Menino que pediu coração novo ao Papai Noel ganha transplante

Em carta para o Papai Noel em dezembro, Gladson pediu um novo coração, e também um boneco, um carrinho e um dinossauro 

— Foto: Arquivo pessoal

O garotinho Gladson Garcia Silva, de 8 anos, viralizou no final do ano passado, quando fez uma cartinha para o Papai Noel pedindo um coração novo. E o presente veio!

A notícia boa é que Gladson ganhou o coração que tanto sonhava, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma aliança entre seis hospitais de referência no Brasil e o Ministério da Saúde.  Por Monique de Carvalho / SNB

Também foi a primeira vez que um transplante infantil foi realizado pelo hospital Albert Einstein, onde Gladson já estava internado.

O diagnóstico

Ana Camila da Silva, de 31 anos, mãe do Gladson, descobriu que o filho sofria de uma miocardiopatia em outubro de 2021. Os primeiros sintomas foram semelhantes a uma virose, com vômitos e dor de barriga… e que não passavam.

Foi então que Ana levou o garoto para uma unidade de saúde de São Mateus, cidade do Espírito Santo onde a família mora. Após insistir por exames e atendimentos, a mãe então recebeu o diagnóstico e descobriu que a miocardiopatia não tinha cura e apenas um transplante salvaria a criança.

Esta é uma condição na qual o coração desenvolve um tamanho maior do que o comum para a idade. No caso de Gladson, não foi um problema congênito (que nasceu com ele), mas algo que foi desenvolvido em algum momento da vida.

Transplante

Em novembro, Gladson foi transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e ficou à espera de um novo órgão. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas

INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão de pedidos de benefícios em análise

Agência Brasil  *  Foto: Assessoria/Previdência Social

A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.

Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.

Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.

Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.

Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano. A promessa, no entanto, é ambiciosa.

Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.

Ministério prorroga por 30 dias custeio de leitos de UTI

Medida abrange um total de 14.254 leitos em estados e municípios

Agência Brasil * Foto: Mattheus Miranda/bahia.ba

O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico.

A prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (22), 23,9 milhões de pessoas já foram contaminados pela doença, que já matou 622.801 pessoas no país. Deste total, 157.393 contaminações e 238 mortes foram registradas nas 24 horas anteriores ao balanço.

Torcedor é preso após entrar em estádio com teste positivo para Covid-19

Abordagem ocorreu em um confronto entre o Náutico e o Íbis, neste sábado (22)

Redação bahia.ba/esporte / Foto: Reprodução, Twitter/@nauticope

O Clube Náutico Capibaribe, de Recife, acionou a Polícia Militar do estado de Pernambuco, na noite deste sábado (22), após identificar um torcedor com um teste positivo para Covid-19 no Estádio dos Aflitos. Abordagem ocorreu durante um confronto do clube com o Íbis, pela 1ª rodada do Campeonato Pernambucano.

Através das redes sociais, o Timbu informou que a PM prontamente identificou e retirou o “irresponsável”, dando “voz de prisão”.

“Vamos reforçar nossa fiscalização para que casos como esse não aconteçam mais. Porém, contamos com a consciência de cada um, pois o que está em jogo vai além das quatro linhas, é a vida dos outros torcedores”, escreveu o clube em sua conta oficial do Twitter.

Presidente do PL escolherá marqueteiro da campanha de Bolsonaro, diz coluna

Valdemar Costa Neto baterá martelo junto com Bolsonaro

Foto: Divulgação/PL

A escolha do marqueteiro da campanha para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) será feita pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, ficou combinado que Valdemar leva o nome e o presidente bate o martelo.

Álcool é uma das maiores causas de internamento por traumas em hospitais

Foto: Freepik

Uma pesquisa mostrou que 31,4% das pessoas internadas por trauma no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina (HC/FM-USP) apresentavam traços de consumo de substâncias psicoativas.O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e colaboração de pesquisadores do Hospital Universitário de Oslo, na Noruega.

O álcool foi a substância mais encontrada, com 23%, seguido da cocaína (12%) e da maconha (5%). Em 9% das amostras de sangue foram encontrados sinais de mais de uma droga. O estudo foi feito entre julho de 2018 e junho de 2019 com pacientes maiores de 18 anos que tiveram lesões traumáticas por acidentes de trânsito, quedas e episódios de violência, como agressões, armas de fogo e esfaqueamentos.

Entre os pesquisados, 44% apresentaram algum padrão de consumo prejudicial de álcool. Com idade média de 36 anos, os 376 participantes do estudo, dos quais 80% eram homens, foram recrutados dentro do próprio Hospital das Clínicas. As amostras de sangue eram coletadas depois de os pacientes já estarem estabilizados, no máximo seis horas depois do acidente. Os voluntários também responderam questões socioeconômicas. Mais em https://www.bahianoticias.com.br

IRPF: Receita abre hoje (24) consulta a lote residual de restituições

Restituições serão depositadas diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda

Agência Brasil * Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal vai na segunda-feira (24) de manhã a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina do leão nos últimos anos por inconsistências nas declarações do imposto de renda, mas que acertaram as pendências com o Fisco.

As restituições serão depositadas diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões, desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal, como idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro de 2022.

