Pedido de caixa 2 de Marina foi feito para evitar associação com empreiteiras, afirma Pinheiro

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Um dos sócios do grupo OAS, o empresário Leo Pinheiro afirmou em depoimento de delação premiada que o pedido de representantes de Marina Silva para uma contribuição em caixa dois para sua campanha presidencial, em 2010 ocorreu porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (14), após o conteúdo da delação relacionado à Marina ter vindo à tona neste fim de semana, no jornal O Globo. Em resposta, a fundadora do Rede Sustentabilidade negou ter recebido doações em caixa dois. "Nunca usei um real em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado", disse. De acordo com a delação de Pinheiro, o pedido foi feito pelo sócio da Natura, Guilherme Leal, então vice da ex-senadora na sua chapa, e acompanhada pelo coordenador da campanha do PV, Alfredo Sirkis. Ambos negaram as contribuições ilícitas. B N

ITABUNA-BA: Funcionários da Emasa invadem câmara em protesto

Um grupo de funcionários da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) ocupou a sala de Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna por volta das 13 horas desta segunda-feira (13) e permanece no local até o momento (terça, 14). Os manifestantes, cerca de 50, protestam contra a concessão da empresa à iniciativa privada por um período de 35 anos, conforme foi anunciado pelo prefeito Claudevane Leite, na semana anterior. O projeto do Executivo, que propõe a transformação da Emasa numa autarquia responsável por iluminação pública e coleta de lixo, seria lido hoje. Em seguida, deverá ser encaminhada proposta da concessão propriamente dita. Para serem aprovadas tais mudanças, é necessária a autorização do Legislativo. No entender dos servidores, porém, ceder o patrimônio da Emasa não é a solução para a crise hídrica enfrentada há meses na cidade. Além disso, temem a perda dos empregos e o aumento exorbitante da tarifa da água. Parte dos manifestantes está na área interna do prédio do Poder Legislativo e o restante, do lado de fora. A intenção deles é impedir que seja lido o mencionado projeto. A Polícia Militar foi acionada, foi até o local, mas já saiu, porque a ocupação é pacífica. (Diário Bahia)

Usar maconha por anos não faz tão mal para o corpo, diz estudo

Após pesquisar hábitos de 947 pessoas, uma equipe de pesquisa concluiu que o uso da maconha não impacta severamente a saúde física de usuários. Embora possa causar prejuízos ao desenvolvimento do cérebro e piora de doenças mentais, em especial nos jovens, a erva pode ser ligeiramente benfécia para o corpo. As informações são da Folha de S. Paulo. O estudo concluiu que pessoas que fumavam maconha tiveram medidas de circunferência abdominal, índice de massa corporal (IMC) e níveis de colesterol "bom" melhores do que as de quem não fuma. Na prática, porém, os cientistas não concluíram direção direta entre os fatores. Os pesquisadores, liderados por Madeline Meier, da Universidade do Estado do Arizona, concluíram que os dois únicos prejuízos no uso da droga: piora na função respiratória e autoavaliação da saúde. Quando descontado o uso do tabaco, os entrevistados não relataram o segundo problema. Por outro lado, usuários de maconha têm mais problemas de saúde bucal. Em 55,6% dos fumantes foi constatado grau nas gengivas, contra 13,5% de quem nunca usou a era. No entanto, os cientistas acreditam que a as lesões sejam causadoas por baixa higiene bucal, e não pelo uso da maconha em si.

Fux analisará pedido da PGR para investigar Romário, Jutahy e Maia

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado, por sorteio, para analisar um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para investigar o senador Romário (PSB-RJ) e os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Jutahy Júnior (PSDB-BA). A informação, divulgada em reportagem do último final de semana da revista "Época", foi confirmada pela TV Globo. De acordo com a publicação, o ponto de partida para o Ministério Público solicitar a investigação dos três políticos foi a troca de mensagens entre o presidente licenciado do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro. Com base nas mensagens telefônicas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer autorização do Supremo para investigar Romário, Maia e Jutahy por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A revista afirma que o nome de Romário apareceu na troca de mensagens entre Marcelo Odebrecht e seu subordinado Benedicto Barbosa da Silva Júnior, descobertas no ano passado, quando o empreiteiro foi preso pela Operação Lava Jato. Benedicto também chegou a ser preso. A Polícia Federal encontrou com o funcionário da Odebrecht planilhas com o controle de valores distribuídos a mais de 200 políticos. Segundo a revista, o ex-jogador da Seleção teria recebido doação ilegal da construtora Odebrecht para sua campanha ao Senado em 2014. Ainda de acordo com a reportagem, a construtora teria doado R$ 100 mil ao parlamentar não declarados à Justiça. Leia mais...

Desemprego entre jovens cresce no país

Jovens entre 14 e 24 anos foram os mais atingidos pelo desemprego no primeiro trimestre deste ano, em todo o país. Os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea), divulgados nesta sexta-feira(10), mostram que os números de mercado de trabalho no país permaneceram em ritmo acelerado de piora. Na região Norte, o índice de desemprego nos primeiros três meses também subiu de 8,66% em 2015 para 10,48% neste ano. Boa parte dos dados revelam algumas características já conhecidas do desemprego brasileiro, como o fato de ser mais intenso no Nordeste, entre mulheres e os mais jovens. Mas comparando os dados do período entre o 4º trimestre de 2014 e o 1º trimestre de 2016, a taxa de desemprego subiu 95% no Sul, contra 54% nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com a Agência Brasil, o aumento do desemprego só não foi pior porque muitos trabalhadores têm buscado atuar por contra própria. A pesquisa mostra que a diminuição do número de trabalhadores formais está mais forte que a de ocupados. De acordo com o Caged, Cadastro Geral de Empregos e Desempregos, entre janeiro e março de 2016 foram encerradas mais de 320 mil vagas formais, contra cerca de 65 mil no mesmo período de 2015.

