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quarta-feira, 7 de novembro de 2018

“Clubes de desconto” - É uma prática abusiva ou não?

Por Claudia Silvano
Supermercados têm a obrigação de informar quais os preços praticados em relação às diversas formas de pagamento aceitas, para que consumidor possa escolher. Foto: Pixabay

Prática que está se tornando cada vez mais comum – especialmente em grandes redes de supermercados – é a cobrança de preços diferenciados na venda de produtos, dependendo da forma de pagamento utilizada pelo consumidor.

Assim, se o consumidor aderir aos chamados “clubes de desconto”, pode pagar preços mais atrativos ou, se optar pela contratação de cartões de crédito vinculados às marcas dos estabelecimentos, os preços podem ser ainda mais baixos.

A questão que se coloca é saber se a prática é ou não abusiva, ou, em outras palavras, se contraria o Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com a legislação, é permitido aos fornecedores o oferecimento de preços diferenciados em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizados. Da mesma forma, a legislação não proíbe a existência dos clubes de desconto ou cartões fidelidade, todavia, a adesão pelo consumidor não pode ser obrigatória. LEIA TUDO AQUI

Idade paterna avançada afeta saúde da mãe e do bebê, aponta estudo

Diversos estudos já mostraram que uma gravidez tardia traz riscos tanto para a mãe quanto para o bebê. O que poucos sabem é que a idade paterna avançada também representa riscos para bebês, como baixo peso, convulsões e maiores chances de nascimento prematuro.

Um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, considerou todos os registros de bebês nascidos vivos no país entre 2007 e 2016: 40.529.905. No período, a idade paterna cresceu de 30 para 31,2 anos.

Do total analisado, segundo o G1, 1,2 milhão de crianças tinham pais acima dos 45 anos. Os bebês deste universo, em comparação aos filhos de pais com idade entre 25 e 34 anos, apresentaram chances 14% maiores de irem para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 18% a mais de terem convulsões.

“Nós tendemos a olhar para fatores maternos quando avaliamos riscos relacionados ao parto, mas esse estudo mostra que ter um bebê saudável é uma tarefa de equipe, e a idade do pai também contribui para a saúde do bebê”, explicou o urologista Michael Eisenberg, professor de Stanford.

A idade paterna influenciou também as mães dos bebês. As mulheres com parceiros com idade acima de 55 anos tiveram chance 34% maior de apresentar diabetes gestacional, em comparação às que tinham parceiros entre 25 e 34 anos. BN

Guedes fala em prensa no Congresso para aprovar atual reforma até fim do ano

por Mariana Carneiro e Bernardo Caram | Folhapress**Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia de Jair Bolsonaro, defendeu uma "prensa" no Congresso para que o atual texto da reforma da Previdência seja aprovado até o fim do ano. 

Caso o tempo de esgote e o projeto não seja votado, a nova equipe econômica apresentará uma nova proposta de reforma, o que poderá atrasar a tramitação em um ano.

Guedes se encontrou com o ministro Eduardo Guardia (Fazenda), em Brasília.

Segundo ele, a iniciativa mais importante na transição é aprovar a reforma. 

"Na minha cabeça hoje tem previdência, previdência, previdência. Por favor classe política nos ajude a aprovar a reforma, nos ajudem a fazer isso rápido", disse. 

Ele afirmou que o texto atual é menos profundo do que o que estão preparando, mas "limpa o horizonte" para reformas estruturantes a partir do ano que vem.

"O ótimo é inimigo do bom, se eu puder aprovar o bom agora, aprova. É a reforma ideal? Claro que não", disse. "O presidente tem os votos populares e o Congresso a capacidade de aprovar ou não. Prensa neles. Se perguntar para o futuro ministro, ele está dizendo 'prensa neles', pede a reforma, é bom para todo mundo". 

O texto proposto pelo presidente Michel Temer deverá gerar uma economia de pouco menos de R$ 500 bilhões, o que é considerado pouco por Guedes. 

Quatro mulheres devem ser nomeadas para integrar a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro

Pelo menos quatro mulheres devem ser nomeadas nos próximos dias para integrar a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL). Até o momento, entre os 27 nomes anunciados oficialmente para a equipe, não havia nenhuma mulher. O que informa o G1.

As primeiras mulheres da equipe foram anunciadas nesta terça-feira (6). Os nomes devem ser publicados no “Diário Oficial da União” nos próximos dias. São elas: Clarissa Costalonga e Gandour, doutora em economia; Liane de Moura Fernandes Costa, a ex-tenente do Exército; Márcia Amarílio da Cunha Silva, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal; e Silvia Nobre Waiãpi, tenente do Exército.

A Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Márcia Amarílio da Cunha Silva é especialista em segurança pública. Segundo a assessoria de imprensa, ela já participou de reunião nesta segunda-feira (5) no Centro Cultural Banco do Brasil.

Clarissa Costalonga e Gandour é doutora em Economia, com ênfase em desenvolvimento econômico, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

A ex-tenente do Exército Liane de Moura Fernandes Costa é formada em engenharia ambiental pela Fundação Universidade Federal do Tocantins e é especialista em construções sustentáveis.

A tenente do Exército Silvia Nobre Sílvia Nobre Waiãpi foi a primeira militar indígena a integrar as Forças Armadas.

ITABUNA-BA: Contas da Câmara de Itabuna de 2017 são aprovadas pelo TCM

VEREADOR CHICO REISGestor das contas da Câmara Municipal itabunense, o presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), comemorou nessa terça, (6), a aprovação de suas contas pelo Pleno do TCM/BA referentes ao exercício financeiro de 2017. 
“Temos implementado uma gestão para modernizar a Casa do Povo racionalizando recursos públicos e respeitando a legislação fiscal.” Chico ressaltou o cumprimento dos limites constitucionais com folha de pagamento. “Pela primeira vez a Casa estendeu 13º a vereadores, por ordem do STF. Fizemos tudo dentro da lei e sem comprometer nosso Orçamento.” 
Mesmo aprovando, o Tribunal de Contas fez ressalvas ao gestor imputando-lhe multa com ressarcimento de valores. O vereador recorrerá dessa sanção.

Condenado por estelionato na equipe de transição de Bolsonaro

Resultado de imagem para deputado do PSL da Paraíba Julian Lemos
Bolsonaro indicou 28 nomes de sua confiança para tratar dos detalhes da saída de Temer e sua chegada ao Palácio do Planalto.

Temer, como reza a lei, nomeou todo mundo, entre as pessoas está o deputado do PSL da Paraíba Julian Lemos, que em 2011 foi condenado em primeira instância a um ano de prisão por estelionato. A falcatrua envolve certidão falsa de uma empresa sua para conseguir um contrato com o governo da Paraíba.

E o rapaz tem no currículo ainda três acusações enquadradas na Lei Maria da Penha por agressões à irmã e à ex-mulher.  Pega mal, pega muito mal.  http://www.fabiocampana.com.br

Depressão em adolescentes cresce impulsionada por uso de redes sociais

por Fernando Tadeu Moraes | Folhapress
Foto: Agência Brasil
A disseminação de smartphones, tablets e notebooks conjugada com o surgimento das redes sociais mudou a maneira como crianças e adolescentes interagem com o mundo e com os outros, com impactos positivos e negativos.

