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terça-feira, 28 de maio de 2019

Lava Jato se manifesta a favor da venda do sítio de Atibaia

Foto: Diego Padgurschi/Veja
O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) informou ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, que é favorável à venda antecipada do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), peça central da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma ação da Lava Jato. 

O pedido para que a propriedade fosse vendida antes do trânsito em julgado do processo – isto é, ao fim de todos os recursos na Justiça – foi feito em abril pelo empresário Fernando Bittar, proprietário do sítio e ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho de Lula. 

De acordo com a Veja, o imóvel no interior paulista foi confiscado pela juíza federal substituta Gabriela Hardt na sentença em que ela condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio.

TRF-1 libera FGTS para homem desempregado há mais dez anos

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, que determinou a liberação do FGTS de um trabalhador desempregado há mais de dez anos. O colegiado negou o pedido da Caixa Econômica Federal contra decisão. 

A Caixa afirmava que os valores existentes em nome do requerente são provenientes de depósitos promovidos pelo antigo empregador “no bojo de reclamação trabalhista ainda em trâmite”, que está à disposição da Justiça do Trabalho, não podendo, por essa razão, ser sacados pelo autor da ação. BN

Ao analisar o caso, a relatora, juíza federal convocada Mara Elisa Andrade, ressaltou que a Caixa em nenhum momento apresentou tais informações. Por isso, entendeu que o pedido formulado no recurso é uma supressão de instância e “ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”. Para a juíza, a decisão de 1º Grau deve ser mantida, pois a Lei nº 8.036/90, que disciplina o FGTS, estabelece a possibilidade de saque dos valores depositados quando seu titular estiver excluído do regime por mais de três anos ininterruptos.

ITABUNA-BA: Grupo Se Toque promove ação no Dia Mundial Sem Tabaco

Na próxima sexta (31), o “Se Toque”, Grupo de Apoio para Pacientes de Câncer, promoverá uma atividade alusiva ao Dia Mundial Sem Tabaco.
A ação vai acontecer na Praça José Bastos, a partir das 08h30 da manhã e contará com exposição de cartazes das campanhas contra o fumo e diversos serviços à comunidade, como: abordagem aos fumantes, para os que quiserem avaliação do grau de dependência e levantamento do custo anual com o cigarro e para os não fumantes, a conscientização sobre seu papel nessa luta, aferição da pressão arterial com a equipe da Velanes, estudantes de psicologia da FTC, alongamento, atividades lúdicas e música com os cantores Zenon Moreira e Aracy Arcanjo.

O tema da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) para esse ano é "tabaco e saúde pulmonar". O objetivo maior é conscientizar as pessoas sobre a necessidade de unir esforços na luta por uma sociedade livre do fumo.

Segundo a coordenadora do Grupo Se Toque, Sueli Dias, o grande desafio é chamar a atenção das pessoas para a responsabilidade de trabalhar com as crianças o tema, já a partir dos três anos, de forma que ao chegarem à adolescência, elas tenham mais condições de resistir à tentação de experimentar o primeiro cigarro. “Cada pessoa pode influenciar positivamente alguma criança que faz parte do seu círculo de convivência, seja um filho, sobrinho, neto, afilhado, vizinho, etc.”, diz.

Para ela, é preciso que os perigos do fumo sejam abordados de forma instrutiva com as crianças ainda pequenas para que, ao chegarem à adolescência elas possam ter uma base informativa que lhe permita resistir à tentação do primeiro cigarro. Tanto que, ela reforça o slogan da Fundação do Câncer “Importe-se com alguém além de você”. “O fumo traz conseqüências para a saúde individual e coletiva, pode provocar vários tipos de câncer e causa também danos ao meio ambiente”, alerta.

