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domingo, 26 de março de 2023

Morre o cantor e humorista Juca Chaves, aos 84 anos, em Salvador

O cantor Juca Chaves morreu na noite de ontem no Hospital São Rafael em Salvador. Ele faleceu por volta das 22:30. Ele tinha problemas cardíacos e estava internado há 15 dias com problemas respiratórios.

Juca tinha 84 anos. Juca Chaves é um ícone da cultura brasileira, dono de uma trajetória incrível e inspiradora. Com seu humor inteligente e irreverente, suas músicas engajadas e seu ativismo social, Juca conquistou o coração do público e se tornou uma referência para diversas gerações de artistas e militantes. Por Bahia Econômica

Estudante de zona rural passa em 1º lugar em medicina e agredece

A estudante da zona rural aprovada em medicina conta que a rotina não foi fácil e que não desistiu por apoio dos pais!  
Foto: Arquivo Pessoal
Persistência e dedicação! Uma estudante de escola pública e moradora de Morro da Graça, zona rural de Minas Gerais, conquistou o 1º lugar no tão sonhado curso de Medicina após estudar mais de 10 horas todos os dias.  Por Newton Assis /SNB

A estudante Tércia Oliveira Sampaio, de 18 anos, sempre sonhou em ser médica, mas sabia que o caminho seria difícil. Então, com muito foco, a menina caiu de cabeça nos estudos.

Podendo se dedicar apenas aos estudos, a menina agradece. “O apoio não só dos meus pais, mas também de todos ao meu redor, e a disciplina, que é a chave para te fazer alcançar qualquer lugar que você almeja”, disse Tércia.

Rotina e foco
A jovem é moradora do município de Morro da Garça, na Região Central de Minas. Ela é filha da dona de casa Maria Márcia Paula de Oliveira e do produtor rural Norberto Sampaio.

Com apoio dos pais, Tércia se dedicou integralmente aos estudos, depois de conversar com eles que não conseguiria se manter focada nas matérias. Ela disse que a conquista só foi possível por causa da estrutura familiar que tem.

Sem um lugar aconchegante para estudar, a estudante revisava os conteúdos para passar em Medicina na mesa da cozinha mesmo. Sem mordomia e com o barulho de dentro de casa, ela se empenhou numa rotina intensa. Leia tudo no sonoticiaboa

BA: Chuva causa desabamentos de casa e igreja no sul do estado

Desabamentos aconteceram em Itacaré e Camamu
Um temporal registrado na madrugada deste sábado (27) causou diversos transtornos nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Itacaré, e Camamu no sul do estado. Não há informações de feridos. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo para essas cidades. 

No município de Ilhéus, foram registrados cerca de 55mm de chuva, além de pontos de alagamentos e um deslizamento na região do Alto Nerival. 

Em Itacaré, a prefeitura registrou o desabamento de uma casa e de uma construção. Os moradores foram alojados em casa de familiares e ninguém ficou ferido. Os vizinhos foram abrigados em locais fornecidos pela prefeitura. 

Na cidade de Camamu, 65mm foram registrados nas últimas 24h. A forte chuva fez com que parte de uma igreja desabasse. Não há registro de feridos e a prefeitura do município realiza trabalhos de precaução. De acordo com o Inmet, o índice de chuva desses municípios é alto, podendo até atingir os 75mm de água.

SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA: Feminicida é preso após registrar boletim sobre desaparecimento da esposa

Foto: Ascom PC
Um homem de 41 anos foi autuado em flagrante por feminicídio, na última sexta-feira (24), após confessar ter assassinado a esposa, Josenilda Xavier Costa, de 55 anos, em São Francisco do Conde. A ação foi realizada pela Delegacia Territorial do município.

A captura foi resultado do trabalho do Setor de Investigação da unidade. O suspeito chegou à delegacia para registrar o desaparecimento da esposa, mas os policiais desconfiaram da história contada pelo homem e perceberam contradições em seu discurso.

Ao irem até a casa do autor, os investigadores identificaram um local com vestígios de cinzas e cal. O homem, então, admitiu o feminicídio da esposa, com quem conviveu por mais de 20 anos. Ele declarou que, antes de assassiná-la, teve um desentendimento com a companheira por causa de cervejas que ele havia comprado. Via BN

Qual a relação da saúde mental com as injeções de emagrecimento utilizadas por Jojo Todynho?

Dra Andrea Ladislau / Psicanalista
Jojo Todynho divulgou em suas redes, o método de emagrecimento ao qual está se submetendo para perder medidas. Ocorre que, a declaração da famosa, gerou polêmica, uma vez que ela está fazendo uso de uma injeção que auxilia no emagrecimento: Ozempic.

A medicação virou febre entre aqueles que perseguem a perda de peso. A grande questão é que são medicamentos destinadas para o controle da diabetes e que, portanto, por possuírem efeitos colaterais de grande relevância, podem afetar a saúde física e mental.

Principalmente, quando existe um abuso e excesso nessa utilização. A automedicação é o fato mais estarrecedor. Tanto que, já se sabe que muitos jovens estão auto aplicando essas injeções, sem orientação médica, na busca pelo corpo perfeito.

Isso nos leva a refletir quais são os impactos e motivações psicológicas deste contexto?

Por que essa maximização do belo e perfeito, ganha apoio em potencial, popularizando-se com a utilização exagerada de diversos métodos ou receitas para que a pessoa se sinta bem em detrimento da saúde física e mental?

Os medicamentos para controle da diabetes, provocam o aumento dos hormônios que elevam a produção insulínica, que de fato podem ajudar no emagrecimento.

No entanto, não são indicados para essa finalidade exclusiva e o uso sem controle médico pode trazer consequências inesperadas para o usuário, como: pancreatites, depressão, falência renal, ansiedade generalizada, distúrbios mentais desconexos e demências.

Esses exageros, seja por ingestão de substâncias ou qualquer outro método, destacam o desejo da perfeição e o medo de serem julgados ou mesmo de envelhecer, estabelecendo um senso de estética e padronização do seu perfil pessoal.