Se propiciaram acesso a uma miríade de conhecimento e permitiram uma comunicação ágil e instantânea, essas novas tecnologias também produziram novas fontes de angústia e tornaram mais fácil aos jovens tomarem contato com conteúdos e situações para os quais não estão preparados emocionalmente.

Nos últimos tempos têm-se acumulado evidências de que o uso exagerado de aparelhos e redes sociais produz efeitos deletérios na saúde mental de crianças e adolescentes e pode ser um dos fatores por trás do aumento da prevalência de depressão nesse grupo etário.

"Os mais jovens têm de enfrentar hoje coisas inimagináveis no passado, como a exposição e a permanência nas redes sociais daquilo que eles fazem e falam, por exemplo", diz Roberto Sassi, psiquiatra infantil e professor da Universidade McMaster, no Canadá. LEIA TUDO AQUI

Bolsonaro diz que reforma da Previdência será 'a que for possível de aprovar no Congresso'

por Talita Fernandes | Folhapress
Foto: Reprodução / CPERS
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou que tratará da aprovação da reforma da Previdência com o presidente Michel Temer em reunião marcada para quarta-feira (7), no Palácio do Planalto. Segundo ele, é importante que "saia alguma coisa", mas ele disse que isso dependerá da vontade do Legislativo.

"Tem que sair [alguma aprovação este ano]. Gostaríamos que saísse alguma coisa. E não é o que nós queremos ou o que a equipe econômica quer, mas o que a gente pode aprovar na Câmara ou no Senado", afirmou. A declaração foi dada na chegada de Bolsonaro ao Ministério da Defesa, onde almoça com o ministro Joaquim Luna e Silva.

O presidente eleito disse que as Forças Armadas não terão orçamento contingenciado em seu governo. "Segundo o Paulo Guedes, não terão recursos contingenciados. É ele que manda na economia", afirmou. Segundo Bolsonaro, a medida é justa pela atuação das Forças Armadas no país. Na visita a Brasília, a primeira desde sua eleição, ele vai se reunir com o comando das três Forças: Exército, Marinha e Aeronáutica.

"Nada mais justo, é um reconhecimento às Forças Armadas não contingenciar recursos, que são tratados com tanto zelo por eles que grandes servidos prestam para todo o Brasil, em especial nos momentos difíceis que a nação atravessa." BN

SALVADOR-BA: Falta de ar condicionado suspende cirurgias no Hospital das Clínicas por seis dias

Foto: Reprodução/Google Street View
O Hospital Universitário Professor Edgard Santos, também conhecido como Hospital das Clínicas, está com procedimentos cirúrgicos suspensos há seis dias em decorrência de problemas no funcionamento do ar-condicionado da unidade. O hospital realiza em média 400 processos cirúrgicos por mês, de acordo com o G1.

A unidade de saúde é vinculada à Universidade Federal da Bahia (Ufba), está localizada em Salvador, no bairro do Canela. A unidade é referência em cirurgia vascular e recebe pacientes de vários municípios do estado. "Nós cancelamos uma média de 16 a 20 cirurgias por dia. Isso realmente está nos deixando muito preocupados, porque a empresa de manutenção não diz onde está o defeito. Ela não encontrou o defeito", informou Antônio Lemos, superintendente do Hospital das Clínicas ao portal G1.

Haddad vai visitar Lula em Curitiba nesta quarta-feira

Será a primeira visita de Haddad ao ex-presidente desde o segundo turno da eleição presidencial
PT decidiu que o ex-prefeito de deve ocupar o papel de líder da oposição ao governo Bolsonaro

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Estadão Conteúdo - O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, vai se encontrar nesta quarta-feira (7) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, onde Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro após ser condenado na Operação Lava Jato. Será a primeira visita de Haddad ao ex-presidente desde o segundo turno da eleição presidencial.

Na segunda-feira (5), o ex-prefeito passou horas reunido com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na sede do partido em São Paulo. O tema da conversa foi o futuro de Haddad.

Na semana passada a executiva nacional do PT decidiu que o ex-prefeito de São Paulo deve ocupar o papel de líder da oposição ao governo Jair Bolsonaro. Haddad e o PT discutem a forma como o candidato vai cumprir a função. A possibilidade de Haddad vir a assumir a presidência do PT em julho do ano que vem, quando termina o mandato de Gleisi, é remota.

Agenda de viagens

ITANHÉM-BA: Homem com transtornos mentais mata cuidador a pauladas; jovem tinha 19 anos

Foto: Reprodução / Facebook
Um jovem de 19 anos que cuidava de um homem com transtornos mentais foi morto a pauladas enquanto dormia, após o cliente sofrer um surto durante a madrugada desta terça-feria (6), na cidade de Itanhém, na Bahia.

Segundo informações da Polícia Civil, a vítima, identificada como Bruno Santos Gama, morava com Ramon Santos Porto, de 30 anos, a pedido da família do autor do crime.

O suspeito informou em depoimento que estava dormindo quando ouviu uma voz que o mandava matar Bruno a pauladas. Ele fugiu logo após o crime, mas foi encontrado em cima de uma laje, que fica em uma casa próxima ao local do crime. Segundo o G1, ele ainda estava com o pedaço de madeira utilizado para cometer o assassinato.

No momento em que a polícia tentou imobilizar o suspeito, ele agrediu um dos agentes, identificado como Alan. Os dois caíram do local e o policial sofreu uma fratura na clavícula.

O soldado foi socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, onde passará por um procedimento cirúrgico. Ramon não ficou ferido e foi levado para a 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), onde aguarda a audiência de custódia.

BA: Empresários que recebiam Bolsa Família são alvos da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), duas operações simultâneas com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia.
O órgão apura fraude de R$ 34 milhões de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família. Conforme o órgão, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.

Os mandados das operações, intituladas de Sombra e Escuridão e Elymas Magus, de acordo com a PF, são cumpridos em cidades como Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.

Conforme a PF, cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.

As investigações são referentes à Operação Sombra e Escuridão, que tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna.

Os suspeitos, segundo a PF, teriam participado de licitações e recebido pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – e ainda eram beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

A PF disse se tratar de uma “organização criminosa bem estruturada”, que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de “laranjas”, com a finalidade de fraudar licitações. Os sócios e as empresas não tiveram nomes divulgados.

Através dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que as empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.

Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes.

Foi possível identificar, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do estado, disse a PF.

A descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.

Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. Os investigados, informou a PF, responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.

A PF disse que a Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada “em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região”.

Já a Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e o nome foi escolhido, segundo a PF, “porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas”. G1/BA

07 de novembro - Dia do Radialista - Homenagem do Vereador Ronaldão

ITABUNA-BA

Em nova vinheta, SBT resgata slogan da ditadura militar

da Exame
Nesta terça-feira (6), uma vinheta do SBT chamou atenção dos telespectadores e internautas brasileiros.

A emissora de Silvio Santos fez um vídeo usando imagens do Brasil que concluem com os dizeres: Brasil, ame-o ou deixe-o.

