BUERAREMA-BA: Cerimônia de posse marca chegada dos novos membros eleitos do Conselho Tutelar

CERIMÔNIA DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR EM BUERAREMA: COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Nesta quarta-feira, o município de Buerarema testemunhou um momento significativo com a realização da cerimônia de posse dos membros eleitos do Conselho Tutelar. A solenidade, que seguiu as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução n. 231/2022 do Conanda, a Lei Municipal n. 825/2023, e o Edital n. 010/2023 do CMDCA, marcou o compromisso da comunidade em assegurar os direitos fundamentais da infância e adolescência.

Em conformidade com o art. 139, § 2º, do ECA, a cerimônia teve início, reunindo autoridades essenciais para o bom funcionamento do Conselho Tutelar. A mesa contou com a presença da Presidente do CMDCA Tissila Carillo, Secretário de Assistência Social Tom Costa, Representantes da Câmara, os Vereadores Roque Borges, Mingo e Reinan do Santana, o Vice Prefeito Gel da Farmácia e o Prefeito Vinícius Ibrann, destacando o apoio institucional ao trabalho crucial desempenhado pelo Conselho Tutelar.

A Presidente do CMDCA Tissila Carillo, em seu discurso, ressaltou a importância do Conselho Tutelar como guardiã dos direitos das crianças e adolescentes, afirmando que a comunidade de Buerarema está comprometida em garantir um ambiente seguro e saudável para as futuras gerações.

O Secretário de Assistência Social Tom Costa, destacou os desafios e responsabilidades que os membros do Conselho Tutelar enfrentarão e expressou a prontidão da secretaria em colaborar estreitamente para garantir recursos e suporte necessário ao desempenho eficiente de suas funções.

O Representante da Câmara Reinan do Santana, enfatizou a parceria entre os poderes legislativo e executivo na promoção do bem-estar infantojuvenil, salientando a importância do diálogo contínuo para fortalecer as políticas em prol das crianças e adolescentes de Buerarema.

Por fim, o Prefeito Vinícius Ibrann, reforçou o compromisso da administração em criar um ambiente propício ao pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, assegurando que o Conselho Tutelar terá o apoio necessário para cumprir sua nobre missão.

A cerimônia de posse não apenas formalizou a entrada dos novos membros no Conselho Tutelar, mas também refletiu o comprometimento coletivo de Buerarema em proteger e promover os direitos daqueles que representam o futuro da comunidade.

BA: Quatro pessoas morrem em acidente entre caminhão carregado de sucata e carro na BR-116, entre Poções e Planalto

A Polícia Rodoviária Federal não informou em qual veículo as vítimas estavam, nem se havia grau de parentesco entre elas

Foto: Redes sociais

Quatro pessoas morreram em uma batida entre um caminhão carregado de sucatas e um carro na BR-116, entre as cidades de Poções e Planalto, no sudoeste da Bahia. Ainda não se sabe o que causou o acidente, ocorrido na manhã desta quinta-feira (11).

A Polícia Rodoviária Federal não informou em qual veículo as vítimas estavam, nem se havia grau de parentesco entre elas. Os nomes também não foram divulgados. O carro ficou totalmente destruído com a batida.

De acordo com a Via Bahia, concessionária que administra o trecho da rodovia, a estrada está interditada, o que causa um engarrafamento de mais de seis quilômetros no sentido sul e sete quilômetros no sentido norte. Conteúdo G1

Avião com taças do Manchester City é desviado para o interior de SP

Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

O avião que transportava as taças do Manchester City precisou desviar a rota devido as más condições de pouso em São Paulo, por causa das fortes chuvas durante a noite desta quarta-feira (10). Com isso, o voo precisou alterar o trajeto para o interior do estado. A informação é do site ge.globo.

Sem poder pousar na capital paulista, o avião foi primeiro para Campinas e depois seguiu para Ribeirão Preto, onde ficou cerca de duas horas no aeroporto sem que os passageiros desembarcassem, mas segundo o ge.globo, nenhum jogador estava embarcado. Durante a pausa, a aeronave foi abastecida e decolou para Guarulhos, onde chegou por volta de 0h20, desta quinta (11).

O Manchester City está fazendo um tour das taças da Tríplice Coroa conquistadas na última temporada europeia 2022/2023, que são da Copa da Inglaterra, a Premier League e a Champions League, além dos troféus do Mundial de Clubes 2013, vencido em dezembro, e da Supercopa da Europa, abocanhada na última sexta (5). Chamado de Treble Trophy Tour, o evento aconteceu nesta quarta em Salvador, feito em ação conjunta com o Bahia, clube que faz parte do Grupo City. Nesta sexta (12) e sábado (13), os troféus serão exibidos em São Paulo, na Beach Arena Real Parque, no bairro do Morumbi.

ITABUNA-BA: Prefeitura alerta os contribuintes para o prazo de pagamento do IPTU

Atenção contribuintes em débito com o erário municipal. Termina dia 22 de fevereiro o prazo para a quitação de dívidas tributárias com a Prefeitura com vantagens em relação aos encargos legais, tendo como base da Lei nº 2.643 sancionada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que instituiu o Programa Regularize Itabuna.

O conjunto de medidas tem como objetivo ajudar o contribuinte a sanar os débitos com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxas, inscritos ou não em Dívida Ativa. Para assegurar os benefícios da Lei Regularize Itabuna, ele deve procurar o Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento para formalizar o pedido com a assinatura do Termo de Adesão.

Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em conformidade com os seguintes critérios: I -100% de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de mora e de infração para pagamento em até três parcelas; II – 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em cinco parcelas; III – 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; IV- 40%, quando efetuado em até 24 parcelas; e V – 20%, em até 36 meses.

O pagamento da parcela fora do prazo legal implicará cobrança da multa moratória de 0,33% , por dia de atraso, sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 10%, de atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês contados a partir do mês seguinte ao do vencimento.

A Lei Municipal também fixa que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a: R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes.

Por último, diz que não farão jus aos benefícios da Lei se a extinção do crédito tributário for efetuada mediante transação ou dação em pagamento em bens imóveis. Os pagamentos da dívida de IPTU e ISSQ são retornados para a sociedade através de obras e serviços como infraestrutura, limpeza urbana, serviços de saúde, requalificações de escolas e a manutenção dos serviços públicos do município, por exemplo.

Departamento de Tributos funciona na Avenida Manoel Chaves, nº678, com expediente ao público das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Nova carteira de identidade: Prazo para que estados comecem a emitir documento termina nesta quinta-feira (11)

Anteriormente, prazo divulgado pelo governo terminava em 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados houve essa ampliação

Foto: Itep/Divulgação

O prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina nesta quinta-feira (11), informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. Conteúdo G1

Anteriormente, o prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve essa ampliação.