Quem ganha até R$ 2.640 vai deixar de pagar IR a partir de maio

Por Giuliana Saringer | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Quem recebe até R$ 2.640 não vai mais pagar Imposto de Renda a partir de maio de 2023. O valor corresponde a dois salários mínimos considerando o mínimo de R$ 1.320 prometido pelo governo. Via Bahia Noticias

A faixa de isenção vai subir de R$ 1903,98 para R$ 2.112. O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528 e, com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.

O desconto simplificado é opcional e vai valer mais a pena para os trabalhadores que ganham menos.

Quem ganha até R$ 2.640 não pagará Imposto de Renda nem na fonte (contracheque) nem na declaração de ajuste anual. Os trabalhadores que ganham mais do que isso vão pagar apenas sobre o valor excedente.

O governo ainda precisa publicar uma medida provisória oficializando a atualização do teto de isenção. A nova tabela só valerá para declaração do Imposto de Renda de 2024.

Durante o UOL Entrevista em 1º de março, Haddad anunciou que o governo pretende taxar os jogos eletrônicos. Isso serviria para compensar perda de arrecadação com o aumento do teto de isenção do Imposto de Renda.

ISENÇÃO FOI ANUNCIADA, MAS AINDA NÃO ESTÁ VALENDO
Lula disse que a medida começa a valer em 1º de maio, mas ainda não houve a regulamentação oficial.

A medida provisória começa a valer a partir do momento de sua publicação. Ela precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para virar lei ou perde seu efeito.

Segundo a Receita Federal, os brasileiros irão sentir o benefício imediatamente no bolso. "Não haverá nenhuma retenção na fonte para essa faixa de renda. Ou seja, não terão que esperar a declaração no ano seguinte para pedir a restituição do que foi retido", informou a Receita em nota ao UOL.

A nova tabela não muda nada para a declaração do Imposto de Renda deste ano. A declaração é relativa aos ganhos de 2022 e, por isso, qualquer mudança em 2023 só terá efeito na declaração de 2024, de acordo com Cleiton Felipe, diretor da área de impostos da BDO.

O governo federal ainda não publicou ou projetou as faixas de cobrança de Imposto de Renda da nova tabela.

COMO FICAM AS PRÓXIMAS FAIXAS
O governo federal anunciou apenas o novo valor para a faixa de isenção. Ainda não se sabe se haverá uma atualização no restante da tabela.

Para quem ganha R$ 10 mil, por exemplo, o desconto de R$ 528 não vai valer a pena. A Receita diz que as deduções atuais (com educação e saúde, por exemplo) para quem recebe este valor são maiores do que os R$ 528.

IGAPORÃ-BA: Dois homens morrem após tomarem bebida contaminada em estabelecimento comercial

Outros dois estão em estado grave
Por Redação / Bahia Noticias
Dois homens morreram na cidade de Igaporã, a 149 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, após ingerirem bebida contaminada, em um estabelecimento comercial, localizado na Avenida Ayrton Sena, na BR-430, trecho urbano do município.  Foto: Reprodução/Achei Sudoeste

Os corpos das duas vítimas fatais serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.

Informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, confirmam que outras duas pessoas também passaram mal, precisaram ser socorridas e encaminhadas para o Hospital Municipal José Olinto Cotrim. Populares fizeram uma vigília de oração em frente ao hospital de Igaporã pela recuperação das vítimas internadas.

Diante da gravidade do quadro de saúde, as duas pessoas foram transferidas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). A unidade ainda não divulgou boletim médico sobre o estado de saúde dos pacientes. Os nomes das vítimas também não foram divulgados.

A ocorrência foi atendida pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realiza perícia no local e a Polícia Civil já instaurou um inquérito para investigar o caso.

26 de março - Dia do Cacau

ITABUNA-BA

Aliados planejam encontro de Bolsonaro e Moro para alinhar oposição a Lula

A ideia é que a reunião ocorra logo após o retorno do ex-presidente ao Brasil, previsto para a próxima quinta-feira (30)
Foto: Divulgação / PR
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do senador Sergio Moro (UB) planejam organizar um encontro entre os dois para alinhar uma estratégia de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, a ideia é que a reunião ocorra logo após o retorno de Bolsonaro ao Brasil, previsto para a próxima quinta-feira (30).

O grupo avalia que algumas pautas de segurança e combate à corrupção podem aproximar o ex-presidente de seu antigo ministro da Justiça, apesar do fato de Moro ter deixado o governo como adversário, após acusar Bolsonaro de interferência na Polícia Federal.

No segundo turno das eleições presenciais, entretanto, eles deram uma trégua e o ex-juiz apoiou a reeleição do ex-presidente. Moro chegou até a acompanhá-lo em um debate contra Lula.

O senador ganhou os holofotes nesta semana após a PF desbaratar uma tentativa do Primeiro Comando da Capital (PCC) de promover atentados contra ele e outras autoridades. Após o ocorrido, Lula declarou que aguardaria a apuração do caso, mas, sem provas, sugeriu que poderia ser “uma armação” de Moro.

BA: Governo divulga resultado provisório da terceira etapa do concurso para a Polícia Técnica

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição deste sábado (25) do Diário Oficial, o resultado provisório da terceira etapa (Prova de Títulos) do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Polícia Civil do Estado (Edital Saeb Nº 04/2022). Também foram publicados os resultados provisórios do procedimento de heteroidentificação e da perícia médica nos candidatos que se declararam com deficiência.

Os resultados também estão disponíveis no portal RH Bahia e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), disponível no endereço www.idecan.org.br. Os candidatos que, eventualmente, decidam ingressar com recurso contra os resultados provisórios da prova de títulos, do procedimento de heteroidentificação e da perícia médica terão dois dias úteis, após a data desta publicação.

Após o resultado final e a homologação do certame, os candidatos serão convocados a realizar exames pré-admissionais (teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos) e investigação social. Os considerados aptos serão convocados a realizar Curso de Formação de Policiais Civis. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação final e de acordo com o interesse da administração pública.

O CONCURSO
O concurso público para o DPT, unidade vinculada à Secretaria da Segurança Pública (SSP), oferece 456 vagas de nível superior.