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Padre Fábio de Melo

Vendas do Dia dos Namorados têm pior desempenho em dez anos

Foto: Francois Lenoir/Reuters

As vendas no Dia dos Namorados, terceira data mais relevante para o varejo brasileiro, registraram pior desempenho desde 2006. De acordo com a Serasa Experian, as vendas no país na semana da data - de 6 a 12 de junho - recuaram 9,5% ante o mesmo período do ano anterior, o pior desempenho em dez anos, quando começou a série histórica. Já no final de semana (10 a 12 de junho), houve queda de 10,7% na comparação com o final de semana equivalente de 2015 (5 a 7 de junho). De acordo com o Estadão, somente na cidade de São Paulo, conforme a Serasa, as comercializações na semana diminuíram 8,9% e no final de semana, 8,6%. Os economistas da empresa explicam que o crédito mais escasso e mais caro, a queda do poder de compra dos brasileiros, tendo em vista a escalada do desemprego, e a inflação ainda em patamar elevado, afetaram negativamente o movimento varejista no Dia dos Namorados deste ano.

Presidente dos Correios nomeado por Temer é investigado pela Polícia Federal

O novo presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF). A investigação corre em segredo de Justiça e apura a falsificação de assinaturas de eleitores para a criação do PSD, em 2011. Guilherme Campos Júnior é o atual presidente em exercício do partido e foi nomeado por Temer na última quinta-feira (9) para a presidência da estatal.

O PSD foi fundado em 2012 durante um processo liderado pelo então prefeito de São Paulo e atual ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações Gilberto Kassab. Para que uma nova legenda seja criada, é necessário o apoio de 0,5% do eleitorado registrado no país. O apoio é feito através de assinaturas que são validadas após verificação da Justiça Eleitoral dos estados de onde elas são provenientes.

Em 2011, Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) abriu um inquérito para apurar a suspeita de fraude na coleta das assinaturas. Entre os problemas apontados, estava a suposta utilização de nomes de eleitores que já haviam morrido.

Brasil tem pior aproveitamento na Copa América desde 1923

Com um empate, uma derrota e apenas uma vitória, o Brasil foi eliminado da Copa América Centenário no domingo (12) com um aproveitamento de 44,4 %, o pior desde 1923, quando o torneio ainda era chamado de Campeonato Sul-Americano.

Na competição que foi disputada há 93 anos, a seleção brasileira perdeu os três jogos que disputou –Paraguai, Argentina e Uruguai– e terminou na última colocação sem pontuar.

Em 1987 veio outro fiasco. Em dois jogos da primeira fase, o Brasil saiu da Argentina com uma derrota de 4 a 0 para o Chile e uma vitória por 5 a 0 sobre a Venezuela.

Como a Copa América tinha apenas dois jogos na fase inicial e o triunfo à época valia dois pontos, a seleção conquistou dois pontos dos quatro possíveis e teve um aproveitamento de 50%. A regra dos dois pontos na vitória vigorou até 1994. A partir de 1995 o vencedor passou a conquistar três pontos. Leia AQUI

Comissão do Impeachment dispensa testemunhas e defesa de Dilma protesta

A reunião da Comissão Processante do Impeachment no Senado começou nesta segunda-feira (13) com a aprovação de requerimentos para que fossem dispensadas duas das quatro testemunhas que seriam ouvidas ontem (13).

A dispensa das testemunhas, que foram convidadas por senadores, gerou protestos da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. A defesa alegou não ter incluído os nomes da ex-secretária de Orçamento Federal Ester Dwek e do ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional Marcus Pereira Aucélio, porque elas já constavam da lista dos senadores.

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, protestou contra a dispensa das duas testemunhas, e o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu prazo de 24 horas para que ele reformule sua lista de testemunhas arroladas para incluir esses dois nomes, retirando outros, se desejar. Leia AQUI

ITABUNA-BA> Santa Casa deve R$ 110 milhões e pode demitir funcionários

Está marcada para amanhã (15) a entrega do relatório da consultoria que indicará caminhos para a reestruturação da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Com cerca de R$ 110 milhões em dívidas e déficit mensal de R$ 2 milhões, há a iminência de demissões. Segundo o provedor Eric Ettinger Júnior disse em recente entrevista coletiva, são necessárias medidas urgentes para evitar o fechamento da instituição. Na foto, o provedor com Edimar Margotto Júnior, Ronaldo Abude e Peter Lemos.

Consumidor poderá simular economia com escolha de fornecedor

Uma pesquisa realizada recentemente pelo Ibope Inteligência mostrou que 73% dos consumidores gostariam de escolher livremente o seu fornecedor de energia elétrica. A pesquisa, que foi feita para a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), ouviu 2 mil pessoas em 142 municípios em maio deste ano. Entre os entrevistados, 50% consideram a energia elétrica no Brasil muito cara, 36% acham o serviço caro e 11% disseram que o preço é justo.

Para calcular quanto os consumidores economizariam na conta de luz se pudessem escolher o seu fornecedor de energia, a Abraceel vai instalar um totem em Brasília, em São Paulo e no Rio de Janeiro, que simula a economia nas contas de luz residenciais considerando os preços médios verificados no mercado livre e os dados das concessionárias de distribuição de todo o país. Para simular a economia, o usuário deve inserir o valor pago pela energia consumida e sua distribuidora.

A partir da próxima semana, os equipamentos estarão na Câmara dos Deputados, onde ficam até o dia 22 de junho. No início de julho, os totens estarão em São Paulo e ficarão disponíveis nas sedes da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). No dia 15 de julho, o totem estará na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Leia maisAQUI.

