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terça-feira, 12 de julho de 2022

CAATIBA-BA: Câmara Municipal empossa quatro novos vereadores


Vereadores tomam posse após fraude
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
A Câmara Municipal de Caatiba, no Sudoeste, deu posse nesta segunda-feira (11) a quatro novos vereadores. Os novos legisladores do município, que já tinha sido diplomados (ver aqui), são Idelfonso Lima Junior [Liminha], Marileide da Anunciação Santos [Leidinha], Miqueias Santos Barreto [Miqueias do Pastor Miguel] e Gileno Roldao Neres [Gileno].

Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, os três primeiros são do PSD, e o último, do PL. Eles entraram nas vagas de Adilson Amorim Sousa [Dilson do Táxi], Renato da Silva Lenares [Renatinho] Josenbergue Dias Santos [Bergue Dias] Manoel e Felipe da Silva Rocha [Tio Felipe], todos do PSB.

Os últimos vereadores foram cassados após decisão da Justiça Eleitoral que apontou que o PSB local usou candidaturas laranjas nas eleições de 2020. Naquele pleito, duas candidatas tiveram votação zerada, não prestaram contas, não tiveram movimentação financeira, nem fizeram atos de campanha.

ANS determina que planos liberem número ilimitado de sessões de psicologia

Também foi derrubada a restrição na quantidade de atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional
Foto: Reprodução/Freepik
Após reunião extraordinária da diretoria colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, nesta segunda-feira (11), pelo fim da limitação do número de consultas e sessões oferecidas pelos planos de saúde privados nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional.

Com a medida, os planos são obrigados a oferecer cobertura ilimitada para os pacientes com doenças ou condições de saúde listadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando prescrição médica. A nova resolução passa a valer a partir do dia 1º de agosto deste ano.

A decisão da ANS visa “promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”.

STJ nega novo recurso do MP-BA e mantém absolvição da médica Kátia Vargas

Médica foi inocentada por júri popular em 2017, no caso das mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias
Foto: Reprodução/Youtube
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso impetrado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a anulação do julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas no caso das mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, ocorridas em 2013, por atropelamento.  bahia.ba/justica

Este é o terceiro recurso rejeitado pela Justiça, referente a pedidos de anulação do júri que inocentou a médica baiana. Em 21 fevereiro deste ano, os desembargadores da Quinta Turma do STJ decidiram por unanimidade negar o recurso do MP-BA. Em 27 de abril, ao levar novo recurso ao presidente da Corte, Humberto Martins, mais uma vez o pedido de anulação foi rejeitado. No dia 13 de junho, o pedido foi avaliado pela Terceira Seção do STJ e novamente negado.

Kátia Vargas foi inocentada em júri popular em 2017, após ser denunciada por duplo homicídio qualificado, impossibilidade de defesa e perigo comum. No ano seguinte houve a anulação do júri, mas em 2019 os desembargadores voltaram a manter a absolvição da médica.

Saiba como funcionam as vaquinhas virtuais nas eleições

Arrecadação pode começar a partir do dia 15 deste mês
Agência Brasil***Foto: José Cruz/Agência Brasil
O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

Segundo dados do TSE, nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

Regras da vaquinha virtual
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019

Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no site do TSE.

Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.

Quem pode doar
Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Caso o candidato desista de concorrer
Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.

Prestação de contas
A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Prazos
As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de 15 de maio. A data limite para a arrecadação é o dia da eleição, 2 de outubro.

Twitter perde US$ 3,16 bi de valor de mercado em 1 dia após desistência de Musk

Os papéis caíram para US$ 32,65 nesta segunda, o menor valor desde 7 de março
Foto: divulgação/Twitter
O Twitter perdeu US$ 3,16 bilhões em valor de mercado nesta segunda-feira (11). A desvalorização da big tech se deve à queda de 11,25% nas ações da Bolsa de Valores de Nova York depois que o bilionário Elon Musk desistiu de comprar a empresa.

Os papéis caíram para US$ 32,65 nesta segunda, o menor valor desde 7 de março. Chegou a mínima de US$ 32,56 durante o dia. Foi o 2º dia consecutivo de queda nas ações do Twitter.

A empresa valia US$ 29,59 bilhões na 5ª feira (7.jul.2022). Caiu para R$ 28,08 bilhões no dia seguinte. Agora, está avaliada em R$ 24,92 bilhões. Em 2 dias de negociações, a desvalorização foi de US$ 4,67 bilhões.

