Cármen Lúcia arquiva pedido do PT contra Moro por abuso de autoridade

Segundo a ministra, não há elementos para enquadrar atos de Moro na lei de abuso de autoridade, de 1965.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia acolheu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e arquivou o pedido do PT para que o ministro Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro fosse investigado por abuso de autoridade em sua atuação na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades.

Segundo a ministra, não há elementos para enquadrar atos de Moro na lei de abuso de autoridade, de 1965. Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza a legislação sobre abuso de autoridade.

“Na espécie vertente, o pronunciamento da Procuradora-Geral da República é no sentido da inexistência de justa causa para a instauração dos atos de persecução criminal. Pelo exposto, acolhendo o parecer da Procuradora-Geral da República, determino o arquivamento desta Petição”, decidiu Cármen Lúcia.

Aula para tirar CNH de cinquentinha será suspensa em setembro

Foto: Divulgação

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro. 

No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

CE: Criminosos invadem lotérica e usam marreta para quebrar cabine durante tentativa de assalto

Durante a ação, alguns clientes foram rendidos e tiveram os pertences roubados.

A polícia está a procura de dois homens que tentaram assaltar uma casa lotérica, na tarde desta quarta-feira (14), no Bairro Tabapuá, em Caucaia. Na ação flagrada por câmeras de segurança, um dos homens chega a utilizar uma marreta para tentar quebrar o vidro da cabine.

O vídeo mostra o momento em que a dupla chega em uma motocicleta e aborda clientes na fila. Após fazer ameaças com uma arma, um dos homens furta objetos de algumas pessoas. Logo em seguida, o outro se dirige até a cabine, abre uma mochila de onde tira uma marreta e passa a bater no vidro. Sem conseguir quebrá-lo, ele desiste e deixa o local junto com o comparsa.

A Polícia Civil informou que está analisando as imagens para tentar identificar e capturas os dois assaltantes. O 18° Distrito Policial está investigando o caso. Com informações do Diário do Nordeste

Desmatamento da Amazônia cresceu 15% em 12 meses, aponta Imazon

Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), constataram que o desmatamento da Amazônia aumentou 15% nos últimos 12 meses em comparação com o mesmo período do ano passado. A entidade não tem nenhuma ligação com o governo.

O Instituto analisou e chegou a conclusão de que no acumulado de agosto de 2018 a julho de 2019 a área desmatada totalizou 5.054 km². Foto: Reprodução/Getty Images

Para chegar aos dados, o Imazon leva em conta o período de 12 meses, entre agosto e julho, da mesma forma que o Prodes, sistema oficial usado pelo governo federal para monitorar o desmatamento da Amazônia.

Ao considerar o período entre janeiro e julho deste ano, o total da área desmatada, segundo o SAD, foi de 3.348 km². Isso representa uma variação de -0,41% na comparação com os mesmos meses de 2018.

O período considerado pela entidade para análise é de agosto de um ano até o mês de julho do ano seguinte para permitir que sejam observadas as épocas de chuva e seca na região, que podem influenciar na ação de queimadas ou extração de árvores.

Paraná é único Estado com aumento de carteiras de trabalho assinadas

Mais uma boa notícia na área de emprego e renda: o Paraná foi o único Estado do país a registrar crescimento na variação percentual de empregados com carteira assinada no setor privado no segundo trimestre de 2019, tanto na comparação com o primeiro trimestre de 2019 quanto com o segundo trimestre de 2018. Os aumentos foram de 3,4% e 4,2%, respectivamente. As outras 27 unidades da federação permaneceram estagnadas ou registraram quedas em ambos os períodos de comparação.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta quinta-feira (15). O Paraná ainda é o terceiro Estado do país com maior percentual de empregados com carteira assinada no setor privado, com 81,4% no segundo trimestre de 2019. Esse índice perde apenas para Santa Catarina (87,6%) e Rio Grande do Sul (83,3%), mas é bem superior à média nacional (74,3%). Os piores índices foram computados no Maranhão (50,3%), Piauí (52,0%) e Pará (52,7%).

O Paraná ainda registrou o maior crescimento proporcional em relação ao segundo trimestre de 2018 entre os Estados do Sul, de 80% para 81,4%. O Rio Grande do Sul saltou de 82% para 83,3% e Santa Catarina caiu de 88,4% para 87,6%. Os três estados ajudaram a equilibrar o índice nacional, com salto de 83% para 83,7%, melhor resultado entre as regiões do País – o Sudeste, que mais se aproximou, registrou proporção de 78,8% neste semestre. LEIA TUDO AQUI

“O Brasil todo está sem dinheiro”, desabafa Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o governo não tem mais dinheiro e seus ministros estão fazendo “milagres” para tentar sobreviver a este ano. As informações são da Exame.

Bolsonaro foi questionado sobre o corte de 4,5 mil bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por falta de orçamento.

