Tribunal do STJD toma decisão sobre suspensão automática de John Textor

Galáticos Online *Foto: Reprodução / Youtube

Na manhã desta quinta-feira, em Belém, uma decisão foi tomada pelo tribunal pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) envolvendo o CEO do Botafogo, John Textor. Por maioria, os membros da mesa optaram por rejeitar a suspensão automática do empresário americano, decidindo que é necessário aguardar os desdobramentos dos processos legais e da denúncia a ser feita pela procuradoria.

A controvérsia em torno do caso se acentuou quando os advogados de Textor afirmaram que não é competência do STJD intervir nesse tipo de situação. Eles alegam que as supostas provas serão entregues exclusivamente à Polícia Federal e ao Ministério Público para análise. Por outro lado, o STJD sustenta que possui a prerrogativa de investigar o caso, uma vez que é responsável por aplicar punições esportivas em caso de condenação.

A análise jurídica sugere que John Textor pode ser denunciado com base no artigo 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que versa sobre "deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão". Em caso de condenação, a penalidade pode variar de 90 a 360 dias de suspensão.