LAURO DE FREITAS-BA: Operação flagra trabalho escravo em loteamento

Vítimas foram retiradas do local e tiveram os custos de seu retorno para casa assegurados pelos empregadores

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Quatro trabalhadores da construção civil foram resgatados em uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do estado da Bahia, realizada nos dias 1º e 2 de abril, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.  Driele Veiga / portaldocase

Os trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão, vivendo em alojamentos precários sem condições básicas de higiene, armazenamento de alimentos e instalações sanitárias adequadas. Além disso, não tinham acesso a água potável e equipamentos de proteção, mesmo em atividades de alto risco.

Os proprietários dos lotes onde os trabalhadores estavam empregados foram responsabilizados e terão que pagar indenização de R$ 5 mil para cada trabalhador resgatado, R$ 30 mil por danos morais coletivos, a serem depositados no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) dentro de 30 dias e verbas rescisórias e custos de transporte de volta para casa para os trabalhadores que desejarem retornar aos seus locais de origem.

Os proprietários assinaram um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a seguir a legislação trabalhista e fazer os pagamentos devidos, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada item não cumprido.

A operação de combate ao trabalho escravo foi realizada com base em denúncias e levantamento de informações, visando garantir condições dignas de trabalho e proteger os direitos dos trabalhadores.