Auditoria-Fiscal do Trabalho realizou ação fiscal no município encontrando os adolescentes trabalhando em 49 dos 53 estabelecimentos fiscalizados, muitos deles submetidos às piores formas de trabalho infantil.
Agência Gov | via MTE
Divulgação
A Inspeção do Trabalho do MTE realizou, entre os dias 10 e 14 de novembro, uma operação que afastou 107 adolescentes de situações de trabalho infantil no município de Birigui, em São Paulo.
A operação foi conduzida por uma equipe de cinco Auditores-Fiscais do Trabalho, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o apoio de seis agentes da Polícia Federal (PF). Durante a ação foram fiscalizados 53 estabelecimentos, sendo constatado trabalho infantil em 49 deles. Entre os 107 adolescentes encontrados, 67 eram meninos (62,6%) e 40 eram meninas (37,4%).
De acordo com a coordenadora da operação, a Auditora-Fiscal do Trabalho, Paula Neves, os adolescentes trabalhavam com exposição ou manuseio de produtos químicos, operação de máquinas perigosas, ruído acima dos limites de tolerância e utilização de instrumentos perfurocortantes, atividades proibidas para menores de 18 anos por estarem em fase de desenvolvimento físico e psíquico, mais suscetíveis às doenças e aos acidentes de trabalho”.
A legislação brasileira permite o trabalho de adolescentes a partir dos 16 anos, mas proíbe, para menores de 18 anos, atividades insalubres, perigosas, noturnas ou incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil — Lista TIP (Decreto nº 6.481/2008). Mais na agenciagov
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