Governo efetua novo pagamento de R$ 4,1 milhões do auxílio-estudantil pelo Mais Futuro

Os 10.703 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (UNEB, UEFS, UESB e UESC) beneficiários do programa Mais Futuro receberam, na última sexta-feira (2), o pagamento de mais uma parcela do auxílio-permanência. O novo investimento do Governo do Estado é de R$ 4.160.40 milhões. No total, já foram pagos R$ 36.810.900 milhões diretamente aos estudantes, equivalentes aos meses de janeiro a setembro deste ano.

O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado, Marcius Gomes, falou sobre a importância do programa. “Este auxílio está sendo de fundamental importância para os estudantes e familiares que podem contar, neste período de pandemia, com mais uma renda, que pode ser utilizada em despesas domésticas e gastos com moradia.”

A estudante de Filosofia, Maricelia Mendes, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), ressaltou a importância do benefício. “Temos que reconhecer esta ação do Governo do Estado em manter o auxílio sem interromper o seu pagamento, o que resultou em um apoio aos estudantes neste momento de pandemia”.

Sobre o Mais Futuro

Professores serão segundo grupo em São Paulo para vacinação

Após os profissionais da área de saúde, o segundo grupo prioritário para vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) serão os professores, anunciou segunda (5) o secretário estadual da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn.

“O que nós temos como rito já definido é a vacinação primeiro dos profissionais da área da saúde, uma vez que eles estão muito dentro dos ambientes nos quais a circulação do vírus é extremamente elevada”, disse Gorinchteyn. “A partir de então, entendemos que educadores devem ser o segundo grupo a ser vacinado”, acrescentou. O terceiro grupo com prioridade de vacinação deverá ser as pessoas com doenças crônicas, disse o secretário. “Precisamos ter o maior número possível de doses para vacinar, com rapidez, o maior número de pessoas”.

Ainda não há uma vacina aprovada contra o novo coronavírus, mas há vacinas na fase mais avançada de testes em humanos, a chamada fase 3. Caso essas vacinas sejam aprovadas na fase 3 e recebam aprovação do órgão de controle sanitário local, a vacinação poderá então ser iniciada.

O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo vai receber 46 milhões de doses da vacina até dezembro. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan.

A CoronaVac está na fase 3 de testes com voluntários brasileiros desde julho. Na fase 3 é avaliada a eficácia da vacina, ou seja, se ela protege contra o vírus. Caso os testes comprovem a eficácia, a CoronaVac ainda vai precisar da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ter início a vacinação.

O governo paulista prevê que o início da vacinação possa ocorrer a partir de 15 de dezembro. Fonte: Agência Brasil

SALVADOR-BA: Mulher denuncia golpe após dinheiro do FGTS emergencial ser sacado por aplicativo

Um moradora de Salvador denunciou ter passado por um golpe que vem sendo aplicado através do aplicativo da Caixa Econômica Federal, o “Caixa Tem”. Os bandidos usam o CPF das vítimas para fazer o login e furtar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial, depositado pelo Governo Federal.

A enfermeira Celeste Tourinho contou que, ao checar o extrato do FGTS, o valor de R$ 1.045 da liberação emergencial já tinha sido retirado. A retirada foi feita no dia 15 de setembro como pagamento, um de R$ 600 e outro de R$ 445.

“O e-mail que foi criado não é meu, o celular não é meu. A única coisa que é minha é o CPF. O nome que eu obtive é de Adriano Estela, provavelmente fictício. O prefixo do celular que foi criado é do interior de São Paulo”, contou Celeste.

A enfermeira disse que denunciou o golpe à Caixa e teve a primeira contestação negada. Segundo Celeste, foi aberta uma segunda contestação e ela aguarda retorno do banco.

“Eu quero ressarcimento, eu quero meu dinheiro de volta, afinal de contas ele estava guardado na minha conta. Foi para essa conta que eu não sei, desse Caixa Tem, que é vulnerável, a pessoa simplesmente tem acesso fácil. Eu queria uma resposta, uma explicação para isso. O pior é que a gente não tem a quem recorrer, a Caixa diz que não, eu vou buscar quem agora? “, questionou a enfermeira.

FMI melhora projeção e prevê recuo de 5,8% para economia brasileira

© Yuri Gripas/Reuters©

Apesar de elogios, relatório alerta para risco na dívida pública 

A previsão de contração da economia brasileira neste ano passou de 9,1% pra 5,8%, divulgou hoje (5) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para 2021, o órgão prevê crescimento de 2,8%.

A melhoria nas projeções consta do informe periódico Artigo 4, publicação do fundo com informações sobre a economia brasileira. O documento traz elogios ao governo brasileiro, especialmente a programas de sustentação da renda como o auxílio emergencial, mas adverte para riscos na administração da dívida pública, especialmente se o teto federal de gastos for abolido.

Segundo o relatório, o pagamento do auxílio emergencial para cerca de um terço da população brasileira e outros programas de estímulo ajudaram a evitar uma queda mais abrupta da economia após a pandemia do novo coronavírus. “Uma resposta enérgica evitou uma recessão mais profunda, estabilizou os mercados financeiros e amorteceu os efeitos da pandemia nos mais pobres e vulneráveis”, destacou o texto. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Jogadoras do Bahia voltam a ser convocadas para a Seleção Brasileira sub-20

Foto: Divulgação / EC Bahia

A goleira Anna Bia e a lateral-direita Nine, do Bahia, voltaram a ser convocadas para a Seleção Brasileira sub-20, que terá um período de treinamentos de olho na disputa do Sul-Americano, marcado para acontecer em novembro.

