MPF oferece denúncia contra Lula e Delcídio por obstrução da Lava Jato

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves e o pecuarista José Carlos Bumlai e mais três pessoas. Segundo informações da Coluna do Estadão, eles são acusados pelos crimes de organização criminosa, exploração de prestígio e patrocínio infiel por obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao tentarem comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. A denúncia já havia sido feita em dezembro pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro. No entanto, ela precisou voltar à primeira instância depois que Delcídio foi cassado e perdeu o mandato de senador. Mesmo com o parecer de Janot, quando um processo muda de instância, é normal que o Ministério Público local também se manifeste antes que ele tenha sequência. Ainda segundo a Coluna do Estadão, o procurador Ivan Cláudio Marx fez acréscimos à acusação inicial de Janot. Cabe à Justiça Federal do DF decidir sobre a abertura da ação penal. bn

BA: Ex-funcionários da Cesta do Povo entram com ação coletiva por reintegração à empresa

por Estela Marques**Foto: Reprodução / TV Bahia

Cerca de 500 ex-funcionários da Ebal/Cesta do Povo devem entrar com ação coletiva por reintegração à empresa em agosto. A informação foi passada ao Bahia Notícias por Francis Tavares, presidente da Associação Baiana dos Trabalhadores da Ebal Cesta do Povo (Abtec), em decorrência do processo de privatização da rede varejista (clique aqui). De acordo com Tavares, já foram demitidos cerca de cinco mil trabalhadores concursados entre dezembro do ano passado e junho deste ano. “Alegam reestruturação da empresa. Demitiram os pequeninhos, peixe pequeno, operadores, assistentes, que recebiam R$ 800. Enquanto isso, cargos comissionados que recebem R$ 10 mil continuam na empresa. A gente não entende que reestruturação é essa”, explicou. Segundo informado pelo presidente da Abtec, a situação já foi levada para o Ministério Público do Trabalho (MPT), mas nada ainda foi definido. Apenas alguns funcionários – cerca de50 – conseguiram a liminar favorável à reintegração e estão no aguardo de trâmites internos para voltarem ao trabalho. A expectativa é que até dezembro esse volume de deferimentos aumente, já que ao longo do semestre estão marcadas audiências na Justiça do Trabalho. “Situação crítica no interior do estado, funcionários com 25 anos de empresa foram demitidos e não tiveram direito nem ao plano de saúde. O trabalhador iria continuar pagando o valor, no entanto o governador [Riu Costa, PT] foi super autoritário e demitiu os funcionários”, reclamou Tavares. bn

Dez coisas que podem matar e você não sabia

Conhecemos muitas substâncias perigosas que podem oferecer riscos, geralmente produtos tóxicos e similares, porém, existem coisas comuns em nosso cotidiano que também podem levar à morte, seja por excesso ou por consumo de forma errada. Veja agora 10 situações em que sua vida corre perigo:

Café
Acredita-se que a cafeína presente em 70 copos de café pode levar uma pessoa de 70 kg à morte por parada cardíaca – oriunda do excesso de palpitações.

Álcool
O álcool age como uma espécie de calmante. Cerca de 13 doses de bebidas alcóolicas podem ser fatais, desligando o sistema respiratório ou cardíaco.

Sal
O sódio em excesso pode causar um encolhimento celular mortal, conhecido como hipernatremia. Sendo principalmente perigoso quando há pouco ou nenhum consumo de água.

Líquido em excesso
Recentemente, uma britânica morreu após consumir seis litros de água em seguida, após uma caminhada longa. Os médicos disseram que o excesso causou pressão em seu crânio, movimentando os tecidos cerebrais e, finalmente, causando “morte cerebral” por uma condição chamada “hiponatremia associada ao exercício” (EAH).

Prender a respiração em um mergulho

Paciente arranca olho de idosa com as próprias mãos e hospital deverá pagar indenização

Foto: Reprodução / FM Integração

O Hospital das Clínicas de Botucatu, em São Paulo, terá que pagar R$ 100 mil por danos morais ao filho de uma paciente que teve o olho arrancado por outra paciente. De acordo com o site Migalhas, a vítima estava internada no hospital para se recuperar de um acidente vascular cerebral quando foi atacada por outra paciente, que estava no mesmo quarto para tratar um tumor cerebral. Um médico do hospital contou que a agressora passou por um surto psicótico conhecido como “delirium”, uma reação pós-cirúrgica, e arrancou com as próprias mãos o olho da idosa. A vítima estava parcialmente amarrada ao leito para permitir o funcionamento do cateter e não teve chance de defesa. O olho foi recolocado cirurgicamente, mas a vítima ficou cega. O caso foi registrado pela polícia como lesão corporal gravíssima. No julgamento, o relator do caso, desembargador Nogueira Diefenthäler, considerou "patente que a saúde mental da agressora demandava cuidados especiais, o que torna incontroversa a falha ocorrida no dever de guarda e vigilância do qual está incumbido o apelante". "Foi justamente por não atuar com a devida prontidão na percepção destes manifestos acontecimentos que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu falhou”, avaliou. O caso foi registrado pela polícia como lesão corporal gravíssima. Como a idosa faleceu durante o processo, a Justiça determinou que o filho receba a indenização. Em nota, o Hospital das Clínicas informou que respeita e acata a decisão de condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), e defende que tomou todas as providências cabíveis para esclarecimento dos fatos, prestando solidariedade aos familiares da paciente. BN

João Santana e Mônica Moura iniciam processo de delação premiada com PGR

Foto: TV Globo

O ex-marqueteiro do PT João Santana e sua esposa e sócia Mônica Moura assinaram o termo de confidencialdiade com a Procuradoria-Geral da República (PGR), para dar início ao processo formal de delação premiada. O casal está preso em Curitiba desde fevereiro. De acordo com O Globo, a colaboração está sendo negociada, então ambos ainda não disseram qualquer coisa aos investigadores. Nesta quinta-feira (21), o casal se encontrará com o juiz Sergio Moro, para serem interrogados na ação penal em que respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após receberem US$ 4,5 milhões (R$ 14,6 milhões) em 2013 e 2014 do representante do estaleiro Keppel Fels no Brasil e fornecedor da Petrobras, Zwi Skornick. Os recursos teriam sido usados para financiar a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O casal poderá apresentar esclarecimentos a Moro e também pedir para ficar em silêncio, se alguma pergunta estiver relacionada ao tema de acordo em negociação. No único depoimento formal prestado até agora, a empresária Mônica Moura afirmou que os pagamentos estavam relacionados a contratos do estaleiro Keppel em Angola, país onde o casal também prestou serviços. BN

