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sábado, 29 de dezembro de 2018

Startup dá dicas jurídicas para LGBTs; Conheça a 'Bicha da Justiça'

Por Samilla de Souza
'Bicha da Justiça' atende LGBTs (Foto: Reprodução)
LGBTs que precisam de assistência jurídica e, por algum motivo, não conseguem. Esse é o público de interesse da Bicha da Justiça, startup social que começou suas atividades em 2017. De acordo com o Metrópoles, o empreendimento gera informação sobre direitos dos LGBTs e presta assessoria jurídica on-line.

O portal foi fundado por três entusiastas: Bruna Andrade (advogada e especialista em direito homotransafetivo), Flávia Maria (administradora e estudante de direito) e Daniel Goulart (administrador). Além disso, pessoas próximas também contribuíram para o projeto sair do papel.

Para Bruna, um local que dissemine informação de confiança para LGBTs é muito importante. Especialmente porque “nossos direitos não são construídos a partir de leis, mas de decisões judiciais”. O site utiliza uma linguagem descomplicada, diferente do “direitês” tradicional.

Os principais assuntos abordados são: casamento, adoção, reprodução assistida, registro parental e crimes motivados por LGBTfobia. No entanto, a atuação da startup não para por aí. O Bicha da Justiça também oferece formação para advogados, presencialmente ou por videoconferência.

Rodrigo Caio deixa o São Paulo e é anunciado pelo Flamengo

São Paulo , SP / www.gazetaesportiva.com
Rodrigo Caio é o novo reforço do Flamengo. A equipe carioca topou pagar cerca de 5 milhões de euros (aproximadamente R$ 22,1 milhões) ao São Paulo para adquirir os 45% dos direitos econômicos do zagueiro. O tricolor mantém participação de outros 45%. Os 10% restantes pertencem ao próprio jogador. O vínculo será de cinco anos.

O defensor representa a primeira contratação da gestão Rodolfo Landim, presidente recém-eleito na Gávea. Antes de Rodrigo Caio, os flamenguistas sondaram Dedé, do Cruzeiro, e Kannemann, do Grêmio.

A chegada de Rodrigo Caio no rubro-negro tem a intenção de suprir a saída de Réver, que foi para o Atlético-MG.

É da Nação, é DO NAÇÃO! Rodrigo Caio já está pronto pra honrar o Manto.

Entre para o Nação Rubro-Negra e faça o Flamengo mais forte: https://t.co/VbGJwmRL8T pic.twitter.com/3ko4kxyGZQ

— Nação Rubro-Negra (@NacaoCRF) December 29, 2018

O acordo entre São Paulo e Flamengo acontece após a frustrante negociação dos paulistas com o Barcelona, que em cima da hora decidiu desistir da compra para dar prioridade ao colombiano Murillo.

Revelado pelas categorias de base são-paulinas, Rodrigo Caio ficou 12 anos no clube, foi campeão da Sul-Americana de 2012 e disputou 277 jogos, com 125 vitórias, 65 empates e 87 derrotas, além de 13 gols marcados.

Pela Seleção Brasileira, o zagueiro foi campeão olímpico em 2016, no Rio de Janeiro, e chegou a figurar na pré-lista de convocados para a Copa do Mundo de 2018.

“O São Paulo Futebol Clube agradece pelos serviços prestados e deseja sorte ao atleta na sequência da carreira”, diz trecho da nota oficial tricolor.

Feliz Ano Novo - PR Newswire

Nós da PR Newswire desejamos que 2019 seja repleto de muita saúde, alegria, paz e junto dos amigos e familiares. Obrigada pela parceria, continue contando conosco! Feliz ano novo!
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Acidente de Schumacher completa 5 anos envolto em mistérios

por Folhapress**Foto: Michael Schumacher Site Oficial / Reprodução
Há 5 anos Michael Schumacher sofreu o acidente mais trágico de sua vida durante prática de esqui em Méribel, na França. Foi sua última aparição em público. O alemão bateu a cabeça em uma rocha, teve sérias lesões cerebrais e desde então sua real condição de saúde é um dos segredos mais bem guardados do esporte.

Em uma mansão na Suíça cercada por câmeras de segurança, poucos são autorizados a entrar. O brasileiro Felipe Massa é uma das pessoas que visita o velho amigo de Ferrari, mas o que acontece por ali fica por ali.

Há uma espécie de pacto de silêncio entre amigos, familiares e até jornalistas. A imprensa especializada em Fórmula 1 respeita a privacidade de Schumacher e não escreve ou questiona o filho Mick sobre o assunto, que é mais divulgado pelos tabloides do mundo todo.

A opção da família foi divulgar o mínimo de informações. Exemplo disso aconteceu em abril de 2014, quando os parentes divulgaram que ele tinha saído do estado de coma. Logo depois, foi divulgado por sua assessora de imprensa Sabine Khem que o ex-piloto demonstrava "momentos em que tinha consciência e que estava desperto".

