Com novo salário mínimo, governo gastará R$ 30 bilhões a mais em 2016

O reajuste no salário mínimo para R$ 880 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro, vai gerar uma despesa alta ao governo em um momento em que tenta reajustar as contas públicas - que registrarão em 2015 o maior rombo da história.

De acordo com dados da proposta de orçamento federal do próprio governo, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional no fim de agosto deste ano pelo Ministério do Planejamento, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, há o impacto líquido de R$ 328 milhões nas contas públicas. 

Isso porque o salário mínimo corrige os benefícios previdenciários. Pela lei, os aposentados não podem receber menos do que um salário mínimo. Além disso, também há efeito no pagamento de sentenças judiciais, da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e do programa de Renda Mensal Vitalícia (RMV), do seguro-desemprego e abono salarial. 

Atualmente o salário mínimo está em R$ 788. Com a confirmação de que ele avançará para R$ 880 no próximo ano, o aumento será de R$ 92. Com isso, o impacto total do reajuste, para as contas do governo federal, será de R$ 30,2 bilhões no ano que vem. O valor foi confirmado pelo Ministério do Planejamento nesta terça-feira (29). 

Em relação ao valor enviado em agosto, na proposta de orçamento, de R$ 865,5, o impacto de um reajuste de R$ 14,5 a mais será R$ 4,77 bilhões maior, segundo os números oficiais do governo. LEIA MAIS »

Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada

A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial.

O Artigo 171 do Código Penal estabelece que o estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios.

A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Com a nova lei, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão. “Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso”, diz o trecho incluído no Código Penal. Agência Brasil

Um orgasmo por dia reduz risco de câncer de próstata em 22%

Homens que têm orgasmo uma vez por dia podem reduzir significativamente seu risco de desenvolver câncer de próstata, sugere nova pesquisa. Cientistas afirmam que, junto com o prazer sexual proporcionado, há benefícios de saúde adicionais, incluindo um sono melhor, um impulso na imunidade e até proteção contra doenças do coração. 

De acordo com o “Mirror”, os médicos explicam que o orgasmo diário não necessariamente precisa ser atingindo durante um intercurso sexual e, mesmo assim, continua sendo benéfico. 

O estudo foi realizado por cientistas do Brigham and Women’s Hospital, afiliado à Escola de Medicina de Harvard.

A pesquisa revelou que, se um homem ejacula, pelo menos, uma vez por dia, reduz o risco de desenvolver câncer de próstata diminui por quase 25%. Os dados do estudo mostraram que os participantes que ejacularam mais de 21 vezes por mês tinham um risco 22% menor de contrair a doença. Quanto à forma com que os homens alcançaram a ejaculação, não é requisito ter uma parceira sexual. São benéficos a relação sexual, a ejaculação noturna, ou a masturbação. 

De acordo com Jennifer Rider, do Brigham and Women’s Hospital, apesar das novas informações sobre o benefício potencial do orgasmo e da redução do risco de desenvolver câncer de próstata serem as mais convincentes divulgadas até hoje, os dados ainda são apenas observacionais e devem ser tomados com cautela. 

Ela disse: “Ao mesmo tempo, dada a falta de fatores de risco modificáveis para câncer de próstata, os resultados deste estudo são particularmente encorajadores”. O câncer de próstata é o câncer mais comum entre os homens, depois do câncer de pele. Isso o torna responsável por 8% de todos os novos casos de câncer, e por 15% dos cânceres nos homens. Cerca de um em sete homens serão diagnosticados com câncer de próstata durante sua vida e um em 38 morrerão da doença. Cerca de seis em cada dez casos são diagnosticados em homens com idades de 65 anos ou mais, enquanto que a média de idade no momento do diagnóstico é de cerca de 66.