FEIRA DE SANTANA-BA: Investigação cogita que amante encomendou morte de divulgador da Telexfree

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Mais uma reviravolta no caso da morte do divulgador da Telexfree Dorian da Silva Santos (ver aqui). Segundo a Polícia Civil de Feira de Santana, a morte do empresário pode ter sido encomendada por uma mulher, com quem o divulgador mantinha relacionamento extraconjugal. “Dorian da Telexfree”, como era conhecido, foi encontrado morto na noite desta terça-feira (19), no distrito de Humildes, em Feira de Santana. Ao Acorda Cidade, o delegado Gustavo Coutinho, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que Dorian mantinha um relacionamento antigo com uma mulher identificada como Daiane. Ainda segundo a investigação, a jovem teria combinado com outro homem, com quem também teve relacionamento, de simularem um roubo. A decisão de matar o empresário teria partido da desconfiança de que Dorian relatasse o esquema à polícia. Até o momento, a polícia trabalha com a hipótese de crime premeditado, mas a real motivação ainda está em processo de investigação. Suspeita de latrocínio (roubo seguido de morte) e de homicídio ainda não foram descartadas. Nesta quarta-feira (20), três suspeitos de matar o empresário foram presos pela Polícia Militar. Davi Rios de Oliveira, de 21 anos, Joanderson Menezes Lima, 24, e Fernando Brito Cândido, 21, teriam roubado também o veículo Toyota/SW4 pertencente à vítima (ver aqui). BN

Deputado que faltar às sessões terá salário descontado, diz presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20) que vai descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário da Casa após o retorno do recesso branco. A meta é garantir quórum para as votações no período que antecede as eleições municipais de outubro. Ao ser questionado por jornalistas se cogita descontar o dia dos faltantes, Maia respondeu “È óbvio, pauta marcada deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim, se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar é importante que todos votem”, explicou. Ele reafirmou que, em agosto, no retorno das atividades legislativas, vai buscar garantir quórum para votações durante três dias por semana, apesar das demandas decorrentes das eleições, cuja campanha tem início autorizado a partir de 16 de agosto. Em setembro, com a proximidade maior das eleições, Maia disse que essa periodicidade pode ser menor. Via:Raniele Gomes

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20) que vai descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário da Casa após o retorno do recesso branco. A meta é garantir quórum para as votações no período que antecede as eleições municipais de outubro. 

Ao ser questionado por jornalistas se cogita descontar o dia dos faltantes, Maia respondeu “È óbvio, pauta marcada deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim, se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar é importante que todos votem”, explicou. 

Ele reafirmou que, em agosto, no retorno das atividades legislativas, vai buscar garantir quórum para votações durante três dias por semana, apesar das demandas decorrentes das eleições, cuja campanha tem início autorizado a partir de 16 de agosto. Em setembro, com a proximidade maior das eleições, Maia disse que essa periodicidade pode ser menor.  Via:Raniele Gomes

Procurador-geral emite parecer pedindo suspensão dos pagamentos realizados pelo Estado à Arena das Dunas

O procurador-geral do Ministério de Contas, Luciano Ramos, emitiu nesta quarta-feira (20) parecer pedindo a concessão de medida cautelar pela suspensão dos pagamentos realizados pelo Governo do Estado em favor da empresa responsável pelo estádio Arena das Dunas. O parecer se refere ao processo nº 2.813/2011 – TCE, que trata de fiscalização realizada sobre o processo de contratação, acompanhamento e controle dos atos referentes à parceria público-privada – PPP firmada entre o Estado, por meio do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER/RN, e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

O procurador defende a concessão da medida cautelar em face da verificação dos fatos até aqui apurados, tendo em vista o potencial dano ao erário que, segundo ele, há de ser estancado com a determinação da suspensão dos pagamentos realizados pelo Governo do Estado à empresa responsável pelo estádio.

Segundo o parecer, da análise dos autos, observou-se que não houve o devido estudo de viabilidade econômica do contrato e, tampouco, as razões justificadoras para optar pela forma mais onerosa e prolongada de comprometimento de recursos públicos. Além disso, justifica o parecer, verificaram-se inúmeras irregularidades que, por si só, são passíveis de justificar a nulidade do contrato, mas que, à baila do processo, são incontestavelmente aptas a justificar o pleito cautelar, em consonância e decorrência das irregularidades verificadas pelo corpo técnico.

Contra “saidinha de banco”, projeto obriga agência a separar atendimento da espera

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 504/15, do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que cria regras para reforçar a segurança em agências bancárias com a intenção de evitar os crimes conhecidos como “saidinha de banco”, em que os ladrões perseguem a vítima na saída da instituição financeira depois de avisados por comparsas de que aquela pessoa estaria de posse de grande quantia de dinheiro.

O projeto obriga as agências a criarem barreiras físicas para impedir a livre circulação dentro da instituição. Os caixas de atendimento deverão ser separados entre si e também ficarão isolados da área de espera. A intenção é impedir que outras pessoas vejam as operações feitas por cada cliente.

Diego Garcia afirma que as agências investiram em segurança contra roubos dentro das instituições, mas o cliente continua vulnerável aos golpes depois de realizadas as transações. Segundo ele, o isolamento físico dos guichês de atendimento é uma medida fácil e barata que será eficaz no combate à saidinha de banco. por Robson Pires

Gastos do governo federal com publicidade aumentaram 65% em 2016

Com dois presidentes diferentes, nos seis primeiros meses de 2016 o governo federal bateu picos de gastos com publicidade. As despesas com propaganda passaram de R$ 234,1 milhões no primeiro semestre de 2015 para R$ 386,5 milhões no mesmo período deste ano. O aumento é de 65% de um ano para o outro.

Os picos de desembolso aconteceram exatamente no mês que antecedeu a saída de Dilma Rousseff e no mês posterior à posse do presidente interino Michel Temer. Em abril foram destinados R$ 79,9 milhões para a despesa, 98% a mais do que no mesmo mês do ano passado. Já em junho foram pagos R$ 82,1 milhões com publicidade, valor cerca de 50% superior ao de 2015.