Esse era um dos slogans mais comuns no período da ditadura militar. A trilha sonora que embala a vinheta é o hino nacional. O vídeo não traz a marca da emissora.

A assessoria informou que a inserção é uma peça do SBT, mas não explicou o porquê da vinheta por “questões estratégicas”. O UOL informou no início da noite que a vinheta foi tirada do ar após a reação negativa.

Luan Santana mostra documentos comprovando não ter recebido nada da Lei Rouanet

Foto: Reprodução/Facebook.
Depois de muitos comentários na internet, de que Luan Santana teria se beneficiado com um projeto na Lei Rouanet, o cantor resolveu se manifestar. Em nota enviada à imprensa e um vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (5), o cantor enfatizou que não recebeu nada do projeto, que tinha um valor de pouco mais de R$ 4 milhões e chegou a ser aprovado em 2014, mas que não teve sequência por desistência do próprio Luan Santana. “A gente nunca pegou nenhum centavo da lei”, disse Luan.

Ao lado de seu pai, que também é seu empresário, o cantor explicou que o projeto chegou a ser feito, em 2014, mas foi arquivado. “A gente foi procurado por uma agência de publicidade. Tivemos o projeto aprovado, mas conhecendo um pouco mais sobre a lei, pedimos que fosse arquivado em 2016”, explicou Amarildo Domingos, o pai de Luan.

Por terem desistido da sequência, embora o projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, a empresa de Luan Santana não recebeu, nem utilizou, nenhuma verba governamental em suas atividades. O projeto, inclusive, foi encerrado e arquivado sem que qualquer recurso fosse captado. Isso porque, como poucas pessoas sabem, a partir do momento em que um projeto é aprovado pela Lei Rouanet, é o artista que precisa procurar uma empresa privada que fique responsável pelos valores, o dinheiro não vem diretamente do governo.

Foto: Reprodução/Ministério da Cultura.
Quando foi feito, o projeto visava botar em prática um sonho de Luan Santana, que era o de levar um show dele para algumas cidades inusitadas, para pessoas carentes e ingressos populares. “Realizamos o sonho do Luan no último projeto, o Live-Móvel, onde levamos o show a algumas cidades, uma delas com 60 casas e 100 pessoas residindo, mas com custo inteiro nosso”, destacou Amarildo, reforçando que, ainda que em menor escala, o projeto tenha alcançado seu objetivo sem nenhum auxilio governamental e sem cobrança de ingressos ao público.

Bolsonaro diz que deverá indicar mulheres para compor ministério

A declaração do presidente eleito foi feita após o questionamento da ausência de mulheres entre os nomes anunciados até agora
Bolsonaro disse também que espera montar toda a equipe ministerial até o fim do mês para que ocorra o tempo de adaptação
Foto: Agência Brasil*ABr

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira (6) que seu ministério “com certeza” terá a participação de mulheres. Questionado sobre a ausência de mulheres entre os nomes anunciados até agora, ele respondeu que não é o caso de trocar um dos nomes “só porque é mulher”, mas sinalizou que pode escolher uma representante para as pastas que ainda estão indefinidas.

"Temos cinco nomes definidos, é o caso tirar um desses e colocar uma mulher no lugar só porque é mulher? Não sei. Tem dez ou doze vagas em aberto, com toda certeza vai ter [mulher]", disse. Mais em https://jconline.ne10.uol.com.br

PT pede que CNJ apure escolha de Moro para Ministério da Justiça

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil***por Amanda Miranda
Estadão Conteúdo – Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram nesta terça-feira (6) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja apurada a escolha do juiz federal Sérgio Moro para assumir o comando do “superministério” da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

O PT também pediu ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que Moro seja impedido de assumir outro cargo público até o CNJ concluir a investigação de sua conduta no episódio.

A representação do PT é assinada pela presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); pelos senadores Lindbergh Farias (RJ), Jorge Viana (AC), Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI); e pelos deputados federais Paulo Pimenta (RS), Wadih Nemer Damous (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP).

O CNJ já apura a atuação de Moro em alguns episódios, como a decisão de divulgar parcialmente trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial deste ano. O PT contestou a decisão de Moro, sob a alegação de que a divulgação influenciaria a opinião pública na véspera do pleito.

Para o PT, o levantamento do sigilo da delação de Palocci na véspera do primeiro turno e a afirmação do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), de que o convite para Moro assumir a superpasta da Justiça foi feito durante a campanha demonstram a “má-fé” do juiz federal.

SALVADOR-BA: Morre uma das gêmeas siamesas que nasceram unidas pelo tórax

Pequena Débora sofria de problema cardíaco e hidrocefalia. Ela morreu na manhã desta terça-feira (6), em Salvador. Irmã Catarina segue internada na mesma unidade de saúde.
Uma das gêmeas siamesas que nasceram unidas pelo tórax morreu na manhã desta terça-feira (6), em Salvador. A pequena Débora, que sofria com problemas cardíacos e hidrocefalia e já tinha sido submetida a três cirugias, morreu em decorrência de complicações no quadro de saúde.

A garotinha estava em recuperação na Maternidade Climério de Oliveira, para onde foi transferida após internação no Hospital Ana Nery, também na capital baiana.

O último procedimento médico pelo qual foi subetida ocorreu no dia 19 de outubro, quando foi realizada na criança a implantação de uma válvula cardíaca para melhorar a frequência dos batimentos do coração, a respiração e para possibilitar a retirada da intubação endotraqueal – para que ela pudesse respirar sem ajuda de aparelhos.

Catarina, irmã de Débora, segue internada na Maternidade Climério de Oliveira. Segundo a mãe das crianças, a consultora de vendas Viviane Menezes, Catarina tem estado de saúde considerado bom.

Apesar da dor tão recente pela perda da filha, Viviane agradeceu o apoio que recebeu durante o tempo em que a garotinha esteve internada.

“Eu e meu esposo nós agradecemos a todas as pessoas que oraram, que pediram a Deus pela vida das nossas filhas, e em especial, pela vida de Débora mas hoje às nove e pouca da manhã, quase dez da manhã, Débora veio a óbito aqui na Climério de Oliveira. Então, a nossa pequena princesa, o nosso anjo acabou de regressar para casa, está nos braços do senhor Jesus. Então, a gente agradece o carinho, o amor, de vocês que se preocuparam e oraram. Mas a nossa filha partiu”, disse a mãe.

Caso
A mãe das gêmeas é moradora de Salvador. O parto, no entanto, ocorreu no Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, no dia 22 de agosto, porque a cidade possui um centro de referência para casos de siameses. As gêmeas Catarina e Débora nasceram unidas pelo tórax e barriga.

Bolsonaro quer extinguir Ministério do Trabalho e distribuir funções para outras pastas

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avalia extinguir o Ministério do Trabalho e redistribuir para outras pastas as atuais funções do órgão.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a medida seria uma forma de conduzir os temas ligados à área do emprego e renda de forma mais eficaz do que concentrada em uma única pasta. 

Uma das alternativas em estudo é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República. Entre outras opções discutidas, estão fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social. Já a gestão da política de trabalho e renda seria levada para o âmbito do novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

Ainda segundo a publicação, está em discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização.

