Relator diz que manterá corte de R$ 10 bi no Bolsa Família

De Brasília*Reprodoução/Câmara dos Deputados

Para garantir o cumprimento do superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta sexta-feira, 11, que vai manter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, correspondente a 35% do total do programa. Em entrevista coletiva, o parlamentar detalhou os cortes de despesas e o remanejamento de recursos do orçamento no montante de R$ 16,51 bilhões a fim de garantir a meta fiscal estipulada pelo governo.

Barros afirmou que o corte no Bolsa Família vai atingir, conforme projeções da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, 23 milhões de pessoas. Em sua justificativa, o relator disse que auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram deficiências no programa, como falta do registro de frequência de alunos beneficiários ou mesmo famílias beneficiárias com rendas superiores ao previsto em lei. Leia mais em: http://zip.net/bqsxL7

ITABUNA-BA: Prefeitura vai leiloar veículos, máquinas e sucatas

Os interessados em adquirir máquinas, carros, sucatas ferrosas, peças e motocicletas classificadas como inservíveis pela Prefeitura podem visitá-los na próxima segunda-feira, 14, das 8 às 16 horas, na oficina do município localizada na Associação dos Estádios de Itabuna (ADEI), na Avenida Juarez Távora, no bairro São Caetano. Os lotes integram o primeiro leilão que será realizado às 9 horas de terça-feira, no auditório do Sest/Senat, na Avenida José Soares Pinheiro, nº 2.056, no bairro Lomanto. A expectativa da Secretaria Municipal de Administração é que sejam arrecadados cerca de R$ 350 mil. O secretário Wellington Rodrigues (Leleu) explica que todo o valor resultando dos lances do leilão será usado para reforma de oficina, aquisição de peças e novos veículos. “Além disso, vamos atender uma antiga reivindicação dos funcionários da oficina da ADEI que reclamam de mais espaço para estacionar veículos nos pátios em condições de conserto”, afirma. De acordo com o secretário, só serão leiloados veículos e máquinas em que não vale apena investir recursos públicos na sua recuperação.

“Fizemos um levantamento criterioso do que é inservível ao município, mas pode se tornar vantajoso para quem o adquirir. Qualquer pessoa pode participar do leilão”, diz Wellington Rodrigues. O edital está disponível na internet nos endereços www.prefeitura.com.br e www.smithleiloes.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (73) 3214-1408. Estão disponíveis para alienação sucatas de veículos modelos Celta, Gol, Corolla, Saveiro, Strada, Uno Mille, caminhões basculante e tanque, Kombi, Moto Shineray, XY-150, Moto Honda Bros, além de Pá Carregadeira, rolo compressor e escavadeira. Nos lotes do leilão, os veículos mais caros são os caminhões basculantes, que têm lances mínimos previstos de R$ 45 mil. Já os bens mais baratos são as sucatas de Uno e Kombi, cujos preços mínimos variam de R$ 300 a R$ 600. Entre as máquinas o bem mais caro é uma escavadeira (sem pneus), que tem o preço mínimo fixado em R$ 50 mil.

Delcídio Amaral não vai fazer delação premiada, diz advogado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O advogado do senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que seu cliente não vai fazer acordo de delação premiada. Antonio Figueiredo Basto foi contratado pelo petista após ser preso no dia 25 de novembro e foi o responsável pelo acordo de delação do doleiro Alberto Youssef. "Não existe essa possibilidade (fazer a delação)", declarou o advogado, segundo o jornal O Globo. Basto reforçou que o objetivo da defesa é entrar com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele responda em liberdade. Delcídio foi preso acusado de atrapalhar as investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato. O senador teve sua prisão autorizada pelo ministro do STF Teori Zavascki por conta de em uma gravação registrada por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. No áudio, ele é flagrado planejando a fuga de Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). BN

União bloqueia repasses e sequestra receita do RS por atraso na dívida

Valor Econômico

A STN determinou nesta quinta-feira, 10, ao Banrisul, controlado pelo governo gaúcho, a transferência para a União de R$ 240 milhões em receitas que estavam depositados nas contas do Estado. Também bloqueou a transferência de R$ 32,6 milhões que caberia ao Rio Grande do Sul como parcela líquida do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do IPI-Exportação.

O sequestro dos recursos e o bloqueio do repasse devem-se ao atraso no pagamento da parcela mensal da dívida do Estado com a União que venceu no fim de novembro, no valor de R$ 272 milhões. Por conta das dificuldades financeiras que enfrenta, o governo gaúcho vem atrasando a quitação das prestações desde abril e nos últimos cinco meses teve as contas bloqueadas pela STN.

