Os subsídios são conquistados em leilões.
A empresa da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, adquiriu aproximadamente 70% dos leilões de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) para subvencionar o transporte de milho, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vistos pela Reuters. De acordo com a reportagem, a Amaggi, uma das maiores do agronegócio da América Latina, arrematou prêmios para apoiar o transporte de cerca de 730 mil toneladas de milho até dia 13 de julho, de um total de pouco mais de 1 milhão de toneladas negociadas em leilões desde 4 de maio, quando o governo federal iniciou o programa para dar suporte aos preços do cereal, pressionados pela safra recorde no Brasil.
Os leilões de PEP, que o governo lançou para o milho neste ano pela primeira vez desde 2010, são uma forma de viabilizar negócios de produtos agrícolas a valores que cubram pelo menos os custos de produção dos agricultores em momento de colheita abundante. Isso porque, para receber o prêmio, os comerciantes têm que pagar preços mínimos.
Ainda de acordo com a Reuters, os subsídios são conquistados em leilões e não há evidência de que Maggi tenha agido para favorecer sua empresa. Entretanto, os resultados ressaltam uma situação incomum no Brasil, em que o principal funcionário do Ministério da Agricultura tem ligações com uma importante companhia do agronegócio.
O montante movimentado nos leilões é relativamente pequeno perto do faturamento da Amaggi, que somou 3,44 bilhões de dólares em 2016, mas os valores arrematados em leilão reverso (ganha o prêmio o participante que aceita receber menos) podem dar uma boa ajuda para o comerciante escoar a produção e exportar o produto.
Ao ser questionada sobre o assunto, a Amaggi afirmou que o PEP é estabelecido por portaria interministerial (Ministérios da Fazenda, Planejamento e Agricultura) --e não apenas pela pasta dirigida por Maggi-- que estabelece condições uniformes e isonômicas no programa.
Questionada sobre a elevada taxa de prêmios arrematados no leilão, a Amaggi não detalhou sua estratégia, mas apontou o fato de ter "relacionamento histórico com uma rede extensa de produtores" como fator de sucesso.
A empresa leva a produção pelo chamado Corredor Noroeste de Exportação, que escoa grãos das regiões noroeste do Mato Grosso e sul de Rondônia por carretas até Porto Velho (RO), onde possui um porto de transbordo. A partir daí, os carregamentos seguem em comboios formados por barcaças pelo Rio Madeira até o porto graneleiro de Itacoatiara (AM), às margens do Rio Amazonas, de onde são exportados em navios para a Europa e a Ásia.
O Ministério da Agricultura reiterou que em nenhum momento Maggi participou da decisão de contemplar apenas o Mato Grosso inicialmente --apenas posteriormente passaram a ter acesso ao leilão Goiás e Mato Grosso do Sul.
Segundo nota do ministério, a decisão de contemplar determinado Estado ou região do Estado é baseada na lei e ocorre quando os preços de mercado estão abaixo do preço mínimo.
O ministério afirmou que "não existe beneficiamento", pois o arrematante do prêmio é aquele que aceita o menor valor de subvenção, em processo "transparente, livre e plenamente concorrencial". Bocão News.
