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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Conheça os programas que utilizam as notas do Enem

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Sisu, ProUni e Fies utilizam resultados do exame 
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser usado para acessar o ensino superior por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). As notas, tanto da versão impressa quanto da versão digital do Enem 2020, serão divulgadas no dia 29 de março.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre em janeiro. Neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o programa será adiado. Ainda não foi divulgada a data de realização do processo seletivo.

As próprias universidades públicas também estão cumprindo calendários diversos. Muitas instituições suspenderam as aulas para evitar a propagação do vírus, o que levou ao adiamento da conclusão dos semestres de 2020. De acordo com o painel de monitoramento do Ministério da Educação, pelo menos em nove instituições federais, o ano letivo de 2020 se estende para 2021. Leia mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao

ITABUNA-BA: Concluída testagem no Albergue Bezerra de Menezes

A Secretaria Municipal de Saúde testou 48 casos postivos de Covid-19 em internos do Albergue Bezerra de Menezes, no Bairro Antique, em Itabuna, ao concluir na tarde de ontem, dia 20, a testagem em massa dos albergados, 111 no total. Outros 63 internos deram negativo para o novo coronavírus. O trabalho foi acompanhado por técnicos da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate Pobreza. 
Diante dos casos confirmados, o Departamento de Vigilância da Saúde está mobilizando técnicos das divisões de Vigilância Sanitária e de Vigilância Epidemiológica e do Centro de Referencia Regional em Saude do Trabalhador (Cerest) para na tarde desta quinta-feira executar a fiscalização do ambiente e orientar a proteção dos internos. 
O trabalho de orientação e fiscalização será feito com base nos protocolos para Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI (abrigos, asilos, casa de acolhimento, etc.) da Organização Mundial da Saúde (OMS), de acordo com a Supervisora da Vigilância a Saúde, Maristella Antunes, coordenadora do Departamento de Vigilância da Saúde. 
No caso do Cerest, os técnicos vão verificar as condições de trabalho dos funcionários do Albergue Bezerra de Menezes, enquanto a Divisão de Vigilância Epidemiológica vai aplicar exames RT-PCR nos internos cujo teste rápido apresentou resultado positivo para IgM e IgG, para avaliar se ainda estão disseminando a doença.

MP-BA solicita que Sesab assegure combate à Covid-19 em caso de agravamento da pandemia

Pedidos levam em consideração cenário evidenciado nas últimas semanas, com aumento “exponencial” dos casos confirmados no Estado.
Foto: Divulgação/NHS
O Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento ao coronavírus, cobra informações sobre o planejamento do Estado no caso de um futuro agravamento dos indicadores epidemiológicos. O MP emitiu, nos dias 14 e 15 deste mês, dois ofícios para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), nos quais pede esclarecimento das providências a serem adotadas para preparar a rede estadual da Saúde.

O MP também pediu à Sesab informações sobre o quantitativo atualmente disponível de seringas e agulhas necessários para a imunização contra a Covid-19 e solicitou o planejamento do Estado para a aquisição desses materiais, em vista da suposta insuficiência noticiada pelo Ministério da Saúde. O GT expediu ainda uma nota técnica direcionada aos membros do MP orientando a atuação em face ao Poder Público em relação à vacinação contra a Covid-19.

Os ofícios levam em consideração o cenário epidemiológico evidenciado nas últimas semanas, com aumento “exponencial” dos casos confirmados de Covid-19 no Estado e o aumento da taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI destinados ao tratamento da doença.

Em quatro dias, mais de 30 pessoas morrem sem oxigênio no Amazonas

Óbitos teriam acontecido por falta de oxigênio e problemas com o deslocamento de pacientes, entre a última sexta-feira (15) e esta terça (19).
Foto: Divulgação
Em quatro dias, ao menos 30 mortes causadas pelo coronavírus foram registradas no Amazonas, segundo defensores públicos de municípios do interior do estado. Os óbitos teriam acontecido por falta de oxigênio e problemas com o deslocamento de pacientes, entre a última sexta-feira (15) e esta terça (19).

A Defensoria Pública acusa os governos estadual e federal de não ter um plano efetivo para evitar os falecimentos. O Amazonas vive uma colapso do sistema de saúde desde a última quinta-feira (14), por conta do aumento de casos da Covid-19 e da falta de oxigẽnio nos hospitais.

Aras insinua que Bolsonaro pode decretar estado de defesa em plena pandemia

Afirmação ocorre um dia depois do presidente ter declarado que "quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas".
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
O procurador-geral da República Augusto Aras divulgou uma nota oficial para informar que não se sente obrigado a avaliar ilícitos atribuídos a Jair Bolsonaro na gestão da pandemia. No mesmo texto, Aras insinuou que o presidente pode decretar o “estado de defesa”, para preservar a “estabilidade institucional”.

Afirmação ocorre um dia depois do presidente ter declarado que “quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas”. Aras sustentou que “o estado de calamidade”, decretado no Brasil desde 20 de março de 2020 para facilitar o combate ao coronavírus, “é a antessala do estado de defesa”.