Três meses depois da confirmação da saída do coma, o estafe afirmou que Schumacher tinha sido transferido do hospital que ficou desde o acidente para sua casa, na Suíça. A assessora de imprensa disse que só emitiria novos comunicados caso houvesse notícias a serem dadas, e não foram divulgadas mais informações sobre seu estado desde então. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br/folha/

Prazo para atualização de cadastro Benefício de Prestação Continuada é modificado

Sem a regularização, o benefício pode ser suspenso
O prazo para a inscrição ou atualização de dados dos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) no Cadúnico, que encerraria no dia 31 de dezembro, foi estendido pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Os segurados deverão fazer a atualização a partir de janeiro de 2019, de acordo ao período de aniversário do beneficiário. O comunicado foi feito pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), nesta sexta-feira (28/12).

O procedimento pode ser feito em postos de atendimento no bairro do Comércio, agências da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e Prefeituras-Bairro. Os idosos e deficientes que já fizeram a atualização do cadastro esse ano não precisam comparecer aos postos de atendimento em 2019. Sem a regularização, o benefício pode ser suspenso.

Para fazer a inscrição ou atualização, o representante legal da família deve apresentar RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e comprovante de residência (recibo de água, luz, telefone ou correspondência recebida pelo correio). No caso das outras pessoas da casa, é necessário levar RG (ou certidão de nascimento para menores), CPF, título de eleitor e carteira de trabalho. Maiores de 18 anos também devem apresentar carteira de trabalho. Atestado de frequência escolar também deve ser apresentado em caso de menores de idade.

CONFIRA O CALENDÁRIO:
Grupo 1
01/01 a 31/03
Abril de 2019
Grupo 2
01/04 a 30/06
Julho de 2019
Grupo 3
01/07 a 30/09
Outubro de 2019
Grupo 4
01/10 a 31/12
Janeiro de 2020

Bolsonaro quer leiloar Congonhas e Santos Dumont até 2022

O presidente pretende fechar contratos de concessão de 30 anos
Os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont devem ser leiloados até o primeiro trimestre de 2022, para contratos de concessão de 30 anos, de acordo com o planejamento feito pela equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com o Estadão, o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas explicou que esses serão os últimos aeroportos a deixar a administração da Infraero que será extinta ao final do processo.

O governo Bolsonaro quer oferecer ao mercado 44 aeroportos, ao todo, em investimentos estimados em R$ 8,7 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato. Já os 12 aeroportos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste não entram no plano de 2022, porque têm os leilões marcados para o dia 15 de março do ano que vem.

Brasil lança primeiro míssil nacional antinavio

Fazia sol e calor, um céu sem nuvens e mar calmo, muito calmo – “quase um lago”, diria depois um tripulante da corveta V34 Barroso. Nesse cenário a Marinha do Brasil lançou pela primeira vez o míssil nacional antinavio Mansup, de longo alcance. Foi há pouco menos de um mês, a 300 km do litoral sul do Rio de Janeiro.

Disparado a partir da corveta, o míssil, que mede 5,7 metros e pesa 860 quilos, voou a 1000 km/hora bem próximo da superfície, acompanhando o movimento da água do mar. Caiu no ponto central das coordenadas programadas. Havia um alvo, o casco do G-27 Marajó, um navio-tanque de 13 mil toneladas, desativado há dois anos. Era só uma referência na operação. Não houve explosão. O Mansup do teste levava uma carga de sensores eletrônicos para fazer medições de telemetria. Em um ataque real, estaria recheado com até 180 quilos de explosivos de alto rendimento – o suficiente para afundar, por exemplo, uma fragata de 5 mil toneladas.

O Mansup é o primeiro modelo de uma família. A sequência prevê o Mansub, lançado por submarinos submersos a partir do mesmo tubo dos torpedos, e o Manaer, para aviões de combate e helicópteros pesados. O arranjo mais ambicioso, diz um especialista do Centro de Tecnologia da Marinha, é o Mansub. O míssil é acomodado dentro de uma cápsula, ejetada por uma carga de ar comprimido. Quando chega a superfície, um sensor digital reconhece essa condição e faz a ignição do motor. Os quatro novos submarinos diesel-elétricos brasileiros da classe do S-40 Riachuelo – recebido pela Força há duas semanas – e a também a variante nuclear, vão incorporar o sistema. (Veja mais…)

Bolsonaro diz que avalia estender para 10 anos o prazo de validade da carteira de motorista

Bolsonaro recebeu obra, feita de cápsulas de munição, que retrata o rosto do presidente eleito dentro do mapa do Brasil | Foto: Reprodução
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (28), em sua conta no Twitter, que avalia estender para 10 anos o prazo de validade da carteira de motorista. Atualmente, o motorista deve renovar a CNH a cada cinco anos. 

“Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, escreveu Bolsonaro. 