As duas, que já tinham sido chamadas em setembro, vão permanecer na Granja Comary entre os dias 19 e 27 de outubro. A convocação vai tirar as duas jogadoras do jogo contra o Auto Esporte-PB no dia 24 de outubro, pela segunda do Campeonato Brasileiro Feminino A-2.

O Bahia é o único clube que representa o Nordeste na convocação do técnico Jonas Urias.

Bittar: Renda Cidadã respeitará teto e deverá ser divulgado na quarta

© Reuters / Ueslei Marcelino /Direitos Reservados

Na semana passada, governo tinha proposto uso de precatórios 

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A solução para o financiamento do Renda Cidadã, programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família, poderá ser apresentada na quarta-feira (7), com a preservação do teto de gastos, disse hoje (5) o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele reuniu-se pela manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar os detalhes da nova proposta de modelo.

“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda (Cidadã) vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução, qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro do teto de gastos”, disse Bittar na saída do ministério.

Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, Bittar também é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Embora tenha acompanhado as declarações do senador ao lado dele na portaria do ministério, Guedes não falou com a imprensa.

Segundo Bittar, a “turbulência” tomou conta do debate em torno do financiamento do Renda Cidadã nos últimos duas. Ele, no entanto, disse que o debate está voltando à normalidade. “É normal, são relações humanas e agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo de novo”, declarou o parlamentar. Ele assegurou que qualquer decisão sobre as fontes de recursos para o programa passará por Guedes.

Precatórios

Na semana passada, Bittar tinha anunciado que o Renda Cidadã seria financiado com parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do adiamento de pagamento de precatórios, débitos reconhecidos pelo governo após decisão definitiva da Justiça. O mercado reagiu mal à proposta, com o dólar subindo e a bolsa caindo por vários dias.

No caso do Fundeb, que está excluído do teto de gastos, a proposta configuraria uma brecha para violar o limite de crescimento das despesas federais. A ideia de usar cerca de R$ 38 bilhões do adiamento de precatórios foi criticada por configurar uma despesa permanente com uma fonte provisória de recursos.

Vulneráveis

Médico de 98 anos se recusa a parar de atender pacientes na pandemia

Só Notícia Boa***Foto: Magali Delporte / The Guardian

Ele tem 98 anos, é medico, está no grupo de risco, mas não quer parar de atender seus pacientes, mesmo em meio a pandemia.

O Dr. Christian Chenay é o médico mais antigo na França e o consultório dele fica em área de baixa renda de Paris, para que possa cuidar de pessoas que não teriam acesso a cuidados de saúde de qualidade.

“Eu não poderia desistir do trabalho”, disse ele no pequeno consultório em Chevilly-Larue, depois de tratar pacientes no final do dia: uma criança doente e uma mulher com pressão alta.

Em circunstâncias normais, a sala de espera costuma ficar lotada. Mas quando a quarentena começou, o consultório do Dr. Chenay foi fechado por segurança.

Ele poderia ter aproveitado a oportunidade para se aposentar e enfrentar a pandemia em paz, mas, em vez disso, continuou trabalhando.

Visita em casa

Agora ele oferece consultas de telessaúde, por vídeo, para a maioria de seus pacientes, mas também visita lares de idosos todas as semanas para se encontrar com eles pessoalmente.

Por ser de alto risco, a esposa do Dr. Chenay não ficou exatamente emocionada com a decisão dele porque estava com medo de que ele trouxesse o vírus para casa.

“Simplesmente não posso abandonar [meus pacientes] no meio desta epidemia de vírus”, disse o médico.

Agora, o Dr. Chenay está perto de 99 anos, mais próximo ainda de se aposentador.

Mas, por enquanto, ele ainda está forte e longe de parar.

Ele admite que trabalha mais devagar do que antes, mas está claro que sua dedicação aos pacientes o ajuda a continuar.O consultório do Dr. Chenay  Com informações do The Guardian e Inspire More

Maia defende regulamentação do teto de gastos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente da Câmara também pediu união para aprovação de reformas 

 Por Agência Brasil * - Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu união para retomar a votação da agenda de reformas e afirmou que vai dar urgência à regulamentação do teto de gastos públicos. "Com a regulamentação do teto de gastos, a gente resolve o problema social", afirmou.

"Precisamos retomar o nosso trabalho unidos, todos os líderes da Câmara e do Senado que compreendem a importância da modernização do Estado e da construção de um programa social, dentro do teto de gastos para poder dar suporte a milhões de famílias que vão precisar do Estado brasileiro a partir de 1º de janeiro de 2021", disse Maia.

A declaração foi dada na noite desta segunda-feira (5), após jantar com os ministros da Economia, Paulo Guedes; das Comunicações, Fábio Faria; e da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Ramos.

Reformas prioritárias

O presidente da Câmara afirmou que também deve dar prioridade à votação das reformas tributária e administrativa. "A reforma tributária foi combinada com o governo no ano passado e tem como base as propostas da Câmara e do Senado e a CBS do governo", lembrou. MAIS AQUI

Mais de 3,5 milhões de chaves já foram cadastradas no Pix

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Aplicativos de bancos enfrentaram instabilidade 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em pouco mais de nove horas, mais de 3,5 milhões de chaves foram cadastradas no Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos operado pelo Banco Central (BC). O volume foi registrado das 9h até pouco depois das 18h30.