Governo Federal não repassou recursos novos para vitimas da enchente, afirma Sesab

Foto: Divulgação

A secretária de Saúde da Bahia, Tereza Paim, afirmou que recebeu com surpresa e espanto a atitude do Governo Federal em anunciar, na última sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. Segundo a gestora da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

“É com surpresa e espanto que vemos essa atitude. São mais de 800 mil pessoas afetadas e os municípios encontram-se com estruturas arrasadas, sendo necessário recursos adicionais, não uma antecipação do que já era de direito das prefeituras. O Governo da Bahia tem recuperado pontes, estradas, enviado insumos, medicamentos e profissionais de saúde com recursos próprios e até o momento, o Ministério da Saúde enviou apenas 58 médicos dos 109 prometidos”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.

Esporte na TV e Internet / segunda / 27/01/22 - 19h00 – Campeonato Cearense: Pacajus x Ferroviário

11h00 – AFC Women’s Asian Cup: Vietnã x Japão – Star+

11h30 – Campeonato Europeu de Handebol Masc: Islândia x Croácia – Star+

14h00 – Campeonato Europeu de Handebol Masc: Dinamarca x Holanda – Star+

15h00 – Campeonato Cearense: Maracanã x Icasa – YouTube (FCF TV)

15h30 – Campeonato Cearense: Crato x Atlético – YouTube (FCF TV)

16h30 – Campeonato Europeu de Handebol Masc: Montenegro x França – Star+

17h00 – Campeonato Espanhol Série B: Real Sociedad B x Cartagena – Star+

17h00 – Campeonato Espanhol Série B: Almeria x Eibar – Star+

17h00 – Superliga de Vôlei Feminino: Curitiba x Sesi Bauru – Nsports

18h15 – Superliga de Vôlei Feminino: Barueri x Pinheiros – sportv2

19h00 – Basquete Universitário Masculino: MVM State x Valparaiso – Star+

19h00 – Campeonato Cearense: Iguatu x Caucaia – YouTube (FCF TV)

19h00 – Campeonato Cearense: Pacajus x Ferroviário – YouTube (FCF TV)

19h15 – Torneio de Verão: partida não informada – Star+

20h45 – Superliga de Vôlei Feminino: Maringá x Valinhos – sportv2

21h00 – Australian Open: quartas de final – Espn2

21h00 – NHL: Vegas Golden Knights x Washington Capitals – Espn3

21h00 – NHL: Anaheim Ducks x Boston Bruins – Star+

21h00 – NHL: Los Angeles Kings x New York Rangers – Star+

21h00 – NHL: Dallas Stars x Philadephia Flyers – Star+

21h00 – Basquete Universitário Masculino: Louisville x Virginia – Star+

21h00 – Basquete Universitário Masc: M. State x Norfolk State – Star+

21h00 – Basquete Universitário Fem: Vanderbilt x S. Carolina – Star+

21h30 – Torneio de Verão: partida não informada – Star+

21h30 – Amistoso: partida não informada – Star+

22h00 – NHL: Montreal Canadiens x Minnesota Wild – Star+

23h00 – NHL: St. Louis Blues x Calgary Flames – Star+

23h00 – NHL: Chicago Blackhawks x Colorado Avalanche – Star+

23h00 – NBA: Phoenix Suns x Utah Jazz – sportv2

23h00 – Basquete Universitário Masculino: Texas Tech x Kansas Star+

01h00 – Basquete Universitário Masculino: Arizona State x USC – Star+

Em prisão domiciliar, Marcos Valério não pagou multa de R$ 9,8 milhões por crimes

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A defesa do publicitário Marcos Valério , condenado a 37 anos de prisão no mensalão do PT, pediu ao Supremo a progressão de regime de semiaberto para aberto. Valério, porém, ainda não pagou a multa pecuniária de R$ 9,8 milhões aplicada pela Justiça pela prática dos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, nos autos da Ação Penal 470.

Valério já se encontra em prisão domiciliar, mas em decorrência da Covid-19. Se o ministro Luís Roberto Barroso conceder o benefício, Valério poderá continuar em casa mesmo com o fim da pandemia, segundo o colunista Lauro Jardim.

Faber Vieira, advogado de defesa de Valério, alega que não há como pagá-la com os bens bloqueados. BN

Lutador brasileiro demitido do UFC é morto a facadas

A polícia ainda investiga o caso e não tem suspeitos

Foto: Arquivo

O lutador Maiquel Falcão, de 40 anos, foi morto a facadas na madrugada deste domingo, 23/1, na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul. bahiaon.com.br

A vítima, que chegou a representar o Brasil no UFC (Ultimate Fighting Championship), foi socorrida, logo após ser encontrada ferida em frente a um bar, porém, morreu ao dar entrada no hospital. A morte teria ocorrido por conta de dois ferimentos que o lutador sofreu no abdômen.

De acordo com a polícia, ainda não foram encontradas testemunhas e também não há o motivo do crime e suspeitos.

Maiquel deixou o UFC em 2011, justamente por questões policiais. Ele chegou a ser preso por conta de uma briga que se envolveu em 2002 e respondia o processo na Justiça. No mesmo ano da demissão, Maiquel sofreu um infarto.

Dois anos depois, o lutador mais uma vez se envolveu em polêmica, ao ser detido após uma briga em um posto de gasolina na cidade de Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina.

Incêndio em casa noturna deixa ao menos 16 mortos mortos em Camarões

Foto: Reprodução / G1

Um incêndio em uma casa noturna na madrugada deste domingo (23) deixou ao menos 16 mortos e vários feridos na cidade de Yaoundé, capital de Camarões, segundo a agência de notícias France-Presse.

De acordo com o G1, a tragédia ocorreu no salão principal da Liv's Night Club, localizada no bairro de Bastos, que abriga luxuosas casas e embaixadas.