As ações do Twitter recuam junto às de outras empresas do setor de tecnologia, impactadas com a alta de juros nos Estados Unidos. Em 2022, as ações acumulam queda de 24,1%. A empresa perdeu US$ 8,05 bilhões no valor de mercado no período.  bahia.ba/economia

Por segurança, candidatos à Presidência usarão viaturas da Polícia Federal

A decisão foi tomada antes do último episódio de violência, o assassinato de Marcelo Arruda, dirigente do PT no Paraná
Foto: Divulgação, Polícia Federal
Em meio à escalada da violência a menos de três meses da eleição, a Polícia Federal comprou viaturas blindadas para fazer o transporte de candidatos à presidência da República durante os deslocamentos em agendas de campanha. A própria PF apelidou os veículos de “carros VIP”, segundo informações da CNN Brasil. O período de escolta dos aspirantes ao Palácio do Planalto também foi antecipado.

Segundo a corporação, neste ano, o trabalho começará a partir da definição dos nomes nas convenções partidárias, previstas para o intervalo entre 20 de julho e 5 de agosto. Nos últimos pleitos, a segurança começou a partir do início das campanhas que, neste ano, está marcado para 16 de agosto.

A decisão foi tomada antes do último episódio de violência, o assassinato de Marcelo Arruda, dirigente do PT no Paraná, por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro. As equipes que atuarão com cada candidato são formadas por policiais com experiência na área de proteção à pessoa, inclusive no período de eleições.

Tecnologia 5G no Brasil. Veja primeiras cidades e quais celulares são compatíveis

A Anatel informou que a tecnologia 5G já está ativa no Brasil e disponibilizou a lista completa de celulares compatíveis 
- Foto: reprodução
A tecnologia 5G foi implementada no Brasil e já está funcionando para alguns aparelhos.

A primeira cidade a oferecer o sinal é Brasília, mas segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) logo as outras regiões também terão o acesso liberado.

Chamada de “a próxima geração da internet móvel”, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. Veja o que muda no acesso do seu celular!   Por Monique de Carvalho

Internet das coisas
A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que possibilita a conexão direta entre objetos pela internet.

De acordo com a Anatel, a nova tecnologia de conexão poderá possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.

O sinal tem um menor atraso na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos. Maravilhoso, não é?

Com a ultra velocidade, a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, será melhorada.

Primeira operadora e primeira cidade
A TIM é a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro e em Brasília. A princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal.

Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, melhorando o alcance da tecnologia para 65% da população.

Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas.

No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.

Como acessar?
Para ter acesso à tecnologia 5G, é necessário ter um chip e um aparelho que aceite a conexão.

O site da Anatel informa a lista de celulares homologados para o sinal 5G puro. Veja a lista completa clicando aqui.

O cliente precisa verificar se a operadora oferece o serviço e estar na área de cobertura. No site da Anatel é possível encontrar a lista completa dos celulares homologados para o sinal.

A Anatel ainda informa que, em alguns modelos, o ícone 5G pode ser mostrado, mesmo o aparelho não estando na lista.

Nesses casos, o aparelho não opera o sinal 5G puro, mas o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G, na faixa de 2,3 gigahertz (GHz).

Dependendo da interferência, o sinal 5G “impuro” chega a apresentar velocidades inferiores ao 4G, inclusive.

A tecnologia 5G chegará em todas as cidades do Brasil ainda em 2022 – Foto: reprodução / Com informações de Valor

ITABUNA-BA: Hospital de Base procura familiares de paciente que morreu na manhã de hoje (12/07)

O Serviço Social do Hospital de Base de Itabuna, procura pela família de um homem que deu entrada ontem (11), na emergência da unidade hospitalar, em estado grave, com suspeita de traumatismo craniano, e foi a óbito na manhã de hoje (12). O mesmo estava sem documentos de identificação. O paciente foi encontrado às margens da rodovia BR-101, apresentando extenso sangramento no crânio e baixo nível de consciência. Ele veio encaminhado do município de Ibirapitanga para a emergência do Hospital de Base. Aparenta ter 30 anos de idade, tem pele branca, cabelo curto preto e aproximadamente 1,70m de altura. O corpo será removido para o Departamento de Polícia Técnica do Complexo Policial de Itabuna.

segunda-feira, 11 de julho de 2022

BUERAREMA-BA: Caminhada contra a intolerância religiosa reúne diversas lideranças da região