O Pix entrou hoje (5) em fase de teste e começará a funcionar em 16 de novembro.

Apenas na primeira hora, informou o BC, foram cadastradas 50 mil chaves. O volume subiu para 200 mil por volta das 11h30 e superou a marca de 1 milhão uma hora depois. Nas seis horas seguintes, mais 2,5 milhões fizeram o cadastro.

As chaves do Pix são uma combinação para que o cliente – pessoa física ou jurídica – possa pagar e receber dinheiro em até 10 segundos. A chave é composta por uma das três informações, número de celular, e-mail ou CPF/CNPJ, que o correntista deverá digitar para fazer as transações.

Caso o cliente não queira cadastrar o celular, o e-mail, o CPF ou o CNPJ, pode pedir ao banco um EVP (sequência de 32 dígitos) como chave do Pix. Essa chave serve como apelido para identificar as contas do novo sistema de pagamentos.

Instabilidades

O tráfego de dados ao longo desta segunda-feira provocou instabilidade em aplicativos de diversas instituições financeiras. Relatos nas redes sociais mostraram lentidão em aplicativos, principalmente durante a manhã. Responsável pela administração do sistema do Pix, o BC informou que a situação se normalizou por volta das 14h30. Embora o cadastro das chaves seja feito no aplicativo ou no site de cada instituição, os dados dos clientes são armazenados em servidores do BC.

Até agora, 677 instituições financeiras, entre bancos, fintechs (startups do setor financeiro), financeiras e cooperativas de crédito estão habilitadas para usar o Pix. Para receber o aval do BC, a instituição precisa passar por testes, como a capacidade de processar determinado volume de transações por segundo.

Custos

Brasil conta 146.791 óbitos e 4.940.706 casos, diz CVI às 8h

O Brasil tem 146.791 mortes por Covid confirmadas até as 8h desta terça-feira (6), segundo boletim do CVI-Consórcio de Veículos de Imprensa, a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Desde o balanço das 20h de segunda-feira (5), dois estados atualizaram seus dados: GO e RR. Veja os números consolidados: 146.791 mortes e 4.940.706 casos confirmados. Na segunda-feira, às 20h, o balanço indicou: 146.773 mortes confirmadas, 398 em 24 horas. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 659, uma variação de -7% em relação aos dados registrados em 14 dias. É o 13º dia seguido com essa média abaixo da casa dos 700. O consórcio formado por O Globo, Extra, G1, Folha de S.Paulo, Uol e O Estado de S. Paulo, reúne informações das secretarias estaduais de Saúde. A iniciativa dos veículos da mídia foi criada a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde na gestão do Ministro Eduardo Pazuello.

Megalomania eleitoral: Quem nunca lidou com falsas promessas?

por Fernando Duarte**Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução/ A Cidade ON

“Nunca antes na história desse país”. A frase anedótica é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas caberia a todo e qualquer candidato a prefeito do país. Não que os vereadores não façam propagandas megalomaníacas. Os sensatos, pelo menos, entendem que o papel de edil é muito mais limitado do que a gestão de uma prefeitura. Por isso, até o dia 14 de novembro, véspera do primeiro turno, choverão afirmações exageradas, exaltações excessivas e também muitas ideias fora da casinha por parte dos postulantes a prefeito.

Acontece em grandes centros, como Salvador, e também no interior do estado. “A maior carreata que já se viu”. Como no submundo da internet aparece de um tudo, gostei bastante da versão de um candidato a vereador desconhecido. Ele enfileirou carrinhos de brinquedo e ficou satisfeito com o resultado. Talvez tenha sido o mais sincero. Os candidatos parecem organizadores de manifestações políticas. Basta lembrar que no passado recente, quando ainda era permitido aglomerar, a diferença entre os dígitos de manifestantes dependia apenas de quem avaliava. Os organizadores inflacionavam para mais. Os adversários para bem menos. Tais quais aqueles que querem mostrar algum tipo de grandeza desde a campanha.

Lembro quando pequeno que todo candidato a prefeito prometia que o futuro da minha cidade, Valença, seria excepcional. Desde o meu primeiro voto, há quase 20 anos, o pobre do município não parece ter conseguido acertar com nenhum gestor - e olha que dado o histórico das eleições, terminar um mandato por lá se tornou um desafio à parte na disputa. Se tudo o que foi prometido quando era criança se tornasse realidade, os valencianos teriam muito a comemorar. Não vejo ninguém bradar esse orgulho todo nas ruas.

Ministério da Agricultura confirma peste suína clássica no Piauí

Foto: Governo Fedral

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou nesta segunda-feira (5), um foco de Peste Suína Clássica (PSC) no Piauí. O diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pedro Leopoldo (MG), por técnica de diagnóstico molecular (RT-PCR em Tempo Real).

O caso ocorreu no município de Parnaíba, norte do estado, em criatório de suínos para subsistência. Segundo o ministério, o estado é localizado fora da zona reconhecida como livre de PSC pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), de acordo com a Agência Brasil. 