Acompanhe também nas redes sociais a hashtag #Eumeimporto

Sobre o Grupo Se Toque 
O “Se Toque” Grupo de Apoio e Auto Ajuda é uma Instituição, sem fins lucrativos, composta por donas de casa, aposentadas, estudantes, professores, médicos, advogados, psicólogos, pedagogos, jornalistas e profissionais liberais que se identificam com o objetivo proposto. São voluntários que querem colaborar de alguma forma.

História
O grupo foi criado em 19 de novembro de 2005 com o objetivo de atuar no combate do câncer em todo o Sul da Bahia. Visa formar voluntários para oferecer apoio aos pacientes e ao mesmo tempo divulgar as principais formas de prevenção dessa doença.

Missão
Atuar no combate ao câncer com os meios ao seu alcance.

BA> Mais de 90 mil títulos de eleitor são cancelados

7 mil somente em Salvador
Foto: Divulgação
Mais de 90 mil títulos de eleitor foram cancelados no estado da Bahia. Somente em Salvador foram sete mil por ausência nas últimas três eleições. A informação foi divulgada nesta na última sexta-feira (24) pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para consultar a situação do título eleitoral, basta o eleitor verificar a situação no portal do TRE-BA, na área de “Eleitor e Eleições – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”.

Para resolver a situação, é necessário pagar uma multa e, assim, a regularização será possível através de cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. BN

Bolsonaro propõe pacto com Legislativo e Judiciário

Proposta visa a aprovação das reformas para destravar a economia.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro defendeu um pacto entre os Três Poderes da República para a aprovação das reformas que destravem a economia e promovam o desenvolvimento do país. “Temos tudo para ser uma grande nação. Falta nós, aqui em Brasília, conversarmos um pouco mais, discutirmos o que temos que votar em especial, e juntos fazer aquilo que o povo pediu por ocasião das eleições e por ocasião das manifestações do dia de hoje [domingo, 26]”, disse o presidente em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da Rede Record, na noite desse domingo (26).

Atos em apoio ao governo Bolsonaro ocorreram no mesmo dia em várias cidades do país. Os apoiadores defenderam, entre outras pautas, a reforma da Previdência, o pacote anticrime, o porte e posse de armas, além de ministros do governo como o da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes.

O presidente disse que conversará com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, David Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, sobre esse pacto e as propostas para o país.

“Estamos em harmonia [com os líderes dos poderes], mas acho que falta conversar um pouco mais, e a culpa é minha também, para que nós coloquemos na mesa o que nós temos que aprovar, o que também temos que revogar porque tem muita legislação que atrapalha o crescimento do Brasil”, disse.

Namorada de Gabriel Diniz está grávida e notícia seria dada ao cantor no dia em que ele morreu

Gabriel Diniz, cantor famoso pelo hit Jenifer, morreu de forma trágica nesta segunda-feira (27/5) em uma queda do avião que ele voava. Gabriel Diniz estava em viagem e encontraria famílias e amigos para comemorar o aniversário da namorada, a psicóloga Karoline Calheiros, que completou 25 anos no domingo (26/5).

O fato é que agora uma forte possibilidade começou a circular entre os principais perfis de fofoca e vem deixando muita gente ainda mais triste e chocada com a morte de Gabriel Diniz. Isso porque, Luiz Bacci do programa Cidade Alerta da TV Record chegou a falar ao vivo que existe a possibilidade da namorada de Gabriel Diniz, Karoline Calheiros, estar grávida. 

Ainda segundo os rumores que começaram a circular, ela contaria a novidade para o cantor justamente na festa de aniversário dela. No entanto, o cantor não chegou vivo. Verdade ou não sobre essa história, o fato é que o pai do cantor, falou pela primeira vez sobre a morte do filho e deixou muita gente tocada e emocionada.

Eles estavam falando em casar, já estavam construindo a casa deles… Hoje ele estaria aqui na casa dela. Ele foi fazer o show em Feira de Santana e voltava para Maceió, para participar da festa. Ele mesmo que convidou a gente para a festa, estava tudo programado”, comentou o familiar ao Cidade Alerta da TV Record sobre a morte de Gabriel Diniz.