“O Brasil todo está sem dinheiro. Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Os ministros estão apavorados, estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano. Não tem dinheiro. Eu sabia disso, estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econômica para ver o que a gente pode fazer”, disse o presidente. “Não é maldade da minha parte. Não tem dinheiro, só isso.” Leia Mais »

Vídeo de ‘cachorros estátuas’ que se tornou viral nas redes sociais é verdadeiro

Esse comportamento veio com um pouco de treinamento combinado com o instinto dos cães pastores

Por Forte na Noticia

Cachorros aprenderam a ficar imóveis (Foto: Reprodução/YouTube)

Um vídeo viral em que três cachorros “brincam de estátua” causou curiosidade e dúvidas quanto a sua autenticidade nas redes sociais esta semana. No entanto, foi confirmado de que os animais foram treinados para permanecer perfeitamente imóveis.

De acordo com o portal La Presa, a fotografa Evelyn Edlab treinou os cães desde que eram filhotes para que pudessem ficar como “estátuas”.

“Esse comportamento veio com um pouco de treinamento combinado com o instinto dos cães pastores, uma raça criada para cuidar do rebanho, onde controlam completamente as ovelhas”, explicou a dona.

Com mais de 1 milhão de desempregados, Bahia tem maior taxa de desocupação do país

Foto: Reinaldo Canato/Veja

A Bahia tem a maior taxa de desocupação do país, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (15). 

É considerada desocupação quando a pessoa não está trabalhando e procurou trabalho. Os dados são referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019. Com 17,3%, a Bahia superou o Amapá, que era o estado com o maior índice no primeiro trimestre do ano, com 20,2% e agora tem 16,9% de pessoas desocupadas. 

De acordo com os dados, no segundo trimestre de 2019, foi registrado 1,215 milhão de pessoas desocupadas, 67 mil a mais que no primeiro trimestre deste ano. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, quando havia 1,124 milhão de desocupados, o aumento foi de 91 mil desocupados. 

Tite justifica convocação de Neymar, mesmo sem jogar: "Ele é imprescindível e insubstituível"

https://www.goal.com

Treinador explicou por que craque do PSG está na convocação, mesmo sem entrar em campo desde junho. Ainda falou sobre possível transferência do atleta

Neymar não faz uma partida desde 5 de junho, quando lesionou o tornozelo direito em amistoso do Brasil contra o Qatar. O problema fez com que ele se ausentasse da Copa América. Ainda assim, recebeu uma nova chance com o técnico Tite na seleção brasileira para os amistosos contra Colômbia e Peru, no início de setembro.

Logo na primeira pergunta da entrevista coletiva, o treinador apontou o craque como "imprescindível e insubstituível". Ele ainda citou Pelé ao explicar por que usará o atleta.

"Eu o coloquei como imprescindível e insubstituível e usei até o exemplo do Pelé, que está fora de qualquer parâmetro normal. Eticamente, entendi que não estava ferindo nenhum princípio em convocá-lo", afirmou o técnico da seleção brasileira.

"Conversei com ele por telefone, levando em consideração três aspectos. Queria saber o momento dele e como estava. Ele disse: 'estou feliz, estou bem, tenho feito todos os trabalhos, mas não faço trabalho tático para o jogo'. Perguntei sobre o emocional, porque interfere no atleta. Ele disse que está tranquilo e no aguardo do PSG para ver a situação. E o terceiro aspecto era a ideia dele jogar antes, um tempo hábil para jogar. Um atleta do nível e da qualidade do Neymar, a seleção brasileira e eu não vou prescindir nunca", acrescentou.

CACHORRÃO DO BREGA - O FENÔMENO DA DAMA DA NOITE E DO GUAXINIM GANHA O BRASIL - 2019

https://www.youtube.com/watch?v=r0wzqKj-Ucc

Bolsonaro diz que prisão para PM que algemar de forma irregular 'não pode existir'

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que ainda não conhece os detalhes do projeto de abuso de autoridade, mas já adiantou que é contra a possibilidade de um policial militar ser preso caso algeme uma pessoa "de forma irregular".

Entre as proposições do texto aprovado pelo Congresso, está a previsão de pena de seis meses a dois anos de detenção para a autoridade policial que submeter o preso ao uso de algemas sem que haja resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do preso. Foto: Antonio Cruz / Ag. Brasil

“Eu não quero é, num primeiro momento um policial militar, se é que isso está lá, não sei se isto está lá. O cara vier a algemar alguém de forma irregular e ter uma cadeia para isso, não pode existir. O resto a gente vai ver, analisar. Vetando ou sancionando, ou vetando parcialmente, eu vou levar pancada, não tem como, vou apanhar de qualquer maneira”, afirmou o presidente, quando saía do Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira (16).

Nesta declaração, Bolsonaro admite que será um dilema definir como se posicionar diante do projeto. A medida divide opiniões mesmo entre a base de apoiadores do presidente (saiba mais aqui). BN

Maggi: ‘Agro volta à estaca zero com discurso ambiental do governo’

O ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que vê riscos para o agronegócio no discurso do atual governo em relação a questões ambientais. 