O Ministério das Comunicações apontou que o incêndio foi causado por fogos de artifício, que queimaram o teto e, depois, causaram duas explosões. O fogo teria começado por volta das 3h, no horário local (23h de sábado, pelo horário de Brasília).

Ainda não se sabe exatamente quantas pessoas estavam no local. Mas, segundo a agência, cem pessoas estavam reunidas no final da manhã no necrotério do hospital militar de Ekounou. Ainda de acordo com a AFP, incêndios não são incomuns em casas noturnas de Camarões, mas o número de vítimas dessa tragédia "é o maior dos últimos anos".

Vitória vence o Barcelona de Ilhéus fora de casa

Galáticos Online *Foto: Pietro Carpi/ECV

O Vitória bateu o Barcelona de Ilhéus por 2 a 0 e assumiu a quarta colocação do campeonato baiano, com quatro pontos conquistados. O confronto foi realizado na tarde desde domingo (23), na Arena Cajueiro, em Feira de Santana.

O único gol da partida foi marcado pelo meia Eduardo, ainda na primeira etapa.

Agora, o rubro-negro baiano enfrenta o Jacuipense, no próximo sábado. Apesar da partida ser realizada no Barradão, o mando de campo será do time de Riachão de Jacuípe. Tudo em https://galaticosonline.com

Refinaria anuncia aumento e Bahia tem 3ª alta no valor do combustível em menos de um mês

Foto: Sindicombustíveis-BA

A Refinaria de Mataripe anunciou o terceiro aumento no valor do combustível em 2022. O aumento de 2,25% no litro da gasolina para as distribuidoras já tem validade desde o último sábado (22). A divulgação foi feita pela Acelen, empresa do Mubadala Capital que assumiu a gestão da empresa, antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia.

Os funcionários não souberam informar se vai ter um novo aumento no valor do combustível no local. A Acelen informou ainda que além do reajuste de 2,25% na gasolina, também foi definido um aumento de 1,44% no diesel.

Na semana passada, a companhia já havia anunciado um reajuste de R$ 0,1956 para o diesel e de R$ 0,0468 para o litro da gasolina.

Em alta pelo 21º dia, Bahia tem maior número de casos ativos da Covid desde março de 2021

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

A escalada de casos ativos da Covid-19 segue acontecendo. O estado registrou o 21º dia neste domingo (23) com aumento e chegou a 19.665 registros da infecção, maior número desde 14 de março de 2021. Os dados constam em levantamento feito pelo Bahia Notícias, com base nos boletins diários da secretaria de saúde da Bahia.

O boletim epidemiológico ainda indica que, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.081 novos casos de Covid-19. Nas últimas 24 horas foram 2.727 recuperados e 3 óbitos por conta da doença. Desde o início da pandemia, 27.773 pessoas tiveram óbito confirmado.

Até o momento o estado tem 11.049.481 pessoas vacinadas com a primeira dose, 263.623 com a dose única, 9.308.143 com a segunda dose e 2.080.641 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 22.145 crianças já foram imunizadas.

Atlético de Alagoinhas arranca empate fora de casa pela Copa do Nordeste contra o Altos-PI

Foto: Benonias Cardoso/Futura Press/Folhapress

O Atlético de Alagoinhas estreou com um empate na Copa do Nordeste. Em duelo disputado neste domingo (23), no Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina (PI), o Carcará viu o adversário sair na frente aos 16 minutos do segundo tempo. Porém, a equipe baiana igualou o placar aos 25, em cobrança de pênalti efetuada por Dionísio.

Vale destacar que o Atlético de Alagoinhas jogou com um atleta a mais desde os 14 minutos do segundo tempo, após a expulsão do volante Leandro Sobral.

Agora, o Atlético de Alagoinhas volta suas atenções para o Campeonato Baiano. O Carcará pega o Barcelona de Ilhéus, quinta-feira (27), no Carneirão. Pela Copa do Nordeste, o próximo duelo é diante do CRB, também dentro de casa, no dia 2 de fevereiro. Via Bahia Noticias

Sindicato de médicos e associação de imprensa pedem afastamento de Queiroga

Os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Alexandre Telles, protocolaram na quinta-feira (20), no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um pedido de impeachment do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

No documento, eles apontam como justificativa para o afastamento a atuação de Queiroga diante da pandemia do coronavírus, especialmente a demora do ministério em viabilizar a vacinação de crianças contra a doença.

O texto acusa o ministro de ser negacionista com a Ciência e “completamente submisso” aos ditames do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que foi a público dizer ser contra a imunização infantil.

O pedido aponta ainda que “a irresponsabilidade, ineficiência e incapacidade do ministro Queiroga violam o dever de eficiência esculpido no art. 37 da Constituição da República”. Os autores do pedido acusam o ministro de crime de responsabilidade por recusar dar prioridade à saúde das crianças, “negando-lhes o direito à vacinação ou criando obstáculos à sua realização”.

O documento também aponta ilegalidade no fato de o ministro não ter agido para punir os servidores que teriam vazado dados de médicos pró-vacina, acusando-o de prevaricação. (bahia.ba)

Após invasão de torcedor com faca, São Paulo pode ser excluído de até cinco edições da Copa São Paulo de Futebol Junior

Galáticos Online **Foto: Divulgação

O São Paulo pode ser punido com exclusão de até cinco edições da Copinha após a invasão do torcedor do clube com uma faca nos acréscimos da derrota para o Palmeiras, por 1 a 0, na semifinal da Copa São Paulo de Futebol Junior.

