Relatório revela aumento de mulheres encarceradas e denuncia maus-tratos

No Rio de Janeiro, entre 2013 e 2014, o número de mulheres presas aumentou de 1. 618 para 4.139. Os dados estão no relatório Mulheres, Meninas e Privação de Liberdade, lançado hoje (22), na Assembléia Legislativa (Alerj), pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Rio de Janeiro, que denuncia serem elas 10% da população carcerária do estado, 4% a mais que a média nacional de 6%. Esses números, entretanto, não correspondem aos dados oficiais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que informa, em nota, haver um efetivo feminino de 2.169 internas, das quais 1.037 são presas provisórias, que aguardam julgamento, e 1.132, condenadas. A capacidade total do sistema soma 1.680 vagas em seis unidades, sendo o excedente correspondente a 30% do total, de acordo com a Seap. A população carcerária fluminense é de cerca de 46 mil detentos e, com mais de 4 mil pessoas do sexo feminino, “o Rio de Janeiro é um dos estados que mais encarceram mulheres, proporcionalmente”, segundo o advogado Fábio Cascardo, um dos integrantes do mecanismo, criado pela lei estadual 5.778/10. Ele afirma que há uma situação discriminatória no estado, em relação às mulheres presas. Cascardo assegura que há um “vertiginoso” aumento do encarceramento de mulheres no Brasil e, em especial, no Rio de Janeiro, o que é preocupante, porque segue uma tendência regional, observada na América Latina. De acordo com o relatório, as mulheres presas estão submetidas a condições degradantes de privação de liberdade.Leia mais...