Após 2 anos, Schumacher tem recuperação "blindada" pela família

Há exatos dois anos, Michael Schumacher caía enquanto esquiava nas montanhas da região de Méribel, na França. A partir daí, teve início uma recuperação lenta e longe dos holofotes. Por desejo da família do maior campeão da Fórmula 1, poucas informações sobre o caso foram divulgadas. O que se sabe, no entanto, é que o alemão se recupera em sua casa, em Gland, na Suíça.

Na última segunda-feira (28), o advogado de Schumacher, Felix Damm, defendeu a vontade da família do ex-piloto de manter sigilo sobre o atual estado de saúde do alemão, apesar de ele ser uma figura pública.

“O acidente em si foi um evento da história contemporânea e deveria ser reportado. Mas não existe essa exigência (de dar informações) quando a recuperação é iniciada – o que aconteceu em um hospital e prossegue em casa agora – e o público é excluído”, afirmou em entrevista à agência de notícias alemã “DPA”.

Durante os dois anos, a imprensa internacional publicou informações sobre o estado de saúde do ex-piloto, mas quase todas foram desmentidas por sua assessora de imprensa, Sabine Kehm. Na mais recente, a revista “Bunte” afirmou que Schumacher já conseguia levantar o braço e dar alguns passos.

A informação, no entanto, foi rapidamente desmentida por Sabine. “Infelizmente, somos obrigados a dizer que as últimas informações anunciando uma recuperação no estado de saúde de Michael não correspondem aos fatos”, afirmou ao “Bild”. “Tais especulações são irresponsáveis porque a proteção da privacidade de Michael é muito importante dada a gravidade de seus ferimentos”.

Sob o lema Pátria Educadora, educação teve cortes no orçamento e greves em 2015

No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação até 2024, deu os primeiros passos. 

“Esse foi, talvez dos últimos 15 anos, o ano em que as dificuldades na economia mais atrapalharam a educação”, avalia o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrísecas à área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta”. Via:Raniele Gomes

Diretor de empresa levou R$ 300 mil para Aécio Neves, afirma delator

Carlos Alexandre de Souza Rocha, entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, afirmou em delação premiada homologada pelo Superior Tribunal Federal (STF) que levou R$ 300 mil no segundo semestre de 2013 a um diretor da empresa UTC Engenharia no Rio de Janeiro, que lhe disse que o valor iria ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

Conhecido como Ceará, o delator declarou que conheceu Youssef em 2000 e, a partir de 2008, realizou entregas de R$ 150 mil e R$ 300 mil para vários políticos. Carlos Alexandre afirmou que realizou "umas quatro entregas de dinheiro" a um diretor da UTC chamado Miranda, de acordo com a Folha de S. Paulo. 

Terceiro FPM de dezembro será de R$ 2,4 bilhões

Nesta quarta-feira, 30 de dezembro, o terceiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras brasileiras. O valor foi estimado em R$ 2.412.464.439,95, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Retido o valor dedicado à Educação, o montante a ser partilhado entre as gestões municipais será de R$ 1.930.113.951,96. 

O terceiro decêndio de dezembro de 2015 apresentou uma alta de 17,24% quando comparado com o mesmo período de 2014, já considerada a inflação. No entanto, observado o mês de dezembro por completo, nota-se que houve uma redução do aporte orçamentário dos Municípios. Isto porque, no último mês de 2014, as Prefeituras receberam R$ 6,588 bilhões, contra os R$ 7,449 bilhões deste ano. Ao levar em conta a inflação, a diferença representa um decréscimo de 6,39% de um ano para o outro.