Segundo o Art. 53 do Regulamento Geral da competição,' O Clube que provocar distúrbios e/ou agressões durante a partida, e após julgado pela JD, será eliminado da Competição em curso e poderá ser excluído de até 05 (cinco) próximas edições.'

Ainda de acordo com o regulamento, o árbitro deverá relatar os acontecimentos ocorridos no campo na súmula. Ainda não há um posicionamento da FPF com relação ao incidente.

O incidente ocorreu por volta dos 50 minutos de jogo. Sem nenhum tipo de proteção, os dois torcedores tentaram agredir os jogadores palmeirenses, arremessaram a arma branca em direção aos atletas e acabaram contidos pelos próprios atletas do Tricolor.

Menino de 10 anos, sem comorbidades, morre de Covid

Em Alagoas

A Secretaria de Saúde de Alagoas informou neste sábado (22/1) que o estado registrou 870 casos da Covid-19 nas últimas 24 horas, acumulando 249.267 notificações da doença. As informações são do portal Alagoas 24h.

No período, foram registradas duas mortes por Covid-19 em território alagoano. O primeiro óbito é de um idoso de 70 anos. Ele sofria de hipertensão arterial.

A segunda morte se trata de um menino de 10 anos. Ele não tinha comorbidades. Alagoas soma 6.405 óbitos pela doença. Informa o G1

Ministério Público estuda pedir relatório ao Coaf sobre ganhos de Sergio Moro

Foto: Reprodução / Flickr Ministério da Justiça

Ainda vai causar muita dor de cabeça a a investigação aberta no TCU para apurar se houve conflito de interesses no contrato dele com a consultoria Alvarez & Marsal, que atuou como administradora da recuperação judicial do grupo Odebrecht.

Segundo o colunista Lauro Jardim, o Ministério Público junto ao TCU estuda pedir um relatório de inteligência ao Coaf para saber quanto Moro recebeu durante o ano que trabalhou na A&M. Cogita também solicitar essa informação às autoridades americanas.

Ao contrário do que parece, o ministro do TCU Bruno Dantas, que abriu a investigação, não determinou à consultoria que entregasse esses dados. Apenas pediu "a título de cooperação" que a Alvarez o fizesse. Mas o valor da remuneração recebida pelo juiz da Lava-Jato não consta do material já enviado. BN

Material escolar reaproveitado ajuda famílas a economizar nas compras

Até livros didáticos podem ser reutilizados, ensinam especialistas

 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Mais um ano letivo se aproxima, e os pais têm que dar a atenção aos filhos em férias e, ao mesmo tempo, cuidar da compra do material escolar. Em grande parte das escolas, a volta às aulas está programada para fevereiro. Com estimativa de alta de até 30% nos preços do material escolar, uma das alternativas é reaproveitar os itens do ano anterior. © Rovena Rosa/Agência Brasil

É o que pretende fazer a dona de casa Amanda Oliveira do Nascimento. Mãe de Ana Luísa, de 6 anos, que vai para a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular no Rio de Janeiro, Amanda diz que vai reaproveitar alguns itens, como lápis, borracha e apontador.

A dona de casa, que já comprou os demais itens da lista, constatou aumento de preços do material escolar. “Aumentaram justamente quando começou a campanha da volta às aulas. Por exemplo, um caderno brochura de 96 folhas, estava por R$ 7,90, no mesmo dia que coloquei no carrinho do aplicativo, aumentou para R$ 9,90 antes de eu conseguir finalizar a compra.”

A educadora financeira Lorelay Lopes diz que reutilizar o que está conservado é uma boa alternativa para economizar. “Guardando o material do ano anterior, a pessoa vai apenas repondo o necessário. Isso vale, por exemplo, para lápis de cor e canetinhas, priorize a marca. Assim, você pega aquela cor que desapareceu da sobra de anos anteriores. Borrachas de qualidade duram muito. O principal é conscientizar a criança de que, ao comprar algo apenas para ter uma coisa nova, gera-se lixo desnecessariamente. O resultado é economia e educação.” CONTINUE LENDO

SALVADOR-BA: Produtores lançam campanha 'Pega Leve Rui Costa' após redução de público em shows

Foto: Divulgação

Uma campanha em favor dos eventos em Salvador foi lançada neste sábado (22) por produtores culturais. A campanha “Pega Leve Rui Costa” aborda as consequências dos cancelamentos de eventos em Salvador, após os decretos estaduais de redução de público. Diversos eventos foram cancelados ou adiados nos últimos dias, após a redução de público para 1,5 mil pessoas.

A campanha é liderada pela Salvador Produções e Pida, com o objetivo de mostrar que a classe não pode ser a única responsabilizada pelo avanço da Covid-19 no estado.

"Sofremos sozinhos as penalidades como se fôssemos os vilões da pandemia e os únicos responsáveis pela propagação do vírus" , afirmaram em publicação.

Os produtores culturais também explicam que o cancelamento dos eventos causa prejuízos para diversas pessoas, como porteiros, garçons e seguranças. "Em um evento de 5 mil pessoas , são gerados mais de 500 empregos temporários. Cancelar um evento de médio porte é tirar a renda de muitas famílias". O manifesto diz ser a favor das medidas de segurança, como a exigência de comprovação de vacinação. "Estamos chegando no limite, e sem o apoio do governo fica quase impossível aguentar", finalizam. BN

Vitória visita o Barcelona de Ilhéus, pela segunda rodada do Baiano 2022

Galáticos Online **Foto: Pietro Carpi/ECV

Neste domingo (23), o Vitória entra em campo, às 16h, em duelo válido pela segunda rodada do Campeonato Baiano. O rubro-negro baiano irá "medir forças" com o Barcelona de Ilhéus, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana.