MPF pede à Justiça suspensão dos direitos políticos de Cunha por dez anos

A força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato entrou hoje (13), na Justiça Federal em Curitiba, com uma ação de improbidade administrativa contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a mulher dele, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados.

Na ação, os procuradores pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Cunha foi beneficiário de pelo menos US$ 1,5 milhão de propina oriunda de um contrato de exploração da Petrobras no campo de petróleo em Benin, na África, em 2011. Na época, a Diretoria Internacional da estatal, responsável pelo contrato, era chefiada por Jorge Zelada, que está preso por causa das investigações.

Líder da oposição venezuelana, Capriles será recebido por Serra

Um dos mais importantes líderes da oposição venezuelana, Henrique Capriles será recebido na tarde desta terça (14) em Brasília pelo chanceler José Serra, segundo disseram à reportagem fontes envolvidas no encontro.

Governador do Estado de Miranda, que abrange parte de Caracas, e duas vezes candidato à Presidência, Capriles busca visibilidade e apoio internacional ao seu projeto de convocar um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro ainda neste ano.

Maduro vem usando seu controle sobre as instituições do país, incluindo o Conselho Nacional Eleitoral (órgão eleitoral), para atrasar e dificultar a consulta, cuja ativação depende de coletas de assinaturas e verificações.

Diante da grave crise econômica e social no país, uma vitória do "sim" à proposta de destituir Maduro é dada como provável. Leia AQUI

Analistas pioram inflação e melhoram PIB

Andrea Freitas, O Globo

Depois de o IPCA de maio ter registrado a maior taxa para o mês desde 2008, os analistas do mercado financeiro elevaram pela quarta semana seguida a expectativa para a inflação deste ano, que passou de 7,12% para 7,19%. Com isso, aumentaram também a previsão para a Selic, que avançou de 12,88% para 13% ao ano. Por outra parte, a pesquisa semanal do Banco Central (BC), a primeira desde a posse de Ilan Goldfajn assumiu a presidência da autarquia, melhorou a projeção para o desempenho da economia neste ano e no próximo. Em 2016, o recuo deve ser 3,60%. Em 2017, já se aposta numa expansão de 1%.

A pesquisa do BC melhorou a previsão para o PIB de 2016 pela quarta semana consecutiva. A taxa esperada para este ano passou de -3,71% para -3,60%. O Focus também melhorou a projeção para o desempenho da economia no ano que vem e, mais uma vez, de forma mais expressiva do que a revisão feita para este ano. Em vez de expansão de 0,85%, os analistas agora esperam que a economia cresça 1%. Foi a terceira semana seguida de elevação da previsão.  Leia Mais »

Governo revoga portarias que trocam agentes de saúde por técnicos de enfermagem

Depois de polêmica com profissionais do setor, o Ministério da Saúde revogou as Portarias 958 e 959, que permitiam a substituição de agentes comunitários de saúde (ACS) por técnicos de enfermagem. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde consideravam que as normas ampliavam as possibilidades de contratação dos municípios e dizem que a revogação é um retrocesso.

Já para os agentes de saúde, a suspensão da mudança foi positiva. Segundo Samuel Camêlo, da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil, as funções são distintas e não podem ser equiparadas. “O agente de saúde recebe uma formação pra possibilitar uma espécie de triagem na comunidade, além de ações de prevenção, conseguem identificar problemas para o local indo de casa em casa. Eles são moradores da região, conhecem as pessoas e os problemas de saúde locais e servem como uma ponte entre a sociedade e as Unidades Básicas de Saúde”.

MEC diz que faltam R$ 75 milhões para poder aplicar o Enem

Após o fim das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação afirmou ter identificado a falta de R$ 75 milhões para aplicação das provas, que neste ano ocorrem em 5 e 6 de novembro. A pasta alega, porém, já ter resolvido a situação com o Ministério do Planejamento, que teria assegurado a suplementação orçamentária. Em nota, o MEC informou que o Enem está garantido e "segue o ritmo normal". Mercadante sustenta que ainda não é possível calcular o custo da edição deste ano, pois o MEC ainda não teria renovado o contrato com o consórcio aplicador do Enem (Cebraspe e Cesgranrio) ou contratado gráfica de segurança para imprimir as provas... Leia Mais

Presidente da CBF terá de indenizar árbitro em R$ 300 mil por falsa acusação

Marco Polo Del Nero | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Marco Polo Del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi condenado a indenizar o árbitro de futebol Wagner Tardelli no valor de R$ 300 mil por danos morais. A decisão é da juíza Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, da 3ª vara Cível da Comarca da Capital, Rio de Janeiro. O árbitro moveu a ação pela falsa acusação de manipulação do resultado de jogos e corrupção, que culminaram no afastamento da partida final do Campeonato Brasileiro de 2008. “O valor fixado a título de indenização pelos danos morais sofridos pelo autor, R$300 mil, também levou em consideração que o autor, isento de qualquer conduta culposa, teve seu nome, sua imagem, sua honra e sua dignidade, abalados em âmbito nacional e internacional" afirma Maria Cristina. Segundo os autos, a falsa acusação foi feita na época em que o Marco Polo ocupava a presidência da Federação Paulista de Futebol. O atual presidente havia informado para ao presidente da Comissão de Arbitragem que, na véspera da partida final do Brasileiro de 2008, foi comunicado pela secretária da presidência da federação que o São Paulo Futebol Clube havia tentado encaminhar envelope fechado ao árbitro Tardelli. bn

FECHEM AS TORNEIRAS! ENQUANTO AS COMPORTAS PERMANECEM ABERTAS

Por Josenilson Doddy*

O Brasil é considerado a maior potência hídrica do planeta, devido as suas tantas fontes e aos seus grandes reservatórios de água potável. No entanto, há algo contraditório, pois o mesmo está passando por uma crise hídrica, onde a escassez de água e as problemáticas com a falta deste bem tem sido algo muito visível e alarmante, principalmente para as comunidades rurais do sertão e regiões periféricas das grandes cidades. 