SALVADOR-BA: Estado de saúde de Agnaldo Timóteo se agrava; cantor respira com ajuda de aparelhos

Foto: Divulgação
Internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, desde o dia 20 de maio, Agnaldo Timóteo (82) teve o estado de saúde agravado nas últimas seis horas. De acordo com boletim médico divulgado na manhã desta terça-feira (28), no momento o artista “está respirando sob ajuda de aparelhos e encontra-se instável”.

De acordo com a nota oficial, a diretoria médica do hospital poderá liberar atualizações sobre o quadro clínico do paciente a qualquer instante. Nesta segunda-feira (27), Agnaldo Timóteo apresentou um quadro de infecção urinária (clique aqui). BN

MEI deve entregar declaração anual até sexta (31/05/19)

Depois de 31 de maio, microempreendedor individual que não declarar rendimentos do Simples Nacional estará sujeito a multa no valor mínimo de R$ 50
Mateus Apud, O Estado de S.Paulo
A declaração também é obrigatória para empreendedores que tenham encerrado suas operações no decorrer do ano. Foto: Pixabay

Termina nesta sexta feira, 31, o prazo para o microempreendedor individual (MEI)entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), relativa ao exercício do ano passado. No Brasil, há 7,7 milhões de microempreendedores individuais e a obrigação é válida para todo MEI que esteve com o CNPJ ativo em 2018, mesmo que não tenha atuado o ano todo. 

A declaração deve informar o faturamento bruto que a empresa obteve em 2018 e se tem ou não empregado. O MEI que não declarar os rendimentos estará sujeito a multa no valor mínimo de R$ 50 ou de 2% ao mês ou fração, calculado sobre o total dos tributos decorrentes das informações prestadas.

Caso a declaração seja feita fora do prazo estipulado pela lei, a multa pode ser reduzida em 50% se o MEI entregá-la antes de qualquer procedimento de ofício realizado pelo Fisco.

Para realizar a declaração, o MEI deve acessar na página do Portal do Empreendedor e seguir as orientações. Não é necessário nenhum documento para realização de declaração, basta preencher um modelo de relatório disponível no mesmo site descrevendo cada venda realizada.

Vale destacar que o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e a Declaração Anual do MEI (DASN-SIMEI) são duas coisas distintas, no entanto pode ser necessário o MEI apresentar os dois papéis: o de empreendedor (pessoa jurídica) e o de cidadão (pessoa física). Para entender mais, acesse a coluna do consultor do Sebrae-SP, Silvio Vucinic.

MPF quer afrouxar regra para dispensa do serviço militar

Cidadão que alegar vínculo a entidade religiosa, política ou filosófica precisa apresentar declaração assinada por dirigente da entidade
Da Redação
Ausência do documento obriga o cidadão a prestar serviço militar; Promotoria afirma que exigência limita o direito constitucional (Bwilking/Getty Images)

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro encaminhou uma recomendação ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para que as Forças Armadas se abstenham de exigir vinculação a entidade religiosa, política ou filosófica de quem alega escusa de consciência para ser dispensado do serviço militar obrigatório.

A escusa de consciência está prevista no artigo 5º da Constituição Federal e estabelece que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”.

Segundo as regras atuais, no momento de se alistar, quem alega escusa de consciência é obrigado a informar a qual entidade é vinculado, bem como o cargo ou função que ocupa em sua estrutura, e apresentar uma declaração assinada pelo dirigente local da entidade, com firma reconhecida. Tudo em https://veja.abril.com.br/brasil/mpf

Campanha de vacinação contra gripe entra na última semana

A campanha começou no dia 10 de abril e o último balanço do Ministério da Saúde mostra que até o dia 21 de maio 63% do público-alvo havia se vacinado.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Essa é a última semana de vacinação contra a gripe nos postos de saúde de todo o Brasil. A campanha encerra na sexta-feira (31). A imunização é para grupos prioritários e integrante de forças de segurança e de salvamento.

