Infraestrutura vai atuar com estados para evitar bloqueio de rodovias

© Arquivo/Agência Brasil

Ministro ressalta que esforço é feito para manter atividades de portos 

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Infraestrutura divulgou nesta segunda-feira (23) que a pasta vai atuar em conjunto com os governadores dos estados do Sul e do Sudeste para evitar decisões locais que determinem o bloqueio de rodovias como medida de contenção da disseminação do novo coronavírus. O assunto foi tratado em videoconferência entre o ministro Tarcísio Gomes de Freitas e os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). 

De acordo com o ministério, houve consenso de que decretos estaduais devem garantir a livre circulação do transporte de cargas e o funcionamento de serviços prestados por borracharias, oficinas mecânicas, restaurantes e lanchonetes ao longo das rodovias. 

Segundo o ministro Tarcísio, o mesmo apelo pela manutenção das atividades nas rodovias será feito aos prefeitos de cidades localizadas nas regiões do Consud. Na mesma reunião, o ministro disse que o governo federal vem tomando medidas para manter as atividades dos portos e dos aeroportos. 

Transporte ferroviário de carga 

Hackers de elite atacaram sistemas OMS em meio à pandemia de coronavírus

Foto: Reprodução / DCM

Alguns Hackers de elite tentaram invadir sistemas da Organização Mundial da Saúde (OMS) no início deste mês. Um importante funcionário da entidade disse ter sido um aumento de mais de duas vezes nos ataques cibernéticos contra a entidade.

O vice-presidente de Segurança da Informação da OMS, Flavio Aggio, disse que a identidade dos hackers não está clara e que a tentativa de invasão não obteve sucesso. Ele alertou que as ações de hackers contra a agência e seus parceiros dispararam em meio à campanha do órgão global para combate ao coronavírus, que matou mais de 15 mil pessoas no mundo, segundo a Agência Brasil.

A tentativa de invasão da OMS foi revelada por Alexander Urbelis, especialista em segurança cibernética e advogado do Blackstone Law Group de Nova York, que monitora atividades suspeitas em registros de domínios da internet.

Urbelis disse que notou a atividade por volta de 13 de março, quando um grupo de hackers que ele monitorava ativou um site malicioso que imita o sistema de email interno da OMS.

"Percebi rapidamente que se tratava de um ataque à Organização Mundial da Saúde", afirmou.

Urbelis disse que não sabia quem era o responsável, mas duas outras fontes suspeitam de um grupo avançado de hackers conhecido como DarkHotel, que realiza operações de espionagem cibernética desde pelo menos 2007.

MACURURÉ-BA: Prefeitura bloqueia acesso à cidade com máquinas para controlar covid-19

Fotos: Reprodução / Calila Notícias

A prefeitura de Macururé, no norte do estado, fechou todas as entradas do município como forma de conter a disseminação do novo coronavírus. O prefeito Everaldo Carvalho Soares usou maquinas pesadas e caçambas como bloqueio as vias que dão acesso ao município, seja em pista de asfalto ou em estradas vicinais. 

Segundo o Calia Notícias, a prefeitura emitiu nota, aconselhando que pessoas que têm familiares e amigos em Macururé e que moram fora não voltem ao município nessa época de proliferação do covid-19.

“Aconselhamos o isolamento social nas localidades em que residem”, diz trecho do comunicado. Só terão acesso permitido a Macururé veículos enquadrados no quesito urgência e emergência. Mesmo assim eles passarão por triagem.

Quarentena pode aumentar violência doméstica

Experiência chinesa mostra que denuncias triplicaram durante período de isolamento

No Brasil, correm na justiça mais de um milhão de processos relacionados à lei Maria da Penha. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. E esses números podem aumentar diante do cenário de confinamento que de desenha no Brasil, com a pandemia do coronavírus.

A experiência chinesa mostra que o número de denúncias triplicou nos três meses de reclusão a que foram impostos aos cidadãos chineses. Segundo a ONG Weiping, de defesa à mulher, o número de consultas aumentou em três vezes durante a quarentena. Houve até a criação de uma hashtag, #AntiDomesticViolenceDuringEpidemic para ajudar mulheres e pedirem ajuda num ambiente de isolamento.

Segundo o criminalista Leonardo Pantaleão, o assunto é preocupante e não pode ser deixado de lado. "Enfrentar a pandemia é uma tarefa árdua que tem concentrado todos os esforços das autoridades. Mas essa questão da violência doméstica no Brasil é crescente e deve ter uma atenção especial das autoridades.

BRUMADO-BA: Secretário de saúde diz que município possui mais 10 casos suspeitos do Covid 19

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, disse que mais 10 casos suspeitos de coronavírus estão sendo investigados no município. 

Até o momento, segundo ele, apenas 01 caso foi confirmado, 01 descartado e outros dois aguardam resultado - as amostras foram coletadas e encaminhadas ao Laboratório Central, em Salvador. 

De acordo com o secretário, com as novas notificações, o município totaliza 16 casos suspeitos.