Para o confronto, o técnico Dado Cavalcanti não contará com o atacante David, que não participou dos últimos treinos após um embróglio envolvendo a recusa da venda do atleta para o Metalist, da Ucrânia. Já na lateral, Iury irá jogar na vaga deixada por Alemão, que saiu lesionado do primeiro duelo.

O provável time contará com: Lucas Arcanjo; Iury, Alisson Cassiano Mateus Moraes e Salomão; João Pedro, Eduardo, Jadson e Gabriel Santiago (Alan Santos); Luidy e Guilherme Queiroz.

FICHA TÉCNICA:

JOGO: Barcelona de Ilhéus x Vitória

DATA: Domingo, 23de janeiro de 2021

LOCAL: Arena Cajueiro- Bahia

HORÁRIO: 16h (de Brasília)

Deputada é condenada por contestar comprovante vacinal para servidores

Se os precedentes passaram a ser vinculantes e se, a partir de sua interpretação, revelam normas jurídicas, a mera interposição de processo contra o precedente, sem apresentação de qualquer tipo de ressalva, equivale a litigar contra a norma jurídica. Por isso, o demandante, nesse caso, deve ser condenado por litigância de má-fé.

Com esse entendimento, a 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo condeou a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), a multa de cinco salários mínimos, por litigância de má-fé após processar o estado de São Paulo por exigir comprovante de vacinação aos agentes públicos.

Zambelli entrou com ação popular contra a Fazenda Pública do estado de São Paulo alegando que o Decreto 66.241/2022, que dispõe sobre comprovação de vacinação contra a Covid-19 por parte dos agentes públicos estaduais, se encontra maculado pelos vícios de incompetência e de legalidade do objeto.

Segundo ela, o estado impôs medida de implementação de vacinação compulsória, por meio de decreto, desacompanhado de qualquer parecer técnico para embasamento da sua implantação. A ação pedia a suspensão liminar da norma estadual. Fonte: Conjur

O juiz Renato Augusto Pereira Maia afirmou que a restrição feita pelo estado não afronta o texto constitucional, pois o decreto se encontra em “total sintonia com o ordenamento jurídico” e está em compasso com o que foi decidido na ação direta de inconstitucionalidade 6.586.

MEC abre inscrições para o Programa de Bolsa Permanência

Foto Ilustrativa

Período de inscrições vai até 28 de fevereiro

O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no PBP (Programa de Bolsa Permanência) para 2022. O benefício, de R$ 900, é pago para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 24 de janeiro a 28 de fevereiro.

A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas instituições federais de ensino superior, no período de 24 de janeiro a 31 de março.

Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa e a aprovação do respectivo cadastro no sistema pelas instituições federais de ensino superior.

Segundo o MEC, a distribuição de vagas disponíveis considerará o quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior.

O Programa de Bolsa Permanência foi criado em 2013 e busca enfrentar as desigualdades sociais e étnico-raciais, garantindo a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade.  Fonte: Agência Brasil

Humilhada nas redes, jovem se forma vendendo batatinha frita

Bevalyne Kwamboka acabou sendo ridicularizada, mas deu a volta por cima se formando professora (à direita) 

Foto: Arquivo Pessoal

Uma jovem humilhada nas redes sociais por vender batatinha frita para conseguir bancar os estudos deu a volta por cima e mostrou o resultado do esforço. Mais do que sustentar a família, Bevalyne Kwamboka conquistou o tão sonhado diploma de professora. Por Andréa Fassina / SNB

A queniana chegou a ser ridicularizada e recebeu diversos comentários negativos após divulgar nas redes sociais a venda das batatas que ela faz, usando vestidos justos e curtos e com a mão nas frituras.

Aquilo que seria uma forma de chamar atenção acabou virando motivo de piada. Ela sofreu muito com as críticas, mas não desistiu.

Sustento

Bevalyne estudava para ser professora e a melhor forma que encontrou para progredir e pagar seus estudos foi vendendo batatas à tarde, já que ela e seus pais estavam em situação de pobreza.

E foi justamente graças ao pequeno negócio que eles conseguiram se sustentar durante todo esse tempo. Leia tudo em https://www.sonoticiaboa.com.br

Conselho Nacional de Justiça pode rever prisões com base em fotos

Uso de retratos para identificar e condenar suspeitos está em xeque; tecnologia ainda traz novos desafios

Antigo método usado nas delegacias para identificar suspeitos, o reconhecimento por fotos está na mira do Judiciário. Antes, questionamentos ao modelo eram liderados por movimentos sociais ou acadêmicos, sob argumento de falhas de critério e de viés racista. Agora, tribunais apontam erros e revisam condenações. Ainda sem resolver o problema da tecnologia antiga, câmeras capazes de reconhecer rostos ganham espaço na segurança pública. O próximo desafio é definir o peso que algoritmos de análise facial terão para prender ou condenar alguém. Via notícias.r7.com

Neste mês, o TJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) recomendou que seus magistrados revisem condenações baseadas em reconhecimentos frágeis, por foto, como única prova. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já montou grupo de trabalho para fixar diretrizes gerais que evitem erros. A previsão é de concluir esta discussão em fevereiro.

Um dos marcos neste debate é a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deu habeas corpus a um condenado por roubo em Santa Catarina em outubro de 2020.

