Pai batiza filho sem a ciência da mãe e é condenado por dano moral

A mãe classificou o batizado sem sua permissão como uma provocação

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O ato do pai de batizar o filho sem a ciência e a concordância da mãe gera dano moral passível de indenização. Assim decidiu a juíza Simone Curado Ferreira Oliveira, da 7ª Vara Cível de Santos (SP), ao condenar um homem a pagar R$ 5 mil para a ex-mulher, com quem divide a guarda compartilhada da criança, determinada na sentença de divórcio. 

“Tal prática é passível de gerar dano moral, pois a autora foi privada de um momento importante da vida de seu filho, do qual tem a guarda compartilhada junto ao réu, cabendo a ambos decidir sobre educação, religião e demais assuntos relacionados à criança”, anotou a magistrada.

Na sentença, a julgadora reprovou a conduta do requerido: “Não é moralmente aceitável, pois, mesmo que tenha desavenças com sua ex-esposa, tem o dever de ter boa convivência com ela com relação aos assuntos relacionados ao filho que têm em comum”. Cabe recurso da decisão.

O batismo ocorreu na Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, em Santos, no dia 19 de fevereiro de 2022. Na época, o menino tinha quatro anos e, segundo a mãe, ela soube da cerimônia religiosa mais de um ano depois, por meio de postagem em rede social da atual mulher do ex-marido. A ação de dano moral foi ajuizada em 21 novembro de 2023. Leia mais na conjur