“A ocorrência já foi notificada pelo Ministério à OIE e não há justificativas para restrições ao comércio internacional de suínos e seus produtos. O último foco de PSC no Piauí foi encerrado em novembro de 2019”, afirmou a pasta por meio de nota. 

O ministério informou ainda que a propriedade em que se identificou o foco da doença foi interditada e o serviço veterinário estadual está adotando os procedimentos determinados pela pasta para eliminação do foco, incluindo sacrifício dos suínos e desinfecção da propriedade afetada, além de investigações para rastreamento de provável origem e vínculos epidemiológicos.

A Peste Suína Clássica (PSC), também conhecida como febre suína ou cólera dos porcos, é uma doença viral, altamente contagiosa, que afeta somente suínos e javalis. Não oferece riscos à saúde humana e não tem impacto na saúde pública.

Seleção brasileira faz primeiro treino para estreia nas eliminatórias

© Lucas Figueiredo/CBF

Ainda incompleta, delegação foi submetida a testes na Granja Comary 

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

A seleção brasileira realizou, nesta segunda-feira (5) à tarde, o primeiro treino na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), projetando a estreia nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, no Catar. Na sexta-feira (9), os comandados de Tite enfrentam a Bolívia na Neo Química Arena, em São Paulo, às 21h30 (horário de Brasília). Já na terça-feira da próxima semana (13), às 21h, o Brasil mede forças com o Peru, em Lima, capital peruana.

Primeiro treino da Seleção Brasileira na Granja Comary durante a preparação para o jogo contra a Bolívia pela primeira rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo 2022. Lucas Figueiredo/CBF - Lucas Figueiredo/CBF

Assim como ocorreu com a seleção feminina, que ficou em Teresópolis entre os dias 14 e 22 de setembro, a equipe masculina obedece a um rigoroso protocolo sanitário, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Logo na chegada à Granja, os atletas foram submetidos a testes de PCR. A diferença é que se as convocadas por Pia Sundhage atuavam no Brasil, os jogadores de Tite são oriundos de sete países diferentes. Treinos e entrevistas coletivas serão transmitidos on-line, sem presença física de jornalistas.

PARAMIRIM-BA: Município registra primeira transmissão comunitária do novo coronavírus

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Secretaria de Saúde de Paramirim, a 129 km de Brumado, informou, na última sexta-feira (2), a notificação do primeiro caso de transmissão comunitária do novo coronavírus no município. “A Secretaria Municipal de Saúde confirma, via teste rápido, mais 05 casos positivos de coronavírus. Tratam-se de 04 pessoas da mesma família. Dois dos familiares com histórico de viagem a outra cidade. Todos encontram-se em isolamento domiciliar. Destes, um apresenta sintomas leves e três permanecem assintomáticos. O quinto caso procurou a unidade hospitalar após 10 dias de sintomas, realizado teste rápido com resultado positivo. Encontra-se hospitalizado e com quadro de saúde moderado. Importa considerar que este não apresenta histórico de viagem para outras cidades e não relata contato com nenhum caso confirmado”, destacou. Em seguida, a Secretaria comunicou que o perfil epidemiológico do município passou de transmissão local para transmissão comunitária.

Bahia é o estado nordestino que mais registrou apoios ao Aliança pelo Brasil

por Lucas Arraz**Foto: Reprodução / Twitter

A Bahia está entre os estados brasileiros que mais contribuiu até o momento para a criação do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro preside e pretende formalizar. Os eleitores pela Bahia registraram 2.864 assinaturas válidas para a criação da legenda, o maior número de assinaturas do Nordeste e o quinto maior do Brasil. 

Em assinaturas validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia fica atrás apenas de Santa Catarina (4.398), Distrito Federal (3.597), Paraná (4.800) e Amazonas (2.950), estados e distrito que elegeram governadores com apoio do próprio presidente. 

Apesar do lugar no pódio, o recolhimento de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil na Bahia não pode se considerar um sucesso. O presidente e seus apoiadores recolheram no Brasil inteiro menos do que 2% das 492 mil assinaturas necessárias para a formalização. 

A formalização tem como objetivo as eleições de 2022, quando Bolsonaro tentará a reeleição. A Bahia tem a meta de apresentar 9 mil assinaturas até lá. O número corresponde a 0,1% de assinaturas de eleitores do estado com base no total de votos da eleição de 2018 para a Câmara dos Deputados.

O registro do TSE leva em considerações apenas assinaturas válidas e não as fichas apresentadas.

ANGUERA-BA: Polícia Militar apreende R$ 112 mil dentro de veículo na BA-052

Foto: Reprodução / SSP-BA

As Guarnições da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreenderam, nesta segunda-feira (5), mais de R$ 112 mil reais em espécie, dentro de um veículo que circulava na BA-052, nas proximidades do município de Anguera. 

O carro modelo Toyota Hilux foi abordado pelos PMs. Em sacos plásticos, dentro do automóvel, as equipes localizaram pouco mais de R$112 mil em espécie. De acordo com o comandante da unidade, capitão Saniev Domitilo, o motorista e um passageiro não conseguiram explicar a origem da quantia. “Eles apresentaram diferentes versões sobre a procedência e o destino do dinheiro”, contou. 

A dupla foi conduzida à Delegacia Territorial da cidade e o dinheiro ficará retido até que se comprove a origem do mesmo.