Maggi, afastado da política desde que deixou o Ministério no ano passado, avaliou que mercados podem ser fechados e que pode haver uma demora maior na entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia, assinado há pouco mais de um mês. As informações são do Globo Rural.

“Não tem essa de que o mundo precisa do Brasil. Talvez precisem dos agricultores brasileiros em outros países, mas somos apenas um “player” e, pior: substituível. O mundo depende de nós agora, mas, daqui a pouco se inverte e ficamos chupando o dedo”, disse ele, na conversa publicada na edição desta quinta-feira (15). Leia Mais »

Bolsonaro colocará Moro em encruzilhada se interferir na PF

Caso presidente insista em impor sua vontade, restariam a Moro duas alternativas: perder o controle da Polícia Federal ou pedir demissão

Breno Pires * BRASÍLIA - A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir na escolha do superintendente da Polícia Federal no Rio é mais um capítulo da disputa velada de forças que ele trava com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. A PF não aceita indicação de "cima para baixo" para o preenchimento dessa vaga e ameaça implodir caso o ministro ceda a uma interferência do Planalto.

Segundo o Estado apurou, se Bolsonaro insistir em impor sua vontade, para Moro restariam duas alternativas. Uma é aceitar e perder o controle da Polícia Federal. A outra é rejeitar a interferência e pedir demissão do cargo. Dirigentes da PF dizem que não vão agir como os colegas da Receita Federal, que vêm sendo atacados pelo presidente constantemente sem reação. Saiba de tudo aqui https://www.terra.com.br/noticias/bastidores-pf

Caixa Econômica renegociará dívidas de caminhoneiros

Bolsonaro anunciou medida em live no Facebook com presidente da Caixa

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciaram a possibilidade dos caminhoneiros renegociarem suas dívidas com o banco. Dívidas de cartão de crédito e outras despesas, como financiamento imobiliário, vão poder ser renegociadas. As negociações começam na próxima segunda-feira (15).

“A caixa já tem uma renegociação com 3 milhões de pessoas, de até 90% de desconto. Seiscentas mil pessoas evitaram de perder suas casas. […] Temos um volume significativo de caminhoneiros que também podem evitar de perder suas casas a partir de negociação que já tínhamos e ampliamos para os caminhoneiros”, disse Guimarães. O anúncio foi feito durante live do presidente Bolsonaro, transmitida em sua conta no Facebook.

Ele acrescentou que a renegociação é para crédito na CEF. Para casos de crédito no Banco do Brasil ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa precisaria negociar com os bancos. Bolsonaro acrescentou que estão ocorrendo conversas com esses dois bancos para repetir as negociações também nessas instituições.

O presidente da Caixa também disse que o governo fará um anúncio “revolucionário” a respeito de crédito imobiliário na terça-feira (20). Segundo ele, a novidade valerá para novos contratos. “A gente não pode mexer nos contratos antigos, mas vai gerar bastante demanda, bastante emprego. Será algo revolucionário”.

Críticas à Alemanha e Noruega

PGR se manifesta contra anulação de prisão preventiva de Geddel Vieira Lima

Foto: Divulgação / Secretaria do Governo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) manifestação contra pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. É a terceira vez que Dodge se manifesta sobre o assunto.

No documento enviado ao relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin, a procuradora-geral contesta a alegação da defesa de Geddel de que a prisão foi fundamentada por conveniência da instrução criminal. Segundo ela, a decisão unânime da segunda turma de manter o réu preso foi para resguardar a ordem pública.

Raquel Dodge diz que a decisão sobre a condenação definitiva de Geddel está próxima de ser tomada pelo STF. “Nem a autorização de prisão domiciliar em relação a ele –provou-se– foi medida capaz de resguardar a sociedade de que não cometerá novos crimes (reiteração delitiva) e de garantir que não fugirá”, disse a procuradora no despacho. BN

Gêmeas siamesas são levadas para hospital referência em cirurgia de separação

SANTO ANTONIO DE JESUS-BA

por Francis Juliano*Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Duas gêmeas siamesas – que nasceram em uma maternidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, nesta quinta-feira (15), foram encaminhadas para o Hospital da Criança de Goiânia, referência em cirurgia de separação de bebês. Conforme informou ao Bahia Notícias a diretora do hospital, Janaína Dumet, o quadro de saúde delas é estável.

Elas foram levadas por volta das 20h30 em uma ambulância, acompanhadas de uma tia, para Feira de Santana. De lá, uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea encaminhou as bebês para Goiânia. Dumet informou que a mãe da criança, uma mulher de 35 anos, continua internada nesta sexta-feira (16) na UTI da maternidade.