PGR entra com mandado de segurança contra decisão de Gilmar que soltou Richa

O ex-governador Beto Richa foi preso por ordem da Justiça estadual do Paraná em setembro, mas foi solto por Gilmar Mendes dias depois
Richa é apontado como principal envolvido em suposto esquema de desvios de verbas públicas**Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estadão Conteúdo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs mandado de segurança contra decisões do ministro Gilmar Mendes que revogaram prisões provisórias do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) e de outros investigados da Operação Radiopatrulha e de outras pessoas que pediram a extensão da medida. Concedidos de ofício, os habeas corpus foram analisados pelo ministro em decorrência de ter sido ele o relator da Arguição por Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) 444, que resultou na proibição da condução coercitiva. Os pedidos da PGR são para que sejam cassadas as decisões já dadas tanto na ADPF 444 quanto na Reclamação 32.081, sejam restabelecidas as ordens de prisão e para que Gilmar fique impedido de analisar outros habeas que tenham como fundamento a ADPF.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Leia mais em https://jconline.ne10.uol.com.br

Até o momento gabinete de Bolsonaro tem sete militares, seis economistas e nenhuma mulher

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), começou formar o gabinete de transição nesta segunda-feira (5), com a nomeação de 27 indicados, todos homens. A equipe atuará sob a coordenação do ministro extraordinário Onyx Lorenzoni. No total, o presidente tem 50 cargos disponíveis para o período de transição. O grupo selecionado por Bolsonaro conta com uma equipe técnica composta por juristas, economistas, militares e assessores parlamentares.

O principal desafio do grupo de transição será estabelecer um canal de diálogo com os quadros técnicos do governo do presidente Michel Temer para analisar os dados da máquina federal. Em pronunciamento nesta segunda, em Brasília, Lorenzoni anunciou que o gabinete trabalhará dividido em dez grupos temáticos.

Os salários da equipe de transição vão de R$ 2,5 mil a R$ 16,5 mil. A equipe já definida até o momento conta com sete militares, dois do Exército, três da Aeronáutica e dois bombeiros militares, além de pelo menos seis economistas, assessores e conselheiros de Lorenzoni. BN

A família está mentindo”, diz delegado após depoimento de mãe e filha sobre a morte de jogador

Por Lucas Sarzi
“A família está mentindo”. Esse é o resumo que fez, na manhã desta terça-feira (6), o delegado Amadeu Trevisan, depois de ouvir Cristiana Brittes e Allana Brittes, mãe e filha do homem que confessou ter matado o jogador de futebol Daniel Corrêa Freitas.

Trevisan é responsável pelas investigações do crime e afirmou que a família começou a entrar em contradição. “Mentiram e inventaram uma história, depois mudaram a versão e tentaram modificar toda a história, até mesmo com a coação das testemunhas”.

“Ele seria ouvido até mesmo antes da coletiva, nessa manhã, mas como o advogado não compareceu, devemos ouvi-lo nesta quarta-feira”, disse o delegado, completando já saber o que a família queria esconder. “Eles queriam contar a história de que o rapaz teria saído de casa, mas não deu certo”. Leia tudo em https://www.tribunapr.com.br

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Cuidado com as dez medidas

Editorial, Estadão
O Senado acaba de unificar a tramitação de dois projetos de lei referentes às dez medidas anticorrupção patrocinadas por procuradores ligados à Lava Jato, em Curitiba, encaminhando-os à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os dois projetos versam sobre assuntos muito variados e exigem do Congresso especial cuidado na hora de avaliá-los. Em alguns pontos, sob o pretexto de combater a corrupção e a impunidade, eles preterem importantes garantias individuais.

Por óbvio, é louvável a finalidade de aprimorar a legislação penal e processual penal para combater de forma mais eficiente condutas de mau uso do dinheiro público. No entanto, nesses projetos há pontos que, em vez de melhorar, distorcem o ordenamento jurídico. Seus excessos são incompreensíveis, já que os dois projetos foram elaborados a partir de propostas de membros do Ministério Público, funcionários públicos que têm a missão de guardiões da lei. Exacerbam, assim, uma única perspectiva do processo penal – a da acusação -, sendo necessário que o Legislativo estabeleça um melhor equilíbrio. Um processo penal que confira excessivo poder ao Ministério Público, com amplas e indefinidas margens de atuação, exporia o cidadão a abusos e atropelos do Estado.

Nas medidas anticorrupção, o Ministério Público propõe a extinção ou o aumento de prazos prescricionais, além da previsão de mais causas de interrupção para a contagem dos prazos. Em tese, isso aumentaria as possibilidades de o Estado punir crimes, já que haveria mais tempo para investigar denúncias e executar penas. Na prática, mantém o cidadão, criminoso ou não, sob interminável ameaça, o que viola direitos básicos.

BA: Itabuna já registrou em 2018 dez óbitos por HIV

De acordo com o Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT), entidade que realiza um serviço de fundamental importância para a prevenção e o tratamento de pacientes portadores de HIV, ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e Hepatites Virais, Itabuna registrou até o momento neste ano de 2018 dez mortes por HIV. Já em 2017 foram confirmados 23 óbitos, totalizando nos últimos dois anos 33 mortes pelo vírus HIV.

Os dados foram confirmados pela coordenadora do Cerpat, a enfermeira Fabrícia Moura Costa, que ainda explica: “fazendo um comparativo dos últimos dois anos, tivemos um saldo positivo, pois houve uma redução no número de mortes em Itabuna”. E completa ressaltando que em todas as cidades que são atendidas pelo Cerpat (22 municípios pactuados), foram registrados 15 óbitos neste ano de 2018.

Visando fazer a detecção precoce em um número cada vez maior de pessoas, a coordenadora do Cerpat explica que várias ações de conscientização/prevenção, além de exames são realizados constantemente, principalmente nas pessoas que integram os grupos de risco. “Como resultado, o Cerpat vem acompanhando cerca de 3.000 pessoas em tratamento”.

Desses pacientes, de acordo com Fabrícia Costa, 1.791 estão em tratamento do HIV, 200 pacientes de HTLV, 600 com Hepatites B e C. “Além disso, temos cerca de 200 crianças expostas a esses tipos de doenças por conta das mães, que também recebem tratamento no Cerpat”.

O Cerpat

Bolsonaro: “Países podem comprar no Brasil, mas não comprar o Brasil”

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse em entrevista à Band TV nesta segunda-feira, (5/11) após receber o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, que tem interesse de aumentar seus negócios com o país, mas que “todos os países podem comprar no Brasil, mas não comprar o Brasil”. “Está na cara que China quer aumentar negócios com Brasil. Não teremos nenhum problema com a China, pelo contrário, (negócio) pode ser até ampliado”, afirmou.

Sobre o encontro com representantes da diplomacia italiana, Bolsonaro disse ter afirmado a eles que Cesare Battisti irá retornar ao país, mas ressalvou que ainda será necessário o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto No lugar do Mercosul, ele reforçou, Brasil apostará em relações bilaterais no continente.

