OAB-DF decide pedir impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

Foto: Reprodução/Luiz Silveira/STF

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB-DF) aprovou, em sessão extraordinária do conselho pleno realizada na madrugada desta quarta-feira (09), o encaminhamento de um pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade atribui aos magistrados a suposta prática de crime de responsabilidade decorrente de desdobramentos ligados ao chamado Caso Master.

Além do pedido de afastamento, os conselheiros aprovaram a solicitação para a abertura de uma investigação formal sobre a conduta dos dois integrantes do STF. A seccional também formalizará um pedido ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, para que assuma a relatoria de processos que envolvam investigados sem foro por prerrogativa de função, promovendo a remessa posterior dos autos à primeira instância.

A decisão ocorre na esteira de outra medida adotada na terça-feira (08), quando o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, instaurou um processo disciplinar contra o escritório de advocacia Barci de Moraes, pertencente à advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Ao fundamentar a abertura do procedimento, o presidente da seccional declarou que a advocacia não deve ser utilizada para o cometimento de ilícitos. As informações são do G1.