“Ela perdeu muito sangue. Então precisa de cuidados do pós- operatório”, informou ao BN. As gêmeas nasceram na 34ª semana de gravidez. Cada uma pesou 3,780 kg. O parto ocorreu por volta das 10h20 e durou cerca de meia hora. BN

Nino Paraíba participa de treino com bola e deve enfrentar o Goiás

por Ulisses Gama

O técnico Roger Machado pode ganhar a presença do lateral-direito Nino Paraíba no jogo contra o Goiás neste domingo (18), na Arena Fonte Nova, pelo Campeonato Brasileiro. 

Recuperado de um edema na coxa, o atleta do Esquadrão de Aço participa do treino com bola da equipe nesta sexta-feira (16), no Fazendão.

Nino sentiu um incômodo e foi substituído por Ezequiel no jogo contra o Palmeiras, no último domingo (11). Durante a semana, ele passou por um exame que não acusou uma lesão no local. 

Xodó da torcida tricolor, Nino é um dos que mais jogou pela equipe na temporada. No total, são 32 partidas disputadas. Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

Com Lucão, Jardine convoca Seleção Olímpica para amistosos

Time sub-23 do Brasil fará jogos contra Colômbia e Chile em setembro, no Pacaembu

André Jardine convocou nomes conhecidos para a Seleção Olímpica (Foto: divulgação)

O novo técnico da Seleção Olímpica, André Jardine, convocou 23 jogadores para os amistosos contra Colômbia e Chile, nos dias 5 e 9 de setembro, no Pacaembu. O principal destaque da lista é o lateral-direito do Atlético de Madrid Renan Lodi, cogitado até para a Seleção principal. 

Outros nomes relevantes lembrados são: Guilherme Arana (Sevilla), Paulinho (Bayer Leverkusen), Antony (São Paulo), Pedrinho (Corinthians) e Allan (Fluminense).

A lista de Jardine, divulgada nesta sexta-feira, conta com dez jogadores que não haviam sido chamados nas últimas convocações, seja pelo sub-20 ou sub-23, indicando um processo de renovação da equipe, que conquistou o Torneio de Toulon, no início do ano. 

A Seleção Olímpica terá ainda dois preparatórios no Brasil entre os dias 7 e 15 de outubro. Adversários, locais e horários ainda não foram definidos. Já em novembro, haverá um Torneio em Tenerife, na Espanha. https://www.lance.com.br - Carlos Bandeira de Mello e David Nascimento*Rio de Janeiro (RJ)

CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO OLÍMPICA: 

GOLEIROS 

Cleiton (Atlético-MG) 

Lucão (Vasco) 

Daniel Fuzato (Roma) 

DEFENSORES 

Guga (Atlético-MG) 

Guilherme Arana (Sevilla) 

Renan Lodi (Atlético de Madrid) 

Emerson (Real Bétis) 

Lyanco (Torino) 

Ibañez (Atalanta) 

Walce (São Paulo) 

Luiz Felipe (Lazio)

MEIAS 

Corrente do Bem

ITABUNA-BA

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve começar a funcionar em outubro. 

O novo sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo o país e é oriundo da junção do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro de Crianças Acolhidas, que já existiam. 

Com a nova versão, a busca de pretendentes para crianças aptas a adoção será feita de forma automática, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O programa também emitirá alertas de cumprimento dos prazos processuais das adoções e comunicará aos interessados na adoção sobre atualizações de cadastro.

"Quem exerce o poder tende a dele abusar", diz Gilmar Mendes

Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar projeto que criminaliza o abuso de autoridade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 15, que quem exerce o poder tende a cometer "abuso" e é por isso que se precisa de "remédio" desse tipo.

O texto aprovado pelos parlamentares define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de contas. A proposta lista uma série de ações que poderão ser consideradas crimes com pena

s previstas que vão de prisão de três meses até 4 anos, dependendo do delito, além de perda do cargo e inabilitação por até cinco anos para os reincidentes. A medida é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato.

"Eu não vi a última versão, mas a ideia é condizente com o equilíbrio das funções do estado de direito. Quem exerce o poder tende a dele abusar e é por isso que precisa ter remédio desse tipo. A velha lei de abuso de autoridade existente é de 1965, foi elaborada após o golpe de 64, na época se entendeu um instrumento importante", comentou Gilmar Mendes, ao falar com jornalistas antes de participar da sessão plenária desta tarde.

Para Gilmar Mendes, não há prejuízos com a aprovação da medida. "Não vejo, tem que examinar porque o texto passou por sucessivas alterações. Acompanhei a versão da Câmara para o Senado, mas depois houve alterações. Mas em suma a reclamação é geral porque inexistia nos últimos tempos qualquer freio. Estado de Direito é aquele que ninguém é soberano. É fundamental ter essa visão. Na medida que alguém está se achando soberano, acima de tudo, isso não é Estado de Direito", completou Gilmar Mendes.  Estadão

Guedes: se a Kirchner quiser fechar o Mercosul, Brasil sai do bloco

Estadão

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira em evento do Santander que, se o candidato da ex-presidente Cristina Kirchner vencer as eleições na Argentina e quiser fechar o Mercosul, atrapalhando o acordo com a União Europeia, o Brasil sairá do bloco. “E se a Kirchner quiser fechar (o Mercosul para acordos externos)? Se quiser fechar, a gente sai do Mercosul. E se quiser abrir? Então vou dizer bem-vinda moça, senta aí”, disse.