A chuva foi só mais um combustível para o sucesso da 1ª Caminhada contra a Intolerância Religiosa que aconteceu neste domingo (10), na cidade de Buerarema, no sul do estado. 
Lideranças de Religiões de Matrizes Africanas estiveram presentes ao evento, que teve seu início no Portal da cidade e enceramento na quadra poliesportiva da Escola José Néry Constant. O evento contou com o apoio do prefeito Vinícius Ibrann, do vice Gel da Farmácia e Câmara de Vereadores.
Roque Borges, vereador e presidente da Câmara Municipal também estava presente e se colocou contra a intolerância religiosa. "grupos religiosos, principalmente os de matriz africana vem sofrendo intolerância, sofrendo ataques de todas as formas, até mesmo assassinatos estão acontecendo em todo país, não podemos admitir isso de forma alguma. É uma luta muito importante, para que o respeito entre as religiões aconteçam, o amor deve sempre prevalecer na sociedade, e não pode ser diferente aqui em nossa querida Buerarema".
A 1ª Caminhada contra a Intolerância Religiosa foi idealizada pelo radialista Val de Mãe Rosa, que também defende este movimento em prol das causas das religiões de matrizes africanas. 
"Sou contra a discriminação, o racismo e todas as formas de preconceito, seja lá que religião for, jamais aceito esta atitude desleal e desumana''. 
Val é membro atuante da Sociedade Religiosa Ylê Axé Oyá Melessy (Itabuna) presidida pela Yalorixá Mãe Rosa.
Vale destacar que, a Câmara de Vereadores do município de Buerarema saiu na frente e aprovou a lei nº 807/2022 que cria o DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA - 20 DE NOVEMBRO e Cria o Comitê Municipal de Respeito à Diversidade Religiosa,  que foi sancionada  pelo prefeito Vinícius Ibrann e publicada no dia 17 de março de 2022 no Diário Oficial do Município.

Uma grande verdade...

Esporte na TV e Internet / terça 12/07/22 - 21h00 – Copa do Brasil: Cruzeiro x Fluminense

03h00 – Circuito Mundial de Surfe: etapa de Jeffreys Bay – sportv3
06h00 – ATP 250 de Båstad: primeira/segunda rodada – Star+
06h00 – WTA 250 de Budapest: primeira rodada – Star+
06h00 – WTA 250 de Lausanne: primeira rodada – Star+
07h30 – Campeonato Chinês: Xangai Port x Three Towns – Onefootball
09h45 – Tour de France: etapa 10 – Espn2
10h00 – Amistoso: Manchester United x Liverpool – Espn4
11h00 – Amistoso: Besiktas x Vitória Plzen – Onefootball
11h00 – World Games 2022: Dia 5 – Star+
12h00 – Campeonato Cazaque: FK Turan x FC Aktobe – Onefootball e Eleven
13h00 – UEFA Women’s Euro: Dinamarca x Finlandia – Star+
13h30 – Amistoso: Lugano x Inter de Milão – Espn4
15h00 – Copa Paulista: Botafogo x Noroeste – Eleven
15h00 – Campeonato Cearense Série B: G.Juazeiro x Floresta – Eleven
16h00 – UEFA Women’s Euro: Alemanha x Espanha – Espn
16h00 – Campeonato Piauiense Sub-20: Fluminense x Corisabbá – Eleven
18h00 – Copa América Feminina: Uruguai x Brasil – SBT e sportv
18h00 – Campeonato Piauiense Sub-20: Altos x Comercial – Eleven
19h00 – Campeonato Catarinense Série B: Carlos Renaux x Criciúma – Eleven
19h00 – LNF: Assoeva x Atlântico – BandSports e NSports
20h30 – Copa do Brasil: Athletico/PR x Bahia – Prime Vídeo
20h30 – MLB: Milwaukee Brewers x Minessota Twins – Espn2
21h00 – Copa do Brasil: Cruzeiro x Fluminense – sportv e Premiere
21h00 – Campeonato Equatoriano Serie B: Buhos x Independiente Jrs – Star+
21h25 – Liga Mexicana de Beisebol: O.Tabasco x Sultanes de Monterrey – Star+
21h25 – Liga Mexicana de Beisebol: P.Puebla x Guerreros de Oaxaca – Star+
21h30 – NBA Summer League: Boston Celtics x Golden State Warriors – Espn3
22h08 – MLS: Austin x Houston Dynamo – Dazn

Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel
Foto: Divulgação/GOV-GO
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.

A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja votada no prazo de 45 dias, entra em regime de urgência e tranca a pauta da casa legislativa em que estiver tramitando. Se ao final do período a MP não for votada, perde a validade.

A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela de piso mínimo de frete, de 10% para 5%. Em síntese, o texto da MP define que sempre que houver uma variação no preço do diesel superior a 5% a tabela deve ser atualizada.

Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.

Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, também são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes, eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos mínimos.  Com informações da Agência Brasil

Auxílio Brasil: Custo da troca do cartão pagaria R$ 400 a 27 mil famílias

A maioria dos beneficiários recebe o dinheiro por meio de modelos com a marca do Bolsa Família
Foto: Divulgação/Ministério da Cidadania
O custo para a troca do cartão do Auxílio Brasil, estimado em R$ 130 milhões aos cofres públicos, daria para atender 27.083 novas famílias ao longo de um ano. O valor se refere ao pagamento mínimo, que hoje é de R$ 400, mas o governo pretende aumentar para R$ 600 até o fim deste ano.

Atualmente, o Auxílio Brasil é pago para mais de 18 milhões de famílias em todo o país, superando R$ 7 bilhões por mês. A maioria ainda recebe o dinheiro por meio de modelos com a marca do Bolsa Família, o programa de benefício social anterior, associado ao PT.

A estimativa é de que a demanda reprimida seja de 2,7 milhões de pessoas que têm perfil para receber o benefício, mas ainda não haviam sido contempladas até abril. O dado é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Justiça mantém cachê de Ludmilla após acusação de fazer manifestação política

Artista foi acusada de fazer protesto a favor de Lula durante evento organizado pela prefeitura de São Paulo
Foto: Reprodução/Instagram
O juiz Jenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu manter o cachê do show da cantora Ludmilla realizado na Virada Cultural da capital no dia 29 de maio.

A artista foi acusada pelo vereador da cidade Fernando Holiday (Novo) de fazer manifestação política durante apresentação a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após fazer um “L” com a mão durante show.

Na ocasião, a funkeira rebateu o parlamentar e disse que o nome dela também começa com a letra “L”. “Deixa eu contar um segredo: meu nome também começa com a letra L”.

CGU identifica mais de 2,3 mil militares ocupando cargos no governo

Levantamento identifica acúmulos de funções e recebimentos de valores acima do teto constitucional
Foto: assessoria/Controladoria-Geral da União
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou 2.327 militares ocupando cargos de forma irregular no governo federal. O levantamento foi obtido pelo jornal Estado de S. Paulo.

De acordo com a apuração da CGU, há ainda uma série de problemas, como acúmulo de funções simultâneas por militares da ativa e recebimento de salários dobrado e benefícios que extrapolam o teto constitucional.

A auditoria interna do governo foi realizada pela CGU para verificar em detalhes a situação dos militares que passaram a trabalhar para o governo federal, um contingente que triplicou na gestão Bolsonaro e que, conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), ultrapassa 6 mil pessoas.

O relatório foi concluído no mês passado com informações oficiais dos Ministérios da Economia e da Defesa. Os dados analisados têm como base o mês de dezembro de 2020. O resultado encontrado foi de 558 casos de ocupação simultânea de cargos militares e civis sem nenhum tipo de amparo legal ou normativo. Sendo 522 militares na administração pública direta e outros 36 em estatais federais. “Como consequência do presente achado, tem-se a possível vinculação ilícita de militares a cargos, empregos ou funções civis. Essa situação pode ensejar danos ao erário e à imagem da administração pública federal”, afirma o relatório de auditoria.

ACM Neto amplia vantagem e lidera com folga, apura Instituto Real Time Big Data

Pesquisa do Instituto Real Time Big Data, divulgada na manhã desta segunda-feira (11) pela Record, mostrou que o pré-candidato do União Brasil, ACM Neto, ampliou vantagem contra Jerônimo Rodrigues do PT.
Na estimulada Neto marca 56% das intenções de voto, contra 18% do candidato petista. 
Logo atrás de Jerônimo vem João Roma (PL), com 10%, e Kleber Rosa (Psol) com 1%. 
Giovani Damico (PCB) não pontuou. 
Brancos e nulos somaram 7% e não sabem ou não souberam responder 8%. 
No cenário espontâneo o ex-prefeito pontuou 23% das intenções de voto, seguido por Jerônimo Rodrigues, com 6%, e João Roma, com 5%. 
Brancos e nulos somaram 4%. 
Não sabem ou não souberam responder 62%. 
Com 95% de nível de confiança e margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a pesquisa ouviu 1.500 pessoas nos dias 06 e 07 deste mês e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 02884/2022.

É MEI? Saiba como regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional

Apesar da possibilidade, multa será de até 20% do valor dos tributos declarados
por Redação BP Money
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados. As informações são da "Agência Brasil".

Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho.

A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida. A Receita Federal orienta todo MEI que atuou em qualquer período de 2021 a enviar o documento, mesmo com o pagamento da multa, para evitar transtornos.

Enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficará devedor com o sistema de pagamento simplificado de tributos. Além disso, o empreendedor pode ter os benefícios previdenciários bloqueados pela falta do pagamento das contribuições devidas e ficar impossibilitado de parcelar os débitos relativos ao período abrangido pela declaração.