Ao falar novamente sobre a Reforma da Previdência, Bolsonaro voltou a declarar que quer que as mudanças saiam no início do ano que vem, caso a proposta atual não seja votada esse ano ainda. Ele reafirmou que “não existe recriação da CPMF” e que é preciso “puxar a orelha de um assessor para não ir além do que lhe compete”.

Ele declarou também que tem conversado com parlamentares e argumentado que, se seu “governo der errado, PT tem tudo pra voltar; em voltando, não sai mais”. Ele entoou ainda o discurso de que o País “não terá outra chance” de “mudar seu destino”. Ao comentar críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, disse que ficaria preocupado se fosse elogiado por ele.

2019 terá apenas um feriadão; quatro datas comemorativas cairão no sábado

Por Robson Pires
Dois mil e dezenove será um ano difícil. E essa ainda nem é uma daquelas previsões astrológicas que costumam surgir sempre nessa época. É que no próximo ano, uma parte considerável dos feriados nacionais cairá no sábado. Pior ainda: com exceção de datas comemorativas que acontecem em um dia fixo da semana (Paixão de Cristo, na sexta-feira e Corpus Christi, na quinta, por exemplo), haverá apenas um ‘feriadão’ — aquele que emenda com o fim de semana.

Primeiro feriado do ano, o 1º de janeiro cai em uma terça-feira. Depois dele, vem o carnaval, que neste ano acontece em março (a terça-feira gorda será no dia 5). Paixão de Cristo (19/4) e Corpus Christi (20/6) têm dias certos para acontecer (sexta e quinta, respectivamente). No meio dos dois, haverá o Dia do Trabalhador (1º de maio), em uma quarta-feira, ou seja, não se emenda.

Ficou triste? O que vem depois desse balde de água fria chamado 1º de maio de 2019 é muito pior. Uma sequência de três (sim, eu disse TRÊS) feriados no sábado: Independência do Brasil (7/9), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10) e Finados (2/11).

Salvando a Pátria, a Proclamação da República (15/11) é o único dia de descanso que vai render um ‘feriadão’ em 2019, caindo em uma sexta-feira.

Liverpool perde do Estrela Vermelha e se complica na Liga do Campeões

Estrela Vermelha incendiou a torcida presente em Belgrado (Foto: Andrej ISAKOVIC / AFP)
Nesta terça-feira, o Liverpool foi até Belgrado (SER) para encarar o Estrela Vermelha e, surpreendentemente, levou a pior. Pela quarta rodada do Grupo C da Liga dos Campeões, o time inglês entrou em campo com time misto, sem Firmino, que entrou apenas no intervalo, e sem o brilho de Salah e Mané, que não tiveram boa atuação. Deu chance para o azar e acabou sendo derrotado por 2 a 0, com dois gols do atacante Pavkov.

O resultado é péssimo para os Reds, que, com os mesmos seis pontos ganhos, perdem a oportunidade de garantir a liderança da chave e encaminhar a classificação ao mata-mata. Já o time sérvio comemora sua primeira vitória nesta edição da Champions League, indo a quatro pontos e podendo, inclusive, buscar a inesperada classificação.

Na quinta, e penúltima, rodada do Grupo C, os comandados de Jurgen Klopp visitam o Paris Saint-Germain na capital francesa, enquanto o Estrela vai a Itália para enfrentar o Napoli. Ambos os confrontos estão marcados para o dia 28 de novembro, quarta-feira, às 18h (no horário de Brasília). Leia mais em https://www.gazetaesportiva.com

Bolsonaro nega recriação da CPMF: “Não existe. Hipótese absurda”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, negou com veemência a possibilidade de recriação de um imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A medida foi estabelecida pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997, para financiar a saúde, a previdência e a erradicação da pobreza, e foi renovada até 2007 pelo governo Lula, por meio da Emenda Constitucional 42, promulgada em 2003.

“Não existe recriação de CPMF. Muito menos uma hipótese absurda dessas, uma CPMF de 0,9%. Porque no meu entender toda a cadeia produtiva é onerada mais de uma vez. Vai virar um inferno aqui o Brasil. Nós não queremos salvar o Estado quebrando o cidadão brasileiro”, afirmou Bolsonaro em longa entrevista, ao vivo, concedida nesta segunda-feira (5) ao jornalista José Luiz Datena, da Band TV.

“Às vezes algum colega pensa apenas em números. Como um jogou aí ‘vamos criar uma CPMF de 0,45%, paga quem recebe e quem também saca’. Eu falei ‘negativo’. Isso tudo está sendo muito bem organizado, conduzido, pelo Paulo Guedes e a gente sempre puxa a orelha de um ou outro assessor para não ir além daquilo que lhe compete”, acrescentou Bolsonaro.   Agência Brasil

ITABUNA-BA: Nota Pública

Jucá: “Não é uma novidade para o Moro fazer política”

Todo mundo é político. Ele fazia política. Ele fez política com a imprensa, fez política com o mundo Judiciário, com a sociedade, ele fez política. Não é uma novidade para ele fazer política. Só que o tipo de política que ele vai fazer vai ser ampliado, algumas vertentes que ele não atuava, ele vai ter que atuar. Se ele atuou bem em todas essas situações que ele viveu…é uma pessoa inteligente, tenho certeza que ele poderá fazer um bom trabalho.

Declaração de Romero Jucá ao Estadão sobre o juiz Sergio Moro.

Itamaraty fechando embaixadas

Sem holofotes, sem estardalhaços, sem barulho, o Itamaraty iniciou o movimento de fechar embaixadas pequenas criadas no governo Lula. O objetivo é terminar com 225 postos entre embaixadas e consulados.

No ano passado, um estudo feito pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, a partir de dados inéditos da estrutura do Itamaraty, chegou à conclusão de que a abertura de várias representações diplomáticas no governo Lula gerou retorno, comercial ou político, duvidoso.

Os custos da diplomacia no exterior são pesados e em alguns lugares há postos com uma pessoa (como por exemplo Guiné, Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Dominica, Libéria e Serra Leoa), em expediente reduzido. A ideia é unificar postos ou fazer acordos com países parceiros na região para dividir os custos de uma representação. http://www.fabiocampana.com.br

Segundo Sol: Remy assume o bordel de Laureta

POR GUILHERME RODRIGUES
Remy (Vladimir Brichta) de Segundo Sol (Divulgação/TV Globo)
Nos últimos capítulos de Segundo Sol, Laureta (Adriana Esteves) tentará dar um tiro em Valentim (Danilo Mesquita), mas Karola (Deborah Secco) entrará na frente e morrerá no lugar do herdeiro, o que fará com que a cafetina seja presa.

Por causa da detenção da loira, Remy (Vladimir Brichta) assumirá o prostíbulo da irmã. Na semana passada, o astro gravou as cenas nas quais o irmão de Beto (Emílio Dantas) aparece com os funcionários do local.

Vale lembrar que Rosa (Letícia Colin) terminará o enredo ao lado de Valentim e esperando um filho do amado. Ícaro (Chay Suede) que terá uma nova namorada, será convidado para ser o madrinho e aceitará.
Segundo Sol: Saiba como será o fim de Agenor

A saber, no ar desde maio, Segundo Sol exibirá seu último capítulo no próximo dia 9 e os desfechos de alguns personagens da trama das 21h de João Emanuel Carneiro estão sendo descobertos pelo público.