Depois de passar a folga de Natal na base naval da Restinga de Marambaia, o presidente eleito voltou na quinta-feira (27) para casa, na Barra da Tijuca (RJ). Na manhã desta sexta, ele recebeu de um artista uma obra, feita com cápsulas de munição, que retrata o rosto do presidente eleito dentro do mapa do Brasil. As fotos da homenagem foram divulgadas pela assessoria de Bolsonaro. Do Portal NS/Fonte: G1

Assaltante fica preso em galeria de esgoto durante fuga

Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer o resgate
Um fato inusitado chamou a atenção dos moradores da Rua Menezes Pimentel, no Conjunto Ceará, em Fortaleza, na madrugada desta sexta-feira (28). Um assaltante ficou preso em uma galeria de esgoto, durante uma tentativa de fuga, e teve que ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros. 

Conforme a polícia, o homem e um comparsa realizaram assaltos a pedestres que passavam pela região. A polícia foi acionada e durante a perseguição o homem entrou em um canal de esgoto que passa pela avenida C do bairro e se escondeu. 

Os moradores ouviram gritos de socorro e informaram à PM, que acionou o Corpo de Bombeiros. A operação para a retirada do suspeito durou cerca de seis horas. Uma equipe da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) também esteve no local. 

O homem, identificado apenas como Lucas, foi retirado do bueiro com ferimentos nos pés e nas costas. Ele foi encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro para depois ser conduzido para o 32º Distrito Policial, delegacia plantonista da área. O comparsa dele foi capturado.   Fonte: CNEWS

Bolsonaro quer posse de arma de fogo para ‘cidadão sem antecedentes’

No Twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou que quer garantir, por decreto, a posse de arma de fogo para quem não tiver antecedentes criminais, além de tornar seu registro definitivo.

Por decreto pretendemos garantir a POSSE de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 29 de dezembro de 2018

Fluminense anuncia saída de Gum e faz homenagem ao zagueiro

Autor(a): Redação Galáticos Online 
O zagueiro Gum não vai permanecer no Fluminense na temporada 2019. Clube e atleta não chegaram a um acordo para renovar o contrato que se encerra no final deste ano. Através das redes sociais, o Fluminense agradeceu ao zagueiro pelo profissionalismo, dedicação e garra com que defendeu o clube, e desejou sucesso nas próximas jornadas.

Gum é o oitavo jogador que mais atuou pelo Fluminense, com 414 jogos ao longo de mais de nove anos. Neste período, o capitão fez história sendo um dos grandes representantes do Time de Guerreiros. Com a camisa Tricolor, conquistou dois títulos Brasileiros (2010 e 2012), a Primeira Liga (2016), um Campeonato Estadual (2012), duas Taças Guanabara (2012 e 2017) e uma Taça Rio (2018).

Desemprego cai para 11,6%, mas atinge 12,2 milhões de brasileiros

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 11,6% no trimestre encerrado em novembro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (28). A queda foi influenciada mais uma vez pelo crescimento do trabalho informal e dos brasileiros que atuam por conta própria. Na pesquisa de outubro, a desocupação no país era de 11,7%. Há um ano, a desocupação era de 12%. Foi a oitava queda mensal seguida do desemprego no país. Em termos de contingente, o desemprego ainda atinge 12,2 milhões de brasileiros, uma redução de 3,9% (queda de 501 mil pessoas) na comparação com o trimestre anterior e de 2,9% (menos 364 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2017. A ligeira melhora do mercado de trabalho pode ser explicada pelo aumento dos trabalhadores que atuam no setor privado sem carteira de trabalho. Em novembro, esse contingente subiu 4,5% (crescimento de 498 mil pessoas) na comparação com o trimestre anterior e chegou a 11,689 milhões - o maior patamar da série histórica iniciada em 2012. Na comparação com o mesmo período de 2017, o avanço foi de 4,7% (mais de 522 mil trabalhadores). Houve contribuição também do crescimento dos trabalhadores que atuam por conta própria. Esse contingente chegou a 23,8 milhões, também recorde na série histórica. Houve aumento de 2,3% (mais 528 mil pessoas) na comparação com o trimestre anterior e de 3,3% (aumento de 771 trabalhadores) em relação ao mesmo trimestre de 2017.

Mega Sena da Virada pagará R$ 280 milhões nesta virada de ano

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
A Mega Sena da Virada vai pagar R$ 280 milhões para o ganhador do sorteio, que será realizado no dia 31 de dezembro. Na fila em uma lotérica da cidade de Brumado, a apostadora Cilane Meira disse que, se ganhar, vai ajudar a família, algumas instituições e aproveitar a vida. “Tem gente que só pensa em si próprio. Eu não. Se eu ganhar esse dinheiro, pode ter certeza que vai ter muita gente feliz também”, disse. Também na lotérica fazendo as suas apostas, o brumadense André Almeida contou que vai viajar bastante e pagar algumas contas caso seja o ganhador dessa bolada. Já o brumadense Márcio realizou sete apostas sonhando em ser o grande ganhador do prêmio. O objetivo, segundo ele, é ajudar o próximo, principalmente a família, que é grande. A atendente Natane Araújo, que trabalha em uma lotérica do município, informou ao site Achei Sudoeste que têm sido realizadas muitas apostas na cidade, em comparação ao ano anterior, haja vista que o prêmio também é maior. A qualidade do jogo também está bem melhor, segundo ela.