Conselho Estadual de Saúde pede que Bahia endureça medidas contra pandemia

Entidade publicou recomendação pedindo exigência de comprovação de vacinação em espaços

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia publicou recomendação na qual solicita que o governador Rui Costa (PT) adote medidas mais firmes no combate à pandemia no estado.

O órgão, que é vinculado ao Conselho Nacional de Saúde, pediu que o governo implante a exigência de comprovação de vacinação para o acesso a hotéis, consultórios médicos, academias e shopping centers.

No início de janeiro, o órgão já havia criticado a decisão do governador de prorrogar a autorização para que eventos com até 5 mil pessoas fossem realizados no Estado, o que foi postergado posteriormente. Hoje, o limite permitido é de até 1.500 pessoas e o governador já prometeu medidas mais drásticas caso o contágio avance.

Na ocasião, o conselho afirmou que o momento é de rever as flexbilizações por conta de fatores como o surto de Influenza no estado, o reflexo das enchentes e o aumento de casos de covid-19 por conta das aglomerações nas festas de fim de ano.

“O atual decreto amplia a nossa convivência com o vírus”, diz Marcos Sampaio, presidente do CES-BA à epóca.

Concurso para Censo atrai mais de 1,1 milhão para 206,8 mil vagas

Foto: Divulgação/IBGE

O concurso para as 206,8 mil vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022 recebeu mais de um 1,1 milhão de inscritos, informou o IBGE. As inscrições se encerraram na sexta-feira passada.

O processo seletivo oferece 183.021 vagas para recenseador, que exigem ensino fundamental completo e proporcionam remuneração por produção; 18.420 vagas de agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 de agente censitário municipal (ACM), que exigem ensino médio completo, com salários de R$ 1.700 e R$ 2.100, respectivamente. Os recenseadores são os responsáveis pela coleta de informações nos domicílios, enquanto os agentes censitários orientam e supervisionam o trabalho de campo.

Segundo Bruno Malheiros, coordenador de Recursos Humanos do IBGE, o cronograma de seleção dos candidatos permitirá que os trabalhadores temporários sejam treinados a tempo de iniciar a coleta de informações em campo até, no máximo, agosto.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico visita todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros. O concurso atual é o terceiro aberto pelo IBGE para seleção de trabalhadores temporários que atuarão no Censo Demográfico de 2022. O levantamento deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado por causa da pandemia de covid-19, e o concurso instaurado à época foi cancelado.

O IBGE tentou levar a campo o Censo em 2021, mas não obteve a verba necessária no Orçamento federal, fazendo com que o segundo processo seletivo também acabasse cancelado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

JUAZEIRO-BA: Prefeitura fecha comportas de barragem após elevação do Rio São Francisco

Foto: Ascom / SAAE / PMJ

Com a elevação do nível do Rio São Francisco para 3.800 m³/s (metros cúbicos de água por segundo) a partir deste sábado (22), a Prefeitura de Juazeiro fechou as comportas da Barragem do São Geraldo, como medida preventiva. Essa providência visa impedir que a água do rio invada a cidade por meio dos riachos.

A gestão municipal informou que esta semana o SAAE instalou três bombas nas comportas da barragem. De acordo com a engenheira de Projetos e Obras, Vanda Rosado, as bombas de elevação, instaladas no dique, no momento em que as comportas foram fechadas, iniciaram o transporte das águas para o outro lado do canal, desaguando no rio.

Segundo a nota pública enviada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), até o dia 24 de janeiro, a cada dois dias, a Barragem de Sobradinho estará liberando 500 m³/s, totalizando ao final do dia 24 uma vazão de 4.000 m³/s.

Secretário da Saúde diz que vacina não tem efetividade, mas hidroxicloroquina tem

Foto: Divulgação

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, afirmou em uma nota técnica que vacinas contra a Covid-19 não têm efetividade nem segurança demonstradas, mas que a hidroxicloroquina tem. A afirmação contraria posição da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos especialistas. Via BN

Segundo o Globo, a posição consta no documento no qual Angotti Neto baseou sua decisão de rejeitar protocolo aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que contraindica o uso do "kit Covid", ou tratamento precoce, em pacientes em regime ambulatorial, ou seja, que não estão internados.

Na nota técnica, o secretário faz diversas críticas ao protocolo aprovado pela Conitec. Uma delas é que teria havido uma "assimetria no rigor científico dedicado a diferentes tecnologias". Para ele, "a hidroxicloroquina sofreu avaliação mais rigorosa do que aquela feita com tecnologias diferentes".

Angotti Neto expõe um quadro que compara vacinas com a hidroxicloroquina e outras opções de tratamento: ventilação não invasiva, manobra de prona (deixar a pessoa de bruços e anticorpos monoclonais. Para cada tecnologia, há cinco perguntas, sobre efetividade, segurança, financiamento pela indústria, custo e apoio de sociedades médicas.

Folha de louro tem substância antidepressiva, descobrem cientistas

O louro tem uma substância chamada riparina 3, que combate a depressão, mostram estudos brasileiros 

- Foto: Reprodução / UFC

Quem poderia imaginar que a folha de louro teria poderes para agir contra a depressão e servir como antidepressivo?

Esse potencial foi descoberto durante estudos de cientistas brasileiros da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com as federais da Paraíba e do Piauí. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

Eles descobriram uma substância na folha de louro – também conhecido como “louro-rosa” – chamada riparina 3. A riparina 3 está presente na Aniba riparia (nome científico do louro), espécie de planta encontrada na Amazônia.