Antes, um problema que diziam ser somente da região Nordeste do país, hoje atinge toda a população, inclusive nas regiões Sul e Sudeste, como, por exemplo, o estado de São Paulo, que enfrentou a maior seca de sua história. Onde as pessoas das periferias sentiram na pele a mesma dor e tristeza que sentem os agricultores nordestinos. O quadro é tão alarmante que nem mesmo a mídia fascista, como a Rede Globo, consegue abafar, embora tente distorcer, centralizando a culpa no indivíduo e na parte da população que mais sofre com essa catástrofe, dizendo que fechem suas torneiras, como se isso resolvesse a crise e fosse a real causa do problema. 

O estado do Ceará passa por quatro anos de forte seca, que deve se estender por todo 2016, segundo a FUNCEME. Algo muito preocupante. Em novembro do ano passado, 80 açudes (de 153 no total) estavam com menos de 10% de sua capacidade e 139 municípios já se encontravam em situação de emergência por falta de água. 

No alto da Chapada do Apodi-Limoeiro do Norte-CE (a 198 km de Fortaleza), os moradores recebem em suas torneiras água contaminada com resquícios de diferentes tipos de agrotóxicos, o que faz desta água uma ameaça à saúde, dados estes de uma pesquisa da Faculdade de Medicina da UFC-Universidade Federal do Ceará. Esta contaminação é devido aos grandes projetos do agronegócio implantados na região. 

O segredo da felicidade é...

O segredo da felicidade é encontrar a nossa alegria na alegria dos outros.

Alexandre Herculano

Só os ‘assessores’ de Dilma ganham R$ 312 mil

BAIANÓPOLIS-BA:Prefeitura cancela festejos juninos por conta de crise econômica

Foto: Reprodução / Jornal Gazeta do Oeste

A atual crise econômica levou a prefeitura de Baianópolis, Bacia do Rio Grande, a cancelar os festejos juninos desse ano. De acordo com informações do portal G1, o prefeito Anderson Cleyton Santos tomou a decisão na sexta-feira (10), após a divulgação de um estudo técnico realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo nota divulgada pela prefeitura, o estudo apontou que quedas e retenções do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afetaram a cidade. Dessa forma o cancelamento teria como objetivo manter o equilíbrio nas contas do município, e evitar eventuais despesas. A festa aconteceria entre os dias 24 e 26 de junho, na Praca Juarez Souza. BN

Governo Temer vai realocar aliados de Dilma para cargos com salários reduzidos

Foto: Beto Barata/PR

O governo do presidente interino Michel Temer pretende liberar cargos para nomeações de sua confiança, contudo, o peemedebista irá realocar os principais integrantes do gabinete pessoal da presidente afastada Dilma Rousseff para funções com salários reduzidos. Segundo a Folha de São Paulo, o foco da mudança são os DAS-6, considerados os mais altos na escala dos cargos de confiança. A ideia do atual presidente é colocar os aliados da petista em cargos de DAS-5 ou DAS-4, com salários menores, como ocorreu nesta segunda-feira (13) com o ex-assessor presidencial Giles Azevedo, que recebia o teto salarial dos maiores cargos e com a função extinta pela Casa Civil, foi direcionado para o posto de assessor especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, um DAS-5. Ainda de acordo com a publicação, o governo de Temer também dará um prazo de cerca de um mês para que Dilma devolva ao Palácio do Planalto cargos de confiança nomeados por ela para atuar no Palácio da Alvorada. O intuito é reduzir de 35 para 15 o total de funcionários públicos que ajudam Dilma durante o período de afastamento da Presidência da República. O novo número é estabelecido por um documento produzido pela Casa Civil sobre os benefícios a que a petista tem direito até a votação definitiva do processo de impeachment, prevista para agosto. bn

Operador diz ter recebido R$ 500 mil da Odebrecht quando estava preso

A revista Época que um dos operadores de propina no esquema de corrupção instalado na Petrobras, o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, admitiu à Polícia Federal que a Odebrecht lhe pagou R$ 550 mil entre 2014 e 2015, quando ele estava preso.

Fernando Baiano passou quase um ano detido em Curitiba, base da Operação Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, e deixou a prisão após fechar acordo de delação premiada. Ex-aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi protagonista de um repasse de US$ 5 milhões ao parlamentar, em 2011, que seria fruto do esquema na Petrobras.

No último dia 2, o lobista prestou novo depoimento à PF e foi questionado sobre as entregas de dinheiro em espécie feitas no endereço de sua empresa, Hawk Eyes, aos cuidados de seu irmão, Gustavo. Os valores teriam sido repassados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Loteria específica poderá ser criada para casos de calamidade pública

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se na quarta-feira (15) para analisar uma pauta com quatro itens. Entre eles, está proposta de Dário Berger (PMDB-SC) que regulamenta a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias, cuja renda líquida deverá ser destinada para cidades em estado de calamidade pública.

A proposta de Dário Berger (PMDB-SC) é relatada por Elmano Ferrer (PTB-PI), que apresentou voto favorável à aprovação. Com o objetivo de agilizar o sorteio, o PLS 56/2016 propõe que a Caixa realize o concurso no prazo máximo de 20 dias, contados da data de reconhecimento do estado de calamidade pública do município por parte do governo federal.

Após adiamentos, cassação de Cunha deve ser votada nesta semana

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que pede a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A discussão do parecer de Rogério estava prevista para acontecer na semana passada, mas acabou sendo adiada por causa de uma estratégia dos adversários de Cunha para tentar convencer a deputada Tia Eron (PRB-BA) a apoiar a perda do mandato do peemedebista.

