Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fudeb), o repasse será de R$ 416.641.837,86. Sem essa retenção, o montante chega a R$ 520.802.297,33.
Em comparação com o mesmo repasse de 2014, este segundo decêndio apresentará aumento de 20,8%, em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio terá crescimento de 13,5%. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse segundo repasse será 8,54% maior que a última estimativa, divulgada dia 10 de fevereiro.
Acumulado - O primeiro e o segundo repasses de fevereiro deste ano somam R$ 6,178 bilhões, enquanto no mesmo período de 2014 o montante foi de R$ 7,104 bilhões. De acordo com a equipe de estudos técnicos da CNM, isso significa que houve redução acentuada de 13,04%. Já, ao somar a transferência ao montante já repassado desde o início do ano, o acumulado do FPM de 2015 está em R$ 15.669 bilhões. Na mesma época do ano passado, o acumulado estava em R$ 14.310 bilhões.
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