Presidente do STF defende reformas e maior engajamento da sociedade

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar, em Brasília, do evento em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 1988. Toffoli destacou a necessidade de que a Carta Magna seja “renovada” para contribuir com as condições necessárias ao crescimento econômico e à responsabilidade fiscal.

“Precisamos reformar a Previdência para fazer frente ao aumento da expectativa de vida. E [necessitamos] de uma reforma que promova simplicidade e eficiência no sistema tributário e fiscal”, disse Toffoli antes de defender também a repactuação do pacto federativo, a fim de se evitar um “quadro insustentável de inadimplência”. Leia Mais »

JUIZ CITADO PARA ASSUMIR VAGA DE MORO É 10 VEZES MAIS ‘LINHA DURA’

DIÁRIO DO BRASIL
Senador Roberto Requião, Sérgio Moro e Antônio César Bochenek, durante audiência pública promovida pela CCJ (Senado Federal) para instruir o PLS 402/2015, que altera o Código de Processo Penal.

Guarde bem esse nome: Antônio Bocheneck
Um dos nomes mais citados no meio jurídico para assumir a 13ª Vara de Curitiba é o do juiz federal Antônio César Bocheneck, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR).

Bocheneck foi presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) no biênio 2014-2016 e atualmente preside o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus).

Ele e Sérgio Moro estiveram no Senado, em 2015, para defender o endurecimento do Código Penal.

Também em 2015, o magistrado escreveu (junto com Moro) um artigo para o Estadão defendendo o endurecimento para crimes do colarinho branco:

“O Brasil vive momento peculiar. A crise decorrente do escândalo criminal assusta. Traz insegurança e ansiedade. Mas ela também oferece a oportunidade de mudança e de superação. Se a crise nos ensina algo, é que ou mudamos de verdade nosso sistema de Justiça Criminal, para romper com sua crônica ineficiência, ou afundaremos cada vez mais em esquemas criminosos que prejudicam a economia, corrompem a democracia e nos envergonham como País.”

A partir da saída ‘oficial’ de Moro, que só poderá ser publicada no Diário Eletrônico da 4ª Região, o TRF-4 deverá abrir um processo informando que há uma vaga aberta.

Quem poderá participar são apenas os juízes federais da região sul do Brasil […] entre os interessados, assumirá aquele que tiver o maior tempo de magistratura.

Bocheneck é juiz federal desde 2000, portanto são 18 anos de magistratura.

Enquanto a substituição não é feita, a magistrada Gabriela Hardt, substituta de Moro, fica à frente dos processos.

CANDEIAS-BA: Casal é preso após estuprar e espancar filha de cinco meses

Um bebê de cinco meses identificada como Joice Araújo dos Santos Silva morreu após ser estuprada e espancada. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos do crime são os pais da criança, Elissandro Lima da Silva e Marileide Araújo dos Santos, de 28 anos.

De acordo com a Polícia, o Conselho Tutelar foi acionado depois que a menina deu entrada em uma unidade hospital, na cidade de Candeias, Região Metropolitana de Salvador, com ferimentos graves em um dos olhos e na região genital. A mãe de Joice alegou que a filha estava com conjuntivite e por esse motivo teria levado a criança ao hospital.

Os suspeitos foram conduzidos por uma guarnição da Polícia Militar para a sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade, onde foram autuados por homicídio qualificado e estupro. Ainda conforme a Polícia Civil, o casal deve ser encaminhado para o sistema prisional. BN

Lutando contra câncer, Deise do Fat Family ganha festa no hospital

A cantora Deise Cipriano, internada por conta de sua luta contra um câncer no fígado (veja aqui), ganhou uma festa de aniversário no hospital. A cantora completa 39 anos nesta segunda-feira (5) e o momento familiar foi compartilhado pela filha Tailta Cipriano, finalista deste ano do "The Voice Kids", que compartilhou um vídeo com a reação da mãe. Leia essa e outras notícias aqui

ITABUNA-BA: Revitalização da Praça dos Capuchinhos agrada moradores do Conceição

É perceptível aos olhos de quem passa pelo bairro Conceição a organização e beleza que a revitalização da Praça dos Capuchinhos recebeu após as melhorias implementadas pelo governo municipal. Mas nada melhor do que saber a opinião de quem vive o dia a dia no local e reconhece os benefícios do projeto de Requalificação das Praças, implementado pela Prefeitura de Itabuna em vários bairros e que chegou ao Conceição, melhorando significativamente a qualidade de vida da comunidade local.

Reestruturação do piso, renovação da iluminação, restauração das pilastras, pintura e limpeza foram algumas das ações realizadas. O parque infantil também recebeu atenção especial para a alegria da garotada. Taxistas e moradores, por exemplo, são algumas dessas pessoas que passam diariamente pela praça e elogiam a iniciativa. 

O taxista Aldomar Marques de Sá, que trabalha há 40 anos na praça do Conceição, destaca que a mudança gerou um impacto positivo tanto para motoristas, como para pedestres.
“O trânsito agradece esse fechamento de parte da via, que terminou integrando a Igreja Católica à Praça. Só falta recuar um metro da praça para ampliar a via para os carros”, sugeriu o taxista Aldomar de Sá. 

A moradora Vilma Andrade elogiou a revitalização ao dizer que a praça ficou com um visual muito convidativo. O taxista Wilson Rodrigues, que tem 20 anos de praça, finalizou lembrando que “tinha muito acidente antes do fechamento do trecho em frente à igreja católica, além de engarrafamento, agora dou nota dez para esta mudança”.

STF nega pedido para julgar caso de explosão que matou 64 pessoas em SAJ em 1998

por Bruno Luiz**Foto: Reprodução/ ONG Justiça Global
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso para levar à Corte o caso da explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício que provocou a morte de 64 pessoas, no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.

A Corte negou um agravo interposto pela defesa de Osvaldo Prazeres Bastos, dono da fazenda onde ficava o estabelecimento, e suas filhas Helenice Fróes Bastos Lyrio e Adriana Fróes Bastos, que questionaram uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que não permitiu Recurso Extraordinário ao processo, ou seja, que a questão fosse decidida no STF.

Os três foram condenados pela explosão do estabelecimento, ocorrida em 11 de dezembro de 1998. No júri popular, realizado em outubro de 2010, quase 12 anos após a tragédia, Helenice e Adriana pegaram pena de dez anos e seis meses. Já Osvaldo recebeu pena menor, de nove anos, por ter na época mais de 70 anos. Além deles, outros dois filhos dele, Mário Fróes Prazeres Bastos e Ana Cláudia Almeida Reis Bastos, foram condenados. Três réus foram absolvidos: Berenice Prazeres Bastos da Silva, também da família, e os ex-funcionários Elísio de Santana Brito e Raimundo da Conceição Alves.

O julgamento que negou o recurso dos condenados ocorreu no dia 25 de outubro deste ano, virtualmente. A decisão da Primeira Turma, composta por cinco ministros, foi unânime.