PF decide intimar Lula para prestar depoimento na Operação Zelotes

Via blog do Fausto Macedo, Estadão

A Polícia Federal expediu mandado para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes. O mandado 6262 é do dia três de dezembro e define o comparecimento do ex-presidente na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da Polícia Federal em Brasília.

Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 que estão sob suspeita de ter sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas. O filho mais novo do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Leia Mais »

Em meio a impeachment, Gilmar Mendes diz que Temer ‘seria um ótimo presidente’

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil

Michel Temer "seria um ótimo presidente do Brasil". Esta, pelo menos, é a avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. De acordo com a Folha, o elogio aconteceu nesta sexta-feira (11). Após a palestra de Temer, Gilmar Mendes disse ainda que o STF deve ter "cautela" na discussão sobre o rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff que tramitará no Congresso. O STF discutirá na quarta-feira (16) uma proposta de modelo de tramitação. Para Mendes, é necessário cuidado para não interferir num processo que, na sua opinião, foi bem sucedido no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello. BN

Viva com energia e entusiasmo

Psicólogo Flávio Melo Ribeiro - CRP12/00449 flavioviver@gmail.com (*)

Em muitos artigos que publico sobre depressão e relacionamento amoroso, apresento o problema, o drama vivido. Nesse artigo vou abordar o inverso, a necessidade de focar a vida pela positividade. Nesses anos como profissional, tenho visto que os pacientes que apresentam ponto de vista otimista tendem a superar com mais facilidade seus problemas emocionais. Parece óbvio, mas, quando se trata de pessoas depressivas, isso é extremamente difícil. 

O primeiro aspecto é viver com energia. Por mais difícil que seja para alguém que está triste e desanimado, viver com energia é fundamental. Isso serve a todos. Agir energeticamente nas ações cotidianas facilita o desenvolvimento das tarefas e o alcance dos resultados que delas se esperam. Quando se age com pessimismo ou se deixa levar pela baixa energia, tudo que acontece é como um fardo. Quando se age com otimismo, entusiasmo, mesmo os acontecimentos ruins são levados de maneira leve, com foco nos objetivos a serem alcançados.

Viver com entusiasmo contagia as pessoas ao redor. E isso traz novos desafios, pois os outros, além de ajudarem irão propor novos projetos. Com o tempo forma-se um círculo virtuoso possibilitando crescimento pessoal, profissional, financeiro e de satisfação. Em geral as pessoas gostam de relacionar-se com quem está entusiasmado. Prepare-se para estar rodeados de pessoas.

Nos relacionamentos amorosos, a energia é tudo. O contato, o olhar, a companhia, a carícia de um parceiro contam muito quando vividos com energia. Transmitem segurança, tesão, vontade de estar junto. São como um imã, que facilita a confiança. Expor seus planos ao outro com entusiasmo funciona como um convite para experimentar a sua visão, faz com que o outro se sinta incluído na sua vida. 

Na depressão, a energia é um catalizador para sair do processo depressivo. Apressa as ações junto a sua rede de relações e, com isso, constrói um futuro que irá lhe puxar para a vida. Caso o depressivo não consiga estar energizado, que as pessoas ao seu redor apresentem essa característica para ajudá-lo a dar os primeiros passos.

Psicólogo Flávio Melo Ribeiro

CRP12/00449

A Viver – Atividades em Psicologia desenvolveu programas psicoterapêuticos que possibilitam ser trabalhados em grupos e individual.

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BA: Contribuintes de Itabuna e região têm apenas uma semana para quitarem dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas com descontos especiais

Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%. O IPVA pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em até 48 vezes.

Resta apenas uma semana para os contribuintes de Itabuna e região quitarem as dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. A quitação pode ser feita até a próxima sexta (18) de maneira rápida e fácil na internet. No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação.

Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima. O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, destaca que esta é uma ótima oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao Estado.

O Concilia Bahia é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela Secretaria da Fazenda, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça.

Descontos

Para débitos como ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses.

Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em multas e acréscimos de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.

Ascom / Sefaz-Ba

71 3115-8763

Profeta que anteviu 11 de setembro também fez revelação sobre califado do EI

Em 1989, uma senhora búlgara cega previu que os “irmãos americanos” seriam atingidos por “dois pássaros de aço”. Alguns anos depois, antes dela falecer, em 1996, seus seguidores contam que ela havia declarado que uma "grande onda" iria "cobrir uma costa de pessoas e cidade, e tudo iria desaparecer sob a água", esta seria, portanto, a previsão do tsunami de 2004.

