Lula cometerá erro se não escolher negro para o STF, diz Joaquim Barbosa

Por Folhapress

Foto: Felipe Sampaio / STF

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que o presidente Lula (PT) cometerá "um grande erro" se não indicar um ministro ou ministra negra para a Corte. A declaração foi em entrevista ao jornal Valor Econômico.

"Lula foi um ousado ao me nomear. O Brasil ainda vivia o mito da democracia racial. Seria um contrassenso e um paradoxo que, 20 anos depois, quando houve avanço nas políticas de igualdade racial iniciadas no primeiro governo Lula, e que também levaram a iniciativas privadas, que este governo não nomeie pelo menos um negro", disse.

Barbosa foi o primeiro e único ministro negro da história da Corte. Atualmente, o candidato mais cotado para assumir a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, é Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Ex-ministro disse não acompanhar cotidiano da Corte. Questionado sobre como enxerga o papel do Supremo no combate ao bolsonarismo radical, ele disse que não segue o dia a dia do tribunal. "Está fazendo 20 anos de minha escolha, em 7 de maio de 2003".

Barbosa pediu voto em Lula nas eleições do ano passado. "É preciso votar já em Lula no primeiro turno para encerrar essa eleição no próximo domingo", disse ele em vídeo divulgado pela campanha do petista.

O ex-ministro afirmou que presidente precisa de "mais sobriedade". "É preciso sentar e, com moderação, tomar as decisões importantes para o país sem necessidade de todo esse foguetório", opinou ele, que defende menor exposição do governo.

Ele falou em "shows semanais" do ministro da Justiça, Flávio Dino, e que Lula continua soltando o verbo. "Deveria haver um contraste com a balbúrbia anterior", declarou.

"Um país que está saindo da truculência dramática como foi o governo Bolsonaro merece um pouco mais de calmaria", afirmou.

PF identificou celulares usados por Mauro Cid para driblar eventuais escutas

A Polícia Federal agora tenta recuperar o teor das comunicações realizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Foto: Allan Santos/Presidência

A Polícia Federal (PF) já identificou linhas de celulares registradas no exterior pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, para driblar eventuais escutas. A informação é da coluna de Rodrigo Rangel, no portal Metrópoles.

Segundo a publicação, uma destas linhas foi usada pelo militar quando ele acompanhou o ex-presidente em viagem aos Estados Unidos, no fim do mandato. Na ocasião, Bolsonaro e Cid temiam ser alvos de monitoramento por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme a coluna, após mapear as linhas, a PF agora tenta recuperar o teor das comunicações realizadas pelo ex-ajudante de ordens, especialmente mensagens de texto e voz trocadas por aplicativos.

Mauro Cid foi preso no dia 3 de maio em operação da Polícia Federal que investiga suspeita de fraude em cartões de vacinação.

Abono salarial é pago nesta segunda aos nascidos em julho e agosto

Serão pagos R$ 3,8 bilhões aos 3,9 milhões de brasileiros

Reprodução: Google / imagens

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de julho e agosto recebem, nesta segunda-feira (15), o abono salarial de 2023 (ano-base 2021). De acordo com a Caixa, serão pagos R$ 3,8 bilhões aos cerca de 3,9 milhões de trabalhadores que têm direito ao benefício. Agencia Brasil

O valor a ser recebido por cada trabalhador varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base (2021). Recebe o abono, de até um salário mínimo, quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos.

É também necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A Caixa informa que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

No caso de trabalhadores do setor público que possuem inscrição Pasep, a liberação do benefício é feita por meio do Banco do Brasil.

Mais informações sobre o Abono Salarial estão disponíveis no site da Caixa.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento………. Data do pagamento

Janeiro e fevereiro………..15 de fevereiro

Março e abril………………15 de março

Maio e junho………………17 de abril

Julho e agosto……………15 de maio

Setembro e outubro………15 de junho

Novembro e dezembro…..17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição Pasep…. Data do pagamento

0……………………………..15 de fevereiro

1……….……….……………15 de março

2 e 3……….……….……….17 de abril

4 e 5……….……….………15 de maio

6 e 7……….……….………15 de junho

8 e 9……….……….………17 de julho

Líder do grupo admite manipulação e investigação aponta lucro de R$ 700 mil em rodada, diz TV

Por Folhapress

Foto: Reprodução / Instagram

Mensagens de áudios e trechos de vídeos de depoimentos que fazem parte do inquérito da Operação Penalidade Máxima, que investiga manipulação de resultados no futebol brasileiro, divulgados pela TV Globo neste domingo (14) mostram que a quadrilha de apostares chegou a obter lucro de R$ 700 mil em uma rodada, sem especificar de qual campeonato.

"Nós temos elementos aqui que, em apenas uma rodada, o lucro que os apostadores tiveram foi de R$ 700 mil", disse à emissora o Fernando Cesconetto, do Ministério Público de Goiás (MP-GO).

O promotor descreveu que o esquema era liderado por Bruno Lopes, que se apresentava como empresário de jogadores. Os suspeitos se dividem em dois núcleos: o dos apostadores, que aliciavam atletas para forjar lances durante as partidas e que ainda faziam as apostas online e o núcleo dos financiadores, que forneciam dinheiro para o pagamento dos jogadores aliciados.

A TV exibiu um trecho do depoimento de Bruno no qual ele relata que gastou cerca de R$ 400 mil entre as apostas e o aliciamento de jogadores.

Bruno Lopes chegou a ser preso e reconheceu manipulações de resultados. Em nota, a defesa de Bruno afirmou que "as acusações serão formal e processualmente respondidas no momento oportuno."

Ainda segundo a emissora, quando um jogador não cumpria o que havia combinado com a quadrilha, o grupo de apostares entrava em desespero pois, segundo o MP-GO, eles esperavam por um lucro milionário, mas acabavam com prejuízo.

"Na antepenúltima rodada da série A do Campeonato Brasileiro, foram múltiplas apostas realizadas. E se esperava num dos grupos receber um lucro de R$ 2 milhões por essas apostas", disse o promotor do MP.

Em uma troca de mensagens exibida pelo canal, um dos integrantes do grupo ainda não identificado aparece com uma arma anunciando qual seria sua atitude caso um jogador não fizesse o combinado.

"Falar pra ele aqui, fio. Essa aqui [mostrando uma bala de revólver] é pra você. Essa aqui é pra sua irmã. É, viado. Aqui com 'nós' é só assim. Venha!", diz o homem uma das mensagens com ameaças.

Sem licitação, Exército compra aparelho de raio-x importado por cerca de R$ 500 mil

Forças Armadas não informaram o motivo da compra ou a destinação do equipamento

Foto: Cb Estevam/Exército Brasileiro

Sem licitação, o Exército comprou um aparelho de raio-x portátil pelo valor de cerca de R$ 500 mil. De acordo com informações da coluna de Paulo Cappelli, no portal Metrópoles, o equipamento importado foi adquirido pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), responsável pelas compras no exterior.