BOLETIM COVID-19 / 23/03/20

Rio tem quarta morte por coronavírus, a primeira na capital

A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro anunciou, nesta segunda-feira (23), a quarta morte por coronavírus no estado, sendo a primeira na capital. A vítima é uma mulher, de 58 anos, que tinha outros problemas de saúde. 

O número de casos confirmados no estado subiu para 233. Segundo a secretaria, as outras três mortes foram registradas nos municípios de Miguel Pereira, Niterói e Petrópolis.  Todas as vítimas eram idosas e apresentavam comorbidades, de acordo com a secretaria, sendo classificadas como grupo de risco para a covid-19. 

A capital do estado segue com o maior número de infectados, com 212 casos, seguida por Niterói, com 10 casos, Petrópolis, 3, São Gonçalo, 3, Barra Mansa, Guapimirim e Miguel Pereira, com um caso cada. Houve ainda dois casos confirmados de turistas estrangeiros. (Agência Brasil)

ITABUNA-BA: Câmara de Itabuna suspende atividades por completo

A profusão de casos suspeitos e crescentes confirmações de coronavírus força medidas cada vez mais restritivas. No Diário Oficial da Câmara de Itabuna, foi publicada nesta segunda-feira (23) uma nova portaria que suspende, também, todas as atividades (internas e externas) até 05 de abril.

Antes de ser confirmado o primeiro caso em Itabuna, o Legislativo tinha adotado por 14 dias o cancelamento de sessões e outros eventos abertos ao público. No período, estaria mantido apenas o serviço interno, com rodízio de funcionários por setor. Entretanto, o cenário da saúde pública requer uma medida ainda mais drástica em favor da prevenção.

Como forma de conter o avanço do vírus Covid-19, as autoridades de saúde recomendam à sociedade a tomada de atitudes que evitem aglomerações. Mais que isso, as pessoas devem ficar em casa. É um conjunto deesforços, para que seja evitado o aumento de contaminações.

Ministério Público pede uso da PM para fechar lojas da Havan

Rede do empresário Luciano Hang permaneciam abertas “para serviço de pagamento”, violando decreto estadual

O Ministério Público de Santa Catarina recomendou uso da Polícia Militar para promover o fechamento e interdição de lojas da rede Havan, do empresário Luciano Hang, que permanecerem em funcionamento no Estado. Por força de decreto do governador Carlos Moisés (PSL), baixado na terça-feira (17) para conter a escalada do coronavírus, somente estabelecimentos considerados essenciais, como farmácias, supermercados e postos de combustíveis, podem continuar funcionando.

No pedido, o promotor Daniel Paladino, do Centro de Apoio ao Consumidor, informa que as unidades da rede estariam abertas ao público “para serviços de pagamento”, conforme comunicado publicado em seu próprio site, o que viola o decreto estadual.

Na quinta-feira, 19, agentes da Guarda Municipal de São José, na Grande Florianópolis, constataram lojas da rede funcionando com funcionários uniformizados. Apesar do descumprimento, ninguém foi levado para delegacia.

Após o flagrante, a unidade fechou as portas. Procurada, a Polícia Militar informou que está ciente da recomendação do MP e disse que está verificando qualquer descumprimento do decreto. A assessoria da corporação não soube informar se alguma unidade da rede de loja foi alvo de ações da PM.

Desde terça, a PM de Santa Catarina realizou 4.325 intervenções, foram 285 notificações, 29 interdições de estabelecimentos e a criação de 53 termos circunstanciados. TERRA

Como a imprensa tenta conter propagação do coronavírus entre os jornalistas

Jornais impressos expostos na banca da rodoviária do Plano Piloto, em Brasília

Profissionais entram em home office

Conheça as medidas do Poder360

As Redações de jornais brasileiros e internacionais adotaram medidas para proteger seus jornalistas da propagação da pandemia de coronavírus, que já infectou mais de 250 mil pessoas.

O jornal digital Poder360 suspendeu viagens e adotou 1 sistema de trabalho em home office –jornalistas que normalmente despacham da redação passaram a trabalhar de casa. A presença no ambiente compartilhado foi reduzida ao mínimo, para reduzir o risco de contaminação.

Repórteres que cobrem in loco as notícias no Congresso Nacional e no Planalto foram orientados a seguir cuidados especiais (como evitar aglomerações) para não serem infectados. Leia aqui uma série de medidas para diminuir a possibilidade de contágio.

Outros veículos da imprensa brasileira restringiram viagens não essenciais e abriram a possibilidade de home office para seus funcionários. Entre eles, os do grupo Globo, O Estado de S.Paulo e a Folha de São Paulo.

Eis o infográfico que o Poder360 elaborou com 1 resumo das medidas adotadas por grandes Redações: Leiam mais aqui http://jornaltabloide.com

Pandemia: Médicos aconselham homens a tirar barba

Barba em tempos de coronavírus – Pixabay

Epidemiologista alerta para os riscos de ostentar barba, volumosa ou por fazer, nesse período de pandemia

De acordo com estudo elaborado pelo Centro para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC), nos Estados Unidos, não é aconselhável que homens mantenham a barba durante a pandemia de Coronavírus. Os pelos, ao contrário do que muitos pensam, não ajudam a evitar a doença, mas sim aumentam o risco de infecção. Além de inutilizar o uso de máscaras por quem apresenta suspeita de contágio.

