Zé Neto, dupla de Cristiano, fratura costela em acidente de carro e passa noite em UTI

Polícia Rodoviária Federal informou que cantor sofreu lesões graves, mas não corre risco de morte

Foto: Reprodução/Instagram/@zenetoecristiano

Zé Neto, cantor que faz dupla com Cristiano, fraturou a costela após sofrer um acidente de carro na noite desta terça-feira (5) em um trecho da BR 153 localizado no município de Fronteira (MG). Segundo a assessoria do artista, após sair de seu rancho, o veículo do sertanejo capotou ao se chocar com outros automóveis.

Outras quatro pessoas ficaram feridas no acidente, de acordo com o portal g1.

Segundo o portal UOL, a Polícia Rodoviária Federal informou que cantor sofreu lesões graves, mas não corre risco de morte. A equipe do músico, por sua vez, disse que ele está bem, mas passaria noite em observação na UTI de hospital em São José do Rio Preto (SP).

“Zé Neto está bem, passará a noite em observação na UTI. Foi diagnosticado uma fratura de costela que está alinhada, portanto, não é necessário drenagem. O cantor somente levará alguns pontos no braço em ferimentos causados no acidente. As tomografias de cervical e pescoço apontaram normalidade”, diz o comunicado.

Pastor diz fazer trabalho social, mas escravizava trabalhadores em comunidade terapêutica

Sete trabalhadores foram resgatados em comunidade terapêutica no Rio onde viviam como escravos

Foto: Divulgação/MPT/RJ

Uma operação envolvendo vários órgãos e a polícia federal resgatou sete pessoas em situação de trabalho análoga à escravidão em uma comunidade terapêutica, em Cosmos, na Zona Oeste do Rio. Todos os trabalhadores resgatados estão sendo atendidos pelo Projeto Ação Integrada (ProjAi) e foram encaminhados para o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD) pela Secretaria Municipal de Saúde.

A comunidade terapêutica, pertencente à Igreja Evangélica Alcance Vitória, deverá indenizar cada trabalhador por dano moral individual no valor de R$ 10 mil, a ser pago em 20 parcelas de R$ 500 desde de novembro, por determinação do Ministério Público do Trabalho no Rio.

O pastor responsável pelo local, que supostamente realiza atendimento a dependentes químicos, intermediava a mão de obra das vítimas a mercados locais e ficava com todo o pagamento. Segundo depoimento das vítimas, eles trabalhavam sem nenhum registro formal, além de serem obrigados a ofertar um dízimo de 10% no valor do salário, que era dividido pela metade com o pastor.

Juros recuam para o crédito rotativo e cheque especial

Tendo como recorte o crédito direcionado – quando as regras são definidas pelo governo, com taxas de juros mais estáveis

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A taxa média de juros cobrada de pessoa física no crédito livre recuou 1,9 ponto percentual (p.p.) em outubro, chegando a 55,4% ao ano. No acumulado de 12 meses, o recuo está em 1,2 p.p. Segundo as estatísticas monetárias e de crédito, divulgadas nesta terça-feira (5) pelo Banco Central, o resultado se deve principalmente à queda das taxas médias cobradas nas operações de cartão de crédito rotativo, que diminuiu 9,5 p.p., e no cheque especial, que reduziu em 7,3 p.p. Já o crédito pessoal não consignado registrou redução de 1,7p.p.

No caso das pessoas jurídicas, a taxa média ficou em 22,8% ao ano, o que, segundo o BC, corresponde a “estabilidade no mês e redução de 0,4 p.p. em 12 meses.

No crédito livre – quando os bancos têm autonomia para emprestar dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobrados dos clientes –, a taxa média de juros observada em outubro chegou a 42,2%, com decréscimo mensal de 1,1 p.p. e estabilidade na comparação interanual com outubro de 2022.

O volume das operações de crédito com recursos livres reduziu em 0,4% em outubro, ficando em R$3,3 trilhões. Em 12 meses, no entanto, o resultado representa um avanço de 5%. Para as empresas, o volume do crédito atingiu R$ 1,4 trilhão em outubro, o que representa queda mensal de 1,8% e incremento de 1,1% na comparação com outubro de 2022.

De acordo com o BC, o spread bancário (diferença entre a taxa de captação do dinheiro pelo banco e a cobrada do cliente) das novas contratações ficou em 20,3 p.p., “com queda mensal de 0,9 p.p. e estabilidade em 12 meses”.

Crédito direcionado

BA: Câmara de Itabuna aprova mais quatro projetos de Lei em benefício dos servidores públicos municipais

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou por maioria absoluta e em definitivo durante duas Sessões Plenárias Extraordinárias, realizadas na manhã e tarde desta última segunda-feira (dia 4), mais quatro Anteprojetos de Lei que irão impactar positivamente na vida de todas as categorias dos servidores públicos municipais itabunenses. Após a aprovação, os projetos de Leis foram encaminhados para serem sancionadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Sendo todos de autoria do Poder Executivo, os anteprojetos foram à discussão e votação no Plenário Vereador Raimundo Lima, que esteve literalmente tomado por integrantes da Guarda Civil Municipal, Agentes de Trânsito e representes de outras categorias do funcionalismo municipal. O primeiro Anteprojeto de Lei a entrar na pauta do dia para segunda discussão foi o de nº 049/2023, que trata da Organização e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito do Município de Itabuna, cuja relatoria coube a vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB), pelas comissões de Legislação e de Finanças.

Também para segunda votação, foi levado à plenária o Anteprojeto de Lei nº 050/2023, que promove o aproveitamento dos servidores ocupantes de cargos extintos pela Lei Municipal nº 2.442/2019, com a criação do cargo público de Assistente Geral e definindo atribuições, remuneração, categorias funcionais relativas ao mesmo.Neste projeto, atuaram como relatores nas comissões técnicas de Legislação e de Finanças, respectivamente, a vereadora Wilmaci de Oliveira e o vereador Sivaldo Reis (PL).

Alexandre Pires fala sobre denúncias de envolvimento com garimpo e operação da PF

De acordo com a defesa do cantor, ele é inocente e nunca cometeu crimes em área indígena

Foto: João Carlos Santos

Pela primeira vez, o cantor e empresário, Alexandre Pires, 47 anos, se pronunciou sobre as denúncias de que estaria envolvido em um esquema de garimpo ilegal. Por meio de seu advogado, o cantor afirmou que é inocente e que as acusações contra ele são infundadas. As declarações foram dadas nesta terça-feira (5).

Em nota enviada à imprensa, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso afirmou que o artista ‘não tem e nunca teve qualquer envolvimento com garimpo ou extração de minério, muito menos em área indígena’.

“Destacamos que o referido cantor e compositor é uma das mais importantes referências da música brasileira, sendo possuidor de uma longa e impecável carreira artística. Alexandre Pires foi tomado de surpresa diante da recente operação da Polícia Federal que indevidamente envolveu seu nome”, disse ainda o advogado.

“Por fim, salientamos que o cantor e compositor Alexandre Pires jamais cometeu qualquer ilícito, o que será devidamente demonstrado no decorrer das investigações, reiterando sua confiança na Justiça brasileira”, concluiu o comunicado.

Exame de sangue com furo no dedo usa IA e faz hemograma completo em 30 minutos

O aparelho inovador realiza um hemograma completo em até 30 minutos com apenas um furo no dedo, com a ajuda de Inteligência Artificial

Foto: reprodução/Hilab

Era tudo o que eu queria! Um exame de sangue completo com apenas um furo no dedo. Ele existe, é brasileiro e dá o resultado em apenas 30 minutos, com ajuda de IA, Inteligência Artificial. Se for um exame de sangue simples fica pronto em 5 minutos. Por Karen Belém / SNB

A biotech brasileira Hilab ganhou o título de Startup do Ano pelo Prêmio Inovativos 2023 com a criação do dispositivo, chamado Leans.