Ainda segundo a publicação, apesar da ordem de serviço para a compra ter sido assinada em fevereiro de 2022, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), a divulgação da aquisição foi divulgada apenas na semana passada.

O equipamento em questão se trata de um Handheld Backscatter X-Ray Imager vendido pela Berkana Defense & Security, nos Estados Unidos. O valor do aparelho foi 102,9 mil dólares.

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Questionado sobre a demora para dar transparência a respeito da aquisição, o Exército não se manifestou. Também não foi informado o motivo da compra, assim como a destinação do aparelho.

Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria nas compras das Forças Armadas nos Estados Unidos. O levantamento apontou que as aquisições somaram R$ 20 bilhões entre 2018 e 2022.

PF identifica depósitos em espécie de Cid para Michelle Bolsonaro

Investigações apontam pagamentos para terceiros, sem comprovação da origem dos recursos

Foto: Isac Nóbrega/PR

A Polícia Federal (PF) avançou na investigação sobre suspeita de esquema de desvio de recursos públicos no Palácio do Planalto, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com informações do Uol, a PF identificou depósitos em dinheiro vivo realizados pelo ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Com acesso ao telefone do homem de confiança de Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio, a PF encontrou em mensagens de WhatsApp imagens de comprovantes de depósitos em espécie feitos por Cid a assessoras de Michelle.

“A análise também identificou seis comprovantes de depósitos para a primeira-dama Michelle Bolsonaro no período de 8/3/2021 até 12/05/2021, realizados por meio de depósitos fracionados em caixas eletrônicos de autoatendimento e um comprovante de depósito em espécie, possivelmente no atendimento presencial. Os comprovantes foram localizados tanto no grupo de WhatsApp da Ajudância de Ordens da Presidência da República, quanto em trocas de mensagens”, aponta investigação da Polícia Federal.

Chefe de delegacia onde policial matou colegas relata ameaças e diz que andava de colete: “Não tem nada de surto”

Delegado Adriano Zeferino de Vasconcelos. 

Foto: Reprodução

O chefe da delegacia regional de Camocim (CE), Adriano Zeferino de Vasconcelos, disse que já havia recebido ameaças veladas do suspeito de matar quatro colegas de trabalho — três deles, enquanto dormiam. “Há quatro dias que eu estou andando de colete para cima e para baixo”, relatou ao portal Metrópoles.

Segundo o delegado, o inspetor Antônio Alves Dourado, que está sob custódia, já se mostrava muito problemático nas delegacias por onde passou. “Ele sempre queria atuar do jeito dele, e não é assim que funciona no serviço público. Não aceitava cumprir escalas pré-programadas. Simplesmente dizia: ‘Não vou fazer'”, relembra Vasconcelos, que já tinha trabalhado com o agora assassino em outro município.

Ele ainda afirma que de umas semanas para cá, Dourado andava estranho e tentava de todas as formas criar problemas dentro da delegacia. Chegou até a se rebelar contra os colegas de trabalho, que não concordaram com ele em prejudicar o delegado. “Ele tentou de todas as formas me derrubar como delegado regional. Chegou a criar histórias tão absurdas e mirabolantes nas redes sociais, tudo para me denegrir e me atingir”, contou o delegado.

Ainda sem acreditar na tragédia ocorrida dentro da delegacia, Vasconcelos diz que o suspeito premeditou com detalhes a ação. “Não tem nada de surto. Ele preparou tudo para explodir a delegacia. Antes disso, pretendia matar alguns policiais asfixiados, e assim que amanhecesse, o alvo seria eu. O alvo principal, inclusive” , lamenta o delegado que perdeu quatro colegas no massacre.

“Ele não me matou, mas tirou a vida de policiais excepcionais, exemplares, pais de família, homens trabalhadores, do bem, alegres, que vão deixar saudades à toda comunidade da nossa região.”

Questionado se vai continuar à frente da delegacia regional de Camocim após o episódio, Adriano Vasconcelos diz que ainda não parou para pensar no futuro. “Agora é hora de confortar os familiares dos meus colegas de trabalho e manter viva e digna a memória de cada um deles que se foram”, declarou.

Camocim é um município da microrregião do Litoral de Camocim e Acaraú, localizada Noroeste Camocinense. Sua população é estimada em 63.997 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020.

Deputada bolsonarista quer estados legislando sobre armas de fogo

Foto: Reprodução / Redes sociais

A deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) apresentou uma projeto na Câmara propondo um “jeitinho” para superar a postura antiarmamentista do governo Lula. Na sexta-feira (12), a protocolou um projeto de lei complementar que propõe que estados tenham competência para legislar sobre leis referentes ao porte e à posse de armas de fogo.

Isso permitiria, por exemplo, que Santa Catarina, governada pelo bolsonarista Jorginho Mello (PL), propusesse em sua Assembleia Legislativa regras mais permissivas para a comercialização de armamentos. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“No atual cenário deste ano de 2023, no qual o novo Governo Federal vem impondo fortes limitações a este segmento de armas de fogo, sinalizando com outras séries de restrições a serem implementas, todas as iniciativas para evitar este retrocesso normativo são bem-vindas, desde que promovidas pacificamente, e dentro da legalidade”, argumenta a deputada na proposta.

Pelo projeto, as regras aprovadas pelas assembleias serviriam para práticas esportivas, de defesa pessoal e para controle de fauna, como a caça ao javali e só se aplicariam aos residentes do respectivo estado.

Na proposta, a deputada admite que o projeto tem como alvo a decisão do STF, que julgou como inconstitucionais leis estaduais, deixando claro que a responsabilidade sobre o tema é da União.

Policial mata dois colegas da PM em Salto (SP)

Um policial militar matou dois colegas de trabalho na manhã desta segunda-feira (15) em Salto (SP). De acordo com relato de testemunhas, um sargento, identificado como Gouveia, invadiu e trancou uma sala na 3ª Companhia da Polícia Militar de Salto e atirou contra as vítimas, o sargento Roberto da Silva e o capitão Josias Justi, comandante da PM na cidade. O atirador estava com um fuzil, se entregou e foi detido. A motivação do crime é desconhecida. Bombeiros foram chamados para atender a ocorrência. É o 2º parecido em menos de 24 horas. Na madrugada de domingo (14), um policial civil matou quatro colegas em uma delegacia no Ceará. Por RBN

15 DE MAIO - Dia do(a) Assistente Social

ITABUNA-BA

 

Brasil vence o primeiro torneio internacional feminino de futsal

A Seleção Brasileira feminina de futsal conquistou o título do primeiro Torneio Internacional de futsal, neste domingo, em Xanxerê-SC, vencendo o Paraguai por 4 a 0.