Bahia ocupa segundo lugar na produção nacional de frutas, aponta IBGE

Foto: Reginaldo Ipê/Tribuna da Bahia

A fruticultura é uma das atividades que têm demonstrado bom desempenho na Bahia. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a atividade econômica foi responsável por gerar R$ 3,1 bilhões à economia, o equivalente a 8,6% do valor da produção nacional (R$ 35,7 bilhões). 

De acordo com o Tribuna da Bahia, o estado ficou em segundo lugar no ranking de produção, perdendo apenas para São Paulo (11,5 bilhões). Ainda de acordo com dados do IBGE, o município baiano com a maior produção de frutas é Juazeiro, cujo valor faturado é de R$ 589.517.000 seguido de Casa Nova (R$ 289.610.000) e Bom Jesus da Lapa (R$ 227.545.000). 

Dentre as frutas analisadas, a que possui a maior produtividade por hectare é o Mamão (40.473kg/há). Em segundo lugar aparece a Uva (37.352 kg/há) e o melão (22.575 kg/ha). Em relação a 2018, o valor da produção da fruticultura na Bahia sofreu acréscimo de 12,8%, o que representou mais R$ 349,4 milhões em um ano. 

O bom desempenho da fruticultura em Juazeiro e Casa Nova foi impulsionado pela produção de manga, que teve o principal destaque positivo entre as frutas baianas. Entre 2018 e 2019, a Bahia registrou o maior crescimento absoluto tanto na quantidade colhida de manga quanto no valor gerado pelo produto. Assim, embora o estado tenha se mantido como o segundo maior produtor da fruta (em toneladas), ultrapassou Pernambuco e recuperou o posto de maior valor de produção de manga no país, no ano passado. 

Entidade vai ao STF contra lei baiana que dá desconto de mensalidades no ensino privado

por Bruno Luiz / Matheus Caldas**Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei estadual nº 14.279, de 12 de agosto de 2020, que aprovou a redução na mensalidade das instituições da rede privada de ensino no estado (leia mais aqui). 

Segundo a entidade, a legislação é inconstitucional porque se debruça sobre matéria que seria de competência da União e, por isso, não poderia ser tratada em lei estadual. O entendimento já havia sido apresentado por especialistas ao Bahia Notícias (leia mais aqui). “É nítida que a contraprestação pecuniária paga às instituições de ensino privado é matéria contratual inserida no âmbito do Direito Civil, cuja competência legislativa, é privativa da União, conforme o artigo 22, XXIV, da CF”, diz trecho do texto enviado ao Supremo, que designou o ministro Edson Fachin como relator.

“Não resta qualquer dúvida de que o Estado não possui qualquer competência para legislar e editar norma sobre o tema ora discutido, inclusive definindo preço de anuidade escolar assim como redução/desconto em mensalidades que é atribuição exclusiva da União”, destaca a Condenen, que ainda acrescenta que a medida aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como invasiva, por adentrar em competência federal. “Frise-se que a Lei em voga sequer foi sancionada pelo governador, pois, clarividente a sua inconstitucionalidade”.

SEM ANUÊNCIA DE RUI

O RECEIO DE OPINAR

Por Humberto Pinho da Silva 

Antes de me aposentar, prestei serviço em empresa, que possuía e possui, milhares de trabalhadores. 

Convivi apenas com pouco mais de uma ou duas dezenas. Contudo admirava-me, que em épocas eleitorais, quando se perguntava a opinião sobre os candidatos, esquivavam-se, declarando receosos: 

- “ Eu cá, voto na maioria, no que vai à frente, segundo a mass-media.” 

Admirava-me da atónita resposta. Vivíamos, já em plena democracia, (seria?); e em democracia, cada qual, não se deve inibir de ter opinião. Hoje, compreendo – a idade dá-nos sabedoria, – que para vir à praça publica, e dizer, em letra de forma, o que se pensa, requer coragem – muita coragem. 

Principalmente, para quem não possui proteção de poderoso, que acuda quando se é retaliado. 

Eu sei, infelizmente, que muitas vezes, os dirigentes são escolhidos pelas suas ideologias, e que costumam beneficiar correligionários, e afastar os que não são da sua “ capela”. Eu sei… 

Em Congresso de Sociologia, realizado em Coimbra, no início do século, o sociólogo, Manuel Villaverde Cabral, defendeu a tese: que dois terços dos inqueridos, num estudo realizado em Portugal, sentiam receio de exprimirem opinião sobre governantes. 

Não é, portanto, de espantar, que humildes trabalhadores, não cobertos pelo “ guarda-chuva” do partido, sintam medo de serem marginalizados de futuras benesses, pelas suas ideologias. 

Compreende-se, que quem vive do trabalho, ande com o “credo” na boca, para não sofrer represália, como eu sofri, por não ter cor politica. 

O medo dos “poderosos”, é muito antigo. Desde tempos ancestrais, sempre houve receio dos dirigentes. Basta ler o Livro de Ester 8:17, para se verificar isso: “ Os povos da terra, se fizeram judeus; porque o temor dos judeus tinha caído sobre eles” 

Esse “temor” fez que muitos monarquistas se rendessem à república e que acérrimos partidários do Estado-Novo, se refugiassem em partidos de esquerda. 

Fizeram-se esquerdistas, do mesmo modo que no tempo de Ester se “ fizeram” judeus. 