O epidemiologista Paulo Rossi Menezes reforçou, em entrevista ao programa “Combate ao Coronavírus” nesta quinta (19) a recomendação do órgão de prevenção de doenças norte-americano. “A barba e o bigode podem reter as gotículas e potencializar o risco de contaminação”, observa. “O ideal é não cultivar barba e bigode neste período”.

Os responsáveis pelo estudo do CDC esclarecem, ainda, que mesmo barbas aparadas reduzem a eficácia das máscaras que são recomendáveis para usar em caso de suspeita de contágio pela COVID 19. Os próprios pelos podem atravessar e perfurar o material das máscaras descartáveis e agarrar, em vez de filtrar, as partículas indesejáveis.  MEIAHORA/IG

“Desemprego é crise muito pior do que coronavírus”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite deste domingo, 22, que a crise de emprego originada pela paralisação de boa parte da atividade econômica nos Estados é “muito pior do que o próprio coronavírus vem causando no Brasil e pode causar ainda”. “Mais importante que a economia é a vida. Mas nós não podemos extrapolar na dose.Com o desemprego aí, a catástrofe será maior”, declarou o presidente ao programa Domingo Espetacular, da Record TV.

Na entrevista, Bolsonaro chamou “parte” dos governadores de “verdadeiros exterminadores de emprego”, em uma crítica às medidas de restrição de movimento e fechamento de comércios tomada por alguns chefes de Executivos estaduais, como João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ). E, dirigindo-se aos mesmos alvos, pediu: “Não exterminem empregos, senhores governadores, sejam responsáveis.”

Segundo o presidente, “a grande mídia” e governadores estão “de olho” na sua cadeira e querem tirá-lo do poder “de qualquer maneira”. “Se puder antecipar minha saída, eles farão isso daí. Mas da minha parte não terão oportunidade disso.”

Questionado sobre o que Palácio do Planalto está fazendo para se prevenir contra casos de desabastecimento, Bolsonaro respondeu que o governo está se preparando ao comprar “equipamentos hospitalares” e “fazendo videoconferências, conversando”. Ele disse que teria ainda hoje, ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, videoconferências com prefeitos de 20 grandes cidades.

“Estamos fazendo o contato direto com os prefeitos porque é lá que o povo vive, e não na fantasia de alguns governadores”, acrescentou. Correio Brasiliense

Pacaembu começa a ser preparado para receber infectados por coronavírus

247 – O Pacaembu, estádio histórico da cidade de São Paulo, será transformado em um hospital de campanha como parte do combate à pandemia de coronavírus.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, comandada por Bruno Covas (PSDB), o hospital terá 2000 leitos e a previsão de entrega é de dez dias.

Fotos e vídeos da montagem circulam nas redes sociais neste domingo 22. Confira:

Cidade de São Paulo*✔@prefsp

Atender as pessoas no combate ao Coronavírus. Essa é prioridade do momento e, para alcançar este objetivo, estão sendo instalados 2 mil leitos de baixa complexidade no Pacaembu e no Anhembi. #SPContraOCorona

Coronavírus: Suspensão de transporte intermunicipal chega a 23 cidades na Bahia

O Governo do Estado decidiu estender a suspensão do transporte intermunicipal para mais quatro cidades baianas. Nesta segunda-feira (23), foi interrompido o funcionamento das rodoviárias de Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe e Juazeiro. Com a medida, que tem como objetivo o controle e prevenção do novo coronavírus, a Bahia passa a ter 23 cidades com transporte intermunicipal suspenso.

A decisão tem validade de dez dias, a partir da zero hora desta segunda-feira (23). Os ônibus foram autorizados a entrar no terminal rodoviário dessas cidades até as 9h de hoje. O decreto do governador Rui Costa regulando esta medida inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário.

Os outros 19 municípios com transporte suspenso são Salvador, Feira de Santana, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.

Bruno Covas: “Estamos nos preparando para o pior cenário possível”

Em pronunciamento no Palácio dos Bandeirantes, Bruno Covas falou do trabalho da Prefeitura de São Paulo na conscientização da população a respeito da pandemia do novo coronavírus.

“Não é apenas um ato relacionado à vigilância sanitária permanecer dentro de casa, é um ato de respeito ao próximo”, afirmou.

“Estamos nos preparando para o pior cenário possível. Vamos ampliar em mais 490 leitos. Entregamos os 20 primeiros leitos. São 1250 respiradores que temos na cidade. Mais 2 mil leitos de baixa complexidade já liberados os recursos. Esses 2 mil leitos também com respiradores.” O ANTAGONISTA

Batida entre caminhão e ônibus em rodovia de Minas Gerais deixa 11 mortos

Foto: Divulgação/PRF

Um acidente entre um caminhão e um ônibus deixou 11 mortos e 17 feridos, na BR 365, em Pirapora, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O fato ocorreu no domingo (22). 