Após vencer o Guarani, risco de rebaixamento do Vitória cai para 10,4%

por Glauber Guerra**Foto: Letícia Martins/ Vitória
O Vitória deu um importante passo na luta contra o rebaixamento ao vencer o Guarani por 2 a 1, na última quarta-feira (20), no Brinco de Ouro, em Campinas (SP). Isso é evidenciado no estudo realizado pelo Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes do começo da 36ª rodada, o Leão tinha 54,8% e agora aparece com apenas 10,4%. O resultado positivo sobre o Bugre, colocou o time rubro-negro fora do Z-4, na 16ª posição e com 42 pontos, três a mais que o Figueirense, primeira equipe integrante da degola.

Oeste e Botafogo-SP já estão rebaixados. Paraná tem 99,15% de risco, seguido por Figueirense (81,7%), Vitória (10,4%) e Náutico (8,7%).

O levantamento realizado pelo Departamento de Matemática da UFMG tem como base o mando de campo dos jogos e o retrospecto das equipes na competição, bem como a dificuldade dos confrontos em função dos adversários.

O próximo jogo do Vitória é contra o rebaixado Botafogo-SP, terça-feira (26), às 21h30, no Barradão, pela penúltima rodada da Série B.

ITABUNA-BA: Advogadas propõem projetos de lei para o Legislativo

A Comissão da Mulher da OAB - Subseção Itabuna, representada pelas advogadas Andréa Peixoto, Ingrid Santos, Maria Goretti Santos e Wandressa Souza, juntamente com o consultor empresarial, Valdemir Souza, estiveram nesta quarta-feira, 20, com o vereador de Itabuna Israel Cardoso, a fim de tratar de ações e projetos planejados para a atual gestão e alinhar objetivos em comum para a população itabunense, especialmente para as mulheres. Na ocasião, uma longa pauta foi posta para discutir a cidade, em especial as políticas para o combate à violência contra a mulher. Projetos de lei e propostas de enfrentamento, como a inserção da vítima de violência no mercado de trabalho, também fizeram parte das tratativas. “É preciso que o Legislativo, ao lado da sociedade civil organizada, promova uma profunda discussão acerca da violência contra a mulher e crie mecanismos de legitimação da defesa dos direitos e garantias de sua integridade”, pontuou a presidente da Comissão da Mulher da OAB de Itabuna, Andréa Peixoto.

Juiz do Piauí decreta prisão de 'quase-cônsul' por pagar propina para furto de processo

Foto: Divulgação
A Justiça do Piauí decretou a prisão do “quase-cônsul” da Guiné Bissau, Adailton Maturino, por associação criminosa e corrupção ativa. A prisão foi decretada nesta quarta-feira (20) pelo juiz Carlos Hamilton Bezerra, da 1ª Vara Criminal de Teresina. BN

Segundo a decisão, o réu foi acusado de ter subornado uma zeladora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para furtar um processo administrativo que tramitava na Corregedoria local. Para o juiz, a prova da materialidade e os indícios de autoria são incontestáveis. Adailton já está preso na Papuda, em Brasília, por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por compra de sentenças no TJ da Bahia. Ele é investigado na Operação Faroeste. 

Em novembro de 2014, Adailton e dois advogados foram presos por pagar propina para uma faxineira que prestava serviços de limpeza na Corregedoria Geral de Justiça em troca de um processo administrativo que comunicava irregularidades em procedimento em trâmite na 2ª Vara Cível de Teresina. As prisões foram convertidas em preventivas em 21 de novembro de 2014. 

Avião com vacinas contra a Covid-19 entra em rota de colisão com aeronave da Gol

Um avião monomotor do Governo do Paraná que transportava doses da CoronaVac para Londrina entrou em rota de colisão com um avião da Gol na terça-feira (19). As informações são do G1.

Segundo o governo, o monomotor que saiu de Curitiba rumo a Londrina fez uma curva errada com o piloto automático. O avião da Gol saiu de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

O caso está sendo apurado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), que coletou dados do caso nesta quarta (20) para descobrir o que pode ter ocorrido com o piloto automático da aeronave do governo paranaense.

Em nova, o Governo do Paraná classificou o episódio como um “incidente” e disse que a tripulação levou alguns minutos para conseguir desligar o piloto automático e assumir o controle do Cessna C208 Caravan.

“Ressaltamos que não houve um acidente, mas um incidente, o qual foi devidamente reportado às autoridades aeronáuticas. Na dinâmica da aviação, foram tomadas as medidas técnicas mitigadoras para manter a segurança de voo. Isso significa que a tripulação estava atenta e segura em seus procedimentos”, diz a nota. Mais em https://istoe.com.br/aviao-com-vacinas

'Não sou o primeiro nem serei o último', diz Manno Góes após desejar morte de Bolsonaro

Foto: Reprodução / Instagram
O músico baiano Manno Góes resolveu apagar o post em que deseja a morte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dos filhos, Eduardo, Carlos, Flávio e Renan Bolsonaro, em um acidente de avião tendo "uma morte lenta. Queimando, aos poucos, gritando" (veja aqui). Através do seu Facebook, o artista se justificou:

"Apesar de ter sido apenas um exercício do sentimento de ódio de muitos pela falta de competência desse governo absurdo, que resulta em mortes e tristezas, a pedidos de pessoas próximas, apaguei o posto no qual escrevo que 'desejo a morte de Bolsonaro'. Não sou o primeiro nem serei o último a escrever isso", reforçou. Veja:

Já a postagem do Instagram a respeito do filme "Bastardos Inglórios" segue no perfil.