A frase do antigo Presidente do Município de Penalva do Castelo: “ Quem está com o Governo, come; quem não está cheira”, parece estar – e sempre estará, – actual. Aqui e em toda a parte.

Itabuna: 12.719 casos (+75) e 279 óbitos (+1) (SMS)

Nesta segunda-feira (5), Itabuna registra 12.719 casos confirmados (+75), sendo 832 casos ativos; 11.608 casos curados; 26 internados em UTI, 26 em leito clínico e 279 óbitos (+1). Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Paris volta a fechar bares após aumento de casos de coronavírus

Foto: Jean-Baptiste Gurliat/ Ville de Paris/ Fotos Públicas

A fim de conter a nova onda da Covid-19, a cidade de Paris, na França, voltou a determinar o fechamento dos bares. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (5) pelo chefe de polícia da cidade e será replicada em municípios próximos à capital francesa.

Segundo informações do G1, os restaurantes poderão permanecer abertos, mas desde que respeitem as novas medidas sanitárias de segurança. Atualmente, Paris está em "alerta máximo", fase que prevê não só o fechamento de bares e ampliação das restrições a restaurantes, mas também redução da mobilidade dos estudantes de ensino superior, cujas aulas presenciais já retornaram.

De acordo com a publicação, o jornal francês Le Monde aponta que isso ocorre no momento em que o hospital de referência de Paris, no tratamento contra a Covid-19, está com 35% dos leitos ocupados. O número de infectados pelo coronavírus na cidade passou de 250 a cada 100 mil habitantes para 270 a cada 100 mil.

Pandemia suspendeu serviços de saúde mental em 93% dos países do mundo, diz OMS

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) identificou que em 93% dos países do mundo houve interrupção dos serviços de saúde mental. Esse foi mais um entre os muitos efeitos da pandemia da Covid-19. A entidade acredita que essa interrupção pode custar caro.

Segundo a OMS, a pandemia do novo coronavírus multiplicou as necessidades em relação a saúde mental. A entidade destaca que os transtornos mentais têm um impacto muito negativo na produtividade das economias.

Nesta segunda-feira (5) a Organização divulgou o resultado de uma avaliação feita em 130 países sobre os efeitos da covid-19 no acesso a estes serviços. As informações são do Estadão.

A reportagem explica que a quarentena, que em alguns países durou por meses, e o consequente isolamento, o medo que o coronavírus tem gerado na população, principalmente entre os grupos de maior risco, a morte de um ente querido e a perda de rendimentos são situações que agravaram a carga emocional da quarentena.

A OMS destaca que a saúde mental está entre as áreas que menos recebe recursos dos orçamentos, com uma média inferior a 2%, apesar de as necessidades só aumentarem. Antes da Covid-19, a perda de produtividade devido à depressão e à ansiedade entre os trabalhadores já era estimada em US$ 1 trilhão anualmente, traz o Estadão.

SALVADOR-BA: Com refeições gratuitas, restaurantes populares reabrem

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

Fechados desde março por conta das medidas de restrições contra disseminação da Covid-19, os restaurantes populares de Salvador foram reabertos ao público nesta segunda-feira (5) pela prefeitura. Durante o período de emergência, as 350 refeições, que custavam R$ 1 cada, serão distribuídas de forma gratuita.

Foram reabertas as unidades de São Tomé de Paripe e Pau da Lima, que passam a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h. Desde o início da pandemia, os restaurantes funcionaram como pontos de distribuição de marmitas, sem consumo no local. 

Para a reabertura, a gestão municipal estabeleceu protocolos de segurança como medição de temperatura dos funcionários e assistidos. Aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado. Pessoas que fazem parte do grupo de risco precisam ter atendimento prioritário, para reduzir o tempo de permanência nas filas. 

Beto Oliveira deixa comando técnico de Barcelona de Ilhéus

O treinador Beto Oliveira deixou o comando técnico do Barcelona de Ilhéus, alegando motivos pessoais. "Nossos sinceros agradecimentos ao treinador pelos serviços prestados com muita competência e responsabilidade. 

Sabemos da grandeza dessa profissional e desejamos muito sucesso na sua caminhada", diz a nota do clube. 

Além do treinador, o preparador Ferro e o preparador físico Thiago Pereira deixam a equipe. 

O novo técnico Sérgio Araújo chega nas próximas horas.

GOV. MANGABEIRA-BA: Idoso de 80 anos mata suspeito que teria arrombado imóvel pela segunda vez

O corpo foi removido para o DPT de Santo Antônio de Jesus.

Departamento de Polícia Técnica (DPT) - FORTE NA NOTÍCIA

Um homem, identificado como Antônio de Jesus dos Santos, 45 anos, morreu após ser atingido por vários golpes de facão no início da manhã desta segunda-feira, 05, na rua Marcos Mota, em Governador Mangabeira. Fonte ligada a polícia disse ao Forte na Notícia que o autor do crime é um morador identificado como Aloisio da Purificação, de 80 anos. O suspeito teria arrombado o imóvel do idoso pela segunda vez, quando foi surpreendido por golpes de arma branca, vindo a óbito no local. O corpo foi removido para o DPT de Santo Antônio de Jesus. Preso em flagrante, o autor do crime foi conduzido para a Delegacia Territorial.

Oito estados brasileiros já têm data para retorno de aulas na rede pública

Foto: Agência Brasil

Oito estados brasileiros já possuem data definida para a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino. São eles o Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Há também três estados que já descartaram a possibilidade de retorno neste 2020 – Acre, Distrito Federal, Rio Grande do Norte. 