Viagem de Lula para a China deve acontecer em maio

Foto: Ricardo Stuckert
A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a China deve acontecer em maio. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o desafio agora é encontrar uma brecha na agenda de Lula e do presidente chinês Xi Jinping.

O encontro entre os dois líderes é uma prioridade para o governo brasileiro e a intenção é de que ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. Em abril, o petista vai à Europa, quando deve visitar Portugal e Espanha.

O cancelamento da viagem de Lula ao país asiático se deu por orientação médica. Na sexta-feira (23), o presidente deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, com sintomas gripais. Em nota, a equipe médica informa que após avaliação clínica, o presidente foi diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A. O tratamento já foi iniciado.

Dia Internacional da Conscientização da Epilepsia - 26 de março

Neurologista explica que paciente pode ter uma vida normal seguindo o tratamento de forma adequada
Dr. Guilherme Torezani / Crédito: Pedro Costa
No dia 26 de março, é comemorado o Dia Internacional de Conscientização sobre a Epilepsia, o Purple Day, para chamar atenção sobre a doença que acomete 2% da população no Brasil e afeta em torno de 50 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A epilepsia não é uma doença mental e é definida por crises epilépticas recorrentes. Esses episódios ocorrem quando um grupo de neurônios no cérebro, que apresentam uma propensão a disparar descargas elétricas de forma desordenada, entram em atividade. O tipo de crise epiléptica, de maior conhecimento da população, é a crise convulsiva, em que há ativação de neurônios responsáveis por controle muscular, gerando os movimentos típicos que vemos nesses episódios.

“Essa descarga elétrica pode ficar focada em um grupo de neurônios ou se espalhar além desse circuito doente e causar vários tipos de sintomas”, explica o Dr. Guilherme Torezani, coordenador de doenças cerebrovasculares do Hospital Icaraí e do Hospital e Clínica de São Gonçalo. Lembrando que ainda há muito preconceito e falta de informação sobre a epilepsia, ele ainda afirma:

“As pessoas com epilepsia podem ter uma vida normal se seguirem o tratamento adequado com medicação de uso contínuo prescrita pelo médico neurologista”.

Sintomas
De acordo com Guilherme, dependendo da região do cérebro em que houver a ativação, o paciente pode ou não perder consciência. Ao final da crise o paciente pode sentir-se confuso, com pensamento lentificado e levar um tempo para voltar à normalidade.

Outros sintomas podem ser:

Nenê deve anunciar aposentadoria do futebol;

Galáticos Online **Foto: Daniel Ramalho / CRV
Contato termina no dia 30 de abril
Nenê está vivendo seus últimos dias como jogador do Vasco. Em conversa com o diretor de futebol Paulo Bracks, nesta sexta-feira, ficou decidido que seu contrato com o clube não será renovado para a sequência da temporada. O atual vínculo termina no dia 30 de abril. O camisa 10 agora vai definir seus próximos passos, mas, neste momento, a tendência é que se aposente dos gramados

O jogador, que vai completar 42 anos em julho, ainda não decidiu se vai se aposentar dos gramados ou partir para um novo cargo no meio do futebol. Nenê combinou de se reunir na próxima semana com Paulo Bracks para comunicar sua decisão.

Nenê ainda pode fazer mais três jogos pelo Vasco no início do Campeonato Brasileiro. Em abril, o clube vai enfrentar o Atlético-MG (16/4), o Palmeiras (23/4) e o Bahia (30/4), partida no Rio de Janeiro, que pode marcar o adeus do meia. Ele segue treinando e participou normalmente de todas as atividades nesta sexta-feira.

Rio Grande do Norte registra 298 ataques em onda de violência

Foto: Tom Costa / MJSP
Depois de 10 dias de ataques, o estado do Rio Grande do Norte não registrou nenhum ato de violência na sexta-feira (24), segundo governo do estado. Neste sábado (25), balanço parcial das forças de segurança que atuam para combater a organização criminosa aponta que 187 suspeitos foram presos. Desses, 22 foram no âmbito da Operação Normandia e 15 da Operação Sentinela. As informações são da Agência Brasil

Ao todo foram registrados 298 ataques pelo estado. A maioria deles aconteceu na terça-feira (14), quando os atos de violência começaram. Naquela data, foram 104 ataques. Nos dias seguintes foram registrados 68 (quarta-feira) e 57 (16).

Foram apreendidas 43 armas de fogo, capturados 148 artefatos explosivos e 33 galões de combustíveis. De acordo com o estado do Rio Grande do Norte, também foram apreendidos dinheiro, drogas e munições. Produtos de furto foram recuperados. Nesses casos, não foram divulgados quantidades ou valores.

ONDA DE VIOLÊNCIA
Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e até residências. As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia.

A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado.

Petistas fazem ofensiva para atrair Ciro Nogueira, ex-ministro de Bolsonaro

Foto: Agência Senado
Lideranças petistas deflagraram uma ofensiva, nas últimas semanas, para tentar atrair o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, para a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, na terça-feira (21), o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, um dos principais articuladores do PT, se reuniu com Ciro em Brasília para tentar convencer o senador a aderir à base.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), também vem fazendo investidas junto ao ex-ministro de Bolsonaro para levá-lo para a base de Lula.

Segundo relatos, Ciro Nogueira resiste à ofensiva, por ora. O senador tem dito que poderá ajudar o governo em algumas pautas no Congresso, mas ressalta que seguirá na oposição.

Presidente do Progressistas, o ex-ministro de Bolsonaro, vale lembrar, já apoiou e elogiou Lula no passado. Nas eleições de 2018, por exemplo, Ciro se reelegeu senador em chapa com petistas no Piauí.

José Mayer recebe alta hospitalar, diz assessoria

Ator estava internado para tratar doença autoimune
Foto: Reprodução/Instagram
O ator José Mayer recebeu alta hospitalar após passar quase 10 dias internado na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro. Diagnosticado Granulomatose com Poliangiite, doença autoimune, o artista terá acompanhamento médico domiciliar. A informação foi divulgada neste sábado (25) pela assessoria.

