Conforme dados do CNJ, este crescimento abrange tanto o sistema público quanto o privado
Weslly Gomes - Via LeiaJá
Foto: Reprodução/Vai Cair na OAB
O número de processos judiciais relacionados a danos morais ou materiais decorrentes de serviços de saúde, popularmente chamados de “erro médico”, disparou 506% no Brasil entre 2023 e 2024. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este crescimento vertiginoso abrange tanto o sistema público quanto o privado.
A especialista em Direito Civil e da Saúde, Luciana Garrett, analisou o fenômeno em entrevista ao Podcast ‘Sonora Jurídica’. Ela ressaltou que o aumento expressivo não reflete, necessariamente, um crescimento proporcional de falhas na prática médica. Segundo Garrett, múltiplos fatores podem explicar a alta.
Além disso, Garrett esclareceu o termo jurídico correto: “evento adverso à saúde”. Este conceito, conforme explicou, não se limita apenas a erro de médicos. “Você pode ter um evento adverso à saúde até em salão de beleza”, afirmou a especialista. Ela citou um exemplo recente: “No período do Carnaval, aconteceu um caso em Recife onde foi usado um produto para pintar cabelo que causou cegueira em uma pessoa”.
A responsabilização, portanto, pode envolver diversos profissionais da área de saúde e bem-estar, incluindo dentistas e fisioterapeutas, além de estabelecimentos como clínicas e hospitais.
Para conferir a entrevista completa com Luciana Garrett sobre as causas do aumento e os aspectos legais, acesse exclusivamente o canal Vai Cair na OAB.
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