A campanha começou no dia 10 de abril e o último balanço do Ministério da Saúde mostra que até o dia 21 de maio 63% do público-alvo havia se vacinado.

Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

A vacina

Anac suspende operações de aeroclube dono de avião que caiu em Sergipe

Cantor Gabriel Diniz e dois pilotos morreram
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (27) que decidiu suspender as operações do Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave que caiu nesta segunda-feira, em Sergipe, vitimando o cantor Gabriel Diniz e os dois pilotos. A agência interditou também as nove aeronaves pertencentes à empresa.

"A aeronave, de matrícula PT-KLO, da fabricante Piper Aircraft e de propriedade do Aeroclube de Alagoas, estava registrada na categoria Instrução e não poderia prestar serviço fora da sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas", disse a Anac.

O serviço de táxi-aéreo é autorizado e fiscalizado pela Anac e só pode ser prestado por empresas que cumpram uma série de requisitos para garantir a segurança no transporte de passageiros. A agência informou ainda que abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades em relação à operação da aeronave acidentada. Entre as apurações, estão as condições em que estava sendo feito o transporte de passageiro em aeronave de Instrução, categoria destinada a voos de treinamento.

"Após a conclusão da investigação ou mesmo durante o andamento do processo administrativo instaurado, os responsáveis poderão ser multados e ter licenças e certificados cassados. Além da aplicação de sanções administrativas, a Anac pode encaminhar denúncia ao Ministério Público e à Polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal", informou a agência.

Esta semana, o IBGE poderá dizer se a economia entrou ou não em recessão

A semana será pautada pela divulgação do PIB do primeiro trimestre, algo previsto para esta quinta-feira pelo IBGE. A expectativa é de que o resultado terá impacto nas ações do governo para reativar a economia e pode ter desdobramentos sobre a agenda no Congresso.

As estimativas do mercado para o crescimento da economia neste ano seguem uma trajetória de queda por mais de três meses, e na semana passada a previsão era de que o PIB de 2019 fosse de 1,24%.

Os dados do IBC-Br, levantamento do Banco Central que tenta antecipar o cálculo do IBGE, indicaram um recuo de 0,68% no primeiro trimestre deste ano. Se os dados do IBGE, que serão divulgados na quinta-feira, revelarem um recuo igual ou superior ao previsto pelo BC, é possível ainda que o PIB do último trimestre do ano passado (calculado em 0,1%) seja revisto para baixo.

Se esse contexto se confirmar, o país estaria tecnicamente em recessão. polibiobraga.blogspot.com

Aluna de escola pública cria tijolo de caroço de açaí: experimento já ganhou 15 prêmios

Foto: Divulgação
A aluna Francielly Rodrigues Barbosa, de 18 anos, criou um meio de amenizar o problema ambiental e ainda ajudar os moradores de sua cidade, Moju, a cerca de 120 km de Belém.

Ela criou um tijolo a partir do caroço de açaí e já ganhou mais de 15 prêmios pelo experimento.

A ideia surgiu no primeiro ano do Ensino Médio. Agora Francielly já está cursando o último ano na Escola Estadual Ernestina Pereira Maia.

Tijolo
Para criar o tijolo de açaí, ela convidou jovens de Moju para ajudá-la.

Eles colocaram os caroços para secar, depois carbonizaram e os trituraram em um pilão.

A massa resultante foi misturada com argila e carvão para chegar ao produto final.

“Foi um trabalho muito divertido”, conta. “Brincar também é ciência. Foi legal para mostrar que a ciência inclui todo mundo, basta querer.”

No momento, enquanto cursa o último ano do Ensino Médio, Barbosa toca sua pesquisa em paralelo.

A jovem conseguiu parceria com um laboratório da Universidade de São Paulo (USP), onde estão sendo testadas diferentes fórmulas da mistura com o caroço. A ideia é descobrir em quais porcentagens é possível criar outras aplicações para alvenaria, como telhas, cimento e argamassa.