Bancos vão fechar na próxima segunda-feira (3

O último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para realização de todas as operações, será nesta sexta-feira (28). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na próxima segunda-feira (31), as instituições financeiras não abrem para atendimento. Os carnês e contas de consumo vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte.

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28/12) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.
No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
Confira as datas:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
5 de março: Carnaval (ponto facultativo);
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas). G1

BA: Estado antecipa R$ 297,9 milhões do ICMS aos 417 municípios

O Governo do Estado antecipou ontem(28) aos 417 municípios baianos R$ 297,9 milhões de arrecadação do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. 

O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 180,4 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação total de R$ 478,3 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 22 e 27 de dezembro. Em 2 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

A antecipação foi anunciada no último dia 19 pelo governador Rui Costa em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2018.

Municípios
Entre os grandes municípios do Estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 40,3 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Camaçari (R$ 24,1 milhões), São Francisco do Conde (R$ 20,8 milhões), Feira de Santana (R$ 12,9 milhões), Paulo Afonso (R$ 7,8 milhões) e Simões Filho (R$ 7,7 milhões). G1

Assembleias estaduais gastam R$ 12,4 milhões por ano com auxílio-moradia

Imagem ilustrativa.
Ao todo, 9 das 26 Assembleias estaduais pagam benefícios para bancar a moradia de deputados. O Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia entre 2007 e 2016, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) é dono de cinco apartamentos em Salvador e mora no Horto Florestal, um dos metros quadrados mais caros da cidade.

Seu sucessor no comando do Legislativo, o deputado estadual Angelo Coronel(PSD), é dono de uma casa avaliada em R$ 4 milhões em Stella Maris, uma das praias mais badaladas da capital baiana.
Adversários na política, os dois deputados estão afinados em relação a benefícios pagos pela Assembleia: ambos, assim como os outros 61 deputados estaduais da Bahia, recebem R$ 4.028 por mês de auxílio-moradia.

A situação se replica em outros estados. Ao todo, 9 das 26 Assembleias estaduais pagam benefícios para bancar a moradia de deputados, num custo anual de R$ 12,4 milhões. O auxílio-moradia deve ser mantido na próxima legislatura a despeito de as Assembleias serem beneficiadas pelo efeito-cascata do reajuste concedido ao Poder Judiciário, cujo teto chegou a R$ 39 mil.

Presos da Lava Jato viram professores em cursinho de Enem para detentos

O engenheiro João Henriques, preso desde setembro de 2015 pela Lava Jato, condenado num dos casos de corrupção na Petrobras, encerrou abruptamente a conversa com sua advogada quando viu no relógio de pulso que faltavam poucos minutos para as 15 horas. “Preciso sair correndo. Não posso deixar os alunos esperando”, disse, antes de desaparecer pelo corredor que liga os pavilhões do Complexo Médico Penal, de Pinhais (PR). As informações são da Folhapress.

Pouco mais de uma dezena de presos com pouca formação escolar estavam comportadamente aguardando o professor de física, que passara a noite da véspera preparando a aula. “Eu não quero que eles só decorem os cálculos, eu quero que eles aprendam os fundamentos da física”, disse Henriques à advogada.

Ele é um dos condenados da Lava Jato que fundaram um cursinho preparatório para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dentro do presídio paranaense que guarda a maioria dos presos da operação.  Leia Mais »

Prazo para implantar placa modelo Mercosul é adiado para junho de 2019

por Folhapress**Foto: Reprodução / Gazeta do Povo
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no diário oficial desta sexta (28) adiou mais uma vez o prazo para que os estados iniciem a implantação do uso das placas modelo Mercosul nos veículos.

Em discussão desde o início de 2018, o novo sistema já enfrentou outros adiamentos e chegou a ser suspenso por decisão liminar em outubro, após ser adotado no Rio de Janeiro. Desta vez, o prazo que ia até o dia 31 de dezembro foi estendido até 30 de junho de 2019. 

Com a decisão, os estados terão mais um semestre para se adequarem a norma, que deverá ser aplicada no registro de novos veículos ou no caso de transferências ou substituição das placas antigas.

A data limite estabelecida inicialmente era 1º de setembro. Depois mudou para o início de dezembro, até que acabou fixada no último dia do ano por outra resolução. 

Em outubro, a Justiça suspendeu a adoção das placas em todo o Brasil. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília foi assinada pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa. 

Dois problemas foram alegados no novo sistema de placas: equívoco na atribuição das empresas que fabricam as placas e o fato do sistema integrado de informações não estar pronto antes da adoção da nova identificação dos veículos.

A liminar atendia a pedido da Aplasc (Associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas do Estado de Santa Catarina). 

