Com uma cópia do termo de permissão de uso do lote em mãos e uma conta de energia para comprovar o endereço, o pequeno produtor rural Antônio de Souza compareceu hoje a sede da Associação dos Pequenos Agricultores e Poceiros da Roça do Povo para fazer o recadastramento que começou a ser executado pelos técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima). A atualização cadastral tem a finalidade identificar os agricultores que residem naquela localidade e o uso da terra para a produção de alimentos.
O trabalho prossegue amanhã, será suspenso durante o carnaval e retomado na próxima quinta-feira, dia 19, e também visa atender aos requisitos da Lei nº 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Para o agricultor familiar Antônio de Souza o recadastramento chegou em uma boa hora, já que na região muitos permissionários dos lotes se desfizeram das propriedades e nunca regularizaram a documentação. “Com esse recadastramento, a Prefeitura de Itabuna vai identificar quem realmente está aqui produzindo alimentos e necessita dos lotes que foram doados com a finalidade de ajudar o pequeno agricultor a manter sua atividade agrícola e à subsistência familiar”, afirma.
Para a presidente da Associação dos Pequenos Produtores da Roça do Povo, Maria das Neves Lima Oliveira, a ação que está sendo realizada pela Prefeitura vai facilitar muito o trabalho da instituição. “Atualmente temos uma lista com 244 produtores catalogados, sendo que a Prefeitura fez a doação de 358 lotes. Com este processo vai se identificar quem são essas pessoas que ocupam os outros lotes e se estão sendo usados para a produção de alimentos”, explicou.
A iniciativa da Seagrima também vai facilitar o acesso dos pequenos agricultores às linhas de crédito dos agentes financeiros e a projetos do Governo Federal. “Com o recadastramento vamos garantir o direito de acesso do pequeno agricultor a programas como Aquisição de Alimentos – PAA, Alimentação Escolar – PNAE, Fundo Constitucional do Nordeste – FNE, dentre outros”, diz o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Almeida Filho, destacando que nestes programas podem ser comercializados os excedentes dos hortigranjeiros produzidos nos lotes.
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