Cruzeiro evita queda na Série B e distancia Operário-PR do acesso

Em Recife, Náutico goleia Oeste e respira na luta contra rebaixamento
Sem chances de retornar à Série A em 2021, o Cruzeiro, pelo menos, livrou-se matematicamente de qualquer possibilidade de rebaixamento na Série B do Campeonato Brasileiro. Nessa quarta-feira (20), a Raposa venceu o Operário-PR por 2 a 1 no Estádio Independência, em Belo Horizonte, pela 36ª rodada da competição. O tropeço, por sua vez, praticamente tirou o Fantasma da briga por vaga na próxima temporada da primeira divisão nacional.

Os mineiros subiram para o 13º lugar, com 47 pontos, não podendo mais serem alcançados pelo Figueirense, 17º colocado e primeiro time na zona de rebaixamento, que tem 39 pontos e só pode chegar aos 45 pontos. Os paranaenses caíram para a nona posição, com 51 pontos. A duas rodadas do fim da Série B, a equipe de Ponta Grossa (PR) está cinco pontos atrás do CSA, que aparece em quarto e fecha a zona de acesso à próxima Série A. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br

Incêndio atinge maior fabricante de vacinas do mundo na Índia

Um incêndio foi declarado nesta quinta-feira (21) no Serum Institute of India, maior fabricante mundial de vacinas, de acordo com imagens da televisão local. A imprensa indiana disse que a produção de vacinas contra a covid-19 não foi afetada. Os canais de televisão indianos exibiam imagens de uma enorme nuvem de fumaça cinza sobre as instalações do Serum Institute of India, em Pune, onde milhões de doses da vacina contra o coronavírus Covishield, desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, estão sendo produzidas atualmente. (CB)

'Pixsexual'? Brasileiros usam PIX para paquerar e Banco Central se manifesta

Quando o quesito é criatividade, o brasileiro pode largar na frente de outros países. Exemplos que confirmam essa premissa vieram à tona recentemente, depois que algumas pessoas começaram a usar o PIX, novo sistema de pagamentos do Banco Central, para...paquerar.

A ferramenta foi lançada em novembro do ano passado com o objetivo de permitir transações financeiras entre usuários em tempo real e sem custos adicionais. No entanto, há usuários indo um pouco além e usando a plataforma como se fosse uma rede social. 

Os flertes têm seguido a seguinte método: a pessoa envia uma quantia simbólica para a conta de quem está interessada e, no campo onde deveria escrever a identificação da transferência, acrescenta um flerte.

Um dos primeiros casos do tipo viralizou depois que um internauta fez um post contando que sua ex-namorada, bloqueada em todas as suas redes sociais, havia lhe enviado uma sequência de transferências pelo PIX, todas no valor de R$ 0,01, com pedidos para reatar o namoro. 

Não demorou muito para que outras pessoas aderissem à ideia e compartilhassem suas chaves do PIX, pedindo que interessados lhe fizessem um “agrado” semelhante.

Outros foram ainda mais longe e deram um nome para isso: "pixsexual", que virou sinônimo da brincadeira, e fez até o Banco Central se manifestar sobre o assunto.

O que o Banco Central tem a dizer

Tarifa de importação de pneus para transporte de cargas é zerada

Imposto de 16% será retirado para diminuir custos para caminhoneiros 
A partir de hoje (21), os pneus para transporte de cargas entrarão no país sem pagar Imposto de Importação. A medida foi decidida pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), com o objetivo de reduzir os custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil.

Em nota, o Ministério da Economia informou ter atendido a pedido do Ministério da Infraestrutura. A Camex informou ter ouvido empresas do setor que, informaram que os preços dos pneus de carga no mercado nacional têm ficado mais caros por causa da alta do dólar, do aumento da demanda pelo produto e pela elevação do preço das commodities (bens primários com cotação internacional).

A medida valerá a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (21). Em 2020, 1,28 milhão de pneus novos de borracha, usados em caminhões, foram importados pelo Brasil, num total de US$ 141,8 milhões.  Edição: Aline Leal * © Arquivo/Agência Brasil / Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Mulher é estuprada após encontro com homem que conheceu em rede social

NO INTERIOR DE ALAGOAS
Suspeito levou vítima para um motel, onde cometeu o crime; caso aconteceu em Arapiraca/Sindlojas
Uma mulher foi vítima de um estupro, na noite da última quinta-feira (14), em Arapiraca, Agreste de Alagoas. Ela relatou à polícia que o abuso sexual aconteceu durante um encontro com um homem que conheceu no Instagram. Ninguém foi preso até o momento.

De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), guarnições realizavam operação policial em um trecho da AL-115, no bairro Bom Sucesso, em Arapiraca, quando foram abordadas pela vítima, que relatou ter sido estuprada por um homem que mantinha contato pela internet.

Ela relatou, ainda, que o suspeito a levou para um motel, onde o crime aconteceu. Em seguida, ele fugiu. Militares, por sua vez, realizaram rondas, mas, até o momento, o autor não foi localizado.

Em meio à situação, a vítima foi conduzida para a Delegacia de Igaci, para a realização dos procedimentos cabíveis.   Por: Editora Guia Mais

VASCO É GOLEADO PELO RED BULL BRAGANTINO

O Vasco foi dominado e acabou goleado por 4 a 1 pelo Bragantino, nesta quarta-feira, em Bragança Paulista. Com o resultado, os cruzmaltinos seguem com 32 pontos e podem voltar para a zona de rebaixamento ainda nesta rodada. Já os paulistas chegaram a 41 e se afastaram das últimas posições.

