CNJ apura suposta fraude cartorial ligada à grilagem de terras no interior da Bahia

Medida foi tomada após um espólio entrar com ação judicial afirmando ser o verdadeiro proprietário de uma área localizada em Iuiú

Foto: Reprodução/site do STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para investigar denúncias de grilagem e possíveis irregularidades em registros de imóveis envolvendo a Fazenda Casa Velha, localizada no município de Iuiú, no interior da Bahia. A medida foi tomada após um espólio entrar com ação judicial afirmando ser o verdadeiro proprietário da área, com base em registros anteriores feitos no Cartório de Registro de Imóveis de Guanambi.

De acordo com os denunciantes, a Fazenda Casa Velha estaria ocupando parte de cinco propriedades rurais pertencentes à chamada Fazenda Terra Dourada, registrada no Cartório de Malhada. A disputa judicial gira em torno da sobreposição de matrículas e indícios de fraude documental nos registros das terras.

O caso levou o CNJ a notificar a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determinou a apuração imediata no cartório de Guanambi — o único sob sua jurisdição direta. O registrador da unidade terá dez dias para apresentar esclarecimentos.

Já os demais cartórios citados na denúncia, localizados em Itapetinga, Malhada, Palmas de Monte Alto, Carinhanha e Iuiú, serão alvo de investigações conduzidas pela Corregedoria das Comarcas do Interior, que foi acionada para instaurar procedimentos específicos.