Entidade pretende acionar STF se governo liberar ensino domiciliar via medida provisória

Foto: Valter Campanato / Ag. Brasil

Se o governo liberar o ensino domiciliar por meio de medida provisória, o movimento Campanha Nacional pelo Direito à Educação avisa que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). No fim do ano passado, a corte considerou a modalidade ilegal.

Diante disso, segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, a entidade está em busca do apoio de partidos políticos para auxiliar na investida.

A regulamentação do ensino domiciliar integra a lista de metas para os 100 primeiros dias do governo. A medida está entre as atribuições do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.