Hoje, em 2015, mais uma das declarações premonitórias de Baba Vanga vem ao público. Ela aparentemente já havia previsto a ascensão da ‘grande guerra muçulmana’ em 2016, de acordo com registros deixados.

Vanga morreu em 1996, aos 85 anos, e era conhecida como a ‘Nostradamus dos Bálcãs’, em referência ao alquimista que viveu durante a época do Renascimento.

A respeito da ascensão do Islã ela fez afirmações ainda mais futuras e preocupantes, tendo em vista o número de acertos. Ela garantiu que a guerra muçulmana seria iniciada após a primavera árabe de 2010 e que o fim deste processo só aconteceria em 2043. O mais alarmante, o centro dos conflitos seria a Síria e que o fim teria Roma com o ‘califado’ da civilização muçulmana.

BA: Internado há 15 dias, prefeito de Pé de Serra morre nesta sexta-feira

Foto: Reprodução/ Jornal Grande Bahia

O prefeito de Pé de Serra, no território da Bacia do Jacuípe, morreu na tarde desta sexta-feira (11). Hildefonso Vitório dos Santos (PT) estava internado há 15 dias, no Hospital Aliança, em Salvador, vítima de um Acidente vascular Cerebral (AVC). De acordo com Rildo Rios, chefe de gabinete do municípío, o falecimento do petista foi decorrente de complicações deste acidente. A família espera liberação do corpo, previsto ainda para esta sexta, para seguir de volta a Pé de Serra, onde o prefeito será enterrado. O vice-prefeito Edgard Miranda está à frente do município. BN

Promotor é preso tentando embarcar com R$ 100 mil em Guarulhos

Lauro Jardim, O Globo

A Polícia Federal prendeu, no final da noite de ontem, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, um promotor de Justiça de Uberlândia que tentava embarcar para a Europa com R$ 100 mil em espécie não declarados.

Fábio Guedes de Paula Machado, que atua na área de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, será levado de volta para Minas e apresentado ao procurador-geral do Estado de Minas Gerais.

Franquia virtual é opção barata para trabalhar em casa

Investir em franquias virtuais pode ser uma boa alternativa para quem deseja trabalhar por conta própria e não possui muito capital. O mercado é extenso, com opções de baixo custo, que exigem investimentos que podem variar de R$ 4 mil a R$ 30 mil – já incluindo as taxas de franquia, capital para instalação e capital de giro. 

Adquirindo uma franquia online, o empreendedor tem direito ao uso de imagem da marca e à comercialização de seus serviços ou produtos, pagando uma parte do faturamento ao detentor – geralmente por meio de royalties e, às vezes, com taxas de publicidade. 

“As franquias virtuais são uma grande vantagem para quem não dispõe de muito capital, já que não há necessidade de se gastar muito com infraestrutura. Não precisa alugar imóvel e gastar com móveis e decoração para o escritório. O empreendedor também terá o ‘know how’ e o suporte de empresas já estabelecidas”, afirma José Rubens Oliva Rodrigues, diretor de microfranquias da ABF (Associação Brasileira de Franchising). 

Vasto em crescimento, o mercado tem opções de investimento em diversos setores, desde venda de produtos variados, como roupas e eletrônicos, até serviços de marketing digital e criação de lojas online (confira algumas opções na galeria). Para fazer a escolha certa, é importante pesquisar com atenção e se identificar com o segmento. 

Após noite com prostitutas, empresário fica sem relógio de R$ 2,3 milhões

Steven Rostovsky | Reprodução/Facebook(Steven Rostovsky)

Um empresário de 52 anos, radicado em Beverley Hills (Califórnia, EUA), ficou sem o relógio de R$ 2,3 milhões após uma noite com duas prostitutas que ele havia conhecido no Sapphire Gentlemen's Club, em Nova York (EUA), na segunda-feira (7/12).

De acordo com reportagem do "Metro", Steven Rostovsky, que é casado, levou as duas garotas de programa para o hotel de luxo em que estava hospedado em Manhattan.

Chegando à suíte, Steven pôs o relógio e dinheiro no cofre, mas não o trancou. Ao levar uma das prostitutas ao banheiro, o empresário acabou sendo furtado.