Sistema Cantareira deixa volume morto após 11 meses

Foto: Vagner Campos/ A2 FOTOGRAFIA

Chuvas e muita economia – com direito a torneiras secas na principal cidade do país – levaram o sistema Cantareira a sair do volume morto nesta quarta-feira (30). Segundo informações da Folha de S. Paulo, o maior conjunto de represas de São Paulo atingiu 22,6% de capacidade e conseguiu, após 18 meses, deixar o saldo negativo. O volume morto é uma porção de água que fica abaixo do limite de captação da empresa de saneamento paulista. O momento é considerado uma virada na condição climática, na avaliação do governo do estado. Já para ambientalistas, a atual crise hídrica é um indício de tempos com clima ainda mais extremo. BN

Aedes suspeito de trazer febre amarela ao Brasil

Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte não descartou a transmissão da febre pelo mosquito. Foto: Betina Carcuchinski/ PMPA/ Divulgação 

O país pode estar novamente diante de um velho problema de saúde pública. Depois de 73 anos, o Brasil voltou a registrar uma morte por febre amarela urbana. O caso classificado como “intrigante” aconteceu em julho, em Natal, no Rio Grande do Norte, e está em investigação. Não está descartada a possibilidade de a transmissão ter ocorrido via Aedes aegypti. A notícia veio à tona no mesmo dia em que o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco divulgaram novo boletim epidemiológico dos casos de microcefalia. O número de notificados em Pernambuco aumentou 12% na última semana e chegou a 1.153 registros. De acordo com os novos boletins, 89 casos foram confirmados e 42 descartados. O estado segue liderando o ranking de notificações no país. 

Ao todo, foram notificados 2.975 casos em todo o país. Além disso, 40 mortes de bebês com microcefalia relacionadas ao zika vírus estão sendo investigadas. A Paraíba tem o segundo maior número de casos, com 476 suspeitas. Em seguida, aparecem a Bahia, com 271 notificações, e o Rio Grande do Norte, com 154 suspeitas. LEIA MAIS »

Petrobras lidera ranking global ...de corrupção

A Petrobras vai mesmo fechar o ano como o maior caso de corrupção em curso, de acordo com uma votação aberta ao público mundial que está sendo coordenada pela ONG Transparência Internacional. A Transparência escolheu quinze casos emblemáticos em curso, deu o nome de Desmascarar os Corruptos e abriu para a votação. Resultado: neste momento, o escândalo envolvendo a maior empresa brasileira lidera o ranking, com 8.505 votos. Está à frente de casos de fraudes e propinas para ninguém botar defeito, como o do filho do ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang; e o escândalo da Fifa. A votação começou no dia 9 e se estende até o início de fevereiro. Por Lauro Jardim

30 DE DEZEMBRO

1352 — É eleito o Papa Inocêncio VI
1460 — Guerra das Rosas: Batalha de Wakefield: Grande vitória dos Lencastre (ou Lancaster em inglês) deMargarida de Anjou; Ricardo de York é executado por traição ao rei; o seu filho Eduardo sucede-lhe como Duque de York
1853 — Acordada a Compra Gadsden entre os Estados Unidos e o México
1851 — Fundação do Condado de Whitfield
1916 — Grigori Rasputin é assassinado a mando da família imperial russa, para pôr fim à sua influência sobre a czarina Alexandra
1922 — O Conselho dos Sovietes cria a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
1927 — Abre a primeira linha de metrô japonesa, em Tóquio
1944 — O estado de Washington registra sua temperatura mais baixa: -44 °C
• Mais em https://pt.wikipedia.org/wiki/30_de_dezembro

Toffoli desobriga filiação a associações estudantis para emissão de carteira estudantil

Foto: Nelson Jr./ SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu medida cautelar,provisória, que desobriga a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para a emissão das carteirinhas que garantem o pagamento de meia-entrada em eventos. A decisão é de 19 de dezembro e tem validade imediata, mas ainda passará por análise do plenário da corte. Para Toffoli, a lei da meia-entrada em vigor fere o princípio constitucional na livre associação. A lei 12.933/2013 obriga as entidades locais a se filiarem à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para poderem registrar a carteirinha estudantil. "A referida exigência legal caracteriza indevida ingerência estatal na autonomia das associações no que tange à gestão de seus interesses", avalia o ministro em sua decisão. A medida atende um pedido do Partido Popular Socialista (PPS), que alega que a exigência de filiação fere dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal. BN