Após os adiamentos, a reunião do Conselho de Ética está marcada para às 14h30 de terça (14), mas o presidente da comissão, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou que cogita transferi-la para quarta (15), por considerar pequeno o plenário que foi reservado para votação. 

Araújo defende que fazer a votação em espaço apertado pode representar um “risco” à segurança dos presentes e diz que adiará a reunião se conseguir uma sala maior na quarta.

Comissão da Câmara debate suspensão do WhatsApp

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir a determinação judicial de suspensão de funcionamento do WhatsApp e a adoção de medidas mais eficientes de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas.

O Facebook, empresa responsável pelo aplicativo, alegou não ter as informações solicitadas pela Justiça, mas o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE) determinou o bloqueio do WhatsApp, além de multa diária de R$ 1 milhão. O pedido foi feito pela Polícia Federal, que conduz uma investigação de tráfico de drogas.

Segundo o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL), que solicitou o debate, a suspensão foi desproporcional e desrespeitou a Constituição. “Mais de 100 milhões de usuários de telefonia móvel ficaram sem um dos principais meios de comunicação da atualidade. Milhares de usuários dependem do aplicativo para a realização de atividades comerciais ou profissionais e foram prejudicados pela decisão monocrática de um magistrado”, afirmou o deputado.

Após recuos, Temer cede a pressões para Dilma não voltar

Há exato um mês no comando interino do país, Michel Temer confidenciou a aliados ter a impressão de que já se passaram anos. Nos primeiros dias, governando sob intensa pressão, demitiu dois ministros; enfrentou grampos com diálogos pouco republicanos envolvendo a cúpula de seu partido, o PMDB; descumpriu promessas; e enfrentou protestos que chegaram à porta de sua casa, em São Paulo. Nesses 30 dias, o peemedebista buscou administrar cobranças e, na maioria das vezes, teve que ceder pela percepção elementar de que seu governo não é um governo de fato, mas interino. E, ironicamente, apesar da pressão, a decisão no Planalto é seguir nessa toada. Ao menos até agosto, quando ocorrerá no Senado o julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, Temer decidiu entrar no jogo do Congresso e engolir muitos sapos, construindo as alianças necessárias para garantir sua permanência definitiva.   Continuar lendo

CACHOEIRA-BA:Casarão pega fogo; vítimas seriam duas crianças

Foto: Voz da Bahia

Um casarão antigo na Rua da Feira, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, foi atingido por um incêndio na tarde deste domingo (12). As chamas começaram por volta das 16h30. De acordo com a delegacia da cidade, duas crianças, uma de 3 e uma de 5 estavam na residência, mas os corpos ainda não foram encontrados e a a polícia ainda não confirmou se há feridos ou vítimas fatais. Equipes de Bombeiros foram até o local e conseguiram controlar as chamas por volta das 21h, quando se preparavam para entrar no casarão, que ficou bastante danificado. De acordo com a PM, restaram apenas as paredes laterais e fachada. Ainda não há confirmação sobre a causa do incêndio. BN

O gasto social na era PT

Editorial, Estadão

Houve expressivo crescimento do gasto social público no Brasil entre 2002 e 2015, aponta recente estudo da Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2002, o governo federal gastou R$ 422 bilhões, equivalentes a 12,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015, os dispêndios sociais alcançaram a cifra de R$ 928 bilhões, representando 15,7% do PIB. Ao mesmo tempo que indicam a forte atuação do poder público na área social – o que certamente é positivo –, os números aconselham prudência. Com tanto dinheiro público envolvido, todo cuidado é pouco.  Leia Mais »

Asfalto permeável acaba com enchentes e contaminação do mar

Foto: archiproducts

Você conhece os efeitos positivos do asfalto permeável? Os moradores da cidade litorânea de Provincetown, no estado americano de Massachusets, já descobriram.

Depois que 2.400 metros da principal avenida comercial da cidade foram substituídos por concreto permeável, em 2012, as praias pararam de fechar para banhistas em alta temporada, por causa da qualidade da água.

O número de fechamentos das praias devido à contaminação bacteriana reduziu drasticamente, o que acabou fomentando novas fases do projeto, e fez aumentar a extensão do concreto permeável na cidade.(vídeo abaixo)

Como

Ele um material semelhante ao concreto convencional, porém em sua mistura é reduzido, ou até eliminado, o agregado miúdo (geralmente areia).

O sistema de drenagem tradicional capta a água que escoa superficialmente sobre o pavimento impermeável e tenta direcioná-lo à um corpo d’água o mais rápido possível.

Dirceu e Vaccari propõem ‘leniência partidária’ a PT

Presos pela Lava Jato desde o ano passado, os petistas José Dirceu e João Vaccari Neto sugeriram a correligionários que a sigla faça um acordo de “leniência partidária”.

Segundo relatos de pessoas que estiveram com o ex-­ministro e o ex-­tesoureiro do PT no último mês, a ideia teria surgido do próprio Dirceu e foi apresentada a ao menos a dois deputados do partido e a dois advogados que confirmaram à Folha de S. Paulo terem abordado o tema com os petistas.

“Não sei se foi o Dirceu que pensou nisso, mas ele defende. Pensamos nessa possibilidade e em outras. A ideia é passar uma régua na história do PT, assumir a culpa e fazer com que isso se reflita nas pessoas físicas”, disse Roberto Podval, advogado do ex-ministro na Lava Jato.