O relógio raro - Greubel Forsey Double Tourbillon 30 Technique - é um dos 22 exemplares produzidos. Ele é considerado o relógio mecânico mais preciso do mundo.

Um exemplar do Greubel Forsey Double Tourbillon 30 Technique | Reprodução/YouTube

Jovem com Down tira 10 no TCC da universidade

Foto: Divulgação/UFPel

O estudante de teatro Gabriel Almeida Nogueira, de 27 anos, se tornou o primeiro aluno com síndrome de Down a graduar-se na instituição do Sul do Rio Grande do Sul.

Mais que isso: ele tirou 10 na apresentação do TCC, Trabalho de Conclusão de Curso, na faculdade de história da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Na apresentação, realizada na quarta-feira (9), o acadêmico encenou um trecho de “Hamlet”, de William Shakespeare.

“Ser ou não ser?”, questiona a famosa passagem da peça escrita há quatro séculos.

Gabriel decidiu ser. E sua escolha foi agraciada pela banca avaliadora com a nota máxima: dez.

O jovem defendeu o trabalho nomeado “Oficina de Teatro Down: Todos Somos Capazes de Fazer Tudo”.

Marco

A professora Denise Bussoletti, que orientou o aluno durante o trabalho, diz que a conquista de Gabriel é um marco para a UFPel.

Segundo Denise, professores como ele evidenciam as necessidades de refletir sobre os métodos da educação, códigos e maneiras de ensinar.

“Esse trabalho é um começo. É absolutamente inovador, não só na universidade, mas além”, observa a docente.

Família

A mãe Josiane Almeida diz que a graduação foi fundamental na integração e independência do filho.

“Ele sempre gostou muito de palco, teatro, cinema, apresentações. Desde pequeno, a gente via isso nele. No último ano do ensino médio, quando ele teve que escolher um caminho, ele disse: ‘quero teatro’. Não teve dúvidas”, conta a mãe ao G1.

Questionada sobre a sensação de ver o filho apresentar o trabalho final e receber nota dez, a mãe de Gabriel diz que não conseguiu conter as lágrimas. “Foi demais. Superou todas as expectativas. Emoção sem descrição”. Com informações do G1

Luciana Genro quer Eleições Gerais em 2016

Em duas sequências de postagens no Twitter, Luciana Genro explicou sua proposta para a realização de Eleições Gerais em 2016. É o que segue:

“1) O Brasil vive uma profunda crise econômica, aliada a uma grave crise política, que trazem sofrimentos gigantescos para o nosso povo.

2) Este impeachment conduzido por Cunha não tem legitimidade, vem sendo conduzido com métodos golpistas e através de manobras fraudulentas.

3) O 1º desafio é derrotar Cunha e o impeachment. Depois é preciso ir além. A simples continuidade do governo também não interessa ao povo. Leia Mais »

Collor sobre Dilma: ‘Já foi, não se recupera mais’

Vera Magalhães, Radar on-line

No animado jantar dos senadores realizado na casa do peemedebista Eunício Oliveira (CE), 12 senadores de vários estados se reuniram numa mesma mesa.

Em dada altura, Aécio Neves (PSDB-MG) perguntou a Fernando Collor (PTB-AL), segundo relato de um dos observadores:

— Collor, em que momento você percebeu que tinha perdido o controle do governo e a situação era irreversível?

— Quando eu tive de demitir o Bernardo e a Zélia. Ali eu vi que não tinha mais o controle do governo.

O tucano insistiu, trazendo a análise para a situação de Dilma Rousseff:

— E você acha que ela se recupera?

Collor deu um gole em seu gim tônica e vaticinou:

— Já foi. Não se recupera mais. Agora a rua será implacável.

Operação Vidas Secas: Presidente da OAS, Elmar Varjão é preso em São Paulo

Foto: Divulgação/OAS

O presidente da OAS, Elmar Varjão, foi preso nesta sexta-feira (11) em São Paulo junto a outros três executivos do grupo acusado de fraudar licitação e pagar propina para conseguir um contrato de R$ 680 milhões na transposição do rio São Francisco. Varjão era responsável pelo consórcio com a construtora Coesa e o grupo OAS nas obras da transposição. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a prisão é temporária, que tem duração de cinco dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e ocorreu como um desdobramento da Operação Lava Jato. Ainda de acordo com Folha, os subornos eram repassados pelo doleiro Alberto Youssef e pelo operador Adir Assad – os dois estão presos em Curitiba. Youssef relatou os pagamentos feitos pela companhia em seu depoimento em delação premiada. Ainda de acordo com dados coletados na Lava Jato, Varjão era um dos principais interlocutores entre a OAS e políticos nordestinos e costumava intermediar doações de campanha. BN

