CGU aponta falha grave do INSS em autorizar descontos sem validação técnica

Instituto permitiu uso de sistemas de entidades sem aval da Dataprev, resultando em mais de 623 mil descontos entre junho e dezembro de 2024

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o INSS cometeu falha grave ao autorizar, em 2024, soluções próprias de entidades para realizar descontos associativos em benefícios, sem validação técnica da Dataprev. A medida descumpriu a Instrução Normativa nº 162/2024 e foi tomada mesmo após alerta da Dataprev sobre falhas nos sistemas utilizados. A CGU afirma que o INSS “assumiu o risco” ao aprovar a regra transitória sem avaliação formal de segurança.  Por: Metro1

Entre junho e dezembro de 2024, foram registradas 623.567 novas averbações usando essas plataformas, apesar da disponibilização do sistema oficial da Dataprev em setembro. A CGU destacou que o INSS prorrogou o uso da solução paralela até fevereiro de 2025, sem supervisionar ou homologar tecnicamente os sistemas, o que comprometeu os controles internos e expôs os beneficiários a descontos não autorizados.

Em resposta, o INSS afirmou que já iniciou medidas para corrigir as falhas, como ressarcimento aos prejudicados, revisão dos processos e suspensão de novos acordos até o fim das investigações. Também instaurou processos disciplinares contra servidores envolvidos e anunciou a criação de uma nova ferramenta, via MEU INSS, para confirmação segura dos descontos.