Ele minimizou ainda um agravamento da crise da Argentina e seu impacto para o Brasil. Segundo ele, a indústria automotiva só é tão afetada porque a economia brasileira é muito fechada. “Nosso foco é recuperar a nossa dinâmica de crescimento. Desde quando o país, para crescer, precisou da Argentina? Quem disse que esse é o modelo que a gente quer, queremos ter indústria competitiva”, disse.

ITAMARAJÚ-BA: Casal mata idoso a facadas, desfigura o rosto e decepa o pênis

A polícia civil de Itamaraju agiu rápido e poucas horas depois identificou e prendeu o casal acusado de barbarizar, mutilar e matar um idoso com golpes de pau e faca, na madrugada desta quarta-feira, (14), dentro da casa da vítima, situada à Rua Ibirataia, bairro Liberdade, em Itamaraju.

Assim que tomou conhecimento do bárbaro crime que chocou os moradores do bairro Liberdade, agente da polícia civil começaram as investigações e identificaram os acusados Valdinei Jesus dos Santos, vulgo “Nei” e sua companheira de cachaçada, Eliane de Jesus Oliveira, de 25 anos, comparsa no crime. 

O corpo de Benedito Gonçalves Doria, o popular “Nino”, de 54 anos, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (14), no interior de sua casa. Ele foi morto a facadas, teve o rosto desfigurado e o pênis decepado.  As informações são do Bahia Extremo Sul

Assim que começou as investigações, a polícia descobriu que alguns objetos da casa da vítima haviam sido furtados. Na delegacia, um vizinho da vítima disse que ouviu gemidos por volta das 3 horas da madrugada, mas ficou com medo de sair de casa. As investigações continuaram e no início da noite, os agentes identificaram a pessoa de Valdinei, vulgo “Nei”, como a pessoa que estava vendendo um rádio que pertencia a vítima.

PIS/PASEP para os nascidos em agosto já está liberado

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018. Agência Brasil.

Com novidades, Tite convoca Seleção para amistosos contra Colômbia e Peru

por Leandro Aragão / BN

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Com novidades, o técnico Tite anunciou nesta sexta-feira (16) a convocação da Seleção Brasileira para os amistosos contra Colômbia e Peru. Serão os primeiros desafios após a conquista da Copa América, no último mês de julho. O time Canarinho tem os desfalques do goleiro Alisson, por lesão, e do atacante Gabriel Jesus, que cumpre suspensão pela expulsão na decisão do torneio continental. Éverton foi outro que ficou fora por conta da disputa da Copa do Brasil pelo Grêmio. Os 23 jogadores chamados pelo treinador se apresentam no dia 1º de setembro, um domingo, nos Estados Unidos, onde aconteceram as partidas.

Mesmo sem atuarem durante a pré-temporada europeia, os atacantes Neymar e Philippe Coutinho foram lembrados por Tite. As novidades ficaram por conta dos goleiros Ivan e Weverton, do lateral Jorge, do zagueiro Samir e do atacante Bruno Henrique. O Brasil vai encarar primeiro a Colômbia no dia 6 de setembro, uma sexta-feira, em Miami. Quatro dias depois, o compromisso será em Los Angeles, para enfrentar o Peru, adversário da final da Copa América.

Confira a lista de convocados por Tite:

Goleiros: Ederson (Manchester City), Ivan (Ponte Preta) e Weverton (Palmeiras)

Defensores: Alex Sandro (Juventus), Daniel Alves (São Paulo), Éder Militão (Real Madrid), Fagner (Corinthians), Jorge (Santos), Marquinhos (PSG), Thiago Silva (PSG) e Samir (Udinese)

Meias: Allan (Napoli), Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fabinho (Liverpool), Lucas Paquetá (Milan) e Philippe Coutinho (Barcelona)

Atacantes: Bruno Henrique (Flamengo), David Neres (Ajax), Neymar (PSG), Richarlison (Everton), Roberto Firmino (Liverpool) e Vinicius Jr (Real Madrid)

Associação de pacientes promove evento sobre atrofia muscular espinhal em São Paulo

Encontro tem como objetivo difundir o conhecimento sobre a atrofia muscular espinhal (AME): a principal causa genética de óbito de bebês e crianças de até dois anos de idade

São Paulo, agosto de 2019 - O Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (INAME), realiza entre 24 e 25 de agosto, o Encontro Anual INAME 2019 em São Paulo (SP) no Hotel Estanplaza International. O evento, que em sua primeira edição, era voltado somente para médicos e profissionais da área da saúde, ganha este ano uma nova frente: agora também é destinado para pacientes, familiares e cuidadores. Com o tema "AME + Qualidade de Vida", o objetivo do encontro é, além de capacitar profissionais da área de saúde, ampliar a discussão sobre a AME ao trazer informações e conhecimento sobre a patologia, tratamento, prevenção e diagnóstico.