Transposição do Velho Chico: R$ 200 milhões foram desviados

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta (11), a operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, para prender suspeitos de participar de um esquema de superfaturamento das obras de engenharia executadas para a transposição do Rio São Francisco. Segundo as investigações, empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas às obras, no trecho que vai do agreste de Pernambuco à Paraíba. Os contratos investigados até o momento são de R$ 680 milhões. Ainda de acordo com a PF, algumas empresas ligadas à organização estariam em nome de um um doleiro e um lobista investigados na Operação Lava Jato. Ao todo, serão cumpridos 32 mandados judiciais nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília, sendo 24 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e quatro mandados de prisão. Orçado em R$ 8,2 bilhões, o projeto, de iniciativa federal, tem o objetivo de garantir a segurança hídrica para 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando aproximadamente 12 milhões de habitantes. Através da construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e recuperação de 23 açudes existentes na região do Nordeste Setentrional, a transposição visa a beneficiar, com as águas do Rio São Francisco, 11 bacias da região com oferta hídrica per capita inferior à considerada ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU). Aproximadamente R$ 1 bilhão do total de investimentos está destinado para programas básicos ambientais. Segundo dados do mês de outubro, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentam 81% de execução física.

FHC e a cafajestada da “otoridade”

Fernando Henrique Cardoso (na foto com Beto Richa pouco antes embarcar em Brasília para São Paulo) passou por uma daquelas situações desagradáveis que só acontecem quando a veia autoritária dos nativos com função de “otoridade” se encontra com o vício nacional da cafajestada. Depois da reunião dos tucanos na noite desta quinta, o ex-presidente, 84 anos, entrou na fila de embarque e ao passar pelo detector de metais, soou o alarma. FHC voltou, foi orientado a tirar cinto, mas ao passar, novo alarma.

Paciente, retornou e lhe mandaram tirar os sapatos. Descalço, passou e deu na mesma. Então teve que tirar tudo que pudesse acionar o alarma. Sob o olhar de soberba do policial e a natural curiosidade da plateia. Nem os suspeitos de terrorismo passam por exame tão rigoroso e detalhado nos aeroportos da Europa, como esse imposto ao ex-presidente da República, que merece respeito maior do que esse que lhe podem dar nossos despreparados policiais de aeroporto.

Qualquer um que tenha dado as contribuições que deu ao país, que tenha exercido o cargo de chefe da Nação, merece mais do que isso. Pena que os acompanhantes de FHC, Beto Richa e Cássio Cunha Lima, não fizeram fotos. Seriam históricas emblemáticas de uma época de mediocridades que estamos vivendo. http://www.fabiocampana.com.br

BA: Quase 60 municípios são investigados por movimentar R$ 23 milhões sem comprovação

A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou 60 ações por ato de improbidade administrativa e 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na semana em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrução, celebrado em 9 de dezembro.

Após apuração do Ministério Público de Contas, foi constatado que mais de 300 convênios celebrados entre os anos de 2011/2012 pelo Estado da Bahia com Prefeituras Municipais, associações e cooperativas, permaneciam sem a devida prestação de contas até os dias atuais. Foi identificado que não existia qualquer comprovação da utilização dos recursos públicos nas finalidades previstas nos convênios, que ultrapassavam a soma de R$ 23 milhões.

Tendo por base estas informações, o Ministério Público estadual, através da atuação conjunta de 79 promotores de Justiça, instaurou os procedimentos e propôs 60 ações por atos de improbidade administrativa e 14 ações penais contra 38 gestores públicos e 36 entidades (associações e cooperativas). Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73 milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões; além de fianças que, somadas, chegam a mais de R$ 300 mil. A expectativa é que o número de processos aumente, uma vez que as investigações continuam em diversos municípios baianos e os MPs ainda aguardam informações referentes a convênios celebrados em 2013 e 2014, que ainda não foram disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado.