O levantamento foi realizado pelo Contas Abertas com base nos recursos pagos no período (pagamentos do ano mais os restos a pagar). Os valores são correntes. Os dados consideram os gastos com publicidade de utilidade pública, institucional, legal e mercadológica.

Ex-marqueteiro do PT assina acordo de pré-delação

Já está o assinado o termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR), para dar início ao acordo de delação premiada do ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, a empresária Mônica Moura. O objetivo é realizar uma delação em dupla.

Segundo o jornal O Globo, o acordo ainda está em fase de negociação, o que significa que os dois ainda não prestaram qualquer depoimento aos procuradores. O termo de confidencialidade é uma pré-delação e antecede a assinatura do acordo com a Justiça. Nesta quinta-feira (21), os dois se encontram pela primeira com o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro

Eles serão interrogados pelo suposto recebimento de US$ 4,5 milhões (R$ 14,6 milhões) em 2013 e 2014 do representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e fornecedor da Petrobras, o engenheiro Zwi Skornick. Fonte: Notícias ao Minuto

Mulheres negras são mais vítimas de violência que as brancas, diz promotora

As mulheres negras são mais vítimas de violência que as brancas e as raízes do problema estão associadas à escravidão. A avaliação é da promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, do Ministério Público da Bahia, que participou hoje (20) do I Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: práticas e experiências contra o racismo e o sexismo.

“Não há dúvida nenhuma que, em decorrência da forma como houve a escravização das mulheres negras no Brasil e o racismo institucional que persiste até os dias de hoje, a mulher negra é muito mais vítima de violência de gênero do que a mulher branca”. A promotora destacou que, de acordo com o Mapa da Violência 2015, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%,

Segundo Lívia Vaz, elementos culturais e midiáticos contribuem para a manutenção e aumento da violência e discriminação contra as mulheres negras e citou o exemplo do carnaval, em que as mulheres negras são associadas ao sexo e parte do negócio do turismo. “Isso tudo tem a ver com a nossa história e tem a ver com como ainda estamos lidando com essa situação hoje, por exemplo: a hipererotização do corpo da mulher negra, isso contribui para que ela seja, ainda, considerada objeto. Leia AQUI

Zico dá conselhos a Neymar e usa CR7 como exemplo

O craque Zico deu um conselho ao atacante Neymar durante uma entrevista à Jovem Pan. Zico ressaltou que o jogador do Barcelona precisa de mais maturidade. Além disso, o ex-meia do Flamengo usou como exemplo Cristiano Ronaldo:

"Para mim, nem Messi amadureceu dessa maneira ainda", mas ainda assim ele citou o craque, companheiro de time de Neymar, como exemplo:

"Ele precisa se inspirar em profissionais assim, como Messi e Ronaldo. Trabalham o ano inteiro e curtem as férias quando precisam ser curtidas. Respeitam contratos, camisas. O Neymar ainda não está nesse patamar", declarou Zico.

Cristiano foi campeão da Eurocopa há cerca de duas semanas e, mesmo após sair machucado aos 26 minutos do primeiro tempo na final contra a França, dona da casa, comandou o time ao lado do técnico Fernando Santos durante todo o resto da partida. Fonte: Notícias ao Minuto

Temporal deixa 14 mortos e 72 desaparecidos no norte da China

As fortes chuvas que castigam esta semana o norte da China deixaram pelo menos 14 mortos e 72 desaparecidos, informaram nesta quinta-feira (21) os escritórios de assuntos civis da região através da agência de notícias "Xinhua".

Na província de Hebei, vizinha de Pequim e a mais afetada pelo temporal, foram registradas pelo menos 14 mortes e o desaparecimento de 72 pessoas, que levou as autoridades locais a declarar alerta vermelho, o mais alto nível de emergência.

Em Hebei, as chuvas transbordaram vários rios e causaram danos em 11 reservatórios, duas estações hidrelétricas e 112 estações de telecomunicações, além de inundar 4 mil hectares de terras agrícolas.

O temporal também afetou a vida cotidiana de Pequim, a capital chinesa, onde as chuvas foram contínuas na quarta (20) e estão sendo ocasionais nesta quinta, causando problemas no sistema de transporte.

Um total de 237 voos no aeroporto internacional da cidade, 60 trens e 14 rotas de ônibus público tiveram que ser canceladas por causa do temporal, que inundou várias ruas, especialmente zonas com insuficiente serviço de águas e esgoto. Leia AQUI

Fies 2/2016 recebe até esta quinta inscrição de pré-selecionados

Termina nesta quinta-feira (21) o prazo para que os estudantes pré-selecionados no Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2016 se inscrevam no SisFies . Este é o primeiro passo para o estudante convocado garantir o financiamento. Depois disso, ele precisa ainda passar por outras etapas, como enviar a documentação à instituição de ensino e assinar o contrato no banco.

O Ministério da Educação orienta os estudantes a monitorar o SisFies para acompanhar seu status. Os alunos que estão na lista de espera, por exemplo, podem ser convocados caso sobrem vagas. Neste caso, eles têm cinco dias úteis paras se inscrever no SisFies e consolidar a primeira etapa do financiamento.

Nesta edição, o Fies oferece 75 mil vagas. No total, se inscreveram 294 mil pessoas. O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda. Leia AQUI

Projeto aumenta punição para quem vender armas a crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 508/15, do deputado Major Olímpio (SD-SP), que aumenta a pena aplicada a quem vender, fornecer – ainda que gratuitamente – ou entregar a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo.

Pelo texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a infração passará a ser punida com reclusão de cinco a dez anos. Atualmente, o estatuto prevê pena de reclusão de três a seis anos.

“A venda ou qualquer outra forma de fornecimento de arma ou munição a um menor de idade possui punição menor do que aos que realizarem a venda a um maior de idade, não dando, dessa forma, a devida proteção às crianças e adolescentes”, justifica o autor.

O projeto também revoga dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) e da Lei de Contravenções Penais (Lei 3.688/41) que preveem penas menores para a mesma infração.

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito). Depois, segue para o Plenário. Fonte: Bocão News

BRUMADO-BA: Presos fogem de delegacia pelo teto usando um 'macaco'

Dois presos da delegacia de Brumado, no sudoeste da Bahia, fugiram do local na noite de terça-feira (19), usando um macaco hidráulico. De acordo com o delegado de plantão Fábio Lago, ao G1, os detentos arrombaram cadeados de quatro celas usando a ferramenta.