Os 11 mortos, que morreram no local do acidente, estavam entre os 27 passageiros do ônibus, todos homens, que seguia de Salvador, na Bahia sentido Porecatu, no Paraná, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Já o caminhão seguia do município de São Gotardo, em Minas Gerais, sentido Sergipe. Os corpos foram encaminhados para o IML de Pirapora. 

De acordo com o G1, todos os 17 feridos, incluindo o motorista do caminhão, foram encaminhados para a Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, em Pirapora. Em nota, a PRF informou que, segundo levantamento preliminar, o ônibus invadiu parte da pista no sentido contrário e colidiu contra o caminhão, que transportava repolhos. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o disco diagrama do tacógrafo do ônibus estava vencido, não sendo possível verificar há quanto tempo o motorista estava na direção do veículo.

ANAGÉ-BA: Chuva forte deixa ruas alagadas

Foto: Reprodução/TV Bahia

A forte chuva que caiu em Anagé, a 85 km de Brumado, deixou diversas ruas da cidade alagadas entre a noite de domingo (22) e a madrugada desta segunda-feira (23). As informações são do G1. Um vídeo gravado por morador mostra o momento em que as ruas estavam alagadas. 

Nas imagens dá para ver ainda que um carro quase foi arrastado pela correnteza. Conforme Aderoaldo Pereira da Silva, coordenador da Defesa Civil do município, por causa da situação, duas casas desabaram e outras foram alagadas. 

Há registro de desabrigados e desalojados também. De acordo com a Defesa Civil, a situação ocorreu depois que uma lagoa da cidade transbordou, após receber grande quantidade de chuva, entre as 16h de domingo e as 3h desta segunda. Por volta das 10h, não chovia em Anagé. 

O bairro dos Imbuzeiros foi um dos mais afetados. Os casos de desabrigados e desalojados foram registrados nessa localidade. Apesar disso, a Defesa Civil não soube estimar a quantidade de pessoas nessa situação. Já na região central da cidade, duas casas desabaram. 

Apesar do susto, não houve feridos já que os imóveis estavam vazios. Segundo a Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é que esta segunda seja marcada por tempo nublado, com pancadas de chuva. A minima será de 19ºC, já a máxima chegará a 32ºC.

Mandetta sugere adiar eleições

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendou neste domingo o adiamento das eleições municipais previstas para este ano. 

De acordo com ele, seria uma “tragédia” realizar o pleito em meio a esta crise de coronavírus. Já o presidente Jair Bolsonaro chamou o governador de São Paulo, João Doria, de “lunático” em entrevista ao canal CNN. 

O ataque foi feito após o tucano declarar quarentena em todo o Estado à partir de terça-feira: todos os comércios não essenciais devem ficar fechados (incluindo bares e restaurantes).  Leia Mais »

MG: Bandidos furtam 5 mil máscaras cirúrgicas de Hospital Regional

Foto: Reprodução/TV Globo

Não bastassem a dificuldade para se encontrar e o aumento enorme nos preços, 5 mil máscaras cirúrgicas foram furtadas do Hospital Público Regional de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

De acordo com o G1, mesmo álcool e sabão estão sendo levados com frequência, mas a prefeitura da cidade alegou que o fornecimento desses dois itens está normal. O furto aconteceu na terça-feira (17). 

A direção do hospital, mesmo com o furto, disse que “as máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis no almoxarifado são suficientes para que os servidores atendam, com segurança, às demandas relativas ao coronavírus que chegarem à unidade”. 

A Prefeitura de Betim informou que o crime está sendo investigado, que forneceu as imagens de câmeras de segurança do hospital para a investigação e que “estão sendo tomadas as devidas medidas junto aos órgãos de segurança do município”, inclusive com relação ao sumiço de álcool e sabão das dependências do Hospital Regional. E fez um apelo: “que todos mantenhamos a calma e o bom senso, para que, juntos, possamos continuar somando esforços e sejamos vitoriosos frente a essa pandemia”.

BC cortará compulsórios para injetar R$ 68 bilhões na economia

Poder360

O Banco Central anunciou nesta 2ª feira (23.mar.2020) que vai reduzir os depósitos compulsórios de bancos sobre recursos a prazo no montante de R$ 68 bilhões. Temporariamente, a alíquota passará de 25% para 17%.

Os depósitos compulsórios são recolhimentos feitos pelas instituições financeiras ao BC, como 1 instrumento para influenciar a quantidade de moeda no mercado. Na prática, a redução do dinheiro que os bancos são obrigados a deixar no Banco Central faz com que haja um volume de recursos maior para que eles possam emprestar. Isso, em tese, também pode provocar uma redução na taxa cobrada pelas instituições.

A nova alíquota vai valer a partir da próxima 2ª feira (30) e ficará neste patamar até dezembro, segundo a autoridade monetária.

