Fachin derruba Mendonça e assume relatoria e assume inquéritos do Master e INSS

Foto: Reprodução / Victor Piemonte/STF

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do caso que avalia a abertura de um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes. Na semana que vem, o plenário do Supremo vai decidir se abre a investigação contra Moraes após documentos liberados por André Mendonça associarem a figura do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao vice-presidente do STF.

Em decisão tomada já na noite deste sábado, Edson Fachin retirou o processo das mãos do ministro André Mendonça e o transferiu para a presidência da Corte. A transferência da relatoria foi fundamentada nas regras internas do tribunal, já que o regimento do STF estabelece que apurações preliminares contra magistrados da própria Corte devem ser conduzidas por seu presidente.

Na mesma decisão, ele pediu o envio das íntegras dos processos das investigações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Banco Master. Com isso, ele paralisa os andamentos dos dois casos.

O plenário do STF decidirá na próxima terça-feira (15) o futuro do caso de Moraes. Os ministros deverão definir, em transmissão ao vivo, se abrem uma investigação formal contra o magistrado ou se determinam o arquivamento do pedido. Via BN