“É para testar a resistência do material. Agora temos um ano para fazer os testes e abranger um pedido de patente”, ela informa. Leia mais em http://www.sonoticiaboa.com.br

JACOBINA-BA: Lavrador que teve pedra de 1,3 Kg e 18 cm retirada da bexiga recebe alta

Foto: Reprodução/TV Bahia
O lavrador Manoel Ferreira da Silva, de 51 anos, que teve uma pedra de 1,3 Kg e 18 cm retirada da bexiga, na cidade de Jacobina, no norte da Bahia, recebeu alta no último sábado (25). 
A informação foi confirmada ao G1 pelo médico João Cleber Coutiunho, que realizou a cirurgia. Manoel estava internado desde a segunda-feira (20), no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, onde passou pelo procedimento. 
Com a liberação da unidade médica, o lavrador volta para casa, na zona rural do município de Miguel Calmon, na mesma região do estado.

Fachin finaliza voto no processo de Geddel das malas com R$ 51 milhões

Foto: Reprodução / O Globo
O ministro Edson Fachin, que é relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta segunda-feira (27) o processo contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) ao revisor do caso, o ministro Celso de Mello. 

Na sequência o revisor do caso, o ministro Celso de Mello vai elaborar um voto, e marcar o julgamento. Como essa é a fase final do processo, a expectativa é de que o julgamento ocorra em breve, mas ainda não há data agendada.

Geddel está preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele responde por lavagem de dinheiro e associação criminosa. O caso veio à tona em 2017, quando foi descoberto R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento em Salvador. BN

Governo do AM confirma 42 novas mortes em presídios; total chega a 57

Reuters/Sandro Pereira/Direitos reservados
Por Da Agência Brasil Brasília
O governo do Amazonas informou que foram encontrados, nesta segunda-feira (27), 42 detentos mortos. De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), as mortes ocorreram no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), todos localizados em Manaus (AM). Os corpos apresentavam indícios de morte por asfixia.

As mortes ocorrem um dia após 15 detentos do Compaj terem sido assassinados. Ao todo, o número de mortos no sistema prisional chega a 57. 

Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que enviará uma Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no complexo penitenciário. Segundo o comunicado da pasta, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido, mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe. O governo do Amazonas informou que já oficializou a solicitação de atuação de uma equipe de intervenção prisional para o estado. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral

Doleiro alvo da Lava-Jato morre foragido

Com a prisão decretada na Operação Câmbio, Desligo, desdobramento da Lava-Jato, o doleiro René Maurício Loeb, 68 anos, morreu foragido, em dezembro. 

Dias antes de a operação ser deflagrada, ele foi para a Europa num navio.

O atestado de óbito não cita a causa mortis. 
Loeb vivia na Suíça. As informações são da Veja.

As portas fechadas da crise: Fechamento de lojas físicas é um dos símbolos do recrudescimento da crise no País

Editorial, Estadão
Fileiras de lojas fechadas, com paredes e portas sujas e cobertas de rabiscos, voltaram a espalhar-se pelo Brasil como símbolos do recrudescimento da crise. O primeiro trimestre, já nem se discute, foi muito ruim, e as projeções para todo o ano têm piorado seguidamente. Essa piora reflete a frustração, já nos primeiros meses, de uma recuperação mais firme a partir da mudança de governo. Uma dessas expectativas era de expansão do comércio varejista. Em pouco tempo o otimismo encolheu. Nos primeiros três meses, 39 lojas cerradas foram o saldo, em todo o País, de aberturas e fechamentos de pontos comerciais. O número pode parecer insignificante, mas indica a interrupção, ou até reversão, de uma tendência iniciada no trimestre final de 2017. O saldo positivo, no período de outubro a dezembro do ano passado, foi de 4.840 lojas abertas no varejo. Em 2018, primeiro ano, depois da crise, com mais pontos abertos que fechados, 11 mil unidades foram acrescentadas ao universo varejista. Leia Mais »

BRUMADO-BA: Prefeito determina corte de contribuição sindical diretamente em folha

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Através de ofício emitido ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb), a prefeitura de Brumado comunicou a suspensão do desconto em folha da contribuição sindical dos trabalhadores do serviço público municipal, os quais são sindicalizados na entidade.