O Bragantino dominou completamente o primeiro tempo e ficou em vantagem após gol de Ramires. Na etapa final, os donos da casa ampliaram com Claudinho, mas viram Gabriel Pec diminuir para o Vasco. Só que Claudinho marcou seu segundo e Hurtado deram números finais ao jogo.

Na próxima rodada, o Vasco recebe o Atlético-MG, neste sábado, em São Januário. Já o Bragantino volta a campo na segunda-feira, contra o Corinthians, na capital paulista. Mais em https://www.netvasco.com.br

Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus

O incêndio completa dois anos no início do próximo mês 
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o incêndio no centro de treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, e tornou réus os 11 denunciados, incluindo o então presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello.

"Recebo a denúncia. Expeçam-se mandados para citação e oferecimento de resposta no prazo de 10 (dez) dias na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal", registra o despacho assinado ontem (19) pelo juiz Marcelo Laguna Duque Estrada, titular da 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). © Ricardo Moraes/Reuters/direitos reservados

Na denúncia, apresentada no dia 15, o MPRJ lista diversas irregularidades cometidas pelos denunciados como descumprimento de normas técnicas e desobediência a sanções administrativas impostas pelas autoridades.

O incêndio completa dois anos no início do próximo mês. O Ninho do Urubu era usado para treinamento das categorias de base do clube, mas não tinha alvará de funcionamento. No dia 8 fevereiro de 2019, os contêineres estruturados para dormitórios pegaram fogo, e dez adolescentes morreram e três ficaram feridos. 

Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano

Apesar de alta na inflação, BC decidiu não mexer na Selic 
Em meio ao aumento da inflação de alimentos que começa a estender-se por outros setores, o Banco Central (BC) decidiu não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 2% ao ano pela quarta vez seguida. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que existem riscos tanto de alta como de queda da inflação. Segundo a autoridade monetária, a alta do preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e a alta do dólar pressionam a inflação no início do ano. Por outro lado, o nível de ociosidade da economia e o aumento no número de casos de covid-19 diminuem a demanda e puxam para baixo os índices de preços.  © Marcello Casal JrAgência Brasil

Com a decisão de hoje (20), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. Em julho de 2015, a taxa chegou a 14,25% ao ano. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Novo golpe: Ministério da Saúde alerta que não faz cadastros para vacina por ligações ou mensagens

Com o início da vacinação contra o novo coronavírus, algumas pessoas relataram estar recebendo ligações e mensagens de texto do Ministério da Saúde para fazer o cadastro para receber o imunizante. A pasta publicou um alerta avisando que é um golpe.

O comunicado divulgado reitera que o órgão não faz agendamento de vacinação, não solicita dados das pessoas nem envia quaisquer tipos de códigos para usuários do sistema de saúde. “O Ministério da Saúde não telefona para marcar vacinação e jamais pede esse tipo de confirmação de dados”, afirma a nota.

Nas chamadas, os golpistas tentam extrair dados pessoais com promessas de agendar a vacinação. Numa das modalidades, pede-se que seja confirmado um código enviado por mensagem de texto (SMS), que dá aos golpistas acesso ao aplicativo de mensagens do dono do celular.

A pasta reforça que esse tipo de ligações também pode clonar aplicativos de mensagem. Da mesma forma, ao receber uma mensagem de um amigo pedindo um empréstimo imediato, é preciso checar se é verdade antes de fazer a transferência.

Se alguém receber ligações ou mensagens pelo celular com promessa de agendamento e solicitando dados pessoais ou outras informações, a orientação do Ministério da Saúde é que a pessoa não forneça qualquer dado e denuncie a autoridades competentes.  Fonte: Aratu

Esporte na TV e Internet - 21/01/21 - 19h00 - Campeonato Brasileiro: Flamengo x Palmeiras

13h00 - Campeonato Turco: Sivasspor x Fenerbahce - DAZN
14h00 - Golfe: The American Express (Featured Groups) - ESPN (APP)
15h00 - Campeonato Espanhol: Valencia x Osasuna - FOX PREMIUM
15h00 - Copa do Rei: Ibiza x Athletic Bilbao - FOX SPORTS
15h00 - Copa Santa Catarina: NEC x Juventus - FCF TV
15h30 - Copa do Brasil Sub-17: São Paulo x Palmeiras - SPORTV e MYCUJOO
16h05 - Euroliga de Basquete Masc: Maccabi Tel Aviv x Real Madrid - DAZN
17h00 - Copa do Rei: Cornellá x Barcelona - FOX SPORTS
17h00 - Campeonato Inglês: Liverpool x Burnley - ESPN BRASIL
17h15 - Copa Itália: Lazio x Parma - DAZN
17h30 - Campeonato Espanhol: Eibar x Atlético Madrid - ESPN
17h45 - Brasileiro Série B: Chapecoense x Ponte Preta - SPORTV e PREMIERE
19h00 - Campeonato Brasileiro: Flamengo x Palmeiras - PREMIERE
19h00 - Brasileiro: Fortaleza x Santos - TNT SPORTS/ESTÁDIO TNT e PREMIERE
19h00 - Campeonato Brasileiro: Goiás x Ceará - PREMIERE
20h30 - Copa Santa Catarina: Marcílio Dias x Joinville - FCF TV
21h00 - Campeonato Brasileiro: Corinthians x Sport - SPORT e PREMIERE
21h00 - NHL: Philadelphia Flyers x Boston Bruins - ESPN
21h30 - NBA: Milwaukee Bucks x Los Angeles Lakers - SPORTV2
23h00 - Ciclismo: The Prada Cup (fase classificatória, dia 4) - ESPN2
00h00 - NBA: Utah Jazz x New Orleans Pelicans - SPORTV2

Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa

A campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 está prestes a começar, mas, em meio à disseminação de desinformação, muitos brasileiros afirmam que não irão tomar o imunizante. A decisão, no entanto, pode custar o próprio emprego. A recusa à vacina ou ao uso de máscara aumenta as chances de contrair a doença, e o empregado pode ser demitido por justa causa.

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunização pode ser obrigatória, mas não feita à força. Assim, os brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multa e o impedimento de frequentar determinados lugares.

A Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados. Para isso, elas podem incluir em seus protocolos e programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a vacinação obrigatória, além do uso de máscaras. Nesse caso, aqueles que não apresentarem motivos justificáveis para a recusa à imunização podem ser demitidos por justa causa.

Advertência antes da demissão
O descumprimento dos protocolos poderia ser interpretado como ato de indisciplina ou insubordinação, gerando justificativa para a rescisão por justa causa.

Entretanto, a decisão baseada em uma primeira ou única negativa pode ser considerada penalidade muito severa. Nesse sentido, a aplicação de uma advertência escrita e, em caso de reincidência, a demissão, tende a ser mais adequada.

Oxigênio da Venezuela chega a Manaus para ajudar a conter crise da Covid-19

Um comboio de cinco caminhões transportando oxigênio enviado pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, chegou na noite de terça-feira a Manaus, onde os hospitais ficaram sem oxigênio em meio ao colapso do sistema de saúde causado pela pandemia de coronavírus. Os caminhões levaram dois dias para percorrer os 1.500 quilômetros entre Ciudad Guayana e Manaus, capital do Amazonas, cujo governador, Wilson Lima (PSC), pediu ajuda para combater um surto de infecções graves por coronavírus.

Médicos em hospitais lotados de Manaus disseram que pacientes tiveram que compartilhar cilindros e alguns sufocaram quando o oxigênio acabou. A Força Aérea Brasileira transportou suprimentos de emergência no sábado para aliviar a crise humanitária.

O governo federal não se pronunciou sobre o carregamento venezuelano, que teve permissão para entrar no país na segunda-feira.
O gesto do presidente de esquerda Maduro ocorre após diversas críticas do presidente Jair Bolsonaro ao líder venezuelano, a quem chama de “ditador”.

Bolsonaro está enfrentando críticas por sua condução da pandemia, que já matou mais de 210.000 brasileiros –o maior número de mortos fora dos Estados Unidos– enquanto o presidente continua minimizando a gravidade do vírus.

Ao enviar o que disse ser um total de 136 mil litros de oxigênio no domingo, Maduro se referiu à crise em Manaus como “o desastre sanitário de Bolsonaro”.

Bolsonaro afirmou a apoiadores na segunda-feira que o oxigênio venezuelano era bem-vindo, mas atacou Maduro e sugeriu que ele se concentrasse em ajudar os venezuelanos.   Fonte: Reuters

Auxílio emergencial: Caixa libera saque para nascidos em agosto

A Caixa Econômica Federal liberou na segunda (18) as operações de saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,4 milhões de pessoas nascidas em agosto.

Esses beneficiários tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do programa, no total de R$ 2,4 bilhões. Agora, quem ainda tiver recursos na conta poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele ainda é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário do auxílio emergencial foi organizado em seis ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Em dezembro, a Caixa encerrou a etapa de pagamentos em conta. Já a liberação das operações de transferências e saques acontece até 27 de janeiro.   *Agência Brasil

Inter humilha São Paulo no Morumbi e volta à liderança do Brasileiro

Yuri Alberto faz três; Cuesta e Caio Vidal completam a festa colorada 
A noite de quarta-feira (20) foi mágica para o Inter no Morumbi. No mesmo estádio em que o Colorado abriu caminho para o título da Libertadores em 2006, com a vitória por 2 a 1 na primeira final, o time gaúcho atropelou o São Paulo por 5 a 1 e voltou à liderança do campeonato brasileiro. Com a goleada, o Colorado chegou aos 59 pontos e ultrapassou o próprio São Paulo, que segue com 57. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Lewandowski determina que Anvisa apresente informações sobre Sputnik V em até 72h

por Bruno Luiz / Matheus Caldas
Foto: Casa Rosada
Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo governo da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF) (leia mais aqui), o ministro Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) forneça, em até 72h, informações sobre o processo de sobre análise da vacina russa Sputnik V contra a Covid-19.

O ministro pede que “em caso positivo [se já foi requerida a autorização temporária], esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado."

Nesta terça-feira (19), o governador da Bahia, Rui Costa, falou sobre o assunto e destacou que, caso o STF permita, já há 10 milhões de doses da Sputnik V prontas para distribuição ao país. 