Dono da quarta maior frota de automóveis do país, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, o Rio de Janeiro, com 4,78 milhões de unidades licenciadas, foi o primeiro estado a adotar a utilização das placas modelo Mercosul. LEIA MAIS AQUI

Ministério da Saúde libera R$ 2,5 milhões para assistência à saúde bucal na Bahia

Foto: Agência Brasil
O Ministério da Saúde liberou R$ 2,5 milhões para melhoria da assistência à saúde bucal em 76 municípios da Bahia. A verba viabilizará a compra de 142 cadeiras odontológicas.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), no total, a pasta destinará R$ 51 milhões para 898 municípios brasileiros para a compra de 2.836 cadeiras odontológicas.

"A compra dos equipamentos reforça a Política Nacional de Saúde Bucal e dá suporte para ampliar e qualificar o trabalho das Equipes de Saúde Bucal que atuam na Atenção Básica, principal porta de entrada do SUS e capaz de resolver pelo menos 80% das demandas dos cidadãos", afirmou o Ministério da Saúde em nota.

A pasta acrescentou que, atualmente, o Brasil possui 26.807 Equipes de Saúde Bucal presentes em 5.047 municípios. O número corresponde a 90,53% dos municípios do país. BN

Mulher de João de Deus está abalada com acusações contra médium, diz advogado

Foto: Reprodução / TV Anhanguera
A mulher de João de Deus, Ana Keyla Teixeira, de 40 anos, está abalada com as recentes acusações de abuso sexual apresentadas contra o seu marido, segundo o advogado dela, Alex Neder. Ele afirma que a família acredita na inocência do médium.

Ana Keyla prestou depoimento como testemunha à Polícia Civil na última quarta-feira (26). “A família toda está muito abalada. Como ela mesma falou, ela nunca ouviu nenhum comentário sobre essas denúncias. Isso, para ela, foi uma surpresa desagradável e ela não acredita”, relatou o advogado em entrevista ao G1.

Neder disse ainda que João de Deus está debilitado após a prisão, que aconteceu no último dia 16 de dezembro. Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público de Goiás (MP-GO) o denunciou por violação sexual e estupro de vulnerável (veja mais).

Edson Fachin homologa delação premiada que atinge Renan Calheiros

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada do lobista Jorge Luz. De acordo com informações do jornal O Globo, o delator disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) que fez pagamentos milionários de propina ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e ao seu grupo político.

O acerto prevê um ressarcimento de aproximadamente R$ 40 milhões aos cofres públicos. O valor é calculado com base nos crimes e nos repasses de valores indevidos feitos. O acordo é mantido sob sigilo pelo STF.

A delação premiada foi negociada por mais de um ano antes de ser assinada pela PGR no início de novembro. Este é o primeiro acordo capitaneado pela Operação Lava Jato de Curitiba assinado pela equipe da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ainda de acordo com O Globo, a lentidão na assinatura vem sendo criticada por procuradores.

'Israel é a Terra Prometida, e Brasil é a terra da promessa', diz Netanyahu no Rio

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, prometeram estreitar a relação entre os países nos próximos anos. Os dois se reuniram no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (28), na primeira visita de um premiê israelense ao território brasileiro na história.

"É difícil crer que não havíamos tido esse encontro antes", disse Netanyahu. "Os laços de fraternidade e a aliança que o presidente mencionou são reais e podem nos levar a longas distâncias. Israel é a terra prometida e o Brasil é a terra da promessa de futuro", afirmou.

Dilma ainda tenta derrubar o impeachment no STF e voltar à presidência

Foto: Reprodução / EBC
O advogado José Eduardo Cardozo, que representa a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), apresentou no último dia 17 um último recurso ao Supremo Tribunal Federal que tentar anular o impeachment da petista. 

A informação foi divulgada pela coluna de Lauro Jardim no Jornal O Globo. Vale lembrar que faltam três dias para terminar o que seria o mandato de Dilma.

Temer deixa Brasília e indulto de Natal deve ficar para o dia 31

Em meio à indecisão sobre a edição do indulto de Natal deste ano, o presidente Michel Temer viajou para São Paulo nesta tarde sem assinar o documento, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência. O presidente continuará analisando o conteúdo do decreto durante o fim de semana e a tendência é de que ele seja publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira, 31, último dia útil de seu governo, caso ele mantenha a decisão de editá-lo. As informações são do Estadão.

ITABUNA-BA: Inscrições para o Colégio Militar começam dia 2

Serão abertas na próxima quarta-feira (2), as inscrições no processo seletivo para admissão na Creche e nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar na capital e no interior. 

No sul da Bahia, as vagas são para as unidades de Itabuna e Ilhéus. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28) e as inscrições podem ser feita até as 18 horas de 6 de janeiro. Serão sorteadas 2.414 vagas, sendo 2.381 para as 15 unidades do CPM (361 para o Ensino Médio e 2.020 para o Ensino Fundamental) e 33 vagas para CMEI Nossa Senhora das Graças.

 Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de policiais militares e servidores civis da instituição e 30% para o público externo. Já no interior do estado, a divisão será feita em partes iguais: 50% das vagas direcionadas para filhos de policiais militares e servidores civis da instituição e 50% para o público externo. 