“Após alta hospitalar, informamos que José Mayer se encontra recuperado e deve seguir, agora, com acompanhamento médico regular, até que se afaste qualquer novo risco de recidiva da doença autoimune Granulomatose com Poliangiite. Agradecemos o respeito, o carinho e a preocupação dos fãs e da imprensa”, diz a equipe de Mayer em nota.

A doença de José Mayer causa inflamação nos vasos sanguíneos, reduz o fluxo de sangue para órgãos e tecidos e pode causar sérias complicações. O ex-global deu entrada na unidade de saúde em 17 de março.

Na última semana, foi divulgado pela coluna LeoDias, do Metrópoles, que o ator teria tido um “surto psicótico” durante a internação.

sábado, 25 de março de 2023

Esporte na TV e Internet / domingo 26/03/23 - CAMPEONATO BAIANO - 16h00 – Jacuipense x Bahia (final, ida)

ELIMINATÓRIAS DA EUROCOPA
10h00 – Cazaquistão x Dinamarca – sportv
13h00 – Eslovênia x San Marino – sportv
13h00 – Liechstein x Islândia – sportv2
13h00 – Inglaterra x Ucrânia – Espn e Star+
15h45 – Malta x Itália – Espn e Star+
15h45 – Irlanda do Norte x Finlândia – Star+
15h45 – Eslováquia x Bosnia-Herzegovina – Star+
15h45 – Luxemburgo x Portugal – sportv
CONCACAF NATIONS LEAGUE
21h00 – México x Jamaica – Espn4 e Star+
COPA DO NORDESTE
15h30 – ABC x Náutico – Nosso Futebol e Onefootball
18h00 – Sport x CRB – SBT, Espn, Nosso Futebol e One
18h00 – Ceará x Sergipe – SBT, Nosso Futebol e One
COPA VERDE
16h00 – Paysandu x Remo ida) – YouTube (TV Papão)
19h00 – Cuiabá x Goiás (ida) – YouTube (TV Cuiabá)
CAMPEONATO CARIOCA
15h30 – Taça Rio: Audax Rio x Nova Iguaçu (volta) – BandSports
CAMPEONATO PAULISTA
10h00 – A3: Matonense x Marília – YouTube (Futebol Paulista)
16h00 – Troféu Independência: São Bernardo FC x Mirassol (final) – YouTube (Paulistão), Paulistão Play e Premiere
18h30 – A2: Noroeste x Grêmio Novorizontino – YouTube (Futebol Paulista)
CAMPEONATO GAÚCHO
18h00 – Internacional x Caxias (semifinal, volta) – Premiere
CAMPEONATO MINEIRO
10h00 – Patrocinense x Caldense (playoff do rebaixamento) – YouTube (NSports) e NSports
16h00 – Villa Nova x Tombense (quinto lugar) – YouTube (NSports) e NSports
CAMPEONATO PARANAENSE
16h00 – Athletico x Maringá (semifinal, volta) – Furacão Live, NSports e Onefootball
CAMPEONATO CATARINENSE
17h00 – Barra x Brusque (semifinal, ida) – NSports e Onefootball
CAMPEONATO BAIANO
16h00 – Jacuipense x Bahia (final, ida) – TVE (BA) e YouTube (TVE e TV Bahêa)
CAMPEONATO PERNAMBUCANO
15h00 – Maguary x Retrô – YouTube (FPF TV)
Leia o card completo AQUI

Brasil perde a primeira após a Copa do Mundo

 Galáticos On Line /*Foto: AFP
No primeiro compromisso após a Copa do Mundo de 2022, a Seleção Brasileira perdeu para Marrocos por 2 a 1, neste sábado, em amistoso realizado no Estádio Ibn Batouta, em Tânger, no Marrocos. Boufal e Sabiri marcaram os gols dos anfitriões. Do outro lado, Casemiro descontou. Essa, aliás, foi a primeira vitória dos marroquinos sobre os brasileiros na história.

O Brasil chegou totalmente repaginado para este primeiro amistoso, a começar pelo comando técnico. Tite e os seus auxiliares deixaram o cargo após a eliminação nas quartas de final do Mundial do Catar, para a Croácia. Ainda sem um substituto definido, a Seleção contou com o interino Ramon Menezes.

Do outro lado do confronto, Marrocos reencontrou os seus torcedores depois de uma campanha história na última Copa do Mundo. Superando expectativas, os marroquinos foram a grande surpresa do torneio e terminaram a competição em quarto lugar, depois de cair para a França na semifinal.

Após este embate com Marrocos, a Seleção Brasileira não tem novos compromissos agendados. A próxima Data Fifa está programada para ocorrer de 12 e 20 de junho.

URUÇUCA-BA: Justiça sequestra R$ 2,5 milhões para pagamento de precatórios

Programações de São João, São Pedro, Campeonato Intermunicipal foram suspensas
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bloqueou recursos da Prefeitura de Uruçuca na ordem de R$ 2,5 milhões para pagamento de precatórios. o que vai prejudicar as finanças do município. As informações são do site Ipolitica

A Prefeitura, por meio de nota, informou que haverá um arrocho financeiro e que eventos não poderão ser realizados para que o funcionalismo seja mantido com os vencimentos em dia além de fornecedores.

Veja a nota abaixo, na íntegra:
Em um ato absurdo e intempestivo, o núcleo de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bloqueou recursos da Prefeitura de Uruçuca na ordem de R$2,5 milhões para pagamento de precatórios, fruto de manobras ardis para elevar o valor de indenizações a cifras absurdas. As ações trabalhistas, na sua maioria, foram julgadas à revelia com o sequestro dos recursos executado esta semana.

É importante ressaltar que a gestão atual tem diversos contratos com empresas que já estão executando obras em todo o município, tanto na sede, quanto no Distrito de Serra Grande, quanto na zona rural e com o bloqueio dos recursos de convênios e de emendas parlamentares a Prefeitura terá que arcar esses compromissos com recursos próprios, o que, infelizmente, afetarão as finanças do município. Tais medidas são necessárias para que não haja paralisação das obras.

BA: Governador diz que vai honrar todos os compromissos com Itabuna, mas vai priorizar a questão da água

Na solenidade de inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo, no Bairro Barra de Itaípe, em Ilhéus, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), depois de ser questionado sobre os investimentos em Itabuna, na coletiva de imprensa, citou a preocupação e prioridade com o abastecimento de água da cidade.