Dos quatro gols marcados, três foram ainda no primeiro tempo. Tais marcou o primeiro e chegou à marca de cinco gols no torneio. Na sequência, Lívia foi derrubada dentro da área e o árbitro marcou pênalti, que Emilly Marcondes converteu. O terceiro gol também de Emily, desta vez de cabeça. Natália fechou o placar para o Brasil.

A trajetória da Seleção feminina até a final do primeiro Torneio Internacional de Futsal foi de muitos gols. Só na fase de grupos a Canarinha balançou as redes 13 vezes, com 5 a 0 contra a Bolívia e 8 a 0 em cima da Bélgica, terminando em primeiro lugar no Grupo A. Na semifinal, fez mais 2 gols contra a Venezuela.  Galáticos Online *Foto: Cris Huff e Vagner Marques

Governo prepara licitação para implementar perícia por telemedicina no INSS no 2º semestre

Por Danielle Brant | Folhapress

Foto: Governo federal

O governo federal prepara uma licitação para implementar a telemedicina em perícias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no segundo semestre, afirma o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha.

A ideia é permitir que perícias em casos de solicitação de benefício por incapacidade (como auxílio-doença), por exemplo, possam ser feitas com uso da telemedicina, o que poderia ajudar a reduzir a fila --em abril, o estoque de perícias médicas solicitadas era de 1,054 milhão.

A implantação foi recomendada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) após os resultados positivos de um projeto-piloto de perícia médica por teleavaliação lançado no ano passado.

A perícia online enfrenta oposição de associações de peritos e do Conselho Federal de Medicina, que, no ano passado, editou uma resolução vedando que avaliações de capacidade trabalhista sejam feitas de forma remota.

Dados da Previdência indicam que a fila é mais concentrada em regiões mais carentes de Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A secretaria diz que o crescimento identificado nos últimos meses reflete o desequilíbrio entre o número de solicitações feitas --foram 518.579 em abril-- e a quantidade de peritos para fazer a análise, além de instabilidades de sistemas.

Tragédia em Mariana: Julgamento da BHP foi remarcado para outubro de 2024

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Foram remarcadas para outubro do ano que vem, pela corte britânica, as audiências que irão julgar as responsabilidades da mineradora anglo-australiana BHP Billiton na tragédia de Mariana (MG). O processo onde os atingidos são representados pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead tramita desde 2018. As informações são da Agência Brasil.

Inicialmente, as audiências estavam marcadas para abril de 2024, no entanto, na sexta-feira (14), os juízes atenderam parcialmente o pedido de adiamento da mineradora, que defendeu a realização da audiência apenas em 2025. A BHP Billiton queria mais prazo para permitir a manifestação da Vale no processo, entre outros motivos. Já a defesa dos atingidos se manifestou contra o adiamento.

A BHP Billiton e a Vale são as acionistas da mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana no ano de 2015.

Na ação movida no Reino Unido, os atingidos sustentam que não há justiça suficiente sendo feita no Brasil. O escritório Pogust Goodhead representa milhares de atingidos, além de empresas, municípios e instituições religiosas. Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são 700 mil pessoas e entidades representadas. A defesa dos atingidos afirma que o processo gira em torno de R$ 230 bilhões.

ITABERABA-BA: Homem é preso com quatro toneladas de maconha disfarçada em carga de arroz

Foto: Divulgação/PRF

Um homem foi preso com quatro toneladas de maconha, na BR-242, em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as drogas estavam escondidas em uma carga de arroz, transportada em um caminhão.

Segundo informações do site Achei Sudoeste, uma porção de cocaína também foi encontrada no veículo. A PRF aponta que essa é a maior apreensão do ano registrada pela corporação nas rodovias federais do estado.

O motorista do caminhão não teve o nome revelado. O veículo tinha placa do Paraná. À polícia, o homem disse que embarcou a droga no Paraguai e tinha como destino a cidade de João Pessoa, na Paraíba. O suspeito receberia R$ 30 mil pelo transporte das toneladas de maconha. O homem, o caminhão e as drogas foram encaminhados para a delegacia e estão à disposição da Justiça.

Líder do bloco de Lira defende fatiar em três PL das Fake News para facilitar aprovação

Por Danielle Brant

Foto: Divulgação/ Ag. Câmara

Líder do maior bloco da Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defende que o PL das Fake News seja fatiado em três propostas, separando direitos autorais, remuneração de conteúdo jornalístico e a regulamentação das plataformas. Via Bahia Noticias

Na avaliação dele, isso facilitaria a aprovação dos dispositivos. "Acabou entrando muito assunto no ambiente das fake news, o que desvirtuou o PL", disse.

"Existem ali três projetos distintos, que são urgentes e que poderiam ser votados com debates distintos, com relatores distintos, com nomenclaturas de projetos distintos."

Sem essas mudanças, diz, "dificilmente ele [PL das Fake News] vai ao plenário, porque a gente já viu que talvez não tenha voto para aprovar."

O relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), pediu que o texto fosse retirado de pauta na sessão de 2 de maio. Desde então, a base governista discute como facilitar a aprovação da proposta. Uma das ideias na mesa é votar separadamente a parte relativa a direitos autorais, mantendo os demais temas no projeto relatado por Orlando Silva.

Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos, diz ministra

Margareth Menezes anunciou R$ 3,8 bi para estados e municípios

Agência Brasil**Foto: Reprodução/Gente Preta

O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a importância e a urgência da medida.

“Durante aqueles anos de pandemia, nosso setor foi o primeiro que parou e o último que voltou. Nós estamos, justamente, executando uma lei emergencial, um direito do setor cultural, que ainda não se restabeleceu daquele processo de tantas perdas que tivemos, e o Paulo Gustavo recebeu essa homenagem, esse grande ator, essa figura incrível que perdemos”, destacou.

De acordo com o ministério, o investimento de R$ 3,8 bilhões é o maior já destinado à cultura e tem como objetivo chegar aos 27 estados, beneficiando 5.570 municípios. “[O decreto] atende a vários apelos do setor e faz uma coisa importante: a descentralização. Esse aporte vai chegar a todas as cidades do Brasil, todas as regiões. O ministério começa buscando efetivar essa questão do deslocamento do investimento, do fomento. Para nós, isso está sendo uma grande conquista”, explicou a ministra.

Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para ter acesso aos recursos, os governos devem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e eles terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com o aporte financeiro. Após a aprovação das propostas, os recursos serão liberados.

“É um momento tão intenso que nós vamos ter possibilidades de fazer cumprir, alimentar, socorrer e prestigiar o setor da cultura no Brasil, os agentes culturais e a população. A prefeitura da sua cidade vai poder propor festivais, cursos, editais, inclusive projetos para criar centros culturais. A gente precisa agora aproveitar esse momento novo da cultura no Brasil”, afirmou Margareth Menezes.