Eles ainda romperam as vigas do teto do local onde os presos tomam banho de sol e fugiram. Ainda segundo o G1, apenas um investigador estava na delegacia na hora da fuga.

O delegado informou que a suspeita é que o macaco tenha sido arremessado de fora da delegacia, que tem capacidade para 16 presos, mas abrigava 41.

Temer sanciona reajuste salarial de servidores do Judiciário e do MPF

O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões.

As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41% dividido em oito parcelas aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do MPF. As duas leis serão publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União.

Além do vencimento básico, as medidas preveem aumentos na gratificação judiciária e dos cargos em comissão. À época da aprovação, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que os reajustes não teriam impacto negativo nas contas do governo.

TCU aponta irregularidades graves em contratações de obras de aeroportos

Relatório do TCU apontou ontem irregularidades graves na atuação da Infraero em quatro concessões nas quais a estatal detém participação de 49%: os aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Brasília e Galeão. A estatal, segundo o TCU, tem adotado uma postura omissa na análise de contratações de obras milionárias realizadas nesses aeroportos, grande parte delas prestadas pelos próprios sócios privados de cada concessionária.

Saúde revela que foram registradas 354 mortes por suspeita de microcefalia no Brasil

O Ministério da Saúde revelou ontem que o Brasil acumula 1.709 casos confirmados de microcefalia, dos quais 267 tiveram confirmação em laboratório para zika. O governo considera que houve infecção pelo vírus na maior parte das gestantes que tiveram bebês com a má-formação. Também foram registradas 354 mortes por suspeita de microcefalia e/ou outra alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gravidez. O número representa 4,1% do total de casos notificados. por Robson Pires

Partidos não conseguem convencer juiz Sérgio Moro a se filiar

Vários partidos – menos PT e aliados, obviamente – têm enviado emissários para eventos em que o juiz federal Sérgio Moro, comandante da Operação Lava Jato, faz palestra ou prestigia.

Segundo a Coluna Esplanada, a intenção, vã até agora, parece provocação ou armadilha para um homem de perfil notoriamente pragmático: tentar persuadi-lo a entrar na disputa presidencial em 2018 ou a algum outro cargo eletivo.

Moro reafirma que é nula a chance de se candidatar a cargo “nas próximas ou em qualquer eleição”, mas a amigos não esconde regozijo quando é citado em pesquisas.

TABOCAS NOTÍCIAS - 5 ANOS COM VOCÊ !

O blog Tabocas Noticias completa neste 21 de julho de 2016 cinco anos desde sua criação.

Obrigado a todos vocês por nos prestigiar diariamente.

Nosso compromisso é levar a informação com credibilidade sempre.

Contrato olímpico tem suspeita de superfaturamento de R$ 9,5 mi

Daniel Brito e Rodrigo Mattos--Do UOL, em Brasília e no Rio de Janeiro

Renato Sette Camara/Divulgação

Relatório da CGU aponta superfaturamento de R$ 9,5 mi em contrato do Ministério do Esporte com a FGV

Um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) que o UOL Esporte teve acesso apontou um superfaturamento de R$ 9,5 milhões em um contrato do Ministério do Esporte com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para apoio à Olimpíada do Rio-2016. Um dos objetivos da contratação da fundação, sem licitação, era obter economia nos gastos com obras dos Jogos. A FGV nega ter feito cobranças a mais do que previsto no acordo, e o Ministério do Esporte diz que vai apurar possíveis irregularidades e tomar providências.

Sem a realização de licitação, o Ministério do Esporte fechou com a FGV em 2015 no total de R$ 54,460 milhões. Esse valor é usado para pagar consultores que apoiassem a pasta e ao mesmo tempo fossem feitos levantamentos de preços para itens de instalações olímpicas, em Deodoro, no Parque Olímpico e outras sedes dos Jogos. Leia mais em http://noticias.bol.uol.com.br

ILHÉUS-BA: Homem morre atropelado após dormir embaixo de caminhão

Um homem morreu após ser atropelado por caminhão no município de Ilhéus, a km de Salvador, na noite de terça-feira (19). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros da cidade, que atendeu a ocorrência. A vítima, que segundo populares estava embriagada, procurou abrigo embaixo do caminhão de carga que estava estacionado na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro de Hernani. O condutor do caminhão decidiu sair com o veículo e acabou atingindo o homem, que ficou preso nas rodas. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi até o local e constatou que o homem estava morto. O Copo de Bombeiros foi acionado, por volta das 18h35, para remover o corpo da vítima das rodas do caminhão. O corpo do homem foi encaminhado para o DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Ilhéus. (R7 Bahia)

Aborto é a 5ª maior causa de morte materna no Brasil

Maria (nome fictício para preservar a fonte) nunca se esquecerá de agosto de 2010. Depois de terminar um relacionamento abusivo de dois anos com seu namorado, ela, que sofria inúmeras agressões físicas e psicológicas durante brigas e que, por três vezes, teve de impedi-lo de cometer suicídio, descobriu que estava grávida de três semanas. Confusa, com medo de retaliações por parte do ex-companheiro e preocupada com o futuro dela e da criança, Maria, aos 22 anos de idade, tomou a decisão que considerou mais difícil de sua vida: retirar o feto. “Seis anos se passaram e ainda me lembro de cada segundo, foi um momento muito marcante que nunca esquecerei”, diz. “Foi a única saída. Se continuasse com a gravidez, as consequências seriam gravíssimas. Talvez eu não estivesse mais viva.” Por ser ilegal no Brasil – exceto em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal –, com penas previstas na Constituição de um a três anos de regime fechado para as gestantes, Maria, então, se expôs ao risco de uma prática abortiva considerada por médicos como insegura. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma mulher morre a cada dois dias no Brasil vítima de um aborto mal realizado.  CONTINUE LENDO »

Vasco bate Santa Cruz no Arruda e se garante nas oitavas da Copa do Brasil

Gazeta Press - Rio de Janeiro, RJ

Com boa atuação, Yago Pikachu marcou o segundo gol do Vasco na partida (Foto: Carlos Gregório Jr./Vasco.com.br)

O Vasco mostrou superação e venceu por 3 a 2 o Santa Cruz, nesta quarta-feira, no Arruda. Com o resultado, os cruzmaltinos se classificaram para as oitavas de final da Copa do Brasil. Já para os pernambucanos, a eliminação na competição nacional definiu sua classificação para Sul-Americana, na qual vai encarar o rival Sport na primeira fase.

Os cariocas foram superiores durante boa parte da partida. No entanto, o Vasco só marcou no segundo tempo, com gols de Andrezinho, Yago Pikachu e Jorge Henrique. O Santa Cruz ainda diminuiu com Keno e Arthur, mas não teve força para buscar o resultado. O adversário do Vasco na oitavas de final da Copa do Brasil será definido em sorteio.

Comitê Rio 2016 coloca mais 100 mil ingressos à venda hoje

Está disponível, a partir de hoje (21), o último grande lote de ingressos para os Jogos Olímpicos Rio 2016. No novo lote, o Comitê Rio 2016 liberou ingressos de todas as modalidades. São 100 mil ingressos, com variação de preços entre R$ 40 e R$ 1,2 mil. O grande número de entradas disponíveis fez o comitê chamar o dia de hoje de “Super Quinta”.

Os ingressos mais caros são, por exemplo, para as finais do vôlei, basquete, futebol e atletismo, este último com a possibilidade de participação do campeão mundial, o jamaicano Usain Bolt. O novo lote também inclui entradas para as cerimônias de abertura e encerramento dos jogos. Os ingressos podem ser comprados pelo site www.rio2016.com/ingressos ou nas bilheterias oficiais.

SALVADOR-BA: DEM oficializa candidatura de ACM Neto à reeleição em convenção no dia 5 de agosto

Foto: Valter Pontes/ Agecom

O Democratas oficializará a candidatura de ACM Neto à reeleição na convenção do partido, agendada para 5 de agosto. No evento também serão oficializadas as coligações para as eleições majoritárias e proporcionais, os vereadores e a numeração de campanha. Embora já exista data, o presidente do diretório municipal, Heraldo Rocha, afirmou que ainda não há número definido de partidos que comporão a coligação. "Ainda não há um número preciso de legendas que marcharão com Neto. As negociações não foram encerradas ainda. Realizar a convenção no último dia do prazo legal dá mais tempo aos entendimentos", ponderou. O evento acontecerá das 99h às 17h, no Unique Eventos, na Av. Tancredo Neves. BN

Nova diretoria do BC mantém juros básicos em 14,25% ao ano

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

Pela oitava vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (20) a taxa Selic em 14,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas, que preveem que a taxa ficará inalterada até o fim do ano.

Os juros básicos estão nesse nível desde o fim de julho do ano passado. Com a decisão do Copom, a taxa se mantém no mesmo percentual de outubro de 2006. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em comunicado, o Copom informou que as projeções para a inflação estão em queda. No entanto, o órgão aponta riscos de curto prazo, como a persistência nas elevações nos preços de alimentos, incertezas quanto à aprovação e à implementação dos ajustes necessários na economia e a indexação da economia, com a inflação passada alimentando a futura caso os índices de preços permaneçam altos e acima da meta. Tais fatores, segundo o Copom, levaram à manutenção da taxa Selic. http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2016/07/20/nova-diretoria-do-bc-mantem-juros-basicos-em-1425-ao-ano.htm

ITABUNA-BA> Motociclista atira na polícia, bate em poste durante fuga e morre

Terminou em acidente com morte, tentativa de fuga na rua Getúlio Vargas, bairro Santa Inês, na noite desta quarta feira (20). De acordo com informações de testemunhas, dois homens em uma moto Bros preta, de placa OKS-1022- licenciada em Teixeira de Freitas, empreenderam fuga ao avistarem a guarnição do TOR. O condutor perdeu o controle da moto e colidiu em um passeio, o que provocou o acidente. Luciano Santos Moura, 21 anos, que estava na garupa da moto, sofreu escoriações no rosto e foi socorrido ao Hospital de Base. Já o condutor, José Carlos, sofreu pancada na cabeça e morreu no local. O homem era morador da Vila de Mutuns e, segundo populares, trabalhava consertando celular. Ele era irmão de Batista Relojoeiro, e tinha uma loja no Centro Comercial. Durante a fuga, os indivíduos chegaram a atirar contra a guarnição. A viatura foi atingida, mas ninguém ficou ferido. A arma de fogo utilizada pelos criminosos foi apreendida. Segundo a polícia, na fuga haviam duas motos, mas a outra, por ser mais potente, conseguiu fugir.

Prefeito promove festa jogando dinheiro pra cima para animar o povo

Um vídeo que circula na internet mostra o prefeito de Cedro, no Sertão de Pernambuco, Josenildo Leite Soares (PSB), mais conhecido como “Negrinho do Cedro”, fazendo um “sorteio” de R$ 100 para a população da cidade. O fato inusitado aconteceu na última sexta-feira (15), quando o socialista divulgava a XVI Festa do Milho, tradicional no município. Procurado pelo Portal LeiaJá, o prefeito confirmou a ação e disse não ver “nada demais” na distribuição do dinheiro.

“Fiz um sorteio para ajudar a população a curtir a Festa do Milho. Eu ia pedir para que eles dissessem qual era a melhor atração da noite, mas depois resolvi jogar os R$100 em um lugar da feira livre. Não teve nada demais, foi apenas uma divulgação, não teve nenhum outro sentido ou objetivo”, disse, negando o teor político da atitude.

Lava Jato: Colaborações crescem 37% nos últimos 4 meses

Dois anos e quatro meses após ser deflagrada a Lava-Jato, a força-tarefa da operação já soma 66 acordos de colaboração premiada, sendo 61 delações de pessoas físicas, 5 acordos de leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com pessoas jurídicas. As informações são d’O Globo.  Leia Mais »

SUS oferecerá remédio que pode prevenir infecção por HIV

O Ministério da Saúde anunciou na terça-feira, 19, que pretende incluir na lista de medicamentos gratuitos do Sistema Único de Saúde (SUS), até o fim do ano, o remédio que pode prevenir a infecção pelo HIV. A informação foi dada pela diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do ministério, Adele Benzaken, durante a 21ª Conferência Internacional de Aids, na África do Sul, e confirmada pelo órgão federal.