O CASO
A explosão aconteceu na manhã do dia 11 de dezembro de 1998, no galpão da fábrica clandestina, que ficava nos fundos de uma das fazendas de Osvaldo Bastos. No local, havia mais de 1.500 kg de fogos. Entre os 64 mortos, estavam duas crianças. Cinco pessoas sobreviveram à explosão com ferimentos graves. TUDO SOBRE O CASO AQUI

Gêmeos são presos durante prova do Enem

Dois irmãos, de 22 anos, foram presos em Montes Claros no início da tarde desse domingo (4). Eles são suspeitos de tentarem fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio, no primeiro dia de provas, na Escola Estadual Armênio Veloso, no Bairro de Lourdes.

A Polícia Militar informou que os gêmeos foram flagrados na mesma sala logo no início da aplicação das provas, utilizando pontos eletrônicos, aparelhos celulares, fones de ouvido e documentos de identidade falsos.

De acordo com o G1, o coordenador municipal do Enem em Montes Claros, Osmano de Sousa, afirmou que os irmãos estavam na sala de aula quando foram vistos em atitude suspeita. Os dois foram revistados e o material apreendido. Nenhum representante do Inep comentou o caso, o órgão apenas informou que os dois envolvidos foram desclassificados do Enem.

Segundo Osmano de Sousa, não houve outros registros em nenhuma outra escola da cidade. Ele ainda destacou que todas as medidas cabíveis foram tomadas e a ocorrência não prejudicou os outros alunos que prestavam prova no colégio Armênio Veloso. Os irmãos foram encaminhados à Polícia Federal e a Polícia Militar registrou boletim.

A Polícia Federal informou que os irmãos responderão pelo crime previsto no artigo 311-A, inciso III do Código Penal [fraude em certame público], com pena de 1 a 4 anos; eles foram levados a uma unidade prisional. A defesa dos rapazes não foi localizada.

"Moro usará informações sigilosas da Lava Jato para pressionar parlamentares", diz Otto Alencar

O senador Otto Alencar (PSD) acredita que o juiz Sérgio Moro, escolhido para o Ministério da Justiça no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), utilizará informações secretas da Operação Lava Jato para pressionar parlamentares a votarem projetos de interesse do Executivo. 

"Ele terá informações sobre vários parlamentares, e poderá usar isso para fazer pressão. Será um ministro privilegiado. Vai retirar da Lava Jato todas as informações que ele tem. Aqueles que estão lá dentro e estão com problemas terão de votar com o governo. A não ser que seja muito corajoso”, disse, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (5). Essa notícia é de autoria e total responsabilidade do (Bocão News)

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias ao menor nível em 6 meses

por Folhapress
Foto: Reprodução
A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 6,35% a partir desta terça-feira (6). É o maior corte já feito pela estatal desde o anúncio de uma política de reajustes até diários do combustível, em vigor desde julho do ano passado.

Com a alteração, o valor médio do combustível cairá para R$ 1,7293 por litro, o menor valor desde o R$ 1,7199 visto em 20 de abril, conforme informações do site da petroleira compiladas pela agência Reuters.

O movimento ocorre após a empresa já ter realizado um amplo corte em 31 de outubro, de 6,2%, o maior que havia acontecido até então.

O corte se dá em meio a uma valorização do real ante o dólar e também a um enfraquecimento das referências internacionais do petróleo, parâmetros utilizados pela companhia para a formação de preços dos combustíveis.

Mais cedo, também nesta segunda (5), a Petrobras anunciou, nesta segunda (5), um reajuste no preço do gás de cozinha comercializado em botijões de 13 quilos, usados em residências. 

O novo preço de R$ 25,07 representa um aumento de 8,5% em relação ao valor vigente desde julho. 

Trata-se de uma média nacional, sem tributos, nas refinarias da companhia -ou seja, o aumento poderá ou não ser repassado ao consumidor pelas distribuidoras.

Vitória anuncia rescisão de contrato de Carpegiani

João Burse assume o time até .......
por Glauber Guerra / Leandro Aragão**Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Paulo Cezar Carpegiani não é mais técnico do Vitória. O clube anunciou no início da tarde desta terça-feira (6) a rescisão de contrato com o comandante. Em nota oficial, o Rubro-Negro agradece os serviços prestados pelo treinador durante esta passagem pela Toca do Leão e deseja sucesso na carreira. João Burse, técnico do Sub-23, assumirá o comando do time no restante do Campeonato Brasileiro.

Na nota, Carpegiani, por sua vez, agradece à torcida, aos atletas e aos funcionários do clube. "Eu, Paulo Cézar Carpegiani, agradeço ao Clube, funcionários, jogadores, direção, imprensa e a torcida pelo apoio durante esta passagem pelo Vitória. Não tenho nenhuma restrição à decisão tomada pelo Clube e entendo que sirva como uma grande motivação para a reta final do campeonato”, disse.

Carpegiani retornou ao Vitória em agosto deste ano para substituir Vagner Mancini. Esta foi a terceira passagem dele pelo clube. Contratado para recuperar o time na briga contra o rebaixamento, Carpé esteve à frente do Leão em 14 jogos pelo Brasileirão, venceu quatro, empatou três e perdeu sete. A equipe encontra-se na 17ª colocação na tabela de classificação com 34 pontos, dois a menos do Sport que é o 16º e está fora da degola. No próximo domingo (11), às 16h no horário de Salvador, o Leão faz o clássico contra o rival Bahia, pela 33ª rodada da competição. BN

Paraná Pesquisas: 82,6% dos brasileiros acham que Bolsonaro acertou ao escolher Moro

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Paraná Pesquisas divulgou um levantamento sobre a percepção do brasileiro quanto a nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. De acordo com a amostra, 82,6% dos brasileiros acreditam que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) acertou ao convidar o magistrado para o governo.

Já 14,6% disseram que o capitão da reserva errou no convite. 2,8% preferiram não opinar ou não souberam.
A pesquisa atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

Nas análises das questões por localidade, o grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 3,5% para a Região Sudeste, onde foram realizadas 880 entrevistas, 4,5% para a Região Nordeste, onde foram realizadas 543 entrevistas, 5,5% para a Região Norte mais Centro-Oeste onde foram realizadas 305 entrevistas e 6,0% para a Região Sul, onde foram realizadas 292 entrevistas. 

Foram entrevistados 2.020 brasileiros em 174 municípios e em 26 Estados mais Distrito Federal, entre 3 a 5 de novembro.

Em sessão no Congresso, Bolsonaro tem dia de ‘superestrela’

Estadão,
Na primeira visita do presidente eleito Jair Bolsonaro a Brasília, sua participação em evento sobre os 30 anos da Constituição lotou o Congresso na manhã desta terça-feira, 6. As sessões solenes, como a desta terça, raramente registram um grande número de parlamentares na Casa. Desta vez, porém, tanto deputados e senadores da base quanto da oposição participam do evento.