Lei Rouanet

Ainda sobre a descentralização dos recursos, a ministra falou sobre a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. “Nós estamos travando diálogos com as empresas para sensibilizar para este novo momento. O ministério [da Cultura] também está trazendo uma prerrogativa de poder indicar, porque antes só as empresas podiam escolher. Nós, neste momento, vamos poder orientar as empresas para que esta descentralização aconteça”, acrescentou.

Petrobras analisa nova política de preços para combustíveis nesta semana

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Petrobras informou em nota neste domingo (14) que está discutindo internamente as alterações em suas políticas de preço para diesel e gasolina.

De acordo com a estatal, as mudanças estão sendo analisadas pela esta semana e poderão resultar em uma nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina.

“Nesse sentido, a Companhia esclarece que eventuais mudanças estarão pautadas em estudos técnicos, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis”, acrescentou.

O preço do combustível atualmente é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação do mercado internacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem falando sobre “abrasileirar” os preços dos combustíveis, anulando os atuais critérios de reajustes.

Show de Pipokinha é cancelado após deputado ameaçar prender a cantora: ‘tá aqui tua algema’

Parlamentar afirmou que a artista seria presa caso praticasse sexo explícito durante apresentação

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O show de MC Pipokinha que aconteceria no próximo sábado (20) na Shed Bar, em Curitiba, foi cancelado após repercussão do vídeo feito pelo deputado estadual, Tito Barichello (União). O parlamentar ameçou dar voz de prisão a artista se tivesse conteúdo pornográfico durante sua apresentação.

“A lei e a ordem funcionam aqui no Paraná, aqui nós temos código penal, então fica o recado para você Pipokinha, tá aqui tua algema, delegado cherifão vai te algemar se você praticar sexo explícito ou qualquer ato libidinoso que configure crime previsto no código penal”, afirmou o deputado.

Neste domingo (14), a Shed Bar anunciou o cancelamento do show de MC Pipokinha através de um comunicado.

“Tendo em vista os últimos acontecimentos e divergências sobre a composição na apresentação do show, Shed Curitiba optou pelo cancelamento do show da Mc Pipokinha. Certos da compreensão de todos, em breve informaremos qual artista estará na Shed nesse dia”, diz o comunicado.

TSE troca ministros enquanto julga ação de inelegibilidade de Bolsonaro

Os mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach acabam em 17 e 18 de maio, respectivamente

Fotos: Fábio Rodrigues-Pozebom/Agência Brasil e Marcos Corrêa/Presidente da República

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixarão seus cargos nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já nesta terça-feira (16), o ministro efetivo Sérgio Banhos participará do último julgamento na Corte Eleitoral. O mandato dele termina no dia seguinte (17). Enquanto, a quinta-feira (18), será a vez de Carlos Horbach ter sua sessão de despedida. A expectativa atualmente na Corte é que a ação contra Bolsonaro seja analisada ainda no mês de maio. Então, o novo ministro já estaria nessa composição de análise. A troca na composição será decisiva na condenação ou na absolvição do ex-presidente.

Como ambos são da classe de juristas, conforme o Metrópoles, terão de ser substituídos por magistrados da categoria. Por tradição, o primeiro nome a compor a lista tríplice deve ser o da ministra substituta do TSE Maria Claudia Bucchianeri. A meta é que as substituições tenham caráter apolítico.

TSE determina que partidos devolvam R$ 40 milhões, e Congresso corre com anistia

Os julgamentos mostram gastos sem relação com a atividade partidária e em benefício de dirigentes

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação.

A informação é da Folha de S.Paulo, que consultou todos os acórdãos e votos relativos aos 35 partidos existentes à época —hoje são 31—, documentação que mostra uma extensa lista de desvios que podem ser perdoados caso o Congresso aprove a PEC da Anistia, proposta de emenda à Constituição que pretende passar uma borracha em todas as ‘irregularidades ocorridas’.

A medida conta com o apoio de governo e oposição que, correm contra o tempo, para que a Câmara aprove já nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o primeiro passo da tramitação.

Com atraso de quase cinco anos, o TSE reprovou 19 das contas partidárias de 2017 e aprovou com ressalvas as outras 16. A demora se justifica à pequena estrutura de fiscalização.

Porteiro preso injustamente ganha liberdade após 3 anos detido no Rio

Mesmo preso por quase 3 anos, o porteiro nunca perdeu a esperança de quem um dia a verdade apareceria e ele viveria em liberdade novamente! 

Foto: Cléber Mendes/O Dia

Um porteiro brasileiro, que ficou preso injustamente por 3 anos, ganhou a esperada liberdade esta madrugada no Rio de Janeiro. Por Renata Giraldi /SNB

Paulo Alberto da Silva Costa, de 36 anos, foi acusado por roubo a mão armada após ser reconhecido apenas por fotos expostas nas redes sociais. Por isso, ele foi parar no mural de suspeitos da polícia do Rio e acabou na cadeia durante esse tempo todo.

O que ele disse sobre essa injustiça? “Deixa Deus no controle, Deus sabe de tudo. Neste momento, só tenho que agradecer”, afirmou o porteiro. Com informações de O Dia.

Emoção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de Paulo Alberto e considerou o processo falho. O porteiro foi detido durante operação policial no Rio de Janeiro. Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Rio negou recurso da defesa e atendeu a um pedido do Ministério Público para aumentar a pena.

Paulo Alberto ficou preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Ele deixou o local nesta sexta, 12, ao lado da mãe e irmã sob forte chuva. Emocionado, parecia não acreditar na liberdade.

“Quero ver meus filhos agora mesmo, ficar com minha família e poder trabalhar”, afirmou.

Esperança na verdade

Ele disse que jamais perdeu a esperança na verdade.

“O mais difícil foi ficar longe da minha família. Você quer mostrar que é inocente, mas não tem como”, reagiu.

E foi na família que Paulo Alberto conseguiu forças para suportar tudo isso!

“Se não fosse minha família, Deus em primeiro lugar, não sei. Só agradecer mesmo o pessoal que me ajudou. Que Deus abençoe todos eles. Só quero ficar perto da minha família mesmo. A força vinha da minha família a todo tempo” disse.

Presente do Dia das Mães

Parentes e amigos ficaram na porta do complexo esperando ansiosamente a liberdade do Paulo.

Maria José Vicente, mãe do porteiro, disse que a liberdade do filho foi o presente que desejava no Dia das Mães.

“É meu presente de dia das mães. O melhor presente que eu já tive na minha vida. Ter meu filho em casa não tem preço. É um momento família. É tudo. É muito importante. O coração tá batendo muito forte”, disse a mãe, que completou:

“Estou muito feliz. Os filhos dele estão esperando para ver o pai depois de três anos. É uma emoção muito forte”.