Segundo a Administração, o corte se baseou na medida provisória 873/2019, que prevê que a cobrança da contribuição sindical só pode ser feita pelo trabalhador que manifestar expressamente a sua intenção de contribuir para o sindicato.

Ou seja, não será mais descontada em folha e cada contribuinte terá que se manifestar individualmente. Para o presidente do sindicato, Jerry Adriano, a medida é um processo de perseguição contra a entidade. O Sindsemb já entrou com uma ação na justiça a fim de reverter a decisão.

Justiça conclui que autor da facada a Bolsonaro possui doença mental

Foto: Divulgação
Juiz da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Bruno Savino, concluiu que o autor da facada ao presidente Jair Bolsonaro, tem Transtorno Delirante Persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável, ou seja, não pode ser punido criminalmente. 

Caso seja punido na ação penal que tramita na mesma vara, Adélio cumprirá pena num manicômio judiciário, não numa penitenciária.

O magistrado ainda determinou, na mesma decisão, a permanência de Adélio no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal. O psiquiatra da defesa argumenta que a unidade prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento necessário para a doença dele. BN

As empresas terão pouco tempo para se adaptar”, alerta especialista em proteção de dados

A Comissão Mista do Congresso Nacional deu parecer favorável à aprovação Medida Provisória que dispõe sobre proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Foram sugeridas complementações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, determinando que a vinculação da ANPD à Presidência da República seja transitória. 

Dessa forma, poderá transformar em órgão da administração pública indireta. Para a coordenadora da área Cível do escritório Scalzilli Althaus, Marcela Joelsons, essa é uma medida importante para garantir autonomia técnica e decisória, independência administrativa, entre outros avanços. A dra. Joelsons é especialista em privacidade e proteção de dados.

Quais são os principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?
A lei pretende dar uma resposta às pressões para o estabelecimento de uma política de proteção de dados pessoais. Em contrapartida, estabelece um curto espaço de tempo para que as empresas que atuam no país possam se adaptar as novas regras.

Como as empresas devem se adequar à nova conjuntura?
Este é o momento adequado à reorganização e reestruturação das políticas empresariais. As empresas devem buscar assessoramento jurídico de qualidade, que ofereça plano de contenção de risco. E que, nos casos judicializados, tenha conhecimento técnico e expertise na área do conflito para apontar as soluções.

O não cumprimento das regras gera que tipo de consequência?  CLIQUE AQUI para ler muito mais.

Ministério da Saúde abre inscrições para o Mais Médicos

Foto: Reprodução / G1
O programa Mais Médicos abre nova rodada de inscrições nesta segunda-feira (27). O Ministério da Saúde oferece 2.212 vagas para o atendimento na atenção primária à saúde em cerca de 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). 

A prioridade para ocupar as vagas serão para médicos formados e habilitados com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Os candidatos inscritos devem acessar o sistema do Mais Médicos na internet entre os dias 6 e 7 de junho para indicar o local onde querem trabalhar dentre as vagas disponíveis, segundo a Agência Brasil.

SALVADOR-BA: Agnaldo Timóteo permanece internado na UTI e apresenta quadro de infecção urinária

Foto: Divulgação
Após ser submetido a um cateterismo na quarta-feira da semana passada (lembre aqui), Agnaldo Timóteo continua internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, após apresentar um quadro de infecção urinária. 

