STF deve definir penas de Bolsonaro e aliados apenas no último dia de julgamento

Antes, os ministros vão decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos

STF

A definição da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus acusados de tramar um golpe deve ocorrer apenas na sexta-feira (12), último dia do julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Via  portaldocase

Antes, os ministros vão decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, haverá uma nova rodada de debates sobre a dosimetria, ponto que deve gerar divergências no colegiado formado por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A expectativa é que Moraes, Dino e Cármen defendam penas mais duras, Zanin adote uma posição intermediária e Fux proponha punições mais brandas. Esse cenário tem se repetido em julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro e deve se refletir também neste caso.

As sessões ocorrerão de terça a sexta-feira, em dois turnos, após Moraes solicitar a inclusão de mais um dia para assegurar a conclusão do julgamento nesta semana.

Na fase inicial, os ministros ouviram as sustentações da Procuradoria-Geral da República e das defesas. Agora, os votos começam a ser apresentados pelo relator. O voto de Moraes deve se estender por cerca de três horas, dividido entre análise das preliminares levantadas pelas defesas e julgamento do mérito.