Filho trabalhador

Para Maria José, outras mães devem manter a esperança e a luta pela verdade.

“Até hoje a gente não entende o porque que aconteceu, mas graças a Deus descobriram que o meu filho é um trabalhador e tem família. Nós não abandonamos ele em momento nenhum. Estávamos presentes, visitando. Isso é muito bom. Para a gente, é um prazer ajudar outras pessoas. Nossa causa e o que aconteceu foi para outras mães não desistirem de seus filhos que estão aí dentro”, afirmou.

Processo falho

Na Terceira Seção do STJ, os ministros entenderam que as acusações contra Paulo Alberto eram falhas porque se baseavam apenas reconhecimento fotográfico. Com um detalhe: era apenas uma foto publicada em suas redes sociais e disponibilizadas no mural de suspeitos da 54ª DP (Belford Roxo).

BAIANO SÉRIE B: GRAPIÚNA começa vencendo o Jequié fora de casa

A rodada inicial do campeonato baiano aconteceu neste domingo, 14 de maio, dia das mães com a realização de cinco jogos.

O Jequié foi o único a ser derrotado dentro dos seus domínios e terá pouco tempo para recuperar, já que na próxima quarta-feira (17) enfrenta no estádio de Pituaçú, em Salvador, o Fluminense de Feira de Santana, que goleou o Leônico pelo placar de 6 a 2.

A equipe comandada por Alisson Dantas esteve muito abaixo do esperado, porém foi o jogo de estréia e tem plenas condições de evoluir.

O adversário, Grapiúna fez o gol e cozinhou a partida, em resumo foi uma partida fraca tecnicamente (0x1).

Nos demais jogos, o Vitória da Conquista empatou com o Jacobina em 2 a 2. No Adauto Morais Juazeiro e Colo Colo passaram em branco, (0 x 0 ). Em Alagoinhas o UNIRB derrotou o Galícia por 3 x 2. Fonte (marcoscangussu) - Foto: Alan Ribeiro

Esporte na TV e Internet / segunda 15/05/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE C - 20h00 - Operário x São José

BRASILEIRÃO SÉRIE C

20h00 - Operário x São José - YouTube (Nosso Futebol) e Nosso Futebol

CAMPEONATO AMAPAENSE

20h00 - Independente x Ypiranga - Eleven

FUTEBOL ALEMÃO

14h00 - Liga 3: Aue x Borussia Dortmun II - YouTube (German Football)

FUTEBOL ESPANHOL

16h00 - LaLiga: Bétis x Rayo Vallecano - Espn4 e Star+

16h00 - LaLiga 2: Levante x UD Ibiza - Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h00 - Premier League: Leicester x Liverpool - Espn e Star+

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Defesa de segurança de Bolsonaro preso critica Moraes ao pedir soltura

Dizem ainda que “não há nos autos nenhum elemento a justificar concretamente a decretação da prisão preventiva” de Cordeiro, por isso pedem a reconsideração

Foto: Divulgação/STF

A defesa de Sérgio Cordeiro, preso em operação da Polícia Federal, fez críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em pedido para que o magistrado reconsidere sua decisão sobre a prisão preventiva do assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Cordeiro, que atuava na equipe de segurança de Bolsonaro, foi alvo de mandado de prisão no âmbito de uma investigação sobre suposta fraude em carteiras de vacinação no sistema do Ministério da Saúde.

Segundo a PF, os alvos da investigação são suspeitos de realizar inserções de informações falsas sobre vacinação contra Covid-19 entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 para que os beneficiários pudessem emitir certificado de vacinação para viajar aos Estados Unidos.

No agravo regimental, segundo a Folha de S.Paulo, os advogados Christiano Kuntz e Eduardo Kuntz manifestam “insurgência da Defesa” pela entrega de petição diretamente a Moraes, que justificou a medida pela participação de um deputado —Gutemberg Reis (MDB-RJ)— no suposto esquema. Eles pedem que a petição seja redistribuída.

Vitória luta mas perde a invencibilidade na Série B

Galaticos Online *Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Com quase 30 mil pagantes no Barradão, neste domingo festivo do dia das mães, o Vitória conheceu seu primeiro revés no Campeonato Brasileiro da Série B. O Rubro Negro caiu diante do Atlético/GO por 3 a 2.

Na primeira etapa o Dragão saiu na frente com Luiz Fernando e Bruno Tubarão. Na etapa final, Osvaldo diminuiu, Kelvin ampliou e Trellez fez o segundo.

Com o resultado, o Vitória segue na liderança com 15 pontos, mas já vê a distância para os demais adversários diminuir. Na próxima rodada, a sétima da competição, o adversário será o Mirassol, na sexta-feira, às 19 horas, no interior de São Paulo.

O JOGO

Emalado pela campanha e com quase 30 mil pessoas no Barradão, o Vitória acabou surpreendido logo aos quatro minutos com Renato, mas o goleiro Lucas Arcanjo fez uma bela defesa.

O Rubro Negro buscava equilibrar as ações, principalmente com o atacante Osvaldo, mas sem sucesso.

Aos 25, Luiz Fernando aproveitou cruzamento pela direita e bateu de primeira para abrir o placar. E aos 27, em boa trama pela esquerda, a bola sobrou limpa para Bruno Tubarão só empurrar para as redes.

Com a boa vantagem, o Alético/GO seguia dominando a partida. O ataque mais insinuante do Vitória foi através do cabeceio de Wagner Leonardo, que Ronaldo defendeu.

Na segunda etapa, O Vitória quase diminuiu Rodrigo Andrade. O volante bateu forte, de primeira, mas a bola resvalou na zaga.

Aos 18, Luiz Fernando bateu forte para a defesa a excelente defesa de Lucas Arcanjo. Quase o terceiro do Dragão.

Aos 19, o primeiro do Leão. Osvaldo avançou para dentro da área, deixou Ramon no chão, e bateu cruzado para marcar.

Quando o Vitória tentava o empate, empurrado pela torcida, Kelvin entrou sozinho na área, passou por toda a defesa e bateu forte, sem chances para Arcanjo. 3 a 1 aos 32 minutos.

Aos 44, Tréllez mandou uma bomba, sem chances para Ronaldo, diinuiu o placar mas não evitou a derrota na competição.