Chamado de profilaxia pré-exposição (PrEP), mas mais conhecido como truvada - seu nome comercial -, o medicamento diminui as chances de contaminação pelo vírus da Aids quando tomado continuamente, mas pode trazer efeitos colaterais, como leves disfunções gastrointestinais e renais. A pílula de ingestão diária combina dois tipos de antirretrovirais (tenofovir e emtricitabitina) e é indicada para a população não infectada, mas que tem maior chance de contágio. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o remédio diminui em até 92% o risco de o vírus entrar nas células.

A estimativa do Ministério da Saúde é de que 10 mil pessoas tenham acesso ao medicamento no primeiro ano. "O remédio deverá ser ofertado em serviços especializados do SUS para populações com risco acrescido, como travestis, homens que fazem sexo com homens, transexuais e profissionais do sexo", disse a pasta, em nota. Leia AQUI

Novo acordo ortográfico será cobrado no Enem

O novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi o primeiro assunto que o professor da disciplina ensinou, este ano, à turma de Manuela Marques, 17 anos, aluna do Colégio Vitória Régia. “Mas tenho que ficar sempre relembrando. E tem que se acostumar, né? O que mais tenho dificuldade é com o hífen, por isso estudo comparando. Acho que fica mais fácil”, conta a adolescente, que sonha cursar Psicologia na Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Tanta preocupação com o tal acordo tem um motivo: essa é a primeira vez que as novas normas ortográficas serão cobradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 5 e 6 de novembro.

Assinado em 1990 pelos países membros da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras de escrita do idioma, o tratado foi ratificado pelo Brasil em 2008, com implementação sem obrigatoriedade em 2009. Deveria estar valendo oficialmente desde 2013, mas, para facilitar a adaptação das pessoas, o governo adiou as mudanças para 1º de janeiro de 2016.

Agora, não dá mais para adiar. São, basicamente, mudanças em seis pontos: no alfabeto, acentos agudos, acentos diferenciais, circunflexos, hifenização e no trema (veja ao lado as principais alterações). 

E, para aprender da melhor forma, o primeiro passo deve ser desmistificar a ideia de que o acordo piorou a vida dos estudantes, de acordo com a professora Paula Barbosa, coordenadora do Departamento de Português do Sartre COC e professora do curso Múltipla. Leia mais AQUI.

Operadora Oi tem dívida até com o Banco do Nordeste

Mesmo depois de ter seu pedido de recuperação judicial aprovado pela Justiça, a Oi teve R$ 3,8 milhões retidos pelo Banco do Nordeste para quitação de parte de um empréstimo cujo valor total alcança R$ 368,59 milhões.

A retenção dos recursos — referentes ao pagamento de faturas pelos clientes da operadora em 20 e 21 de junho — é mencionada num parecer do Ministério Público do Rio de Janeiro enviado no dia 13 para a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo.

Gêmeas aplicam golpe do ‘boa noite, Cinderela’ em oito homens na Bahia

Tudo começa com uma conversa em um site de relacionamentos. O casal marca o encontro e, então, elas dão o golpe. Até às 17h desta terça-feira (19), oito homens foram vítimas de duas irmãs gêmeas que estão aplicando o golpe conhecido como "boa noite, Cinderela" - quando as vítimas são dopadas e depois roubadas.

As gêmeas foram identificadas como Maíse e Michele dos Santos, 23 anos. Elas começaram a fazer vítimas há cerca de quatro meses, mas a primeira vez que um dos homens procurou a delegacia foi no dia 5 de julho.

"O caso aconteceu no dia 2 de julho. Os dois se conheceram através de um site de relacionamentos e marcaram de se encontrar em Itapuã. Quando chegaram no local, ela tinha levado uma bebida de casa, ofereceu e ele bebeu. A vítima contou que, poucos minutos depois, apagou", afirmou a delegada Francineide Moura, titular da 28ª Delegacia (Nordeste de Amaralina).

Quando acordou, o homem estava em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), depois de ter sido socorrido por moradores que o encontraram desacordado. A mulher roubou os dois celulares da vítima e a quantia de R$ 150 que ele tinha na carteira. Quando deixou o posto, ele tentou fazer contato com ela, mas foi ameaçado de morte.

Segundo a delegada, as irmãs disseram para o homem que fariam mal também a família dele caso a vítima procurasse a polícia. "Depois que ele veio na delegacia e ameaçou procurar a imprensa para denunciá-las, elas fizeram um cartaz com a foto da vítima e divulgaram pelo facebook, acusando o rapaz de ser estuprador e de abusar de crianças", contou a delegada.

Outras vítimas

Depois que o crime foi divulgado na imprensa outras vítimas procuraram a delegacia. Até a manhã desta terça-feira, eram sete casos registrados, mas à tarde mais um homem ligou para a unidade dizendo ter sido vítima das irmãs.  Leia maisAQUI.

Magistrados têm restrições onde seus parentes disputam o pleito

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.  por Robson Pires

Crise econômica derruba consumo de carne vermelha no Brasil

A crise econômica pesou e os brasileiros estão abrindo mão da carne vermelha no dia a dia.

Os preços de vários tipos de corte, que em anos anteriores subiram mais do que a inflação devido o consumo aquecido, tiveram queda de janeiro a junho deste ano, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

A redução tem preocupado os frigoríficos, segundo a Abrafrigo (associação de frigoríficos).

Com a crise, os brasileiros, que comiam, em média, 36 quilos de carne por ano, passaram a consumir 32 quilos em 2016.

Em 2015, o preço das carnes teve alta de 12,48%, de acordo com o IPCA, o que levou os brasileiros a substitui-la por opções mais baratas.

Neste ano, embora a inflação esteja menor, o recuo continua, segundo a Abrafrigo, em função da queda do poder aquisitivo da população.