“A preocupação que eu tenho tido recentemente com Itabuna mais forte, é a água. Eu vou cuidar de todas [as demandas] que virão”, afirmou Rodrigues.

Ainda em sua fala com os profissionais de comunicação, o Chefe do Executivo baiano lembrou a construção da rodovia BA-649, nova ligação entre Ilhéus e Itabuna, da urbanização das duas margens do Rio Cachoeira, no acesso a Itabuna, e a reforma do Estádio Fernando Gomes Oliveira (antigo Luiz Viana Filho, Itabunão).

“Eu não sou de fugir da conversa, não. Tem uma conversa aí do Estádio, porque o Itabuna, grandiosamente, chegou onde chegou e vai concorrer na Copa do Brasil. Mas eu quero combinar com a comunidade de Itabuna que eu vou me esforçar para fazer os dois deveres.

YASMIM VITÓRIA vence Concurso Musa do Verão Sul Bahia

Vencedora do Concurso Musa Verão Sul Bahia é de Buerarema/BA
YASMIM VITÓRIA foi destaque ao ganhar o título de Musa Verão Sul Bahia
Yasmim Vitória ficou com o 1° lugar, Isabela Alves em 2º e Eduarda Lima em 3º lugar
Com grande sucesso, o inesquecível Concurso Musa Verão Sul Bahia chegou à sua fase final na tarde do último domingo, 19/03, na Arena South Beach, em Ilhéus. A grande vencedora foi Yasmim Vitória Matos Maia, a garota esbanjou beleza e simpatia.

O concurso foi realizado pela Cia de Eventos, que teve início na Arena South Beach, contou com a participação de mais de 70 candidatas da região, que passaram por uma seleção rigorosa para chegar à grande final. 
Bastante badalado também nas redes sociais, o evento foi um momento único para os amantes de praia e boa gastronomia, e puderam torcer pela sua candidata favorita e experimentar os pratos e drinks que fizeram sucesso durante o Rolê de Verão. 

A VENCEDORA
Yasmim tem 18 anos, natural da cidade de Buerarema/Bahia, é estudante e modelo, e já participou de diversos concursos de beleza.  Para sair vitoriosa, Yasmim teve que superar outras 69 concorrentes, chegando a grande final com as belas Isabela Alves e Eduarda Lima, abrilhantando ainda mais o evento. 

Fazenda já respondeu a dúvidas de Lula sobre novo marco fiscal

Texto será reenviado ao presidente, que marcará data de apresentação
Agência Brasil**Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A área técnica do Ministério da Fazenda já respondeu às dúvidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as novas regras fiscais que substituirão o teto de gastos, disse nesta sexta-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo reenviará o texto do projeto de lei a Lula, que marcará a data de apresentação, prevista para o início de abril, após o fim da viagem oficial à China.

“A área técnica fechou [o texto]. Está tudo em ordem. Agora vamos voltar para o presidente, com as perguntas que ele fez e só marcar a data [do anúncio]”, disse Haddad ao retornar ao Ministério da Fazenda após reunião do Conselho Político no Palácio da Alvorada.

Segundo o ministro, os questionamentos feitos por Lula na primeira apresentação da minuta do projeto, na sexta-feira passada (17), já estão esclarecidos. “A palavra final é sempre do presidente, até ser anunciado, a palavra final é sempre dele. Ele pode fazer novas perguntas, mas as que foram feitas na reunião de sexta passada já estão elucidadas”, completou.

Lewandowski suspende reintegração de posse em áreas ocupadas por indígenas na Bahia

Indígenas da etnia pataxó ocupam duas fazendas localizadas nos municípios de Itamaraju e Prado
Foto: Nelson Jr./STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas reintegrações de posse, na Bahia, de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (24).

Os indígenas ocupam duas fazendas localizadas nos municípios de Itamaraju e Prado. Na decisão, o ministro alegou que uma sentença do STF suspendeu as ações de demarcações de terra indígenas até o fim da pandemia da Covid-19 ou do julgamento final da Corte.

“Observa-se que a suspensão nacional determinada abrange todas as ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, e deve produzir efeitos até a ocorrência do término da pandemia da covid-19 ou do julgamento final do referido processo, o que ocorrer por último, salvo ulterior decisão em sentido diverso”, decidiu Lewandowski.

O caso chegou até o STF por meio de ações protocoladas pela Defensoria Pública (DPU) contra decisões da Justiça Federal que determinaram a reintegração. O ministro Edson Fachin, em 2020, suspendeu os processos de demarcações de terras indígenas.

Sorteio da Copa do Brasil será na próxima quarta-feira

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu data e horário do sorteio da terceira fase da Copa do Brasil. O evento será realizado na próxima quarta-feira (29), às 14h.

O sorteio vai definir confrontos e mandos de campo da próxima fase da Copa do Brasil. Nesta rodada, entram Flamengo, Palmeiras, Athletico, Atlético-MG, São Paulo, Fluminense, Fortaleza, Corinthians, Internacional, Cruzeiro, Sport e Paysandu, que se juntam aos 20 clubes classificados nas fases anteriores.

Os jogos da terceira fase da Copa do Brasil devem acontecer entre 12 e 26 de abril. A partir desta rodada da competição, os duelos são de ida e volta.

Confira os potes:
Pote 1: Flamengo, Palmeiras, Athletico, Atlético-MG, São Paulo, Fluminense, Fortaleza, Corinthians, Santos, Internacional, Grêmio, América-MG, Bahia, Botafogo, Cruzeiro e Coritiba.

Pote 2: Sport, CRB, CSA, Náutico, Remo, Tombense, Brasil de Pelotas, Paysandu, ABC, Ituano, Botafogo-SP, Volta Redonda, Ypiranga-RS, Nova Iguaçu, Maringá e Águia de Marabá-PA.  Galáticos Online **Foto: Thais Magalhães | CBF

Governo da Bahia lança programa Partiu Estágio 2023 com quase 6 mil vagas para universitários

Programa disponibiliza 4.403 vagas para estudantes do interior e outras 1.514 para capital
Foto: Divulgação/Saeb
O Governo da Bahia, através, da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), lançou, neste sábado (25), o programa Partiu Estágio 2023. Serão ofertadas 5.917 vagas para universitários. Os estudantes terão direito a bolsas de R$ 455, além de auxílio transporte.  Conteúdo G1

As oportunidades de estágio serão oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior.