A coleta do sangue, bem menos invasiva, é feita por punção capilar, com um furo na ponta do dedo. Apenas uma gota de sangue – 90 uL – é suficiente para fazer o exame. O dispositivo é o único point of care do mundo capaz de realizar isso.

Rapidez em teste rápidos

O tempo médio de um resultado de hemograma hoje no Brasil leva em torno de 12 horas. Mas esse aparelho reduz em 96% o tempo de espera do exame.

Além do Leans, também tem o Volt, outro aparelho para testes rápidos que emite resultados entre 3 a 5 minutos. Dá pra fazer os exames de Cálcio iônico, glicemia, potássio, sódio, Covid-19, e os marcadores de doenças hepáticas TGO e TGP.

Comissão do Senado aprova medidas de enfrentamento ao tráfico humano

O tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes que já movimentou R$ 8 bilhões no Brasil, segundo estimativa da Polícia Federal

Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Um projeto de lei que tipifica como crime forjar casamento com crianças para criar famílias de mentira e facilitar a entrada clandestina de imigrantes no exterior foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. O texto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O PL nº 4468/2021 busca contribuir para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes que já movimentou R$ 8 bilhões no Brasil, segundo estimativa da Polícia Federal. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é relatora do projeto.

A proposta também prevê campanhas nacionais buscando a conscientização e a participação da sociedade sobre o tema. “O contrabando de migrantes afeta quase todos os países do mundo. Ele mina a integridade dos países e comunidades e custa milhares de vidas a cada ano.

OMS: Impostos sobre álcool e bebidas açucaradas deveriam ser maiores

O álcool é um fator causal em mais de 200 doenças e lesões, incluindo alguns tipos de câncer, cirrose hepática e doenças cardiovasculares, de acordo com a OMS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) solicitou aos governos, nesta terça-feira (5), que aumentem os impostos sobre bebidas alcoólicas e os imponham a produtos que atualmente estão isentos, como o vinho em alguns países europeus.

As bebidas açucaradas também deveriam ser tributadas a taxas mais elevadas, afirmou a OMS, acrescentando que todos os anos 2,6 milhões de pessoas morrem por consumo de álcool e 8 milhões de pessoas morrem devido a dietas pouco saudáveis. Rudiger Krech, diretor de Promoção da Saúde da OMS, disse que tributar esses produtos a uma taxa mais elevada cria populações mais saudáveis.

“Tem um efeito cascata positivo em toda a sociedade –menos doenças e debilitação e receitas para os governos fornecerem serviços públicos”, continuou Krech, acrescentando que, no caso do álcool, a taxação mais alta também ajuda a prevenir a violência e lesões causadas pelo trânsito.

A OMS também divulgou nesta terça-feira um “manual tributário do álcool” para acompanhar documentos semelhantes relativos ao tabaco e às bebidas adoçadas com açúcar.

Aldeia do Xingu é incendiada durante viagem de representante à COP28

Seis casas foram completamente destruídas pelas chamas, incluindo uma que abrigava um coordenador da Funai

Imagem: Reprodução/ TV Globo

Um incêndio em uma das aldeias do Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, deixou cerca de 60 indígenas desabrigados e causou comoção na comitiva que levará um de seus representantes à COP28 (conferência da ONU sobre mudanças climáticas), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A aldeia Ulupuwene é composta por 18 casas que abrigam cerca de dez pessoas em cada uma e são construídas em madeira e sapê, nos mesmos moldes há mais de 300 anos.

Seis delas foram completamente destruídas pelas chamas, incluindo uma que abrigava um coordenador da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) na região, deixando cerca de 60 pessoas desabrigada, cerca de um terço da população da aldeia. O fogo começou com a queda de um raio.

Com o fogo, as famílias perderam documentos, redes, cobertores, alimentos, equipamentos, artefatos sagrados, objetos rituais e artesanatos. Não houve feridos. Como a aldeia fica isolada, a mais de nove horas da cidade mais próxima, Canarana (MT), o incêndio só foi comunicado nesta segunda (5).

Um dos membros da aldeia é o cineasta e fotógrafo indígena Piratá Waurá, da etnia waujá. Ele soube do incidente enquanto estava em Londres, hospedado pela ONG People’s Palace Projects, em uma escala da viagem até a Dubai, cidade que recebeu a COP28. A irmã de Piratá foi uma das pessoas que perderam seus pertences.

No próximo sábado (9), Piratá se apresentará no Resilience Hub, espaço da COP dedicado a mostrar exemplos de estratégias de resiliência de comunidades ameaçadas. Ele apresentará o caso de uma gruta sagrada para os povos do Alto Xingu que teve as inscrições em pedra destruídas em 2018 e está sendo reconstruída.

Conforme a People’s Palace Projects, o incêndio tem relação com as mudanças climáticas em curso. A esta altura do ano, seria esperado que a região do Alto Xingu, que fica na transição entre a floresta amazônica e o cerrado, estivesse passando pela estação de chuvas desde o final de outubro.

Regina Casé finaliza contrato fixo com a Globo após 40 anos

Regina Casé estreou na Globo em 1983, na novela Guerra dos Sexos, e estava no ar na emissora até o último dia 20, em Todas as Flores

Reprodução: TV Globo

A atriz Regina Casé finalizou seus contratos fixos com a TV Globo. A atriz trabalhava na emissora global há cerca de 40 anos e explicou que a decisão de não renovar seu contrato foi por questões de flexibilidade, mesmo que ainda continue em projetos do canal.

“Estou na Globo há mais de 40 anos, nunca deixei de trabalhar, tanto dentro como fora da emissora, quando em cinema e teatro. De lá para cá, vivi diversos momentos, diversas mudanças de gestão, formas de trabalhar e fazer. Encaro com muita naturalidade cada um desses momentos”, disse Regina, em conversa com a coluna Play, do jornal O Globo.

Regina Casé estreou na Globo em 1983, na novela Guerra dos Sexos. A atriz estava no ar na emissora até o último dia 20, em Todas as Flores. “Fechamos o ano com um sucesso estrondoso da Zoé em Todas as Flores e com a volta de Dona Lurdes, que, de tão querida, seguiu a vida, de uma novela para um filme, que será lançado ano que vem no cinema e em todas plataformas da Globo.”

“Também começo 2024 com dois novos projetos já programados na própria TV Globo. Continuo também com projetos fora, agora até com mais flexibilidade, dentre eles três filmes, todos já com data marcada para rodar. É a vida sendo vida. E que a vida, vida seja”, finalizou a atriz.

Vereador é suspeito de jogar gasolina e ameaçar atear fogo na companheira no sudoeste da Bahia

Caso aconteceu no município de Botuporã. Renilson Costa Pereira é procurado, segundo informações da Polícia Civil da região.

Por g1 BA e TV Sudoeste

O vereador Renilson Costa Pereira, do Partido Progressista (PP), é suspeito de jogar gasolina e ameaçar atear fogo na companheira, no município de Botuporã, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na segunda-feira (4). O homem é procurado, segundo informações da Polícia Civil da região.

O g1 tentou entrar em contato com a Câmara de Vereadores de Botuporã e não obteve retorno. Também tentou um posicionamento com o PP, mas o partido informou que ainda não confirma o vereador como suspeito do caso.

Conforme a mulher relatou à Polícia Civil, ela foi agredida com um pedaço de madeira pelo vereador na frente da filha do casal, que não teve a idade detalhada. A vítima disse que após as agressões, o homem a trancou em casa e no final do dia ateou um líquido inflamável nela.