Para preencher a declaração do MEI, é preciso acessar o serviço do DASN-Simei, disponível no portal do Simples Nacional, informar o CNPJ da empresa e clicar em avançar. Todo o processo é feito pela internet.

População mundial chegará a 8 bilhões em novembro, aponta ONU

Relatório divulgado nesta segunda (11/7) estima ainda que a Índia ultrapassará a China e se tornará o país mais populoso do mundo
Daniela Santos//Anadolu Agency / Colaborador/GettyImages
O relatório World Population Prospects 2022, da Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que a população mundial deve chegar a 8 bilhões em 15 de novembro deste ano, um crescimento de 100 milhões em relação ao número atual. O estudo divulgado nesta segunda-feira (11/7) prevê ainda que a Índia vai se tornar o país mais populoso do mundo no ano que vem, ultrapassando a China.  Via metropoles.com/mundo

O levantamento foi baseado em censos reunidos entre 1950 e 2022, de 237 países. Para os próximos anos, a estimativa é de que a população mundial atinja os 8,5 bilhões de pessoas em 2030; 9,7 bilhões em 2050; e 10,4 bilhões em 2100.

De acordo com a ONU, até 2050 mais da metade do crescimento estará concentrado em apenas oito países: República Democrática do Congo, Egito, Etiópia, Índia, Nigéria, Paquistão, Filipinas e República Unida da Tanzânia.

Ainda segundo o relatório, os 46 países menos desenvolvidos do mundo estão entre os que mais crescem. Nessas regiões, é esperado que a população dobre de tamanho entre 2022 e 2050.

Fertilidade e mortalidade

Homem cria carro movido a óleo de fritura que permite fazer até 10km por litro

Equipe Rede Brasil Oficial
Você não sabe como descartar óleo vegetal e acabar colocando potes de óleo usados ou mesmo jogá-lo pelo ralo contaminando águas, ecossistemas aquáticos e solo, impermeabilizando a área? Saiba que é possível que esse óleo se torne um grande combustível para o seu carro, barato e baixo poluente. Via redebrasilnews / Imagem: Reprodução/Google

O ecologista Paulo Roberto Lenhardt, morador do Rio Grande do Sul, foi pioneiro na instalação de um sistema que permite que o motor diesel seja movido a óleo vegetal. Ele começou a reciclar o óleo vegetal usado e adaptou seu motor S10, MWM 2.8 turbo, para trabalhar com este produto que seria descartado no futuro.

Essa ideia vai além da questão ambiental e sanitária causada pelo descarte inadequado de óleo vegetal. O óleo de cozinha usado é uma matéria-prima importante para um biocombustível de eficiência que pode ser comparado com o diesel comum.

O inventor viajou o mundo procurando alguns exemplos de uso de óleo vegetal em carros. Essa ideia está ligada aos princípios do Instituto de Agroecologia morro da Cutia, do qual faz parte, que é promover o desenvolvimento rural sustentável, por meio da agroecologia, e da educação ambiental, atuando regional, nacional e internacionalmente.

Banco deve indenizar cliente em R$ 108 mil por empréstimo fraudulento

Foto Ilustrativa
O juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu condenar o Bradesco a indenizar em R$ 108 mil por danos morais e materiais uma consumidora que vinha sendo cobrada por um financiamento fraudulento.

No caso concreto, a autora da ação, Roberta Mormilo Sócio, foi cobrada por uma parcela de um financiamento em nome dela no valor de R$ 112 mil que ela desconhecia. Ela então constatou a existência do empréstimo por meio do site do Banco Central e registrou um boletim de ocorrência.

Também entrou em contato com a ouvidoria do Bradesco e foi informada que o financiamento foi contratado de forma online e a documentação encaminhada foi CNG e uma selfie no momento.

Na ação ela sustenta que as informações do contrato são inverídicas e que recebe mais de uma ligação do banco todos os dias cobrando parcelas em atraso. A instituição financeira foi requerida e não respondeu.

“A revelia induz á presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, presunção fortemente robustecida pelos documentos acostados aos autos, que confirmam a inverídica informação sobre a Autora em contrato, retirando a legitimidade da cobrança e liberação de crédito“, registrou o juiz ao condenar o banco a indenizar a consumidora e pagar as custas do processo.   Fonte: Conjur

Datena é internado com Covid-19 e faz alerta aos seguidores: "Não brinquem com isso"

O apresentador tomou as quatro doses da vacina contra o coronavírus
Mesmo com quatro doses da vacina contra a Covid-19, José Luiz Datena foi diagnosticado com o vírus neste domingo (10). O jornalista precisou ser internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no dia anterior, após se sentir mal com os sintomas.  correio24horas

Nas redes sociais, o apresentador do programa Brasil Urgente alertou aos mais de 818 mil seguidores sobre a doença e pediu para que todos continuem usando a máscara de proteção, além da vacina, que boa parte dos brasileiros ainda não retornaram para receber a quarta dose. (Reprodução / Redes Sociais)

Internado ontem, diagnosticado hoje com Covid-19 no Sírio Libanês. Melhor hospital do Brasil, melhores médicos. Entre eles meus irmãos Kalil e Davi. Pena que o povo brasileiro não tem acesso a esse tipo de Saúde", iniciou.

