Um estudo sugere que o país gastará R$ 2 bilhões em nove drogas, cujos genéricos levarão mais tempo para chegar ao mercado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no STF a possibilidade de estender patentes
MARCELA BUSCATO
Os acontecimentos e as datas se misturam na memória da advogada e cientista política Sandra Starling, ex-deputada. Já se vão mais de 20 anos desde que ela ocupou uma das principais funções na elaboração da lei que protege, no Brasil, os direitos de quem cria uma nova tecnologia. Se tem algo de que Sandra se lembra muito bem é do clima de pressão no Congresso: "A gente ficava parecendo uma barata tonta". Nos primeiros anos da comissão especial criada para elaborar a chamada lei de patentes, no início da década de 1990, Sandra ocupou a vice-presidência. Os congressistas, dos quais poucos tinham conhecimento técnico para lidar com o assunto, eram alvo do poder de persuasão de grupos que representavam setores da indústria nacional e estrangeira, empenhados em fazer a norma atender a seus interesses. "Eles nos cercavam no corredores da Câmara, nos abordavam quando subíamos do plenário para comer no restaurante", afirma Sandra. "Era um inferno."
Cartelas de medicamentos: os genéricos, cópias de remédios mais baratas porque não têm marca, só podem entrar no mercado quando a patente da droga original expira (Foto: Thinkstock/Getty Images)
A lei, aprovada em 1996, depois de cinco anos de turbulenta tramitação no Congresso, pode parecer distante da vida cotidiana dos brasileiros, mas tem um impacto direto no dia a dia. É ela que determina quanto tempo demorará para que um medicamento, por exemplo, chegue mais barato às farmácias e ao governo, que faz compras em larga escala para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). MAIS AQUI
Nenhum comentário:
Postar um comentário