Conversas de celular mostram Dirceu discutindo ministérios de Dilma em 2014

por Mateus Coutinho e Ricardo Brandt | Estadão Conteúdo*Foto: Reprodução / Jovem Pan

Quinze dias após a presidente Dilma Rousseff ser reeleita no segundo turno da disputa presidencial em 2014, o ex-ministro da Casa Civil condenado no mensalão, José Dirceu, discutia com interlocutores petistas as indicações dos ministérios do segundo mandato da presidente e previa dificuldades para Dilma. As revelações foram encontradas em mensagens de whatsapp no celular do ex-ministro apreendido pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. "Tem que ser nomes com visibilidade e aceitação na sociedade em amplos setores de cada área, senão não acabará bem esse mandato", avaliou Dirceu em diálogo com a historiadora e militante petista Maria Alice Vieiras em 10 de novembro de 2014. Na época o ex-ministro ainda cumpria em regime domiciliar sua pena de sete meses e 11 anos de prisão por corrupção no mensalão e a ex-ministra e senadora Marta Suplicy estava prestes a deixar o Ministério da Cultura e, posteriormente, o próprio PT. Ex-assessora política do ex-ministro, Maria Alice conversava com ele sobre diversos assuntos políticos nessa época e também articulava o contato do ex-ministro com colegas e políticos. Na ocasião, eles conversaram sobre a saída de Marta da pasta e a possibilidade de ela deixar o PT para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2016, o que acabou ocorrendo. "Falei com Fernando sobre cultura e ele citou Samuel Guimarães… viu que Marta já fala em ir para outro partido, disputar a eleição em 16!!!", exclamou o ex-ministro. Dirceu também não poupa críticas ao PT no diálogo. "Por aqui o que se diz que ela no PT disputará prévias com Haddad, uma loucura. Porque mesmo que todos esses processos são tão mal encaminhados?", indaga Maria Alice. "Não acredito que o PT aceitará e cometerá de novo esse erro", responde o ex-ministro.

Salário mínimo será de R$ 880 a partir de 1º de janeiro

Foto: USP Imagens

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) o decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto deve ser publicado na edição desta quarta-feira (30) do “Diário Oficial da União”. O valor atual, de R$ 788, sofreu reajuste de 11,6% - acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 10,28%. Em agosto, a proposta de Orçamento de 2016 previa elevação para R$ 865,50. O texto aprovado pelo Congresso Nacional previa mínimo de R$ 870,99. O valor foi alterado porque se baseia em parâmetros como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC. BN

Desaparecida

De acordo com as informações, Jéssica estava acompanhada da mãe, no Hospital São Geraldo, em Vitória da Conquista prestes a dar a luz, mas que aproximadamente às 10 horas saiu do hospital informando que iria pegar uma receita, e não foi mais vista. Jéssica é filha do Professor Humberto Paixão. Quem tiver qualquer informação válida que possa ajudar nas buscas, entre em contato com o WhatsApp (77) 99138-1378, para que possamos repassar as informações à polícia.