Foram propostas ações e instauradas investigações de convênios nos municípios de Anguera, Apuarema, Barra, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Brejolândia, Brumado, Cabrália, Caetité, Campo Formoso, Capim Grosso, Carinhanha, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Dário Meira, Eunápolis, Entre Rios, Feira de Santana, Feira da Mata, Governador Mangabeira, Gongogi, Ibicaraí, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itaetê, Itaju do Colônia, Itanagra, Itiruçu, Itororó, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macarani, Malhada, Malhada de Pedra, Mata de São João, Morro do Chapéu, Muquém do São Francisco, Novo Triunfo, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Piraí do Norte, Rio do Pires, Pedrão, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Seabra, Sento Sé, Tanque Novo, Taperoá, Tremedal, Ubaitaba, Varzedo e Vereda. Fonte:Aratu Online

STF deve tirar impeachment do colo o mais rápido possível, diz ministro

por Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo*Foto: Guilherme Kardel

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal federal (STF), defendeu que a Corte deve agilizar a discussão sobre o trâmite do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff para devolver o debate para o campo político. "Minha posição é de que o Supremo deve tirar esse problema do seu colo o mais rapidamente possível, definir as regras do jogo e devolver para a política, onde essa matéria deve ser definida. A maior celeridade possível é o desejável neste caso", disse o ministro. Na próxima quarta-feira (16), o plenário do Tribunal vai discutir uma ação que questiona o rito que deve ser obedecido pelo Congresso no processo de impedimento da presidente. A ação foi proposta pelo PCdoB, partido da base governista, que questiona trâmites do impeachment existentes atualmente. De acordo com o partido, o Supremo precisa regular o tema já que a lei do impeachment, de 1950, tem se der adequada à Constituição, de 1988. O ministro Luiz Edson Fachin, relator da ação, disse que irá encaminhar aos colegas do Tribunal com 24 horas de antecedência uma minuta de seu voto para evitar pedidos de vista. O ministro Marco Aurélio Mello também defendeu celeridade na discussão. "Nesse caso concreto em que se reclama porque o Brasil está parado, nós precisamos afastar esse impasse que só aprofunda a crise econômica. Eu não acredito, de forma alguma, que um colega peça vista desse processo", disse. Fachin informou que irá se esforçar para que o debate "comece e acabe" no próximo dia 16. BN

CASTRO ALVES-BA: Homem foge algemado de viatura da polícia

Um homem de identidade não revelada, conhecido como Guido, conseguiu fugir algemado da viatura da polícia na noite desta quinta-feira, 10, em Castro Alves, região do Recôncavo da Bahia. Segundo o site Bahia10, ele estava preso no fundo da viatura acusado de praticar assaltos na cidade. Quando foi retirado do veículo, em frente a delegacia, conseguiu fugir e saiu correndo pela cidade. De acordo com a polícia, o homem já tem passagens por tráfico e roubo. Ele já estava sendo investigado pela polícia, pois é conhecido na cidade como integrante de uma quadrinha da rua da Cerquinha. A polícia ainda conta que o homem é suspeito de realizar diversos roubos de celulares e motos na cidade. A polícia ainda não conseguiu recapturá-lo. A Tarde

Preso pela Lava Jato, Marcelo Odebrecht deixa presidência da empreiteira

Foto: Reprodução / Globo News

O empreiteiro Marcelo Odebrecht deixou a presidência da empresa da família. Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (10), a empresa argumenta que seu afastamento acontece em decorrência do processo judicial contra ele. Neto do fundador da empreiteira, Norberto Odebrecht, Marcelo foi preso no dia 19 de junho deste ano, como parte da 19ª fase da Operação Lava Jato. Ele é réu em dois processos sobre o esquema de corrupção na Petrobras e é acusado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Ministério Público Federal (MPF) indica que ele atuava em um cartel de empreiteiras que acertava quem venceria licitações da empreiteira. No comunicado, a empresa diz confiar na inocência de Marcelo: "A Odebrecht acredita que a injusta e desnecessária prisão preventiva de Marcelo será revogada, o que possibilitará que ele se dedique integralmente à sua família e à sua defesa nas ações penais a que responde". Marcelo também se afastou do cargo de presidente dos Conselhos de Administração da Braskem, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Realizações Imobiliárias e Odebrecht Ambiental. O conselho da Odebrecht nomeou Newton de Souza, como novo diretor-presidente da empresa. BN

INEP alerta sobre falsos e-mail relacionados ao Enem

Por meio da rede social Twitter, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou nesta quinta-feira (10), um alerta sobre e-mails falsos que o MEC teria enviado aos candidatos que fizeram provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

“O Inep informa que é falso o e-mail que alguns participantes do Enem 2015 receberam sobre erros na inscrição”. Uma segunda mensagem eletrônica informa que o Inep “não solicitou recadastramento de participantes do Enem 2015”.