No Piauí, de acordo com o G1, uma nova decisão da Justiça do Trabalho suspendeu a decisão que desautorizava o retorno das aulas presenciais. A decisão deste domingo (4) autoriza as aulas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio e outras atividades de ensino listadas em decreto do governo estadual. A previsão de retorno é 19 de outubro. 

O Censo Escolar 2020 aponta que até março deste ano 14,1 milhões de alunos estavam matriculados na rede estadual. Entre eles, 6,1 milhões (43,2%) no ensino médio e 4,7 milhões (33,3%) nos anos finais do ensino fundamental (5º ao 9º ano).

Na Bahia, o decreto estadual prevê a suspensão das atividades até o dia 12 de outubro. As aulas estão suspensas desde a segunda quinzena de março.

Universidade de Oxford abre inscrições para bolsa de estudo integral

Só Notícia Boa**Foto: Divulgação

Oportunidade para estudar fora sem gastar dinheiro. Estão abertas as inscrições para bolsa integral na Universidade de Oxford, na Inglaterra.

As bolsas Oxford Weidenfeld-Hoffmann são para pós-graduação, para candidatos com desempenho acadêmico excelente e que tenham projetos de pesquisa com foco na resolução de problemas sociais atuais.

As bolsas cobrem todo o valor de anuidade, taxas acadêmicas e oferecerem um auxílio financeiro para as despesas do aluno durante o período de estudos. Isso representa mais de R$ 108 mil de auxílio.

Durante o período do curso, como parte do Oxford Weidenfeld-Hoffmann Scholarships and Leadership Programme, os estudantes recebem ainda mentoria, fazem cursos para desenvolvimento de liderança e desenvolvem um projeto.

Como se inscrever

Para se inscrever, é necessário preencher a candidatura para o programa de pós-graduação da Universidade de Oxford e selecionar o Weidenfeld-Hoffmann Scholarships and Leadership Programme no formulário, na parte referente a apoio financeiro.

O candidato deve submeter ainda um statement no sistema de candidatura, mostrando a relevância de seus estudos e seu potencial de liderança.

Ex-secretário diz que Saúde precisava de doação desviada para programa de Michelle

Ex-titular da Secretaria de Vigilância da pasta rechaça explicação do Planalto sobre recusa de doação.

Foto: Carolina Antunes/PR

Ao contrário do que justificou o governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde precisava da doação feita pela empresa Marfrig para compra de testes para o novo coronavírus, que provoca a Covid-19. É o que afirma o ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson Oliveira.

Na semana passada, reportagem da Folha revelou que a empresa doou R$ 7,5 milhões para ajudar governo federal no combate ao vírus, mas o montante foi repassado para o programa Pátria Voluntária, chefiado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A justificativa do Palácio do Planalto foi que, em maio, quando foi feita a doação, a Saúde não precisava de equipamentos para realizar testes contra a doença.

“Claro que precisava. Lançamos o Diagnostica Brasil em 6 de maio”, rechaça Oliveira. E acrescentou: “Agora precisará mais do que nunca. Quanto mais testes fizermos melhor será para a manutenção das atividades econômicas com segurança”.

ILHÉUS-BA: Comércio terá horário diferenciado dias 8,9 e 10 de outubro

Na próxima segunda-feira (12), é feriado nacional, Dia da padroeira do país e o comércio não abrirá em Ilhéus. O Sindicato do Comércio Varejista informa o horário de funcionamento especial de quinta a sábado desta semana. Nos dias 08 e 09 funcionará das 09 h ás 19 h, dia 10 , das 09h ás 17 h. Dia 12 não haverá abertura das lojas. Segundo nota do Sincomércio, as empresas que fazem o serviço de transporte no munícipio garantiram que a os ônibus estarão circulando até as 20 horas. (O Tabuleiro)

Comércio tem queda recorde no consumo de energia durante pandemia

Foto: Reprodução / Agência Brasil

A pandemia do coronavírus provocou uma queda no consumo de energia igual a 11,6% no setor comercial neste ano. O efeito foi o mais sentido em relação a outros setores como o residencial (queda de 2,5%), industrial (4,4%) e serviços (1,9%). 

De acordo com O Globo e dados compilados pela Empresa de Pesquisa Energética, no acumulado de 2020, entre janeiro e agosto, a diminuição em todos os setores no consumo de energia foi de 3,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

IBOTIRAMA-BA: PM ‘digital influencer’ é morta pelo marido que após o crime se matou

Após atacar mulher, homem, que também é policial, cometeu suicídio.

Foto: Reprodução/Instagram

Uma policial militar foi morta pelo marido, por volta das 12h30, desta segunda-feira (5), na cidade de Ibotirama, oeste da Bahia. A informação é da Polícia Militar. De acordo com a PM, o marido da vítima, que também é policial, atacou a mulher identificada como Rafaella Gonçalves. A polícia não detalhou como a mulher foi morta, informou apenas que o homem, após o crime, se matou.

Segundo a PM, o homem, identificado como Edson Salvador Ferreira de Carvalho, era soldado da PM lotado na Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE), e a mulher, pertencia à 28ª Companhia Independente de Polícia (CIPM/Ibotirama).