STJ decide manter prisões de José Dirceu e Ricardo Hoffmann

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o publicitário Ricardo Hoffmann, envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, vão permanecer presos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, decidiu ouvir o Ministério Público Federal (MPF) sobre os pedidos de revogação da prisão preventiva dos dois acusados na tarde desta terça-feira (29). Atualmente, José Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, na região metropolitana de Curitiba, e Hoffmann, na superintendência da Polícia Federal da capital paranaense. De acordo com a decisão do presidente do STJ, a posição do MPF deverá ser analisada pela Quinta Turma do Tribunal, que, então, decidirá o destino do ex-ministro. Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, até lá José Dirceu permanece atrás das grades. O mesmo vale para o publicitário. A prisão preventiva de Dirceu e Hoffmann foi decretada pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que afirmou estarem presentes motivos concretos. Segundo denúncia do MP, provas colhidas até o momento da decretação da prisão preventiva de José Dirceu apontavam que Renato Duque, na condição de diretor da Petrobras, teria sido nomeado por indicação e esforço político do ex-ministro da Casa Civil e por pessoas próximas a ele. Em contrapartida, seria o responsável pelo repasse dos valores retirados da estatal provenientes do superfaturamento de contratos, cujos beneficiários seriam José Dirceu e seus associados. Tanto Júlio Gerin de Almeida Camargo quanto Milton Pascowitch, ambos intermediadores do pagamento de propinas, teriam confirmado o pagamento de valores oriundos do esquema criminoso a Dirceu. BN

Brasil registra 2.975 casos suspeitos de microcefalia em 656 municípios

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

De acordo com o Ministério da Saúde, até 26 de novembro, 2.975 casos suspeitos de microcefalia foram registrados em 656 municípios de 20 unidades da federação. As informações constam do último boletim epidemiológico do ano sobre a doença divulgado nesta terça-feira (29) pela pasta. O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (1.153), o que representa 38,76% dos casos de todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (476), Bahia (271), Rio Grande do Norte (154), Sergipe (146), Ceará (134), Alagoas (129), Maranhão (94) e Piauí (51). Vale ressaltar que o número divulgado pelo ministério é inferior ao divulgado na manhã desta terça-feira (29) pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que contabilizou 312 casos suspeitos de microcefalia com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros (leia mais). Ainda de acordo com o boletim do Ministério da Saúde, também estão sendo investigados 40 óbitos suspeitos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. Das 20 unidades da federação com casos suspeitos, nove permaneceram com número de casos suspeitos iguais ao boletim anterior, divulgado em 22 de dezembro. Tocantins, Minas Gerais e Mato Grosso apresentaram diminuição de casos. BN

Neto é preso acusado de estuprar a avó de 100 anos

Uma idosa de 100 anos foi estuprada no final de semana em Videira, no Oeste de Santa Catarina. O suspeito de cometer o crime é o neto dela, de 41 anos, flagrado nu sobre a avó. “A filha da idosa e tia do rapaz o surpreendeu em cima da avó, os dois estavam sem roupa”, relata o delegado Kleverson Willian Parmezan.

A mulher reside ao lado da residência da idosa foi visitá-la. “Ela disse que às vezes a idosa fica sozinha”, afirma Parmezan. Segundo ele, um exame atestou que a idosa sofreu abuso sexual recente.

Em depoimento, o homem de 41 anos negou o estupro e falou à polícia que estava dormindo no mesmo quarto da avó, mas em camas diferentes. “A testemunha não mencionou nada de duas camas no mesmo quarto”, diz o delegado. O homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável.

“Ela fez 100 anos este ano, não poderia se defender e também possui algum tipo de deficiência”, conta o delegado. Segundo o delegado, o suspeito chegou a ser levado para o presídio, mas depois foi concedido um alvará de soltura e ele deve responder processo em liberdade.G1

Após reclamar da demora, idoso agride médico em hospital no RN

Após exigir ser atendido com urgência, um idoso de 65 anos agrediu um médico plantonista do Hospital Municipal de Goianinha, cidade localizada a 54 Km de Natal, no final da manhã desta segunda-feira (28). O idoso agrediu o médico com um soco, mas foi contido por populares e levado até a delegacia de Goianinha.

De acordo com o delegado Wellington Guedes, o idoso, que deu entrada no hospital apresentando dores na região da barriga, reclamou da demora no atendimento e pediu para ser atendido com urgência. Segundo o delegado, de acordo com o depoimento do médico, a agressão ocorreu quando o médico saiu da sala após terminar um atendimento. 