IBGE mostra que 62% das crianças que trabalham estão no campo

Vendendo doces, engraxando sapatos, trabalhando na lavoura, na colheita do açaí, nas plantações de cana, cuidando de outras crianças. Em 2014, 554 mil crianças de 5 a 13 anos de idade estavam na situação de trabalho infantil no Brasil. O Norte brasileiro é a região com o maior percentual de crianças trabalhando.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada em 2014, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estavam trabalhando naquele ano. Mais de 62% delas na atividade agrícola.

Segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, a maioria das crianças trabalham em regime de economia familiar.

Afastada há um mês, Dilma vai às ruas para tentar retomar mandato

por Robson Pires 

Afastada do cargo há um mês, Dilma Rousseff continua morando na residência oficial da Presidência da República, o Palácio da Alvorada. Mas teve restritos os acessos à verba para alimentação e aos aviões da Força Aérea para viagens pelo país.

Mesmo assim, a presidenta afastada participou de eventos organizados por movimentos sociais e acadêmicos, em diferentes estados, contra o processo de impedimento. O primeiro deles foi no dia em que deixou o Palácio do Planalto, quando 3 mil pessoas deram um abraço simbólico em Dilma.

Selecionados no Sisu têm até amanhã para fazer a matrícula

Os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até amanhã (14) para fazer a matrícula nas instituições de ensino. O estudante deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O resultado está disponível para consulta na página do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha.

TRT-BA não poderá reduzir horário de atendimento a população

por Cláudia Cardozo**Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) não poderá reduzir o horário de atendimento à população por força de uma decisão do ministro Luix Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), expedida na sexta-feira (9). O TRT baiano precisou reduzir o horário de atendimento à população e aos advogados diante do corte orçamentário seletivo que sofreu do Congresso Nacional. A decisão de Fux foi dada no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o corte orçamentário da Justiça do Trabalho. A partir do pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a decisão para manter o expediente forense, sem redução, no âmbito do TRT da Bahia e do Piauí, foi estendida para todos os tribunais trabalhistas do país. De acordo com o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, a decisão de Fux obedece a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNj), que definiu os dois turnos de trabalho no Poder Judiciário. Luiz Viana afirma que a presidente do TRT baiano, desembargadora Maria Adna Aguiar, saberá cumprir com a decisão, por se mostrar uma “extraordinária líder, de um tribunal que se mostra sensível” com suas causas. Viana ainda afirma que é necessário “que o Estado Brasileiro garanta o funcionamento da Justiça”. “É inaceitável o corte feito na Justiça do Trabalho. O Estado precisa recompor as perdas salariais dos serventuários, com base no princípio da irredutibilidade dos vencimentos, e rever o orçamento da Justiça, que sofreu um corte de maneira seletiva, principalmente na verba de custeio”, pondera. Luiz Viana ainda diz que a Justiça do Trabalho é uma “conquista do povo brasileiro”, desde o período de Vargas, e que é um importante instrumento de “pacificação de conflitos”, em tempos de investidas contra os direitos dos trabalhadores. O presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, que afirmou que a medida evita a obstrução do acesso do cidadão à Justiça, e que o Judiciário, assim como a saúde, a segurança e a educação, é um serviço indispensável e não pode fechar as portas para os jurisdicionados. BN

ITABUNA-BA:Igreja São Judas é alvo de bandidos

A Igreja São Judas Tadeu foi invadida na semana passada em Itabuna. Segundo informações de populares, os ladrões levaram o sistema de sonorização e um teclado. A polícia militar chegou a perseguir os bandidos, mas não obteve êxito. Na missa deste domingo (12), o Monsenhor Osmar, relatou sobre o furto e que o prejuízo deverá chegar a R$ 8 mil. Segundo ele, os ladrões arrombaram a porta da frente e saíram por uma porta do fundo. (Políticos do Sul da Bahia). Por Robério Menezes Cunha

Temer, Aécio e o pacto 2018

O jantar entre Temer e a cúpula do PSDB esboçou um pacto de aliança comandada pelos dois partidos em 2018 para isolar o PT. Em troca do apoio, agora sem disfarces, dos tucanos ao governo, o PMDB se engajaria no projeto do PSDB — seja quem for o candidato a presidente.

Temer e Aécio Neves trocaram até um abraço emocionado na saída do Jaburu. Da coluna Radar, da Veja

Noruega proíbe corte de árvores: decisão pioneira no mundo

Paisagem no condado de Hedmark, Noruega(iStockphoto/Getty Images)

A Noruega se tornou o primeiro país do mundo a se comprometer com o fim desmatamento em todo o território nacional.

A decisão incrível do parlamento do país. O governo proibiu o corte de árvores e baniu a compra e a produção de qualquer matéria-prima que contribua para a destruição de florestas no mundo.

O Parlamento também se responsabilizou em encontrar uma maneira de fornecer alguns produtos essenciais, como carne, soja, madeira e óleo de palma, sem causar impactos no ecossistema.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), esses quatros produtos são responsáveis por quase metade do desmatamento das florestas tropicais do planeta.

A Noruega é a primeira nação a botar em prática a promessa feita junto à Alemanha e à Grã-Bretanha – na Cúpula do Clima da ONU, em 2014 – para promover esforços significativos contra cadeias de produção que gerem corte de árvores.

Não é a primeira vez que o país escandinavo toma uma atitude pioneira em favor da proteção do meio-ambiente.

Segundo a rede CNN, em 2008, a Noruega deu ao Brasil 1 bilhão de dólares (mais de 3 bilhões de reais) para ajudar a combater o desmatamento na Amazônia e a situação foi reduzida em 75% em sete anos.

Além disso, o país está no processo de restringir as vendas de carros movidos à gasolina até 2025.  Com informações da Veja

Trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e miséria, diz juíza

Sayonara Moreno - Correspondente da Agência Brasil

A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar. Um exemplo disso está na Região Nordeste, onde cerca de 90% dos adultos resgatados do trabalho escravo são egressos do trabalho infantil, segundo a juíza do Trabalho Rosimeire Fernandes.