O sorteio eletrônico, que ocorrerá às 9 horas do dia 11 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), localizado no bairro de São Marcos, em Salvador, será acompanhado, além dos pais ou responsáveis dos candidatos inscritos, pelos representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe. 

A Polícia Militar da Bahia dispõe de 15 unidades do colégio em todo estado e 12.814 alunos. São cinco na capital e 10 distribuídas pelas cidades de Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Alagoinhas,Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras. Em decorrência do ensino de excelência, os alunos do CPM têm conquistado posições de destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Governo Temer corta Bolsa Atleta pela metade e tira investimento para jovens

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
A lista de contemplados do Bolsa Atleta de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (28), último dia útil do ano. Contudo, o governo Michel Temer cortou o orçamento do programa praticamente pela metade em relação aos anos anteriores. 

A portaria, de número 381, foi assinada pelo ministro do Esporte Leandro Cruz. De acordo com a pasta, o investimento no programa será de R$ 53,6 milhões em 2018. Os repasses dos anos anteriores superavam os R$ 150 milhões. Segundo o GloboEsporte.com, serão patrocinados 3.058 atletas, dos quais 2.097 de modalidades olímpicas e 961 de paralímpicas.Em 2014 foram 6.667 e em 2016, 7.223. O auge do investimento ocorreu em 2013, com liberação de R$ 183 milhões para o programa.

O corte deve afetar, sobretudo, atletas mais jovens da categoria "estudantil" e "base", que recebem R$ 370 mensais. As outras categorias são "nacional" (R$ 925), "internacional" (R$ 1.850), "olímpica/paralímpica" (R$ 3.100) e "pódio" (R$ 5 mil a 15 mil).

Vale lembrar que o atual governo já havia reduzido o aporte de recursos no programa nos dois últimos anos, dirigindo os valores apenas para competidores de modalidades olímpicas. 

A bolsa dos atletas da elite do esporte nacional se manteve intacta. Aqueles que disputam Campeonatos Mundiais e Jogos Olímpicos não terão corte. No entanto, em geral, estes competidores têm outras fontes de financiamento e não dependem do subsídio federal.  



O Bolsa Atleta foi criado em julho de 2004 e regulamentado em janeiro de 2005. Em seus 13 anos de existência, distribuiu mais de R$ 1 bilhão a atletas do país.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Temer assina decreto que autoriza destruição de aeronaves suspeitas na posse de Bolsonaro

Foto: Reprodução / EBC
O presidente Michel Temer autorizou procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro de 2019. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) e tem o objetivo de combater eventuais ameaças à segurança durante o evento.

No decreto são listadas ações coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão desse tipo de aeronave, podendo chegar a medidas de destruição, caso sejam classificadas como ‘hostis’. De acordo com o Estadão, no entendimento do Planalto essas ações são, por exemplo, o não cumprimento das determinações das autoridades de defesa aeroespacial, após ter sido classificada como suspeita, ou manobras que configurem ataques.

Esporte na TV - Sábado, 29/12/18 - 15h30 - Campeonato Inglês: Liverpool x Arsenal

07h30 - Copa Hopman de Tênis: Austrália x França - ESPN
09h30 - Campeonato Italiano: Juventus x Sampdoria - DAZN (Facebook e YouTube)
11h00 - Mubadala World Tennis Championship: terceiro lugar - BANDSPORTS
13h00 - Campeonato Inglês: Tottenham x Wolverhampton - ESPN BRASIL
13h00 - Campeonato Inglês: Brighton x Everton - ESPN2
13h00 - Campeonato Inglês: Watford x Newcastle - WATCHESPN (Site e Aplicativo)
13h00 - Campeonato Inglês: Leicester City x Cardiff - WATCHESPN
13h00 - Campeonato Inglês: Fulham x Huddersfield - WATCHESPN
13h00 - Mubadala World Tennis Championship: final - BANDSPORTS
13h00 - Liga Inglesa de Rúgbi: Saracens x Worcester - WATCHESPN
14h00 - Copa Super 8 do NBB: Franca x Flamengo (final) - BAND, ESPN e FOX SPORTS
15h00 - Futebol Americano Universitário: Florida x Michigan - ESPN2
15h00 - Futebol Americano: South Carolina x Virginia - WATCHESPN
15h00 - Basquete Americano: Coppin State x Notre Dame - WATCHESPN
15h00 - Basquete Universitário Americano: Davidson x #14 North Carolina - WATCHESPN
15h30 - Campeonato Inglês: Liverpool x Arsenal - REDETV! e ESPN BRASIL

Proposta de orçamento para 2019 é rejeitada por Conselho Deliberativo do Vitória

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O Conselho Deliberativo do Vitória rejeitou a proposta orçamentária para 2019. A reunião aconteceu na noite da última quinta-feira (27), na Toca do Leão. De acordo com o site "GloboEsporte.com", a previsão ofertada girava em torno de R$ 73 milhões, porém foi liberado um orçamento provisório de R$ 5 milhões para janeiro. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 28 de janeiro onde a diretoria do Leão vai sugerir um novo orçamento.