A relação dos municípios, dos órgãos e dos cursos com vagas disponíveis pode ser conferida no site do programa. As inscrições também serão realizadas pelo site, no período entre 27 de março e 28 de abril deste ano.

O edital oferece 4.403 vagas de estágio para o interior do estado. Já para Salvador são 1.514 vagas. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão de Estado que oferece o maior número de oportunidades (3.865 vagas).

Entre os 143 cursos de nível superior, Administração é o que possui maior oferta de vagas (812), seguido por Licenciatura em Letras (590) e Pedagogia (517).

Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino a Distância também podem participar, desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no estado.

O estudante que deseja fazer a inscrição deve fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo seu nome e CPF, além de outros dados pessoais, como e-mail, endereço residencial e local onde estuda.

Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões por falas racistas e homofóbicas sobre Hamilton

‘Dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade’, diz decisão
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra o piloto britânico Lewis Hamilton. A decisão é da 20ª Vara Cível de Brasília e foi publicada na sexta-feira (24). bahia.ba/justica

O comentário de Piquet se deu em uma entrevista em julho de 2021, na qual o brasileiro chamou Hamilton de “neguinho” e disse que ele “devia estar dando mais c… naquela época”.

“Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade”, escreveu o juiz Pedro Matos de Arruda, em sua decisão.

Segundo o G1, para definir a multa, o magistrado considerou uma doação de Piquet de R$ 501 mil para a campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Ele avalia que, como a Justiça Eleitoral limita o valor de doações eleitorais a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior ao pleito, o ex-piloto teria embolsado ao menos R$ 5 milhões e considerou que o patrimônio dele é superior a este valor.

Gabriel é repreendido por insistir em beijar Bruna Griphao

O ator foi alertado pela produção do BBB duas vezes durante a festa realizada na noite desta sexta-feira (24)
Foto: TV Globo
Após MC Guimê e Cara de Sapato terem sido eliminados do programa em decorrência de assédio, Gabriel Santana foi repreendido durante a festa realizada na noite desta sexta-feira (24), no Big Brother Brasil 23), por insistir em beijar Bruna Griphão.

Ao longo da madrugada eles dançaram, ficaram abraçados e conversaram sobre a relação dos dois. “Há quanto tempo eu estou querendo te beijar. Tudo bem, eu sou o iludido da edição”, disse o brother, que não teve o desejo correspondido. “Você é o safado da edição, essa é a diferença”, rebateu a atriz.

Diante das tentativas de beijar Bruna, que se esquivou a noite inteira, Gabriel foi alertado por duas vezes pela produção do programa. Ela também chegou a ser repreendida ao trocar carícias com o brother.

Esta não é a primeira investida do ator e tampouco a única recusa da artista, que na festa de quarta-feira (22) deixou clara sua intenção. “Eu não quero ser escrota com você. Te amo e você é um alívio aqui pra mim. Mas não quero passar sinais errados. Você consegue ser meu amigo mesmo assim?”, disse ela, na ocasião.

Religiões de matriz africana. Vem aí reparação histórica no Brasil !

Ministro Silvio Almeida assina acordo para reparação histórica em favor das religiões de matriz africana. Haverá investigações contra terreiros de candomblé e umbanda ocorridas no Rio de Janeiro nos séculos XIX e XX 
- Foto: reprodução / Geledes
Respeito é uma palavra que pode acabar com metade dos problemas do mundo. E uma reparação histórica está a caminho em favor das religiões de matriz africana. Por Renata Giraldi / SNB

O governo federal vai atuar em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Museu da República (do Rio de Janeiro) para investigar inquéritos policiais sobre apreensão de bens religiosos afro-brasileiros em terreiros de candomblé e umbanda no Rio de Janeiro, entre 1890 e 1946.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica com os dois órgãos. “Só posso agradecer aos meus ancestrais que lutaram para que esse acontecimento fosse possível na medida em que eles também sofreram profundamente e foram vitimados por toda essa violência que agora se transforma em um símbolo de resistência”, disse o ministro.

Perspectivas
O acordo dá perspectivas de uma reparação histórica e de combate ao preconceito contra as religiões de matriz africana.

A pesquisa se concentra na coleção “Nosso Sagrado”, formada por 519 objetos, em exibição desde 2020 no Museu da República, no RJ, e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Para a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, esta parceria é fundamental para a sociedade brasileira.

“Combina o debate de temas sensíveis com a obtenção de dados e informações para formulação e prática de políticas públicas, além da construção de memórias das religiões de matriz africana”, disse.

Reações positivas
“Estou muito feliz pelo nosso trabalho ter sido reconhecido, pelo nosso sagrado estar sendo sagrado. Quero agradecer a todos os orixás por essa vitória. É apenas o primeiro passo”, disse a ialorixá Mãe Meninazinha de Oxum, em nome dos líderes religiosos e seguidores.

O presidente do Museu da República, Mário Chagas, afirmou que a ação é uma forma de reparação pelas perseguições sofridas pelas religiões de matriz africana.

“É crime cultuar os orixás? Claro que não. Mas, por cultuar o sagrado, o povo de santo foi perseguido. Hoje estamos aqui para avançar nas práticas concretas de reparação”, salientou.

O defensor público-geral federal, Fernando Mauro Barbosa, afirmou que o acordo servirá para elaborar dossiês e contribuir para o combate ao racismo religioso.

“A DPU atua na defesa de quaisquer pessoas e grupos que sofrem qualquer tipo de perseguição ou intolerância religiosa”, ressaltou.

