Decisão sobre o tema cabe ao ministro Alexandre de Moraes
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque, a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia o assunto, assim quando for oferecida a denúncia por tentativa de abolição do Estado democrático de direito e outros crimes, até o fim deste semestre.
A decisão sobre o assunto caberá ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, tendo em vista que o magistrado é o relator da matéria. Juridicamente, segundo aponta a coluna Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a denúncia contra o ex-mandatário deve ser aceita por 5×0 na Primeira Turma ou 9×2 no plenário — os dois que constrastarão, para surpresa de zero pessoas, serão André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
O ministro da Suprema Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, também concorda com a ideia de julgar Bolsonaro no plenário, assim como diz o colunista.
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