O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, até 28 de novembro de 2023, 13 unidades da federação já haviam começado a emitir o novo documento:

Acre - Alagoas - Amazonas - Distrito Federal - Goiás - Mato Grosso - Minas Gerais - Pernambuco - Piauí - Paraná - Rio de Janeiro - Rio Grande do Sul - Santa Catarina.

O g1 questionou a pasta se outra unidade da federação começou a emissão após a data, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Veja perguntas e respostas sobre o novo documento

O que muda com a nova identidade?

A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. 

Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

Qual motivo da unificação entre RG e CPF?

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

Avião da seleção de Gâmbia faz pouso de emergência por falta de oxigênio

Foto: Reprodução

O avião que levava a seleção de Gâmbia precisou fazer um pouso de emergência quando viajava para a Costa do Marfim, onde disputará a Copa Africana de Nações. A aeronave sofreu despressurização e perdeu oxigênio e precisou voltar à capital Banjul, de havia saído, logo após a decolagem. Via Bahia Noticias

A Federação de Futebol da Gâmbia (GFF) informou que os problemas com o avião foram descobertos pela tripulação após nove minutos de voo. A Air Cote d'Ivoire, empresa aérea da Costa do Marfim responsável pelo transporte das seleções durante o torneio, admitiu o problema com o avião. O lateral Saidy Janko, ex-jogador do Manchester United, publicou um vídeo nas redes sociais.

"Assim que entramos no avião, percebemos o imenso calor que nos deixou pingando de suor. O calor desumano, junto com a falta de oxigênio, deixou muitas pessoas com fortes dores de cabeça e extrema tontura. As pessoas começaram a cair no sono depois de entrar no avião", afirmou.

A seleção de Gâmbia está em Banjul aguardando uma nova aeronave da Air Cote d'Ivoire. Integrante do Grupo C da Copa Africana de Nações, o selecionado estreia na próxima segunda-feira (15), contra o Senegal. A chave é completada por Camarões e Guiné.

Brasileiro com renda de R$ 4.000 tem mesma cobrança de IR de quem ganha R$ 4 milhões

Por Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Brasileiros com renda média mensal de R$ 4.000 sofrem a mesma cobrança de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de quem ganha R$ 4,1 milhões ao mês, segundo um estudo elaborado pela SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Fazenda.

Enquanto a alíquota efetiva paga pelo primeiro grupo é de 1,73%, o imposto incidente sobre os ganhos do segundo —que reúne a fatia 0,01% mais rica entre os declarantes— corresponde a 1,76%.

A alíquota efetiva retrata a proporção do valor pago pelo contribuinte sobre o que ele declarou de renda e é menor do que a nominal (de até 27,5%) porque leva em conta isenções e abatimentos previstos em lei.

Embora os valores nominais recolhidos sejam de ordens de grandeza diferentes, a similaridade da alíquota efetiva mostra que, para esse seleto grupo de 3.841 contribuintes no topo da pirâmide, não se aplica a premissa de cobrar mais de quem ganha mais.

Na visão do governo, o quadro é fruto da isenção de rendimentos como lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus acionistas, um exemplo de regra que contribui para acentuar a desigualdade de renda no país.

"No 0,01% mais rico, quase 70% da renda é isenta", afirma a subsecretária de Política Fiscal da SPE, Debora Freire.

ITABUNA-BA: Prefeitura investe cerca de R$ 3 milhões na requalificação da Praça Otávio Mangabeira

Decorridos 16 anos da última reforma estrutural, a Praça Otávio Mangabeira, no coração de Itabuna, começou a ser requalificada pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB). Ao todo serão investidos R$ 2.745.562.68 na reconstrução pelo Programa Praça Viva.

No ato de assinatura da Ordem de Serviço na tarde desta quarta-feira, dia 10, o prefeito Augusto Castro (PSD) saudou os lojistas, comerciantes e taxistas que atuam no entorno da praça que foi construída há 61 anos, exatamente dois anos depois de a cidade comemorar o cinquentenário.

Ele lembrou que quando se refaz um espaço público se oferece um ambiente de convivência que humaniza a cidade, fortalece a cultura, a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas. “Essa praça vai ficar muito linda, oferecendo condições de lazer e entretenimento às famílias”, afirmou.

Segundo o Augusto Castro, as obras e serviços serão executados num prazo de 180 dias para transformar o equipamento público do coração da cidade, elevar a autoestima e oferecer mais condições de lazer e entretenimento à população. “Depois de sanear as contas públicas, elaborar projetos e obter financiamentos externos oferecemos à cidade os maiores investimentos de sua história”, disse.  Leia tudo AQUI

Busca por helicóptero desaparecido em SP chega ao 10º dia

Bombeiros procuram os quatro ocupantes da aeronave

© Frame/FAB

 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paul

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou na noite desta quarta-feira (10) que o helicóptero desaparecido no estado de São Paulo entre as cidades de São Paulo e Ilhabela ainda não foi encontrado. A aeronave, de matrícula PR-HDB e que transportava quatro pessoas, desapareceu em 31 de dezembro. As buscas tiveram início no dia seguinte.

De acordo com a Polícia Civil, antenas de telefonia já registraram a localização aproximada do sinal de dois aparelhos celulares pertencentes aos passageiros. A corporação não informou, no entanto, se buscas já foram realizadas na região onde os aparelhos emitiram os sinais ou quando os sinais foram registrados.

“Foi localizado o sinal de um novo aparelho, de um dos desaparecidos, na mesma região onde o primeiro foi localizado, no dia 1º. A Polícia Civil esclarece que não foi realizada a interceptação telefônica de áudio, dados telemáticos, ou mensagens de texto dos ocupantes do helicóptero desaparecido. Em relação aos outros dois aparelhos dos demais passageiros, não foram localizados sinais de atividade, o que indica que estejam desligados”, disse a Polícia Civil em nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Lewandowski aceita convite de Lula e será o novo ministro da Justiça

Anúncio deve ser feito nesta quinta após reunião no Planalto

Por Mariana Muniz — Brasília

Lula e Ricardo Lewandowski durante a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE em 2022 — Foto: Evaristo Sá/AFP

Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será o novo ministro da Justiça. As informações são do Jornal O Globo

O presidente deve anunciar Lewandowski nesta quinta-feira. Ele e Flávio Dino, atual titular da pasta, vão se reunir com o presidente às 11h no Palácio do Planalto.

