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terça-feira, 17 de junho de 2025

Supremo resiste a pressões, julga golpistas e desafia big techs

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para assistir ao evento na íntegra). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).

Ilustração criada por João Spacca | @joao.spacca
Passados mais de dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e do fim de uma era em que o presidente da República hostilizava o Supremo Tribunal Federal, a corte ainda convive com ataques à instituição – físicos, inclusive. A democracia, o Estado de Direito e a harmonia entre os poderes são temas que permeiam diariamente a pauta da Suprema Corte.

Enquanto tenta resolver seus desafios (e os do Judiciário), como a alta judicialização ou o acirramento de conflitos que as novas relaçõe de trabalho impõem atualmente, o STF precisa lidar com crises externas e persistentes. Ataques vindos do Congresso e o extremismo político, materializado no atentado de um “homem-bomba”, no fim de 2024, são alguns desses incêndios que se alastram e são difíceis de conter.

Capa da nova edição do Anuário da Justiça Brasil 2025
Em maio de 2025, a crise com o Legislativo ganhou novos contornos quando a Câmara dos Deputados suspendeu a ação penal – aceita dois meses antes por unanimidade pela 1ª Turma do STF – contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O objetivo declarado era proteger o deputado bolsonarista Alexandre Ramagem, um dos réus, alegando inviolabilidade parlamentar (artigo 53 da CF). O texto da resolução legislativa, inclusive, abria a possibilidade de beneficiar os demais acusados. Mais na conjur

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