Além de policial, Rafaela era “influencer digital” e dividia com os seguidores a rotina de uma policial feminina. Ela tinha mais de 67 mil seguidores. Informações iniciais apontam que o casal tinha duas filhas, mas não há detalhes da idade delas, nem se presenciaram o crime. A motivação é investigada pela polícia.

Menino brasileiro sabe todo o alfabeto aos 2 anos:

Gabriel lê o abecedário com a mãe - Foto: reprodução / Instagram

O Gabriel completou 2 anos em agosto. Ele ainda não sabe falar direito, como toda criança nessa idade, mas na semana passada surpreendeu a família ao ler todas as letras do alfabeto.

A mãe, Lorayne Lauria Ramos, aponta a letra e ele diz uma por uma.  Só Notícia Boa

Lorayne contou em entrevista ao SóNotíciaBoa que o filho começou a conhecer as letras isoladamente quando tinha 1 ano e meio, durante o isolamento social.

“Ele identificava as letras mas não sabia falar. Aí escrevi no papel e ele foi falando e apontando. Eu perguntava que cadê a letra A. Aí ele apontava. Agora eu pergunto que letra é essa e ele fala A”, contou.

O abecedário

“Na segunda passada, voltamos de viagem e pra distrair escrevi o abecedário… Eu só falei na sequência. Aí ele memorizou a sequência… e foi lendo. Não achei que ele fosse conseguir falar todas as letras, mas ele leu. Aí escrevi sol e apontei pro sol na estrada. Quando chegamos em casa repeti e ele leu tudo”, disse.

A mãe conta que o filho acha engraçado.

“Ele ficou repetindo. Achou graça e aí não parou de repetir. Agora ele fala e no final fala uhull”.

Teste de QI

A família ainda não fez teste de QI para saber se o menino tem inteligência acima da média.

“Eu acho que ele tem memória fotográfica muito boa. Cores ele identificou com meses. Pegava o objeto na cor que a gente pedia. Eu ensinava a cor e ele logo pegava o objeto na cor que eu falava. Mas eu achava que isso era comum… mas agora que as pessoas estão falando ficamos curiosos… Ele aprendeu muito rápido mesmo. Em um dia… Desde bem novinho ele sabe contar até 10 e identificar cores. Ele é bem observador, então tem facilidade pra aprender”, lembrou Lorayne.

O vídeo

Como ele está aprendendo a falar, os servidores públicos Lorayne e Vanderson, pai de Gabriel, decidiram gravar o vídeo do filho lendo para mostrar pra família.

“Ficou todo mundo surpreso, mas a gente não, porque já sabíamos que ele conhecia as letras. Fiquei surpresa só dele falar todas e ler”, disse Lorayne.  Assista ao vídeo https://www.sonoticiaboa.com.br

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Em disputa por prefeituras com PSD, PP destina R$ 9 milhões para campanhas na Bahia

João Leão preside PP-BA | Foto: Elias Dantas / Ag. Haack / Bahia Notícias

A Bahia é o segundo estado brasileiro que mais receberá verba do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado de fundo eleitoral, do PP. O Partido do vice-governador João Leão é também o segundo com maior número de prefeitos no estado.

O Piauí, reduto do presidente nacional do partido, Ciro Nogueira, foi o mais privilegiado na distribuição da sigla. A legenda tem direito a R$ 140,6 milhões do fundo eleitoral e destinou mais de R$ 10 milhões ao Piauí.

Na segunda colocação, Rio Grande do Sul e Bahia, receberão cerca de R$ 9 milhões cada um. De acordo com o jornal Estado de S.Paulo na coluna BRPolítico, a prioridade do partido na distribuição foram as candidaturas para prefeito e vice-prefeito.

Postulantes a vereador pelo partido poderão receber no máximo 15% dos recursos.

Revalida: Prazo para inscrições no programa se encerra nesta segunda

Fábio Rodrigues Pozzebon / Agência Brasil

Termina nesta segunda-feira (5) o prazo de inscrições no Revalida 2020, exame voltado para médicos com diploma em universidades estrangeiras que queiram atuar no Brasil.

De acordo com a Agência Brasil, a inscrição custa R$ 330 e deve ser feita no site até as 23h59. Podem fazer a prova brasileiros e estrangeiros com situação legal de residência no país.

Para participar, o candidato deve ter diploma de graduação em medicina válido emitido por universidade estrangeira. O documento precisa ser digitalizado e inserido no sistema no ato da inscrição.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, informou que nenhum outro tipo de documento será aceito, como histórico acadêmico ou declarações de conclusão de curso, por exemplo.

ITABUNA-BA: SUS cadastra moradores do Jubiabá e Gabriela

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, continua cadastrando os moradores de Itabuna que são usuários Sistema Único de Saúde com a finalidade de inserir os dados dos usuários no Sistema Eletrônico do SUS. O objetivo é otimizar o funcionamento de diversos setores das Unidades Básicas, permitindo que todo o histórico de cada paciente no SUS seja visualizado online. Desta terça-feira (06) até sexta-feira (09), o cadastro estará sendo feito com os moradores dos Condomínios Jubiabá e Gabriela. Vale ressaltar que os dados estão sendo coletados pelos agentes de saúde. Os documentos necessários para o cadastro são: RG, CPF, Cartão do SUS, Certidão de Nascimento (para crianças), comprovante de residência, número do NIS e número do telefone.