Foto: Divulgação
O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, em uma delação premiada, afirmou que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça. A colaboração de Pinheiro foi assinada neste mês com a Procuradoria-Geral da República. O acordo ainda precisa ser homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O empresário afirma que a propina foi negociada com o advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do ministro. O empreiteiro disse que Eduardo pediu inicialmente R$ 10 milhões para reverter um julgamento desfavorável à empresa e, após nova negociação, foi acertado um pagamento de R$ 1 milhão para que o caso fosse retirado da pauta do Judiciário. "Eduardo Martins me solicitou a importância de R$ 10 milhões para reverter o julgamento desfavorável à empresa", disse Pinheiro na delação. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O pagamento seria "pela retirada da pauta dos embargos e pelo atraso no seu julgamento até a saída da ministra Eliana Calmon do STJ", que havia anunciado sua aposentadoria.
O ministro Humberto Martins, em nota, negou ter relacionamento com funcionários da OAS e se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados. Ele também disse que a "a presidência do STJ analisou todos os processos que relatou ou nos quais proferiu voto vogal envolvendo as partes às quais se sugere que teria havido favorecimento e verificou que os pedidos formulados pelas empresas foram indeferidos". Já o advogado Eduardo Martins afirmou que nunca tratou de assuntos pessoais ou profissionais com Léo Pinheiro. Também negou conversas com qualquer outra pessoa sobre processos relatados por Humberto Martins. Disse que a acusação de Pinheiro lhe causa "surpresa e indignação" e "é completamente desprovida de elementos mínimos de prova".
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