A espécie vem sendo investigada há alguns anos por pesquisadores do Laboratório de Neurofarmacologia, ligado à Faculdade de Medicina da universidade cearense (FAMED/UFC).

A pesquisa

Em etapa pré-clínica, os pesquisadores descobriram o potencial da riparina como antidepressivo.

No estudo, um grupo de cobaias recebeu a riparina via oral, diluída em água destilada, enquanto outro grupo recebeu apenas água destilada, servindo como controle.

Ambos foram submetidos a situações de estresse, às quais respondiam com comportamento semelhante à depressão.

Após uma série de testes e estímulos, o grupo que recebeu a riparina mostrou-se muito mais resistente à depressão induzida por estresse do que o grupo controle.

Os estudos iniciais são realizados com animais e se tudo der certo, poderão ser usados para o desenvolvimento de medicamentos contra a depressão.

Os detalhes da pesquisa estão disponíveis na matéria da Agência UFC. Com informações da UFC

PEC dos Combustíveis pode reduzir inflação, mas Tesouro perderia até R$ 100 bi

Foto: Bahia Notícias

O plano do governo de reduzir os impostos federais sobre os preços dos combustíveis e energia elétrica pode ajudar a atenuar a alta da inflação, mas vai trazer alto custo fiscal, destacaram relatórios de bancos. As estimativas de impacto fiscal chegam a R$ 100 bilhões.

Segundo o Globo, os economistas avaliam ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ter efeito limitado caso o preço do petróleo continue subindo no mercado internacional.

O Credit Suisse afirmou que o fim dos impostos federais pode reduzir a inflação em 0,7 ponto percentual neste ano. O banco projeta IPCA de 6% em 2022. Mas o relatório, assinado pelos economistas Solange Srour e Lucas Vilela, ressalta o impacto fiscal da medida. “Os impostos em combustíveis respondem por 0,8% do PIB, e a redução poderia ter um enorme impacto nas já frágeis contas públicas", disse.

O ModalMais também lista, em relatório enviado a clientes, impacto de 0,87 ponto percentual no IPCA. “Dada a nossa estimativa de um preço médio de R$ 6,76 (por litro), a redução total na alíquota do PIS/Cofins geraria uma queda de 9,1% na gasolina”, aponta.

CBF oficializa aumento das premiações da Copa do Brasil

Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

A CBF aumentou os valores das premiações da Copa do Brasil de 2022. A informação já havia sido adiantada pelo Bahia Notícias na semana passada (relembre aqui).Quem levantar o troféu, receberá R$ 60 milhões, quatro milhões a mais do que no ano passado. A “bolada” pode chegar a quase R$ 80 milhões para o campeão, contando as premiações nas fases anteriores.

O Bahia, campeão da Copa do Nordeste em 2021, entrará apenas na terceira fase. O Tricolor receberá R$ 3 milhões. Já o Vitória, Juazeirense, Bahia de Feira e Atlético de Alagoinhas, estão no Grupo 3 e receberão R$ 620 mil. O Leão da Barra já havia adiantado sua cota no ano passado, mas ganhará a diferença de R$ 60 mil.

A Copa do Brasil está prevista para começar no dia 23 de fevereiro. O Vitória estreia fora de casa contra o Castanhal-PA. O compromisso da Juazeirense também será longe dos seus domínios: a equipe pega o Grêmio Anápolis-GO. Já o Bahia de Feira recebe o Coritiba, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, enquanto o Atlético de Alagoinhas encara o CSA, no seu mando de campo, no Carneirão, em Alagoinhas. BN

Moraes dá dois dias para Bolsonaro explicar denúncia de campanha antecipada

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na sexta-feira, 21, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, em até dois dias, justificativas aos ataques realizados contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante cerimônia transmitida ao vivo pela estatal TV Brasil. O despacho foi dado no âmbito de uma representação apresentada pelo Diretório Nacional do PT.

No último dia 12, Bolsonaro realizou um evento no Palácio do Planalto para lançar o programa de Linhas de Crédito para Aquicultura e Pesca. Durante o seu discurso televisionado pela TV Brasil, o presidente insinuou que Lula já estaria “loteando Ministérios” e disse que a eventual eleição do petista neste ano seria o retorno do ‘criminoso’ à ‘cena do crime’.

“Como é que aquele cidadão [fazendo gesto com nove dedos levantados, em referência a Lula] está conseguindo apoio apesar de uma vida pregressa imunda já loteando ministérios? Para um partido, já ofereceu Caixa Econômica, do Pedro [Guimarães, presidente do banco]”, disse Bolsonaro em seu discurso, porém, sem apresentar provas das ofertas feitas pelo adversário. “E querem reconduzir à cena do crime o criminoso, juntamente com Geraldo Alckmin. É isso que queremos para o nosso país?’, indagou em outro momento. Estadão Conteúdo

ITABUNA-BA: PM baleado no Novo Horizonte

O policial militar Lucas Motta foi baleado no bairro Novo Horizonte, em Itabuna, na tarde deste sábado (22). Informações iniciais dão conta que o agente foi atingido por três disparos (braço, abdômen e peito) e socorrido ao Hospital de Base, após confronto com traficantes. O estado de saúde de Lucas não foi informado, mas ele está consciente e no centro cirúrgico. O atirador, conhecido como Melk, também alvejado, foi levado ao Base, mas não resistiu aos ferimentos. Os outros criminosos conseguiram fugir do cerco policial. Por RBN

Diretores da Anvisa recebem ameaças após aprovação de uso da Coronavac em crianças

Foto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil

Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), voltaram a receber ameaças devido à vacinação de crianças.