Lava Jato: Empresa ligada a Jucá recebeu R$ 30 mi de empreiteiras investigadas

Foto: Agência Senado

Citada em delação de um ex-executivo da Andrade Gutierrez, a Ibatiba Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios é apontada como empresa usada para repasse de propina ao senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a companhia recebeu R$ 30 milhões de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) aponta que os repasses foram feitos de 2010 a 2012 pela própria Andrade Gutierrez, pela Mendes Júnior e pela OAS. Na delação, homologada em abril deste ano, o ex-diretor de Energia da Andrade Gutierrez Flávio Barra afirma que Jucá indicou como o repasse deveria ser feito. O ex-executivo citou em depoimento que a Ibatiba operava como uma das empresas de fachada utilizadas para escoar propina paga pela empreiteira em razão da construção da Usina Angra 3, no Rio de Janeiro. O MPF pediu a quebra de sigilo da empresa e identificou o montante na movimentação nas contas da Ibatiba. “Não obstante os vultosos recebimentos, a Ibatiba, no período de 2010 e 2012, não declarou possuir qualquer funcionário e não efetuou qualquer pagamento a contribuintes individuais, sejam pró-labore ou autônomos, conforme se verifica a partir do exame de suas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, afirmam os procuradores. bn

Uso do FGTS para consignado só deve sair em setembro

A Caixa Econômica Federal vai levar pelo menos mais dois meses para tirar do papel o uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados. A nova linha, com condições mais favoráveis aos trabalhadores, tendo em vista que a garantia diminui o risco de os bancos tomarem calote, deveria estar em vigor desde 30 de março, quando o governo da presidente afastada Dilma Rousseff mandou a Medida Provisória (MP) ao Congresso. Mas só vai estar disponível, segundo estimativas do governo, em setembro.

O trabalhador que queira usar 10% do saldo do FGTS e a totalidade da multa rescisória (de 40% sobre o total depositado pelo empregador) como garantia para um empréstimo consignado ainda não vai encontrar essa opção porque o sistema que permitiria aos bancos criar a linha não foi desenvolvido pela Caixa.

O banco respondeu, em nota, que, nas próximas semanas, vai iniciar as “tratativas no âmbito técnico”, inclusive sobre a formatação do modelo operacional. Só então poderá estimar o prazo necessário para o desenvolvimento e implantação do novo serviço. “A Caixa destaca que já tem desenvolvido estudos e adotado medidas internas que independem da formatação do respectivo modelo operacional, de modo a favorecer a implantação mais qualificada desse novo processo”, afirmou a instituição.

Médicos afirmam que o cavalo é um importante aliado no combate à depressão

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que a depressão já é a doença mais incapacitante em todo o mundo. A tristeza persistente ou perda de interesse, que causam uma gama de problemas emocionais e físicos, atingem quase 7% da população mundial. O tratamento convencional é feito a partir da psicoterapia e do uso de medicamentos que agem sobre o desequilíbrio químico do cérebro. As técnicas de relaxamento, as terapias e as atividades que envolvam animais são tratamentos alternativos da doença, com resultados positivos na evolução do paciente.

“Algumas pesquisas já comprovaram que a convivência do homem com os animais é uma forte aliada na cura da depressão. Os equinos, por exemplo, podem trazer benefícios importantes no combate e no tratamento da doença. O cavalo pode aliviar o estresse, aumentar a qualidade e a expectativa de vida de qualquer pessoa”, assegura o médico Gabriel Rosas. “Distúrbios de comportamento relacional e problemas de baixa autoestima também podem ser curados a partir do contato com os cavalos”, completa a médica clínica geral, Brenda Gonçalves Rosas.

Esses dois profissionais da saúde não compartilham apenas a mesma opinião. Casados há dois anos, Gabriel e Brenda dividem o mesmo sentimento pelos cavalos Quarto de Milha. “Meu primeiro contato com os animais foi em 2012, através de amigos que criam exemplares da raça. Na época, eu fazia especialização em anestesiologia, em Campinas (SP), onde atualmente residimos. Foi ali que nasceu essa paixão, que hoje divido com a minha esposa”, revela o médico que dedica 30 horas semanais aos treinos, para participar de provas, e ao trato dos seus três animais.

Brasil só cria vagas formais de até 1 salário mínimo

Levantamento obtido pelo G1 com o Ministério do Trabalho e Previdência Social mostra que pelo menos desde 2015 o saldo positivo de vagas formais está se restringindo às faixas salariais de até um salário mínimo. Em 2014, houve saldo positivo de vagas até 1,5 salário.Em maio deste ano, houve o fechamento de 72,6 mil vagas, segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nos cinco primeiros meses do ano, um total de 448,1 mil vagas foram fechadas. Mas dentro da faixa salarial de meio a 1 salário mínimo, única a apresentar saldo positivo de postos de trabalho, foram geradas 96,5 mil vagas até maio.Já as faixas salariais que mais fecharam vagas em 2014 foram de 1,51 a 2 salários e de 2,01 a 3 salários. Em 2015 o cenário se repete. Neste ano, as faixas com maior saldo negativo até maio são de 2,01 a 3 salários e de 3,01 a 4 salários.De acordo com o Ministério do Trabalho, os setores que tiveram saldo positivo de vagas do último mês do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) dentro da faixa salarial de até 1,5 salário mínimo foram agropecuária, extração vegetal, caça e pesca (40.653 vagas abertas), indústria da transformação (9.190 vagas) e serviços (2.012).

Governo quer aumentar pena para menoes de idade que cometerem crimes hediondos

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo interino de Michel Temer (PMDB) quer agravar a sanção para menores de idade que cometerem crimes hediondos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, consultou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de o projeto entrar na pauta, de acordo com a coluna Painel, da Folha. O texto, de autoria de José Serra, já passou pelo Senado e está parado na Câmara, e propondo a elevação de três para oito anos o limite da pena. bn

Juiz recebe salário em dobro e recorre à Justiça para não devolver o dinheiro

A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu tutela antecipada ao juiz federal Marcello Granado, que integra o Tribunal Regional Federal da 2a Região, no Rio de Janeiro, e recorreu ao Judiciário para não ter de devolver R$ 71.905,96 aos cofres públicos. O motivo da cobrança ao juiz foi o pagamento duplicado de seu salário nos meses de janeiro e fevereiro de 2015. A administração notou o erro e solicitou o reembolso, o que foi negado por Marcello. A informação é do site "Jota". O juiz argumentou que, apesar de ter notado o pagamento anormal, “acreditou se tratar de Parcela Autônoma de Equivalência vencida e não paga”. A parcela foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para nivelar os vencimentos dos magistrados com os salários pagos aos congressistas. Marcello Granado recorreu ao Judiciário para que não precisasse devolver o dinheiro à administração pública. Antes, um processo administrativo foi aberto no TRF da 2ª Região. O juiz federal argumentou que não pôde se defender no processo administrativo e que houve violação do seu direito de defesa. De acordo com a setença do dia 7 de julho, a juíza federal Helena Elias Pinto entendeu que haveria “risco de lesão grave ou de difícil reparação” a Marcello Granado caso lhe fosse cobrada a devolução dos valores. A juiz, então, suspendeu a cobrança.

