prorrogação das operações de crédito em curso pelo prazo de seis meses.

“O governo do estado vai investir R$ 50 milhões para subsidiar as operações junto ao Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), por meio do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba – Fortec. Além disso, serão abertas novas linhas para o microcrédito, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes)”, informa nota divulgada pelo governo.

Na manhã de hoje, Casagrande esteve novamente em Mimoso do Sul, onde acompanhou o início do trabalho de limpeza de ruas e o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas. O governador já havia visitado o município no sábado, logo após fortes chuvas que atingiram a região entre a noite de sexta-feira (22) e a madrugada de ontem.

Neste domingo, o governador visitou ainda os municípios de Apiacá e Bom Jesus do Norte, que também registraram prejuízos causados pelas fortes chuvas.

Consequências

Lewandovski cobrará de governadores uso de dinheiro liberado por ministério

Valor foi de R$ 4 bilhões
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski, pretende cobrar dos governadores o uso de R$ 4 bilhões liberados pelo seu ministério para investimentos em segurança. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, o dinheiro saiu, mas ainda não chegou na ponta.

Prefeita mais jovem do Equador é encontrada morta a tiros

Foto: Reprodução/ Metrópoles
A prefeita mais jovem do Equador, Brigitte Garcia, de apenas 27 anos, foi encontrada morta a tiros na manhã deste domingo (24), juntamente com um de seus funcionários, Jairo Loor, diretor de comunicações. 

Segundo informações da Polícia Nacional, os corpos foram descobertos com ferimentos de bala dentro do carro em que estavam. O veículo, alugado, foi localizado por meio de rastreamento GPS.

Brigitte exercia o cargo de prefeita na cidade de San Vicente, localizada a 373 km da capital Quito, e foi eleita pelo partido Revolução Cidadã, liderado pelo ex-presidente Rafael Correa.

A notícia da morte da prefeita foi lamentada nas redes sociais por Luisa Gonzalez, atual candidata à presidência pelo Revolução Cidadã, que expressou sua consternação pelo ocorrido.

Taxa de suicídio entre crianças e jovens cresce 3,7% no Brasil

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Um estudo realizado pela Fiocruz revelou um aumento preocupante de 3,7% nas taxas de suicídio e de 21% nos casos de automutilação no Brasil, no período de 2011 a 2022. Contrariando a tendência global de redução no número de suicídios, o país registrou um cenário preocupante, especialmente entre os jovens. Via Bahia Noticias

Embora o suicídio seja mais comum entre idosos, o aumento foi mais significativo na faixa etária dos 10 aos 24 anos. Nesse grupo, as taxas de suicídio cresceram 6%, enquanto as de autolesão aumentaram em alarmantes 29%. Enquanto a redução global de casos foi de 36%, nas Américas, incluindo o Brasil, houve um aumento de 17%.

O estudo foi conduzido pelo Cidacs (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde), da Fiocruz Bahia, em colaboração com pesquisadores da Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Para chegar a esses resultados, os pesquisadores analisaram meticulosamente mais de 1 milhão de dados disponíveis em três bases públicas: o SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), o SIH (Sistema de Informações Hospitalares) e o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Os achados foram publicados na The Lancet Regional Health – Americas.

Esporte na TV e Internet / segunda 25/03/24 - 18h00 - Bolívia x Andorra

AMISTOSOS
06h30 - República Centro-Africana x Papua-Nova Guiné - Fifa+
10h00 - Tanzânia x Mongólia - Fifa+
12h15 - Sri Lanka x Butão
13h00 - Azerbaijão x Bulgaria - Star+
14h00 - Chipre x Sérvia - sportv2
14h00 - Montenegro x Macedônia do Norte - Star+
15h00 - Suécia x Albânia - sportv
16h00 - Cabo Verde x Guiné Equatorial - Fifa+
16h00 - Guiné x Bermudas - Fifa+
18h00 - Bolívia x Andorra - Fifa+
FUTEBOL BRASILEIRO
19h30 - Campeonato Goiano: Atlético x Goiânia (semifinal, volta) - TV Brasil Central (GO), YouTube (TV Brasil Central) e Deputados Aqui (app)
21h30 - Campeonato Gaúcho: Internacional x Juventude (semifinal, volta) - Globo (RS) e Premiere
FUTEBOL ESPANHOL
16h30 - LaLiga2: Albacete x Racing Ferrol - Star+
FUTEBOL ITALIANO
16h45 - Série C: Crotone x Casertana - Fifa+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
18h00 - Campeonato Venezuelano: Angostura Cabello x Academia Puerto Cabello - Star+
18h30 - Campeonato Equatoriano: Delfin x Libertad - Star+
20h00 - Campeonato Uruguaio: Defensor Sporting x Danubio - Star+
20h00 - Campeonato Colombiano Série B: Orsomarso x Inter Palmira - YouTube (Wins Sports TV)
20h00 - Campeonato Colombiano Série B: Boca Juniors x Atético - YouTube (Wins Sports TV)
21h00 - Campeonato Equatoriano: Orense x Emelec - Star+
FUTEBOL NO MUNDO
21h45 - OFC Nations League: Cook Island x Tonga - Fifa+
Leia aqui o card Completo

Lessa diz em depoimento que Brazão infiltrou miliciano no PSOL

Miliciano teria se filiado ao partido em 2016
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou em depoimento de delação premiada que Domingos Brazão colocou um homem infiltrado no PSOL para levantar informações sobre a vereadora Marielle Franco.

Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Brazão foi preso na manhã de hoje e é apontado pela PF como um dos mandantes do assassinato em parceria com o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, que também foi preso.

No depoimento, Lessa afirmou que ouviu Brazão dizer que colocou Laerte Silva de Lima, acusado de pertencer a uma milícia que atua no Rio, para espionar políticos. Laerte se filiou ao partido em 2016, 20 dias após as eleições.

A afirmação está no relatório final da investigação da Polícia Federal, que concluiu que os irmãos Brazão foram os mandantes do assassinato de Marielle.

“Ronnie Lessa ouviu de Domingos Brazão que o infiltrado Laerte teria levantado que Marielle pediu para a população não aderir a novos loteamentos situados em áreas de milícia”, diz o relatório.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do PSOL, no Rio de Janeiro, e aguarda manifestação.

Monitoramento

TJ-SP anula sentença que não deu oportunidade de produção de provas

Seguradora negou pagamento de indenização a cliente que descobriu câncer
123RF
Diante de controvérsias, o sentenciamento de um processo antes mesmo que uma parte tenha oportunidade de produzir prova para contrapor as afirmações de outra configura cercamento de defesa.

Com esse entendimento, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença, enviou o processo de volta ao Juízo de origem e determinou a reabertura da instrução probatória.

O caso diz respeito a um pedido de indenização de seguro de vida. Um homem passou por uma cirurgia para retirada de um nódulo do pulmão direito e descobriu que se tratava de câncer.

Ele tinha apólice contratada, mas a seguradora se negou a pagar a indenização, pois alegou que o cliente não era portador de doença grave prevista nas condições gerais do contrato. Em primeira instância, a ação de cobrança foi negada e o autor foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé.

Além do mérito da questão, as partes divergiam quanto à entrega ou não de uma segunda proposta de seguro a uma representante da seguradora e quanto à possível adulteração da proposta.

Rivaldo Barbosa é demitido de universidade onde lecionava Direito

Delegado foi preso suspeito de envolvimento em assassinato de Marielle
 Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A Universidade Estácio de Sá desligou de seu quadro o delegado Rivaldo Barbosa, que era professor de direito desde 2003 e coordenador adjunto do curso desde 2022, segundo seu perfil na rede social LinkedIn.

O ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro foi preso neste domingo por suspeita de envolvimento no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

"A instituição informa que o professor não faz mais parte de seus quadros, e que já foram tomadas todas as medidas necessárias para sua substituição e para a continuidade das aulas. Reforçamos que nossa atuação é sempre pautada por princípios de ética, correção e não-violência e que a direção da unidade está sempre à disposição dos alunos para qualquer necessidade", disse a universidade por meio de nota.

Rivaldo Barbosa foi nomeado chefe da Polícia Civil pela Intervenção Militar na Segurança Pública do Rio de Janeiro, em 2018, e assumiu o posto na véspera do crime de que é acusado de envolvimento.

Em entrevista à imprensa um dia após o assassinato, Barbosa disse diante da família de Marielle Franco que a polícia adotaria todas as medidas "possíveis e impossíveis" para dar uma resposta ao assassinato.

"Estamos diante de um caso extremamente grave e que atenta contra a dignidade da pessoa humana e contra a democracia", chegou a afirmar ele, que foi preso com os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, que são acusados de encomendar o crime. Edição: Juliana Cézar Nunes

Maioria dos brasileiros é contra fim da reeleição, aponta Datafolha

© Getty
O fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente está na pauta do Senado, mas a maioria dos brasileiros é contrária à proibição, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 22. Para 58% do eleitorado do País, a possibilidade de recondução a cargos do Executivo deve permanecer como está, sem alterações na legislação, ante 41% de entrevistados que gostariam de ver a reeleição proibida. 2% não soube responder.

O Datafolha fez 2.002 entrevistas presenciais em 147 cidades do País entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

O instituto registra que, entre os entrevistados que se consideram “um pouco ou muito petista”, o índice de pesquisados contrários à reeleição vai a 67%. Entre bolsonaristas, o índice não varia tanto em relação ao limite da margem de erro, de dois pontos porcentuais: 54% querem manter como está o direito à recondução.

Pacheco é contra a reeleição; até FHC se arrependeu
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) demonstra desde o ano passado que deseja pautar o fim da reeleição no Executivo. Para o senador, a chance de recondução ao cargo “acaba prejudicando a independência do mandatário”. O que está em discussão afetaria apenas a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, mantendo a possibilidade para os cargos do Legislativo.

O instituto é recente no País, tendo sido adicionado à Constituição só em 1997, por meio da EC 16/1997. Até Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente do País quando o dispositivo entrou em vigor, se arrependeu da mudança. Em artigo escrito no Estadão em 2020, ele reconheceu que a medida foi um erro. “Devo reconhecer que historicamente foi um erro”, escreveu o sociólogo e ex-presidente na ocasião.

Trâmite da matéria
Já existem propostas com o intuito de acabar com a reeleição protocoladas no Senado, mas resta definir qual texto, de fato, ganhará o aval dos líderes partidários. Em entrevistas, Pacheco sinaliza que, tal como sugere FHC, a proposta estenderia a duração do cargo no Executivo.

O tema deve ser versado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 dos 81 senadores). O relator deve ser o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Apoio à medida

Padilha tenta aproximar bancada evangélica do governo Lula

Ministro aparou arestas com deputados do PL e do Republicanos sobre a PEC da imunidade tributária a templos religiosos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Escanteado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de sua interlocução com o governo, o ministro Alexandre Padilha tenta se reposicionar como principal articulador de uma aproximação de Lula com a bancada evangélica. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, Padilha aparou arestas com deputados do PL e do Republicanos sobre a PEC da imunidade tributária a templos religiosos e mostrou a eles a pauta do governo Lula no Congresso: nada sobre aborto ou drogas.

O ambiente escolhido para a conversa foi a sala da liderança do PSD na Câmara, sob comando do deputado Antônio Brito, um dos pré-candidatos à sucessão de Lira.

Inteligência artificial será usada para revisar cadastros do Bolsa Família

Por Patrick Fuentes | Folhapress
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) irá utilizar ferramentas de inteligência artificial para revisão os inscritos no Bolsa Família. O objetivo é encontrar e cortar beneficiários que não se encaixem nos requisitos do programa.

O anúncio foi feito na última semana, no lançamento do plano anual da rede de fiscalização do Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único).

Wellington Dias, responsável pela pasta, afirmou que cerca de 2% das famílias do programa não atendem os critérios para receber o benefício. Atualmente, há 21 milhões de famílias beneficiárias.

Ministério do Desenvolvimento Social anunciou uso de inteligência artificial para revisão dos inscritos no Bolsa Família, para cortar beneficiários que não se encaixem nos requisitos Gabriel Cabral - 19.mar.20/Folhapress Ministério do Desenvolvimento Social anunciou uso de inteligência artificial para revisão dos inscritos no Bolsa Família, para cortar beneficiários que não se encaixem nos requisitos. Na foto, Mão de madeira bege clara sobre um fundo verde escuro.

A medida faz parte do plano de ação da rede federal de fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico, para prevenir fraudes e melhorar as informações e a fiscalização dos programas.

BA: Irmãos de suspeito por morte de Sara Mariano são assassinados em Camaçari

Por Sérgio Di Salles
Foto: Reprodução
Duas pessoas foram assassinadas na noite deste sábado (23), na cidade de Camaçari, que fica na RMS (Região Metropolitana de Salvador). De acordo com a Polícia Civil, um homem que estava numa motocicleta realizou os disparos contras as vítimas.

Os dois eram irmãos e foram identificados como Edson Duarte de Lima, 30 anos, e Ariane Duarte de Lima Reis, 31. Ainda de acordo com informações da polícia, as vítimas são irmãos de um dos suspeitos de envolvimento na morte da cantora Sara Mariano, em outubro do ano passado.

O suspeito trata-se de Gideão Duarte Lima, que segue preso e aguarda julgamento. Os policiais ouviram relatos de que o alvo do atirador seria Edson, mas Ariane também acabou baleada. Segundo informações, ele tinha envolvimento com o tráfico de drogas, fato que foi constatado após um familiar acessar conversas no celular de Edson.

A autoria e motivação do crime serão investigadas pela 4ª DH de Camaçari, Gideão negou em depoimento que tenha envolvimento com a morte da cantora. Ainda não há informações sobre a ligação da morte dos irmãos com a possível participação de Gideão na morte de Sara. Via BN

Doze pessoas morrem por causa das chuvas no ES

Por Folhapress
Foto: Wender/Gov Espírito Santo
O governo do Espírito Santo confirmou neste domingo (24) doze mortes em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado, segundo novo boletim divulgado.

Dez das vítimas estavam em Mimoso do Sul, uma das cidades mais afetadas pelas tempestades, e outras duas em Apiacá. Pelo menos 4.481 pessoas permanecem desalojadas e 273 desabrigadas no estado.

As estradas que dão acesso a Mimoso do Sul ficaram bloqueadas. Aeronaves foram utilizadas neste sábado (23) para resgatar moradores da cidade de pouco mais de 24 mil habitantes.

Depois das tempestades, chuvas perdem força na região sul e sul da serrana do estado. De acordo com o boletim, as regiões de Aracruz e Linhares devem ter pancadas de chuva e áreas com possível acúmulo de água superior a 50 mm. Não há previsão de enchentes ou deslizamentos de terra para o domingo em todo o estado, informou a Defesa Civil.

Para esta segunda-feira (25), a previsão é de chuva entre 10 e 30 mm em trechos das regiões sul e sul da região Serrana. A probabilidade é de 70%.

O governo decretou ontem a situação de emergência em 13 municípios. Bom Jesus do Norte, Mimoso do Sul, Muniz Freire e Guaçuí são algumas das cidades mais afetadas pelas chuvas.

Bom Jesus do Norte na divisa com o Rio acumula 300 mm de chuva. A previsão, segundo o governador, era de 100 mm nas últimas 24 horas

Polícia Federal prende conselheiro do TCE, ex-chefe da Polícia Civil e deputado federal pelo assassinato de Marielle Franco

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Uma operação conjunta da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal prendeu neste domingo (24) três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018.

Foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Chiquinho Brazão, deputado federal pelo União Brasil do Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.

Além das três prisões, de acordo com o g1, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado. Os agentes apreenderam documentos e levaram eletrônicos para perícia.

Os investigadores ainda trabalham para definir a motivação do crime. Do que já se sabe, o motivo tem a ver com a expansão territorial da milícia no Rio.

Os investigadores decidiram fazer a operação no início deste domingo para surpreender os suspeitos. Informações da inteligência da polícia indicava que eles já estavam em alerta nos últimos dias, após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa.

Ao aceitar o acordo de colaboração com a PF, Lessa apontou quem eram os mandantes e também indicou a motivação do crime.

Lessa está preso desde 2019, sob acusação de ser um dos executores do crime.

Os mandantes, segundo o ex-PM, integram um grupo político poderoso no Rio com vários interesses em diversos setores do Estado. O ex-PM deu detalhes de encontros com eles e indícios sobre as motivações.

Domingos Brazão é inocente e não conhecia Marielle, diz advogado

Foto: reprodução/x
O advogado de Domingos Brazão, Ubiratan Guedes, afirmou, neste domingo (24), na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro (PFRJ), que não procede a acusação de que seu cliente foi um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Em rápida entrevista à imprensa, Guedes afirmou que Domingos Brazão “não conhecia Marielle, não tinha nenhuma ligação com Marielle”. Segundo o advogado, agora, cabe à defesa provar a inocência de seu cliente, indicou.

Guedes foi enfático ao dizer que Domingos Brazão “nunca teve nenhuma ligação com a Marielle. Nunca, nunca”, insistiu. Ele reforçou que não procede a imputação contra seu cliente, que não teve “ligação com a Marielle politicamente”.

Para sustentar sua certeza quanto à inocência de Domingos Brazão, o advogado informou que conhece o cliente e acompanha o caso há dois anos.

CASO MARIELLE

 SATANÁS ERA INOCENTE DE TUDO. FICA DA DICA !!!!! 

Tentando sair da crise, Americanas reforça estoques para vendas de Páscoa

Empresa comprou meio milhão de coelhos de pelúcia da China
Foto: Divulgação/ Americanas
Articulando para tentar sair da crise gerada pelo escândalo de fraude contábil, a Americanas reforçou o estoque de Páscoa. Além de 11 milhões de ovos, comprou meio milhão de coelhos de pelúcia da China. As vendas já são 134% maiores do que em 2023. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, o montante importado é 30% maior em comparação ao mesmo período de 2023, em função da performance positiva do item, além do avanço nas negociações internacionais.

Para 2024, as principais datas do calendário de importações estão fechadas e, em breve, a companhia começará a receber produtos referentes ao Dia das Mães e Dia dos Namorados, já embarcados e a caminho do Brasil.

Saiba quem são os acusados de mandar executar Marielle Franco

Nomes dos três presos na operação constam da delação de Ronnie Lessa
Agência Brasil
Fotos: Alerj | Agência Câmara | Fernando Frazão/Agência Brasil
Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que vitimou também o motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018. Os três foram presos no Rio de Janeiro, de forma preventiva, na Operação Murder, Inc., deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e Polícia Federal (PF).

Os nomes dos três presos na operação constam da delação de Ronnie Lessa, executor do crime em que Marielle perdeu a vida. De acordo com Lessa, os três detidos teriam sido os mandantes do crime. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A família Brazão pertence a um importante grupo político do estado do Rio de Janeiro. Ex-deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Domingos é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), cargo do qual ficou afastado depois de ser preso, em 2017, na Operação Quinto do Ouro, acusado de receber propina de empresários. Essa prisão se deu no âmbito de desdobramento da Lava Jato no estado.

O irmão de Domingos, Chiquinho Brazão, é deputado federal pelo União Brasil, além de foi empresário e comerciante. Nas eleições de 2018, foi candidato a deputado federal pelo Avante e elegeu-se com 25.817 votos. Já o delegado Rivaldo Barbosa era chefe da Polícia Civil à época do atentado contra Marielle Franco. Atualmente, desempenha a função de coordenador de Comunicações e Operações Policiais da instituição. Os três já foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro.

A operação de hoje engloba ainda 12 mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado. Documentos, além de celulares e computadores dos presos, foram levados para a sede da PFRJ. As investigações apontam que a morte de Marielle está relacionada à expansão da milícia no Rio de Janeiro.

Domingos Brazão disse, em entrevista ao UOL em janeiro deste ano, que não conhecia e não lembrava da vereadora Marielle Franco.

Já Chiquinho Brazão havia divulgado nota no dia 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa. A nota diz que ele estava “surpreendido pelas especulações” e afirmou que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”.

Acumulada, Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 120 milhões na próxima terça-feira

No concurso de sábado (23) foram sorteadas as dezenas 03, 07, 10, 25, 31 e 52
Foto: Agência Brasil
Sem acertadores do concurso de sábado (23), no qual foram sorteadas as dezenas 03, 07, 10, 25, 31 e 52, a Mega-Sena acumulou mais uma vez e poderá pagar um prêmio estimado em R$ 120 milhões na próxima terça-feira (26).

Apesar de ninguém ter levado a sena, 216 apostadores acertaram a quina e embolsaram R$ 24.404,31, cada um. A quadra, por sua vez, teve 11.623 apostas ganhadoras, que ganharam um prêmio individual de R$ 647,89.

O próximo sorteio acontece na terça (26), às 20h (horário de Brasília), e as apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas de todo país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

PF prende três suspeitos de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes

Segundo a CNN, foram presos o conselheiro do TCE, Domingos Brazão; o deputado Chiquinho Brazão e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Após oficializar a delação premiada de Ronnie Lessa, que confessou ter sido contratado para matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, a Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã deste domingo (24), no Rio de Janeiro, três suspeitos apontados como mandantes do crime.

Segundo a PF, além das prisões preventivas, a Operação Murder Inc. inclui também o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como alvos “os autores intelectuais dos crimes de homicídio”. Durante as diligências, são apurados ainda “os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça”.

De acordo com a CNN Brasil, foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio de Janeiro; e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.