Momentos após a aprovação do uso da Coronavac em crianças, ameaças e ofensas foram enviadas para os e-mails institucionais.

De acordo com o jornal 'O Globo', em um deles, a pessoa se identifica como Nilza e acusa os funcionário da Anvisa de colocarem "vida inocentes numa grande roleta russa" e afirma que os servidores são vitimas de uma "maldição":

"(...) o preço a ser pago será terrível não quero estar na sua pele e oro a Deus em desfavor de todos que tem causado dor e sofrimentos ao seu próximo, lembre se o próximo pode ser dentro de sua família (sic.)".

Em dezembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou divulgar os nomes dos técnicos que aprovaram a vacina da Pfizer contra a Covid-19. Desde então, técnicos e diretores da Anvisa afirmam que estão sendo vítimas de perseguições e ameaças.

Segundo o G1, ao todo, os funcionários da agência já receberam mais de 300 e-mails ameaçadores.

CBF exigirá vacinação completa de atletas para competições nacionais

Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou a nova edição do Guia Médico de Medidas Protetivas para o Futebol Brasileiro. A principal novidade em relação à publicação anterior é a obrigatoriedade da “vacinação plena” contra o novo coronavírus (covid-19) para registro de jogadores e membros de comissão técnica em competições nacionais.

Segundo o guia, a “vacinação plena” consiste no período de 14 dias após a segunda dose (ou a dose única) da vacina. Sem o certificado de imunização completo, que deverá ser apresentado à Comissão Médica Especial da entidade, o profissional não poderá ser inscrito e constar nas súmulas das partidas.

Também conforme o documento, a vacinação contra a gripe (Influenza) é recomendada “a todos os integrantes dos clubes [atletas, comissão técnica, staff, funcionários e dirigentes]”. A publicação ainda informou que o descumprimento das medidas será considerado uma “violação das normas protetivas”, que será levada à Diretoria de Competições da CBF “para remessa à Procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol)”.

Bahia diz que União enviou recursos velhos como se fossem novos às cidades atingidas pelas chuvas

Foto: Ascom Sesab / GOVBA

O Governo da Bahia reagiu ao anúncio feito pelo Governo Federal, na sexta-feira (21), no qual comunica o envio de R$ 104 milhões para os municípios baianos atingidos pelas chuvas. Para a gestão estadual, o Executivo Nacional trata “recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas”.

“O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano”, diz um trecho do comunicado.

De acordo com a portaria ministerial, "o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]", afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos.

Sheherazade vence ação milionária por assédio e trabalhista contra SBT

Justiça reconheceu vínculo trabalhista da jornalista com a emissora de Silvio Santos

Rachel Sheherazade venceu o SBT no processo trabalhista e de assédio moral que moveu contra a empresa de Silvio Santos. A jornalista trabalhou por quase dez anos na emissora e foi demitida em setembro de 2020. Ela pediu uma indenização de quase R$ 20 milhões, mas não ganhou tudo o que pediu: ela deverá receber em torno de R$ 4 milhões. Do Pode360

No despacho do juiz Ronaldo Luis de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, protocolado no fim da tarde de sexta-feira, 21/1, ele levou em consideração alguns apontamentos da jornalista e entendeu que ela manteve vínculo empregatício com a emissora, mesmo sendo contratada em esquema PJ e não tendo a carteira de trabalho assinada.

A decisão é extensa e o magistrado dá diversas broncas no SBT. Um dos pedidos da jornalista foi o de indenização por assédio moral no valor de R$ 500 mil por conta da exposição sofrida durante o Troféu Imprensa de 2017, quando levou uma bronca em rede nacional de Silvio Santos. O juiz classificou o episódio como “lamentável” e acatou o pedido de Rachel.

Negociar ou pagar dívidas do Simples tem prazo prorrogado

Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos

Os negócios de pequeno porte e os MEI (Microempreendedores Individuais) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março. Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

A medida tinha sido anunciada na semana passada. A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua em 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Histórico

Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. No último dia, 11, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça.  Fonte: Agência Brasil

Tsunami em Tonga fez nível do mar na costa brasileira subir 8cm

O tsunami ocorrido no arquipélago de Tonga após erupção vulcânica no Oceano Pacífico, no dia 15, foi detectado no Brasil 17 horas depois, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 21.

Na Estação Maregráfica do Instituto, localizada em Arraial do Cabo (RJ), foram percebidas alterações do nível do mar local na costa brasileira, às 18h20 (horário de Brasília).

Segundo o engenheiro agrimensor do IBGE, Everton Gomes dos Santos, foi percebido discrepância significativa entre a previsão astronômica de maré e a altura do nível d’água do local. (ATarde)

Dois dias após ataque hacker, sites do Governo da Bahia seguem fora do ar

Foto: Reprodução

Os sites do Governo da Bahia que sofreram ataque hacker na madrugada da última quinta-feira (20) continuam fora do ar na manhã deste sábado (22). A invasão afetou 21 páginas institucionais, mas segundo o governo, nenhum serviço foi afetado (reveja aqui).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), equipes da Polícia Civil seguem empenhadas para identificar e punir legalmente os responsáveis pelo ataque. A SSP reforça que não houve vazamento de dados no site da secretaria.

De acordo com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), não houve alteração da estrutura interna dos sites das secretarias, órgãos e empresas estaduais, que permanecem preservados.