"Serão dois eventos simultâneos, um encontro científico e um encontro de pacientes e familiares. Nossa missão é conscientizar a sociedade sobre a atrofia muscular espinhal, doença rara, genética e grave, e gerar conhecimento - para que todos os pacientes com AME possam ter uma vida digna e com qualidade", explica Luma Barbosa, presidente do Iname.

O encontro científico tem como objetivo aumentar o alcance e difusão do conhecimento sobre a doença. Já o encontro de pacientes e familiares, visa estabelecer melhores práticas de cuidados e tratamentos sobre diversos temas relacionados à AME.

Entre os assuntos que serão abordados no encontro estão: planejamento familiar, fisioterapia respiratória e motora e aspectos nutricionais em pacientes com AME, além de medicamentos já aprovados e também os que estão em fase avançada de estudos clínicos. "No fundo, tudo que buscamos para os nossos filhos se resume a dar qualidade de vida a eles e consequentemente a toda a família. Nesse contexto, todos os temas são pertinentes: tratamentos com medicações, cuidados respiratórios, tecnologias assistivas, cuidados multidisciplinares, enfim, há uma infinidade de coisas importantes para conversar. Os familiares são os protagonistas nos cuidados do paciente com AME, eles têm um papel importantíssimo", finaliza Luma.

Digitalização de processos físicos é obrigação do Judiciário, não das partes

CONJUR - É obrigação do Poder Judiciário a digitalização de processos físicos, não sendo possível a transferência dessa responsabilidade para as partes

É obrigação do Poder Judiciário a digitalização de processos físicos, não sendo possível a transferência dessa responsabilidade para as partes. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que viola a Constituição a resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que transfere tal obrigação.

Em seu voto, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, explicou que a Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo, apesar de permitir que os órgãos do Poder Judiciário regulamentem a lei, impôs a obrigação de digitalização e guarda dos processos físicos ao Poder Judiciário.

F. DE SANTANA-BA: Homem que deixou idoso em coma após um soco no rosto, se apresenta e é liberado pela polícia

Família está revoltada

A família do idoso Jaime da Rocha Silva, de 83 anos, que foi agredido por um homem no bairro Capuchinhos, em Feira de Santana, na última segunda-feira (12), pede que a polícia apure os fatos e não se conforma com a liberação do agressor.

A enfermeira Mônica Domingues Rocha, filha de Jaime, afirmou em entrevista ao Acorda Cidade que não entende por que o agressor não ficou preso. Ela também demonstra indignação pelo fato da polícia dizer que está aguardando a vítima para prestar depoimento, já que, segundo relatou, o estado do pai é gravíssimo.

“Meu pai fez uma cirurgia, teve uma hemorragia intracraniana, está em coma, em estado gravíssimo. Ele teve uma piora relacionada à parte renal, teve um edema cerebral grande e os médicos dizem que o estado é muito delicado até pela idade. Enquanto isso o agressor foi solto no mesmo dia e já estava circulando no bairro. A polícia está dizendo que está esperando a vítima ficar bem pra prestar depoimento, mas meu pai não quebrou uma perna, o caso é grave e ninguém sabe nem se vai sair do hospital. Isso chega a ser ridículo”, protestou.

Monica Domingues disse ainda que não conhece o agressor, mas que ficou sabendo que ele é casado e tem um comércio na Avenida João Durval Carneiro. Ela não acredita que o agressor possui problemas psicológicos como foi alegado pela família dele.

“Minha irmã é advogada e a gente já entrou em contato com o Caps, com o Hospital Especializado Lopes Rodrigues e ele nunca deu entrada em nenhuma dessas instituições, seja por problema psicológico ou drogas. Não sei que relatório é esse que foi apresentado na delegacia. Estão circulando áudios falando que ele é muito bem de vida. Quem tem problemas psiquiátricos não tem comércio, carro, mulher e família. Isso revolta”, afirmou.

A delegada Bianca Torres, que estava no Plantão Central quando o fato foi registrado, informou que o agressor foi apresentado por uma guarnição da Polícia Militar. Ele foi ouvido, assim como familiares, que apresentaram um laudo comprovando que o agressor tem problemas psíquicos e que já passou pelo Hospital Lopes Rodrigues.

“Os pais relataram que ele já foi por diversas vezes para o hospital especializado, mas é medicado e liberado, pois não existe mais a internação compulsória. Constatamos que não é a primeira passagem que ele tem pela polícia. Ele já tem passagem por vias de fato e lesão corporal. Nesse caso específico, foi uma lesão corporal e a depender a situação e do laudo vai saber se é uma lesão grave ou gravíssima”, afirmou.

Segundo a delegada, pelo vídeo se constatou que ele realmente foi o autor da agressão. Ela informa que foi lavrado o procedimento e encaminhado para a 1ª Delegacia Territorial para a apuração do fato. Acorda Cidade.