O Enem 2015 ocorreu nos dias 24 e 25 de outubro. O espelho da redação do Enem 2015 deve ser disponibilizado junto com as notas individuais de cada candidato, previstas para o início de janeiro de 2016. Agência Brasil

Inglaterra discute se condenados transexuais devem ficar em presídio feminino ou masculino

Visto no Direito na Europa da ConJur

Depois de duas mulheres transexuais se matarem dentro de presídios masculinos, o Ministério da Justiça do Reino Unido anunciou que vai reaver a maneira como os transexuais são tratados nas prisões. O ponto da discussão é definir se essas pessoas devem ficar em cadeias femininas ou masculinas.

Atualmente, o que define para onde vai o preso é o seu gênero legalmente reconhecido. Na maioria dos casos, é o que está escrito na certidão de nascimento. Isso resulta em transexuais sendo confinados em locais destinados para um sexo que não o seu. Assim, uma mulher pode acabar no meio dos homens e vice-versa.

No anúncio feito nesta terça-feira (8/12), o Ministério da Justiça explicou que os diretores dos presídios podem avaliar casos individualmente e pedir a transferência de um transexual para outra cadeia. Mas, segundo o governo, isso não tem sido bastante. O sistema atual vai ser reavaliado, disse o ministério. A expectativa é de que no começo do ano que vem já sejam anunciadas mudanças.

Em recuperação, Correios anunciam reajuste de 8,89% em tarifas postais

As tarifas postais dos Correios serão reajustadas em 8,89%. A estatal anunciou nesta sexta-feira (10) que o aumento foi autorizado pelo Ministério da Fazenda sob forma de recomposição de defasagem em relação à inflação.Serão reajustados os preços de serviços como carta, telegrama, FAC (contas e boletos bancários) e malote... Leia Mais

Padre Fábio de Melo posa com travesti e faz relato surpreendente: ‘Um tapa na cara da gente’

Padre Fábio de Melo posa com travesti Luana Muniz Foto: Denilson Vieira

Convidado para o aniversário da cantora Alcione, que aconteceu no final de novembro na quadra da Mangueira, Zona Norte do Rio, o padre Fábio de Melo viveu uma experiência, segundo ele, surpreendente. A travesti Luana Muniz, admiradora do sacerdote, pediu para tirar uma foto com ele, que atendeu prontamente.

Durante uma pregação na Canção Nova, em São Paulo, no último domingo, Fábio de Melo, no entanto, relatou o encontro, assumindo que, inicialmente, sentiu um desconforto com o pedido da travesti, mas que logo em seguida se comoveu ao saber da história de vida da Luana, que pratica caridade com moradores de rua da Lapa, no Centro do Rio.

O vídeo emocionante do padre relatando esta experiência está disponível no Youtube (veja, a partir dos sete minutos de palestra). Veja tudo no Extra

A Câmara dos Deputados volta a ser palco de baixarias

• A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados está seguidamente mostrando que a Ética só faz parte de seu nome. Ontem, mais uma sessão do colegiado foi suspensa - foi a sexta vez -, por causa de um tumulto cheio de baixarias, com gritos, empurrões, cabeçadas e outras cenas mais adequadas às lutas do UFC. Hoje houve outro round, numa briga envolvendo os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB). Oi motivo foi o questionamento de Paulo Azi (DEM-BA) sobre se havia um requerimento para que o conselho pedisse o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, por acusações de que ele estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele. Os dois partiram para o enfrentamento físico após acusações mútuas de que um teria tocado o outro;
• Na sessão, foi oficializado o novo relator do processo de cassação do deputado, Marcos Rogério (PDT-RO), que substitui Fausto Pinato (PRB-SP), destituído da função, após manobra articulada por Eduardo Cunha – a justificativa era de que o seu partido havia ajudado a eleger o deputado presidente da Câmara. Como seu antecessor, Marcos Rogério deve votar pela admissibilidade do processo. Novo parecer deve ser apresentado na próxima terça-feira. A troca de relator dificultou ainda mais a possibilidade de o Conselho de Ética decidir ainda neste ano se dará prosseguimento ao processo de cassação do deputado fluminense;

PARTIDO DA MULHER TEM SÓ 2 MULHERES E VOTA CONTRA OS INTERESSES FEMININOS

O Partido da Mulher Brasileira (PMB), de acordo com o site da sigla, chegou prometendo lutar por mais espaço para as parlamentares na política brasileira. Mas se depender do novo partido, ainda falta muito. Dos 20 nomes da legenda na Câmara dos Deputados confirmados no PMB, conforme atualização feita no site da Casa até a última sexta-feira à noite, apenas dois são de mulheres: as mineira Brunny Gomes e Dâmina Pereira.