As religiões de matriz africana são cultuadas no Brasil desde o século XVI, trazidas da África pelos negros, escravos, arrancados de sua terra para este país – Foto: reprodução / EOL

O acordo de cooperação técnica assinado pelo Ministro Silvio Almeida será uma reparação histórica em favor das religiões de matriz africana – Foto: Ruy Conde – Ascom/MDHC - Com informações do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania

BA> Cirurgião plástico de Itabuna é alvo de denúncia por deformidades em mulheres

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um cirurgião plástico é acusado de lesionar diversas mulheres a partir de uma clínica de Itabuna, no Sul baiano. Além de pacientes da cidade, os casos foram relatados por clientes de Salvador, Vitória da Conquista, no Sudoeste; e Eunápolis, na Costa do Descobrimento.

Segundo a TV Bahia, o médico, identificado como Rossini Teobald Ruback, foi apontado como responsável por ocasionar complicações no pós-operatório e deformidades nas pacientes. Entre os relatos há casos sobre procedimentos sem anestesia, fato confirmado por uma instrumentadora cirúrgica, que trabalhou com o cirurgião de janeiro a julho de 2022.

À emissora, a mulher, que preferiu não se identificar, disse que os procedimentos eram realizados em cima de uma maca de dentista e em salas totalmente inadequadas. Procurado, o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) disse que sete denúncias contra Rossini Teobald Ruback já foram protocoladas.

O conselho afirmou ainda que apura o caso. Já a Polícia Civil informou que há dois boletins de ocorrência registrados contra o médico.

Desaparecida - Leandra

BA: Jovem com transtorno de borderline desaparece na RMS
Leandra foi vista pela última vez atrás do Condomínio Residencial Gileade, em Lauro de Freitas
Foto: Divulgação
Uma jovem de 20 anos, portadora de transtorno borderline, desapareceu na noite desta sexta-feira (24), na Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com os familiares, Leandra saiu de casa usando um vestido floral na cor azul e foi vista pela última vez atrás do Condomínio Residencial Gileade, em Lauro de Freitas, conforme registrado por câmeras de segurança.

Caso alguém tenha informação do paradeiro, pode informar à polícia, por meio do 190, ou entrar em contato com a família pelo número (71) 99116-4320.

Mulheres, fumantes e pessoas acima de 40 anos têm maior risco de desenvolver Covid longa

Por Ana Bottallo | Folhapress
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Um novo estudo apontou os riscos associados ao desenvolvimento de sintomas da chamada Covid longa. Entre eles estão ser do sexo feminino (56% maior), ter idade entre 40 e 69 anos (21% maior) e ser fumante (10%).

Outras comorbidades, como a imunossupressão (50%), doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC; 38% maior) e doença isquêmica do coração (28%) também estiveram associadas ao maior risco de aparecimento dos sintomas.

Os riscos foram maiores também em pessoas que necessitaram atendimento hospitalar ou foram internadas em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) durante a fase aguda da doença (risco 148% e 137% maior, respectivamente).

Já a vacinação com pelo menos duas doses dos imunizantes contra Covid teve uma redução de mais de 40% no risco de pós-Covid.

Os dados são de uma revisão sistemática que avaliou as condições associadas à síndrome pós-Covid. O artigo foi publicado nesta quinta (23) na revista especializada Jama Internal Medicine por pesquisadores britânicos.

A síndrome de pós-Covid é definida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como a persistência de sintomas até três meses após a infecção aguda pelo coronavírus e com a duração de pelo menos dois meses.

Entre os principais sintomas da pós-Covid estão aqueles associados a problemas neurológicos (perda de olfato, perda de paladar, esquecimento, confusão, dificuldade de concentração, problemas de sono, queda de cabelo) e relacionados ao sistema pulmonar (falta de ar, dificuldade para respirar, tosse comprida).

SALVADOR-BA: Policial militar é presa acusada de tortura e trabalho análogo à escravidão

Foto: Divulgação
Um homem de 59 anos foi resgatado de cárcere privado no bairro de Brotas, em Salvador. Ele acusa uma tenente da Polícia Militar, de 51 anos, de agressão.

Para o G1, a vítima disse que as agressões começaram há um ano e cinco meses. No corpo do trabalhador, que preferiu não revelar a identidade, estão marcas de lesões nas costas, na cabeça e orelha.

“Pensei até em tirar minha vida, entendeu? Porque não estava mais aguentando aquela vida de tortura”, disse.

Conforme relatou o homem, ele era contratado para cuidar da mãe da patroa, que também mora no imóvel e é acamada. Desde janeiro, no entanto, não recebeu salários para realizar as atividades.

O trabalhador também denunciou que tinha o celular confiscado durante o expediente. A delegada Monica Piropo, responsável pelas investigações, afirmou que a mulher chegou na delegacia sem algemas, por volta das 21h, e ficou à disposição da Justiça. Uma corrente usada para agredir homem foi apreendida.

Em nota, a Polícia Civil informou que a mulher foi conduzida para a Central de Flagrantes e autuada pelos crimes de tortura e trabalho análogo à escravidão. A vítima também foi ouvida na unidade e foram expedidas as guias periciais. Um inquérito foi instaurado para apurar as denúncias.

Edital dos Correios para jovens tem 4 mil vagas em todo o Brasil

O edital dos Correios para Jovens Aprendizes tem mais de 4 mil cargos e muitos benefícios! 
Foto: Reprodução/Shutterstock
Saiu o edital dos Correios para jovens! São mais de 4 mil vagas em todo o Brasil. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos abriu processo seletivo para nova edição do programa de Jovens Aprendizes! Por Vitor Guerra / SNB

As inscrições são gratuitas e começam na próxima segunda-feira, dia 27 de março. Avise aos amigos!

Os interessados em concorrer devem ter entre 14 e 21 anos. É preciso estar cursando ao menos o 9° ano do nível fundamental. Caso não tenha concluído o nível médio, o jovem deve estar frequentando a escola.

Processo Seletivo Correios 2023:
 Jovens Aprendizes
Confira agora quais são os requisitos exigidos no edital.
Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira;
Ter entre 14 e 21 anos completo, no ato da contratação, salvo as exceções previstas na legislação e regulamento vigentes;
Estar cursando, no mínimo, o 9° ano do ensino fundamental;
Estar matriculado e frequentando a escola (caso não tenho concluído o ensino médio);
Não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz e/ou mantido vínculo empregatício com os Correios
Não ter concluído, a qualquer tempo, curso de aprendizagem de conteúdo programático similar ou idêntico ao proposto neste Programa de Aprendizagem;
Aderir e se comprometer a cumprir o Código de Ética, as Normas de Conduta e os demais regulamentos dos Correios.