Gleisi será advogada de Lula

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) João Pedro Gebran Neto cassou uma decisão que proibia Gleisi Hoffmann de atuar como advogada de Lula. 

Com isso, a presidente do PT e deputada federal não terá mais restrições para seus encontros com o ex-presidente, hoje limitados às quintas-feiras, dia que ele pode receber visitas que não integram seu corpo de advogados. 

A decisão cassada foi dada pela juíza Carolina Lebbos. As informações são do Blog da Bela Megale, n’O Globo. Leia Mais »

SANTO A. DE JESUS-BA: Gêmeas siamesas nascem unidas pelo abdômen

Gêmeas siameses nasceram unidas pelo abdômen na manhã desta quinta-feira (15/8), em Santo Antônio de Jesus. As irmãs dividem um rim, bexiga, fígado, intestino e órgão reprodutor de acordo com a diretora do Hospital Maternidade Luiz Argolo, mantido pela Santa Casa de Misericórdia do município, onde aconteceu o parto.  Com informações do Blog do Valente

Para Liliane Silva dos Santos, seria uma gestação comum. Aos 35 anos, ela já havia passado por três gestações. “O médico fez a ultrassonografia, perguntou se eu já era mãe e me disse que eu estava grávida de gêmeos siameses. Ele me disse que eu estava numa gestação com os gêmeos colados”, lembra a mãe das siamesas chamadas Laura e Laís, em entrevista ao Blog do Valente.

Liliane teve atonia uterina após o parto - incapacidade do útero se contrair -. Em consequência da complicação, perdeu muito sangue. Ela foi transferida para UTI, mas passa bem, de acordo com a Santa Casa.

Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade

Presidente e ministros vão avaliar as normas

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, aprovado na Câmara ontem. O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei. “[O projeto] vai chegar na minha mesa semana que vem. Os ministros vão, cada um, dar sua opinião, sua sugestão de sanção e alguns vetos. E vamos tomar a decisão de forma bastante tranquila e serena”, disse o presidente após evento no Clube Naval de Brasília.

Questionado sobre sua opinião a respeito do tema, o presidente concordou que há abuso de autoridade, e exemplificou com o processo a que respondeu por ter dito à deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, que ela “não merecia ser estuprada”. “Tem autoridade que pratica abuso. Eu sou réu por apologia ao estupro. Alguém me viu alguma vez [dizer] que se deve estuprar alguém no Brasil?”, disse.

“Existe abuso, somos seres humanos. Logicamente não se pode cercear os trabalhos das instituições, mas a pessoa tem que ter responsabilidade quando faz algo e fazer baseado na lei”, acrescentou. Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

Radares móveis

O presidente e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também comentaram sobre a suspensão do uso de radares móveis nas rodovias, determinada pelo presidente. Bolsonaro afirmou que se fizesse parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não haveria “mais nenhum radar móvel no Brasil”.

BA: Ex-vice-prefeita de Gongogi morre em acidente na BR-101 próxiomo a Itapebi

A ex-vice-prefeita e também ex-vereadora de Gongogi Eloísia Fernandes de Souza Macedo morreu em grave acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira (15) no KM 663 da BR-101, nas proximidades da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no município de Itapebi.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Eloísia e mais duas pessoas trafegavam num Siena, cor prata, na rodovia quando o veículo teria saído da pista, descido um desfiladeiro e parado somente num tronco de árvore. Com o acidente, a ex-vice-prefeita morreu na hora. Outra passageira ficou gravemente ferida e foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis.O condutor do veículo não sofreu ferimentos. 

Ainda não estão totalmente esclarecidas as circunstâncias, mas de acordo com a PRF, chovia no momento do acidente, o que pode ter provocado a tragédia. O prefeito de Gongogi Edvaldo dos Santos, o Kaçulo, decretou luto oficial de 03 dias pela morte de Eloísia, umas das figuras mais queridas e carismáticas do município. Eloísia foi vice-prefeita no mandato 2009-2012 e vereadora do município em mais de uma oportunidade. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. *As informações são do Ubatã Notícias

Médicos fazem exames e descobrem que pênis de idoso está “virando osso”

Um homem de 63 anos foi ao hospital após cair na rua e descobrir, depois de um exame de raio-x, que o seu pênis apresentava pontos de calcificação. As informações são do jornal Daily Mail.

Médicos do Lincoln Medical Center, em Nova York, nos Estados Unidos, dizem que o paciente tem “células ósseas se formando dentro do membro”. Ao avisarem o idoso, ele se levantou e foi embora sem perguntar qual seria o tratamento recomendado.