BOM J. DA LAPA-BA: Prefeito chama Bolsonaro de 'maluco e psicopata' e diz que vai resistir a decreto

por Francis Juliano

Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Um áudio do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, Eures Ribeiro, mostra indignação contra o presidente Jair Bolsonaro na condução das prevenções contra o alastramento do novo coronavírus. Contrário ao decreto do presidente, que suspende as barreiras de entradas em estados e municípios, Ribeiro chega a chamar o mandatário da República de “maluco” e “psicopata” que “só abre a boca pra falar merda”.

Eures disse que enquanto prefeito de Bom Jesus da Lapa vai resistir ao decreto. “O panelaço tá no Brasil inteiro contra o Bolsonaro por causa casa da falta de postura dele em cuidar da população. Se mostra ume líder muito fraco e quando abre a boca é para falar merda e bestagem. Agora mesmo, tá inventando um decreto para proibir os prefeitos de tomar ações. Aqui em Bom Jesus da Lapa, eu não aceito e nem vou obedecer ordem de um maluco e psicopata como esse. Tenho preocupação com o povo, com a cidade, sei da crise que está chegando, sei da minha responsabilidade como prefeito, e não vai ser esse maluco e psicopata que vai mudar minha conduta. Vamos fechar sim a entrada da cidade, e os ônibus vão ser impedidos de circular. Ele, em vez, de fazer a parte dele quer impedir que os prefeitos e governadores façam as suas. Nós que temos que fazer a nossa parte sim" declarou.

Bolsonaro sobre MP: ‘Ao invés de demissão, o governo entra com ajuda’

No twitter, Jair Bolsonaro deu sua versão sobre a MP que permitirá a suspensão de contratos de trabalho por 4 meses.

Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020

Bahia registra 8 novos casos; agora são 63. Juazeiro aparece na relação

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia anunciou na manhã desta segunda-feira (23) oito novos casos do novo coronavírus no estádo. Com as confirmações, o território baiano possui o total de 63 infectados. 

São quatro novos casos em Salvador, um em Porto Seguro, um em Juazeiro, um em Jequié e um em Brumado. Até o momento, 12 cidades registraram casos. São as seguintes: Salvador (37), Porto Seguro (8); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); Conceição do Jacuípe (1); Juazeiro (1); Jequié ; Brumado. 

De acordo com a pasta, todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

Fundo da Petrobras, que iria para a educação, será usado no combate ao coronavírus

A pandemia causada pelo novo coronavírus é uma ameaça real e iminente, que irá repercutir em todo o sistema de saúde caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato.

Segundo ministro, todas as medidas para enfrentar pandemia devem ser tomadas

Carlos Moura/SCO/STF

Foi com base nesse entendimento que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que os recursos provenientes do fundo da “lava jato” devem ser utilizados para combater o novo coronavírus. A decisão, tomada neste domingo (22/3), atende a uma solicitação feita pela Procuradoria-Geral da República. 

Com a determinação, R$ 1,6 bilhão proveniente de um acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da “lava jato” serão direcionados para que o Ministério da Saúde enfrente o surto da Covid-19. Originalmente, a quantia seria destinada ao Ministério da Educação.

“A gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, afirma Moraes. 

Ainda segundo ele, “a iniciativa da PGR e demais autoridades anuentes está à altura do interesse de toda a sociedade na melhor estruturação e apoio ao Sistema Único de Saúde, que depende o bom estar da grande maioria dos brasileiros”. 

Para minimizar efeitos do Covid-19, BNB prorroga financiamentos e anuncia novos créditos

O Banco do Nordeste anunciou hoje a possibilidade de prorrogação de empréstimos e financiamentos por até seis meses, contratados com empreendimentos impactados pela crise econômica gerada pela pandemia do novo Coronavírus. A medida emergencial tem como foco principal as micro e pequenas empresas. Será possível também prorrogar dívidas de outros portes de empreendimentos, atestada a necessidade financeira da empresa em função da situação econômica mundial, a exemplo do que vem se verificando com o setor de turismo.

Para as empresas que necessitam de novos recursos, o BNB oferece crédito para capital de giro, com recursos internos, com até seis meses de carência para o início do pagamento das novas operações. Para o crédito pessoal, a carência será de 60 dias.

Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o capital de giro pode ser financiado com três meses de carência e amortizações proporcionais ao fluxo de faturamento da empresa, ou seja, respeitando a sazonalidade das receitas do mutuário. As novas medidas são válidas até setembro de 2020.

Entre abril e setembro do ano passado, o Banco do Nordeste aplicou R$ 1 bilhão na modalidade de crédito para capital de giro com micro e pequenas empresas, em toda a região Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com as novas medidas, a expectativa é aplicar, no mesmo período, em torno de R$ 1,5 bilhão.

No intuito de simplificar o acesso ao crédito, especialmente para clientes não rurais, o Banco também está elevando de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor das contratações sem a obrigatoriedade de vinculação de garantias reais, podendo ser somente garantias fidejussórias. Paralelamente, reduziu o pacote de tarifas para as operações de crédito, com a aplicação de tetos diferenciados de acordo com o porte dos clientes, de modo a adequar e compatibilizar os valores ao faturamento, em especial dos micro e pequenos empreendedores.