De acordo com o boletim médico desta segunda-feira (27), o quadro apresentado já está sendo controlado após introdução de antibioticoterapia. Agnaldo encontra-se lúcido, porém levemente sonolento. Em relação ao acidente vascular cerebral (AVC) sofrido pelo artista, ele não apresentou qualquer piora neurológica. Ainda não existe uma previsão de alta hospitalar. BN

Gabriel Diniz estava de carona no avião que caiu em Sergipe

Foto: Reprodução / Instagram
O cantor Gabriel Diniz estava de carona no avião que caiu nesta segunda-feira (27), em Sergipe, após show em Feira de Santana, realizado no último final de semana. A informação foi divulgada pelo G1. O acidente culminou na morte do artista (leia mais aqui). 

Ainda segundo o site, os pilotos Abraão Farias, piloto desde 2012, e Linaldo Xavier, que tinha três anos de experiência, eram diretores do Aeroclube de Alagoas. “O Farias era muito amigo do Gabriel Diniz, e levou o Xavier para passar o fim de semana em Salvador, onde encontraram o cantor [que havia feito show em Feira de Santana] e voltariam juntos para Maceió", disse ao G1 outro diretor do clube, identificado como Roberto.

Eles estavam num avião monomotor de modelo PA-28-180, prefixo PTKLO. A aeronave que, foi fabricada em 1974, e pertencia ao aeroclube, o povoado Porto do Mato, em Estância, no sul sergipano.

Segundo a assessoria do aeroclube, o avião estava com a manutenção em dia, e em perfeito estado de conservação.

LAGOA REAL-BA: Caminhão invade casa e deixa pelo menos dois mortos

Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste
Por volta de 8h30 desta segunda-feira (27), um caminhão baú que seguia de Caetité para Brumado perdeu o controle da direção e invadiu uma residência no trevo de Pancadão, no município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia. 

Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, pelo menos duas pessoas morreram no acidente. O motorista do caminhão, uma moradora do local e um idoso estão entre as vítimas. 

A mulher chegou a ser socorrida e levada ao Hospital São Sebastião, em Ibiassucê, mas não resistiu aos ferimentos. Um senhor de Caculé que estava no local ficou ferido, mas seu quadro é estável. Ainda não há informações sobre outras vítimas.

Fifa confirma banimento de ex-presidente da CBF

Dirigente é alvo de investigações do FBI em 2015, suspeito de envolvimento em esquemas de corrupção.
Foto : Lucas Figueiredo/CBF
A Fifa anunciou ontem (27) que decidiu, através do Comitê de Apelação da entidade, confirmar o banimento de Marco Polo del Nero, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), de atividades ligadas ao futebol. O dirigente brasileiro também foi multado em 1 milhão de francos suíços (cerca de R$ 4 milhões). A punição, que havia sido imposta há mais de um ano, estava sob revisão após recurso da defesa do brasileiro.

Del Nero recebeu a mesma punição de seu antecessor, José Maria Marín, que deixou o cargo em 2014, após a eleição de Marco Polo. O dirigente é alvo de investigações do FBI em 2015, suspeito de envolvimento em esquemas de corrupção – e desde então não deixou mais o Brasil, onde não é acusado de nenhum crime.

A Fifa tomou como base para banir Del Nero a série de documentos produzidos pela investigação americana – além de depoimentos de J. Hawilla, Alejandro Burzaco e Eladio Rodrigues. O primeiro é dono da Traffic, empresa de marketing esportivo que subornava dirigentes para obter contratos . Os outros dois eram diretores da Torneos, agência argentina que operava da mesma forma. www.fortenanoticia.com.br

Esporte na TV - Terça-feira, 28/05/19 - 21h30 - Copa Sul-Americana: Atlético/MG x Unión La Calera