Novo projeto de lei em discussão no Senado pode dar fim aos tatuadores

O novo projeto de lei PSL 350/2014 foi realizado nesta semana e deixa alguns especialista com o coração na mão. Se aprovado, determina que profissionais do ramo da enfermagem, tatuagem e modificadores corporais, dermo pigmentadores estéticos, entre outras áreas, passem a ser proibidos de exercer suas atividades por acreditar que tais atos deveriam ser exclusivos de graduados em medicina. -“IV – invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos; V – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos.” Segundo a Gazeta do Povo, o novo documento que se encontra em votação no Senado colocia como exclusivo de médicos, o ato de fazer punções e inserções de pigmentos e agentes “químicos” dentro dos tecidos dérmicos, epidérmicos e punções intravenosas. A profissão de tatuador, por exemplo, exige a total inserção dos pigmentos no tecido dérmico, o que encaixa estes trabalhadores neste veto, juntamente com os dermo pigmentadores e ainda os body piercers... Leia Mais

Quase dobra o número de brasileiros com cartões de crédito desde 2007

Um levantamento realizado pela Fecomércio-RJ/Ipsos com 1.200 pessoas mostra que, desde 2007, o número de brasileiros com cartões de crédito praticamente dobrou. Há nove anos, 21% dos entrevistados usavam esse meio de pagamento. Em 2016, 40%. De acordo com o economista Christian Travassos, isso é um importante sinal de que o consumidor responderá mais rapidamente quando a economia voltar a crescer. “Apesar dos juros altos, do aumento do desemprego e da inflação persistente, o consumidor brasileiro atravessa essa conjuntura de forma mais madura”, afirma. A pesquisa também mostra um avanço na bancarização. Enquanto em 2007 apenas 33% das pessoas entrevistadas tinham contas bancárias abertas, em 2016 esse número subiu para 64%. O nível de conhecimento sobre as tarifas cobradas pelos bancos também cresceu de 36% para 40% entre 2007 e 2016. (Época)

Governo quer reativar mecanismo de compra e tornozeleiras eletrônicas

O Ministério da Justiça vai reativar mecanismo centralizado de compra de tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos. A informação foi repassada nesta terça-feira (19) pelo ministro Alexandre de Moraes (Justiça) durante encontro com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski. A ideia do ministério é realizar a licitação das tornozeleiras para tentar baratear os custos, e os Estados farão a adesão e compra dos aparelhos. Segundo o STF, o ministro da Justiça não deu prazos para a retomada do mecanismo. O uso da tornozeleira foi aprovado em 2010, mas vem enfrentando dificuldades para ser adotado em alguns Estados. No início do mês, a Justiça do Rio manteve presos devido à falta de tornozeleira o empresário Fernando Cavendish e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que acabaram liberados depois de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) dispensando o aparelho. Eles foram presos na Operação Saqueador, que investiga desvios de R$ 370 milhões de obras no Rio de Janeiro. A soltura de presos da Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato que investiga irregularidades do Ministério do Planejamento, também registrou problemas para a aplicação da medida. O juiz federal Paulo Azevedo informou que "em relação ao monitoramento eletrônico, é preciso ressaltar que este Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ainda mais em tempos de cortes de despesas, não dispõe de convênio para utilização das tornozeleiras eletrônicas. Leia mais...

Mês de junho foi o mais quente já registrado na história

Mesmo com o frio acima do normal registrado em regiões do Sul e Sudeste do Brasil, em relação à temperatura global o mês passado bateu o recorde de junho de 2015 e se tornou o mais quente já registrado na história, de acordo com relatórios da agência espacial norte-americana (Nasa) e da agência de oceanos e atmosfera dos Estados Unidos (NOAA). Com temperaturas acima das médias históricas em quase todos os continentes - com exceção da América do Sul - o mês de junho foi o mais quente desde o início dos registros da NOAA há 137 anos. Trata-se também do 14° mês consecutivo a quebrar os recordes de temperaturas mensais - a mais longa série de recordes ininterruptos desde 1880. A única região continental do planeta onde as temperaturas em junho de 2016 foram mais baixas do que a média histórica, segundo a NOAA, foram as áreas central e sul da América do Sul. De acordo com os cientistas da NOAA, junho de 2016 teve médias de temperaturas 0,9°C acima da média do século 20, ultrapassando em 0,02°C o recorde de junho de 2015, que havia sido o mais quente da história. Segundo a NOAA, já há indicações de que 2016 poderá bater o recorde do ano passado, considerado o mais quente da história. Até agora, entre o início de 2016 e junho, a média de temperatura global foi 1,05°C maior que a média do século 20. Essa foi a temperatura global mais alta já registrada na história no primeiro semestre de um ano, ultrapassando em 0,2°C o recorde anterior, de 2015. frio registrado no Sul e Sudeste do Brasil no mês passado não contradiz os recordes de calor no planeta, segundo a meteorologista Josélia Pegorim, do Climatempo. "É preciso entender que esses recordes se referem às médias globais de temperatura, mas não significam que o mês tenha sido mais quente em todos os pontos do planeta. No Brasil, se tivemos frio no Sul e partes do Sudeste, tivemos calor intenso mais ao norte", disse Josélia ao jornal O Estado de S. Paulo.

Após recesso, Senado deve votar projeto que legaliza jogos

Um dos projetos polêmicos que tomará a atenção do Congresso na volta do recesso branco é o que legaliza os jogos de azar e está pronto para ser votado na pauta do Senado. Cresce o entendimento de que a parte mais “palatável” do texto se refere à abertura de cassinos em complexos hoteleiros, com previsão de investimentos bilionários no Brasil e, teoricamente, mais fáceis de fiscalizar.As informações são de Júnia Gama n’O Globo.  Leia Mais »

Governo projeta levantar R$ 120 bi em desestatizações

As desestatizações previstas pelo governo federal têm o potencial de levantar recursos de pelo menos R$ 120 bilhões, segundo levantamento feito pelo ‘Estado’ com base nas estimativas do próprio governo. Esse reforço nas contas virá de concessões, privatizações, vendas de ativos, securitizações e aberturas de capital, medidas que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chamou de “Plano B” da gestão da economia – o “Plano A” seria o corte de gastos e o “C” o aumento de impostos. As informações são de Anne Warth, Adriana Fernandes, Lu Aiko Otta e André Borges no Estadão.  Leia Mais »