Bolsonaro chegou pouco antes das 10h ao Congresso e não conversou com os jornalistas. Foi direto ao gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), onde se reuniu também com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Leia Mais

BA: Operações da Polícia Federal em Itabuna e outras cidades

As operações, denominadas Sombra e Escuridão e Elymas Magus em Itabuna, Ilhéus, Buerarema, Camamu e outras cidades foram deflagradas pela Polícia Federal na manhã desta terça feira (6). Ao todo, 13 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Cerca de 140 agentes participam da operação, entre policiais e auditores. 

O objetivo das operações é desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvios de recursos públicos, e que atuavam em diversos municípios baianos. Em Itabuna, os agentes estiveram em uma construtora na avenida Ilhéus, em uma residência no bairro Jardim Vitória e em um escritório na avenida Cinquentenário. 

Equipes da Receita federal e da Controladoria Geral da União participam da ação. Em 2017, quando deflagrada a primeira etapa da Operação Sombra e Escuridão, a polícia constatou ação de uma organização criminosa que operava em, ao menos, quatro empresas constituídas em nome de laranjas, com a finalidade de fraudar licitações. 

De acordo com a Controladoria, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas, entre 2015 e 2017, ultrapassam os R$ 34 milhões. Os investigados responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.   Por Robério Menezes

Laudo confirma morte por febre amarela no Vale do Paraíba

ESTADÃO CONTEÚDO - Um laudo do Instituto Adolfo Lutz confirmou, nesta segunda-feira, 5, a febre amarela como causa da morte de um morador do município de Cunha, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado, o homem trabalhou em uma fazenda em Caraguatatuba, no litoral norte, local provável da contaminação. 

Conforme a Vigilância Epidemiológica, moradores e frequentadores dessa região foram vacinados, mas o paciente teria se recusado a tomar a vacina. Depois de apresentar sintomas da doença, ele foi internado no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, onde foi registrado a morte.

Desde o início de janeiro deste ano até o dia 23 de outubro, o Estado registrou 498 casos autóctones confirmados da doença. Destes, 172 evoluíram para óbito. Em todo o ano passado, foram 74 casos autóctones, com 38 mortes. Com a proximidade do verão, a febre amarela volta a preocupar, já que aumenta a procura pelas áreas de matas e cachoeiras, povoadas por mosquitos potencialmente transmissores da doença.

No litoral norte, foram registrados 11 casos e três mortes em Ubatuba, além de um caso que resultou em morte no Guarujá. No interior, as cidades com maior número de casos são Mairiporã (152 casos e 33 mortes), Atibaia (48 casos e 10 mortes), Nazaré Paulista (29 casos e 12 óbitos) e Ibiúna (15 casos e 10 mortes). Na Região Metropolitana de São Paulo, Guarulhos registrou 23 casos com 13 mortes e a capital, 13 casos e 6 mortes.   José Maria Tomazela

ABARÉ-BA: Bandidos voltam a atacar agência do Bradesco e sede da Polícia Militar

Por Duda Oliveira
Agência do Bradesco atacada em Abaré. (Foto: Reprodução WhatsApp)
A agência do Bradesco do município de Abaré, no norte da Bahia, foi novamente alvo de bandidos na madrugada desta terça-feira (6). De acordo com informações do delegado titular da delegacia local, Marco Antônio Alves, o estabelecimento bancário foi atacado e explodido por volta das 3h.

Cerca de 10 bandidos invadiram a cidade e parte do bando encurralou os policiais militares que estavam na sede do Pelotão. Para inibir a ação dos PMs, os bandidos efetuaram inúmeros disparos contra a porta do prédio e ainda atiraram contra veículos que estavam próximos.

Enquanto isso, outros integrantes da quadrilha invadiram a agência bancária e danificaram os caixas eletrônicos. No entanto, segundo o delegado, o foco do bando era o cofre, que também foi atacado com explosivos, mas os criminosos não conseguiram levar o dinheiro.

Ainda durante a ação, os bandidos teriam feito um homem de refém, mas o delegado não confirmou, apenas disse que circula essa informação pela cidade, mas ainda não tomou conhecimento formal. Antes de deixarem o município, os criminosos também atacaram um correspondente bancário e teriam levado uma quantia em dinheiro. Não há informações sobre feridos. https://www.carlosbritto.com

Ação

Bolsonaro critica questões do Enem e defende gravação de professores

Foto: Reprodução / TV Globo
O presidente eleito Jair Bolsonaro criticou questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicada neste domingo em todo o país. Em entrevista à TV Band, nesta segunda-feira (5), Bolsonaro disse que "é um vexame ver o que cai na prova do Enem" e defendeu que se cobre "o que tem a ver com a questão do Brasil e da cultura".

Na oportunidade, Bolsonaro disse ainda que professores devem se orgulhar e não ficar preocupados com gravações em salas de aula, sugeridas pela deputada estadual eleita por Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL) (lembre aqui).

Implante na medula fez homem com paralisia voltar a andar

BBC News - David M'Zwee havia escutado dos médicos que nunca mais caminharia. Mas uma técnica pioneira desenvolvida na Suíça contrariou o prognóstico.

Um implante elétrico desenvolvido por uma equipe da École Polytechnique Fédérale de Lausanne (EPFL) e colocado ao redor da medula espinhal mudou sua vida.

O que provoca a paralisia? Ela acontece quando os impulsos do cérebro para as pernas são interrompidos por uma lesão. M'Zwee sofreu uma lesão severa na medula espinhal há sete anos em um acidente esportivo.

Na maioria dos casos, ainda há um pequeno impulso, mas muito pequeno para criar movimento.

O implante estimula impulsos, fazendo com que M'Zwee, de 30 anos, e outros pacientes caminhem.

"Acho que você tem que fazer o impossível para possibilitar o possível", diz M'Zwee. "Fiquei muito surpreso quando conseguimos. É muito divertido e a sensação é incrível."

Cientistas suíços notaram outro resultado inesperado: os movimentos parecem ter recuperados alguns nervos danificados. https://noticias.bol.uol.com.br

Mulher denuncia em vídeo falta de médicos e leva tiro de arma de choque

Mulher faz vídeo para denunciar falta de médicos e leva tiro de arma de choque em hospital
Lucas Borges Teixeira**Colaboração para o UOL

Uma mulher levou um tiro de uma arma de choque de um guarda civil municipal enquanto fazia uma transmissão ao vivo no Facebook para reclamar do atendimento de uma unidade de saúde em Sorocaba, interior de São Paulo, no último sábado (3). Célia Ramos, de 42 anos, esperava por atendimento prefeitura diz que agente será afastado.

Célia esperava por atendimento na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Laranjeiras quando decidiu fazer a transmissão para denunciar a falta de médicos. De acordo com ela, deveria haver quatro profissionais de plantão, mas só havia um.

Depois de cerca de seis minutos de vídeo nos corredores da unidade, abrindo portas de salas para mostrar que estavam vazias, um médico aparece e pede que o guarda civil presente na UPA controle a situação, dizendo que a mulher está "descontrolada".

O homem, de identidade não divulgada pela Guarda Civil Municipal (GCM), pede que Célia desligue o celular e encaminhe as reclamações para a prefeitura. Os dois começam a discutir e o agente grita com a mulher, fala para ela desligar o celular e toma o aparelho dela. VEJA TUDO AQUI