“Espero que possamos, através da Justiça, acelerar o uso da vacina russa, Sputnik, para que a gente possa ter a importação. Nós temos um contrato, o estado da Bahia, com o laboratório, mas isso não é qualquer obstáculo para que a União possa assumir seu papel e assumir a importação. Teria disponível para trazer hoje 10 milhões de doses da Sputnik, a vacina russa”, afirmou, em fala após a vacinação das primeiras baianas, com doses da Coronavac, no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador. 

Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas

Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (20), o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro.

De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos, segundo a Agência Brasil. 

Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

Estradas da Bahia têm aumento de 35% nas infrações de não uso do cinto de segurança

Foto: Reprodução / PRF
Dados divulgados nesta quarta-feira (20), revelam que entre 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2020 foram emitidas 15.731 autuações pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais da Bahia, o que representa um acréscimo de 35% em relação ao ano de 2019, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Do total de autuações, 9.914 motoristas e 5.817 passageiros foram flagrados sem o cinto. A infração considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), gera multa no valor de R$195,23 além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O equipamento de segurança é de uso obrigatório em todo território nacional há mais de duas décadas e, quando usado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra as partes internas do automóvel, contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo. De acordo com a PRF, o uso do equipamneto pode reduzir em mais de 40% o risco de morte me acidentes de trânsito.

Extremo Sul baiano é região com menor número de vacinados

por Vitor Castro**Foto: Reprodução / Governo Federal
Após o início da vacinação contra a Covid-19 em todo o estado nesta terça-feira (19), algumas cidades aplicaram apenas uma dose do imunizante. A região do Extremo Sul baiano tem o menor contingente de vacinados. Até então, 563 pessoas foram vacinadas. O oposto acontece na região Leste, onde 7.256 cidadãos receberam a primeira doce da vacina, concentrando o maior número. 
Foto: Reprodução / Sesab
Os dados foram divulgados no último boletim emitido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). De acordo com o documento, dos 417 municípios baianos, 306 já informaram o total de vacinas aplicadas. Até às 14h desta quarta-feira (20), 19.166 vacinas haviam sido utilizadas. A capital baiana concentrou o maior número de doses aplicadas, foram 4.486 aplicações.

Bahia supera o Athletico e dá fim a jejum de oito partidas sem vencer

por Ulisses Gama**Foto: Enaldo Pinto / Ag. Haack / Bahia Notícias
Enfim, triunfo! Após um longo jejum de oito rodadas sem vencer, o Bahia superou o Athtletico Paranaense por 1 a 0 na noite desta quarta-feira (20), na Arena Fonte Nova, em jogo válido pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. O único gol do jogo foi marcado por Thiago.

Com o resultado, o Esquadrão de Aço vai aos 32 pontos e chega no 15º lugar. Os tricolores vão precisar secar os adversários para não voltar para a zona de rebaixamento. 

A equipe volta a entrar em campo no próximo domingo (24), às 18h15, contra o Sport na Ilha do Retiro. Mais em https://www.bahianoticias.com.br/esportes/bahia

Itabuna: 17.990 casos (+66) e 377 óbitos (+2) (SMS)

Nesta tarde de quarta-feira, dia 20, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde divulgou Boletim da Covid-19. Itabuna registra 17.990 casos confirmados (+66), sendo 496 casos ativos; 17.117 casos curados; 25 internados em UTI, 16 em leito clínico e 377 óbitos (+2). Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa.

‘Nós voltaremos’, diz Donald Trump em discurso de despedida

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse a apoiadores que voltará ao poder em algum momento. A declaração aconteceu durante o seu último discurso como chefe de Estado, nesta quarta-feira (26).

“Digo adeus. Amamos vocês. Voltaremos de um jeito ou de outro”, disse Trump, em discurso na Base Aérea Andrews, minutos depois de deixar a Casa Branca, em Washington.

Trump também destacou alguns avanços do seu governo como os investimentos na força militar. Ele também afirmou que espera que o governo de Joe Biden não aumente os impostos, ressaltando as inúmeras isenções fiscais que foram feitas durante a sua gestão.

“Espero que não aumentem os impostos, mas se aumentarem, eu avisei”, disse. “Se não tivéssemos tido a pandemia, teríamos chegado a números absolutamente inéditos. Os números eram os melhores até fevereiro do ano passado. Tivemos o impacto da pandemia, o mundo todo teve, mas reconstruímos o nível dos empregos. E a Bolsa de Valores também está em alta”, completou.

ITABUNA-BA: Bandidos de escopeta tentam roubar casal idoso

A violência desenfreada atormenta a população do município de Itabuna, no sul da Bahia. Os marginais estão cada vez mais agressivos e violentos nas suas ações e, por volta do meio dia desta quarta-feira (20), bandidos armados de escopeta calibre 12 e revólver, invadiram uma propriedade nas proximidades do Espora de Ouro.  Mais em http://jornalsportnews.blogspot.com
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Prefeito eleito de Ereré, no Ceará, morre vítima de Covid-19

O prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT), faleceu, nesta quarta-feira (20), aos 42 anos por complicações da Covid-19. Ele estava internado desde dezembro do ano passado. Além de prefeito, Otoni era professor.

Eleito com candidatura única nas eleições do município, Queiroz não compareceu à cerimônia de posse. Vice Emanuelle Martins (PDT) assumiu.