06h00 - Torneio de Roland Garros - BANDSPORTS
06h20 - ICC Cricket World Cup: Índias Ocidentais x Nova Zelândia - WATCHESPN
06h20 - ICC Cricket World Cup: Bangladesh x Índia - WATCHESPN
10h30 - Ciclismo: Giro D'Itália (etapa 16) - ESPN2
12h00 - Liga das Nações de Vôlei Feminino: Estados Unidos x Sérvia - SPORTV2
12h00 - Liga das Nações de Vôlei Feminino: Holanda x Brasil - SPORTV2
13h00 - Copa do Mundo Sub-20: Portugal x Argentina - BAND e SPORTV3
15h30 - Amistoso Feminino: Escócia x Jamaica - ESPN EXTRA
15h30 - Copa do Mundo Sub-20: África do Sul x Coreia do Sul - SPORTV3
15h45 - Campeonato Holandês: Vitesse x FC Utrecht (playoff) - WATCHESPN
16h30 - Campeonato Brasileiro Sub-17: Internacional x São Paulo - SPORTV
17h00 - Copa Sul-Americana: Caracas x Liverpool - DAZN

segunda-feira, 27 de maio de 2019

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão defende o Bairro Bananeira

Na tarde desta segunda-feira (27) foi realizada na câmara de Itabuna uma sessão especial para discutir a situação dos moradores da Bananeira, Prefeitura de Itabuna e o Aeródromo Tertuliano Guedes de Pinho.
A Bananeira está localizada entre a pista de pouso e decolagem do Aeródromo Tertuliano Guedes de Pinho e a margem do Rio Cacheira. Durante o período em que o aeródromo permaneceu desativado, por mais de vinte anos, os moradores da localidade circulavam diariamente no local, fazendo o cruzando a pista reservada às aeronaves, situação que agora não é possível com a reativação do Aeródromo.
Na oportunidade o secretário de administração Dinaílson Oliveira assumiu o erro da prefeitura e prometeu fazer o possível para proporcionar uma vida digna e melhorias para a Bananeira. 
O vereador Ronaldão agradeceu ao secretário Dinaílson Oliveira por sua postura de assumir o erro e agora corrigir a situação. Ronaldão é bastante conhecido e querido pela população da Bananeira por realizar diversas ações sociais e reafirma seu compromisso e disponibilidade em sempre ajudar o bairro.

Presídios de Manaus registram mortes de 61 presos em 2 dias

O governo do Amazonas confirmou que 46 presos foram encontrados mortos em celas de três presídios do Estado nesta segunda-feira (27). As mortes, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), ocorreram por enforcamento no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), na Unidade Prisional do Puraquequara e no Centro de Detenção Provisória Masculino, em Manaus. Agentes do Grupo de Intervenção Prisional e do Batalhão de Choque da Polícia Militar fazem nesta segunda-feira revista e a recontagem dos presos. Um inquérito será aberto para investigar os homicídios. As mortes ocorrem um dia depois que 15 detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram assassinados. Os detentos, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de Manaus, foram atacados com escovas de dentes e 'mata-leão'. A chacina ocorreu em horário de visita de familiares. (R7)

Líderes avaliam que Bolsonaro estimulou protestos e determinam foco na agenda de MPs

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Embora o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seus ministros não tenham participado das manifestações pró-governo ocorridas nesse domingo (26), parlamentares de diferentes partidos avaliam que eles estimularam os atos. 

As pautas principais eram a favor do pacote anti-crime do ministro Sergio Moro, da reforma administrativa e da reforma da Previdência. Mas alguns grupos também protestaram contra o chamado "Centrão", com uma minoria pedindo até o fechamento do Congresso (saiba mais aqui).

Diante desse contexto, segundo informações do blog de Andreia Sadi, a ordem dos principais caciques partidários é ignorar e evitar responder às manifestações. Mas eles também não vão retaliar o Palácio do Planalto com a aprovação de medidas contrárias ao governo.

Nesta semana, por exemplo, eles pretendem focar na agenda das medidas provisórias. É o caso das MPs 871 e 868, que, se não forem votadas neste prazo, vão caducar.