Microcrédito

Desembargadora reverte decisão que suspendeu atividades da JBS e Seara

Determinados setores da economia são indispensáveis para o desenvolvimento nacional, exercendo insubstituível papel à estabilização da sociedade. Assim, sua eventual paralisação implica riscos à vida, saúde e segurança.

Decisão havia paralisado atividades da JBS e Seara

Foi com base nesse entendimento que a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargadora Maria de Lourdes Leiria, derrubou uma decisão que suspendia as atividades da JBS e da Seara em Forquilhinha e Nova Veneza (SC) a partir de sábado (21/3) em razão do novo coronavírus. 

A magistrada analisou o artigo 9, parágrafo 1º, da Constituição, e o artigo 9 da Lei 7.783/1989, referentes ao exercício do direito de greve. Segundo ela não pode haver paralisação que resulte prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos. 

A desembargadora destacou também que a legislação recente reforça explicitamente o caráter essencial de serviços alimentícios, ainda que em tempos de coronavírus. LEIA TUDO AQUI

Anvisa não pode impedir que Ceará inspecione voos vindos de SP e Rio, diz juiz

Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha editado protocolo para enfrentamento do novo coronavírus, a última atualização foi feita pela autarquia quando o quadro da pandemia era diferente do atual.

Juiz permitiu que voos sejam inspecionados e considerou atuação da Anvisa como sendo omissa

Reprodução

Foi com base nesse entendimento que o juiz Ricardo Ribeiro Campos, da 34ª Vara Federal do Ceará, determinou, em caráter liminar, que a Anvisa forneça apoio para que o Estado do Ceará crie uma “barreira sanitária” com o objetivo de inspecionar passageiros que venham de todos os estados do Brasil, em especial, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A decisão foi tomada no sábado (21/3). 

“A postura adotada pela Anvisa parece não atender a um efetivo exercício de vigilância sanitária e epidemiológica quanto ao fluxo de passageiros que desembarcam em aeroportos, máxime considerando o estágio atual da Pandemia. A omissão é patente, revelada na própria ausência de resposta aos expedientes mencionados na inicial”, diz o juiz. 

Ainda segundo ele, “parece evidente que a Anvisa não vem desempenhando, a contento, sua obrigação de coordenar e executar a vigilância sanitária e epidemiológica nos aeroportos, obrigação esta que, de forma direta, tem suas raízes no direito constitucional à saúde”. 

A decisão foi tomada com base na Lei 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Mais em https://www.conjur.com.br

Coronavírus: Prefeitos querem 100% do fundo eleitoral para a saúde dos municípios

Foto: Reprodução / G1

Com a pandemia de Coronavírus, os prefeitos baianos devem ter dificuldades financeiras. A União dos Municípios da Bahia (UPB) fez reunião virtual e os gestores decidiram de forma democrática defender que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, sejam destinados à saúde dos municípios.

Segundo o presidente da entidade, Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, as prefeituras não dispõem de recurso para conter a proliferação da doença. “Imagina contratar mais médicos, comprar medicamentos, com a queda de receita que teremos nos próximos meses. Adiar ou não as eleições é irrelevante discutir neste momento, o importante é ter medidas de prevenção do coronavírus e de fortalecimento da saúde dos municípios”, explica. 

Estima-se que o Fundo Eleitoral conta com R$2 bilhões para financiar as eleições deste ano. “É onde a gente sabe que tem bilhões parados e que podem ser usados nesse momento 100% para a saúde dos municípios”, defende Eures Ribeiro, que pretende levar o pleito dos prefeitos baianos para ser incluída na pauta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da qual é vice-presidente. BN

Moraes suspende pagamento da dívida de São Paulo com a União por 180 dias

A gravidade da emergência causada pela pandemia do coronavírus exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde.

Moraes suspendeu pagamento de dívida de SP com a União

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Foi com base nesse entendimento que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas mensais de R$ 1,2 bilhão da dívida pública de São Paulo com a União. 

O ministro ordenou, entretanto, que o Estado comprove que os valores estão sendo integralmente aplicados na Secretaria da Saúde para custear medidas de prevenção e combate à pandemia. 

Na ação, o estado de São Paulo afirmou que não poderia pagar as próximas parcelas da dívida em virtude do “atual momento extraordinário e imprevisível relacionado à pandemia da Covid-19".

O prazo final para o pagamento da parcela estava marcado para esta segunda-feira (23/3). Caso a quantia não fosse paga, o Banco do Brasil poderia debitar o valor devido diretamente da conta que centraliza as receitas paulistas.

Presos por dívida de pensão alimentícia na Bahia serão liberados por crise de covid-19

por Cláudia Cardozo / Mauricio Leiro

Foto: Reprodução / Carol Garcia / Secom

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu um habeas corpus coletivo para libertar todos os presos por dívidas no pagamento de pensões alimentícias no Estado da Bahia, neste domingo (22). O pedido foi formulado pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e os presos ficarão em prisão domiciliar, até o dia 30 de abril.