"Mas quero aqui dar meu depoimento pessoal: Mesmo com quatro doses de vacina e usando máscara sempre, não escapei da doença. Não brinque com isso! Use máscara e tome vacina!", pediu.

Por fim, Datena, que desistiu recentemente de concorrer a um cargo no Senado de São Paulo, ainda agradeceu pelo carinho dos enfermeiros que o acompanham na unidade hospitalar.

Médico flagranteado por estuprar paciente durante parto

O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante, nesta segunda-feira (11/7), por estupro de vulnerável. A paciente que sofreu o abuso estava dopada e passava por um parto cesárea no Hospital da Mulher Heloneida Studart em Vilar dos Teles, no Rio de Janeiro. 

Segundo a Polícia, funcionários do hospital registraram o momento em que o médico colocava o pênis na boca da mulher desacordada. A equipe já vinha desconfiando do anestesista e estranhava a quantidade de sedativo aplicado nas grávidas. 

A prisão foi feita pela delegada Bárbara Lomba, da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti. Giovanni foi indiciado por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu processo para expulsar o anestesista. Clovis Bersot Munhoz, presidente do Cremerj, disse que “as cenas são absurdas”.  Por Rede Brasil de Notícias

SALVADOR-BA: Polícia e Coelba flagram 'gato' de energia em loja de rede de fast food

Foto: Divulgação
A Coelba e a Polícia Civil desativaram, na noite de sábado (9), uma ligação clandestina em uma loja da rede de fast food Subway, no bairro de Itapuã, em Salvador. A unidade foi mapeada pela distribuidora após operação de combate ao furto de energia realizada em todo estado, que tinha como foco estabelecimentos comerciais do ramo alimentício.

Participaram da ação 14 técnicos e eletricistas da distribuidora, além de profissionais da Polícia Civil e da Polícia Técnica. A Coelba informou que essa foi a última etapa de uma operação que foi iniciada no último mês, e que contou com equipes em todo estado. Em inspeções realizadas em Salvador, Porto Seguro, Itabuna, Teixeira de Freitas e Lauro de Freitas, sete outras unidades da mesma rede foram flagradas com desvios de energia. As irregularidades, que foram desativadas, eram utilizadas para o fornecimento de energia dos estabelecimentos, sem a medição do consumo. Na operação foram recuperados 450 mil quilowatt-hora (kWh) de energia, o suficiente para abastecer mais de quatro mil residências durante um mês.

Para identificar as unidades como possíveis consumidoras irregulares, a distribuidora utiliza softwares associados a sensores inteligentes que controlam o fluxo de energia elétrica na rede de distribuição, auxiliando as ações de investigação em campo. Esses sistemas permitem uma maior assertividade das operações de combate ao furto de energia.

URUÇUCA-BA: Com dois jogos decididos nos pênaltis, Botafogo da Serra e AFAU estão garantidos na Grande Final do Campeonato Municipal 2022

BOTAFOGO DA SERRA E AFAU saíram de campo com o passaporte carimbado em busca do título do futebol uruçuquense
Domingo de muita descontração, tensão e moção no Complexo Esportivo Ferreirão na cidade de Uruçuca ! Com dois jogos equilibrados e bem disputados, o Campeonato Municipal de Futebol Amador conheceu no domingo (10), os dois finalistas. Apesar da chuva, os torcedores não desanimaram e encheram as arquibancadas do Complexo Esportivo que voltou a registrar capacidade máxima de público no certame.
O PSG, atual campeão (2018), uma das equipes apontada como favorita ao título acabou ficando no caminho, empatou em 1 a 1 com o BOTAFOGO DA SERRA (Serra Grande) no primeiro confronto da tarde. O PSG abriu o placar aos 21 minutos do primeiro tempo com o atacante Fábio Santa Luz, enquanto Maguila descontou para o BOTAFOGO aos 29 minutos ainda na primeira parte da disputa. 
Os treinadores mudaram alguns jogadores no segundo tempo, mas o placar é que ficou o mesmo.
A decisão então foi para os pênaltis, uma vez que o regulamento exige um vencedor em cada partida disputada, valendo até a final. 