A formação técnico-profissional será realizada na modalidade presencial ou a distância. O Programa de Aprendizagem será por meio de um sistema chamado dual, composto pela etapa teórica, com curso de 120 horas, realizado nas dependências da entidade parceira, e pela etapa prática, nas instalações dos Correios.

Fui aprovado e agora?
Os aprovados vão concluir o contrato com duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses, tendo vínculo empregatício na Carteira de Trabalho.

Além de um salário mínimo-hora, os aprovados receberão vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme, todos fornecidos pelos Correios.

A jornada será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias.

Como me inscrever?
Com inscrições gratuitas, que serão abertas no próximo dia 27, o edital dos Correios para jovens aprendizes pode ser acessado pelo link.

O processo ao todo será dividido em quatro etapas: inscrições, comprovação de requisitos, exames médicos pré-admissionais e contratação.

Se inscreva e boa sorte!! Com informações de Jcconcursos

Bahia tem uma das piores médias de gols entre clubes da Série A

 Galáticos Online **Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia
O Bahia ocupa apenas a 16ª posição entre as médias de gols entre os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro neste início de temporada.

Eliminado da Copa do Nordeste, o Tricolor balançou as redes em 30 oportunidades, nas 21 partidas disputadas, com uma média de gols de 1,42 por jogo. Neste momento, o ataque da equipe tem rendimento superior apenas a Coritiba, Cruzeiro, Bragantino e Santos.

No topo da tabela, aparece o Cuiabá, com uma média de 2,62. Em seguida, Athletico, Fluminense e Grêmio completam o G-4.

Entre os 10 melhores, estão Goiás, Flamengo, Fortaleza, Internacional, Vasco e São Paulo.

STF forma maioria para validar dispensa de licitação para transporte coletivo

Foto: Reprodução
A licitação para concessão de serviços públicos só é obrigatória quando houver competição entre particulares. E o Poder Judiciário deve respeitar os modelos de exploração das atividades escolhidos pelo Executivo e pelo Legislativo. Fonte: Conjur

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria na quinta-feira, 23/3, para declarar a constitucionalidade das alterações na legislação que permitem a oferta de serviços de transporte coletivo de passageiros interestadual e internacional sem prévia licitação, mediante simples autorização.

Até o momento, sete ministros votaram pela constitucionalidade do modelo. Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski divergiram e entenderam que é preciso haver licitação. Faltam os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, presidente da corte.

A Lei 10.233/2001, que dispunha sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, exigia que a outorga de prestação de serviços de transporte fosse feita por meio de permissão. E, para isso, é necessário que haja prévia licitação. Porém, a Lei 12.996/2014 passou a prever o instrumento da autorização para a prestação desses serviços, dispensando o procedimento licitatório prévio.

O ministro Luiz Fux, relator da matéria, apontou na sessão desta quarta (22/3) que há uma tendência de descentralizar os serviços públicos, de forma a torná-los mais eficientes. Dessa maneira, disse ele, é cada vez mais comum que entes estatais recorram a contratos com organizações sociais, convênios e parcerias público-privadas, por exemplo.

O magistrado destacou que a licitação só é obrigatória quando houver competição entre particulares. E isso não ocorre no caso do transporte coletivo de passageiros interestadual e internacional, lembrou Fux, pois não é necessário que apenas uma ou poucas empresas explorem o serviço. Basta que as companhias cumpram os requisitos legais para serem autorizadas a desenvolver a atividade.

Para Fux, a exigência de licitação pioraria o transporte interestadual e internacional de passageiros, gerando transtorno para os usuários. E o poder público tem o dever de assegurar a qualidade do serviço.

O ministro mencionou que os requisitos para autorizar empresas a operar serviços de transporte de passageiros são rigorosos. Tanto que somente 11% dos interessados conseguem o aval, conforme dados do Tribunal de Contas da União. Além disso, Fux disse que é preciso respeitar a escolha do legislador pelo modelo de autorização.

O voto do relator foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Na sessão desta quinta, Barroso argumentou que o modelo de concessão dos serviços de transporte de passageiros por autorização tem duas grandes vantagens: permite a competição entre as empresas, que, quanto maior, mais beneficia os usuários, e combate monopólios no setor.

Já Gilmar Mendes disse que, a partir do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), passou a haver uma concepção de que serviços públicos não deveriam ser necessariamente prestados diretamente pelo Estado. Com isso, houve um ganho de eficiência em diversas áreas, como na telefonia, ressaltou o decano do STF.

Exigência de licitação

Brasil enfrenta Marrocos em primeiro amistoso após Copa do Mundo

Galáticos Online *Foto: Rafael Ribeiro/CBF
O ciclo para a Copa do Mundo de 2026 começa neste sábado (25). A seleção brasileira entra em campo às 19h, para enfrentar a equipe do Marrocos. É o primeiro desafio do Brasil após a derrota no Mundial de 2022. A equipe será comandada pelo técnico interino Ramon Menezes, que assumiu o comando após a saída de Tite.

O duelo será realizado no Estádio Ibn Batouta, em Tânger, no norte do Marrocos. A seleção da casa vai reencontrar a torcida após a campanha histórica na Copa do Mundo, conquistando o quarto lugar e sendo a primeira seleção africana a disputar uma semifinal.

Para o jogo, 65 mil ingressos foram vendidos antecipadamente. No histórico de confrontos, são duas partidas e 100% de aproveitamento para a seleção brasileira.

Prováveis escalações
Brasil: Ederson (Weverton), Emerson Royal, Éder Militão, Ibañez e Alex Telles; Casemiro, Andrey Santos e Lucas Paquetá; Rony, Rodrygo, Vini Junior.

Marrocos: Bono; Hakimi, Dari, El Yamiq, Saiss e Attiah-Allah; Amrabat e Ounahi; Ziyech, En-Nesyri e Boufal.