Eduardo Schiavoni*Do UOL, em Americana (SP)*Divulgação/American Medical Systems
Modelo de prótese peniana, lançado em 2006
Depois de receber três próteses penianas, sendo duas com defeito e uma com especificações diferentes da que comprou, um consumidor do Rio Grande do Sul conseguiu, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma indenização de R$ 120 mil, além de reparação dos custos pagos pelo produto. A decisão é definitiva e não cabe recurso.
Segundo a assessoria de imprensa do STJ, o consumidor, que não foi identificado para que sua imagem fosse preservada, adquiriu inicialmente uma prótese peniana inflável, que custa cerca de R$ 40 mil. Ela é considerada uma das mais modernas pois permite um maior controle da ereção, podendo ser ativada e desativada pelo consumidor, mas ela apresentou problemas e chegou a causar no consumidor uma infecção grave. A prótese foi trocada por uma nova, que também apresentou problemas.
Por conta dos defeitos, o consumidor acabou sendo obrigado a substituir a prótese inflável por uma de um modelo mais simples, semirrígida, modelo no qual a ereção é permanente e cujo preço fica na casa dos R$ 5 mil. Esse fato, de acordo com os advogados que representaram o autor da ação, acabou por gerar constrangimento ao seu cliente, especialmente em situações como ida à praia e piscina.
Fabricante da prótese, a Americans Medical System deverá pagar a maior parte da indenização - R$ 82 mil, além dos danos materiais. Já as importadoras brasileiras H. Strattner e Companhia Ltda e Syncrofilm Distribuidora Ltda, além da EBM Equipamentos Biomédicos Ltda - que representou a Syncrofilm em uma das transações, foram condenadas solidariamente e irão desembolsar R$ 16 mil cada.
Sem falhas
De acordo com a Justiça de primeira instância, nenhuma das empresas conseguiu provar que os problemas alegados pelo consumidor ocorreram por conta de imperícia médica ou de mau uso.