Não faltou tensão e adrenalina na cobrança das penalidades máximas. Melhor para o BOTAFOGO DA SERRA que venceu o PSG por 3 a 2 e complicou a vida do adversário na luta por uma das duas vagas em disputa. 

 BABÃO - GOLEIRO DO BOTAFOFO DEFENDE DOIS PÊNALTIS 
Destaque para o goleiro Fábio Babão do time de Serra Grande que defendeu duas penalidades, uma do lateral Rafael Seca e a última cobrança do zagueiro Fernando.

 FICHA TÉCNICA  - PSG 1 X 1 BOTAFOGO DA SERRA
Campeonato Municipal de Futebol Amador – Semifinal 2022
Local: Campo do Complexo Esportivo Ferreirão (Uruçuca/BA)
Data: 10/07/2022 (domingo)
Horário: 13h18min
Árbitro: Roberto Santana (Ipiaú). Assistentes: 1-Rodrigo Cruz(Ipiaú) e 2 - Jailson Purcino (Ipiaú) / Reserva: Marcos Farias (Uruçuca)
Gols: Fábio Santa Luz 21'1ºt (PSG) e Maguila 29'1ºt(BOTAFOGO)

DECISÃO NOS PÊNALTIS - PSG 2 X 3 BOTAFOGO DA SERRA
PSG (2)
1º) Fábio Santa Luz (Fora)
2º) Pey - Gol
3º) Rafael Seca (Defendeu)
4º) Breno - Gol
5º) Fernando (Defendeu)
BOTAGOGO DA SERRA (3)
1º) Rossy - Gol
2º) Romeu - Gol
3º) Uarlei (Fora)
4º) Vítor Balbuíno (Fora)
5º) Romário - Gol

PSG: 1-Rose; 2-Marcos Vinícius Bê (15-Pey), 3-Alain, 4-Fernando e 6-Rafael Seca; 5-Piula, 7-Clemilton, 8-Felipinho e 10-Breno (14-Rick Gol); 9-Fábio Santa Luz e 11-Igor. 
(12-Daniel / 13-Adriel / 16-Francis / 17-João / 18--Lucas)
Técnico: Luciano

BOTAGOGO DA SERRA: 1-Fábio Babão; 18-Romeu, 3-Derlan, 19-Iago e 16-Alan; 5-Rafael, 8-Pimpolho (15-Neném) e 10-Rossy; 7-Uarlei, 9-Romário e 17-Maguila (12-Vitor). 
(22-Balbuino / 13-Welington / 6-Wescley / 14-Miller)
Técnico: Jojó

SÃO PAULO 0 X 0 AFUA - JOGO ELÉTRICO E PÊNALTI PERDIDO NO FINAL
Se não faltou emoção no primeiro jogo, no segundo também não foi diferente, apesar do placar não ter saído do 0 a movimentação foi intensa. As duas equipes buscaram o gol a todo tempo e fizeram um bom primeiro tempo, com a AFAU pressionando e o São Paulo respondendo nos contra-ataques. 
Muito equilíbrio, e lances perigosos, com mudanças em algumas posições por parte das duas equipes. Até que aos 31 minutos do segundo tempo, Borracha (que entrou no lugar de Geovan) recebeu a bola pela direita, entrou na grande área e foi derrubado, o árbitro Sávio Oliveira não teve dúvidas assinalou o pênalti. O atacante Dan cobrou e acertou o travessão, o goleiro Sandrinho estava batido no lance. O jogo seguiu e terminou empate no tempo normal. Como no primeiro jogo, a partida terminou empatada, porém sem mudança no placar. 
Haja coração !!! Na disputa de pênaltis, AFAU foi mais eficiente e bateu o SÃO PAULO por 3 a 2. O SÃO PAULO iniciou a série de cobranças, perdendo três pênaltis e convertendo dois, a AFAU converteu três e perdeu uma, não precisou da quinta cobrança . Com esse resultado, o AFAU garantiu a vaga na finalíssima do campeonato para o duelo com o BOTAGOGO DA SERRA.

 ROBINHO - GOLEIRO DA AFAU DEFENDE ÚLTIMA COBRANÇA DE PÊNALTI 
A tarde foi dos goleiros, desta vez o destaque é para Robinho do time da AFAU (defendeu a Seleção de Uruçuca na Copa Inter Vale 2022) que defendeu uma cobrança pênalti, a última do SÃO PAULO, desperdiçada pelo atacante Bí.