“São grandes os prejuízos que o trabalho infantil causam, sobre o aspecto físico, emocional, intelectual e social da criança, que é um ser em formação. Perpetua o ciclo de pobreza e miséria e não promove a criança para a sociedade”, diz a juíza.

Devido a esse tipo de prática, ainda comum no Brasil, sobretudo no Nordeste, a data de hoje – 12 de junho – foi instituída como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Profissionais envolvidos no combate e fiscalização entrevistados pela Agência Brasil foram unânimes ao falar sobre a dificuldade em lidar com a exploração ou utilização do trabalho infantil, sobretudo no ambiente familiar e em cidades do interior.

“Na Bahia, existe um alto índice de trabalho infantil, de acordo com o Censo do IBGE, de 2010. Somos um dos estados com o maior número de municípios com alto índice. São 125 cidades com mais de 400 casos, cada uma. Inclusive, a maior parte desses municípios é de pequeno porte, o que caracteriza uma presença de mais de 60% desse tipo de atividade, vinculado à agricultura familiar, na zona rural, com cadeias produtivas. Além disso, temos crianças e adolescentes utilizadas para o tráfico de drogas”, afirma a vice-presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa), Ivana Luna. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

Hotéis e hospitais antigos vão abrigar moradores de rua

Robyn Beck / Getty Images

Por que as grandes cidades têm tantos prédios antigos fechados e ao mesmo tempo tantos moradores de rua precisando de um teto?

A cidade Los Angeles, na Califórnia-EUA, deu um exemplo que pode ser copiado em várias partes do mundo.

O prefeito da cidade, Eric Garcetti, afirmou que vai transformar motéis, hotéis e hospitais antigos e sem funcionamento, em moradias.

A estimativa é que a cidade possa oferecer 500 apartamentos para quem hoje vive nas ruas.

A promessa é de que o acesso às moradias será sem burocracia.

Parceria

Uma parceria da prefeitura da cidade com o grupo de empresários proprietários dos espaços garantirá reformas e acomodações dignas.

Além de um novo lar, os moradores de rua receberão apoio psicológico e atendimento médico.

Atualmente existem oficialmente quase 3 mil sem-teto na cidade, de acordo com o ‘Los Angeles Homeless Services Authority’.

“Ao invés de implodir estes prédios antigos, vamos usá-los para fazer uma mudança poderosa nas nossas comunidades, dando acesso a serviços de habitação que os cidadãos da nossa cidade merecem”, disse o prefeito no comunicado.

A medida foi tomada após a prefeitura perder o prazo do desafio lançado pela primeira-dama Michelle Obama, que em 2014 propôs a todos os prefeitos do País a meta de por fim à falta de moradias para o povo americano. Com informações: huffingtonpost.com / Tradução: Rodrigo Lins – Correspondente SNB nos Estados Unidos

Quando o preconceito é grave

É natural que a palavra "preconceito" tenha conotação negativa. É que o preconceito prevalece sobre o intelecto e a razão. Quando uma pessoa pensa e decide com base no preconceito, a probabilidade de decidir mal, ou de pensar erradamente, é muitissimo maior.

Sobre a polémica - que já deveria ter terminado há anos, sobretudo porque estamos a falar de salvar vidas - da doação de sangue e da discriminação que existe em relação aos homossexuais, há muito que se tornou claro que é o preconceito que está a alimentar a polémica. É o preconceito que prevalece sobre a ciência e sobre as evidências da vida. É o preconceito que impede, por exemplo, que se perceba que o risco é a promiscuidade e falta de segurança nas relações sexuais e não o parceiro (a raça, o género, a orientação sexual ou outra). É o preconceito que leva alguns a utilizarem a orientação sexual como origem do problema, sem os levar a perceber que também poderiam utilizar a desculpa da preferência clubística com o mesmo grau de evidência científica. Sejamos claros, é igual dizer que comportam um maior risco para a transmissão do HIV os adeptos de um determinado clube ou os homossexuais! Sim, é igual, porque o risco só existe quando uns e outros (adeptos de um clube ou homossexuais) têm relações desprotegidas. E é isso que interessa - e deveria interessar para o caso. http://legalices.blogspot.com.br/?expref=next-blog

Congresso não vota redução da maioridade e estuprador ‘dimenor’ fica impune

Em pleno o clamor contra o estupro coletivo no Rio, uma garotinha de 11 anos foi estuprada em Brasília por adolescentes seguindo a liderança de um homem feito de 16 anos. Nem foram incomodados. São “crianças”, segundo a lei. Um crime horrível foi praticado, uma menina que brincava com bonecas ficará com sequelas emocionais irremovíveis, mas não haverá culpados, nem punição. E o Congresso reluta em discutir e votar a redução da maioridade penal para 16 anos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.O grupo de adolescentes estupradores dopou a menina antes de abusar dela com selvageria, crueldade e covardia.  Leia Mais »

Especialista alerta que exame preventivo pode reduzir transplante de rim em 50%

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

Metade dos pacientes submetidos a transplantes de rim, no Brasil, poderia evitar a dependência dessa cirurgia se tivesse tido o cuidado de fazer exames preventivos de saúde, no caso os de sangue e de urina. O alerta é do nefrologista Diogo Medeiros, responsável pelos transplantes desse órgão no Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo, segundo o qual o diagnóstico tardio é a principal causa de lesões irreversíveis.

Desde o início das atividades da instituição, em 2010, foram feitos 430 transplantes de rim, dos quais 50% referiam-se às pessoas que apresentavam diabetes e hipertensão ou uma dessas doenças. “Em metade dos casos” - informa Diogo - “as pessoas só procuraram o médico porque passaram mal e, como a consulta foi tardia, não houve mais chance de recuperação ou de se postergar a evolução da doença”. Resta ao paciente ficar na fila dos transplantes e, enquanto aguarda um doador, tem que se submeter à hemodiálise para a filtragem do sangue.