FICHA TÉCNICA

Vitória 2 x 3 Atlético-GO

Série B - 6ª rodada

Local: Barradão, em Salvador (BA)

Data: 14/05/2023 (domingo)

Horário: 18h

Árbitro: João Vitor Gobi (SP)

Assistentes: Miguel Cataneo Ribeiro da Costa e Leandro Matos Feitosa (ambos de SP)

Quarto árbitro: Josué Reis de Jesus Júnior

VAR: José Cláudio Rocha Filho (SP-FIFA)

Cartões amarelos: Camutanga, Rodrigo Andrade (Vitória) / Luiz Fernando, Gazal, Heron (Atlético-GO)

Gols: Luiz Fernando, Bruno Tubarão, Kelvin (Atlético-GO) / Osvaldo, Tréllez (Vitória)

Vitória: Lucas Arcanjo; Zeca (Railan), Camutanga, Wagner Leonardo e Marcelo; Léo Gomes (Gegê), Rodrigo Andrade e Matheusinho (Rafinha); Zé Hugo (Diego Torres), Osvaldo e Welder (Tréllez). Técnico: Léo Condé.

Atlético-GO: Ronaldo; Rodrigo Soares, Gazal, Ramo (Emerson Santos) e Heron (Jefferson); Renato, Rhaldney, Bruno Tubarão (Marco Antônio) e Shaylon (David Braga); Luiz Fernando e Igor Torres (Kelvin). Técnico: Alberto Valentim.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Tempestade com rajadas de vento e granizo causam destruição

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

A Coordenação Municipal de Defesa Civil acompanhou a situação das comunidades Quilombolas de Cachoeira das Araras e São Mateus, ambas no Distrito Bate-pé, Zona Rural de Vitória da Conquista, atingidas por uma forte tempestade com rajadas de vento e granizo.

A chuva intensa atípica para essa época do ano veio acompanhada de rajadas de vento, de mais de 40 km/h, e granizo. As informações são so site Blog do Anderson.

O vendaval foi causado pelo término do ciclo do fenômeno La Niña e a entrada do El Niño, principais causadores de mudanças climáticas abruptas.

Os casos mais preocupantes foram em Cachoeira das Araras, casas tiveram seus telhados e muros destruídos, árvores foram arrancadas.

“Apesar do alerta laranja, não foi o volume de chuva o principal causador do estrago, mas sim as rajadas de vento e o granizo. Agora vamos fazer o levantamento do número de casas atingidas e acionar os órgãos para prestar ajuda às famílias”, disse a coordenadora da COMPDEC, Rosângela Freitas de Jesus.

Justiça Eleitoral: Multas podem ser pagas pela internet

O serviço pode ser acessado a qualquer hora

Agência Brasil*Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento.

As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’. Segundo o TSE, o eleitor não precisa comprovar o pagamento no cartório, pois a comprovação ocorre de forma automática por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento do valor. Caso o pagamento seja feito por PIX ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos.

Isenção

O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará isento do pagamento de multa, desde que comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa condição deve ser informada à Justiça Eleitoral no momento do atendimento, nos termos da Lei nº 7.115/1983, que dispõe sobre prova documental.

O TSE esclarece também que se o título estiver na situação “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, o eleitor deve requerer revisão ou transferência de domicílio para regularizar a situação, caso não existam outras restrições. As operações podem ser realizadas pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net. Outros esclarecimentos podem ser solicitados ao cartório da zona eleitoral responsável pelo título ou ao cartório responsável pelo município do novo domicílio eleitoral.

Regularização

Para ter a quitação eleitoral, além do pagamento das multas que tiverem sido aplicadas, o cidadão deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral para atividades como, por exemplo, trabalhar como mesária ou mesário.

Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação

Presidente defendeu amplo diálogo com parlamentares de todos partidos

Agência Brasil*Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada votação de medidas importantes para obter o apoio do Congresso Nacional.

“Tem gente que pergunta quantos deputados eu tenho na minha base. Eu digo que tenho 513 deputados e 81 senadores, e eles serão testados em cada votação. Cada votação você tem que conversar com todos os deputados. Nenhum deputado é obrigado a votar naquilo que o governo quer, do jeito que o governo quer. O deputado pode pensar diferente, pode querer fazer uma emenda, querer mudar um artigo, e nós temos que entender que isso faz parte do jogo democrático. Não é o Congresso que precisa do governo. Do jeito que está a Constituição brasileira, é o governo que precisa do Congresso”, afirmou Lula.

Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes. Na semana passada, por exemplo, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto do Legislativo (PDL) que suspendeu trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco de saneamento básico.

INSS analisa milhares de pedidos de salário-maternidade parados

Mutirão ocorrerá entre os dias 15 e 19 de maio

Agência Brasil*Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão.

A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) faz parte da Semana Nacional Previdenciária, realizada entre 15 e 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social.

Cerca de 5 mil servidores públicos estão mobilizados para trabalhar na mobilização. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) também vai participar do mutirão e estima analisar 6 mil processos de solicitação de benefícios.

Salário-maternidade

O benefício é concedido pelo INSS a pessoas que necessitam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade. Em casos de adoção, homens também podem solicitar o benefício.

Para receber o salário-maternidade, é necessário que o cidadão tenha feito, no mínimo, dez contribuições mensais à Previdência Social, de forma individual – quando trabalha como autônomo – ou facultativa.

No caso do segurado ser empregado com carteira de trabalho assinada ou fazer parte de regime próprio de previdência, não será exigido período de carência. Neste caso, o salário-maternidade do empregado deverá ser pago diretamente pela empresa contratante.

Para segurado especial, em regime de economia familiar, é preciso comprovar o exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do salário-maternidade.

Solicitação online

Não é necessário ir a uma agência do INSS para fazer a solicitação do salário-maternidade. O requerimento deve ser feito pela internet, no site Meu INSS [https://meu.inss.gov.br ].

Após ser citado em esquema de apostas, Alef Manga tem contrato com o Coritiba suspenso

Após ter seu nome citado em conversas entre apostadores, Alef Manga teve seu contrato com o Coritiba suspenso. O atacante poderia estar envolvido em um suposto esquema de manipulação de resultados, que atualmente é combatido pela Operação Penalidade Máxima II, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).

O clube e o staff do atleta se reuniram na tarde deste sábado (13) para definir qual medida seria adotada diante da situação. Agora, ele ficará longe da rotina da equipe, sem receber salários, mas sem o desligamento por completo.

Essa não foi a única repercussão do escândalo no Paraná. Mais cedo, o Athletico comunicou o desligamento de Bryan García e Pedrinho do elenco. Os dois jogadores também foram citados pelo MPGO na operação. Eles já haviam sido afastados anteriormente.

Conversas encontradas no celular de um dos suspeitos de chefiar as manipulações em jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol mostram que a quadrilha envolvida com apostas esportivas planejava expandir seus negócios. Segundo o MPGO, as investigações podem indicar que o grupo buscava concentrar suas atividades ilícitas em um escritório.  Galáticos Online *Foto: Divulgação

SALVADOR-BA: Três pessoas ficam soterradas depois de casa desabar

Foto: Divulgação

Um imóvel desabou em Cajazeiras, na manhã deste domingo (14). Sete pessoas moravam no lugar e três delas foram atingidas pelo soterramento, que afetou a parte do fundo da casa.