Lula recebeu Dino e Lewandowski no Alvorada, na noite desta quarta-feira, para dar início às discussões sobre os detalhes da sucessão na pasta, em uma reunião que durou mais de três horas.

Para assumir a função, Lewandowski precisará de desincompatibilizar de algumas funções que hoje ocupa, como integrante do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O ministro aposentado do STF ainda passou a atuar em causas como advogado, e precisará deixar esses processos de lado.

Ainda não há data definida para que o magistrado seja efetivamente nomeado como titular do Ministério da Justiça, mas a expectativa é de que a formalização ocorra nas próximas semanas, para que haja uma transição entre as equipes.

Como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2014 e 2016, instituiu as audiências de custódia para as pessoas presas. Em sua atuação como ministro da Corte, foi o responsável por um habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.

Segurança Pública

Governo vai instalar unidade permanente em território yanomami

Medida contra garimpo ilegal foi anunciada pelo ministro Paulo Pimenta

© Polícia Federal

 Por Agência Brasil - Brasília

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que uma casa de governo será instalada no território indígena yanomami para o combate ao garimpo ilegal na região e apoio humanitário.

“Vamos designar uma pessoa, que ainda não foi indicada pelo presidente Lula. Essa pessoa vai ter o poder, inclusive, de coordenar as ações de todos os ministérios para que possamos definitivamente enfrentar esse difícil problema, que envolve várias áreas do governo, mas é uma prioridade do governo do presidente Lula”, disse Pimenta em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou nesta terça-feira (9) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores.

Segundo o ministro, um plano de ação permanente na região será apresentado em 30 dias, com a participação da Polícia Federal, Forças Armadas e demais órgãos federais. Edição: Marcelo Brandão

Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências

Por Agência Brasil  *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou o texto com urgência constitucional.

Segundo a justificativa da mensagem, o projeto pretende ampliar os poderes dos credores, “já que eles são os principais interessados na liquidação eficiente dos bens ativos das empresas que se tornaram inviáveis”.

Conforme o Ministério da Fazenda, a medida pretende ampliar a transparência dos processos de falência e modernizar a administração da massa falida. Embora a Lei de Falências tenha sido reformada em 2005, a maior parte das normais atuais datam da década de 1980. Em alguns casos, explicou a pasta, os processos levam até 11 anos.

Plano de falência

Decisão judicial beneficia consumidores de energia solar na Bahia contra atos da Coelba

Foto: Divulgação / ABAHIA SOLAR

Através de um mandado de segurança, a Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia (ABAHIA SOLAR) obteve uma importante decisão judicial contra atos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e beneficiará consumidores e empresas do segmento. A decisão foi proferida pelo juiz federal Ávio Mozar, da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia.

A liminar suspende os efeitos de notificações encaminhadas pela concessionária aos consumidores de geração distribuída e representa uma vitória para o mercado do segmento no estado. A controvérsia girava em torno da aplicação de normas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), especialmente as alterações promovidas pela RN 1.059/2023 na Resolução Aneel 1.000. Tais normas impunham novos critérios aos consumidores optantes do Grupo B, gerando a necessidade de adaptação no prazo de 60 dias.

De acordo com o advogado Saulo Daniel Lopes, a Coelba estava aplicando uma nova resolução da Aneel que atingia consumidores de Energia Solar participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

Governo publica editais do ‘Enem dos Concursos

O concurso vai selecionar 6.640 servidores públicos para 21 órgãos diferentes

Foto: Prefeitura de Votuporanga/Flickr

O governo publicou nesta quarta-feira (10), oito editais do Concurso Público Nacional Unificado, apelidado de “Enem dos Concursos”, por ter sido inspirado na experiência do exame. O documento está disponível em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O concurso vai selecionar 6.640 servidores públicos para 21 órgãos diferentes. Todos os cargos podem ser conferidos aqui. As provas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades do País, em todas as unidades da Federação. As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado acontecerão entre 19 de janeiro e 9 de fevereiro. As provas serão realizadas em 5 de maio, em dois turnos (manhã e tarde).

Segundo o governo, o objetivo do concurso é garantir igualdade de acesso aos cargos públicos efetivos, além de padronizar os procedimentos de aplicação das provas. A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou, em entrevista sobre o concurso nesta quarta-feira, 10, que a expectativa é que haja entre dois e três milhões de inscrições. De acordo com ela, a intenção do governo é realizar esse tipo de concurso a cada dois anos.

“Esse concurso é uma das maiores inovações de se pensar o Estado brasileiro e faz parte da nossa lógica de transformação. Toda inovação gera dúvidas, depois que as pessoas conhecerem os detalhes, nossa ideia é que se torne algo permanente, provavelmente não anualmente, mas algo como bianual”, disse a ministra.

Cronograma do Concurso Público Nacional Unificado:

Publicação do Edital: 10/01/2024

Inscrições: 19/01 a 09/02/2024

Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024

Divulgação dos Cartões de Confirmação: 29/04/2024

Aplicação das Provas: 05/05/2024

Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024

Divulgação Final dos Resultados: 30/07/2024

Início da Convocação para posse e Cursos de Formação: 05/08/2024

Plataforma ‘Não Me Perturbe’ fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

Mecanismo bloqueia chamadas indesejadas de telemarketing

Agência Brasil  *  Foto: Divulgação/Twitter

Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2023 com 12 milhões de números de telefone cadastrados. Isso representa crescimento de 974.902 de números em relação a 2022.

Segundo a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, o número de cadastros equivale a 4,3% da base de 280,5 milhões de telefones fixos e móveis existentes no Brasil.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma permite que as pessoas bloqueiem chamadas de telemarketing vindas de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. O mecanismo, no entanto, não bloqueia ligações, por exemplo, de planos de saúde ou de redes varejistas.

Quem quiser bloquear seus números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing desses dois setores (telecomunicações e crédito consignado) deve fazer o cadastro diretamente no site Não Me Perturbe ou por meio dos Procons em todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.

Como vem o Jequié para a estreia no Campeonato Baiano

Flávio Gomes * Foto: Divulgação ADJ

Após quatro anos, a Associação Desportiva Jequié está de volta à disputa do Campeonato Baiano da Série A. Campeão da Série B, em 2023, o Jipão estreará contra o Bahia, atual campeão da competição, na próxima quarta-feira (17), às 21h30, na Arena Fonte Nova. O primeiro jogo no Waldomiro Borges será contra o Barcelona, no sábado, 20 de janeiro, às 18h30.

O time será comandado pelo técnico Gabardo Júnior. O gaúcho de 40 anos iniciou sua carreira nas categorias de base do Grêmio, onde também atuou como auxiliar técnico de Renato Gaúcho.

Com passagem pela Bahia em 2021, no Vitória da Conquista, Gabardo tem passagens por São Caetano-SP, Operário de Várzea Grande-MT, Vitória da Conquista-BA e Boa Esporte-MG. Em 2023, ele disputou a série D do Campeonato Brasileiro com o Operário de Várzea Grande-MT.

O time do sudoeste do estado iniciou a pré-temporada no dia 5 de dezembro. A diretoria manteve no elenco alguns jogadores da campanha do título da Série B: Neto (goleiro), Guga e Caetano (volantes), João Grillo (meia), Kaynan e Igor Badio (atacantes).

BA: Operação apreende mais de 15 quilos de drogas dentro de encomendas nos Correios

Pacotes que saíram de Salvador tinha maconha embalada a vácuo, haxixe, cogumelos alucinógenos e ecstasy

A droga foi encontrada em pacotes remetidos de Salvador 

Créditos: Polícia Civil da Bahia

Mais de 15 quilos de drogas foram apreendidos nesta quarta-feira (10) dentro de encomendas, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A droga foi encontrada em pacotes remetidos de Salvador que seriam enviadas para endereços em dez estados brasileiros, como São Paulo, Pernambuco e Sergipe. Via correio24horas

Esta é a primeira fase da Operação Correios neste ano. As outras duas fases da operação serão realizadas antes do carnaval.

Entre as dorgas apreendidas havia maconha embalada a vácuo, comprimidos de ecstasy, aproximadamente 800 gramas de haxixe, dez cigarros eletrônicos e cogumelos alucinógenos.

A operação foi realizada por equipes do Denarc, com o apoio do Canil da Core 

As investigações seguirão, em parceria com a área de segurança dos Correios, para identificar e prender tanto quem enviou os pacontes, quanto os destinatários dos entorpecentes.

A operação foi realizada por equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).

Mudança no ICMS que beneficia atacadistas e varejistas baianos já está em vigor

Um efeito imediato da medida, segundo a Sefaz-BA, é a redução do custo tributário nas operações realizadas por contribuintes baianos 

Sefaz-BA - Foto: Divulgação

O ano de 2024 teve início com uma nova forma de cobrança do ICMS que trará maior competitividade para as empresas atacadistas baianas e menor custo tributário para as varejistas optantes do Simples Nacional. Desde 1º de janeiro, de acordo com o decreto 22.452/2023, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, estão excluídos do regime de substituição tributária os seguintes produtos: ração do tipo pet, aparelhos e lâminas de barbear, biscoitos e bolachas, waffles e wafers.

Um efeito imediato da medida, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), é a redução do custo tributário nas operações realizadas por contribuintes baianos inscritos no Simples Nacional. Caso estas empresas adquiram os produtos listados pelo decreto diretamente de atacadistas localizados na Bahia, pagarão a carga tributária reduzida aplicada ao Simples, que equivale a 10,58%.

Ao ampliar o rol de produtos excluídos da substituição tributária nas vendas por atacadistas baianos, o Governo do Estado visa melhorar a competitividade nas vendas do setor para o mercado varejista interno. A medida atende a um pleito da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (SindAtacado), e representa a modernização do decreto 7799/2000.

Mais empregos

BA: Justiça autoriza quebra do sigilo bancário e telefônico do prefeito de Seabra acusado de fraude em licitações

Por Camila São José

Foto: Divulgação

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Aliomar Silva Britto, autorizou a quebra do sigilo bancário, fiscal e dos dados telefônicos do prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, conhecido como Fábio Lagoa Azul (PP), acusado de improbidade administrativa. A decisão foi tomada em sessão da Primeira Câmara Criminal nesta terça-feira (9). A informação é do Bahia Notícias

A quebra dos dados foi requerida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e se estende também ao empresário Pedro Araújo Teles Júnior e à empresa que leva seu nome.

O processo criminal, instaurado em setembro de 2022, apura a possível prática de crimes cometidos durante a entabulação e execução de sete contratações firmadas entre a Pedro de Araújo Tele Júnior ME – Teles Contabilidade e a Prefeitura de Seabra, na modalidade inexigibilidade de licitação durante os anos de 2017 a 2022.

A quebra do sigilo bancário vai analisar as movimentações financeiras nas contas físicas e jurídicas dos acusados, no período de 1º de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2022. Quanto aos dados telefônicos, será investigado o período de 1º de setembro de 2018 a 31 de janeiro de 2022.

Paralela à autorização, o desembargador Britto decretou o sigilo do processo, ordenando que deixem de ser publicado os extratos das decisões colegiadas e monocráticas do caso, em especial no Diário Eletrônico de Justiça, “em razão da imperiosa proteção do direito à intimidade das pessoas referidas durante as investigações, especialmente os próprios investigados, bem como no intuito de assegurar a eficácia da apuração”.

POSIÇÃO DO TCM

Governo vai nacionalizar produção de biocombustíveis

Por Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal atualizará as regras do Selo Biocombustível Social, de forma a garantir que metade das compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. Entre as mudanças está a de nacionalizar a produção, em especial para os estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível, bem como aproveitar a vocação das agriculturas locais, “melhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.”

Entre as medidas de estímulo à produção nacional está a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é chegar a 25%, nos anos subsequentes, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (10), em evento no qual apresentou alguns detalhes do decreto.

Justiça autoriza recuperação extrajudicial do Botafogo e suspende obrigações financeiras

Clube alvinegro tenta quitar dívida total de R$ 405 milhões

Vítor Silva/Botafogo

A Justiça do Rio de Janeiro deu aval na segunda-feira (8/11) ao pedido de reestruturação extrajudicial apresentado pelo Botafogo, determinando a suspensão temporária, por um período de 90 dias, do pagamento das dívidas do clube, que enfrenta desafios para lidar com um passivo superior a R$ 1 bilhão. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

O processo abrange as entidades associativas do clube, excluindo a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), estabelecida em 2022 para gerenciar as atividades futebolísticas. A equipe registrou em 2023 a melhor performance de um primeiro turno na era dos pontos corridos no Campeonato Brasileiro, mas acabou por cair na classificação, terminando a competição na quinta posição.

A decisão favorável ao processo de reestruturação extrajudicial foi proferida pelo juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Diferentemente da recuperação judicial, esse processo requer negociações prévias com os credores.

A homologação só será efetuada após o consentimento de detentores de um terço da dívida, e sua continuidade está condicionada a um acordo com detentores de metade dos débitos.

Tebet diz que governo vai cumprir pagamento de pisos salariais da saúde e educação em 2024

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o governo dispõe de recursos em 2024 para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. A declaração da ministra aconteceu nesta terça-feira (9), durante entrevista ao programa A Voz do Brasil. Na ocasião, Simone garantiu que o governo vai cumprir com o pagamento dos pisos da saúde e da educação.

“Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, disse Tebet. A ministra garantiu ainda que o governo vai pagar estudantes de baixa renda no ensino médio para permanência na escola.

Segundo publicação da Agência Brasil, a ministra reforçou também que as mudanças aprovadas no último ano, como a reforma tributária, têm um tom de mais otimismo em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira em 2024. Para ela, é possível “apostar que o Brasil vai crescer acima de 2%”, ao contrário do 1,5% estimado pelo mercado.

Governo quer leiloar 13 rodovias em 2024 e prevê R$ 122 bilhões em investimentos

Foto: Reprodução/TV Globo

O governo pretende promover 13 leilões de estradas em 2024, com previsão de R$ 122 bilhões em investimentos privados. A informação é do ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (10).

Veja as rodovias:

BR-040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG);

BR-364, de Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT);

BR-040, de Belo Horizonte (MG) a Cristalina (GO);

BRs-070/174/364, de Vilhena (RO) a Cuiabá (MT);

BRs-060/452, no trecho Rio Verde-Goiânia-Itumbiara;

BR-364, de Porto Velho a Vilhena (RO);

BR-381, de Belo Horizonte a Valadares (MG);

BRs-153/262 entre Goiás e Minas Gerais;

BR-262, no trecho Uberaba (MG) a Betim (MG);

BRs 369/373/376 no Paraná e rodovias estaduais 170/232/445/090;

Rodovias estaduais de Goiás 020/060/070/080.

“Tem um corredor no Brasil central precisando de investimentos, especialmente pelo crescimento da nossa agricultura que bate sucessivos recordes ano após ano e está priorizado no planejamento, e também o estado do Paraná”, afirmou. Leia mais aqui

Auditoria do TCE sinaliza necessidade de adequação das penitenciárias estaduais

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) constatou a necessidade de intensificação das ações relacionadas aos serviços penais baianos, o que envolve diretamente a adequação das penitenciárias estaduais. O trabalho, divulgado nesta quarta-feira (10) e conduzido pelas 1ª e 4ª Coordenadorias de Controle Externo do TCE, concluiu que as irregularidades constatadas comprometem o alcance de metas associadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS16) “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, integrante da Agenda 2030 da ONU, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

A auditoria teve o objetivo de apresentar uma radiografia da situação de governança e de gestão da Segurança Pública no estado, além de fornecer insumos que possibilitem a tomada de decisões favoráveis ao seu aperfeiçoamento, e foi realizada no âmbito das Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Administração Penitenciária (Seap), das Polícias Civil e Militar. Os dados obtidos foram utilizados para o cálculo do Índice de Governança e Gestão de Segurança Pública (IGGSeg), metodologia fornecida pelo TCU, dividida nos eixos policiamento ostensivo, investigação criminal, serviços penais, estatísticas criminais e Plano Estadual de Segurança Pública (PESP).

De acordo com o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Aguiar, “trata-se de mais um trabalho em que a atuação do TCE priorizou sua função pedagógica indicando aos gestores possíveis caminhos para melhorar os resultados de políticas relevantes para um bom convívio social”.

QUESTIONÁRIOS

Vitória empata com o Ibrachina-SP e avança à 2ª fase da Copinha

Galáticos OnLine **Foto: Reprodução/YouTube/FPF

O Vitória está na 2ª fase da Copa São Paulo. A classificação foi conquistada nesta quarta-feira (10), com o empate sem gols com o Ibrachina-SP.

O resultado garantiu ao Rubro-Negro a segunda colocação do Grupo 30, com cinco pontos ganhos. Com sete pontos, o time paulista avançou na liderança.

O próximo adversário do Leão sairá do Grupo 29, que terá sua definição nesta quarta.

O Vitória, comandado pelo técnico Laelson Lopes, atuou com Davi; Matheus, Renato, Edenílson e Pedro; Jobert, José Breno (Cauan) e Fábio Soares (Luis Miguel); Riquelme (Ryan), Lawan (Manoel) e Rodrigo (Braian).

Esporte na TV e Internet / quinta 11/01/24 - FUTEBOL ESPANHOL - 16h00 - Supercopa: Barcelona x Osasuna (semifinal)

FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo

13h00 - Copa São Paulo: Trindade x XV de Piracicaba - YouTube (Futebol Paulista)

13h00 - Copa São Paulo: Macapá x Potyguar Seridoense/RN - YouTube (Futebol Paulista)

13h00 - Copa São Paulo: Canaã/DF x Monte Azul - YouTube (Futebol Paulista)

15h15 - Copa São Paulo: São José/RS x São Bento - YouTube (Futebol Paulista) e Rede Vida

15h15 - Copa São Paulo: Sharjah Brasil x Náutico - YouTube (Paulistão)

15h15 - Copa São Paulo: Flamengo/SP x Vasco - CazéTV

15h15 - Copa São Paulo: Juventus x Coritiba - sportv e Premiere

17h30 - Copa São Paulo: Audax x Flamengo - CazéTV

FUTEBOL BRASILEIRO/ESTADUAIS

15h00 - Campeonato Potiguar: América x Santa Cruz - YouTube (FNF TV)

20h00 - Campeonato Pernambucano: Santa Cruz x Maguary - Canal GOAT

FUTEBOL ESPANHOL

16h00 - Supercopa: Barcelona x Osasuna (semifinal) - Espn e Star+

FUTEBOL ITALIANO

17h00 - Coppa Itália: Juventus x Frosinone - Espn4 e Star+

FUTEBOL EUROPEU

11h00 - Campeonato Turco: Sivasspor x Galatasaray - Star+

14h00 - Campeonato Turco: Trabzonspor x Samsunspor - Star+

17h15 - Taça de Portugal: Vitória de Guimarães x Penafiel - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

21h00 - Serie del Rio de la Plata: Cerro x Velez Sarsfield - Star+

Leia aqui o card Completo

Levantamento mostra que 48%48% dos brasileiros reduziram despesas nos últimos 6 meses, aposta pesquisa CNI

Impacto foi maior entre pessoas com renda familiar de até um salário mínimo

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Um levantamento conduzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em dezembro de 2023, mostrou que 48% dos brasileiros foram obrigados a reduzir despesas devido às condições financeiras dos últimos seis meses. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

De acordo com os números, o impacto foi maior entre pessoas com renda familiar de até um salário mínimo: 64% dos entrevistados dessa categoria admitiram reduções nas despesas.

Também houve impactos nos brasileiros de 25 a 40 anos. As reduções atingiram 54% dos entrevistados nessa faixa etária, segundo a CNI.

A confederação informou que 74% dos entrevistados consideram que a redução de despesas será temporária, enquanto 21% admitiram que os cortes foram adotados de maneira definitiva.

Amazon demite centenas de pessoas do Prime Video e Twitch; total é de 27 mil desde 2022

A empresa informou sobre as demissões em comunicado interno a funcionários nesta quarta-feira (10)

Foto: Divulgação/Amazon

A Amazon vai começar a demissão de centenas trabalhadores do serviço de streaming Prime Video, do estúdio de Hollywood MGM (adquirido por US$ 8,5 bilhões em 2022) e da plataforma de transmissão de games Twitch, anunciou a empresa em comunicado interno a funcionários nesta quarta-feira (10).

O número total de pessoas afetadas pelos cortes não foi divulgado, mas, somente na Twitch, trata-se de 500 pessoas, cerca de 35% da unidade. A Amazon realizou demissões contínuas no final de 2022 e início de 2023 que, no final, totalizaram mais de 27 mil funcionários, os maiores cortes na história da empresa.

“Durante o ano passado, analisamos quase todos os aspectos do nosso negócio com o objetivo de melhorar nossa capacidade de oferecer ainda mais filmes inovadores, programas de TV e esportes ao vivo em uma experiência de entretenimento personalizada e fácil de usar para nossos clientes globais”, escreveu o executivo Mike Hopkins, diretor da divisão de streaming de vídeo e estúdios, no memorando obtido pela Bloomberg.

“Como resultado, identificamos oportunidades de reduzir ou descontinuar investimentos em determinadas áreas, ao mesmo tempo em que aumentamos nosso investimento e nos concentramos em iniciativas de conteúdo e produtos que geram o maior impacto.”

Hopkins disse que a empresa informaria os trabalhadores das Américas que serão demitidos na manhã de quarta-feira, horário de Seattle, e na maioria das outras regiões até o final da semana. O site The Information informou sobre os cortes no Prime Video anteriormente.

Viúva de Jango será indenizada por perseguição política durante ditadura

Em 1964, Maria Thereza Goulart e os filhos foram retirados às pressas da Granja do Torto e colocados em um avião da Força Aérea para Porto Alegre

Foto: Foto: Reprodução/Arquivo Nacional

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) determinou que a União indenize Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente da República João Goulart, o Jango, no valor de R$ 79 mil por danos morais. Cabe recurso da decisão.

A reparação se dá pela perseguição política e o exílio sofridos por Maria Thereza e seus filhos durante o regime militar. A sentença foi publicada em 24 de dezembro de 2023. As informações são do portal UOL.

Maria ingressou com a ação justificando que Jango tinha uma carreira bem-sucedida no ramo agropecuário e também na política, tendo sido deputado federal, ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, vice-presidente eleito nos governos de Juscelino Kubitschek e de Jânio Quadros, assumindo a presidência em 1961 e sendo deposto em 1964.

Em 1964, ela e seus filhos foram retirados às pressas da Granja do Torto e colocados em um avião da Força Aérea para Porto Alegre, com bagagem mínima, deixando a maioria de seus pertences para trás.

Sensação térmica beira os 50 graus no Rio nesta quarta-feira (10)

Temperatura foi observada no Jardim Botânico e em São Cristóvão

Agência Brasil  *  Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Rio de Janeiro voltou a registrar forte calor na manhã desta quarta-feira (10), com sensação térmica de 49,2 graus Celsius, segundo o Centro de Operações da prefeitura.

Essa medição foi constatada nos bairros do Jardim Botânico, na zona sul, às 9h05, e de São Cristóvão, na zona norte, às 9h10.

A sensação térmica é um parâmetro que combina a temperatura e a umidade do ar. Quanto mais elevadas essas variáveis, maior será a sensação de calor.

Diante da previsão de dia de calor intenso, a prefeitura recomenda que a população beba bastante água, use roupas leves e protetor solar.

Também é importante evitar atividades físicas ao ar livre das 10h às 16h. Uma alimentação saudável, com frutas, legumes e verduras, é outro ponto importante.

Lula e Lewandowski terão novo encontro para definir nomeação do ex-ministro a Justiça

Expectativa é de que a dupla se reúna até sexta-feira (12)

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ricardo Lewandowski terão um novo encontro para concluir as tratativas da nomeação do ex-magistrado ao Ministério da Justiça. A expectativa é de que a dupla se reúna até sexta-feira (12).

Na segunda-feira (8), Lula e o ex-ministro tomaram café da manhã juntos no Palácio da Alvorada. Na data, o mandatário selou o nome de Lewandowski para assumir a pasta, anteriormente comandada por Flávio Dino.

Com Lewandowski encaminhado para a Justiça, falta ainda definir o destino dos integrantes da equipe montada por Dino. O principal imbróglio está relacionado ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.

Nos bastidores, Cappelli tem se movimentado para permanecer no cargo. Para Lula, Lewandowski já manifestou o desejo de escolher o secretário-executivo. Um dos nomes ventilados é o do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que já atuou como ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Itabuna é 1º clube do interior a vender produtos pela Internet

Primeiro clube de futebol profissional do interior da Bahia a vender pela Internet, o Itabuna Esporte Clube lançou nesta quarta-feira, dia 10, um site de comercialização para os seus produtos oficiais. 

"Agora os torcedores do Dragão do Sul poderão adquirir, por exemplo, as camisas do clube e recebê-las em qualquer local do país", afirmou Marcel Ribeiro, diretor da BPonto, agência itabunense contratada para executar o projeto. 

“O objetivo é tornar a experiência de compra do nosso torcedor cada vez melhor. Por exemplo, ele poderá comprar uma camisa oficial, parcelar no cartão e retirá-la na sede social ou recebé-la na sua residência”, garantiu. 

Marcel Ribeiro lembrou que essa é uma das muitas novidades envolvendo redes sociais e a Internet que o Futebol está contando. Na noite próximo domingo, dia 14, no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, os jogadores do Dragão do Sul vão entrar em campo com a nova camisa azul que vestirão durante a temporada 2024 do Dragão do Sul.

Produzida pela BPonto, o modelo está sendo confeccionado pela empresa itabunense Sublime. Tem detalhes que simbolizam as escamas de um dragão e em alta definição. Diretor do Departamento Jurídico do Azulino, que cuida dos direitos de imagem do clube, o advogado Othon Dantas destacou a importância da iniciativa pioneira no interior do Estado. 

"É, sem dúvida, um bom negócio para o Itabuna, porque a expectativa para a temporada deste ano é grande, uma vez nós vamos participar de importantes competições, em nível nacional", ressaltou.

Ao preço de R$ 129,90, as camisas oficiais do IEC estão sendo comercializadas no site do clube. "Elas podem ser adquiridas também na sede social, no bairro Conceição; na loja da Sublime, na praça Olyntho Leone, e na Renata Calçados, na praça Adami", informou o jornalista Ederivaldo Benedito-Bené, diretor de Comunicação Social e Marketing do clube.

IPIAÚ-BA: Funcionários de empresa contratada pela Embasa param mais uma vez em protesto contra corte de benefício

Foto: Giro Ipiaú

Nesta quarta-feira, 10 de janeiro, colaboradores de uma empresa contratada pela Embasa para serviços em Ipiaú e cidades vizinhas decidiram paralisar suas atividades em protesto contra o corte do vale alimentação, que anteriormente garantia uma cesta básica aos trabalhadores.

A mobilização, organizada pelo Sind´Rio e liderada pelo presidente Bita, tem como objetivo reivindicar a restauração desse benefício que foi abruptamente suspenso há dois meses, sem qualquer comunicação prévia aos funcionários.

De acordo com relatos dos trabalhadores, desde que o benefício foi cortado, não houve esclarecimentos por parte da empresa terceirizada, CS Construtora, responsável pelos serviços prestados na região. O Sind´Rio tem se empenhado em buscar uma solução para o impasse, negociando com representantes da empresa para a retomada do vale alimentação.

Esta não é a primeira vez que os colaboradores se mobilizam em protesto. A atual paralisação representa a terceira manifestação dos funcionários da CS Construtora em virtude das condições de trabalho e dos cortes nos benefícios.

O sindicato informou ainda que a empresa tenta justificar o corte do benefício alegando que a base em Ipiaú não é regional e que o número de colaboradores não atende a quantidade exigida na Convenção Coletiva de Trabalho. A justificativa da empresa é contestada pelos representantes do sindicato. (Giro Ipiaú)

Judoca da seleção baiana é baleado durante abordagem da PM em Jequié

Keven Luan dos Santos Souza 

Crédito: Reprodução

O judoca Kaven Luan dos Santos Souza, da seleção baiana da modalidade, foi baleado por policiais militares na tarde da terça-feira (9), em Jequié, no sudoeste baiano. Informa o correio24horas

O Projeto Judô em Ação divulgou um comunicado dizendo que Keven estava em uma moto com outro homem, no bairro Jequiezinho, quando PMs em ronda pediram que o veículo parasse para averiguação. O piloto não teria obedecido à ordem, mas o passageiro levantou os braços para tentar mostrar que não estava armado. Já a Polícia Militar diz que a equipe policial foi alvo de disparos e reagiu. Keven foi baleado três vezes.

A PM diz que os disparos chegaram a atingir a viatura da equipe. Os homens na moto fugiram, diz a corporação em nota. Durante buscas, um revólver com quatro munições deflagradas e uma intacta foi encontrado e levado para a delegacia. "Posteriormente, os policiais foram informados de que um homem, atingido por disparo de arma de fogo, havia dado entrada em uma unidade hospitalar", acrescenta a PM.

Keven foi socorrido para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), onde chegou a passar por cirurgia. Não há mais detalhes sobre seu estado de saúde.

Capa da Playboy, brasileira precisou 'provar' que é mulher para usar banheiro

Vanusa foi informada que apenas mulheres podiam usar o banheiro feminino

Capa da Playboy, brasileira precisou 'provar' que é mulher para usar banheiro 

Crédito: Reprodução/Instagram

A modelo e influenciadora brasileira Vanusa Freitas contou que foi impedida de usar o banheiro feminino em um restaurante da cidade de Londres, após funcionários desconfiarem que ela era uma mulher trans. Vanusa já foi Capa da Playboy na Finlândia e ex-Miss Bumbum.

Segundo informações do portal Cena Pop, a modelo explicou que teve que “provar que era mulher” para ter acesso ao banheiro.

“Eu perguntei para o garçom onde ficava o banheiro feminino, prontamente ele me respondeu que apenas mulheres podiam usar o banheiro feminino. Eu continuei insistindo que eu era mulher, mas ele não acreditava”, desabafou.

Ela então mostrou o passaporte para comprovar o seu gênero. "Eles ainda falaram que as trans são muito bonitas, e que não é normal para eles”.

Instagram aumentará restrição a conteúdo sobre suicídio e transtorno alimentar

Medida será adotada após mais de 40 estados americanos processarem Meta por prejudicar saúde mental de jovens

Foto: Divulgação/Meta

A Meta vai aumentar as restrições em contas de adolescentes nas suas redes sociais com o objetivo de reforçar a proteção contra publicações consideradas danosas à saúde mental. Dona de Facebook e Instagra, a empresa ocultará resultados de busca relacionados a suicídio, automutilação ou transtornos alimentares e redirecionará os jovens a serviços especializados de ajuda.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, as mudanças anunciadas, segundo a Meta, começam a valer nos “próximos meses”. Não há data definida. As contas de menores de idade registradas a partir desta terça (9), entretanto, já terão configurações mais rígidas.

Até então, não havia diferenças significativas entre as contas de menores de idade e as de adultos. Em respeito à lei dos Estados Unidas, plataformas sociais devem permitir cadastro apenas de pessoas com 13 anos ou mais, embora não exista uma política efetiva de autenticação da idade do usuário.

A atualização na política da empresa vem na esteira de um processo judicial em que mais de 40 estados americanos processam a Meta, com acusações de que Facebook e Instagram “prejudicam a saúde mental dos jovens”. A ação foi ajuizada em 24 de outubro de 2023.

Questionada sobre o litígio, a Meta expressou decepção “de que os procuradores-gerais tenham escolhido esse caminho, em vez de trabalhar produtivamente com as empresas do setor para criar normas claras e adaptadas à idade dos inúmeros aplicativos usados por adolescentes”.

TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês. Agência Brasil

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Conforme a minuta de resolução divulgada pelo tribunal, a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. Após serem notificados, os provedores deverão adotar medidas para retirar o material da internet e realizar a devida apuração dos responsáveis pela publicação. As plataformas também devem ficar proibidas de impulsionar postagens com desinformação.