Segundo os médicos, o caso é extremamente raro e com poucos registros médicos. “A ossificação do pênis continua sendo uma condição relativamente rara a ser mencionada em poucos periódicos da área, com menos de 40 casos registrados”, disse o médicos Georges El Hasbani. Informações da Istó É

A hora extra vai acabar? Vou trabalhar aos domingos?Tire dúvidas sobre a ‘minirreforma trabalhista’

A Carteira de Trabalho física, em papel, será substituída gradualmente por um documento eletrônico

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 881, apelidada de "MP da Liberdade Econômica". Enviada pelo governo ao Congresso em maio, o texto limita o poder de regulação do Estado, cria direitos e garantias para a atividade econômica e regula a atuação do Fisco. 

Mas também alterou algumas regras trabalhistas - e por isso, políticos de oposição passaram a chamar a proposta de "minirreforma trabalhista".

O texto-base foi aprovado na noite de terça-feira por 345 votos a favor e 76 contrários. Na noite de quarta, os deputados concluíram a votação dos chamados destaques - que são sugestões de mudanças feitas pelos partidos. Todos os destaques foram rejeitados.

A redação final foi formatada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o relator da MP. O texto aprovado é bem diferente do enviado inicialmente pelo governo - vários dispositivos considerados polêmicos foram retirados, e diversos outros foram incluídos. Goergen colocou em seu relatório, por exemplo, o texto da MP 876, sobre abertura e fechamento de empresas, que tinha perdido a validade em 11 de julho.

O texto aprovado traz mudanças em vários assuntos: regras sobre o uso de documentos digitais; o uso de fundos de investimentos; o fim de uma reserva financeira do governo chamada Fundo Soberano; a criação de um comitê para decidir questões tributárias, etc.

De acordo com Jerônimo Goergen, dados do próprio governo dizem que a medida tem potencial para permitir a criação de 3,7 milhões de empregos nos próximos dez anos. Veja tudo em http://www.jornaltabloide.com/2019/08/a-hora-extra-vai-acabar-vou-trabalhar.html

Petrobras anuncia pré-pagamentos com China e término de contrato para fornecer petróleo

Com o pagamento, a Petrobras afirmou que não terá mais a obrigação de fornecer 100 mil barris de óleo equivalente por dia (Imagem: REUTERS/Sergio Moraes)

A Petrobras (PETR4) realizou nesta quarta-feira pré-pagamento integral de contrato de 3 bilhões de dólares de financiamento com o China Development Bank (CDB), além de ter notificado a instituição chinesa sobre o pagamento antecipado de outro empréstimo, de 5 bilhões de dólares, a ser realizado em 16 de dezembro deste ano.

Com o pagamento, a Petrobras afirmou que não terá mais a obrigação de fornecer 100 mil barris de óleo equivalente por dia para empresas chinesas, pelo prazo do financiamento.

O financiamento de 3 bilhões de dólares venceria em 2024, e o outro, em 2027.

“As operações estão em linha com a estratégia de gerenciamento de passivos da companhia, que visa à melhora do perfil de amortização e do custo da dívida, levando em consideração a meta de desalavancagem…”, disse a Petrobras. Reuters

Brasil: 3,3 milhões procuram trabalho há mais de 2 anos no país, diz IBGE

Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

Apesar do recuo da taxa de desemprego em junho, o número de brasileiros buscando uma vaga há mais de dois anos nunca foi tão alto. O desemprego de longa duração atinge 3,347 milhões, informou na manhã desta quinta-feira o IBGE. 

Isso significa que um em cada quatro desempregados no Brasil procura emprego há mais de dois anos e não consegue. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do segundo trimestre de 2019, esse é o maior patamar já registrado desde 2012, quando teve início a série histórica do IBGE. 

Naquele ano, havia 1,516 milhão de pessoas nessa condição. A taxa de desemprego foi de 12% em junho, abaixo dos 12,7% registrados no mesmo mês do ano passado. Adriana pondera que a melhora quantitativa não foi acompanhada de melhora qualitativa: o número de desempregados que buscam uma vaga há pelo menos dois anos cresceu em 196 mil neste período. 

O elevado tempo de procura por emprego é um dos fatores que ajudam a explicar o desalento, que ocorre quando o trabalhador desiste de buscar uma vaga por acreditar que não conseguirá obtê-la. No segundo trimestre, o país tinha 4,9 milhões de desalentados. Segundo o jornal o Globo, por estados da federação, a Bahia é o que tem o maior número de desalentados: 766 mil pessoas. No Maranhão, são 588 mil pessoas.

Moro critica projeto sobre abuso de autoridade em jantar na casa de João Roma

Foto: Reprodução / Instagram

Em um jantar na casa do deputado federal João Roma (PRB), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticou o projeto de lei sobre abuso de autoridade aprovado nesta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados. 

Moro teria dito que a matéria que já passou pelo Senado deve ser vetada em alguns itens pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante o jantar que contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

Conforme mostrou a Coluna do Estadão, do Estado de S.Paulo, em conversas reservadas, o ex-juiz da Lava Jato disse que acompanhou a votação pela TV e que a redação do projeto estava ruim em alguns trechos.O jantar na casa de João Roma e teve a presença de deputados e do presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto.