MP-BA pede bloqueio de bens e afastamento do prefeito de Gongogi

Do Blog do Pimenta

Foto: Divulgação*

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Gongogi, Adriano Mendonça, que é acusado de desvio de dinheiro público. Recém reeleito, Adriano foi denunciado à justiça por suspeita de fraudes em licitações e desvio do dinheiro do contribuinte do município do sul da Bahia. Os crimes teriam ocorridos em 2021, com a contratação de uma construtora para execução de serviços de infraestrutura.

Na ação por crime de improbidade, o promotor de justiça Luís Eduardo Souza e Silva pede o bloqueio dos bens do prefeito Adriano Mendonça, a devolução de R$ 1.176.852,00, valor corrigido monetariamente, acrescido de juros; suspensão dos direitos políticos por até 14 anos e pagamento de multa. Além disso, pede que o prefeito de Gongogi fique proibido de ser contratado pelo poder público e de receber incentivos fiscais por 14 anos.

O representante do Ministério Público da Bahia solicitou também o bloqueio dos bens de Geraldo Severino dos Santos Filho, diretor de Planejamento e Engenharia do município, de Gabriela Patrícia dos Santos e da empresa Baruck Engenharia e Serviços. De acordo com o MP-BA, Geraldo é irmão de Gabriela Patrícia, sócia da Baruck Engenharia, que teria sido favorecida na contratação para execução da obra.

O promotor de justiça afirma que o prefeito Adriano Mendonça, o servidor público e a sócia da Baruck Engenharia formaram um verdadeiro conluio com objetivo de fraudar o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios no município de Gongogi. O trio de suspeitos teria arquitetado a fraude com intuito de se beneficiar e enriquecer ilicitamente às custas do dinheiro do contribuinte, denuncia o promotor.

Conforme o promotor público Luís Eduardo Souza e Silva, os representados nos cargos que ocupam sonegam documentos ao Ministério Público da Bahia e aos órgãos de controle. “Bem como continuam a praticar atos de improbidade administrativa e dilapidar o patrimônio público. Vale ressaltar que os valores das licitações fraudas são de um município de apenas 5 mil habitantes…”, diz a peça enviada à Justiça.

O representante do Ministério Público acrescenta que os supostos processos licitatórios foram ganhos por uma empresa de fechada, que sequer tem endereço no local fornecido. A Baruck Engenharia apresentou endereço na Rua Jamil Rihan, mas nunca funcionou no local indicado, uma rua sem saída, em Gongogi, segundo o MP-BA. A verificação foi feita in loco, no dia 14 de julho de 2023 pelo promotor de justiça Luís Eduardo Souza e Silva, que fez vídeos, fotos do endereço e ouviu moradores.

Essa não é a única denúncia de corrupção contra a gestão de Adriano Mendonça. Na quinta-feira (24), a Polícia Federal deflagou a Operação Infame para cumprir 13 mandados de busca e apreensão. O objetivo é investigar um esquema que teria movimentado mais de R$ 7 milhões. Quanto a ação de improbidade por supostas fraudes, os acusados ainda não se manifestaram obre a denúncia encaminhada à Justiça pelo Ministério Público. 

O espaço está aberto para as versões dos suspeitos de desvio do dinheiro público.