As vítimas foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e encaminhadas para o hospital. Duas delas estão fora de risco e uma segue em observação.

Além da Codesal, estão atuando na ocorrência equipes das secretarias de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e de Manutenção (Seman), além da Prefeitura-Bairro. Bahia Noticias

Mais de 1,3 mil adolescentes com menos de 14 anos se tornaram mães na Bahia no último ano

Foto: Reprodução/Dráuzio Varella

Perfil das mães na Bahia, traçado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado (SEI) revela que mais de 1,3 mil adolescentes menores de 14 anos se tornaram mães no território baiano em 2022. O levantamento traz um panorama da maternidade com informações sobre idade fértil, faixa etária, tipo de parto e acompanhamento de saúde.

Conforme a pesquisa, as mães e mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos) na Bahia representavam 4,6 milhões de pessoas em 2021, o equivalente a cerca de ? da população total do estado.

Considerando apenas a população do sexo feminino, aquelas que tinham entre 10 e 49 anos respondiam por 59,5% naquele ano. Nesse grupo social, 175 mil tiveram filhos em 2022 - a SEI aponta que não necessariamente essa foi a primeira maternidade dessas mulheres.

Pouco mais da metade dessas mulheres tiveram parto normal: 52%. Entre os filhos nascidos vivos, a maioria foi do sexo masculino: a cada 100 meninas nascidas vivas na Bahia em 2022, nasceram 104 meninos.

Quatro policiais civis são mortos por colega no Ceará

Quatro policiais civis foram mortos a tiros na madrugada deste domingo (14), dentro da Delegacia Regional de Camocim, no interior do Ceará. Os agentes de segurança foram surpreendidos por um colega da corporação que estava de folga e invadiu o local efetuando os disparos. Três deles teriam sido atingidos no alojamento e outro, na porta da unidade. Após cometer os crimes, o policial fugiu em uma viatura da delegacia e abandonou o veículo em uma unidade de saúde da região. Depois disso, o suspeito, que não teve sua identidade revelada oficialmente até o momento, se entregou e permanece preso no quartel da Polícia Militar na cidade. Em nota de pesar, a Polícia Civil do Ceará lamentou o episódio e informou que a delegacia de Camocim está isolada e passa por perícia. "Neste momento de dor e tristeza, a Polícia Civil reforça que todo o aparato da instituição encontra-se disponível para os familiares e amigos das quatro vítimas, que são homens honrados que tanto contribuíram no combate à criminalidade no Ceará", comunicou a corporação. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), também em nota, se solidarizou com os familiares e amigos das vítimas e afirmou reconhecer os "relevantes serviços prestados à sociedade cearense pelos policiais civis". Dos quatro mortos, três eram escrivães da delegacia — Antônio Cláudio dos Santos, Antônio José Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira — e um, inspetor — Gabriel de Souza Ferreira. O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), se posicionou sobre a tragédia em suas redes sociais. Ele disse estar "absolutamente consternado" diante do que aconteceu e manifestou solidariedade à família e aos amigos das vítimas, bem como aos profissionais da segurança estadual. "O Governo do Ceará dará todo o apoio necessário aos familiares das vítimas", assegurou o gestor. (DN)

Como funciona e quem pode ter acesso a recursos da Lei Paulo Gustavo?

Foto: Divulgação/Multishow

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), celebrada e comentada nos últimos dias, teve em Salvador o palco para sua assinatura da regulamentação, com a presença do presidente Lula (PT), da ministra Margareth Menezes e outras autoridades na última quinta-feira (11).

Pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19, a lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

A capital baiana receberá cerca de R$ 22 milhões do FNC. Mas, na prática, como funciona a Lei? Como é feito esse repasse? Quem pode solicitá-lo? O BN responde às principais dúvidas acerca da Lei.

Do que trata a Lei Paulo Gustavo (LPG)?

A Lei Complementar n° 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural. Saiba mais no bahianoticias

Oposição vê PL das Fake News “enterrado” na Câmara dos Deputados

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Parlamentares da oposição dão como certo que o PL das Fake News foi “enterrado” pela Câmara dos Deputados, Casa onde a votação da proposta foi suspensa, na semana passada, após seus apoiadores admitirem risco de derrota do projeto.

Para a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, deputados contrários ao PL disseram à coluna que o Congresso Nacional deverá deixar nas mãos do STF a tarefa de decidir sobre a responsabilização das redes sociais sobre o conteúdo de seus usuários, ponto do texto considerado mais complicado.

A avaliação é de que, diante da impopularidade do tema, especialmente após a maciça propaganda feita pelas big techs contra o projeto, os ministros do Supremo teriam mais facilidade que os deputados para deliberar sobre o assunto.

Nesse cenário, os parlamentares deverão se debruçar apenas sobre alguns trechos do PL, de forma “fatiada”. Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falam em até três projetos para tentar votar o conteúdo da proposta.

O primeiro, como revelou a coluna, será um projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que trata de direitos autorais nas redes. Outro projeto deve versar sobre a remuneração jornalística. O terceiro seria sobre a monetização de postagens falsas.

CACAU COM LEITE - O FORRÓ DA BAHIA DESEJA UM FELIZ DIA DAS MÃES

Amapá declara estado de emergência após surto de síndromes gripais

Foto: Secretaria de Saúde do Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luis (Solidariedade), declarou situação de emergência em saúde pública no estado, neste sábado (13), após um surto das síndromes gripal e respiratória aguda grave (SRAG) no público infantil.

Segundo o governo, até o início da tarde, 162 crianças estavam internadas com síndromes respiratórias agudas graves, sendo que 29 delas estavam entubadas em UTIs. As informações são do portal Metrópoles.

Segundo informações da Secretaria de Saúde do estado, os casos das doenças aumentaram mais de 300% de janeiro até a primeira semana de maio deste ano. O chefe do Executivo estadual anunciou que o Ministério da Saúde foi acionado.

Após o esgotamento dos leitos pediátricos em unidades de saúde, o governo adaptou salas administrativas para instalar 32 novos leitos clínicos no Hospital da Criança e Adolescente (HCA) em Macapá. Outros quatro leitos foram criados de forma emergencial na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do hospital.

De acordo com relatório emitido pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) do estado, o surto é provocado pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), causador de doenças como a bronquiolite.

Papa se recusa a abençoar cachorro e dá bronca em fiel que fez o pedido

Papa Francisco

Ele ainda fez questão de lembrar de outra situação parecida, que aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano.