Ela também contou que conseguiu fugir e pediu ajuda a policiais militares. De acordo com a PM, os agentes de segurança já encontraram a mulher com o corpo coberto por gasolina. Ela relatou que o marido tentou atear fogo no corpo dela, mas que havia conseguido fugir. A mulher disse também que o homem a ameaçava com uma arma de fogo. Veja mais no g1bahia

Desmistificando Fake News e Salvando Vidas: A Verdade sobre Vacinas e Autismo

Diariamente estamos expostos a um acervo repleto de informações, é crucial discernir entre fatos e mitos, especialmente quando se trata da saúde de milhões. Um dos mitos persistentes que têm impacto direto na saúde pública é a alegação infundada de que a vacinação está associada ao autismo. Esse mito, que circulou por anos, tem suas raízes em um estudo desacreditado e desmascarado, mas suas consequências continuam a ameaçar a confiança nas vacinas e, em última análise, a vida de muitas pessoas.

O mito ganhou notoriedade em 1998, quando o médico Andrew Wakefield publicou um estudo sugerindo uma ligação entre a vacina tríplice viral e o autismo. No entanto, a comunidade científica reagiu rapidamente, apontando falhas metodológicas e conflitos de interesse flagrantes no estudo. O estudo foi posteriormente retirado da revista que o publicou, e suas alegações foram refutadas por inúmeros estudos subsequentes.

A verdade científica: não há conexão entre vacinas e autismo

É imperativo enfatizar que a esmagadora maioria dos estudos científicos não encontrou qualquer ligação causal entre a vacinação e o desenvolvimento de autismo. Agências de saúde de renome mundial, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, afirmam claramente que não há base científica para essa associação.

Os médicos e diretores da Clínica Salus Imunizações, Dra. Marcela Rodrigues e Dr. Marco César Roque, explicam a desinformação sobre vacinas não é apenas um mal-entendido prejudicial; pode custar vidas. Quando a confiança nas vacinas é abalada, a cobertura vacinal diminui, abrindo caminho para surtos de doenças evitáveis por vacinação. Em tempos de pandemia, como a luta contra a COVID-19, a vacinação em massa foi essencial para conter a propagação do vírus e salvar vidas. Recusar a vacina com base em informações falsas pode ter consequências devastadoras.

O custo da desinformação: hesitação vacinal e riscos à saúde pública

O Dr. Marco César Roque comenta que a disseminação de desinformação cria uma atmosfera de hesitação vacinal, onde as pessoas podem relutar em receber vacinas devido a preocupações infundadas. Isso não apenas coloca essas pessoas em risco, mas também ameaça aqueles que não podem ser vacinados por razões médicas válidas. A desinformação é um combustível para a propagação de epidemias, desafiando os esforços de saúde pública e aumentando o ônus sobre os sistemas de saúde.

Combatendo a desinformação: educação e fontes confiáveis

Senado Federal aprova liberação de crédito do FONPLATA para Itabuna com aval da União

O Plenário do Senado Federal aprovou em sessão deliberativa nesta terça-feira, dia 5, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 30 milhões, entre o Município de Itabuna, Estado da Bahia, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). O Projeto de Resolução nº 117/2023 foi apresentado como conclusão do Parecer nº 141, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que teve como relator o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Pela manhã, a CAE já havia aprovado a autorização do pedido de empréstimo internacional quando o senador baiano explicou que os recursos serão utilizados na melhoria da infraestrutura da cidade. Com a aprovação pelo plenário, a matéria vai à promulgação pela Presidência do Senado Federal. Permitindo ao município habilitar-se ainda no atual exercício ao crédito internacional.

O parlamentar, que é presidente do PSD na Bahia, fez uma chamada para Augusto Castro (PSD), quando falou da aprovação do Projeto de Resolução pelos senadores. Para o prefeito, a rapidez na tramitação do projeto para contratação de operação de crédito externo com o FONPLATA demonstra o rigor técnico do projeto e a credibilidade do município que saneou suas contas públicas com muito trabalhos nos últimos dois anos e meio.

Após longa negociação, Vitória renova com Léo Condé

Galáticos Online *Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

O técnico Léo Condé vai continuar no Vitória. Ele renovou contrato com o Rubro-Negro até o final de 2024. A notícia foi confirmada pelo presidente do clube, Fábio Mota, na noite desta terça-feira (5).

Inicialmente, o técnico fez uma oferta para renovação que não agradou ao Vitória. O Rubro-Negro então fez uma contraproposta e deu o prazo de resposta até a última segunda-feira (4). Léo Condé ganhou um dia a mais para confirmar a decisão de permanecer no clube.

Léo Condé chegou ao Vitória poucos jogos após o início da temporada. Ocupando o lugar deixado por João Burse, ele comandou o time em 46 jogos, com 23 vitórias, 10 empates e 13 derrotas. A boa campanha rendeu ao Leão o seu primeiro título nacional, além do acesso para a Série A do Brasileirão.

Além de Léo Condé, o Vitória já renovou com seis jogadores para a próxima temporada. Além de alguns que já tinham contrato, ficam no clube para 2024 os atletas Felipe Vieira, Zé Hugo, Osvaldo, Zeca, Camutanga e Léo Gamalho.

O clube manifestou interesse pelas renovações do lateral-esquerdo Edson Lucas e do volante Rodrigo Andrade, mas as negociações estão paradas.

Diretor e jogadores do Bahia são ameaçados de morte em protesto no CT

Muros da Cidade Tricolor amanheceram pichados

Às vésperas da partida que decidirá a permanência ou o rebaixamento do Bahia à Série B do Brasileirão, os muros do CT Evaristo de Macedo amanheceram pichados com ameaças de morte ao diretor de futebol Carlos Santoro e aos jogadores do tricolor.

Além de palavras exigindo a saída de Santoro, sacos pretos simulando cadáveres foram colocados na parte externa do CT. O material tinha a foto do dirigente e de alguns jogadores, como os zagueiros Kanu e Vitor Hugo, o lateral direito Cicinho e os atacantes Ademir e Everaldo.

Bahia vive momento turbulento na temporada e na madrugada de segunda-feira (4) a delegação foi recebida com protesto no aeroporto após a derrota para o América-MG. A Polícia Militar chegou a fazer disparos para dispersar os manifestantes. Conteúdo Correio da Bahia

Câmara já gastou R$ 5,1 milhões com auxílio-moradia de deputados em 2023

Desde o início da atual legislatura, 406 deputados já utilizaram apartamentos da Casa

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados já gastou pouco mais de R$ 5,1 milhões em 2023 com o auxílio-moradia dos deputados federais. O valor consta no portal de transparência da Casa. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, desde o início da atual legislatura, 406 deputados já utilizaram apartamentos da Casa. Outros 73 receberam auxílio-moradia em dinheiro e outros 145 foram ressarcidos com recibo. Apenas 34 decidiram não receber nenhum benefício para viver na capital federal.

Cada parlamentar tem direito a receber R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília. O benefício pode tanto ser pago diretamente no contracheque quanto por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel.

Segundo a Casa, se o aluguel for maior do que o valor do auxílio-moradia, a diferença pode ser paga com verba da cota parlamentar, que cada deputado recebe para arcar com os gastos do mandato — sendo o complemento limitado a R$ 4.148,80.