Segundo o especialista, o número de doações é insuficiente, numa proporção de cinco mil para dez mil pacientes. No entanto, se as visitas periódicas ao médico ocorressem a cada seis meses, haveria maior qualidade de vida e de longevidade. O Hospital de Transplantes é uma unidade da Secretaria de Saúde do estado, gerenciada em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

Para Temer, governo encontrou rumo certo

O governo Michel Temer completa seu primeiro mês neste domingo certo de que encontrou o rumo adequado para arrumar a casa. Apesar de já ter demitido dois ministros e se ver obrigado a recuar em várias situações, Temer avalia que a solidez da equipe econômica e a coesão da sua base no Congresso estão melhorando o ambiente político. O foco no próximo mês será acelerar a agenda de votações. Nessa lista, estão a Lei das Estatais, a Lei do Petróleo, a PEC da Limitação de Gastos e concluir a DRU no Senado. As informações são da Coluna Estadão.

Apesar desse otimismo, Temer sabe que a votação mais importante a ser enfrentada será a que confirma ou não o impeachment de Dilma Rousseff. Na conta de seus aliados, o governo teria 59 votos, superando os 54 necessários.

Artista suspende americana com ganchos presos na pele

POR FERNANDO MOREIRA

O artista bósnio Dino Helvida, de 27 anos, fez uma recente apresentação em Zagreb (Croácia):

A modelo começa a ser içada | Reuters

Kate suspensa por ganchos e cordas | Reuters

O trabalho de Helvida foi apresentado em 7 de junho | Reuters

Atirador sorria enquanto matava as pessoas na boate, diz brasileiro

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil

O jornalista brasileiro Rodrigo Lins, correspondente do site Só notícia boa nos Estados Unidos, está fazendo a cobertura do massacre na boate Pulse, em Orlando, na Flórida, desde que soube do incidente, na madrugada de hoje (12). Cinquenta pessoas foram mortas e 53 feridas e "rádios locais estão divulgando a informação de que o atirador estava sorrindo enquanto atirava nas pessoas", segundo Lins.

O jornalista disse que as autoridades norte-americanas especulam que o ataque tenha sido um atentado homofóbico, pois a boate era voltada para o público gay. O assassino, identificado como o norte-americano Omar Mateen, de 29 anos, entrou na boate com um rifle AR-15 e uma arma de pequeno porte e abriu fogo contra cerca de 300 pessoas que estavam no local. Após o ataque, Mateen foi morto a tiros pela polícia, segundo as autoridades norte-americanas.

Em conversa com a Agência Brasil por telefone, o jornalista disse que assim que soube do tiroteio passou a apurar as informações com uma amiga que vive no prédio ao lado da boate Pulse, porque o acesso ao local estava interditado: "Ontem, fiz uma apuração remota, porque bloquearam os quarteirões próximos e declararam logo estado de emergência, o que é levado muito a sério aqui nos EUA." LEIA TUDO AQUI

Blogs com dinheiro público

Editorial, Estadão

A presidente Dilma Rousseff deu vários e sérios motivos – sua irresponsabilidade fiscal, sua desastrada política econômica, a conivência com o esquema de corrupção revelado pela Lava Jato, além de sua inabilidade política e sua incapacidade administrativa – para que a população fosse às ruas clamar por seu impeachment. Nesse elenco de razões, deve­sse incluir uma que – é de justiça reconhecer – sempre causou especial repugnância à consciência democrática da população brasileira: a prática lulopetista de usar dinheiro público para custear ações ideológico-­partidárias.  Leia Mais »

PIB per capita retrocede cinco anos

A atual crise econômica parece ter reforçado ainda mais a armadilha da renda média que prende o Brasil. Com a pior recessão desde a década de 30, pelo menos, o empobrecimento do País deve levar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita ao mesmo patamar de cinco anos atrás, conforme divulgado pela agência Estado. Os recentes dados divulgados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que o PIB per capita deverá encolher para US$ 15 mil em 2016. Em 2011, era de US$ 15,1 mil.

A crise atual marca uma inversão de tendência. Embora o País tenha enfrentado turbulências internacionais ao longo dos anos, sempre conseguiu manter um avanço da renda. No auge, em 2014, o PIB per capita brasileiro chegou a US$ 16,2 mil. A previsão atual é que esse patamar só seja superado novamente em 2020. Dessa forma, a economia brasileira deverá ficar um bom tempo estagnada na atual década.

Michel Temer busca ponto de equilíbrio das finanças

O governo de Michel Temer (PMDB) promete em breve enviar ao Congresso a proposta de inscrever na Constituição um limite imediato para o crescimento da despesa federal. Mais do que peça central do programa econômico do presidente interino, trata-se da maior tentativa de reforma do Estado em três décadas.

A fim de que o plano se torne viável, não basta escrever em pedra que os gastos serão reajustados apenas pela inflação do ano anterior, sendo na prática congelados. Algumas cláusulas adicionais precisam ser bem lapidadas.

A primeira diz respeito às regras que impedirão o crescimento da rubrica social. A segunda, à duração desse congelamento.

O dispêndio se expande sem limite devido ao aumento vegetativo de certos desembolsos (número de beneficiários da Previdência), a indexações (reajustes de benefícios sociais ou de salários) e a vinculações orçamentárias (por lei, a verba para saúde e educação aumenta junto com a arrecadação).

Ou seja, se for mantido tudo o mais constante após a criação do teto, essas rubricas logo asfixiarão as demais obrigações do governo, tornando a administração inviável.