Por meio de um documento, entregue na manhã da última segunda-feira, 14, na sede da Federação Baiana de Futebol (FBF), o deputado estadual Uziel Bueno (PTN) questiona a manutenção de Ednaldo Rodrigues à frente da entidade. O entendimento do parlamentar é que, "por presunção", o período de mandato do atual presidente teria se encerrado exatamente ontem, dia 14 de janeiro.
O deputado, recém-empossado como segundo suplente do seu partido, pede que a FBF envie "cópias dos estatutos, atas de assembleias que se relacionem com as eleições e o mandato de Ednaldo Rodrigues". Também são solicitadas cópias de contrato celebrado entre FBF e seus principais patrocinadores (Embasa, Schincariol e Chevrolet), por entender que "possuem diversas irregularidades".
A polêmica do mandato gira em torno do que é classificado no texto como "manobra orquestrada pelo ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira". Em 2008, em razão da organização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, a CBF prorrogou o mandato de Teixeira até 2015, e orientou todas as demais federações a realizarem o mesmo procedimento - o que foi atendido pela FBF.
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Porém, segundo o deputado, não existem papéis que comprovem essa alteração, buscados pela sua assessoria jurídica nos cartórios de registros de pessoa jurídica de Salvador.
Como, por determinação do estatuto da FBF, a presidência tem mandato de quatro anos, e tomou posse exatamente no dia 14 de janeiro de 2009, teria validade somente até ontem.
"Estou apenas pedindo, amigavelmente, para ter acesso a algum documento que legitime o prolongamento do mandato do presidente Ednaldo. Quero saber se eles existem ou não. É apenas isso. Daremos um prazo de uma semana para que reunam e repassem ao meu gabinete. Caso não o façam, acionaremos o Ministério Público para ajudar na investigação", diz o parlamentar.
Reforma estatutária - Questionado pela reportagem sobre o assunto, o presidente Ednaldo Rodrigues rebateu as acusações de irregularidade no seu mandato. "O deputado tem direito de fazer isso, mas não existe nenhum prolongamento do tempo do cargo. E sim, uma reforma estatutária, feita no ano de 2008, que, por razões especiais da realização da Copa, ampliaram o tempo de permanência do presidente até 2015", pontuou.
Já o assessor jurídico e vice-presidente da FBF, Manfredo Lessa garante que entregará uma resposta ao pedido feito, mas não admite entrega da documentação sem antes estudar o caso.
"Tudo está presente no cartório. Se ele [Uziel Bueno] não achou é por que não procurou direito, então é problema dele. Além do mais, tenho que estudar se a FBF, como entidade de direito privado, deve prestar esclarecimentos a um deputado, que é uma autoridade que zela pelo interesse público, mesmo embora seja um suplente no cargo", afirma.
Sobre a reforma estatutária, que garantiria a legalidade do mandato de Ednaldo Rodrigues, o advogado Domingos Arjones, auditor do pleno Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, é enfático. "No Tribunal nunca tivemos conhecimento deste documento. É possível que não exista. Neste caso, o mandato acabou. Teria que ser convocada uma comissão eleitoral para, em 60 dias, organizar uma nova eleição", afirma.
Suspeita de irregularidade - Em relação aos contratos firmados com os patrocinadores, Bueno diz ter suspeitas de irregularidades nos repasses de dinheiro feitos entre a Embasa e a FBF. E conjectura até a formação de uma CPI na Assembleia para apurar o caso. "A Embasa é uma empresa pública, e o dinheiro público é algo sagrado. Temos que zelar por ele", afirma, em discurso.
Manfredo Lessa rebate: "A Embasa é uma empresa de capital misto, não é apenas pública. E não há qualquer irregularidade no funcionamento do contrato feito com a Federação. As pessoas têm que estudar antes de propor assuntos sérios de qualquer jeito", diz. Com informações de André Uzêda/ A Tarde Do Portal Esporte Sisal
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