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sábado, 19 de janeiro de 2019

Ministro já enviou a instâncias inferiores 28 casos semelhantes ao de Flávio Bolsonaro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu a instâncias inferiores da Justiça todos os 28 casos que envolviam políticos em casos não relacionados ao mandato e anteriores ao cargo, de acordo com levantamento do G1 divulgado neste sábado (19). Ele será o responsável por analisar situação semelhante em ação envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SP).

Nos 28 casos anteriores, Marco Aurélio seguiu o entendimento do STF definido em maio do último ano, que estipula que políticos só podem responder por crimes no Supremo em casos ocorridos fora do mandato e sem ligação com o cargo.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) investiga movimentações financeiras do ex-assessor de Bolsonaro, Fabrício Queiroz, consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) (veja mais). O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a apuração na última quinta-feira (17) (veja mais) a pedido da defesa do senador eleito alegando que Marco Aurélio deve decidir se o caso fica no STF.

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