Anulação favorável a Youssef atinge raiz da 'lava jato' e deve gerar efeito cascata

Delação de Youssef foi mantida, mas investigações foram anuladas

Valter Campanato/Agência Brasil

Boa parte dos processos da “lava jato” pode ser anulada ou ao menos revisada após a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de derrubar todos os atos da operação contra o doleiro Alberto Youssef.

Para especialistas entrevistados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a medida de Toffoli deve provocar um efeito cascata e influenciar outros alvos da finada investigação.

Os advogados ressaltam que esse impacto não é automático e terá que ser discutido caso a caso. Cada réu precisará demonstrar, nos autos, que também deve ser contemplado com a medida. A decisão de Toffoli, porém, tem um potencial de repercussão mais amplo do que outras anulações já determinadas pelo STF na ‘lava jato’, porque o caso de Youssef está na raiz das investigações.

A partir da decisão de Toffoli, os réus podem ser beneficiados de maneira direta ou indireta. No primeiro caso, precisam argumentar que foram atingidos pela operação da mesma forma que Youssef, ou seja, que a nulidade também se aplicaria a eles.

Na segunda hipótese, devem demonstrar que a investigação sobre o doleiro, que foi anulada integralmente, serviu de base para decisões ou sentenças contra eles.

A colaboração premiada de Youssef não foi anulada, mas as defesas podem questionar qualquer medida que tenha usado elementos de prova colhidos com o doleiro.

“A depender das circunstâncias, a invalidação dos atos contra Youssef pode impactar outros casos derivados dele. Leia tudo na conjur