Além disso, e não menos grave, nove dos 20 novos parlamentares do partido não votaram a favor do projeto que implantaria cota mínima de 10% para mulheres na Câmara dos Deputados – pela lei eleitoral 30% dos candidatos em uma eleição têm que ser mulher.  Jornal O Tempo

A norma dos 10% foi votada na deliberação da reforma política, em junho. Chegou a ser aprovada no Senado, mas acabou vetada na própria Câmara, com 101 votos contrários e 53 abstenções.

Nem todos os parlamentares que migraram para o PMB têm os direitos da mulher como principal bandeira. De acordo com o jornal O Tempo de MG, é o caso do deputado mineiro Weliton Prado. Insatisfeito com o antigo partido, o PT, ele havia entrado com uma ação para se desfiliar sem perder o mandato. “Mudou o relator do processo, está demorando muito. E a lei permite a mudança para um partido novo sem a perda de mandato”, disse ele, quando indagado sobre o motivo de sua mudança.

Em troca da filiação, o Partido da Mulher deu ao deputado total independência de votação. Ou quase. “Mas não para votar contra a mulher. Para votar nos projetos sobre a saúde, e os assuntos do interesse dele”, afirmou, enfática, Suêd Haidar, presidente da nova sigla no jornal mineiro.

Betina, doente, hoje precisa dos remédios que negava a pacientes com câncer

Por Pragmatismo Politico 

Entre os inúmeros escândalos – e não foram poucos – protagonizados nos períodos em que André Puccinelli esteve a frente da prefeitura e do governo do estado de Mato Grosso do Sul, talvez o mais relevante e traumático, tenha sido o que envolveu o Hospital do Câncer de Campo Grande, comandado pelo médico Adalberto Siufi e sua filha Betina.

Um crime que contou com a conivência e parceria do próprio governador, da secretária de saúde, médicos e empresários. Uma verdadeira ‘máfia’, que transformou o câncer, esta terrível doença, numa verdadeira fonte de enriquecimento ilícito.

Na época em que o caso veio a publico, trazido pelo programa Fantástico da Rede Globo (relembre abaixo), no emaranhado de denúncias, averiguações, auditorias e processos, referentes às falcatruas no hospital, um flagrante telefônico entre duas mulheres foi estarrecedor: Betina Siufi, diretora financeira e Renata Burale, bioquímica, chefe geral da farmácia.

Transcrição telefônica:

Renata Burale – “Estou com uma prescrição aqui de um paciente do CTI, que a médica passou um antifúngico pra ele”.

Betina Siufi – “É caro pra cacete esse negócio. Nem f…, desculpa o termo tá?”

Renata Burale – “Essa doutora Camila que passa essas coisas cabulosas. Na hora que vi o preço, eu falei não”.

Uma completa inversão de valores, desrespeito com a médica e crime contra a vida do paciente. Uma coisa macabra. As duas detentoras da vida ou morte de pacientes acamados, chorosos, dependentes de medicação adequada, visualizaram apenas a questão do valor do medicamento e decidiram pela sua não aplicação. Homicídio doloso.

Presentemente, naquela coisa de “às voltas que o mundo dá”, Betina contraiu a doença.

Não acredito em castigo. Deus não castiga ninguém.

Uma fatalidade, mas hoje é ela, a Betina, quem precisa dos medicamentos ‘cabulosos’.

Betina trava batalha na Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul para conseguir que o governo do Estado forneça a ela o medicamento importado Afatinib, cujo custo mensal é de R$ 30 mil.

Betina é ré em várias ações. Uma delas pede a devolução de R$ 27 milhões em prejuízos sofridos pelo hospital. Uma outra por improbidade administrativa, na qual seus bens e do pai, e de outros dois ex-diretores do Hospital do Câncer foram bloqueados. O valor chega a R$ 51 milhões. E uma ação criminal, com mais cinco réus. Talvez, se a atuação da ‘máfia’ não tivesse sido tão danosa, o dinheiro necessário para o tratamento de Betina fosse mais fácil de ser conseguido. De qualquer forma, ela tem o direito a vida. O direito que ela negou a inúmeros pacientes. Que Deus tenha piedade dessa moça.