O que pesou na rejeição do Conselho Deliberativo foi o fato da diretoria não ter entregue o orçamento ao Conselho Fiscal antes dele ir para votação. O prazo de apresentação do documento terminou no último dia 15 de dezembro. De acordo com a ata, o presidente do clube Ricardo David argumentou que o mês dezembro seria ruim para discutir sobre finanças, já que "se trata de período sensível com relação às principais receitas como vendas de jogadores, direitos televisivos e de negociações que vão municiar de informações a fim da construção do orçamento".

Bahia tem 89 ambulâncias do Samu com cinco anos ou mais de uso

por Renata Farias**Foto: Divulgação
A Bahia tem 89 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) com cinco anos ou mais de uso. Os veículos estão alocados em 60 municípios, sendo que apenas Salvador tem 22 deles.

O número foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), em lista do Ministério da Saúde de estados e municípios elegíveis para renovação da frota do serviço.

De acordo com relatório publicado pela pasta em março deste ano, a Bahia tem 338 veículos do Samu 192. Destes, 35 são motos e dois são embarcações. Isso deixa o estado com 301 ambulâncias. Apesar de contato do Bahia Notícias, a pasta não informou até o momento o número atual de veículos.

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
O Ministério da Saúde publicou ainda, nesta sexta, uma portaria com a lista dos estados e municípios elegíveis para implantação e ampliação do Samu 192. Na Bahia, 16 municípios estão aptos a receber Unidades de Suporte Básico (UBS). BN

Moro dá conselhos sobre Operação Lava Jato a colegas do próximo governo

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Ex-juiz e responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, Sergio Moro deu conselhos aos futuros colegas de governo. Ele detalhou como a operação descobriu o superfaturamento de contratos na Petrobras e recomendou atenção máxima a todos os setores dos órgãos.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, a série de alertas sobre corrupção foi feita durante uma reunião da equipe de Transição, nessa quinta-feira (27). Moro vai assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Ministros de Bolsonaro participam de ‘aula’ de governança

A Enap, Escola Nacional de Administração Pública, é um centro de estudos e cursos para servidores públicos federais. 

Segundo o que diz o site da instituição, serve para “qualificação de agentes públicos envolvidos na condução das organizações e na gestão de políticas públicas para o enfrentamento dos desafios postos para a administração pública federal”.

Pois, pois, foi lá que os futuros ministros de Bolsonaro tiveram ontem uma aula sobre governança. Alguns compareceram outros gazetearam. Secretários também foram convidados.

A iniciativa de dar aulas para ministros é inédita na história da Enap, que está no ar desde a década de 1980, trocando de nome de vez em quando, como convém a qualquer instituição pública do país.  (Foto: Rafael Carvalho/Transição)

MP denuncia João de Deus por violação sexual e estupro de vulnerável

Foto: Cesar Itiberê / Fotos Publicas
O Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) denunciou o médium João de Deus. Ele está preso desde o último dia 16 por suspeita de cometer abusos sexuais durante tratamentos espirituais na cidade de Abadiânia.

De acordo com a TV Anhanguera, ele foi denunciado por violação sexual e estupro de vulnerável. O documento tem o depoimento de 19 mulheres. Ao G1, a defesa de João de Deus declarou que ainda não foi informada sobre a denúncia.

Os planos de Bolsonaro para os 100 primeiros dias de governo

Bolsonaro e Onyx Lorenzoni distribuíram para os futuros ministros uma agenda de governo com seus planos para os primeiros 100 dias de governo e outras orientações.
A íntegra do documento está aqui, dá uma olhada, é importante.

Bolsonaro em dívida com Temer

Ricardo Noblat,
Por tê-la usado como principal bandeira de sua campanha à presidência da República, seria de imaginar que o presidente eleito Jair Bolsonaro dispusesse de ideias bem concebidas para enfrentar a violência que matou quase 63 mil brasileiros em 2016, quando o país pela primeira vez na história superou o patamar de 30 homicídios por cada 100 mil habitantes. Ou Bolsonaro ou pelo menos quem ele escalasse para cuidar da segurança pública no seu governo.

Não parece ter sido o caso. Não foi o caso. A princípio, Bolsonaro e o ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, se limitarão a adotar o pacote de segurança pública lançado, ontem, pelo presidente Michel Temer. Foi o que admitiu o general Guilherme Teóphilo de Oliveira, braço direito de Moro: “É. Não podemos pegar agora e querer começar tudo do zero, não. A gente tem que aproveitar isso aí”. Do zero? E nada havia sido pensado?