O Papa Francisco declarou durante um discurso em um evento em Roma que aconteceu nesta sexta-feira, 12/5, que deu uma bronca em uma fiel que pediu que ele abençoasse o cachorro de estimação.

“Eu estava na audiência de quarta-feira e uma senhora de 50 anos chegou. Eu a cumprimentei e ela abriu uma bolsa, me dizendo para abençoar seu filho, mas era um cachorro. Eu não tive paciência e a reprimi: “Tantas crianças com fome e você com um cachorrinho“, comentou o Papa.

O Pontífice disse que o caso aconteceu há cerca de 15 dias, de acordo matéria publicada no site UOL.

Ele ainda fez questão de lembrar de outra situação parecida, que aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, quando uma outra mulher com um cachorro dentro de um carrinho de bebê pediu que o secretário pessoal do Papa abençoasse o animal de estimação.

“Estas são cenas do presente, mas se as coisas continuarem a acontecer assim, será um hábito do futuro, é necessária atenção”, finalizou o Pontífice.

Baiano Wanderley Pereira é prata no Mundial de Boxe

Brasileiro é superado por cubano na final da categoria até 75 kg

Foto: Reprodução IBA

Wanderley Pereira ficou a medalha de prata no Campeonato Mundial de boxe masculino. Em final disputada neste sábado, 13/5, em Tashkent, no Uzbequistão, o pugilista baiano de 22 anos foi superado pelo cubano Yonelis Hernández na decisão da categoria até 75 kg.

A decisão dos cinco árbitros foi favorável ao rival do representante verde e amarelo de forma unânime nos três assaltos. Além da prata, o Brasil finalizou o torneio com o bronze de Wanderson Oliveira na categoria até 71 kg.

Desta forma, o Brasil igualou sa melhor campanha em Mundiais, com duas medalhas. Em 2011, Everton Lopes foi campeão, enquanto Esquiva Falcão levou a medalha de bronze. Everton repetiu o pódio em 2013, com um bronze, com Robson Conceição sendo vice-campeão no mesmo ano. Fonte: Agência Brasil

ITABUNA-BA: Sarau de Lançamento do Alvorecer - dia 16 de maio, terça 19h

 

Carros populares: Governo deve anunciar retorno de modelos mais baratos

Foto: Reprodução

Desde o começo da pandemia da Covid-19 o Brasil deixou de ter carros a preços populares. Hoje o modelo mais barato no país é o Renaut Kwid versão Zen, que custa R$ 69 mil. Agora o governo deve anunciar um plano para retomar a venda de veículos mais em conta.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a medida liderada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) deve ser oficializada no próximo dia 25 de maio, Dia da Indústria. O foco da regra deve estar nos carros de entrada, o objetivo seria reduzir o custo de compactos 1.0 para que eles sejam vendidos em uma faixa de preço que vá entre R$ 50 mil a 60 mil.

A estratégia também deve contemplar outros segmentos da indústria, indo além das montadoras. A intenção seria criar linhas de crédito para o setor fabril, reduções na tributação e um aumento do financiamento de veículos.

O que você precisa saber

Governo quer trazer carros populares de volta;

Anúncio deve ocorrer em breve;

A intenção é baixar os preços para até R$ 50 mil;

Outros setores além das montadores devem ser inclusos.

VEREADOR RONALDÃO DESEJA UM FELIZ DIA DAS MÃES

ITABUNA-BA

CÍCERO DANTAS-BA: Falsa Médica é presa em flagrante em hospital

Foto: Reprodução / Portal Alerta

Uma mulher, de 35 anos, foi presa ao se passar por médica no Hospital de Cícero Dantas, no Nordeste baiano, nesta sexta-feira (12). 

Segundo o Portal Alerta, a denúncia tinha partido do município de Macaúbas, no Sudoeste do estado, onde a profissional verdadeira atuava. De posse das informações, os agentes foram ao local e identificaram a suspeita, de nome Laila Ester Gondim Bertunes.

A mulher, que confessou o crime, foi levada para a delegacia da cidade. Ela vai responder pelos crimes de exercício ilegal da profissão, falsidade ideológica e uso de documento falso. Em nota, a secretaria de saúde de Cícero Dantas disse que lamenta o ocorrido e que segue “critérios rígidos na conferência” de documentos dos médicos contratados pelo município.

O município afirmou ainda que vai ser mais rigoroso nesses exames, “sobre o histórico profissional e pessoal dos profissionais, buscando coibir a ação destes criminosos no município”.

Vacina brasileira para tratar vício em drogas é finalista em prêmio internacional

Ao tratar o vício de dependentes químicos, a vacina brasileira da UFMG foi indicada ao Prêmio Euro na categoria Inovação em Saúde.

Foto: Reprodução/Foca Lisbo (UFMG) e Getty Images

Inovadora! Essa é a vacina brasileira para tratar o vício em cocaína e crack que foi finalista do Prêmio Euro Inovação na Saúde. Por Vitor Guerra / SNB

O projeto, desenvolvido na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), já concluiu etapas pré-clínicas que apontaram segurança e eficácia para tratamento da dependência.

“Esse é um problema prevalente, vulnerabilizante e sem tratamento específico. Os nossos estudos pré-clínicos comprovam a segurança e eficácia da vacina nesta aplicação”, disse Frederico Garcia, professor do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina e pesquisador responsável pelo projeto.

Como age

O medicamento desenvolvido na faculdade brasileira, induz o sistema imune a produzir anticorpos que se ligam à cocaína na corrente sanguínea.

Com essa ligação é possível transformar a droga em uma molécula grande e impedi-la de passar pela barreira encefálica.

“Demonstramos a redução dos efeitos, o que sugere eficácia no tratamento da dependência”, explicou Frederico.

Evitar recaídas

O foco do medicamento é em pacientes que estão em tratamento contra a dependência, para evitar recaídas, dando a eles um maior tempo para reconstruir suas vidas sem as drogas.

Uma outra aplicação foi em ratas grávidas, que produziram níveis significativos de anticorpos.

“A vacina impediu a ação da droga sobre a placenta e o feto. Observamos menos complicações obstétricas, maior número e peso de filhotes do que as não vacinadas”, comentou o professor.

O processo de patente já corre pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da UFMG (CTIT).

Resultados positivos

O medicamento é considerado promissor porque ainda não há tratamentos registrados em agências reguladoras para esse tipo de dependência.

Os resultados apresentados durante o estudo inicial foram muito positivos.

O crack e a cocaína são consumidos por mais de 18 milhões de pessoas no mundo, segundo Escritório da ONU para Drogas e Crimes. Desse total, pelo menos 25% se tornam dependentes.

O Brasil é o segundo maior consumidor, atrás apenas dos Estados Unidos. Leia tudo AQUI

Mais de 1,2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em 2023

Dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Agência Brasil**Foto: Divulgação / Polícia Federal

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.