Internações por armas de fogos em hospitais da Bahia caem pela metade em dois anos

Dados foram fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Foto: SSP-BA

Um tema constante nos noticiários baianos em 2023 foi a violência. Com a constante de casos da criminalidade no estado, a área passou por diversas medidas e foi cogitada até a possibilidade de intervenção do governo federal. Porém, mesmo diante da situação, os hospitais do sistema público de saúde da Bahia registraram uma queda nos quesitos de pacientes internados ou que morreram por arma de fogo, em 2023. Por Bahia Notícias

De acordo com dados fornecidos à reportagem do Bahia Notícias pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em 2023 houve cerca de 958 internações de vítimas de armas de fogo, a partir de agressões e similares, em residentes do estado. O número foi inferior ao ano de 2022, que registrou 1.494 casos do tipo, e também menor que 2021, que obteve 2.097 situações.

Foi calculada uma redução de 54% entre esses dois últimos anos. Já em 2020 aconteceram 1.839 desses casos.

O número de óbitos de vítimas de armas de fogo, decorrentes de agressões ou similares, em hospitais da rede estadual baiana também sofreu queda. O último ano teve 4.325 mortes do tipo, enquanto que em 2022 foram notificados 4.856 casos e em 2021 foram 5.279 óbitos. A queda foi de 18% na comparação do mesmo período.

TIPOS DE OCORRÊNCIAS

ITABUNA-BA: Hospital de Base recebe doação de lençóis de um grupo de mulheres auxiliadoras

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 10, uma doação de 70 lençóis brancos.

A iniciativa partiu do grupo de mulheres que serviam como Irmãs Auxiliadoras da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna: Maristela Santana, esposa do Coronel Gilberto Santana, Norma Couto, Eunice Sansão e Auxiliadora Costa.

Os lençóis foram entregues à coordenadora da Assistência Social do Hospital de Base, Áurea Almeida, e em seguida, encaminhados para o setor da Lavanderia Hospitalar, para serem higienizados e padronizados com a logomarca da instituição.

O diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr, em nome da Direção Executiva do HBLEM, agradeceu o gesto de solidariedade do grupo. “O Hospital de Base é uma unidade 100% SUS e doações como estas são muito importantes uma vez que contribuem para um atendimento ainda mais qualificado aos nossos pacientes”, declarou.

Bahia se aproxima de acordo por Victor Cuesta, do Botafogo

O zagueiro de 35 anos que pertence ao Botafogo, e está próximo de ser anunciado

Foto: Divulgação

Na tarde desta terça-feira,09, Bahia avança para contratar o zagueiro de 35 anos que pertence ao Botafogo, e está próximo de ser anunciado.

Segundo informações do Território MLS, o zagueiro está fora dos planos do clube carioca para próxima temporada, e com isso despertou o interesse do Esquadrão que imediatamente entrou em contado e avançou nas tratativas.

Lembrando que o Bahia já anunciou Everton Ribeiro, fechou com Jean Lucas, e tem negociações avançadas com Caio Alexandre do Fortaleza. Clube corre contra o tempo para poder oferecer reforços ao treinador Rogério Ceni.

Programa com passagens de avião a R$ 200 já tem previsão de lançamento

Inicialmente voltado para estudantes e aposentados, o 'Voa Brasil' será lançado em fevereiro

Agência Brasil  * Foto: Adenilson Nunes/Secretaria do Turismo

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros segmentos beneficiados pelo programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho. Previsto desde meados do ano passado, até então sem público-alvo anunciado, o programa ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a iniciativa será finalmente lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início do mês que vem.

“A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes”, anunciou em entrevista a jornalistas, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente.

Em postagem nas redes sociais, Lula escreveu sobre a reunião. “Me reuni hoje com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente do Sebrae, Décio Lima. Conversamos sobre o programa Voa Brasil, para oferecer passagens com preços mais baixos para aposentados e prounistas, os planos para a construção do túnel entre Santos e Guarujá e os esforços para a reativação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, parado pela incompetência com prazos do governo anterior. Começamos o ano trabalhando para termos avanços em todo o país”, disse o presidente.

Gonet demite funcionário da PGR que espalhou mensagens golpistas

Antônio Rios Palhares ocupou função por ser bolsonarista e aliado de Augusto Aras, antecessor do atual procurador-geral

Foto: Alejandro Zambrana/TSE

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, demitiu um funcionário da PGR (Procuradoria-Geral da República) que disseminou notícias falsas e mensagens de teor golpista contra o STF (Supremo Tribunal Federal) pelo WhatsApp. Antônio Rios Palhares foi citado em um relatório da Polícia Federal enviado à corte. As informações são do jornalista Aguirre Talento, colunista do portal UOL

Funcionário comissionado, Palhares era um quadro externo do Ministério Público e havia chegado à PGR em 2020, por ser bolsonarista e aliado do antecessor de Gonet, Augusto Aras. Conhecido como Niko Palhares, ele foi um automobilista nos anos 1980 e 1990, tendo competido em categorias como a Fórmula Ford e Fórmula 3.

Segundo o UOL, a exoneração foi publicada em Diário Oficial na semana passada. Palhares tinha cargo comissionado ligado à chefia de gabinete da PGR, mas exercia suas funções na Secretaria de Segurança Institucional. Sua remuneração era de R$ 5,2 mil.

A Polícia Federal descreveu as mensagens de Palhares em relatórios produzidos na investigação das milícias digitais. Ao analisar o telefone celular do dono da Tecnisa, Meyer Nigri, a PF encontrou diversos diálogos entre os dois com teor golpista. Nigri foi alvo de busca e apreensão por sua participação em um grupo de empresários que discutia teses golpistas.

FEIRA DE SANTANA-BA: Três pessoas saem ilesas após árvore cair em cima de carro

Caso aconteceu nesta terça-feira (9)

Foto: Reprodução/TV Subaé

Três pessoas, entre elas uma criança, saíram ilesas após uma árvore cair em cima do carro em que elas estavam nesta terça-feira (9), em Feira de Santana. Por causa do impacto, o para-brisa e o teto do veículo ficaram destruídos.

De acordo com informações apuradas pela equipe da TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região, o motorista teve apenas um ferimento no pé.

A criança e uma mulher estavam no banco de trás do carro. Elas não tiveram ferimentos. O caso aconteceu na Avenida Transnordestina, na altura do bairro Parque Ipê.

Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit-BA) informou que o acidente aconteceu devido ao tempo instável na manhã desta terça-feira. Disse também que mobilizou uma equipe emergencial para remover a árvore e liberar o trânsito no local.

Foi identificado risco de outras duas árvores caírem e, por causa disso, elas também foram removidas no turno da tarde. Conteúdo G1