“Agora é tentar dar continuidade e fazer os aperfeiçoamentos que nós achemos necessários”, explicou o general. O “Plano Nacional de Segurança Pública”, legado por Temer a Bolsonaro e Moro, é o quinto a ser lançado desde 2000 quando Fernando Henrique Cardoso ainda presidia o país. O desafio de Bolsonaro é tirar do papel mais do que o pouco que dele saiu até aqui. O combate à violência e a retomada do crescimento econômico definirão a sorte do próximo governo. (Foto: AFP)

Alexandre Frota: Portador de necessidades especiais

Apenas o fato, sem comentar o que isso parece: Alexandre Frota, deputado federal pelo PSL, alegou ‘necessidades especiais’ para conseguir um gabinete em local privilegiado na Câmara. 

Disse que tem um problema no joelho e com isso conseguiu que sua sala seja ao lado dos elevadores, espaço desejado por nove entre dez colegas. (Foto: Google/Reprodução) https://www.fabiocampana.com.br

ITABUNA-BA: Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda-feira (31)

Resultado de imagem para PREFEITURA DE ITABUNAO prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decretou ponto facultativo na segunda-feira (31) em todas as repartições públicas da Administração Municipal, Centralizada, Descentralizada e Fundacional.

O decreto que torna o último dia do ano facultativo também foi assinado pela secretária de Governo, Maria Alice Araújo. Vale ressaltar que a medida não inclui serviços considerados essenciais, a exemplo de serviços de saúde e limpeza pública.

Eleições 2018: Com candidaturas indeferidas, Isaac e Caetano gastaram mais de R$ 1,2 mi

por Jade Coelho**Foto: Montagem
Os candidatos às cadeiras na Câmara dos Deputados pela Bahia Luiz Carlos Caetano (PT) e Isaac de Carvalho (PCdoB) gastaram, respectivamente, R$ 7,68 e R$3,30 por cada voto recebido nas eleições de 2018. Juntos, os postulantes ao Congresso Nacional somam R$ 1.289.458 investidos durante a campanha, no entanto, os dois tiveram suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho, teve um total de 100.549 votos nas eleições de outubro e gastou um montante de R$ 331.826,40 durante a campanha. Os votos dele não foram computados no coeficiente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Carvalho após uma condenação em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com base na Lei da Ficha Limpa.

Caetano gastou R$ 957.632,50 na campanha e somou 124.647 votos, número que o tornou o 10º candidato a deputado federal com mais eleitores na Bahia. Porém o petista também foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa.

Athletico fecha acordo e terá os jogos do Paranaense transmitidos

Os jogos do Athletico pelo campeonato estadual serão transmitidos pela RPC, afiliada da Globo no Paraná. 

O acerto dos direitos de transmissão do Campeonato Paranaense 2019 foi finalizado nesta quinta-feira, 27. 

As partidas exibidas serão definidas pela emissora e a Federação Paranaense de Futebol (FPF) e a estreia do Athletico será contra o Cascavel CR, em 19 de janeiro, um sábado, às 17h, na Arena da Baixada. 

Campeão em 2018, o Furacão será mais uma vez representado pelo grupo de aspirantes. As informações são do Bem Paraná.

Reforma da Previdência na boca de Onyx e Mourão

BR18 - A reforma da Previdência foi tema de duas entrevistas quase simultâneas de membros do governo Bolsonaro. O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyz Lorenzoni e o vice-presidente Hamilton Mourão falaram coisas um pouco diferentes sobre o tema. Lorenzoni, ao detalhar planos dos primeiros 100 dias do novo governo, disse que “a hora que a reforma estiver madura, será apresentada”.

Já Mourão ao Broadcast Político disse que a ideia é aproveitar “parte” do que já está no Congresso, ou seja a reforma proposta pelo presidente Michel Temer. Ele também sinalizou que não haverá fatiamento, como havia dito Jair Bolsonaro. O fatiamento, segundo Mourão, era uma referência ao fato da proposta envolver diferentes medidas, mas que a votação seria feita de uma única vez.

Pacientes com doença rara nos ossos receberão medicamentos grátis do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS), oferecerá medicamento para a doença de paget, enfermidade rara que atinge os ossos. O comunicado foi feito pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27/12). A previsão para a distribuição nas unidades públicas de 180 dias.

O medicamento ácido zoledrônico (ZOL) foi adicionado às medicações que devem ser oferecidas pelo governo pelo MS na última sexta-feira (21/12). A substância é usada para restaurar os ossos e aliviar as dores da pessoa enferma. Para o tratamento do distúrbio, o SUS já oferece os medicamentos Alendronato, Risedronato e Pamidronato.

A decisão de distribuir o remédio levou em conta sugestões de pacientes e familiares de portadores da doença e foi debatida entre profissionais da saúde e especialistas da Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS (Conitec).

A doença, que é assintomática, aumenta o número, tamanho e atividade das células da matriz óssea. O desequilíbrio pode causar deformidades nas áreas da pelve, coluna, crânio, fêmur e tíbia. Segundo o MS, a doença de Paget é o segundo distúrbio ósseo mais comum nos brasileiros, ficando atrás apenas da osteoporose.

Segundo o MS, a incorporação do Ácido Zoledrônico (ZOL) ao SUS deve custar, inicialmente, R$ 9,6 milhões por ano ao governo. G1