Esporte na TV e Internet / quarta 06/12/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A / 21h30 - Vasco x RB Bragantino

Imagem Torcedores

BRASILEIRÃO SÉRIE A

19h00 - Goiás x América/MG - Premiere

21h30 - Cruzeiro x Palmeiras - Globo (SP e parte da rede), sportv e Premiere

21h30 - Vasco x RB Bragantino - Globo (RJ e parte da rede) e Premiere

21h30 - Bahia x Atlético/MG - Globo (BA e MG - menos Juiz de Fora) e Premiere

21h30 - São Paulo x Flamengo - sportv3 e Premiere

21h30 - Fluminense x Grêmio - Premiere

21h30 - Internacional x Botafogo - Premiere

21h30 - Santos x Fortaleza - Premiere

21h30 - Coritiba x Corinthians - Premiere

21h30 - Cuiabá x Athletico/PR - Premiere

EUROPA LEAGUE

17h00 - Villarreal x Maccabi Haifa - Star+

FUTEBOL ALEMÃO

14h00 - DFB-Pokal: Bayer Leverkusen x Paderborn - Espn4 e Star+

14h00 - DFB-Pokal: Saarbrucken x Frankfurt - Star+

16h45 - DFB-Pokal: Hertha Berlin x Hamburgo - Star+

16h45 - DFB-Pokal: Stuttgart x Borussia Dortmund - Espn4 e Star+

FUTEBOL ESPANHOL

08h00 - Copa del Rey: Barbastro x Almeria - Star+

08h00 - Copa del Rey: Yeclano x Rayo Vallecano - Star+

12h00 - Copa del Rey: Terrassa x Alavés - Star+

12h00 - Copa del Rey: Andraxt x Real Sociedad - Star+

15h00 - Copa del Rey: Villanovense x Betis - Star+

15h00 - Copa del Rey: Valle de Egues x Mallorca - Star+

17h00 - Copa del Rey: Atlético Astorga x Sevilla - Espn3 e Star+

17h00 - Copa del Rey: Tudelano x Las Palmas - Star+

FUTEBOL FRANCÊS

17h00 - Ligue 1: Olympique Marseille x Lyon - Star+

Leia aqui o card Completo

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

Discussão está "adormecida" no Congresso Nacional, diz especialista

Agência Brasil * Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / Por Nelson Lin – repórter da Rádio Nacional

O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista.

Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem, com a proximidade das eleições municipais. No entanto, Rená diz que as propostas que forem apresentadas podem ser pouco efetivas.

“O PL vai voltar ano que vem, porque, de novo, é ano eleitoral, e já existe uma onda de pressão, que é a emergência, a urgência de tentar resolver para evitar as fake news [notícias falsas]. E tem também a ideia fantasiosa de que seria possível impedir a desinformação. O que se pode conseguir é lidar com a desinformação de um jeito responsável, de um jeito célere, de um jeito seguro”, afirma Rená.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs, que são grandes empresas da área de tecnologia.

BA: Idosa realiza sonho de comemorar 122 anos com festa realizada pela PM em Vitória da Conquista

Foto: PM-BA

Uma idosa tinha o sonho de comemorar o aniversário de 122 anos, e esse desejo foi realizado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Eufrosina Maria de Jesus, completou mais um ano de vida em 29 de outubro deste ano, mas a festa ocorreu no último sábado (2).

Conhecida como dana Lovéa, Eufrosina nasceu em 1901 próximo ao Quilombo Boqueirão, também em Vitória da Conquista. Ao longo da vida, ela trabalhou pegando lenha e, ao todo, teve quatro filhos.

A festa dela foi organizada pela Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), no bairro Petrópolis, e contou com a presença de familiares e amigos.

“A patrulha solidária prometeu o aniversario de 122 anos de dona Lovéa e nós estamos aqui, no alto do Petrópolis, em uma festa linda. Olha a quantidade de pessoas aqui: netos, bisnetos, tataranetos, vizinhos. Olha as amigas dela aqui”, disse a capitã Alice. Eufrosina ainda ganhou da PM uma boneca, em homenagem à ela, vestida com a farda da patrulha solidária. *Com informações do G1

STF nega por unanimidade vínculo de emprego entre motorista e app

O colegiado atendeu ao pedido feito pela empresa Cabify e cassou, de maneira unânime, a decisão do TRT-3

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O reconhecimento de vínculo de emprego de um motorista de aplicativo de transportes foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5).

O colegiado atendeu ao pedido feito pela empresa Cabify e cassou, de maneira unânime, a decisão do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região), de Minas Gerais.

O tribunal havia determinado o reconhecimento do vínculo, em processo movido por um motorista que atuou na empresa. No recurso levado ao Supremo, chamado de reclamação, a empresa alegou que a decisão anterior ignorava o entendimento da Corte sobre a validade da terceirização.

A defesa do aplicativo defendeu que julgamento anterior “fixou tese no sentido de admitir outras formas de contratações civis, diversas da relação de emprego”. Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

ITABUNA-BA: Sancionado Programa de Regularização de Dívidas – Regularize Itabuna

Prefeito Augusto Castro sanciona Programa de Regularização de Dívidas – Regularize Itabuna

Destinado a promover aos contribuintes que se encontram em débito com o erário a oportunidade de regularizar a sua situação fiscal, com vantagens em relação aos encargos legais, tornando-os adimplentes com o tesouro municipal. Este o objetivo da Lei nº 2.643 sancionada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e publicada na edição eletrônica nº 6.033 do Diário Oficial do Município.

Aprovado pela Câmara de Vereadores, o Programa Regularize Itabuna insere-se no conjunto de medidas da atual gestão voltadas ao aperfeiçoamento e à modernização da Administração Tributária como um programa de regularidade fiscal abrangendo a regularização de créditos decorrentes de débitos tributários ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, ainda que constituídos com auto de infração ou notificação de lançamento até 31 de dezembro de 2022.

Para fazer jus aos benefícios fiscais da Lei, a formalização do pedido devera ser realizada em até 80 dias de sua publicação e pagamento da parcela única ou da primeira parcela deverá ser efetivada em até cinco dias da assinatura do Termo de Adesão no Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento.

O Regularize Itabuna prevê a regularização dos débitos fiscais dos contribuintes provenientes de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISSQN ( Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Taxas, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Os contribuintes que tiverem débitos sujeitos a parcelamentos ordinários em curso poderão usufruir dos benefícios do Programa Regularize Itabuna. Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em conformidade com os seguintes critérios: I -100% de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de mora e de infração para pagamento em até três parcelas; II – 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em cinco parcelas; III – 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; IV- 40%, quando efetuado em até 24 parcelas; e V – 20%, em até 36 meses.

O pagamento da parcela fora do prazo legal implicará cobrança da multa moratória de 0,33% , por dia de atraso, sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 10%, de atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês contados a partir do mês seguinte ao do vencimento.

A Lei Municipal também fixa que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a: R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes. Por último, estipula que não farão jus aos benefícios da Lei se a extinção do crédito tributário for efetuada mediante transação ou dação em pagamento em bens imóveis.

CURAÇÁ-BA: Cabeleireira morre afogada após escorregar de pedra e cair no Rio São Francisco

Foto: Redes Sociais

Uma cabeleireira de 27 anos morreu após se afogar no Rio São Francisco, na cidade de Curaçá, no norte da Bahia. Segundo informações de testemunhas, a vítima escorregou de uma pedra e caiu na água. O acidente aconteceu durante o final de semana e a vítima foi identificada como Joselane Ribeiro de Oliveira. Ela nasceu em Curaçá, mas atualmente morava em Petrolina, cidade de Pernambuco que fica a 98,8 km.