"Flagrante a necessidade de adoção de medidas excepcionais, que resguardem a saúde e a sobrevivência da coletividade...a Organização Mundial de Saúde declarou publicamente a gravidade da pandemia, em relação ao Covid-19 e, nesse passo, o Conselho Nacional de Justiça, em sua Recomendação nº 62, de 17/03/2020, estabeleceu em seu art. 6º.: Recomendar aos magistrados com competência cível que considerem colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus", diz a decisão.

O desembargador que assina o documento é Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, e sustenta sua tese baseado no "pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das pessoas, conforme preconiza o Artigo 3 do Regulamento Sanitário Internacional, constante do Anexo ao Decreto nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020". BN

Repasse esses números adiante

Chefe da OMS diz que 'só restringir a circulação de não será suficiente' contra o covid-19

Foto: Reprodução / Moneytimes

O chefe de emergências da Organização Mundial de Saúde, Mike Ryan disse, que só restringir a circulação de pessoas não será suficiente para combater o novo coronavírus. Mike concedeu entrevista à BBC neste domingo (22).

O medo de Ryan é de um aumento da doença quando as medidas restritivas forem suspensas."É preciso identificar os doentes, assegurando o devido atendimento médico. Além do isolamento de quem tem o vírus, é preciso monitorar quem teve contato com tais pessoas" disse. BN

Justiça determina quarentena a casal que debochou de coronavírus

Foto: Reprodução / Youtube

A Justiça de São Paulo impôs a realização de exames e período de quarentena e isolamento social a um casal de ciclistas que voltou da Europa para a cidade de Itapira,e debochou da pandemia do novo coronavírus. A decisão, publicada na última sexta-feira (20), ainda prevê multa de R$ 10 mil por dia caso o homem e a mulher descumpram a sentença.

A Justiça paulista atendeu a uma ação civil pública realizada pelo Ministério Público. “Conforme documentos juntados, verifica-se a presença das verossimilhança das alegações apresentadas. O perigo da demora, por outro lado, decorre dos potenciais danos à saúde da coletividade, por conta da ausência de avaliação médica, bem como de medida de isolamento”, diz o texto assinado pela juíza Hélia Regina Pichonato de acordo com o Metrópoles.

Após novo ataque, Bolsonaro decreta imprensa como serviço essencial contra Covid-19

por Matheus Caldas

Foto: Isac Nóbrega/PR

Notabilizado por emitir ataques à imprensa e, inclusive, de delegar à mídia a responsabilidade de “enganar o povo nessa questão do coronavírus” (leia mais aqui), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou no último domingo (22) um decreto que define as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais. A determinação foi publicada no diário oficial da União.

No documento, o chefe de Estado destaca a lei nº 13.979 que versa sobre as medidas necessárias no país para o combate ao coronavírus. Esta lei deve “resguardar o exercício pleno e o funcionamento das atividades e dos serviços relacionados à imprensa, considerados essenciais no fornecimento de informações à população, e dar efetividade ao princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo Estado”.

O decreto proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividades e dos serviços essenciais previstos no documento.

“Na execução das atividades e dos serviços essenciais de que trata este Decreto deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade dacovid-19”, acrescenta.

Governo Federal lista 28 medidas tomadas contra o coronavírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou seu Twitter neste domingo (22) para listar 28 medidas que já foram tomadas por sua equipe de governo no esforço nacional para combater o avanço do coronavírus.

Bolsonaro havia acabado de deixar uma reunião virtual com prefeitos do país, na qual reforçou a necessidade de cumprirem as ações para evitar a proliferação do vírus. 

Entre as principais medidas estão um pacote de R$ 147 bilhões para reduzir os efeitos da crise, liberação de R$ 450 milhões para instituições de ensino comprarem álcool gel e produtos de higiene, suspensão de visitas em presídios federais, substituição de aulas presenciais por remotas, restrição à entrada de estrangeiros por fronteiras do país e reforço do quadro de saúde com a contratação de 5 mil médicos para combaterem a covid-19 no país.

Nota de Esclarecimento

ITABUNA-BA

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães - Itabuna, recebeu no dia 21 de março uma paciente com quadro de cetoacidose diabética e pneumonia, e em função da gravidade do caso, ela evoluiu para óbito. 

O quadro não apresentava resultados tomográficos típicos de Coronavírus, mas foi realizada coleta de Covid-19, como exige o protocolo do Ministério da Saúde. 

O exame foi encaminhado ao Lacen em Salvador e o Hospital de Base divulgará o resultado assim que a Vigilância Epidemiológica do Município receber a análise do material coletado. 

O Hospital de Base de Itabuna reforça a recomendação para que as pessoas permaneçam em isolamento social, como medida de prevenção ao Covid-19, e que só procurem a unidade hospitalar caso apresentem problemas respiratórios.

