por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz / BN
"Ameaça" foi feita por Dayane Pimentel, presidente do PSL-BA | Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Educação e às universidades do estado que adotem medidas para garantir a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, após a presidente do PSL na Bahia, deputada federal eleita Dayane Pimentel, dizer que o futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai ser “o grande fiscalizador da agenda cultural e intelectual” no estado. A declaração, em tom de patrulha ideológica, foi feita em entrevista ao Bahia Notícias (leia aqui).
A recomendação também foi emitida depois do caso de um aluno do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Bahia (Ufba) ter ameaçado estuprar e matar alunas da faculdade que apoiassem partidos de esquerda ou o candidato derrotado à Presidência Fernando Haddad, do PT (veja aqui).
Segundo o pedido, assinado pelos promotores Márcia Teixeira e Gabriel Pimenta Alves, as recomendações visam evitar que intimidações e ameaças a professores e alunos “motivadas por divergências políticas/ideológicas resultem em censura, direta ou indireta.”
No documento, os promotores destacaram que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece como princípios do ensino no país, entre outras coisas, o respeito à liberdade e à diversidade étnico-racial, além do apreço à tolerância.