De acordo com a Polícia Militar, os próprios barqueiros de Curaçá tentaram resgatar Joselane. Após o corpo dela ter sido retirado da água, uma técnica de enfermagem que estava no local fez os procedimentos de primeiros socorros e tentou reanimá-la, mas não conseguiu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado, mas ao chegar no local, Joselane já estava sem vida. O corpo da cabeleireira foi levado para o Instituto Médico Legal de Juazeiro, cidade que também fica no norte da Bahia. *Com informações do G1

Filme sobre Mamonas Assassinas ganha primeiro trailer e estreia no dia 28 de dezembro

Atores do filme / Foto: Maria Isabel Oliveira

“Atenção, Creuzebek”, está chegando a hora de conferir nos cinemas “Mamonas Assassinas — O filme”, a primeira cinebiografia do grupo que marcou os anos 90 no Brasil. A produção ganhou sua primeira exibição para o público no último dia 25 de novembro, em São Paulo, na Comic Con Experience (CCXP).

A estreia oficial será no próximo dia 28 de dezembro, em mais de mil salas país afora, seguida pelo começo da turnê da banda Mamonas Assassinas — O Legado, da qual dois dos protagonistas do longa-metragem fazem parte.

‘Ao assistir ao filme, rodado pelo diretor Edson Spinello em Guarulhos, cidade da Grande São Paulo onde surgiu o grupo, a sensação que se tem é de que os cinco homenageados “baixaram’ nos protagonistas, que interpretam todas as músicas, inclusive nas gravações ao vivo”, descreve o colunista do Extra, Eduardo Graça.

Como se estivesse a bordo da famosa Brasília amarela do grupo, o roteiro de Carlos Lombardi pisa no acelerador ao enfatizar na tela a alegria quase inocente dos Mamonas. E freia com delicadeza ao tratar do acidente aéreo que matou os músicos em 2 de março de 1996, menos de duas horas depois de se despedirem do público em Brasília, após um show.

Mamonas em 1996 (Foto: Arquivo)

O vocalista Dinho, então com 24 anos, o tecladista Julio Rasec, de 28, o baixista Samuel Reoli e o baterista Sérgio Reoli, irmãos de 22 e 26, respectivamente, e o guitarrista Bento Hinoto, de 25, estavam prestes a partir para o que seria a primeira turnê internacional da banda. É difícil acreditar, mas foram apenas sete meses entre as primeiras apresentações deles, passando pelo sucesso estrondoso e por todas as aparições em programas de TV, e a tragédia que os tirou de cena. Leia reportagem completa no Extra.

CBF levará taças para três estádios nesta quarta-feira, 06/12

A última rodada do Campeonato Brasileiro da Série A será disputada nesta quarta-feira (7), quando três times podem conquistar o título na última rodada: Palmeiras, Atlético-MG e Flamengo. Com essa disputa acirrada, a CBF produziu três taças e triplicou o número de medalhas para ter a cerimônia no local de quem for o campeão.

As taças serão enviadas ao Mineirão, na partida entre Cruzeiro e Palmeiras, à Fonte Nova, no confronto entre Bahia e Atlético-MG, e ao Morumbi, no jogo entre São Paulo e Flamengo.

O Palmeiras tem 69 pontos e não será ultrapassado na pontuação. A equipe paulista só perde o título caso seja derrotada pelo Cruzeiro e seja superada por Atlético-MG ou Flamengo no saldo de gols.

No ano do “Brasileirão Rei”, em homenagem a Pelé, que morreu no fim do ano passado, as taças foram exibidas nesta terça-feira, na sede da CBF no Rio de Janeiro, e viajam nesta quarta aos estádios que receberão as partidas dos envolvidos na briga do título. Galaticos Online *Foto: Joilson Marcone

ITABUNA-BA: Prefeitura e Governo do Estado inauguram novo CTI do Hospital de Base

A Prefeitura de Itabuna e o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), inauguram nesta quarta-feira, dia 6, às 9h, o novo Centro de Terapia Intensiva (CTI II) do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

O evento vai contar com a participação da secretária estadual de Saúde, Roberta Silva de Carvalho Santana, do prefeito Augusto Castro (PSD), da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, diretores-executivos da FASI, além de autoridades locais e convidados.

A requalificação do CTI II marca o fim da primeira etapa das obras de requalificação, ampliação e modernização da unidade hospitalar realizadas pelo Governo do Estado, com investimentos de quase R$ 60 milhões. Nesta fase, também foram construídos os módulos provisórios do Centro Administrativo e parte do Pronto-Socorro.

Além das obras de requalificação, o Governo do Estado também investiu cerca de R$ 1,2 milhões em equipamentos de última geração tecnológica para a montagem do novo CTI. Todo o material foi entregue pela SESAB no último dia 2 na presença da equipe de engenharia e de manutenção do Hospital de Base.

A responsabilidade e a execução das obras no Hospital de Base são da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER).

As intervenções incluem as unidades de urgência e emergência, 20 leitos de UTI, seis salas cirúrgicas, unidade de apoio ao diagnóstico (tomografia, raios-x, ultrassom, endoscopia e ressonância magnética), além de melhorias nos setores administrativos.

O diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr, comentou que “graças à forte parceria da atual gestão municipal liderada pelo prefeito Augusto Castro com o Governo da Bahia, o Hospital de Base está cada vez mais se estruturando para prestar um serviço de qualidade à população de Itabuna e municípios pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Vale salientar que mesmo em meio aos transtornos que obras e serviços desse porte trazem, o Hospital de Base permanece em pleno funcionamento 24 horas para a prestação direta de serviços de urgência e emergência aos 22 municípios da microrregião de Itabuna e por meio da Central de Regulação aos demais.

STF valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS

Supremo decidiu que são válidas as normas apresentadas pela Lei Complementar 102/2000

Dorivan Marinho/SCO/STF / Mateus Silva Alves

O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS derivados de operações com mercadorias destinadas a ativo permanente, energia elétrica e comunicações. A decisão, tomada em julgamento promovido no Plenário Virtual da corte, diz respeito a três ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas ao STF contra a norma.

A Lei Complementar 102/2000 permite que o governo parcele em 48 meses o abatimento do ICMS referente à aquisição de ativo permanente da empresa. Nas ações, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT) argumentaram que essa regra fere o princípio constitucional da não cumulatividade (que proíbe a dupla cobrança do imposto), pois a demora em receber o crédito geraria perdas ao contribuinte.

No entanto, por unanimidade, o Plenário acompanhou entendimento do ministro André Mendonça de que a lei não viola o princípio da não cumulatividade. De acordo com precedentes citados pelo magistrado, a Constituição Federal foi expressa sobre o direito dos contribuintes de compensar créditos decorrentes de ICMS.

Pastor é preso suspeito de estuprar criança de 10 anos no oeste da Bahia

Homem usava ofício em um igreja evangélica para praticar os abusos, segundo o delegado que investiga o caso

Foto: Alberto Maraux/SSP

Um pastor de 44 anos foi preso nesta segunda-feira (4) suspeito de estuprar uma criança de 10 anos na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. As informações são da Polícia Civil, que não divulgou o nome do acusado nem o sexo da vítima.

O delegado Leyvison Rodrigues, da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), disse à TV Bahia como o suposto religioso agia.

“Esse indivíduo se diz pastor de uma igreja evangélica, e aparentemente ele usava do seu ofício para a prática dos abusos”, disse.

Investigadores apreenderam o celular do suspeito para perícia-lo. O objetivo é encontrar evidências relacionadas à pedofilia.

O pastor está à disposição da Justiça na delegacia de Santa Maria da Vitória, onde o caso é investigado.

Bolsonaro confirma presença em posse de Milei após receber convite oficial

Aliados pressionam Lula a não comparecer à cerimônia no país vizinho

Foto: Reprodução/Instagram

Jair Bolsonaro (PL) recebeu na segunda (4) os convites oficiais para a posse de Javier Milei na Presidência da Argentina. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.aulo, o ex-presidente confirmou que embarcará para Buenos Aires na quinta (7).

Desta forma, o argentino manteve o convite que fez diretamente ao ex-presidente, independentemente e antes de Lula (PT) informar se vai ou não à posse.

Com isso, diz a publicação, aumenta a pressão de aliados para que o petista não compareça à cerimônia.

A diplomacia brasileira trabalhava com a argentina para viabilizar a presença de Lula. Mas interlocutores do presidente afirmavam que seria melhor adiar o encontro entre os dois, já que ainda não é possível avaliar se Milei é confiável. E se Lula não cairá em uma armadilha, indo à posse para ser vaiado e xingado pelos apoiadores do futuro presidente argentino.

Depois de dizer que Lula é corrupto e comunista e de afirmar que não se reuniria com ele caso eleito, Milei recuou e enviou uma carta fazendo o convite para a posse. Ela foi endereçada ao “presidente do Brasil” —o argentino não citou o nome de Lula no texto.

Bahia chega à última rodada do Brasileirão com quase 70% de chance de rebaixamento

Galáticos Online **Foto: Felipe Oliveira/ECB

Após a derrota para o já rebaixado América-MG, por 3 a 2, no domingo, o Bahia se complicou ainda mais na tabela e caminha a passos largos rumo à Série B. Após o revés, Bahia aumentou chegou aos 68,9% de chance de queda.

Na sequência, vêm Vasco (24,9%), Santos (6,2%). Os cálculos são do departamento de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A nível de comparação, na 35ª rodada o Tricolor baiano tinha apenas 38,5% de chances.

Para escapar do rebaixamento, os comandados de Rogério Ceni precisam ganhar do Atlético-MG, em casa, na próxima quarta-feira, e torcer por tropeços de Santos ou Vasco para escapar do rebaixamento. Em caso de empate, o Vasco teria que perder o seu jogo para o Massa Bruta.

Lula liberou R$ 29,9 bi em emendas parlamentares, 17,6% a mais que Bolsonaro em 2022

Foto: José Cruz / EBC

No primeiro ano do seu terceiro governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já liberou 17,6% a mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando o ex-chefe do Executivo tentou se reeleger.

A gestão petista empenhou R$ 29,95 bilhões (ou seja, reservou o valor para pagamento posterior) até 29 de novembro, enquanto em todo o ano passado o montante disponibilizado pelo governo federal por indicação de deputados e senadores chegou a R$ 25,46 bilhões. Em 2020, porém, Bolsonaro desembolsou mais recursos ainda. As informações são do portal Metrópoles.

A diferença do valor chancelado em 2023, pela gestão petista, é ainda maior: 38,9%. Em 2022, o governo Bolsonaro liberou R$ 25,8 bilhões, enquanto neste ano foram autorizados R$ 35,84 bilhões em emendas. A autorização, no entanto, é uma etapa inicial, e não significa que todo o montante será reservado do orçamento federal e pago.

Os parlamentares podem indicar recursos para onde desejarem, mas cabe ao governo decidir quando fazer o empenho, que é a reserva do valor. Sem esse aval, as verbas não chegam efetivamente aos estados e municípios.

Nos primeiros meses deste ano, houve lentidão por parte do governo ao liberar recursos, o que gerou reclamação de deputados e senadores. À medida que o Planalto ampliou as negociações de apoio com os partidos do chamado Centrão, o empenho de emendas aumentou.

Julho foi o mês com a maior quantidade de recursos dessa natureza liberados – o montante chegou a R$ 11,81 bilhões. Esse cenário coincide com a votação de uma matéria importante para o governo: o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, aprovado na Câmara após três décadas de discussão.

Após ter sofrido alterações no Senado, o texto voltou para nova apreciação dos deputados. Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser aprovada de forma idêntica nas duas Casas.

De agosto a novembro, o governo tem liberado entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Nesse período, em setembro, Lula deu posse na Esplanada a dois nomes do PP e do Republicanos, partidos do Centrão, para melhorar sua base no Congresso — André Fufuca (PP), chefe do Ministério do Esporte, e Sílvio Costa Filho (Republicanos), titular da pasta de Portos e Aeroportos.

“BOOM” DE EMENDAS

Alexandre Pires vira alvo de operação da PF por garimpo ilegal em terra indígena

Foto: Divulgação

O cantor Alexandre Pires está sendo investigado pela Polícia Federal por possível envolvimento em um esquema de financiamento e logística ao garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi.

De acordo com site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o pagodeiro foi alvo de um mandado de busca e apreensão na segunda-feira (4), por ter recebido ao menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada.

Segundo a PF, o esquema que está sendo investigado seria voltado para a lavagem de cassiterita retirada ilegalmente da terra indígena. O endereço original do minério é do garimpo regular no Rio Tapajós, em Itaituba/PA.

“Foram identificadas transações financeiras que relacionariam toda a cadeia produtiva do esquema, com a presença de pilotos de aeronaves, postos de combustíveis, lojas de máquinas e equipamentos para mineração e laranjas para encobrir movimentações fraudulentas”, informou a corporação, em nota.

Atacante do América-MG nega ter recebido pix por gols contra o Bahia: "Não recebi e nem receberia"

Foto: Mourão Panda / América

O atacante Renato Marques negou nesta segunda-feira (4), através de publicação nas redes sociais, ter recebido pix pelos dois gols marcados na vitória do América-MG sobre o Bahia por 3 a 2, pela 37ª rodada do Brasileirão. O jogador, de 19 anos, disse que o comprovante do pagamento era falso e que a brincadeira havia passado dos limites.

"Ontem (domingo), houve muita brincadeira promovida pelo humorista, torcedores do Santos, sobre a oferta de pix para o jogo do América. Hoje (segunda-feira), fui pego de surpresa com um falso comprovante de pix feito para minha conta. Não recebi nenhum direito pelos gols que fiz ontem. E nem receberia. Deixou de ser brincadeira. Não serei prejudicado por mentiras", escreveu.

Após a partida do último domingo (2), o camisa 78 comentou uma postagem do humorista Dihh Lopes, que oferecia R$ 50 mil ao jogador do Coelho que marcasse o tento da derrota do time baiano, concorrente do Santos na briga contra o rebaixamento, pedindo que o pix fosse feito. De acordo com o site ge.globo, ao saber do ocorrido, a diretoria do clube mineiro anunciou que vai apurar o caso. Antes do jogo, ainda durante o sábado (2), a agremiação repudiou o fato de torcedores do Peixe e do Vasco, outro que luta para não cair, estarem realizando pagamentos para incentivar o elenco a vencer o Tricolor.

Pensionista não é obrigada a devolver valor recebido por erro do INSS

Foto Ilustrativa

Não é razoável supor que uma pensionista tenha conhecimento exato do valor dos proventos a serem recebidos e que, por isso, seja obrigado a identificar o pagamento em excesso e avisar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Esse foi o entendimento do juízo da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para negar provimento a recurso do INSS contra decisão que desobrigou uma pensionista de ressarcir o erário por valor pago a mais em benefício.

No caso concreto, a diferença a mais paga pelo INSS foi de cerca de 10%. O relator, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, explicou que o valor indevido só foi pago por erro do INSS e que a pensionista não poderia ser obrigada a identificar o pagamento a mais.

“Também não consta, do caderno probatório, qualquer elemento que ateste sua má-fé – o que representava ônus dos Apelantes – pelo que, em tais condições, desmerece reforma a sentença recorrida no ponto em que determinou a abstenção de descontos por parte dos Recorrentes, com a restituição dos valores cobrados da Recorrida”, resumiu.

O INSS chegou a apresentar embargos contra o acórdão que foi negado pela mesma 1ª Câmara Cível do TJ-MG. O pensionista foi representado pelos advogados Mário Sebastião Souto Júnior e Bruno Amaral Faria.  Fonte: Conjur

Anatel autoriza 5G em mais treze cidades da Bahia

Prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) o licenciamento e ativação de estações de 5G nesta faixa em mais 623 municípios.

A liberação foi autorizada na segunda-feira, 4/12, e segue deliberação ocorrida em Reunião Ordinária do Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência) na faixa de 3.625 a 3.700 MHz.

Com a decisão, serão 3.079 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, perfazendo aproximadamente 172 milhões de brasileiros, o que corresponde a cerca de 81% da população do Brasil.

Na Bahia foram 13 novos municípios podem receber a tecnologia – Barreiras, Cairu, Cruz das Almas, Itabela, Itamaraju, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Prado, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Una e Valença.

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza um painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo GAISPI para as próximas liberações. Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

Abel Ferreira tem acordo verbal com clube do Catar, diz jornalista

Foto: Cesar Greco/Palmeiras

Desde 2020 no Palmeiras, o técnico Abel Ferreira pode ter a sua saída confirmada do clube paulista nos próximos dias. Segundo informação do jornalista argentino César Luis Merlo, o treinador português, que está perto do seu bicampeonato brasileiro com o Palmeiras, já tem um acordo verbal para assinar com o Al-Sadd, do Catar.

A oficialização do acordo faria com que Abel Ferreira se tornasse o treinador mais bem pago do planeta, posto ocupado atualmente por Diego Simeone, que recebe R$ 187 milhões por ano no Atlético de Madrid. O vínculo oferecido pelo Al-Sadd ao treinador seria de dois anos. Ainda de acordo com informações do jornalista argentino, restaria apenas a assinatura de Abel para que sua saída do Palmeiras seja oficializada.

Atual segundo lugar do Campeonato Catari, um ponto atrás do Al-Gharafa, o Al-Sadd conta em seu elenco com o atacante brasileiro Giovani, que atuou com Abel Ferreira no Verdão.

TJ-SP mantém decisão que condenou banco a devolver valor de taxa abusiva

TJ-SP manteve condenação de banco por taxa abusiva em contrato

Dollar Photo Club

O artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras e precisas. Por Revista Consultor Jurídico

Esse foi o entendimento do juízo da 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, para negar provimento a recurso de um banco contra decisão que julgou procedente ação de fazer, com dano material.

No caso concreto, o autor da ação afirmou que firmou contrato de previdência com o banco no dia 22 de março de 2016, com prazo de cinco anos para o resgate e depósito de R$ 102.914,40. Um ano depois ele fez outra aplicação no valor de R$ 108.424,26.

Transcorrido o prazo das aplicações, ele realizou o resgate, mas teve depositado em sua conta apena R$160.425,48. Ele alega que houve um abatimento de R$50.913,18, sem que o banco apresentasse qualquer justificativa.

Ao se manifestar ao juízo de primeira instância, a instituição financeira apresentou um contrato denominado Seguro Multiproteção, alegando que se tratava de um seguro de vida e não de um plano de previdência. E que o valor descontado seria o montante da taxa de carregamento — cobrança aplicada a cada depósito ou resgate — prevista em contrato.

O juízo de piso julgou a ação procedente e condenou o banco a restituir R$50.913,18 ao reclamante.

Conheça os jogos Harpastum e Tsu Chu, que fizeram participante do "Quem Quer Ser Um Milionário" perder prêmio

Por Folhapress

Foto: Reprodução/Rede Globo

Desde que foi criado, o quadro "Quem Quer Ser Um Milionário", do Domingão com Huck, nunca conheceu um único vencedor do prêmio mais alto. No último domingo (3), o recifense Luiz Pratines, 51, quase chegou lá, se não fosse pela pergunta que o tirou do jogo: "O Tsu Chu e o Harpastum foram práticas esportivas que deram origem a qual esporte?".

O participante respondeu "esgrima" à pergunta de Luciano Huck. Mas, na verdade, a resposta certa seria "futebol". O esporte como conhecemos hoje surgiu na Inglaterra, mas tem origem em jogos com bola chineses e romanos.

O tsu-chu era, na verdade, uma prática militar dos chineses por volta de 3000 a.C. Estudos dizem que, após as guerras, os soldados formavam equipes para chutar a cabeça dos soldados inimigos. Com o tempo, elas foram substituídas por bolas de couro.

Formavam-se duas equipes com oito jogadores e o objetivo era passar a bola de pé em pé sem deixar cair no chão, levando-a para dentro de duas estacas fincadas no campo. As estacas evoluíram para o que conhecemos hoje como trave, onde se marca o gol.

Mulher agredida vai poder ajuizar separação no Juizado de Violência Doméstica

Pela proposta, ações como pensão alimentícia, de guarda dos filhos, de visitação e de reconhecimento da paternidade, poderão ser ajuizadas nas Varas de Família

Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputadas

Mulheres agredidas vão ter o direito de optar pelo ajuizamento de ações de família, como de separação e de guarda dos filhos, nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. A proposta do Senado Federal foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.

Hoje a lei já garante o encaminhamento da mulher em situação de violência doméstica, pelo juiz, à assistência judiciária, quando for o caso, para eventual ajuizamento da ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante o juízo competente.

Pela proposta, essas ações e outras, como de pensão alimentícia, de guarda dos filhos, de visitação e de reconhecimento da paternidade, poderão ser ajuizadas nas Varas de Família do domicílio da vítima ou no próprio Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por opção da ofendida.

Cruzeiro é absolvido pelo STJD e terá torcida contra o Palmeiras

Foto: Staff Images/Cruzeiro

Em julgamento realizado nesta segunda-feira (4), o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu absolver o Cruzeiro no caso das brigas e invasões de campo dos torcedores na Vila Capanema, contra o Coritiba, pela 34ª rodada da Série A.

Agora, o clube mineiro terá a sua torcida presente no jogo contra o Palmeiras, na próxima quarta-feira (6), às 21h30, pela última rodada da competição. Inicialmente, após a confusão na partida contra o Coxa, o Cruzeiro teria que cumprir quatro jogos com portões fechados como punição determinada pelo próprio STJD. Além disso, os clubes ainda foram multados. R$ 40 mil para o Coritiba e R$ 50 mil para o Cruzeiro. Durante o processo, o Cruzeiro teve torcida na partida contra o Athletico-PR.

Com 46 pontos na 14ª colocação, o Cruzeiro está livre do rebaixamento para a Série B. Já o Palmeiras, líder da Série A com 69 pontos, está muito próximo de alcançar o seu 12° título do Campeonato Brasileiro.

Torcedores de Coritiba e Cruzeiro invadiram o gramado e começam a brigar. pic.twitter.com/qr1BwifIte— ? (@DoentesPFutebol) November 11, 2023

BA: Cofre do carro-forte não foi violado na BR-101, trecho de Pedra do Cavalo, afirma Polícia Militar

por Forte na Noticia

A 27ª CIPM divulgou detalhes sobre a ação criminosa contra um carro-forte ocorrida no início da noite de ontem, 04, na BR-101, trecho de Pedra do Cavalo.

Segundo a PM, os bandidos que estavam em um SUV preto efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra o carro-forte, momento em que os guardas conseguiram desembarcar e fugir para a região de mata, por volta das 18h15.

Apesar da ação criminosa com explosivos, o cofre não foi violado e nenhum valor foi roubado pela quadrilha. Guarnições da 27ª CIPM, CIPT-Leste, CIPT-Recôncavo e CIPE-LN foram acionadas e deflagraram uma operação na região em busca dos criminosos.

No local do crime, os militares localizaram munições de calibre .50 e .556, além de um carregador de fuzil AK47. O caso foi registrado na Delegacia Territorial, onde está sendo investigada a autoria da tentativa de roubo.

Parecer de relator é favorável à indicação de Flávio Dino ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o nome de Flávio Dino para ocupar vaga deixada por Rosa Weber no STF

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O parecer do relator Weverton Rocha (PDT-MA) apresentado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) do Senado, nesta segunda-feira (4), é favorável à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator classificou Dino como uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. “Ex-professor de duas universidades federais, mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, apontou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o nome de Flávio Dino para ocupar vaga deixada por Rosa Weber no STF. O anúncio ocorreu na última segunda-feira (27). “Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, Senador, Ministro de Estado, ex-Governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, observa o relator.

O relatório destaca que Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, “dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”.

BA: Em Feira de Santana, justiça suspende corrida de jegue

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

A Justiça decidiu suspender a realização da corrida de jegue programada para a manhã deste domingo (3), em Feira de Santana. A decisão foi tomada pela 2ª Vara de Fazenda Pública do município.

A decisão, compartilhada pelo site Acorda Cidade, proferida pelo juiz Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, é resultado de uma ação movida por advogados por meio do Instituto Protecionista – SOS Animais & Plantas e Rede de Mobilização pela Causa Animal.

Até o momento, os responsáveis pelo evento a Associação dos Organizadores de Cavalgadas, Missa de Vaqueiros e Festejos Equestres de Feira de Santana não foram comunicados oficialmente da decisão.

“Oficialmente não fomos comunicados e inclusive estamos surpresos com essa decisão porque nós já tivemos reuniões com o Ministério Público, Sociedade Protetora dos Animais, e eles nos passaram algumas normas e essas normas estão em cumprimento”, contou Paulo Silva, um dos organizadores.

E prosseguiu: “Então você está aqui que todos os animais estão sendo avaliados por veterinário, estão na sombra, estão alimentados, e os corredores não podem usar nenhum tipo de acessório. Eles não usam espora, não usam taca, não usam nada para bater nos animais. É uma brincadeira, um evento cultural, regional, que já realizamos há 48 anos. Inclusive, a corrida de jegue existe no Brasil inteiro e recentemente houve a corrida de jegue em outra cidade, aqui em São Gonçalo, vizinho nosso”, finalizou.

‘Bancada da bala’ articula projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações o requerimento de autoria do deputado Sanderson (PL-RS)

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A bancada armamentista da Câmara dos Deputados articula votar em plenário um requerimento de urgência de um projeto de decreto legislativo para derrubar um decreto do presidente Lula (PT) que restringiu o acesso a armas no país. A votação deve acontecer ainda nesta segunda-feira (4)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações o requerimento de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, contra um primeiro decreto de Lula, de janeiro de 2023, que foi revogado pelo próprio Executivo.

A urgência acelera a tramitação de projetos na Casa, uma vez que as matérias não precisam ser analisadas em comissões e vão direto ao plenário. Caso aprovada a urgência, os parlamentares precisão votar o mérito da proposta.

Adversários do Palácio do Planalto se movimentaram para apensar a esse PDL o conteúdo de outros projetos com o mesmo escopo que miram o atual decreto da gestão petista. O projeto também derruba portaria do Ministério da Justiça, de janeiro, que determina que todas as armas no país sejam registradas no sistema da Polícia Federal, conhecido como Sinarm (Sistema Nacional de Armas) em 60 dias, prazo já expirado

Número de transplante de órgãos cresce no Brasil

Mas nível pré-pandemia ainda não foi atingido, diz relatório

O número de transplantes de órgãos realizados no Brasil entre janeiro e setembro deste ano teve crescimento de 12% na comparação com o mesmo período do ano passado. O nível é o maior em quatro anos, mas ainda não alcançou o patamar registrado em 2019, antes do início da pandemia de coronavírus.

Foram 6.559 transplantes nos nove primeiros meses de 2023, contra 5.855 em 2022. Já em 2019, o país teve 6.722 órgãos transplantados no período, incluindo coração, fígado, intestino, pâncreas, pâncreas, pulmão, rim e multivisceral.

Os dados constam no Registro Brasileiro de Transplantes, relatório divulgado nesta segunda-feira (4) pela ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos). ”Embora com alguns percalços, a situação da doação e do transplante parece promissora e estamos próximos das metas estabelecidas para os próximos seis anos”, diz texto de apresentação.

De acordo com o documento, a maioria das metas do ano para transplantes já foram atingidas. De janeiro a setembro, a taxa de doadores foi de 19,6 pmp (por milhão de pessoas), nível que alcança o projetado pela entidade para o ano e que supera a taxa registrada em 2019. A meta da entidade é que a o indicador chegue a 30 doadores pmp até 2028.

Câmara aprova projeto que obriga intérprete de libras em locais turísticos

A ideia é promover a inclusão dos turistas deficientes auditivos, bem como seu acesso a todas as informações necessárias sobre os locais turísticos

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira ((4), um projeto de lei que torna obrigatório a presença de intérprete em locais turísticos no Brasil.

Segundo o autor do projeto, o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a ideia é promover a inclusão dos turistas deficientes auditivos, bem como seu acesso a todas as informações necessárias sobre os locais turísticos.

Para o relator, deputado Alfredinho (PT-SP), a iniciativa é “de fundamental importância para garantir o direito de acesso à cultura por parte desses cidadãos”.

Maceió: Braskem fecha acordo com MPF e prevê realocar famílias

A Braskem deverá, ainda, custear parte da rede de monitoramento da região afetada

Foto: Reprodução/Site Braskem

A Braskem terá que financiar a realocação de cada família que deixou a área de risco em Maceió. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), cerca de 14 mil imóveis foram atingidos de forma direta pelo afundamento do solo causado pelas atividades de mineração da empresa na capital alagoana.

A mineradora também deverá pagar uma indenização coletiva de R$ 150 milhões por danos morais e sociais, este dinheiro é depositado em uma conta judicial e administrado por um comitê gestor. Tais obrigações estão previstas em ações e acordos firmados desde 2020 entre a Braskem e o MPF e o MP-AL (Ministério Público do Estado de Alagoas).

“Os imóveis dentro do mapa de risco, após a devida indenização e demais procedimentos necessários, devem ser demolidos por força de outro acordo judicial, para dar lugar à cobertura vegetal na região afetada, medidas definidas para contribuir com a estabilização da área”, disse o Ministério Público Federal em nota enviada à Folha. “Os imóveis de interesse histórico e cultural já estão sendo preservados.”

Discussão sobre religião entre ex-casal termina em mordidas e socos

Homem, que se considera discrente, agrediu a ex-companheira, que é evangélica

Imagem: Reprodução I TV Gazeta

Uma discussão sobre religião entre um ex-casal, em Vitória, no último domingo (3), terminou em agressão física.

A mulher, de 27 anos, foi agredida com socos e mordidas na porta de sua casa por, segundo ela, defender sua religião. “Ele é uma pessoa descrente. Por eu ser muito evangélica, a gente tem esses embates”, disse.

“Só que ele passou dos limites. Ele gritava me menosprezando, dizendo que eu achava que sabia de tudo sobre o ‘meu Deus’, que eu era uma idiota”, concluiu.

Os dois, que não tiveram seus nomes revelados, terminaram a relação há um ano, mas continuavam se encontrando.