Eduardo Kowalski Neto

Diretor Médico do Hospital de Base

URUÇUCA-BA: Bandidos arrombam lotérica e levam cofre

A lotérica de Uruçuca foi arrombada na madrugada deste domingo (22). Segundo a Polícia Militar, os bandidos conseguiram levar um cofre da agência. 

O valor roubado não foi informado. Os agentes da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (Cipm) foram informados pela gerente que dois indivíduos foram os autores do arrombamento. 

A Polícia Militar informou que fez rondas nas imediações, mas ninguém foi detido. A empresa foi orientada a prestar queixa na delegacia. Por RBN

Nota: Porque os valores nunca são informados? Perguntar não ofende !

Bolsonaro chama Doria de ‘lunático’ e diz a governadores que ‘eleições ainda estão longe’

Foto: Reprodução / CNN

Na disputa com os governadores em meio à crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) subiu o tom neste sábado (21) e chamou o paulista João Doria (PSDB) de “lunático”.

Em entrevista à CNN Brasil, o presidente afirmou que “as eleições de 2022 ainda estão longe”, em referência a Doria e ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), postulantes à Presidência que vem criticando Bolsonaro nos últimos dias pela reação do presidente à crise.

Desde a semana passada, Doria e Witzel têm criticado o que consideram uma letargia do presidente no enfrentamento à pandemia e tem adotado posturas opostas à dele.

“Esses governadores, poucos, que me criticam o tempo todo, dizem que não tenho liderança. Digo a esses governadores: as eleições de 2022 estão muito longe ainda para vocês partirem para esse tipo de ataque, para esse tipo de comportamento de desgaste infundado em cima do chefe do Executivo federal”, afirmou Bolsonaro na entrevista.

Neste sábado, o governador paulista anunciou estado de quarentena por 15 dias em São Paulo como medida de combate à pandemia, com o fechamento obrigatório de comércios, bares e restaurantes a partir da próxima terça-feira (24) (veja aqui).

Cantor brasileiro Di Ferrero diz estar “curado” do novo coronavírus

Di Ferrero usou as suas redes sociais para atualizar os seus seguidores sobre o seu estado de saúde. O cantor brasileiro, que tinha sido diagnosticado com a Covid-19, diz agora estar curado doença.

“(…) Hoje é o nono dia, e já estou a sentir-me bem melhor. Anteontem, parei de tomar os remédios, continuo a cuidar-me, a beber bastante água, vitamina C. Tudo para a minha imunidade ficar lá em cima. A minha voz está melhor, a voltar. O meu pulmão está menos cheio, a expectorar um pouco, estou a respirar melhor”, garantiu.

Di Ferrero não fez um novo teste de diagnóstico para confirmar que já está infectado, ainda assim garante que os médicos lhe disseram que já não tem o vírus ativo.

“Segundo os médicos, eu já estou curado, já não estou com o vírus”, garantiu, explicando o motivo pelo qual não irá fazer um novo teste: “Se eu for lá fazer o exame, já me sentindo melhor, eu vou tirar a oportunidade de alguém que precisa mesmo”.  Noticias ao minuto.

Caixa suspende sorteios da Loteria Federal e adia Dupla-Sena de Páscoa

Os apostadores que já compraram seus bilhetes, permanecerão com as apostas válidas

Correio Braziliense

A Caixa Econômica Federal informou na noite deste sábado (21/3) que os sorteios da Loteria Federal estão suspensos por três meses em função dos cuidados com a pandemia do novo coronavírus. 

De acordo com a Caixa, a medida é necessária para dar continuidade às medidas de apoio à sociedade,que objetivam reduzir os impactos trazidos pela propagação do vírus covid-19. A Caixa informou ainda que um novo calendário de sorteios só será divulgado em julho. 

A medida passa a valer para a extração 5478, que seria sorteada neste sábado (21). A Caixa reforça que todos os bilhetes já disponibilizados seguem válidos. 

Além disso, a Dupla-Sena de Páscoa (concurso 2.270) teve a data alterada e não ocorrerá mais no feriado, em 11 de abril. Agora, o sorteio está marcado para 25 de abril.

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Desta forma, o período exclusivo de vendas para o concurso especial será de 1º a 25/04/2020. É importante ressaltar que os recibos das apostas realizadas até o momento e que indicam a data do sorteio de 11/04/2020 são válidos e a partir de agora os comprovantes passarão a registrar a nova data.

Até então único estado sem casos, Roraima registra dois diagnósticos de coronavírus

Foto: Reprodução / YouTube

Até então o único estado no Brasil sem casos notificados do novo coronavírus, Roraima confirmou, na tarde do sábado (21), dois diagnósticos para a Covid-19. Segundo informações do portal Folha Boa Vista, a prefeita da capital roraimense, Teresa Surita, divulgou em sua rede social que os infectados são moradores da cidade. 

Com base no levantamento elaborado pelo portal G1, até então, de acordo com informações das secretarias de saúde estaduais, há 1.178 pessoas infectadas pelo coronavírus em todo Brasil. São 50 casos a mais em relação ao último levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, que registrou 1.128 casos.