"O médico relatou que ao sair da sala o paciente cobrou ser atendido com urgência. Ele pediu que o paciente aguardasse a vez, mas o idoso relatou que estava sentindo as dores desde a noite anterior. O médico teria dito que ele já deveria ter procurado o hospital desde que começou a sentir as dores. Foi então que aconteceu a agressão", explicou o delegado. 

Menina de 7 anos faz desenho sobre corrupção e ganha concurso

Um casal jovem furando a fila do banco na frente de duas senhoras. Um motorista parando na vaga de deficiente e subornando o guarda que iria multá-lo. Um menino entrando em um filme cuja classificação indicativa era acima de sua idade. Como? Com um RG falso. Por último, um "gato" na TV a cabo –maneira de burlar a assinatura da televisão. Foi em um desenho mostrando essas quatro situações que a menina Isabelly Gomes, 7, ganhou, no início de dezembro, o prêmio de melhor desenho no 7° Concurso de Desenho e Redação Controladoria Geral da União (CGU), que neste ano teve como tema "Pequenas Corrupções: Diga Não". A estudante foi premiada com um notebook, além de certificados. 

A menina, moradora de Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo, está sempre com um lápis e um papel na mão. "A professora falou para colocar a ideia no papel", diz a jovem, que considera as quatro atitudes uma "total falta de educação". A professora em questão é Janieiri Bezerra da Silva, que ensina Artes na Escola Estadual João Martins. As duas foram para Brasília receber as condecorações das mãos de Mauricio de Sousa, o pai da Turma da Mônica.  LEIA MAIS »

Polícia impede velório e recolhe corpo de idosa para o IML no Piauí

Na manhã desta segunda-feira (28/12), os policiais civis Walter Brune e Diego Leite, interromperam o velório da senhora Francisca da Silva Carvalho, conhecida popularmente como "Chica Benta", de 69 anos, falecida no final da tarde de ontem [domingo (27/12)]. O corpo da idosa estava sendo velado por familiares e amigos em sua residência, situada na Rua: Luís Correia, Bairro São Francisco em Cocal, quando foi removido do caixão e encaminhado ao Posto Avançado do Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba.

De inicio a principal suspeita é que a idosa teria morrido de causas naturais. Porém, a decisão de interromper o velório e solicitar o exame de necropsia ao IML foi tomada depois que a polícia recebeu inúmeras denúncias vindas dos próprios familiares e de alguns vizinhos que relataram que a senhora sofria constantemente de maus-tratos e teria sido espancada por uma de suas filhas antes de morrer.

A mulher apontada pelos familiares e vizinhos de ser a responsável pela morte da própria mãe trata-se de Maria de Fátima Carvalho Miranda, de 43 anos. Ela foi conduzida a Delegacia de Policia Civil de Cocal para prestar esclarecimentos e foi liberada após prestar o depoimento, pois no momento não há provas contundentes que a incrimine.

"O médico legista que está de plantão hoje no IML de Parnaíba realizou o exame cadavérico apenas no corpo, do pescoço pra baixo, e não identificou a 'causa mortis'da idosa. Ele alegou não ter meios técnicos para a realização de uma análise mais detalhada que requer periciar a cabeça, e decidiu encaminhar o corpo da senhora Chica Benta para o IML de Teresina, para que possa ser feito os exames necessários, disse o APC Walter Brune, que está acompanhando o caso.

Um inquérito policial já foi instaurado para apurar as acusações de agressão, maus-tratos e também para descobrir as causas e as circunstâncias da morte da idosa. Nos próximos dias, os familiares e vizinhos que acusam Maria de Fátima serão ouvidas para apuração dos fatos. Além disso, a Polícia Civil aguarda o laudo cadavérico e demais exames realizados, que confirmará se a senhora morreu em decorrência de morte natural ou morte violenta. (Blog do Coveiro)

Grávidas e lactantes não poderão tomar vacina contra a dengue

Após a aprovação da vacina contra a dengue no Brasil, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Buscaresky, e Daniela Cerqueira, da gerência de produtos biológicos do órgão, disseram, em entrevista coletiva, que a rede pública de saúde terá prioridade para o uso da vacina, que ainda não tem preços definidos – o prazo para determinação do valor é de 90 dias, e, após esse período, começarão as discussões sobre financiamento e comercialização. 