Emanuelle, a vice na chapa de Otoni e que exerce a titularidade da prefeitura, decretou luto oficial de três no município. Os órgãos públicos da cidade estarão sem funcionamento, exceto os de saúde, durante o luto. A chapa de Otoni e Emanulle teve candidatura única em Ereré nas eleições de 2020.

A cidade de Ereré recebeu o primeiro lote da Coronavac nesta terça-feira (19). As unidades foram aplicadas em profissionais da saúde do Hospital Municipal. Desde o início da pandemia, oito pessoas morreram com a doença na cidade.   *G1

INSS: Prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. As informações são da Agência Brasil.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

SANTO A. DE JESUS-BA: Município tem 18 mil medidas protetivas em tramitação, diz delegada da mulher

Por Jéssica Moreira / blogdovalente.com.br
Santo Antônio de Jesus tem 18mil medidas protetivas tramitando na Vara Crime da Comarca do município. A informação foi divulgada pela delegada da mulher, Patrícia Jackes ao repórter Antônio Carlos. 
De acordo com ela, o ano de 2020 teve um aumento considerável nos casos de feminicídio no país. Só em Santo Antônio de Jesus mais de 300 inquéritos policiais com autoria, materialidade definida e todos os crimes relacionados a feminicídios foram concluídos com prisão preventiva decretada, “A polícia vem realizando um trabalho árduo. Continuo a frisar a necessidade da vinda a delegacia da mulher que vai, com certeza, colaborar muito”, disse. 
Ela informou que neste ano de 2021, há perspectiva de ter mais ações como campanhas de prevenção, orientação, além de prisões dos agressores, “Começamos o ano contactando todas as mulheres que vieram a esse núcleo registrar denúncias para que elas possam informar como está a situação delas na atualidade, se os agressores estão descumprindo a medida”, pontuou.

Vitória vence o Guarani, deixa o Z-4 e dá importante passo para permanecer na Série B

por Glauber Guerra
Foto: Letícia Martins/ Vitória
O Vitória respira aliviado. E abriu distância do Z-4 da Série B. Em duelo disputado nesta quarta-feira (20), no Brinco de Ouro, em Campinas, o Leão venceu o Guarani por 2 a 1, chegou aos 42 pontos e deu um passo importante para garantir sua permanência na Segunda Divisão. O time rubro-negro agora é o 15º colocado, com três pontos de distância da zona de rebaixamento.

Léo Ceará marcou duas vezes para o Vitória, enquanto Lucas Crispim balançou as redes para o Guarani. 

O próximo jogo do Vitória é contra o Botafogo-SP, terça-feira (26), às 21h30, no Barradão, pela penúltima rodada da Série B. Mais em https://www.bahianoticias.com.br/esportes/vitoria

Indenizações do seguro DPVAT passam a ser pagas pela Caixa

Saiba o que muda e veja como pedir
A Caixa assumiu em 2021 a gestão dos recursos e pagamentos das indenizações do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
O seguro DPVAT foi criado há quase 50 anos para indenizar cidadãos envolvidos em acidentes de trânsito, sejam eles motoristas, passageiros ou pedestres.

Com a mudança de gestão, o seguro passa por alterações nos formatos de solicitações e pagamentos das indenizações. Vale lembrar, que embora o pagamento do DPVAT esteja suspenso em 2021, o seguro continua existindo.

Entenda como funciona o DPVAT e o que muda para 2021.

Quem tem direito?
Qualquer vítima de acidente de trânsito envolvendo veículos automotores (carros, motos, ônibus e caminhões), sejam motoristas, passageiros ou pedestres, e seus beneficiários. As indenizações são pagas independentemente da apuração de culpados e do reconhecimento do veículo.

São cobertos casos de morte, invalidez permanente total ou parcial, e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados pelos acidentes de trânsito.

Qual o valor das indenizações?
R$ 13.500 em caso de morte;
até R$ 13.500 em caso de invalidez permanente, variando conforme a lesão da vítima (100% para total; 75% para as perdas de repercussão intensa; 50% para as de média repercussão; 25% para as de leve repercussão);
até R$ 2.700, considerando os valores gastos pela vítima em seu tratamento.

Como solicitar e receber a indenização?
Depende da data em que o sinistro ocorreu. Todas as indenizações são pagas individualmente, sem importar quantas vítimas se envolveram no acidente, e os pedidos devem ser feitos em até 3 anos a partir do diagnóstico.

Acidentes ocorridos até 2020
Caso o acidente tenha acontecido até o dia 31 de dezembro de 2020, a solicitação deve ser feita à Seguradora Líder, antiga responsável pelo DPVAT. O processo pode ser realizado pelo aplicativo Seguro DPVAT, pela central telefônica da seguradora ou em um dos pontos físicos de atendimento. Neste caso, o pagamento é feito diretamente na conta corrente ou poupança do beneficiário em até 30 dias após a aprovação do pedido.

Acidentes ocorridos a partir de janeiro de 2021

Nota de Augusto Aras pode agravar crise política, dizem ministros do STF

Foto: STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram preocupação com a nota do procurador-geral da República, Augusto Aras, segundo o blog de Andréia Sadi. Conforme diz o procurador, eventuais atos ilícitos cometidos por autoridades da "cúpula dos poderes da República" durante a pandemia, e que gerem responsabilidade, devem ser julgados pelo Legislativo. 

