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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Sergio Moro lidera lista de sugestão da Ajufe para vaga de Teori no STF

Fotos: Divulgação/ Ajufe
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, lidera a lista triplica formada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que será encaminhada para o presidente Michel Temer, para uma possível indicação para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com a morte do ministro Teori Zavascki. A lista ainda é formada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo Fausto De Sanctis. Temer não tem obrigação de aceitar a lista de sugestões da Ajufe. A entidade já havia formulado listas tríplices parecidas com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Moro já figurava na lista, mas a então presidente Dilma Rousseff, preferiu indicar o advogado Edson Fachin para a vaga. Moro, nesta votação, recebeu 319 votos; Fonseca, 318; e De Sanctis, 165. No total, foram 761 associados participaram da votação, com indicação de até três nomes. Do dia 24 ao dia 25, os associados puderam indicar nomes de juízes federais, desembargadores e ministros para compor a lista prévia de candidatos. Um dos indicados, foi o baiano Dirley Cunha. O único critério para a indicação na primeira etapa era o magistrado ter mais de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição, que rege a composição do STF.De 1971 a 2012, nove ministros nomeados para a corte vieram da magistratura federal. São eles: Antonio Neder (1971 a 1981), Décio Miranda (1978 a 1985), Néri da Silveira (1981 a 2002), Aldir Passarinho (1982 a 1991), Carlos Madeira (1985 a 1990), Carlos Velloso (1990 a 2006), Ilmar Galvão (1991 a 2003), Ellen Gracie (2000 a 2011), Teori Zavascki (2012 a 19 de janeiro de 2017). BN

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