Além disso, a Anvisa esclareceu que a imunização só é efetiva se as três doses da vacina forem tomadas, em intervalos de seis meses. Grávidas, mães que amamentam e fenilcetonúricos não podem tomar a vacina, que somente oferece proteção contra os quatro sorotipos do vírus da dengue, e não para as outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como zika e chikungunya. por SERRINHA DE FATO

Projeto tipifica crime de desvio de recursos do Bolsa Família

Está na pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto que tipifica como crime qualificado de peculato o desvio do Programa Bolsa Família e de recursos destinados ao custeio de alimentação em escolas públicas. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou relatório favorável ao PLS 216/2015, mas não concordou com a inclusão do crime do rol dos crimes hediondos. 

Do senador Roberto Rocha (PSB-MA), o projeto inclui como crime de peculato, no Código Penal, a ação de se apropriar de recurso do Programa Bolsa Família ou de recurso destinado a custeio de alimentação ou ações de educação alimentar ou nutricional em escolas públicas ou entidades filantrópicas ou comunitárias. A pena proposta é de reclusão, de 4 a 14 anos, além de multa.

Pesquisas eleitorais terão registro obrigatório a partir do dia 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina o assunto (íntegra aqui), o registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias. 

A divulgação de pesquisa sem o prévio registro e a eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, puníveis com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os procedimentos a serem respeitados na produção e divulgação de pesquisas estão entre as regras para as eleições de 2016 que o (TSE) aprovou no último dia 15 de dezembro. No dia 2 de outubro, em primeiro turno, e em 30 de outubro, no segundo turno, todos os municípios brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

De acordo com a regulamentação do TSE, os veículos de comunicação ficam sujeitos a punição se publicarem pesquisa não registrada, mesmo que apenas reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa. Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e o número de registro da pesquisa. Tais regras se aplicam, inclusive, ao que for divulgado no horário eleitoral no rádio e na televisão. Fonte:Robson Pires

Neymar e Bruna Marquezine passarão Réveillon em Trancoso

Coincidência? A atriz Bruna Marquezine também passará a virada do ano em Trancoso, na Bahia, junto com outros famosos. De acordo com a coluna ‘Olá’ do jornal Agora de São Paulo, a moça passará o réveillon no mesmo lugar que o ex, o jogador Neymar Jr.Bruna e o craque da seleção tiveram um relacionamento de idas e vindas entre 2013 e 2014.

Vale lembrar que a dançarina Lorena Improta, já foi apontada como novo affair do jogador. A baiana, foi vista ao lado de Neymar durante a sua passagem por Salvador, com direito a almoço e uma foto publicada nas redes sociais, em uma festa na capital baiana.Pelo visto, esse réveillon em Trancoso promete muitas surpresas!

Uruguai promulga lei que zera nível de álcool permitido para motoristas

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, promulgou nesta segunda-feira (28) uma lei que estabelece redução a zero do grau de álcool no sangue de motoristas. "Todo motorista ficará impossibilitado de dirigir automóveis de qualquer tipo ou categoria, quando a concentração de álcool no sangue, ou o equivalente em termos de espirometria, seja superior a 0,0 gramas por litro", diz o texto da medida, que já está em vigor. Até hoje, seria possível conduzir veículos no Uruguai com uma quantidade de álcool menor que 0,3 gramas por litro, de acordo com lei vigente desde 2007. Recentemente o presidente da Unidade de Segurança Viária do país, Gerardo Barrios, divulgou dados parciais de acidentes de trânsito, destacando que desde a redução do limite de álcool no sangue de 0,8 para 0,3 gramas por litro, a queda foi de 300% nas colisões que tinham motoristas alcoolizados no volante. Atualmente, a taxa de mortalidade no Uruguai é de 16,6 mortes em acidentes viários para cada 100 mil habitantes, de acordo a relatório. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o país é um dos 79 em que houve aumento no índice de vítimas fatais em colisões. (G1)

Financiamento do Minha Casa Minha Vida será terceirizado no próximo ano

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016.