 FICHA TÉCNICA  - SÃO PAULO 0 X 0 AFAU 
Campeonato Municipal de Futebol Amador – Semifinal 2022
Local: Campo do Complexo Esportivo Ferreirão (Uruçuca/BA)
Data: 10/07/2022 (domingo)
Horário: 15h30min
Árbitro: Sávio Oliveira (Itajuípe). Assistentes: 1-Vagner Deorato (Itajuípe) e 2 - Antônio Eduardo (Itajuípe) / Reserva: Joelson da Paixão (Uruçuca)

DECISÃO NOS PÊNALTIS - SÃO PAULO 2 X 3 AFAU
SÃO PAULO (2)
1º) Caio (Fora)
2º) Deberé - Gol
3º) Buiú - Gol
4º) Lucas - (Fora) 
5º) Bí (Defendeu)
AFAU (3)
1º) Java - Gol
2º) Putuca - Gol
3º) Rony - Gol
4º) Nan (Perdeu /Travessão)

SÃO PAULO12-Sandrinho; 2-Bruno, 3-Anderson Urubu, 4-Dando e 6-Beiçola (16-Aldair); 5-Buiú, 8-Babau e 10-Daberé; 11-João (20-Bí); 9-Caio e 7-Lucas.
(13-Erivelton / 14-Vítor / 15-washington / 17-Gleison / 18-Lulú / 19-Pirulito)
Técnico: Fernando Bahia

AFAU1-Robinho; 21-Geovan, 3-Alison, 4-Java e 6-Toim; 8-Dan (19-Pusk), 5-Gil Baiano e 14-Manteiga; 7-Putuca, 9-Rony e 11-Nan. 
(12-Sinho / 10- Júnior / 13-Jackson / 15-Drica  / 16-Saulo / 17-David / 18-Sinho 2 )
Técnico: Neném

Craque da Partida
Com o oferecimento da TOP MENSURA e GOL BET aconteceu a escolha do craque da partida, nos canais da DUAL MÍDIA nas redes sociais.
PSG 1 X 1 BOTAFOGO DA SERRA
Com grande destaque durante os 90 minutos, o atacante Uarlei do Botafogo da Serra foi eleito o craque da partida.
SÃO PAULO 0 X 0 AFAU 
O goleiro Robinho, com excelente atuação no tempo normal e mais uma defesa nos pênaltis, foi escolhido pela maioria dos votos como o grande nome da partida.

SHOW DA 104,9 - FM CIDADE & TV DUAL MÍDIA 
Você pôde ouvir e assistir as duas partidas transmitidas na íntegra pela Dual Mídia e FM Cidade 104,9 para todo mundo através das redes sociais.

104,9 - FM CIDADE - Edy Oliveira, comandou a pré jornada esportiva as 12h40, e na sequência as emoções das partidas. A narração vibrante de Edenildo Braga e as reportagens de Ney Guimarães e participação de Mateus Santos.

TV DUAL MÍDIA - A equipe de luxo da Dual Mídia começou a mostrar tudo as 12:40 com os bastidores, na sequência teve a íntegra dos jogos das semifinais. Infelizmente houve uma pane na parte elétrica e prejudicou o trabalho no segundo tempo do jogo São Paulo e AFAU.
A Dual Mídia mandou a campo uma equipe completa para deixar você em cima do lance:  Narrador 1: Mateus Santos / Narrador 2: Tiago Menezes / Comentarista: Marquinhos / Cinegrafista 1: Wesley Figueiredo / Cinegrafista 2: Marcos Vinicius / Cinegrafista 3: Vitor Novaes / Direção: Alisson Félix.

Campeonato Amador de Futebol de Uruçuca
Realização: Diretoria de Esportes e Prefeitura Municipal de Uruçuca - Cuidando da Nossa Gente!
Apoio: Câmara Municipal de Vereadores e Liga Uruçuquense de Futebol Amador.
O Tabocas Notícias também apoia este evento.

Enquadramento do MEI - Empresas individuais com faturamento até R$ 81 mil por ano

Podem ser enquadradas como MEI as empresas individuais com faturamento até R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês). Acima do teto, a pessoa jurídica é enquadrada como microempresa.

Na condição de participante do Simples Nacional, o microempresário é obrigado a recolher mensalmente o documento de arrecadação simplificada do microempreendedor individual, que unifica numa guia a contribuição de 5% do salário mínimo para a Previdência Social e o pagamento de R$ 1 de Imposto sobre Serviços, caso o autônomo atue nesse ramo, ou de R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso o profissional atue no comércio. Existe, ainda, a nova figura do MEI-Caminhoneiro, com alíquotas próprias de contribuição.

Segundo o Painel Mapa de Empresas, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, há 13.598.106 MEIs no país, de um total de 19.381.597 empresas ativas. Isso equivale a 70% do total de negócios em operação no Brasil.