"A menina, de sete anos, nos disse que fez sexo oral em soldados franceses em troca de uma garrafa de água e um pacote de biscoitos." O relato da criança citada acima faz parte das muitas denúncias de crimes sexuais cometidos por soldados e funcionários da ONU nos últimos anos. O depoimento foi registrado por membros da Comissão de Direitos Humanos da organização, que divulgou este e outros casos em um comunicado elaborado em janeiro. Na última sexta-feira, um informe foi divulgado como parte de uma nova política de "nomear e envergonhar" os responsáveis. A ONU adotou essa estratégia depois do escândalo envolvendo o abuso de crianças e adolescentes por seus soldados na República Centro-Africana, no ano passado.
O documento, apresentado pelo secretário-geral da entidade, Ban Ki-moon, lista 99 novas denúncias de abuso sexual cometido por soldados e funcionários da organização em missões internacionais em 2015, o que reflete uma alta em relação aos 80 casos registrados em 2014.Dos 99 casos denunciados em 2015, 69 foram de abusos cometidos por soldados em missões de paz e 30 por funcionários da ONU em outros setores. E pela primeira vez foi divulgada a lista de países onde ocorreram as denúncias: Alemanha, Burundi, Gana, Senegal, Eslováquia, Madagascar, Ruanda, República Democrática do Congo, Burkina Fasso, Camarões, Tanzânia, Níger, Moldávia, Togo, África do Sul, Benin, Nigéria e Gabão. Também foram feitas denúncias contra funcionários de vários países europeus e do Canadá. A maioria dos abusos ocorreu na África, especialmente na República Centro-Africana. Também houve denúncias de exploração sexual no Haiti.
O relatório, porém, foi muito criticado pela ONG Code Blue, que monitora as denúncias contra soldados – os "capacetes azuis" – e funcionários das Nações Unidas.
"O que a ONU fez exatamente diante das mais de 1 mil denúncias de abuso sexual contra seus funcionários desde 2007? Debaixo da máscara de que toma alguma providência, o que realmente existe é a inércia", informou a ONG em um comunicado.
Ataques
O relatório da ONU pede que os países dos acusados julguem os culpados em seus tribunais e a criação de um banco de amostras de DNA de seus soldados para facilitar os processos criminais. Mas, além dessas recomendações, pouca coisa mudou nos locais onde o órgão atua.
Investigadores da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, que visitaram a República Centro-Africana, denunciaram no mês passado a violação ou abuso sexual de pelo menos oito mulheres e meninas. De acordo com a ONG, os ataques ocorreram entre outubro e dezembro de 2015, mais de um ano depois da eclosão do escândalo de abuso de menores por soldados franceses naquele mesmo país.
Uma adolescente de 14 anos falou com a Human Rights Watch:
"Eu passava pela base da Minusca (a missão da ONU no país) no aeroporto quando me atacaram. Os soldados estavam armados. Um segurou meus braços enquanto outro arrancou minha roupa. Jogaram-me em um pasto, e, enquanto um me segurava, outro me estuprou."
Outra jovem de 18 anos afirmou ter sido estuprada quando foi pedir comida na base dos soldados da ONU na República Democrática do Congo.
"Três homens armados se jogaram em cima de mim e disseram que me matariam se eu os denunciasse. Todos eles me estupraram", disse a jovem.
Vazamento de informações
Em dezembro de 2015, um painel independente acusou as Nações Unidas de negligência grave ao lidar com as denúncias de abuso sexual por parte de soldados e funcionários em suas missões.
O painel criticou bastante o fato de a ONU não tomar providências diante de um catálogo de denúncias, especialmente as de exploração sexual por parte de soldados franceses na República Centro-Africana.
O general Romeo Dallaire, ex-comandante das tropas da organização em Ruanda durante o genocídio ocorrido em 1994, disse em 2015 que as denúncias de abuso de menores na República Centro-Africana lhe causava nojo.
"O caso vai totalmente contra a suposta razão pela qual as tropas são enviadas a campo em missão de paz", afirmou.
As acusações de inércia contra a ONU só chegaram à imprensa internacional depois das revelações de um funcionário da organização, Anders Kompass, que, frustrado diante da falta de ação da instituição, vazou um relatório confidencial sobre denúncias de abuso e o entregou a promotores da França.
Críticas e burocracia
A ONG Code Blue também criticou o comitê de especialistas nomeado pelas Nações Unidas para melhorar sua atuação diante das denúncias de abuso.
Segundo a ONG, o comitê é formado pelos mesmos indivíduos que ocupavam cargos de responsabilidade quando as violações anteriores foram reveladas.
"No universo paralelo da burocracia da ONU, os mesmos personagens que tiveram um papel ativo no fracasso da (missão na) República Centro-Africana agora supervisionam as mudanças para melhorar a situação. Quando as raposas estão encarregadas do galinheiro, o galinheiro está condenado", afirmou a Code Blue.
A ONG lembra ainda em seu comunicado as palavras do painel independente realizado depois do escândalo ocorrido no país africano.
"O fato de que o problema persiste, apesar de inúmeros relatórios de especialistas designados pela ONU nos últimos dez anos, só serve para aumentar a percepção de que a ONU está mais preocupada com a retórica do que com a ação."
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