De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos.

"O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população", diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços(CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção.

Ajustes - A previsão inicial do orçamento de 2016 para o Minha Casa Minha Vida era de 15,5 bilhões de reais. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em 8,6 bilhões de reais. Com isso, sobraram apenas 6,9 bilhões de reais. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações - como de fato ocorreu este ano.

Habilitação para 'cinquentinhas' tem novo prazo para ser tirada

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) concedeu novo prazo para que os usuários de motos "cinquentinhas", ou ciclomotores, obtenham habilitação para rodar conduzir estes veículos. De acordo com a resolução nº 168, de 16 de dezembro, os condutores têm até 29 de fevereiro para ter o documento. Segundo o órgão, os usuários podem escolher entre a ACC, habilitação específica para os ciclomotores, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A, que é a mesma de motos e também válida para as "cinquentinhas". Entre as considerações do Contran para este novo prazo, está a "necessidade de reforçar e incluir conteúdo específicos à formação de condutores de ciclomotores".

Polêmica das "cinquentinhas"

Em julho passado, o Contran determinou que os ciclomotores deveriam ser emplacados pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito). Até então, essa tarefa era dos municípios, que não faziam o processo na prática. Esse "vácuo" na lei, deixava muitas "cinquentinhas" sem placa rodando pelo país. Com o emplacamento, também veio a cobrança pela habilitação e do uso do capacete, que também já eram previstos por lei. Em outubro, a Justiça Federal de Pernambuco suspendeu a exigência de habilitação para os ciclomotores, mas o Tribunal Regional da 5ª Região derrubou a liminar e o documento voltou a ser exigido.

Sites de torrents deixam computador 28 vezes mais vulnerável à pirataria

Em média, um site dedicado à distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais tem uma receita anual de cerca de R$ 270 milhões graças à disseminação de software malicioso, diz um estudo realizado pela Digital Citizens Alliance de acordo com o IGN. Não é só valor que impressiona mas também o número deste tipo de sites que se faz valer de software malicioso para atingir rentabilidade. O estudo refere que o um em cada três sites de torrents tem este tipo software, com os internautas que visitem este tipo de sites a estarem 28 vezes mais vulneráveis que os que visitem sites convencionais. Este software pode ser utilizado por 'hackers' para roubar identidades, vender informações pessoais ou até tomar controle do computador para cometer outros crimes. (N. ao Minuto)

Petrobras vende participação na Gaspetro por R$ 1,93 bilhão

A empresa Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda (Mitsui-Gás) pagou, hoje (28), à Petrobras, R$ 1,93 bilhão pela participação de 49% na Petrobras Gás S.A. (Gaspetro), holding que consolida as participações societárias da Petrobras nas distribuidoras estaduais de gás natural. Segundo a Petrobras, a transação foi concluída nesta segunda-feira com o pagamento depois da empresa atender a todas as condições precedentes previstas no Contrato de Compra e Venda de Ações, firmado em 23 de outubro deste ano. A Petrobras acrescentou que houve também a aprovação definitiva e sem restrições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Petrobras destacou ainda que, com a venda, foi atingida a meta do Programa de Desinvestimento da empresa. “Esta operação, feita por meio de processo competitivo, faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 e permitiu atingir a meta de US$ 700 milhões estabelecida para 2015, conforme anunciado em 5 de outubro de 2015”, concluiu a nota da companhia. (Agência Brasil)