A PGR diz também que, por causa da pandemia, foi declarado o estado de calamidade pública e argumenta que essa situação é a “antessala do estado de defesa”. Previsto na Constituição, o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da República quando há necessidade de restabelecer a "ordem púbica e a paz social" se estas são ameaçadas "por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza". 

De acordo com Sadi, o ministro Marco Aurélio Mello “não vê com bons olhos” o movimento de quem precisa ser visto como fiscal da lei, referindo-se ao Ministério Público. O ministro também lembrou que, em 2017, já havia afirmado que, se Bolsonaro fosse eleito, “temia” pelo Brasil. 

“Onde há fumaça há fogo. Crise de saúde, crise econômica, crise social e agora crise, aparentemente, política. Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei. Receio pelo Estado de Direito. Volto à palestra que fiz no encerramento de Curso de Verão na Universidade de Coimbrã, em julho de 2017. Disse que, ante a possível eleição, como Presidente da República, do então Deputado Federal Jair Bolsonaro, temia, esse foi o vocábulo, pelo Brasil. Premonição? Certamente não”. 

Outro ministro afirma que se surpreendeu com a nota de Aras. Para ele, Aras “respondeu a uma pergunta que não foi feita”, a respeito do estado de defesa e que, ao contrário do que diz, cabe sim ao PGR. Uma das hipóteses nos bastidores é a de que Aras teria sinalizado com anuência para uma eventual medida nesse sentido por parte do Executivo - o que é rechaçado pelo STF. “O que temos é o presidente fazendo uma grande confusão com as medidas de combate à pandemia”, afirmou um ministro, que não se identificou. 

A assessoria da PGR informou que o texto é uma resposta a cobranças por uma atuação pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O movimento cresceu nos últimos dias nas redes sociais após o agravamento da crise da saúde. 

O QUE DIZ A NOTA DE ARAS 
Na nota de Aras, é dito: “Segmentos políticos clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais. O procurador-geral da República, no âmbito de suas atribuições e observando as decisões do STF acerca da repartição de competências entre União, estados e municípios, já vem adotando todas as providências cabíveis desde o início da pandemia. Eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”. 

Bahia se aproxima de ‘sinal vermelho’ na ocupação de leitos de Covid-19

Secretário tranquiliza: ‘Número adequado’
Estado atingiu marca de 74% de ocupação dos leitos de UTI; número é 1% a menos do ponto considerado "sinal vermelho". Média móvel de casos aumentou em 130%.
Foto: Chayenne Guerreiro / Bahia.ba
Com o aumento de 130% na média móvel dos casos de Covid-19 na Bahia, o estado atingiu a marca de 74% de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Esse número é 1% a menos do ponto considerado “sinal vermelho”, que a partir de 75%.

De acordo com o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, apesar da proximidade com o sinal vermelho, o número é considerado adequado.

“[O sinal] Vermelho é acima de 75%. A gente chega em 75, 76%, e faz um esforço grande para poder trazer para baixo. Hoje nós estamos com 74. Do ponto de vista médico, uma unidade de UTI que tenha 85 a 90%, é um número adequado. Menos que isso é desperdício de leito, mais que isso significa que a pressão de leitos é muito grande. Teoricamente, qualquer coisa abaixo de 85 a 90% é adequado”, explicou Vilas-Boas.

“Nós usamos uma margem de segurança porque não sabemos o que vai acontecer ao longo dos próximos dias, então nosso sarrafo é mais baixo, a gente trabalha com 75%”.
Com relação ao aumento de 130% na média móvel dos casos, que é estimada a partir dos infectados contabilizados em sete dias, o secretário atribuiu ao crescimento de casos que já era previsto entre o final de 2020 e o começo de 2021.

“Essa é uma elevação prevista. A gente já vinha sinalizando, que no final do ano passado, com os festejos de final de ano, as equipes entraram em feriado. No começo do ano, as equipes de vigilância dos municípios estavam sendo trocadas, então havia uma redução artificial das notificações que começaram a ser desovadas agora. Além disso, nós tivemos também um problema nos sistemas de comunicação, um problema de informática, que resultou no acúmulo, no começo do mês, de uma quantidade significativa de casos”, disse.

Jovem que matou amiga é internada por três anos em unidade socioeducativa

Foto: Divulgação
A adolescente que atirou e matou a jovem Isabele Ramos Guimarães, em Cuiabá, será internada por três anos em uma unidade socioeducativa, por determinação da juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude da cidade. A adolescente foi punida por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, e qualificado. 

A jovem Isabele foi morta com um tiro no rosto disparado por sua melhor amiga, de 15 anos, no dia 12 de julho do ano passado, em um condomínio de luxo, em Cuiabá. A jovem que efetuou o disparo chegou a ser apreendida dois meses após o crime, mas foi solta oito horas após a internação.  www.bahianoticias.com.br

No dia 12 de agosto, o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que a pessoa que a amiga estava com a arma apontada para o rosto de Isabele, a uma distância que pode variar entre 20 e 30 cm, e a 1,44 m de altura. A reconstituição do crime foi feita no dia 19 de agosto. 

A polícia indiciou a autora do tiro, que tem 15 anos, no dia 2 de setembro. Para a investigação, a versão da autora do crime era incompatível com o que aconteceu no dia da morte de Isabele, e que a adolescente assumiu o risco de matar a vítima. O Ministério Público a denunciou pelo ato infracional.